sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/08/2025 - 19:10 ;
Encerramento: 11/08/2025 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: Clayton Divino Boch / REP ; Vice-Presidente: Paulo Sérgio
Miquelin / PSD ; 1º Secretário(a): Giovanna Favero Taques Loyola / REP ; 2º Secretário(a):
Ivan Francisco / PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adriana Batista da Silva / União Brasil ; Adriana Perianez
Ruiz / PSD ; Brasilino Antônio de Moraes / MDB ; Carlos Trombini / PSD ; Clayton Divino
Boch / REP ; Du Pereira Lima / PSD ; Edson de Oliveira / PODEMOS ; Francielli Martins
Fialho / PSB ; Giovanna Favero Taques Loyola / REP ; Ivan Francisco / PODEMOS ; José
Roberto Pereira / PSD ; Luiz Braz Mariano / MDB ; Paulo Sérgio Miquelin / PSD ; Roseli
Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS ; Thiago José Colpani / PL 
Expedientes: Abertura da Sessão: Às 19h10min, a sessão teve início com a mesa
diretora, Presidente: Clayton Divino Boch, Vice-presidente: Paulo Sérgio Miquelin, 1ª
Secretária: Giovanna Favero Taques Loyola e 2º Secretário: Ivan Francisco. O Presidente
Clayton Boch abriu a 23ª (vigésima terceira) sessão ordinária de 11 de agosto de 2025.
Ele agradeceu a presença de todos que assistiram a sessão presencialmente e pela
internet através de transmissão ao vivo pelo youtube, redes sociais e TV Câmara.
Verificado o número legal, sob a proteção de Deus, o Presidente declarou abertos os
trabalhos da sessão ordinária. Leitura de Texto Bíblico: Em seguida, o Presidente
CLayton Boch solicitou a todos que ficassem de pé para a leitura de um versículo bíblico.
O Senhor Vice-presidente Paulo Sérgio Miquelin leu o seguinte texto bíblico: "Hebreus 12
- Portanto, nós também, pois, que estamos rodeados de uma tão grande nuvem de
testemunhas, deixemos todo embaraço e o pecado que tão de perto nos rodeia e corramos,
com paciência, a carreira que nos está proposta. Olhando para Jesus, autor e consumador
da fé, o qual, pelo gozo que lhe estava proposto, suportou a cruz, desprezando a afronta, e
assentou-se à destra do trono de Deus.". Correspondências Recebidas do Prefeito:
Ofício de nº 878 e 874/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 441 e 131/2025, de
autoria da vereadora Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli; Ofício de nº 880/2025, em
resposta ao Requerimento nº 408/2025, de autoria da vereadora Adriana Batista da Silva;
Ofício de nº 875/2025, em resposta ao Requerimento nº 400/2025, de autoria do vereador
Brasilino Antônio de Moraes; Ofício de nº 881/2025, em resposta ao Requerimento nº
369/2025, de autoria dos vereadores Giovanna Fávero Taques Loyola e Clayton Divino
Boch; Ofício de nº 873/2025, em resposta ao Requerimento nº 469/2025, de autoria do
vereador Ivan Francisco; Ofício de nº 877/2025, em resposta ao Requerimento nº
434/2025, de autoria do vereador Luiz Braz Mariano; Ofício de nº 882, 879, 876, 872,
1.081 e 883/2025, em resposta aos Requerimentos nºs 302, 498, 392, 95, 672/2025 e ao
Ofício Especial/2025/TJC, de autoria do vereador Thiago José Colpani; Ofício de nº
884/2025, em resposta ao Requerimento Verbal nº 508/2025, de autoria de todos os
vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025, Dispõe sobre a
desafetação de área pública que especifica e dá outras providências. Autor: Eduardo
Ribeiro Barison - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Após
dar ciência aos senhores Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de
Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento. ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 77 de 2025, Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comércio e
distribuição da espécie vegetal Leucena leucocephala (Leucena) no Município de Mococa
e dá outras providências. Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O projeto tramitará apensado ao Projeto de Lei nº
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075/2025. ; 3 - Requerimento nº 548 de 2025, Requer regime de urgência parlamentar
para matérias que especifica. Autores: Ivan Francisco, Carlos Trombini, Clayton Divino
Boch, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Número de Protocolo:
2535, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Adriana Batista da Silva - Sim ; Adriana Perianez Ruiz - Sim ; Brasilino
Antônio de Moraes - Sim ; Carlos Eduardo Marchesi Trombini - Sim ; Clayton Divino Boch -
Sim ; Ana Cândida Pereira Lima Pucciarelli - Sim ; Edson de Oliveira - Sim ; Francielli
Martins Fialho - Sim ; Giovanna Favero Taques Loyola - Sim ; Ivan Francisco - Sim ; José
Roberto Pereira - Sim ; Luiz Braz Mariano - Sim ; Paulo Sérgio Miquelin - Sim ; Roseli
Aparecida Faustino Batistuti - Sim ; Thiago José Colpani - Não ; 4 - Requerimento nº 549
de 2025, Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua
Olavo Bilac, no Jardim Santa Maria. Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Número de
Protocolo: 2536, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5
- Requerimento nº 550 de 2025, Requer ao Poder Executivo a instalação de redutores
de velocidade na Rua Monte Santo de Minas, no Jardim Santa Maria. Autor: Roseli
Aparecida Faustino Batistuti, Número de Protocolo: 2537, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 551 de 2025, Requer ao
Poder Executivo a instalação de sinalização de trânsito nas imediações da Igreja
Assembleia de Deus, localizada na Rua Rio de Janeiro – Jardim Nova Mococa. Autor: Roseli
Aparecida Faustino Batistuti, Número de Protocolo: 2538, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Requerimento nº 552 de 2025, Requer ao
Poder Executivo estudos visando à sinalização de trânsito em todo o bairro Jardim Santa
Maria. Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Número de Protocolo: 2539, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº
553 de 2025, Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de reparos nas
entradas de sítios e nas paradas de ônibus localizadas na vicinal de São Benedito das
Areias, devido a degraus elevados e danos no asfalto. Autor: Adriana Perianez Ruiz,
Número de Protocolo: 2540, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Requerimento nº 554 de 2025, Solicita ao Poder Executivo, a adoção de
medidas para reorganização do tráfego de caminhões nas Ruas Costa Pereira e Gabriel
Pinheiro, visando à preservação da via pública e segurança dos moradores. Autor: Du
Pereira Lima, Número de Protocolo: 2541, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 555 de 2025, Reitera solicitação ao Poder
Executivo para que sejam realizadas ações de limpeza, fiscalização e conscientização na
Rua Hugo Magri, próxima à região conhecida como "mata dos macaquinhos". Autor:
Clayton Divino Boch, Número de Protocolo: 2542, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 556 de 2025, Requer à
Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que providencie a poda total das árvores
localizadas na Av. Dr. Francisco Pereira Lima, Vila Naufel. Autor: Giovanna Favero Taques
Loyola, Número de Protocolo: 2543, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 557 de 2025, Requer ao Poder Executivo
que a Guarda Municipal de Mococa realize rondas constantes no distrito de Igaraí. Autor:
Ivan Francisco, Número de Protocolo: 2544, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 558 de 2025, Solicita informações ao
Poder Executivo sobre todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal, com
respectivos endereços e valores. Autor: Luiz Braz Mariano, Número de Protocolo: 2545,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Requerimento nº 559 de 2025, Requer ao Poder Executivo estudos visando a
implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Avenida Gabriel do Ó, com
instalação de redutores de velocidade e delimitação de vagas de estacionamento. Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Número de Protocolo: 2546, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Requerimento nº 560 de 2025,
Solicita informações ao Poder Executivo sobre o andamento do Procedimento
Administrativo nº 003/2025 e as etapas previstas para a regularização fundiária do
Câmara Municipal de Mococa - SP
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Condomínio Irmãos Greghi. Autor: Thiago José Colpani, Número de Protocolo: 2547, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Requerimento nº
561 de 2025, Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Rua Sílvio Costa
Lima, nº 420, no bairro São Domingos. Autor: Clayton Divino Boch, Número de Protocolo:
2548, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Requerimento nº 562 de 2025, Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a
manutenção da praça localizada em frente ao Colégio Unigrau, no bairro Aparecida, bem
como o nivelamento da mini pista de atletismo existente no local. Autor: Giovanna Favero
Taques Loyola, Número de Protocolo: 2549, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 563 de 2025, Solicita ao Poder
Executivo o recapeamento da Rua Antônio Carlos Seixas, no Jardim Santa Cecília. Autor:
Luiz Braz Mariano, Número de Protocolo: 2550, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 564 de 2025, Requer ao
Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito nos arredores da Capela Santa
Maria dos Anjos, no Jardim Santa Maria. Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti,
Número de Protocolo: 2551, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 20 - Requerimento nº 565 de 2025, Requer ao Poder Executivo
esclarecimentos sobre a edição de decretos de suplementação orçamentária com efeitos
retroativos, bem como sobre o extrapolamento do limite de alterações da LOA 2025 sem
autorização legislativa. Autor: Thiago José Colpani, Número de Protocolo: 2552, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Requerimento nº
566 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente,
informações a respeito do despejo de esgoto na nascente do córrego Lambari. Autor:
Clayton Divino Boch, Número de Protocolo: 2553, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Requerimento nº 567 de 2025, Solicita
esclarecimentos ao Poder Executivo sobre os altos valores empenhados, processados e
pagos à empresa Mitra Acesso em Rede e Tecnologia da Informação (CNPJ
07.513.623/0001-07) nos exercícios de 2023, 2024 e 2025. Autores: Luiz Braz Mariano,
Thiago José Colpani, Número de Protocolo: 2554, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Requerimento nº 568 de 2025, Solicita
esclarecimentos ao Poder Executivo sobre o pagamento de apenas 60% do valor do salário
dos funcionários municipais no mês corrente. Autor: Thiago José Colpani, Número de
Protocolo: 2555, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
24 - Requerimento nº 569 de 2025, Requer ao Poder Executivo que realize, com
urgência, a fiscalização e notificação dos proprietários de terrenos no bairro Jardim Lago
dos Ipês, visando a limpeza e manutenção adequada desses imóveis. Autor: Giovanna
Favero Taques Loyola, Número de Protocolo: 2556, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Requerimento nº 570 de 2025, Solicita
informações ao Poder Executivo sobre a destinação dos recursos a serem obtidos com a
venda de imóveis municipais, prevista no Processo nº 5298/2025, cujo valor total está
estimado em R$ 7.905.000,00. Autor: Thiago José Colpani, Número de Protocolo: 2557,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 -
Requerimento nº 571 de 2025, Solicita informações à SABESP e à CPFL de Mococa
sobre a ausência de abastecimento de água/esgoto e energia elétrica no Condomínio
Irmãos Greghi, bem como esclarecimentos sobre as medidas necessárias para solucionar a
questão. Autor: Thiago José Colpani, Número de Protocolo: 2558, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Requerimento nº 572 de 2025,
Requer a inclusão do vereador Carlos Eduardo Trombini - Carlos Trombini (PSD) como
membro da Frente Parlamentar do Autismo. Autor: Frente Parlamentar do Autismo,
Número de Protocolo: 2559, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 28 - Indicação nº 189 de 2025, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os
serviços de tapa-buracos na Rua José de Alencar, Bairro Jardim Santa Maria. Autor: Roseli
Aparecida Faustino Batistuti, Número de Protocolo: 2560, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 190 de 2025, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os
Câmara Municipal de Mococa - SP
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serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monte Santo de Minas, Bairro Jardim
Santa Maria. Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Número de Protocolo: 2561, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 191 de 2025, Indica ao Poder
Executivo que o município de Mococa realize a adesão ao sistema da SENATRAN, a fim de
possibilitar a emissão digital da Credencial de Estacionamento para Idosos e Pessoas com
Deficiência (PcD), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Autor: Thiago
José Colpani, Número de Protocolo: 2562, Tipo: Leitura, Resultado: Aprovado ; 31 -
Indicação nº 192 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o
reparo da pavimentação na Rua Dr. Alcindo Figueiredo, no bairro São Domingos, altura do
número 16, em razão dos buracos na via que oferecem riscos de acidentes a pedestres e
veículos. Autor: Luiz Braz Mariano, Número de Protocolo: 2563, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - Indicação nº 193 de 2025, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os
serviços de tapa-buracos na Rua Cajuru, Bairro Jardim Santa Maria. Autor: Roseli
Aparecida Faustino Batistuti, Número de Protocolo: 2564, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 33 - Indicação nº 194 de 2025, Indica ao Poder Executivo que providencie
a construção de calçada no Parque Ecológico São Sebastião, bem como o conserto da
cerca ao redor da área, visando à melhoria da transitabilidade de pedestres e à segurança
do espaço. Autor: Thiago José Colpani, Número de Protocolo: 2565, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 195 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal que inclua no cronograma da coleta de lixo a estrada de acesso à rodovia
SP-340, próximo ao Corujão, e que realize a limpeza e o corte do mato nas laterais da via.
Autor: Luiz Braz Mariano, Número de Protocolo: 2566, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - Indicação nº 196 de 2025, Indica ao Poder Executivo projeto de lei
complementar dispondo sobre a regulamentação das contrapartidas urbanísticas a serem
exigidas na aprovação de projetos de loteamentos, condomínios e edifícios no município de
Mococa. Autor: José Roberto Pereira, Número de Protocolo: 2567, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção nº 190 de 2025, Moção de Aplausos à Peixaria Ki
Filé, do município de Mococa/SP, pela trajetória de empreendedorismo, dedicação e
qualidade, que resultaram em reconhecimento regional. Autor: Clayton Divino Boch,
Número de Protocolo: 2568, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 37 - Moção nº 191 de 2025, Moção de aplausos ao vice-prefeito Nilton Cesar
Greghi “Batata”, pelo destaque em sua atuação pública, dedicação ao esporte e relevante
contribuição social para o município de Mococa. Autor: Clayton Divino Boch, Número de
Protocolo: 2569, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
38 - Moção nº 192 de 2025, Moção de aplausos a Cássio Demarco, conhecido como
Cassim, pelo seu trabalho empresarial, compromisso social e relevante relação com a
comunidade de Mococa. Autor: Clayton Divino Boch, Número de Protocolo: 2570, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - Moção nº 193 de
2025, Moção de aplausos ao Sr. Claudinei Gomes, em função da realização do Festival de
Pipas no distrito de Igaraí. Autor: Ivan Francisco, Número de Protocolo: 2571, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - Moção nº 194 de
2025, Moção de Aplausos ao Sr. Cloves Reis da Fonseca, o Professor Clovinho, à Sra.
Joelma Fioramante e às empresas colaboradoras, em reconhecimento pelo trabalho
voluntário de restauração da quadra da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.
Autores: Thiago José Colpani, Edson de Oliveira, Número de Protocolo: 2572, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 - Moção nº 195 de
2025, Moção de aplausos à Sra. Cynthia Trepodoro, em razão do excelente e destacado
trabalho como gestora de políticas públicas voltadas à juventude no município de Mococa.
Autor: Thiago José Colpani, Número de Protocolo: 2573, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 - Moção nº 196 de 2025, Moção de Aplausos ao
Sr. Gabriel Nogueira Vital da Silva, fundador e presidente do Escaravelho Clube de
Mococa, pelo resgate e promoção da cultura de carros antigos no município. Autor:
Giovanna Favero Taques Loyola, Número de Protocolo: 2574, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 43 - Moção nº 197 de 2025, Moção de
Câmara Municipal de Mococa - SP
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profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aristeu Deberaldini. Autor: Clayton Divino Boch,
Número de Protocolo: 2575, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 44 - Moção nº 198 de 2025, Moção de Aplausos ao comunicador Luiz
Henrique Santiago, pelas décadas de contribuição ao cenário da comunicação
mocoquense, por meio de seu brilhante trabalho nas rádios locais. Autor: Thiago José
Colpani, Número de Protocolo: 2576, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 45 - Moção nº 199 de 2025, Moção de Aplausos ao Sr. Sérgio
Ricardo Grande, conhecido como Ricardo Grande, apresentador do programa Manhã
Show da Band FM 105.9, pelo excelente trabalho à frente do programa e por sua valiosa
contribuição ao cenário da comunicação mocoquense. Autor: Thiago José Colpani, Número
de Protocolo: 2577, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 46 - Moção nº 200 de 2025, Moção de aplausos à Escola do Legislativo "Dr. Thiago
Ferraz de Siqueira", em razão do recebimento do certificado "Câmara Parceira da
Juventude 2025", expedido pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado
de São Paulo durante a realização da 8ª edição do evento Conexidades. Autor: Thiago José
Colpani, Número de Protocolo: 2578, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 47 - Moção nº 201 de 2025, Moção de profundo pesar pelo
falecimento da Sra. Nadir Romão de Souza, mãe do padre Paulo Sérgio. Autor: Roseli
Aparecida Faustino Batistuti, Número de Protocolo: 2579, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriana Batista da Silva / União Brasil ; Adriana
Perianez Ruiz / PSD ; Brasilino Antônio de Moraes / MDB ; Carlos Trombini / PSD ; Clayton
Divino Boch / REP ; Du Pereira Lima / PSD ; Edson de Oliveira / PODEMOS ; Francielli
Martins Fialho / PSB ; Giovanna Favero Taques Loyola / REP ; Ivan Francisco / PODEMOS
; José Roberto Pereira / PSD ; Luiz Braz Mariano / MDB ; Paulo Sérgio Miquelin / PSD ;
Roseli Aparecida Faustino Batistuti / PODEMOS ; Thiago José Colpani / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025, Autoriza a
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Obs.: Quórum de maioria
absoluta. Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por 14 votos
favoráveis e 1 ausência. ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Vice-Presidente: 
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