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norma nº 2996/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2996 / 2022
Date 2022-10-14
EmentaDispõe sobre a criação do Programa Mais Saúde, e dá outras providências
native_id3264

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r
LEI NO 2996, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a Criação do Programa Mais Saúde, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE MOR:
Faço saber que a Câmara Municipal de Monte Mor aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Art. 1o Fica criado o Programa Mais Saúde, instituído para o Tratamento Oftalmológico e Vascular
dos munícipes montemorenses.
Art.2'Em vista da criação do Programa listado no Artigo Primeiro, fica o Município de Monte
Mor, autorizado a realizar os procedimentos listados no Plano de Trabalho, junto à Associação
Beneficente Hospital Sagrado Coração de Jesus.
Art. 3" A Entidade, Associação Beneficente Hospital Sagrado Coração de Jesus, tendo, então a
realizaçáo do presente Programa Mais Saúde, junto à sua unidade, receberá a título de incremento
financeiro por parte do Município de Monte Mor, o valor de R$3.000.000,00 (três milhões de
Reais).
Art. 4o Os valores despendidos para a realizaçáo do programa, deverá seguir o plano de trabalho
anexo a este projeto de lei, que será f,rscalizado pela Secretaria de Saúde do Município, detentora do
recurso aplicado, advindos de ficha orçamentáriano 2042.
Art. 5o Quanto ao repasse à entidade elucidada no artigo terceiro, será realizado mediante a
prestação de contas mensais, após aprovação da Secretaria de Saúde, e somente no tocante ao
número de procedimentos realizados, seja de classe oftalmológica ou vascular, conforme denota do
plano de trabalho.
Aú. 6" Esta lei entra em vigor na de sua publicação
14 de outubro de
É
EDIVALDO O BRISCHI
Prefeito Municipal
-1y^n,,A C úp,*"..
MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR
Procurador Geral do Município
Autoria: Poder Executivo
Rua Francisco G:icério,399 - Centro - Monte Mor - SP - 13190-000 - FABX: (19) 3879-9000 - www.montemor.sp.gov.br
Estado de Sâo Paulo - CNPJ 45.787.65?10001-56
pk§§EtÍuÊÂ §E
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Anexo I - Oftalmologia
PLANO DE TRABALHO
OFTALMOLOGIA
Objetivos
Diminuir fila de cirurgias oftalmológicas, sobretudo em áreas carentes, onde há pouca oferta de
cirurgias da especialidade médica'
possibilitar cirurgia oftarmologica com eficiência, praticidade e cuidados técnicos, visando em dar
assistência mais ampla suprindo lacunas na prevenção da saúde ocular'
Fornece e possibilitar a todos que possam ter sua visão com qualidade para auxílio do dia a dia'
Catarata
Em2o2rera estimado a população de 61 .707 mirhabitantes na cidade de Itaquaquecetuba - sP, de
acordo com o IBGE, em2022 com uma fila de 10oÁ com indicação para cirurgia de Catarata'
situação que pode ser considera l0oÁ da população da cegueira'
A cataratadoença que toma opaco o cristalino (lente interna do olho), é a maior causa de perda da
visão no mundo.
No Brasl responde por 49vo dos casos de cegueira tratável. segundo o oftalmologista Leôncio
eueiroz Neto a principal causa é o envelhecimento naturar dos olhos. A estimativa da oMS
(organização Mundial da saúde) é de que atinge l7oÁ daspessoas entre 55 e 65 anos' 47o/o entte 65
e 75 anos e73o/o aPós 75 anos'
o oftalmorogista afirma que o rápido enverhecimento da população brasileira e as longas filas de
espera por cirurgias eletivas no SUS (Sistema Unico de Saúde) explicam porque a catarata responde
pelaperdadevisãodepraticamentemetadedosbrasileiros.
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cerrtro - Monte Mor - SP - i3190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - www'trlontemor'sp'gov'br
Estado de São Paulo - CNPJ 45.787.65210001-56
Rua Francisco Giicório, 399
PRÉFEITI.}ftÀ §E
UI'T NOVÜ ?EMPO
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Para se ter ideia, a estimativa do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia) baseada nos
levantamentos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é de que entre 2010 e 2019
o número de cegos no Brasil triplicou, saltando de 506,3 mil para 1,577 milhão.
O Projeto Oftalmologiairá proporcionar consulta de triagem oftalmológica, com Mapeamento de
Retina, biomicroscopia, tonometria, ultrassonografia ocular com Especialista em Catarata, aqueles
com indicação ciúrgica passará pelos exames de pré-operatório, importantes para nomeação da
Lente Intraocular (LIO), utílizada na Cirurgia, garantindo também, todo acompanhamento em seu
Pós-operatório até alta médica.
Características
É caracterizada pela opacidade do cristalino, que pode levar à diminuição da visão, responsável por
47,8Yo dos casos de cegueira no mundo, acometendo principalmente a população idosa, definida
como qualquer opacificação do cristalino que atrapalhe a entrada de luz nos olhos, acarretando
diminuição da visão. As alterações podem levar desde pequenas distorções visuais até a cegueira.
Inúmeros fatores de risco podem provocar ou acelerar o aparecimento de catarata, incluindo
medicamentos (esteroides), substâncias tóxicas (nicotina), doenças metabólicas (diabetes mellitus,
galactosemia, hipocalcemia, hipertiroidismo, doenças renais), trauma, radiações (UV, Raio X e
outras), doença ocular (alta miopia, uveíte, pseudoexfoliação), cirurgia intraocular prévia (fistula
antiglaucomatosa, vitrectomia posterior), infecção durante a gravidez (toxoplasmose, rubéola) e
fatores nutricionais (desnutrição).b
Pode ser classiÍicadâ em:
Catarata Congênita: Presente ao Nascimento
Catarata Secundária: Aparece secundariamente, devido a fatores variados, tanto oculares (uveítes,
tumores malignos intraoculares, glaucoma, descolamento de retina) como sistêmicos. No último
caso, pode estar associada a traumatismos, moléstias endócrinas (diabetes mellitus,
hipertiroidismo), causas tóxicas (corticoides tópicos e sistêmicos, cobre e ferro mióticos), exposição
a radiações actínicas (infravermelho, raios X), traumatismos elétricos, entre outras2.
Cataratt Senil: Opacidade do cristalino em consequência de alterações bioquímicas relacionadas à
idade. Aproximadamente 85% das cataratas são classificadas como senis, com maior incidência na
P§§FEITUEÂ üE
NOVT} TEMFÜ
RLra Frarrcisco G!icório, 399 - Centro - Monte Mor - sP - 13190-000 - PABX: (1g) 3g7g-g000 - www.nrontemor.sp.gov.br
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PREFÊ}ÍUTÃ, D§
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UM N§VO ÍEMPO
população acima de 50 anos. Nesses casos, não é considerada uma doença, mas um processo normal
de envelhecimento.
Sintomas
Afirma que os principais sinais da catarata são: troca frequente dos óculos, ofuscamento em locais
ensolarados e no trânsito, enxergar halos ao redor da luz, perda da visão de contraste e necessidade
de mais iluminação para ler. Mas, como acontece com a maioria das doenças oculares, as alterações
visuais são progressivas e passam despercebidas na fase inicial.
Tratamento
O tratamento clínico, como prescrição de óculos, tem efeito transitório. O tratamento farmacológico
é utilizado em alguns países da Europa e por alguns oftalmologistas brasileiros, entretanto não
existe efetividade comprovada. A correção ciúrgica é a única opção para recuperação da capacidade
visual.
Diagnóstico da catarata
Antes da Cirurgia de Catarata, é realizado o exame médico oftalmológico completo, com a medida
da acuidade visual, medida da refração ocular, biomicroscopia na lâmpada de fenda, medida da
pressão intraocular, e da avaliação do fundo de olho com o mapeamento de retina.
Das obrigações da Entidade:
l. A Contratada fornecerâparu a Contratante ATÉ 5000 (Cinco Mil) consultas específicas para
detecção de Cataratas em público específico acima de 55 anos.
2. A Contratada deverá realizar os atendimentos em uma unidade móvel ônibus, contendo:
2.1.02 consultórios;
2.2.01recepção;
2.3. Climatizado;
2.4.Escadapara entrada e saída do fluxo.
3. A Contratada deverá realizar procedimentos complementares e de diagnose preconizados pela
Sociedade Brasileira de Oftalmologia no ato da consulta oftalmológica e no pré-operatório, cirurgia,
pós-operatório imediato, sendo:
Rua Francisco G:icério, 399 - centro - Monte Mor - sp - 13190-000 - pABX; (19) 3g79-9000
Estado de São Paulo - CNPJ 45.797.65?10001-56
www. montemor.sp. gov. br
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3.1. Tomografia de Coerência Ópitca (OCT);
3 .2. Angiofl uoresceino grafra;
3.3. Retinografia Colorida;
3 . 4. C ampimetria Computado rizada (Campo Visual) ;
3 . 5. Panfotocoagulação ;
3.6. Iridotomia (Yag Laser);
3.7. Capsulotomia (Yag Laser);
3. 8. Ultrassonografia Ocular;
3.9. Potencial de Acuidade Visual (PAM);
3.10. Epilação.
4. Os procedimentos a serem contratados serão especificados na Ficha de Programação
orçamentária - FPO, devendo ser sistematicamente avaliada e se necessário reajustada considerando
parâmetros de produção, série histórica, demandas, que reflita a necessidade da população. A
produção efetivamente realizada será apurada, por subgrupo ou procedimento, e aprovada, paÍa
pagamento, conforme o limite, financeiro e fisico, programado para a Contratada￾5. A contratada deve disponibilizar material descartável de uso individual, para atendimento aos
pacientes, com exceção do material passível de esterilização em autoclave' Todos os insumos
utilizados no atendimento serão fornecidos pela contratada.
6. A Contratada deverá disponibilizar gratuitamente a todos os pacientes submetidos à cirurgia de
catarata:
6.1. Oculos de proteção com lente escura e fechamento lateral acondicionado em bolsinha de
proteção.
7. A Contratada deverá dispor de diretor técnico responsável pelo cumprimento das norrnas
estabelecidas, bem como a provisão dos recursos físicos, humanos e materiais exigidos para a
execução dos procedimentos contratados;
PÉEFEITUftÀ OE
T§.MPÔ
Rua Francisco GiicórÍg, 399 - Cerrtro - Monte Mor - SP - 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - www.rnonternor.sp.gov.br
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8. A Contratada deverá prestar assistência na atenção pós-operatória imediata a todos os pacientes
submetidos a cirurgias, dando coúecimento ao paciente verbalmente e por escrito, das instruções
relativas aos cuidados pós-operatórios, durante 120 dias'
9. O corpo clínico deverá ser composto por médicos oftalmologistas titulados pelo conselho
brasileiro de oftalmologia (CBO) e levando-se em conta a complexidade das cirurgias e das
complicações eventualmente delas decorrentes, a empresa contratada deverá possuir: Médico
Oftalmologista com no mínimo 05 anos de experiência nos procedimentos, sendo composto ainda
por no mínimo: 04 clínicos, 03 cirurgiões de segmento anterior, 0l cirurgião de segmento posterior
(retina e vítreo), um anestesista, além de especialistas nas sub especialidades de Retina, Vítreo e
Glaucoma. A equipe deve contar ainda com no mínimo 1 enfermeiro e pessoal de apoio em número
compatível com os procedimentos a serem agendados na ocasião. Tal comprovação de quadro de
médicos, deverá acontecer no momento da assinatura do contrato.
10. Devera compor o quadro também, técnicos e auxiliares paraatealizaçáo de todos os exames pré
operatórios, bem como o auxílio do transporte dos pacientes nas dependências do hospital.
11. Dos equipamentos para arealizaçáo de cirurgias:
1 1 .1. Auto-tonometro Ocular - 1 unidade;
11.2. Lâmpada de Fenda Portátil- 1 unidade;
11.3. Oftalmoscópio indireto - 1 unidade;
1 1.4. Auto-Refrator - 1 unidades;
11.5. Auto Ceratometro - 1 unidades;
11.6. Retinografo - 1 unidade;
11.7. Ecobiometro de imersão - 2 unidades;
11.8. Microscópio Especular de Córnea - I unidade;
1 1.9. Paquímetro - I unidade;
11.10. Ultrassom ocular - 1 unidade;
11.11. 02 ilhas ciúrgicas. Cada ilha ciúrgica deverá ser composta com os seguintes
equipamentos mínimos
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PREFEITUSÂ §E
NOVT} TEMFÜ
11.11.1. 01 aparelho de Facoemulsificação de última geração;
ll.ll.2.0l microscópio cirurgico acoplado a 01 sistema de vídeo;
11.11.3. 01 maca ciúrgica e 01 no break.
ll.I2. -Instrumental Cirúrgico na quantidade adequada à demanda diaria,
1 1.13. Vitreófago - I unidade,
I 1.14. Laser de Argônio - I unidade
1 1. 1 5. Autoclave - 2 unidades,
I 1.16. Cárdio-Desfibrilador - 1 unidade, Aspirador - 1 unidade,
ll.l7. Oxímetro - 1 unidade,
11.18. Laringoscópio -2 unidades,
11.19.Ambu- I unidade
12. A unidade ciúrgica deverá ser munida de equipamentos específicos para cirurgia de retina e
vítreo que possam ocolrer, conforme relação mínima acima descrita.
13. Material de uso cirurgico: Todo o material necessário para arcalizaçáo das cirurgias deverá ser
fornecido pela contratada, conforme de scritivo :
13.1. Adrenalina - ampola
13 .2. AguaDestilada Litro
13.3. Agulhal3x4,5 (manom) BD
13.4. Agulha25xT (preta) BD
13.5. Álcool70oÁLitro
13.6. Avental Ciúrgico Estéril (OPA)
13.7. Avental s/ manga Descartável
13.8. Azul Trypan 0.1Yo2 ml
13.9. Bolsinhas c/ visor s/ logo
I 3 . 1 0. B etametasonalnj . (Cele stoneS oluspan)
13. I 1. Bobina Auto Refrator
13.12. Bobina Biometro
13.13. Campo clbag (ciúrgico)
13.14. Campo de mesa descartável
FftÊT;ITURÀ DE
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FREFÊITUÊÂ ÉE
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UM NO1IÕ TEMPÕ
13.15. Compressa Estéril 45x50
13.16. Cânula Hidro 25'(BSS) Cód.5242
13.17. Cânula Visco 25'(X[O) Cód. 5091
13.18. Carbacol (Cloreto Carbacol 0,0lyo)
13.19. Cartucho Roxo B Cód. 6934
13.20. Colírio Anestalcon 0,5Yo 5ml
13.21. Colírio Cicloplégico 1% 5 ml
13.22. Colírio Fenilefrina 10% 10 ml
13.23. Colírio Fluoresceína lYo 5 ml
13.24. Colírio Iodo Povidona50Á 1Oml (PVP|
13.25. Colírio Mydriacyl lYo 5ml
13.26. Colírio Systane 5ml
13 .27 . Colírio Pilocarpina 2o/o
13.28. Colírio Vigadexa 5 ML
13.29. Colírio Vigamox 5 ml
13.30. Coletor Descarpack - Capac. 13L
13.31. Cotonete Cxcl75
13.32. Decadron 2mg- Injetável
13.33. Detergente Neutro 500ML
13.34. Detergente Enzimático Galão
13.35. Diamox - Acetazolamida 250mg
13.36. Escova de mão c/ clorexedina2%o
13.37. Esparadrapo 10x4,5 cl capa
13.38. Etiquetas - pacientes
13.39. Etiquetas - Objetos
13.40. Fio Kit Catarata 10.0
13.41. Fio Mononylon N 6
13.42. Fio MononylonN 8
13.43. Fio MononylonN 9
13.44. Fio Mononylon N 10.0 transplante
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s@
r
13.45. Fio Prolene 10.0 - agulha reta
13.46. Fio Seda 6.0
13.47. Fio Seda 7.0
13.48. Fio Seda 8.0
13.49. Fio Vicryl6.0
13.50. Fio Vicryl 7.0 300 5
13.51. Fita de autoclave 19mmx30mt
13.52. Glutaraldeido Galão
1 3 .5 3. Gaze Estéril 7 ,5 x I ,5
13.54. KT lnfrniti
13.55. Lâmina de Paracentese 15
13.56. Lâmina Bisturi 2.75mm
13.57. Lâmpada de microscóPio
13.58. Lâmpada da LamP. de Fenda
13.59. Lâmpada da Lamp. de Fenda - Bi pino
13.60. Lenço PaPel CX C/ 100 Unid'
13.61. Lente de Contato Terapêutica
13.62. Luva Cirurg.6,5
13.63. Luva Cirurg. 7,0
13.64. Luva Cirurg. 7,5
13.65. Luva Cirurg. 8,0
13.66. Luva Cirurg. 8,5
13.67. Luvas de procedimento M Pares
13.68. Luvas de procedimento P Pares
13.69. Luva Rosa Infiniti Cód. 8359
13.70. Máscara com elástico
13.71. Metil 2%ô l,50ml
13.72. MicroPore 25x10
13.73. Óculos de Proteção
13.74. Papel Grau Cirúrgico 600 mm
(
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Rua Francisco Giicério, 399
PRÊF§IÍUHA §E
P§R UM YEMPÕ
a
r
P$R UM NOVÜ T§MPO
13.75. Ponteira RosaABS 45o Infiniti Cód. 8606
13.76. Ponteira de I A Reta (faco)
13.77. Ponteira de I A Curva (faco)
13.78. Propé Descartável Pares
13.79. PVPI Tópico
1 3.80. Receituário Atestado
13.81. Receituário Branco
13 .82. Receituário Vigadexa
1 3.83. Receituário Cirurgia Catarata
13.84. Saco Lixo branco 200L
13.85. Saco Lixo branco 40L
13.86. Saco Lixo preto 200L
13.87. Saco Lixo preto 40L
FPO Projeto Catarata
Procedimento com finalidade diagnóstica
02.tt.06.027-5 CONSULTA TRIAGEM OFTALMOLOGICA
02.tr.06.002-0 BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO
02.11.06.025-9 TONOMETRIA
02.11.06.001-l BIOMETRIA ULTRAS SONICA
02.t1.06.012-7 MAPEAMENTO DA RETINA
02.11.06.014-3 MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA
02.05.02.008-9 ULTRASSONOGRAFIA
OCULAR/ORBITA
DE GLOBO
Procedimentos com Íinalidade cinÍrgica
04.0s.0s.037-2 FACOEMULSAO C/ IMPLANTE DE LENTE
INRAOCULAR
PÊEFHTURÀ §E
Rua Francisco Giicério,399 - Centro - Monte Mor - SP - 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - www.r"rtontemor.sp.gov.br
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POR UM §OVÜ TEMPÜ
14. A responsabilidade de translado de funcionários da empresa contratada, bem como médicos,
auxiliares, motorista de ônibus, são por conta da CONTRATADA, inclusive partes de alimentação e
gastos necessários.
14.1. Saco Transparente 100L;
14.2. Seringa Desc. lml s/ Ag.BD
14.3. Seringa Desc. 10ml s/Ag. BD
14.4. Solução Salina 500m1Cod.
14.5. Sonda de VitréInfiniti
14.6. Soro fisiológico 1Oml (Clor. Sódio)
14.7. Touca Descartável Branca
14.8. Voltaren / Diclofenaco injetável 75mg
14.9. Xilocaína
14.10. Lente Intraocular Dobrável
PÉEFEITURÂ }E
Rua Francisco GiicérÍo, 399 - Centro - Morrte Mor - SP - 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - www.rrontenior.sp.gov.br
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r
Anexo II - Vascular
PLANO DE TRABALHO
VASCULAR
OBJETIVOS
o Expandir os atendimentos na especialidade de vascular, sobretudo em áreas carentes, onde há
pouca oferta de atendimento médico.
o possibilitar atendimentos na região, visando dar uma assistência mais ampla suprindo lacunas
na prevenção da saúde.
o Proporcionar apoio na prevenção das principais doenças'
Vascular
O sistema vascular é uma peça-chave para o bom funcionamento do corpo humano' Por isso a
especialidade médica da angiologia é tão importante, tanto para os atendimentos clínicos, quanto
paÍa os tratamentos ciúrgicos. As especialidades de cirurgia vascular e angiologia são
especialidades que compreendem o tratamento de doenças da circulação de modo em geral' Essas
doenças abrangem as doenças venosas, arteriais e linfáticas, e atua no tratamento de feridas, agudas
e crônicas. Em muitos casos os cirurgiões vasculares são profissionais fundamentais em cirurgias e
atendimentos de emergência, sendo de responsabilidade deles a contenção de hemorragias graves e
a reconstituição de parte do sistema vascular do paciente, evitando amputações e até obitos' Em
casos de emergência é dificil encontrar outro profissional que faça, reparo de vasos, às vezes
acessos venosos mais complexos, e alguns tratamentos específicos de feridas, muito embora a
enfermagem também atue no tratamento de feridas, mas o trabalho e conjunto do profissional da
enfermagem com o cirurgião vascular é de suma importância.
O que faz o vascular
Rr-ra Francisco Giicério, 3gg - centro - Monte Mor - SP - 13190-000 - PABX: (19) 3879-9000 - www.tnontemor.sp.gov.br
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PREF§ITUR üÉ
POH UM NOVO ÍâtetPt)
p&ãÊEtTunÁ DÉ
r
FtOVt} ÍEMPÜ
O médico vascular que realiza a prevenção, o diagnóstico e o tratamento clínico das patologias. Já o
cirurgião vascular é responsável por tratar por métodos invasivos as enfermidades.
Desde varizes a aneurismas, passando por aterosclerose e trombose, são diversas as doenças que
podem necessitar de intervenções ciúrgicas. Em alguns casos elas são feitas de modo convencional,
isto é, com incisões externas às veias. Porém há casos que necessitam de cirurgias do tipo
endovascular, realizadas pelo interior das veias e artérias com o uso, por exemplo, de cateteres e
stents.
Dessa forma, é o médico vascular que você deve procurar quando se deparar com problemas de
circulação pelo corpo, além do aparecimento de varizes e até mesmo em casos mais graves, como o
surgimento de trombose. Doenças arteriais obstrutivas e um inchaço conhecido como linfedema
também são condições que devem ser tratadas pelo médico vascular.
Levando tudo isso em considetaçáo, você deve procurar o médico vascular quando sentir qualquer
sintoma que possa indicar problemas na sua circulação ou em suas veias e artérias das regiões
mencionadas.
Introdução a Varizes de Membros Inferiores
As varizes são caracterizadas por tortuosidades, alongamento e aumento do diâmetro das veias dos
membros inferiores. Apresentam uma prevalência aproximada de 37,9o/o na população geral, sendo
encontrada em30o/o nos homens e 45oÁ nas mulheres.
Fatores predisponentes e desencadeantes ao aparecimento e progressão das varizes de membros
inferiores: obesidade, obstipação intestinal, calor ambiente, ortostatismo, sexo feminino,
maternidade, menopausa, hormonioterapia e gestação.
O diagnóstico clínico e o grau de severidade das varizes de membros inferiores, serão realizados
através de um exame clínico adequado.
A evidência de insuficiência (refluxo) do sistema venoso profundo e superficial e perviedade são
confirmadas através da realização de ultrassom doppler colorido venoso de membros inferiores,
sendo que ele possibilita o planejamento da terapia e acompanhamento terapêutico realizado.
Doença Obstrutiva Arterial Periférica e Angiopatia Diabética de Membros Inferiores
Rua Francisco G!icério, 399 - centro - Monte Mor - sP - 13190-000 - PABX: (19)3879-9000
fstado de São PaLrlo - CNPJ 45.787.65210001-56
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PREF§ITUÊA §E
r
A doença aterosclerótica consiste em doença metabólica crônica, apresentando efetivamente maior
gravidade em pessoas maiores de 60 anos, hipertensos, diabéticos e tabagistas.
Capacitada no comprometimento de órgãos vitais como cérebro, coração e rins, como também
membros superiores e inferiores e superiores, levando às consequências muitas vezes debilitantes e
fatais.
O adequado controle e tratamento das consequências/sequelas específicas, proporciona melhora na
qualidade de vida dos pacientes e custos reduzidos aos órgãos públicos de saúde.
Resultados
A escleroterapia tem sido usada como uma alternativa ou um adjuvante à cirurgia para o tratamento
de varizes desde a década de 1960. Recentemente, novas abordagens como escleroterapia
ultrassônica, escleroterapia com espuma e endoscleroterapia têm sido propostas para melhorar a
segurança e a eficácia da escleroterapia padrão (sem orientação ecográfica).
A escleroterapia com espuma eco guiada revela ser método seguro e eficaz. Oferece resultados
semelhantes ao da cirurgia, que ainda constitui o método mais usado no controle de varizes.
Apresenta baixo índice de complicações e permite indicar o método para aqueles que possuem, ou
não, contraindicação ao método cirurgico.
Além de ser considerada como alternativa mais econômica, possibilitando a inserção social de
segmento social, antes marginalizados sem tratamento, como idosos, os ulcerados e até os
portadores de defeitos venosos congênitos.
A escleroterapia ecoguiada com espuma alcança bons resultados no tratamento das varizes que não
desapareceram completamente ou que voltaram a ocoÍrer, surgindo como alternativa a cirurgia
convencional. Não existe um consenso quanto ao número de sessões de ecoescleroterapia
necessárias para que o tratamento seja considerado bem-sucedido, de acordo com a literatura, esse
número pode variar de um a quatro, com intervalo de sete dias entre elas, sendo que a maior parte
dos tratamentos realizados foi concluída com apenas uma sessão.
O volume e concentração da espuma são as variáveis que devem ser respeitadas e que influenciam a
eficácia e segurança do tratamento.
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A terapia compressiva (enfaixamento compressivo pré-operatório e/ou meia de compressão elástica)
pós-tratamento com ecoescleroterapia com espuma, é apontada como necessária, embora não haja
consenso sobre qual tipo de compressão deva ser utilizado.
Procedimentos Contemplados no Objetivo do Serviço
a Consulta módica presencial - Avaliação clínica, exame fisico detalhado da doença venosa
e arterial;
a PletismograÍia de membros inferiores - Avaliação da "bomba muscular" na etiologia da
doença varicosa;
a Fleboscopia por transluminação - Visualização transdérmica da doença varicosa
a Ultrassom doppler colorido venoso de membros inferiores (bilateral);
a Ultrassom doppler colorido arterial de membros inferiores (bilateral);
a DopplerÍluxometria venosa de membros inferiores;
a Dopplerfluxometria arterial de membros inferiores;
a Escleroterapia com espuma densa guiada por fleboscopia por transluminação;
a Escleroterapia com espuma densa guiada por ultrassom doppler colorido venoso;
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