| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2318 / 2003 |
| Date | 2003-12-08 |
| Ementa | “Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.971, de 29 de julho de 1997 e dá outras providências”. |
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=LEI Nº 2.318, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003= “Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.971, de 29 de julho de 1997 e dá outras providências”. PAULO ROBERTO FIATIKOSKI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:- ARTIGO 1º - Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.971, de 19 de julho de 1997, para corrigir erro material, nos seguintes termos: - onde se lê: “Rua Luiza Parlato de Souza Nogueira” - leia-se: “Rua MARIA HELENA DE JESUS SILVA” ARTIGO 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 08 DE DEZEMBRO DE 2003. PAULO ROBERTO FIATIKOSKI -Prefeito MunicipalRegistrada em livro próprio de nº 23, no verso da folha 20, em data supra. SERGIO LUIZ GALVANI Coordenador de Administração e Planejamento