| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2735 / 2011 |
| Date | 2011-02-22 |
| Ementa | “Dispõe sobre a alteração de denominação e prolongamento de vias públicas localizadas no Bairro "Jardim Morada do Sol"" |
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=LEI Nº 2.735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011= “Dispõe sobre a alteração de denominação e prolongamento de vias públicas localizadas no Bairro „Jardim Morada do Sol‟”. GILBERTO CÉSAR BARBETI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO 1º - Altera a denominação da Rua 4 do Bairro “Jardim Morada do Sol”, que passará a ser denominada de “Rua Rafael Pereira de Souza Filho”. ARTIGO 2º - Em virtude da implantação do Bairro „Jardim Morada do Sol‟, a Rua Clementino Xavier Marques (Kelé), a Rua Aprígio de Paula Lima e a Rua Aurélio Marques Pereira, ficarão prolongadas até o cruzamento com a Avenida João Paulino.(artigo alterado pela Lei nº 2738, de 18/3/2011) ARTIGO 2º - Em virtude da implantação do Bairro “Jardim Morada do Sol”, a Rua Clementino Xavier Marques (Kelé), a Rua Aprígio de Paula Jarda Lima e a Rua Aurélio Marquez Pereira, ficarão prolongadas até o cruzamento com a Avenida João Paulino. ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 22 DE FEVEREIRO DE 2011. GILBERTO CÉSAR BARBETI - Prefeito Municipal - Registrada em livro próprio de nº 28, no anverso da folha 25, em data supra. MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI - Secretária Municipal de Administração e Planejamento -