norma nº 3386/2025

LEI Nº 3386 de 04 de Novembro de 2025.
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 A (Dez A) do Loteamento Chácaras Recreio Planalto.
(Autoria: Vereador Alexandre Pinheiro).
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Monte Mor aprovou e ele sanciona e Promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se oficialmente “Topázio” a Rua 10 A (Dez A) do Loteamento Chácaras
Recreio Planalto, Monte Mor - SP.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, em 04 de Novembro de 2025.
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio, afixado em local de costume do Paço Municipal, e publicado no diá￾rio oficial do Município, na data supra. 
LÚCIA APARECIDA PEREIRA ALBRECHT
Secretária de Administração