| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2755 / 2011 |
| Date | 2011-09-06 |
| Ementa | “Retifica a denominação de logradouro localizado no Loteamento Residencial e Comercial „MORADA DO LAGO‟”. |
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=LEI Nº 2.755, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011= “Retifica a denominação de logradouro localizado no Loteamento Residencial e Comercial „MORADA DO LAGO‟”. GILBERTO CÉSAR BARBETI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO 1º - Em virtude de erro material constante no projeto do Loteamento Residencial e Comercial “MORADA DO LAGO”, empreendimento devidamente aprovado pelo Decreto nº 3.860, de 12 de maio de 2010, fica a denominação da Rua Gilberto Bruza Filho retificada para “RUA GILBERTO JÚNIOR BRUZA”. ARTIGO 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 06 DE SETEMBRO DE 2011. GILBERTO CÉSAR BARBETI - Prefeito Municipal - Registrada em livro próprio de nº 28, no anverso da folha 44, em data supra. MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI - Secretária Municipal de Administração e Planejamento -