| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2661 / 2009 |
| Date | 2009-08-10 |
| Ementa | “Declara de utilidade pública a Associação Atlética Morroagudense”. |
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=LEI Nº 2.661, DE 10 DE AGOSTO DE 2009= “Declara de utilidade pública a Associação Atlética Morroagudense”. GILBERTO CÉSAR BARBETI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: ARTIGO 1º - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MORROAGUDENSE, inscrita no CNPJ sob o nº 60.254.414/0001-79, com sede na Rua Rio de Janeiro nº 369, nesta cidade. ARTIGO 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 10 DE AGOSTO DE 2009. GILBERTO CÉSAR BARBETI - Prefeito Municipal - Registrada em livro próprio de nº 27, no anverso da folha nº 68, em data supra. MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI - Secretária Municipal de Administração e Planejamento –