| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2276 / 2003 |
| Date | 2003-04-09 |
| Ementa | "Dá nova denominação a vias públicas que especifica e dá outras providências". |
| native_id | 1654 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
=LEI Nº 2.276, DE 09 DE ABRIL DE 2003= "Dá nova denominação a vias públicas que especifica e dá outras providências". PAULO ROBERTO FIATIKOSKI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:- ARTIGO 1º - A Rua João Guarnieri, a partir do córrego do chapéu, sentido centrobairro, passa a denominar-se RUA BAHIA. ARTIGO 2º - A Rua 9 de Julho, a partir do córrego do chapéu, sentido centro-bairro, passa a denominar-se RUA MINAS GERAIS. ARTIGO 3º - A Rua Capitão Francisco Marcolino Junqueira, a partir do córrego do chapéu, sentido centro-bairro, passa a denominar-se RUA ESPIRITO SANTO. ARTIGO 4º - A Rua Carlos Gomes, a partir do córrego do chapéu, sentido centrobairro, passa a denominar-se RUA ACRE. ARTIGO 5º - A Rua Capitão Francisco José Garcia, a partir do córrego do chapéu, sentido centro-bairro, passa a denominar-se RUA SÃO PAULO. ARTIGO 6º - A Rua Castro Alves, a partir do córrego do chapéu, sentido centrobairro, passa a denominar-se RUA CHILE. ARTIGO 7º - A Rua José Antonio da Silveira, a partir do córrego do chapéu, sentido centro-bairro, passa a denominar-se RUA RIO GRANDE DO SUL ARTIGO 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 09 DE ABRIL DE 2003. PAULO ROBERTO FIATIKOSKI -Prefeito MunicipalRegistrada e m livro próprio de nº 22, no anverso da folha 85, em data supra. SERGIO LUIZ GALVANI Coordenador de Administração e Planejamento