| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2438 / 2005 |
| Date | 2005-10-24 |
| Ementa | "Declara de utilidade pública a Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso – Lar Feliz” |
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= LEI Nº 2.438, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 = "Declara de utilidade pública a Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso – Lar Feliz” GILBERTO CÉSAR BARBETI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:- ARTIGO 1º - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MORROAGUDENSE DE AMPARO AO IDOSO – LAR FELIZ, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.605.763/0001-05, com sede na Avenida XV de Novembro n.º 1.007, nesta cidade. ARTIGO 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 24 DE OUTUBRO DE 2005. GILBERTO CÉSAR BARBETI Prefeito Municipal Registrada em livro próprio de nº 24, no anverso da folha 06, em data supra. CLEIRE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Planejamento