| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2110 / 2000 |
| Date | 2000-02-03 |
| Ementa | "Altera redação das Leis n.º s 2.046/98 e 2105/99 e dá outras providências". |
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LEI N.º 2.110, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2000 "Altera redação das Leis n.º s 2.046/98 e 2105/99 e dá outras providências". AMAURI JOSÉ BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei :- ARTIGO 1º - O artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.046, de 05/11/98, passa a vigorar com a redação seguinte: “Artigo 1º - Fica denominado de “Profª. Maria Aparecida de Souza Barbeti” o próprio municipal localizado na Rua José De Grande no cruzamento com a Rua Luiz Felipe”. ARTIGO 2º - O artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.105, de 08/12/99, passa a vigorar com a redação seguinte: “Artigo 1º - Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental, com a denominação de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFª. MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBETI”. ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO, 03 DE FEVEREIRO DE 2000. AMAURI JOSÉ BENEDETTI - Prefeito Municipal- Registrada em livro próprio de n.º 21, no anverso da folha 27, em data supra. SÉRGIO LUIZ GALVANI Diretor Administrativo