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norma nº 2755/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2755 / 2011
Date 2011-09-06
Ementa“Retifica a denominação de logradouro localizado no Loteamento Residencial e Comercial „MORADA DO LAGO‟”.
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texto integral #

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=LEI Nº 2.755, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011=
“Retifica a denominação de logradouro localizado no Loteamento Residencial e 
Comercial „MORADA DO LAGO‟”.
GILBERTO CÉSAR BARBETI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, 
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a 
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Em virtude de erro material constante no 
projeto do Loteamento Residencial e Comercial “MORADA DO LAGO”, 
empreendimento devidamente aprovado pelo Decreto nº 3.860, de 12 de maio 
de 2010, fica a denominação da Rua Gilberto Bruza Filho retificada para “RUA 
GILBERTO JÚNIOR BRUZA”.
ARTIGO 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 06 DE SETEMBRO DE 2011.
GILBERTO CÉSAR BARBETI
- Prefeito Municipal -
Registrada em livro próprio de nº 28, no anverso da folha 44, em data supra.
MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI
- Secretária Municipal de Administração e Planejamento -

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