norma nº 3692/2023

Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
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L . O . A .
LEI
ORÇAMENTÁRIA
ANUAL
EXERCÍCIO DE 2024
Município de Morro Agudo
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LEI Nº 3962, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
[Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo Municipal – Prefeito Vinícius Cruz de 
Castro]
“Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 
2024 e Dá Outras Providências”.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º – O Orçamento Geral do Município de MORRO AGUDO, abrangendo a 
Administração Direta e Indireta, para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, estima a RECEITA
em R$ 268.265.555,56 (duzentos e sessenta e oito milhões, duzentos e sessenta e cinco 
mil, quinhentos e cinquenta cinco reais e cinquenta e seis centavos) discriminados pelos 
“Anexos” integrantes desta Lei.
PARÁGRAFO ÚNICO – Incluem-se no total do caput, do presente artigo, os recursos próprios 
da ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, no valor de R$ 34.600.000,00 (trinta e quatro milhões e 
seiscentos mil reais).
ARTIGO 2º – A RECEITA será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras 
fontes de Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e das 
especificações constantes dos “Anexos” integrantes desta Lei.
ARTIGO 3º – A DESPESA dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusa a Administração 
Indireta, de MORRO AGUDO, será realizada segundo a apresentação dos “Anexos” 
integrantes desta Lei:
ARTIGO 4º – Os Poderes Executivo e Legislativo, se bem como o Instituto de Previdência 
Municipal de Morro Agudo, estão autorizados a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o 
limite de 8,5% (oito e meio por cento) do orçamento anual de despesas, cobertos com 
recursos oriundos da Anulação parcial ou total de suas respectivas Dotações Orçamentárias, 
nos termos do Artigo 8º, e seu Parágrafo 2º, da Lei Municipal Nº 3.661, de 11/10/2023 
(Diretrizes Orçamentárias, para Elaboração e Execução da L.O.A. do Exercício Financeiro de 
2024).
ARTIGO 5º – As Fontes de Recursos, aprovadas nesta Lei, e em seus Créditos Adicionais 
Suplementares poderão ser modificadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, assim como 
pelo Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo, mediante ato próprio, visando ao 
atendimento das necessidades da execução dos Programas, observando-se, em todo caso, as 
disponibilidades financeiras de cada Fonte de Recurso diferenciada.
ARTIGO 6º – Prevalecerão os valores consignados nos “Anexos” desta Lei Orçamentária 
Anual (LOA), em caso de divergência de quaisquer espécies, entre estes e os valores dos 
Programas e das Ações constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.), para o 
exercício de 2024, assim como para o Plano Plurianual (P.P.A.), para o período de 2022 a 
2025.
ARTIGO 7º – Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, SP, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
-Prefeito Municipal￾Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 
 
(*) Republicado por ter sido publicado no DiOE nº 1596, de 29-12-2023 sem os arquivos anexos.
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SUMÁRIO
→Tabela Explicativa (Evolução da Receita
“Arrecadada dada”)……………….………….01 PÁGINA
→ Tabela Explicativa (Evolução da Receita “Prevista”)…... 
……………………………………………………….……………….01 PÁGINA
→Tabela Explicativa (Evolução da Despesa “Realizada”)
………………….………………………………………………………….03 PÁGINAS
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→ Tabela Explicativa (Evolução da Despesa “Prevista”) ...
........................................................................................... 03 PÁGINAS
→ Tabela Explicativa (Relação de Programas)...............................
........................................................................................................................................... 01 PÁGINA
→ Tabela Explicativa (Relação de Projetos)...... 01 PÁGINA
→ Tabela Explicativa (Relação de Atividades).................................
........................................................................................... 02 PÁGINAS
→ Tabela Explicativa (Relação de Operações Especiais) ..
........................................................................................................................................... 01 PÁGINA
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Demonstrativo da Re￾ceita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas)..........
........................................................................................................................................... 01 PÁGINA
→ Anexos da LeiNº 4.320/1964 (Receitas Segundo as Ca￾tegorias Econômicas) .................................................................. 08 PÁGINAS
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Natureza da Despesa –
Consolidação Geral)......................................... 01 PÁGINA
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Natureza da Despesa
por Órgão) .....................................................29 PÁGINAS
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Natureza da Despesa
por Órgão e Unidade) ....................................43 PÁGINAS
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→ Anexos da LeiNº 4.320/1964 (Programa de Trabalho)
........................................................................................................................................ 19 PÁGINAS
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Programa de Trabalho 
do Governo – Demonstrativo de Funções, Sub-Funções 
e Programas por Projetos, Atividades e Operações Es￾peciais) ............................................................................................................. 07 PÁGINAS
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Programa de Trabalho 
Conforme Vínculos – Despesa por Função, SubFunção e 
Programas Conforme o Vínculo com os Recursos)..................
........................................................................................... 03 PÁGINAS
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Demonstrativo das Des￾pesas por Órgão e Funções de Governo) 03 PÁGINAS
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Orçamento da Seguri￾dade Social) ................................................... 02 PÁGINAS
→ Demonstrativos Auxiliares (Receita e Despesa por 
Fonte de Recurso)............................................ 01 PÁGINA
→ Demonstrativos Auxiliares (Consolidação Geral da 
Despesa por SubFunções)..............................02 PÁGINAS
→ Demonstrativos Auxiliares (Análise da Despesa em 
Porcentagem)................................................02 PÁGINAS
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→ Demonstrativos Auxiliares (Quadro Auxiliar de Deta￾lhamento da Despesa – Q.D.D.)........................51 PÁGINAS
→ Demonstrativos Auxiliares (Transferências Financei￾ras Previstas).................................................... 01 PÁGINA
→ Demonstrativos Auxiliares (Demonstrativo Geral da 
Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Go￾verno) ..................................................................................................................... 01 PÁGINA
→ Demonstrativos Auxiliares (Demonstrativo do Pro￾grama Anual de Trabalho do Governo, em Termos de 
Obras e Prestação de Serviços)........................ 01 PÁGINA
→ Demonstrativos Auxiliares (Demonstrativo das Recei￾tas por Fontes e das Despesas por Usos) 02 PÁGINAS
→ Estimativas de Receita (Receita Corrente Líquida e 
Percentual de Gastos com Pessoal).................. 01 PÁGINA
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TABELAS
EXPLICATIVAS
I. Evolução da Receita
a) Arrecadada
(L.O.A. → 2024)
(01 PÁGINA)

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TABELAS
EXPLICATIVAS
I. Evolução da Receita
b) Prevista
(L.O.A. → 2024)
(01 PÁGINA)

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TABELAS
EXPLICATIVAS
II. Evolução da Despesa
a) Realizada
(L.O.A. → 2024)
(03 PÁGINAS)



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TABELAS
EXPLICATIVAS
II. Evolução da Despesa
b) Prevista
(L.O.A. → 2024)
(03 PÁGINAS)



(01 PÁGINA)
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TABELAS
EXPLICATIVAS
III. Relação de Programas
(L.O.A. → 2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMALei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Discriminação Valor
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 9.701.651,75
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 4.510.000,00
0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2.587.284,61
0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO 1.342.900,00
0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 2.620.400,00
0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 2.577.600,00
0007 SANEAMENTO GERAL 8.445.100,00
0008 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ESTRADAS VICINAIS 2.367.400,00
0009 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4.983.799,99
0011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.869.800,00
0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 5.915.900,00
0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 2.002.700,00
0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 65.943.789,48
0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.376.400,00
0019 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 4.476.400,00
0020 APOSENTADORIAS E PENSÕES 1.276.300,00
0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 18.914.990,93
0023 ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 12.288.320,68
0024 SERVIÇOS URBANOS 11.823.400,00
0025 TRÂNSITO SEGURO 787.900,00
0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 461.600,00
0028 I.PRE.MO. > GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.615.000,00
0029 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 25.000.000,00
0030 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID. SOCIAL 7.985.000,00
0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1.948.517,00
0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 56.165.626,79
0033 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00
0034 SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL 4.531.668,93
0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 213.400,00
0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 492.800,00
0038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 121.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 918.905,40
TOTAL 268.265.555,56
(01 PÁGINA)
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TABELAS
EXPLICATIVAS
IV. Relação de Projetos
(L.O.A. → 2024)
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1 
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Discriminação Valor
1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da Assistência Social 0,00
1004 Construir, Reformar ou Ampliar Prédios Escolares do Ensino Fundament. 530.000,00
1005 Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Pré-Escolas 1.000.000,00
1009 Construção, Ampl. e Reforma de Prédios do Ensino Profissionalizante 300.000,00
1014 Obras e Infraestrutura Urbana 0,00
1016 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Jardins 937.903,01
1017 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 2.000.000,00
1018 Reforma e Ampliação do Sist. de Captação e Distrib. de Água e Esgoto 500.000,00
1019 Ampliação da Rede do Br. Santo Inácio (Estação de Tratam. de Esgoto) 0,00
1020 Contruir e Implantar o Novo Cemitério Municipal 0,00
1022 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 500.000,00
1023 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS / APS) 203.333,43
1024 Estruturação de Academias de Saúde 134.201,19
1034 Construir, Reformar ou Ampliar Quadras de Esportes Municipais 1.100.000,00
1035 Implantação de Academias ao Ar Livre 380.000,00
1040 Reformar ou Ampliar o Parque Permanente de Exposições 0,00
1051 Construir, Reformar ou Ampliar a Sede da Câmara Municipal 1.560.000,00
1061 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do "I.Pre.Mo." 150.000,00
1075 Contruir, Ampliar ou Reformar Unidades de Estr.Sd.Fam. e Prog.Sd.Fam. 1.003.017,62
1076 Construção do Novo C.A.P.S. (Centro de Atenção PsicosSocial) 0,00
1087 Implantação do Distrito Empresarial 0,00
1088 Ampliação e Pavimentação de Vias Urbanas 4.262.182,77
1089 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 0,00
1092 Contrução de Parque Infantis 60.000,00
1096 Renovação da Frota de Veículos 1.030.000,00
1098 Construção de Casa de Caseiro - Recinto Festa do Peão 0,00
1099 Construção do Centro Olímpico de Judô 0,00
1100 Construção e Reforma de Centros Comunitários Municipais 298.534,90
1101 Reforma e Ampliação do Centro Odontológico 308.237,15
1102 Festa do Peão de Morro Agudo 500.000,00
1103 Reforma da Rodoviaria 1.200.000,00
1104 Construção de Calçadas 420.000,00
1105 Construção de Gabião no Bairro Jardim dos Silveiras 1.410.000,00
1107 Obra de Iluminção, Calçada, Pavimentação e Acostamento 500.000,00
1108 Construção de Área de Vivência Para o Setor de Água e Esgoto 400.000,00
1109 Instalação de Coreto na Praça Municipal 50.000,00
1110 Instalação de Ecoponto 339.798,82
1111 Infraestrutura e/ou Construção de Praça no Bairro "Monte Cristo" 20.000,00
Total 21.097.208,89
(02 PÁGINAS)
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TABELAS
EXPLICATIVAS
V. Relação de Atividades
(L.O.A. → 2024)
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Discriminação Valor
2001 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Dependências 2.587.284,61
2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 461.600,00
2004 Manutenção das Atividades da Gestão Administrativa 4.376.400,00
2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Finanças e Tribut. 4.476.400,00
2009 Manutenção e Coordenação da Secretaria Municipal da Cidadania 13.479.402,36
2011 Proteção Social à Criança e ao Adolescente 1.346.222,41
2013 Proteção Social Básica 226.711,00
2014 Proteção Social Especial 2.430.368,45
2015 Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) 74.382,32
2016 Coordenação e Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 0,00
2017 Manutenção e Qualificação da Atenção Primária 27.185.567,37
2018 Manutenção e Qualificação da Atenção Especializada 31.918.410,78
2019 Manutenção e Qualificação da Assistência Farmacêutica 3.184.826,76
2022 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 1.869.800,00
2023 Ensino Fundamental 13.013.959,23
2024 Ensino Infantil 11.136.179,48
2030 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 3.053.400,00
2031 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Profissionalizante 2.172.500,00
2033 Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição Escolar 3.707.750,00
2035 Coordenação das Atividades do Conselho Municipal da Cultura 2.077.600,00
2037 Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e Recreação 1.140.400,00
2038 Planejamento e Ações de Obras e InfraEstrutura Urbana 629.700,00
2040 Manutenção e Coordenação dos Serviços Urbanos 11.823.400,00
2042 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto (S.A.E.) 7.545.100,00
2043 Manutenção dos Serviços de Estradas Municipais 2.367.400,00
2044 Manutenção das Atividades do Departam. de Trânsito e Fiscalização 787.900,00
2046 Manutenção das Atividade do Planejamento Urbano 121.000,00
2047 Preservação e Proteção Ambiental 4.644.001,17
2048 Manutenção das Atividades da Secr. Mun. Agricultura e Abastecimento 1.342.900,00
2049 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Assuntos Jurídicos 1.948.517,00
2050 Manut. das Atividades de Policiamento, Fiscaliz. e Segurança Pública 4.531.668,93
2051 Manutenção das Ações do Corpo Legislativo 613.000,00
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara Municipal 2.337.000,00
2059 Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 612.536,38
2061 Manutenção do I.Pre.Mo. 1.465.000,00
2062 Benefícios da Previdência Social (Reg. Próprio de Previd. Soc.) 25.000.000,00
2065 Índice de Gestão Descent. Sistema Único de Assist. Social (IGD-SUAS) 17.640,00
2066 Proteção Social ao Idoso 303.164,39
2067 Assistência Social à Pessoa com Deficiência 0,00
2070 Ações de Vigilância Alimentar 12.000,00
2071 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 2.559.200,00
2076 Beneficios Eventuais da Assistência Social 1.037.100,00
2083 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Ensino Fundamental (70%) 14.865.600,00
2084 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Ensino Fundamental (30%) 3.735.638,08
2085 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil: Creche (70%) 2.220.100,00
2086 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil: Pré (70%) 4.152.100,00
2087 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil: Creche (30%) 678.400,00
2088 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil: Pré (30%) 959.400,00
2090 Ações de Gestão e Controle Social do Sistema Único de Saúde - S.U.S. 320.100,00
2091 Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária 31.558,80
2092 Gestão e Manutenção do Controle Interno 213.400,00
2093 Manutenção das Ações de Saúde e Bem-Estar Animal 492.800,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Discriminação Valor
Total 227.286.489,52
(01 PÁGINA)
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
TABELAS
EXPLICATIVAS
VI. Relação de Operações Especiais
(L.O.A. → 2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1 
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Discriminação Valor
0005 Aposentadorias e Pensões 1.276.300,00
0071 Controle e Amortização da Dívida Interna 4.717.000,00
0072 Obrigações Tributárias e Contributívas > Pa.Se.P. 1.500.000,00
0073 Sentenças Judíciais (Precatórios e Requis. Pagam. de Pequeno Valor) 3.484.651,75
Total 10.977.951,75
(01 PÁGINA)
Município de Morro Agudo
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Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
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ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
I.Demonstrativo da Receita e 
Despesa Segundo as Categorias 
Econômicas [Anexo 1]
(L.O.A. → 2024)

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ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
II.Receitas Segundo as Categorias 
Econômicas [Anexo 2.a]
(L.O.A. → 2024)
(08 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
SubCategoria 
Fonte
Categoria 
Econômica
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES.
9.390.650,19
5.633.886,34
4.508.115,63
94.206,80
626.804,42
404.759,49
3.756.763,85
3.756.763,85
8.339.737,64
8.339.737,64
8.326.681,87
8.326.681,87
13.055,77
13.055,77
11.580.288,59
11.580.288,59
11.580.288,59
10.909.587,81
186.066,13
464.755,15
19.879,50
1.604.294,22
1.456.593,82
1.456.593,82
264.184.958,74
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 34.355.637,65
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 29.310.676,42
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1112.50.0.2.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000
1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000
1112.50.0.4.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.110.000
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS
SERVIÇOS
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISSQN
1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1114.51.1.2.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000
1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000
1114.51.1.4.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.110.000
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 5.044.961,23
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
1121.01.0.1.01.00 Tx. Lic. p/ Func. Estabel. Comerciais, Ind e Prest. Serviço 0.01.00.110.000 1.247.803,03
1121.01.0.1.02.00 Taxa de Publicidade Comercial 0.01.00.110.000 68.624,72
1121.01.0.1.03.00 Taxa de Funcion. de Estabelec. em Horário Especial 0.01.00.110.000 3.758,98
1121.01.0.1.04.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 0.01.00.110.000 136.407,09
1121.01.0.3.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.303.000
0.01.00.303.000
0.01.00.303.000
0.01.00.300.000
147.700,40
7.400,00
133.974,67
6.325,73
3.440.667,01
3.440.667,01
2.248.323,49
DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A
M/JUROS
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
PRINCIPAL
1121.50.0.2.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
MULTAS JUROS
1121.50.0.3.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
1122.01.0.1.01.00 Taxa de Limpeza Pública (Principal) 0.01.00.110.000 2.015.026,38
1122.01.0.1.02.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços (Principal) 0.01.00.110.000 195.184,18
1122.01.0.1.03.00 Emolumentos e Custas Judiciais (Principal) 0.01.00.110.000 38.112,93
1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
MULTAS E JUROS
98.996,36
1122.01.0.2.01.00 Taxa de Limpeza Pública (Multas e Juros) 0.01.00.110.000 41.241,00
1122.01.0.2.02.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços (Multas e Juros) 0.01.00.110.000 57.367,09
1122.01.0.2.03.00 Emolumentos e Custas Judiciais - Multas e Juros 0.01.00.110.000 388,27
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
DÍVIDA ATIVA
356.163,68
1122.01.0.3.01.00 Taxa de Limpeza Pública (Dívida Ativa) 0.01.00.110.000 301.912,12
1122.01.0.3.02.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços (Dívida Ativa) 0.01.00.110.000 54.251,56
1122.01.0.3.03.00 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa 0.01.00.110.000
1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
D.ATIVA M/JUROS
737.183,48
1122.01.0.4.01.00 Taxa de Limpeza Pública (Dívida Ativa - Multas e Juros) 0.01.00.110.000 203.179,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
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Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
SubCategoria 
Fonte
Categoria 
Econômica
1122.01.0.4.02.00 Outras Txs. Prest. de Serv. (Dívida Ativa - Multas e Juros) 0.01.00.110.000 534.004,07
1122.01.0.4.03.00 Emolumentos e Custas Judiciais - Dívida Ativa - Multas e Jur 0.01.00.110.000
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 9.394.595,17
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.730.000,00
1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 6.730.000,00
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 6.710.000,00
1215.01.1.0.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 6.590.000,00
1215.01.1.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 6.590.000,00
1215.01.1.1.01.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA 0.04.00.603.000 6.500.000,00
1215.01.1.1.02.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO - CÂMARA 0.04.00.603.000 80.000,00
1215.01.1.1.03.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO - IPREMO 0.04.00.603.000 10.000,00
1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 120.000,00
1215.01.2.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 120.000,00
1215.01.2.1.01.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO- PRINCIPAL 0.04.00.603.000 120.000,00
1215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL 20.000,00
20.000,00
20.000,00
2.664.595,17
2.664.595,17
2.664.595,17
79.929,74
79.929,74
79.929,74
77.228,89
456,02
2.144,83
100,00
2.913.302,42
2.413.302,42
2.413.302,42
1215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.02.1.1.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00.603.000
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.664.595,17
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.993.232,16
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO 79.929,74
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1311.01.1.2.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS JUROS 0.01.00.110.000
1311.01.1.3.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000
1311.01.1.4.00.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS
JUROS
0.01.00.110.000
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.913.302,42
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1321.01.0.1.01.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - Ações Serv 0.01.00.311.000 66.633,71
1321.01.0.1.02.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO - EDUCAÇÃO REC.
PRÓPRIO 0.01.00.221.000 4.960,23
1321.01.0.1.03.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO - REC. PRÓPRIO -
TRÂNSITO 0.01.00.411.000 506,39
1321.01.0.1.04.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO - ASSIST. SOCIAL - REC.
PRÓPRIO 0.01.00.511.000 67.168,07
1321.01.0.1.05.00 RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO - ALIENAÇÃO DE BENS -
REC. PRÓPRIO 0.01.00.121.000 40.967,42
1321.01.0.1.06.00 Remuneração de Outros Dep de Resursos Não Vinculad 0.01.00.111.000 2.207.823,67
1321.01.0.1.07.00 REMUN. DE DEP. BANCÁRIOS - ENS. INFANTIL -
RECURSOS FEDERAIS
0.05.00.211.000
1321.01.0.1.08.00 REMUN. DE DEP. BANC. - ENSINO FUNDAMENTAL - REC.
FEDERAIS
0.05.00.221.000
1321.01.0.1.09.00 REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FEDERAL
0.05.00.511.000
1321.01.0.1.10.00 REMUN. DE DEP. BANCÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL -
ESTADUAL
0.02.00.511.000
1321.01.0.1.11.00 REMUN. DE DEP. BANCÁRIOS - ENSINO FUNDAMENTAL -
ESTADUAL
0.02.00.221.000
1321.01.0.1.12.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SENAI 0.06.00.111.000
1321.01.0.1.13.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
CIDE-CONTRIBUIÇÃO DE IN 0.01.00.131.000 25.242,93
1321.01.0.1.14.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
TRÂNSITO - ESTADUAL
0.02.00.411.000
1321.01.0.1.15.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB 0.05.00.263.000
1321.01.0.1.17.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -
ESTADUAL
0.02.00.111.000
1321.01.0.1.18.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL -
FEDERAL
0.05.00.110.000
1321.01.0.1.19.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FAF
CUSTEIO ASPS FEDERAL
0.05.00.311.000
1321.01.0.1.20.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FAF 0.02.00.311.000
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Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
SubCategoria 
Fonte
Categoria 
Econômica
ESTADUAL ASPS
1321.01.0.1.21.00
1321.01.0.1.22.00
1321.01.0.1.23.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FAF
FEDERAL INVETSUS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COVID-19
FEDERAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS –
RECURSO FEDERAL
0.05.00.311.000
0.05.00.312.000
0.05.00.111.000
1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 500.000,00
1321.04.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.00.603.000 500.000,00
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 8.353.657,81
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 8.314.273,55
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 8.314.273,55
1611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS
PÚBLICOS GERAL 8.314.173,55
1611.01.0.1.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP
AL
5.524.614,49
1611.01.0.1.01.00 Serv. de Captação/Adução/Trat/Res e Dist. de Água 0.01.00.110.000 2.797.663,70
1611.01.0.1.02.00 Serv. de Coleta/Transp/Trat/Destin Final do Esgoto 0.01.00.110.000 2.726.950,79
1611.01.0.2.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MULTAS
JUROS
156.529,61
1611.01.0.2.01.00 Serviços de Água e Esgoto - Multas e Juros 0.01.00.110.000 156.529,61
1611.01.0.3.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVIDA
ATIVA
1.628.504,33
1611.01.0.3.01.00 Serviços de Água e Esgoto - Dívida Ativa 0.01.00.110.000 1.628.504,33
1611.01.0.4.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATIVA
MULTAS JUROS 1.004.525,12
1611.01.0.4.01.00 Serviços de Água e Esgoto - Dívida Ativa - Multas e Juros 0.01.00.110.000 1.004.525,12
1611.02.0.0.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 100,00
1611.02.0.1.00.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 0.01.00.110.000 100,00
1620.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO
E AO TRANSPORTE 6.954,74
1621.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO
E AO TRANSPORTE
6.954,74
1621.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU
MERCADORIAS
6.954,74
1621.02.0.1.00.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 4.522,84
1621.02.0.2.00.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-MULTAS JUROS 0.01.00.110.000
1621.02.0.3.00.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 933,43
1621.02.0.4.00.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MERCAD.-D.ATIVA MULTAS
JUROS
0.01.00.110.000 1.498,47
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 32.429,52
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 32.429,52
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 32.429,52
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 32.429,52
1699.99.0.1.01.00 Serviços de Cemitério 0.01.00.110.000 32.429,52
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
59.728.496,85
49.969.766,82
49.969.766,82
49.969.766,82
9.758.730,03
9.758.730,03
1.002.505,69
1.002.505,69
1.002.505,69
1.002.505,69
11.392.337,76
11.392.337,76
3.223.668,48
3.223.668,48
204.663.902,34
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 77.094.922,82
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS -
PRINCIPAL
0.05.00.110.000
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL -
PRINCIPAL
0.01.00.110.000
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO
PETRÓLEO
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO –
FEP
1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE
– SUS
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.1.1.01.00 Transf. de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 0.05.00.301.000 2.297.028,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
SubCategoria 
Fonte
Categoria 
Econômica
1713.50.1.1.04.00 TRANSF.SUS-BLOCO DE MAN.- AT. PRIMÁRIA-Agente
Comunit de Saú
0.05.00.313.000 926.640,00
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
6.701.716,20
1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 6.701.716,20
1713.50.2.1.01.00 Transf. de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
Princip
0.05.00.302.000 6.701.716,20
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM
SAÚDE 597.873,12
1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA
SAÚDE-PRINCIPAL 597.873,12
1713.50.3.1.01.00 Transf. de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
Principal
0.05.00.303.000 83.073,12
1713.50.3.1.02.00 TRANSF.SUS- BLOCO MAN.-VIGI. EM SAÚDE-Agente de
Comb. Endemi
0.05.00.313.000 514.800,00
1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 126.926,76
1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 126.926,76
1713.50.4.1.01.00 Transf. de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -
Prin
0.05.00.304.000 126.926,76
1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 742.153,20
1713.50.5.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 742.153,20
1713.50.5.1.01.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -
Principal
0.05.00.305.000 12.000,00
1713.50.5.1.02.00 Gestão do SUS – Principal 0.05.00.370.000 730.153,20
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO-FNDE
4.367.069,66
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.777.069,66
1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 3.777.069,66
1714.50.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
0.05.00.282.000 3.777.069,66
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLA- PNAE
550.000,00
1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC.
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
550.000,00
1714.52.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNAE - ENSINO
FUNDAMENTAL
0.05.00.285.000 550.000,00
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO
ESCOLAR – PNATE
40.000,00
1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP
AL
40.000,00
1714.53.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PNATE -
PRINCIPAL
0.05.00.288.000 40.000,00
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
419.370,00
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
419.370,00
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 419.370,00
1716.50.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FNAS - IGD-PBF 0.05.00.500.000 58.800,00
1716.50.0.1.02.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FNAS - IGD-SUAS 0.05.00.500.000 17.640,00
1716.50.0.1.03.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FNAS - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0.05.00.500.000 166.110,00
1716.50.0.1.04.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FNAS - PROTEÇÃO
ESPECIAL
0.05.00.500.000 176.820,00
1716.50.0.1.05.00 Estr. Rede de Serv. da Prot. Esp - SIGTV - Est. Custeio 0.05.00.500.000
1716.50.0.1.06.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSISTÊNCIA SOCIAL￾PROCAD-SUAS
0.05.00.500.000
1717.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES 185.142,86
1717.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 185.142,86
1717.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 185.142,86
1717.99.0.1.01.00 Transf. de Conv. União - Conv. 919.210/2021 - Controle da
Po
0.05.00.800.000 185.142,86
1719.00.0.0.00.00
1719.99.0.0.00.00
1719.99.0.1.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
1719.99.0.1.01.00 LEI KANDIR PLP - 133/2020 0.05.00.110.000
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES 100.278.985,18
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
97.447.973,38
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 85.482.259,33
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 85.482.259,33
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 11.440.333,06
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 11.440.333,06
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 524.910,11
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
SubCategoria 
Fonte
Categoria 
Econômica
0.01.00.110.000 524.910,11
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO
ECONÔMICO 470,88
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00.130.000 470,88
1722.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 275.908,39
1722.53.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 275.908,39
1722.53.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.COMPEN.FINANC.-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 275.908,39
1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE
– SUS 156.876,00
1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE
– SUS 156.876,00
1723.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 156.876,00
1723.50.0.1.01.00 Transf. Estado Prog. de Saúde - Rep. Fdo a Fdo - At. Básica 0.02.00.301.000 150.876,00
1723.50.0.1.02.00 Transf. Estado de Saúde - Rep. Fdo a Fdo - Assist.
Farmaceut
0.02.00.304.000 6.000,00
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
2.398.227,41
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
754.227,41
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 754.227,41
1729.51.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS ASSIS. SOCIAL -
PROTEÇÃO ESPECIAL
0.02.00.500.000 668.144,08
1729.51.0.1.02.00 TRANSF. ESTADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0.02.00.500.000 43.500,00
1729.51.0.1.04.00 TRANS.ESTADOS ASSISTÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
0.02.00.500.000 42.583,33
1729.52.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.644.000,00
1729.52.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.644.000,00
1729.52.0.1.01.00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - MERENDA ESTADUAL -
PRINCIPAL
0.02.00.200.000 1.123.100,00
1729.52.0.1.02.00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESTADUAL
- ENS. FUNDAMENT
0.02.00.200.000 520.900,00
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 90.000,00
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 90.000,00
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS 90.000,00
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL 90.000,00
1741.99.0.1.01.00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA SENAI 0.06.00.100.000 90.000,00
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS 26.611.238,08
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
26.611.238,08
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
26.611.238,08
1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.05.00.260.000 26.611.238,08
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 588.756,26
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 515.360,80
1791.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 515.360,80
1791.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 515.360,80
1791.99.0.1.01.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS -
DOAÇÕES DO FMDCA 0.06.00.500.000 175.360,80
1791.99.0.1.02.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
- Fundo do Idoso
0.06.00.500.000 300.000,00
1791.99.0.1.03.00 OUTRAS TRANSF. DE P.F.
- Fundo de Apoio à Pessoa C Deficie
0.06.00.500.000 40.000,00
1799.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.395,46
1799.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.395,46
1799.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CORRENTES-PRINCIPAL 73.395,46
1799.99.0.1.01.00 HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS - DIVIDA ATIVA
JUDICIALIZADA
0.01.00.110.000 48.663,93
1799.99.0.1.02.00 RECEITA ORIUNDA DA LICITAÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO
0.01.00.110.000
1799.99.0.1.03.00 RESGATE JUDICIAL - DIVIDA ATIVA JUDICIALIZADA 0.01.00.110.000 24.731,53
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.423.933,61
1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 229.702,64
1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 229.702,64
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 83.570,53
1911.01.0.2.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS
JUROS 74.976,84
1911.01.0.2.01.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 0.01.00.400.000 17.207,71
1911.01.0.2.02.00 Multas por Inexist.Med.Cons.ou Exist.Hidrôm.Defeit. 0.01.00.110.000 8,77
1911.01.0.2.03.00 Multas Prevista por infração na legislação Tributária 0.01.00.110.000 57.760,36
1911.01.0.4.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA
M/JUROS
8.593,69
1911.01.0.4.01.00 Multas Previstas por infração Tributaria - Dívida Ativa 0.01.00.110.000 8.593,69
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Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
SubCategoria 
Fonte
Categoria 
Econômica
1911.08.0.0.00.00 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS 146.132,11
1911.08.0.1.00.00 MULTAS SENTENÇAS JUDICIAIS-PRINCIPAL 146.132,11
1911.08.0.1.01.00 Multa Art. 523 § 1º do CPC - Processo 1001254-09.2018 0.01.00.110.000 146.132,11
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.633.036,20
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES 8.481,02
1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 8.481,02
1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 8.481,02
1921.99.0.1.01.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 8.481,02
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 1.624.555,18
1922.01.0.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 78.227,56
1922.01.2.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS – FINANCEIRAS 78.227,56
1922.01.2.1.00.00 RESTIT.CONVÊNIOS-FINANCEIRAS-PRINCIPAL 78.227,56
1922.01.2.1.01.00 Restituição de Convênios - Financeiras - Convênio Justiça
Fe
0.01.00.100.000 78.227,56
1922.06.0.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
12.961,17
1922.06.4.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.961,17
1922.06.4.1.00.00 RESTIT.DESP.FINANC.EXERC.ANT.-PRINCIPAL 12.961,17
1922.06.4.1.01.00 Restituições ao Tesouro (Exercícios Anteriores) 0.01.00.110.000 12.961,17
1922.06.4.1.02.00 Pagamento de Pessoal Sem Vínculo Efetivo (T.R.T. 15ª
Região)
0.91.81.110.000
1922.09.0.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO
1922.09.0.1.00.00 RESTIT.RECURSOS FOMENTO-PRINCIPAL
1922.09.0.1.01.00 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - UNIÃO -
ASSIST. SOCIAL
0.05.00.500.000
1922.09.0.1.02.00 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - ESTAD. -
ASSIST. SOCIAL
0.02.00.500.000
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.533.366,45
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 32.162,26
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.501.204,19
1922.99.0.1.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – SAÚDE ESTADO 0.01.00.110.000 7.430,73
1922.99.0.1.01.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – SAÚDE ESTADO 0.02.00.302.000
1922.99.0.1.02.00 RESTITUIÇÕES DE HONORÁRIOS PERÍCIAIS 0.01.00.110.000
1922.99.0.1.03.00 RESTITUIÇÕES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - RPV PAGO
EM EXCESSO
0.01.00.110.000 24.731,53
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
2.561.194,77
600.000,00
600.000,00
250.355,22
250.355,22
250.355,22
1.710.839,55
1.710.839,55
1.700.839,55
10.000,00
2.561.194,77
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.00.603.000
1999.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
E RECEITAS DE
1999.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.01.00.110.000
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1.00.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3.1.00.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00.603.000
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL
1999.99.3.1.01.00 OUTRAS RECEITAS ARRECADAS E NÃO PROJETADAS 0.01.00.110.000 23.229,57
1999.99.3.1.02.00 RECEITA VENDA DE INGRESSOS - BAILE DA RAINHA 0.01.00.110.000 48.435,27
1999.99.3.1.03.00 RECEITA VENDA DE INGRESSOS - FESTA DO PEÃO 0.01.00.110.000 1.481.726,52
1999.99.3.1.04.00 RECEITA DE PATROCÍNIOS - FESTA DO PEÃO 0.01.00.110.000 139.718,46
1999.99.3.1.05.00 RECEITAS PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO- FESTA DO PEÃO 0.01.00.110.000 4.162,60
1999.99.3.1.06.00 RECEITAS DE ESTACIONAMENTO- FESTA DO PEÃO 0.01.00.110.000 1.000,00
1999.99.3.1.07.00 RECEITAS DO PARQUE DE DIVERSÕES - FESTA DO
PEÃO 0.01.00.110.000 2.567,13
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.900.000,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.900.000,00
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2413.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
2413.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
2413.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.FUNDO
NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
2413.50.0.1.01.00 Estr. Rede De Serv. da Prot. Esp. - SIGTV - Est. Investiment 0.05.00.500.000
2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 7
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
SubCategoria 
Fonte
Categoria 
Econômica
2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL
2419.99.0.1.01.00 CONVÊNIO N.º 909.289/2020 - PAVIMENTAÇÃO -
MINISTÉRIO DO DES 0.05.00.100.000
2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES 1.900.000,00
2421.00.0.0.00.00 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO
SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF
2421.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS
2421.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00.801.000
2422.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
2422.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS
SANEAMENTO BÁSICO
2422.52.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS
PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL
2422.52.0.1.01.00 Substituição da Rede de Distribuiç. de Água
(Conv.SaneBasE.)
0.02.00.100.000
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
1.900.000,00
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS
ESTADOS
1.900.000,00
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.900.000,00
2429.99.0.1.01.00 OUTRAS TRANSF. DE REC. DOS ESTADOS - RECAP.
ASFÁLTICO 0.02.00.100.000 1.900.000,00
2429.99.0.1.02.00 COBERTURA DA QUADRA SANTO INÁCIO 0.02.00.100.000
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -24.579.403,18
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -24.579.403,18
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -24.579.403,18
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -24.579.403,18
9510.00.0.0.01.00 Deduções de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 0.01.00.110.000 -7.488.607,67
9510.00.0.0.02.00 Deduções de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 0.01.00.110.000 -1.363.438,81
9510.00.0.0.04.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - ICMS 0.01.00.110.000 -14.194.945,50
9510.00.0.0.05.00 Deduções de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA 0.01.00.110.000 -1.442.134,44
9510.00.0.0.06.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEB - IPI Exp. 0.01.00.110.000 -90.276,76
9900.00.0.0.00.00 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
9910.00.0.0.00.00 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
9910.00.0.0.00.00 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
9910.00.0.0.10.00 DEDUÇÕES DO "PA.SE.P."
9910.00.0.0.10.01 Deduç. Rec. p/ Formação do "Pa.Se.P." > Lei Kandir
(ADO.25)
0.01.00.110.000
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 241.505.555,56
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 26.760.000,00
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 26.760.000,00
7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 26.760.000,00
7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 26.760.000,00
7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 23.260.000,00
7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 23.260.000,00
7215.02.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 23.260.000,00
7215.02.1.1.01.00 C.PATRONAL- S.CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA 0.04.00.603.000 8.000.000,00
7215.02.1.1.02.00 C.PATRONAL- S.CIVIL ATIVO - CAMARA - INTRA O 0.04.00.603.000 100.000,00
7215.02.1.1.03.00 C.PATRONAL/DÉFICIT AT. SERV. AT. - PREFEITUR 0.04.00.603.000 15.000.000,00
7215.02.1.1.04.00 C.PATRONAL/DÉFICIT AT. SERV. AT. - CÂMARA - I 0.04.00.603.000 160.000,00
7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( 3.500.000,00
7215.51.1.0.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PA 3.500.000,00
7215.51.1.1.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCI 3.500.000,00
7215.51.1.1.01.00 C. PATRONAL- ATIVO- PARCELAM.- PRINCIPAL - I 0.04.00.603.000 3.500.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 26.760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 8
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA DE CAPITAL 1.900.000,00
RECEITA CORRENTE 266.365.555,56
Total Geral das Receitas 268.265.555,56
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
SubCategoria 
Fonte
Categoria 
Econômica
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
III.Natureza da Despesa (Consoli￾dação Geral) [Anexo 2.b]
(L.O.A. → 2024)
(01 PÁGINA)
ERCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 234.532.155,42
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.669.999,80
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.673.872,80
3.1. 90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 21.000.000,00
3.1. 90.03 PENSÕES 3.500.000,00
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 66.096.276,80
3.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.273.058,00
3.1. 90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.788.686,00
3.1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 600.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 415.852,00
3.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.996.127,00
3.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.996.127,00
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.383.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
3.2. 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.600.000,00
3.2. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 783.000,00
3.2. 91.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 783.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.479.155,62
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 35.243.021,67
3.3. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.243.021,67
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.236.133,95
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 83.000,00
3.3. 90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.700,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.448.755,23
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 150.000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.536.842,76
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3. 90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE T 2.509.798,40
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.146.424,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.836.353,92
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 889.406,89
3.3. 90.46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 14.201.400,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.850.000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 5.702.000,00
3.3. 90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.414.651,75
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 9.100,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 229.201,00
3.3. 90.96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.829.494,74
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 22.495.494,74
4.4. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 170.000,00
4.4. 50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.325.494,74
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 19.373.507,70
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.951.987,04
4.6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.334.000,00
4.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 34.000,00
4.6. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.300.000,00
4.6. 91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.300.000,00
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.903.905,40
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.903.905,40
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.903.905,40
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.903.905,40
T O T A L 268.265.555,56
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
IV.Natureza da Despesa por Órgão
[Anexo 2.c]
(L.O.A. → 2024)
(29 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 1
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
02 PODER EXECUTIVO
Categoria
Econômica
2.770.684,61
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 30.000,00
T O T A L 2.800.684,61
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.741.139,20
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.505.429,20
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.379.533,20
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 112.458,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 6.886,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 6.552,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 235.710,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 235.710,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.029.545,41
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.029.545,41
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.900,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 32.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 6.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 737.345,41
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 246.600,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 5.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 2
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Categoria
Econômica
460.600,00
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 292.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.600,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 200.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 27.600,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 35.100,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 28.600,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 28.600,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 168.400,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 14.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 71.400,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 52.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 1.000,00
T O T A L 461.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 3
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Categoria
Econômica
4.326.400,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 50.000,00
T O T A L 4.376.400,00
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.653.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.145.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 2.085.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 44.100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 10.200,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 5.700,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 508.400,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 508.400,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.672.900,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.672.900,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 18.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 128.300,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 78.600,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 84.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 860.400,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 70.800,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 421.400,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 4
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Categoria
Econômica
13.120.351,75
2.334.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 918.905,40
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.600.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.922.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.692.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 27.500,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 81.100,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 100.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 20.800,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.678.200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.678.200,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.383.000,00
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 1.600.000,00
3. 2. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 783.000,00
3. 2. 91 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 783.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.137.151,75
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.137.151,75
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 21.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.110.000 150.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 18.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 1.697.200,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 360.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 1.500.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.384.651,75
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.334.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 34.000,00
4. 6. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.300.000,00
4. 6. 91 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 2.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 5
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9. 9. 00 . 00
9. 9. 99 . 00
9. 9. 99 . 99
9. 9. 99 . 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.01.00.110.000
0.08.00.100.653
918.905,33
0,07
918.905,40
918.905,40
T O T A L 16.373.257,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 6
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Categoria
Econômica
18.595.306,25
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.099.102,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.282.202,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.500.000 173.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 2.685.400,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.500.000 136.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.500.000 2,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.92.00.500.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.95.00.500.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.500.000 36.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 114.600,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.500.000 100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 84.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.500.000 6.700,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 45.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 816.900,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.500.000 100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 816.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.496.204,25
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.656.433,25
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 2.161.426,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 569.044,09
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 70.200,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.800.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.500.000 515.360,80
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000 340.402,36
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.800.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.91.98.500.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.500.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.800.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.839.771,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.500.000 100,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.510.000 4.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 350.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500.000 9.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 154.640,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 7
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 48
3. 3. 90 . 48
3. 3. 90 . 92
3. 3. 90 . 93
3. 3. 90 . 93
3. 3. 90 . 93
3. 3. 90 . 93
3. 3. 90 . 93
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00
4. 4. 50 . 00
4. 4. 50 . 39
4. 4. 50 . 39
4. 4. 90 . 00
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.95.00.500.000
0.01.00.510.000
0.02.00.500.000
0.92.00.500.000
0.01.00.500.000
0.01.00.510.000
0.01.00.500.000
0.01.00.510.000
0.02.00.500.000
0.05.00.500.000
0.06.00.500.000
0.92.00.500.000
0.95.00.500.000
0.01.00.500.000
0.01.00.510.000
0.01.00.500.000
0.01.00.510.000
0.91.00.510.000
0.01.00.510.000
0.91.00.510.000
0.91.00.510.000
0.01.00.500.000
0.01.00.510.000
0.02.00.500.000
0.05.00.500.000
0.92.00.500.000
0.05.00.800.000
0.91.98.500.000
0.01.00.510.000
0.01.00.500.000
0.01.00.510.000
0.02.00.500.000
0.05.00.500.000
1.800.000,00
37.000,00
1.000,00
303.000,00
6.500,00
1.549.000,00
117.730,00
1.000,00
60.000,00
52.000,00
937.600,00
5.438.000,00
7.100,00
10.000,00
101,00
100,00
2.000,00
80.000,00
2.482,32
76.800,00
319.684,68
319.684,68
319.684,68
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.800.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 8
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.00.800.000
0.08.00.500.000
0.92.00.500.000
0.92.00.800.000
0.95.00.500.000
0.95.00.800.000
158.402,36
T O T A L 18.914.990,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 9
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Categoria
Econômica
62.907.900,09
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.078.641,60
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.488.141,60
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 12.024.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.302.000 100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.000 200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.304.000 100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.301.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.302.000 172.501,60
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.303.000 100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.313.000 1.441.440,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.301.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.92.00.301.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.95.00.301.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.95.00.302.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.301.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 848.900,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.302.000 100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.000 200,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.304.000 100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.301.000
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.590.500,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.301.000 4.590.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.302.000 100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.303.000 200,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.304.000 100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.91.00.301.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.829.258,49
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 25.205.301,93
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 74.000,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000 17.712.000,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000 6.186.088,95
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.302.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.302.000 1.233.212,98
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.800.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 10
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 50 . 39
3. 3. 50 . 39
3. 3. 50 . 39
3. 3. 50 . 39
3. 3. 50 . 39
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 32
3. 3. 90 . 34
3. 3. 90 . 34
3. 3. 90 . 34
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.91.98.301.000
0.92.00.302.009
0.95.00.302.011
0.95.00.312.000
0.95.00.800.002
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
0.01.00.303.000
0.01.00.304.000
0.01.00.310.000
0.02.00.301.000
0.05.00.301.000
0.05.00.302.000
0.05.00.303.000
0.05.00.305.000
0.95.00.301.000
0.95.00.302.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
0.01.00.304.000
0.02.00.301.000
0.02.00.304.000
0.05.00.301.000
0.05.00.304.000
0.95.00.304.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
0.05.00.302.000
0.01.00.301.000
0.01.00.303.000
0.01.00.304.000
0.01.00.310.000
0.05.00.301.000
0.05.00.302.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
17.100,00
429.500,00
13.495,68
1.000,00
36.200,00
150.876,00
98.760,00
31.510,00
22.114,32
12.000,00
100,00
1.800.000,00
3.000.000,00
6.000,00
87.016,00
126.926,76
1.213.200,00
1.100.000,00
196.598,40
1.000,00
1.000,00
1.000,00
100.000,00
31.248,00
19.176,00
1.546.600,00
2.610.000,00
18.623.956,56
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.303.000 14.326,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 11
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 48
3. 3. 90 . 92
3. 3. 90 . 92
3. 3. 90 . 92
3. 3. 90 . 93
3. 3. 90 . 93
3. 3. 90 . 93
4. 0. 00 . 00
4. 4. 00 . 00
4. 4. 50 . 00
4. 4. 50 . 39
4. 4. 50 . 39
4. 4. 90 . 00
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 51
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
0.01.00.304.000
0.01.00.310.000
0.02.00.301.000
0.05.00.301.000
0.05.00.302.000
0.05.00.303.000
0.95.00.302.000
0.95.00.800.000
0.95.00.800.006
0.01.00.302.000
0.01.00.304.000
0.01.00.310.000
0.05.00.301.000
0.05.00.302.000
0.05.00.303.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
0.01.00.303.000
0.01.00.304.000
0.01.00.310.000
0.91.00.301.000
0.01.00.301.000
0.01.00.301.000
0.91.00.301.000
0.91.00.302.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
0.01.00.303.000
0.08.00.302.000
0.91.98.302.000
0.01.00.300.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
41.600,00
100.200,00
1.903.020,48
109.722,85
17.858,80
33.500,00
6.900,00
42.300,00
334.706,89
57.600,00
43.100,00
2.955.200,00
100,00
200,00
100,00
100,00
264.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
17.000,00
20.000,00
7.000,00
170.000,00
450.000,00
753.017,62
170.000,00
2.865.889,39
3.035.889,39
3.035.889,39
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.500.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 12
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 51
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.800.000
0.02.00.301.000
0.02.86.800.000
0.05.00.800.000
0.05.00.800.000
0.08.00.301.000
0.08.00.301.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
0.01.00.303.000
0.01.00.304.000
0.01.00.310.000
0.02.00.801.000
0.08.00.300.000
0.08.00.301.000
0.08.00.301.000
0.08.00.302.000
0.92.00.301.000
0.92.00.302.000
0.95.00.300.335
0.95.00.300.414
0.95.00.300.415
0.95.00.300.416
0.95.00.300.622
0.95.00.301.008
0.95.00.312.675
0.95.00.800.003
0.95.00.800.004
0.95.00.800.659
8.237,15
303.333,43
1.000.000,00
15.600,00
9.500,00
1.000,00
1.000,00
40.000,00
134.201,19
150.000,00
T O T A L 65.943.789,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 13
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Econômica
63.638.226,79
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.319.600,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.422.600,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.423.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.210.000 2.005.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 4.770.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 1.899.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.271.000 1.900.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.273.000 100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.274.000 100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.261.000 13.000.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.262.000 100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.272.000 3.500.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.200.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.200.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.200.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.210.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.220.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.230.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 106.900,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.210.000 2.900,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.230.000 40.300,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.271.000 10.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.273.000 100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.274.000 100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12.261.000 270.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12.262.000 100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12.272.000 50.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.91.00.200.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 68.200,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.210.000 9.600,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 52.600,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.261.000 40.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.262.000 100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.271.000 20.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.272.000 100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.273.000 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 14
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 1. 90 . 16
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 90 . 94
3. 1. 91 . 00
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 13
3. 3. 00 . 00
3. 3. 50 . 00
3. 3. 50 . 39
3. 3. 50 . 39
3. 3. 90 . 00
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90 . 08
3. 3. 90 . 08
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0.05.12.274.000
0.01.00.200.000
0.01.00.210.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.12.110.000
0.05.12.261.000
0.05.12.262.000
0.05.12.271.000
0.05.12.272.000
0.05.12.273.000
0.05.12.274.000
0.01.00.200.000
0.01.00.210.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.00.271.000
0.05.00.272.000
0.05.00.273.000
0.05.00.274.000
0.05.12.261.000
0.05.12.262.000
0.91.00.200.000
0.91.00.210.000
0.91.00.220.000
0.91.00.230.000
0.01.00.210.000
0.05.12.262.000
0.01.00.200.000
0.01.00.210.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.00.273.000
100,00
26.300,00
100,00
9.700,00
1.000,00
55.100,00
200,00
60.000,00
100.000,00
200,00
200,00
957.000,00
2.250.000,00
4.770.000,00
644.800,00
230.000,00
500.000,00
100,00
100,00
1.500.000,00
45.000,00
5.063.679,48
141.538,08
4.600,00
19.100,00
16.400,00
2.000,00
100,00
10.897.000,00
5.205.217,56
16.113.409,23
21.318.626,79
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.00.274.000 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 15
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.230.000 1.000,00
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.12.261.000 500,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.12.262.000 100,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.12.271.000 100,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.12.272.000 2.000,00
3. 3. 90 . 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0.01.00.110.000 2.700,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 8.200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.210.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220.000 1.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.230.000 75.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.000 1.203.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.230.000 289.900,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.233.000 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.273.000 20.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.274.000 20.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.280.000 35.300,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.281.000 350.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.282.000 1.525.459,23
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.283.000 200.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.284.000 150.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.285.000 100.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.285.001 330.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.288.000 22.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.262.000 15.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.200.000 70.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.92.00.220.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.92.12.230.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.280.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.281.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.282.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.288.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.96.00.200.000
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.220.000 1.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.280.000 100.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.281.000 100.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.282.000 400.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.200.000 39.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.220.000 1.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 16
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.91.00.210.000
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 40
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
3. 3. 90 . 46
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.05.00.273.000
0.05.00.274.000
0.05.00.280.000
0.05.00.281.000
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
0.06.00.200.000
0.01.00.110.000
0.01.00.200.000
0.01.00.210.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.02.00.220.000
0.05.00.273.000
0.05.00.274.000
0.05.00.280.000
0.05.00.281.000
0.05.00.282.000
0.05.00.288.000
0.05.12.262.000
0.06.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.00.273.000
0.05.00.274.000
0.05.00.280.000
0.05.00.281.000
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
0.01.00.200.000
0.01.00.210.000
0.01.00.220.000
0.01.00.230.000
0.05.00.273.000
0.05.00.274.000
0.05.12.262.000
100,00
100,00
100,00
100,00
88.500,00
100,00
1.000,00
2.000.000,00
236.850,00
12.200,00
350.100,00
120.400,00
75.000,00
330.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
10.000,00
1.000.000,00
9.000,00
13.100,00
100,00
100,00
8.000,00
20.000,00
100,00
100,00
100,00
25.000,00
873.600,00
954.200,00
575.400,00
267.400,00
319.200,00
718.200,00
2.508.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 17
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.220.000 1.000,00
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.91.00.220.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.273.000 100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.274.000 100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.281.000 100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.282.000 100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.12.262.000 100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.230.000 1.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.95.00.280.000 100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.95.00.281.000 100,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.95.00.282.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.200.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.220.000
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.12.210.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.220.000 75.200,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.230.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.273.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.274.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.281.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.282.000 20.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.12.210.000
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.12.262.000 100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.315.800,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.315.800,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.315.800,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.220.000 530.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.230.000 300.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.273.000 100,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.274.000 100,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.280.000 1.000.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.281.000 100,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.282.000 100,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.12.262.000 100,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.95.12.280.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.200.000 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 18
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
4. 4. 90 . 52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.230.000
0.05.00.273.000
0.05.00.274.000
0.05.00.280.000
0.05.00.281.000
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
0.06.00.200.000
0.08.00.210.000
1.000,00
100,00
100,00
70.000,00
100.000,00
260.000,00
100,00
10.000,00
40.000,00
T O T A L 65.954.026,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 19
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
09 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL
Categoria
Econômica
2.502.600,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.800.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.100.000 75.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.110.000
T O T A L 2.577.600,00
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 50.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 50.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 50.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.300.600,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.117.000,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 970.000,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 147.000,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.800.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.183.600,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 450.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 9.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 583.400,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.100.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 90.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 20
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Categoria
Econômica
1.120.400,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 1.480.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.86.800.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 20.000,00
T O T A L 2.620.400,00
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.100,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 458.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 431.400,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 25.200,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 113.400,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 113.400,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 548.300,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 548.300,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 184.500,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 9.200,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 274.500,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 79.800,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 21
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Categoria
Econômica
22.941.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 12.771.120,68
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 12.771.120,68
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.328.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.434.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 7.733.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.400.000 212.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.110.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 171.200,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.400.000 20.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.91.00.110.000
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 232.300,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.400.000 2.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 62.400,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.400.000 100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.894.300,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.859.400,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.400.000 34.900,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.91.00.110.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.612.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.612.200,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 9.600,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.400.000 100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 1.789.700,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.400.000 235.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 17.300,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.400.000 41.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 8.116.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.400.000 175.800,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 20.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.91.00.110.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 9.500,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.400.000 100,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 2.087.200,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.400.000 57.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.91.00.110.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 50.300,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.400.000 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 22
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.771.120,68
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 10.440.620,68
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.100.000 1.900.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.801.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.86.800.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.800.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.86.100.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.06.00.110.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.100.000 218.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.98.00.100.000
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.02.81.100.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 105.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.400.000 7.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.100.000 100.000,00
T O T A L 35.712.120,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 23
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
Categoria
Econômica
111.000,00
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 30.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 30.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 5.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 10.000,00
3. 3. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 10.000,00
T O T A L 121.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 24
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Categoria
Econômica
1.292.900,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.800.000
T O T A L 1.342.900,00
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.400,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.900,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 416.400,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.110.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 24.600,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 11.400,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 96.500,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 96.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 742.500,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 329.400,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 165.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 143.400,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 1.500,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 103.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 25
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Categoria
Econômica
1.918.517,00
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.459.517,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.294.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.281.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.110.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 12.600,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 165.217,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 165.217,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 459.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 6.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 86.400,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 273.100,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 1.500,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 91.200,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 30.000,00
T O T A L 1.948.517,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 26
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Categoria
Econômica
4.531.668,93
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000
T O T A L 4.531.668,93
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.869.400,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.494.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.207.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.110.000
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 12.600,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 273.700,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 375.300,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 375.300,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.91.00.110.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.662.268,93
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 59.068,93
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 59.068,93
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.603.200,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 108.800,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 2.185.200,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 308.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 27
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Categoria
Econômica
5.079.600,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 396.999,99
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 396.999,99
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 396.999,99
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.100.000 339.798,82
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 43.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.100.000 14.201,17
T O T A L 5.476.599,99
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.400,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.300,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 75.300,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 18.800,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 25.100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 25.100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.960.200,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.960.200,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 195.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 4.705.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 43.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 16.900,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 28
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
04 IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO)
01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
Categoria
Econômica
26.265.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 350.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.603.000 150.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.603.000 200.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.985.000,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.985.000,00
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.985.000,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00.603.000 7.985.000,00
T O T A L 34.600.000,00
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.390.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.390.000,00
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00.603.000 21.000.000,00
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 0.04.00.603.000 3.500.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.603.000 350.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.603.000 40.000,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.603.000 500.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 875.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.603.000 25.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.00.603.000 25.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00.603.000 200.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.603.000 10.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.603.000 150.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00.603.000 65.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00.603.000 20.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.603.000 350.000,00
3. 3. 90 . 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00.603.000
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.603.000 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Página 29
Lei: 3692, Data: 29/12/2023 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
05 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
01 LEGISLATIVO
Categoria
Econômica
2.950.000,00
T O T A L G E R A L 268.265.555,56
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.360.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.840.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.768.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 72.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 520.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 520.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 590.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 590.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 53.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 80.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 230.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 90.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 137.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.560.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.560.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.560.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 1.500.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 60.000,00
T O T A L 4.510.000,00
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
V.Natureza da Despesa por Órgão 
e Unidade [Anexo 2.d]
(L.O.A. → 2024)
(43 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 100,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.567.184,61
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.582.139,20
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.382.229,20
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.256.533,20
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 112.358,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 6.786,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 6.552,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 199.910,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 199.910,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 985.145,41
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 985.145,41
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 31.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 720.345,41
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 225.800,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 20.000,00
T O T A L 2.587.284,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 02 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 203.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 159.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.200,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 123.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 35.800,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 35.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.400,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 5.300,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 17.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 20.800,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 10.000,00
T O T A L 213.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 01 GOVERNO MUNICIPAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 460.600,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 292.200,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.600,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 200.800,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 27.600,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 35.100,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 28.600,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 28.600,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 168.400,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 200,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 14.700,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 71.400,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 52.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 1.000,00
T O T A L 461.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE 01 COORDENADORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.326.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.653.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.145.100,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 2.085.100,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 44.100,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 10.200,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 5.700,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 508.400,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 508.400,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.672.900,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.672.900,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 18.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 128.300,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 78.600,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 84.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 860.400,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 70.800,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 421.400,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 50.000,00
T O T A L 4.376.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 01 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 4.476.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.223.900,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.822.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.692.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 27.500,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 81.100,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 20.800,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 401.900,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 401.900,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.252.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.252.500,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 21.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.110.000 150.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 18.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 1.697.200,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 360.000,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000
T O T A L 4.476.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 6
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
UNIDADE 02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 8.643.951,75
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.376.300,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 100.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.276.300,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.276.300,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.383.000,00
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000,00
3. 2. 90 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 1.600.000,00
3. 2. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 783.000,00
3. 2. 91 . 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 783.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.884.651,75
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.884.651,75
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 1.500.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.384.651,75
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.334.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.334.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 34.000,00
4. 6. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.300.000,00
4. 6. 91 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 2.300.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 918.905,40
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 918.905,40
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 918.905,40
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.110.000 918.905,33
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00.100.653 0,07
T O T A L 11.896.857,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 13.216.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.745.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.929.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 2.685.400,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 114.600,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 84.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 45.000,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 816.800,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 816.800,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.505.200,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 56.000,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 21.000,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.800.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000 35.000,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.449.200,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.510.000 4.800,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 350.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.000 800.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 303.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 1.545.800,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.510.000 60.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 937.600,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.91.00.510.000
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 5.438.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.91.00.510.000
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.510.000
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.000 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 148.402,36
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 228.402,36
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 228.402,36
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 80.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.500.000 148.402,36
T O T A L 13.479.402,36
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Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
UNIDADE 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1.092.026,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 212.196,41
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.800,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 216.700,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.500.000 173.700,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.500.000 36.200,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.500.000 100,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.500.000 6.700,00
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 100,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.500.000 100,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.127.422,41
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.062.622,41
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 810.426,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.500.000 212.196,41
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000 40.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.800,00
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.500.000 100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.500.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.200,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 6.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.500.000
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.500.000 52.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 2.000,00
T O T A L 1.346.222,41
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 751.845,09
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 265.402,36
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 2.337.100,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 342.572,00
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.502,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.502,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.500.000 136.500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.500.000 2,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.92.00.500.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.95.00.500.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.560.417,45
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.234.646,45
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 1.330.000,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 569.044,09
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 70.200,00
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.800.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000 265.402,36
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.91.98.500.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.500.000
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.800.000
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.325.771,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500.000 9.100,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 154.640,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.500.000
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.000 1.000.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.500.000 37.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.92.00.500.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 117.730,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.92.00.500.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.500.000
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.500.000 7.100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.500.000 101,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.500.000 100,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.92.00.500.000
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 76.800,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.482,32
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 89.282,32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 10
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4. 4. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.800.000
4. 4. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.91.98.500.000
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.282,32
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.500.000 2.482,32
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.800.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 76.800,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.800.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.500.000 10.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.92.00.800.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.92.00.500.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.800.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.500.000
T O T A L 3.786.201,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 11
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
UNIDADE 04 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.500.000
T O T A L 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.06.00.500.000
0.01.00.500.000
0.01.00.500.000
0.06.00.500.000
303.164,39
303.164,39
303.164,39
303.164,39
T O T A L 303.164,39
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 13
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01.00.310.000
0.01.00.304.000
0.01.00.303.000
0.01.00.302.000
0.01.00.301.000
0.05.00.313.000
0.05.00.302.000
0.05.00.301.000
0.05.00.303.000
0.91.00.301.000
0.92.00.301.000
0.95.00.301.000
0.95.00.302.000
0.01.00.301.000
0.01.00.310.000
0.01.00.302.000
0.01.00.310.000
0.01.00.303.000
0.01.00.304.000
0.01.00.301.000
0.91.00.301.000
0.01.00.310.000
0.01.00.304.000
0.01.00.303.000
0.01.00.302.000
0.01.00.301.000
0.91.00.301.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
0.05.00.302.000
100,00
100,00
200,00
100,00
12.024.200,00
1.441.440,00
172.501,60
100,00
100,00
100,00
200,00
100,00
848.900,00
100,00
100,00
200,00
100,00
4.590.000,00
74.000,00
17.712.000,00
6.186.088,95
14.488.141,60
4.590.500,00
25.205.301,93
19.078.641,60
43.829.258,49
2.000,00
1.233.212,98
176.052,00
1.441.440,00
9.430.873,05
50.624.322,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 14
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.08.00.302.000
0.08.00.302.000
0.08.00.800.000
0.91.98.301.000
0.92.00.302.009
0.95.00.800.002
0.95.00.312.000
0.95.00.302.011
0.01.00.304.000
0.01.00.302.000
0.01.00.301.000
0.01.00.310.000
0.01.00.303.000
0.02.00.301.000
0.05.00.305.000
0.05.00.303.000
0.05.00.302.000
0.05.00.301.000
0.95.00.301.000
0.95.00.302.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
0.01.00.304.000
0.02.00.301.000
0.02.00.304.000
0.05.00.304.000
0.05.00.301.000
0.95.00.304.000
0.01.00.302.000
0.01.00.301.000
0.05.00.302.000
0.01.00.310.000
0.01.00.303.000
0.01.00.304.000
0.01.00.301.000
0.05.00.301.000
0.05.00.302.000
0.01.00.301.000
0.01.00.302.000
0.01.00.303.000
0.01.00.304.000
0.01.00.310.000
0.02.00.301.000
0.05.00.303.000
0.05.00.302.000
1.233.212,98
1.000,00
429.500,00
17.100,00
36.200,00
13.495,68
150.876,00
12.000,00
22.114,32
31.510,00
98.760,00
100,00
1.800.000,00
3.000.000,00
6.000,00
126.926,76
87.016,00
1.100.000,00
1.213.200,00
196.598,40
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
31.248,00
19.176,00
1.546.600,00
2.610.000,00
14.326,38
41.600,00
100.200,00
17.858,80
109.722,85
18.623.956,56
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 15
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
4. 4. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 4. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0.05.00.301.000
0.95.00.302.000
0.95.00.800.000
0.95.00.800.006
0.01.00.302.000
0.01.00.304.000
0.01.00.310.000
0.05.00.301.000
0.05.00.302.000
0.05.00.303.000
0.01.00.310.000
0.01.00.304.000
0.01.00.303.000
0.01.00.302.000
0.01.00.301.000
0.91.00.301.000
0.01.00.301.000
0.01.00.301.000
0.91.00.301.000
0.91.00.302.000
0.01.00.303.000
0.01.00.302.000
0.01.00.301.000
0.08.00.302.000
0.91.98.302.000
0.01.00.800.000
0.01.00.500.000
0.01.00.302.000
0.01.00.301.000
0.01.00.300.000
0.02.00.301.000
0.02.86.800.000
0.05.00.800.000
1.903.020,48
33.500,00
6.900,00
42.300,00
334.706,89
57.600,00
43.100,00
100,00
100,00
200,00
100,00
2.955.200,00
264.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
20.000,00
17.000,00
170.000,00
8.237,15
753.017,62
450.000,00
170.000,00
2.865.889,39
3.035.889,39
797.534,62
2.238.354,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 16
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.00.800.000
0.08.00.301.000
0.08.00.301.000
0.01.00.304.000
0.01.00.303.000
0.01.00.310.000
0.01.00.302.000
0.01.00.301.000
0.02.00.801.000
0.08.00.300.000
0.08.00.301.000
0.08.00.301.000
0.08.00.302.000
0.92.00.302.000
0.92.00.301.000
0.95.00.800.659
0.95.00.800.004
0.95.00.300.335
0.95.00.300.414
0.95.00.300.415
0.95.00.300.416
0.95.00.300.622
0.95.00.301.008
0.95.00.312.675
0.95.00.800.003
303.333,43
1.000,00
9.500,00
1.000,00
15.600,00
1.000.000,00
40.000,00
134.201,19
150.000,00
T O T A L 65.943.789,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 17
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.200.000
0.91.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
1.091.100,00
12.800,00
10.700,00
25.200,00
333.700,00
1.000,00
3.600,00
29.300,00
94.300,00
10.400,00
256.600,00
100,00
1.000,00
1.139.800,00
333.700,00
395.300,00
1.000,00
1.473.500,00
395.300,00
1.000,00
1.868.800,00
1.000,00
T O T A L 1.869.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.05.12.262.000
0.05.12.261.000
0.91.00.200.000
0.91.00.220.000
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.05.12.262.000
0.05.12.261.000
0.91.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.05.12.262.000
0.05.12.261.000
0.01.00.220.000
0.01.00.200.000
0.05.12.262.000
0.05.12.261.000
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.05.12.261.000
0.05.12.262.000
0.91.00.220.000
0.05.12.262.000
0.01.00.220.000
0.01.00.200.000
0.05.12.261.000
0.05.12.262.000
1.072.100,00
4.770.000,00
100,00
13.000.000,00
12.100,00
100,00
100,00
270.000,00
8.700,00
52.600,00
100,00
40.000,00
9.700,00
100,00
200,00
55.100,00
281.400,00
4.770.000,00
1.500.000,00
45.000,00
141.538,08
16.400,00
2.600,00
500,00
100,00
19.291.000,00
6.596.400,00
141.538,08
8.848.209,23
25.887.400,00
8.989.747,31
2.104.159,23
12.354.350,00
18.601.038,08
32.500,00
430.000,00
1.354.000,00
1.000,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 19
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.02.00.220.000
0.05.00.285.000
0.05.00.288.000
0.05.00.285.001
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
0.92.00.220.000
0.95.00.288.000
0.95.00.282.000
0.01.00.220.000
0.05.00.282.000
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.02.00.220.000
0.05.00.288.000
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.05.12.262.000
0.91.00.220.000
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
0.91.00.110.000
0.95.00.282.000
0.01.00.220.000
0.02.00.220.000
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
0.01.00.220.000
0.05.00.282.000
3.600,00
1.100,00
1.203.800,00
100.000,00
22.500,00
330.000,00
1.525.459,23
15.000,00
1.000,00
400.000,00
1.000,00
1.100,00
88.500,00
100,00
94.650,00
350.100,00
75.000,00
10.000,00
70.000,00
1.000.000,00
1.700,00
100,00
100,00
25.000,00
328.800,00
575.400,00
2.508.000,00
100,00
100,00
1.000,00
100,00
75.200,00
20.000,00
100,00
530.000,00
100,00
792.300,00
792.300,00
260.100,00
200,00
532.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 20
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 ENSINO FUNDAMENTAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.12.262.000
0.01.00.200.000
0.01.00.220.000
0.05.00.282.000
0.05.12.262.000
100,00
1.000,00
1.000,00
260.000,00
100,00
T O T A L 35.669.447,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 ENSINO INFANTIL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
0.01.00.210.000
0.05.00.274.000
0.05.00.273.000
0.05.00.271.000
0.05.12.272.000
0.91.00.210.000
0.01.00.210.000
0.05.00.273.000
0.05.00.271.000
0.05.00.274.000
0.05.12.272.000
0.01.00.210.000
0.05.12.271.000
0.05.12.272.000
0.05.12.273.000
0.05.12.274.000
0.01.00.210.000
0.05.12.110.000
0.05.12.274.000
0.05.12.272.000
0.05.12.271.000
0.05.12.273.000
0.01.00.210.000
0.05.00.272.000
0.05.00.271.000
0.05.00.274.000
0.05.00.273.000
0.91.00.210.000
0.01.00.210.000
0.01.00.210.000
0.05.00.274.000
2.005.900,00
100,00
100,00
1.900.000,00
3.500.000,00
2.900,00
100,00
10.000,00
100,00
50.000,00
9.600,00
20.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
200,00
100.000,00
60.000,00
200,00
2.250.000,00
500.000,00
230.000,00
100,00
100,00
5.063.679,48
19.100,00
100,00
7.659.600,00
2.980.200,00
5.063.679,48
3.582.200,00
10.639.800,00
8.645.879,48
350.000,00
606.100,00
5.063.679,48
8.009.600,00
5.255.000,00
100,00
1.000,00
200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 22
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 ENSINO INFANTIL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
0.05.00.273.000
0.05.12.272.000
0.05.12.271.000
0.01.00.210.000
0.05.00.281.000
0.05.00.280.000
0.05.00.284.000
0.05.00.283.000
0.05.00.274.000
0.05.00.273.000
0.95.00.280.000
0.95.00.281.000
0.05.00.281.000
0.05.00.280.000
0.05.00.273.000
0.05.00.280.000
0.05.00.281.000
0.05.00.274.000
0.01.00.210.000
0.05.00.273.000
0.05.00.274.000
0.05.00.280.000
0.05.00.281.000
0.05.00.281.000
0.05.00.274.000
0.05.00.273.000
0.05.00.280.000
0.01.00.210.000
0.05.00.273.000
0.05.00.274.000
0.91.00.210.000
0.05.00.280.000
0.05.00.281.000
0.05.00.274.000
0.05.00.273.000
0.91.00.110.000
0.95.00.281.000
0.95.00.280.000
0.01.12.210.000
0.05.00.274.000
0.05.00.280.000
0.05.00.281.000
0.05.00.273.000
0.05.12.210.000
100,00
2.000,00
100,00
1.000,00
350.000,00
35.300,00
150.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
12.200,00
330.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
100,00
20.000,00
8.000,00
100,00
954.200,00
319.200,00
718.200,00
100,00
100,00
100,00
100,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
1.170.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 23
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 ENSINO INFANTIL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.00.280.000
0.05.00.274.000
0.05.00.273.000
0.05.00.281.000
0.95.12.280.000
0.05.00.274.000
0.05.00.273.000
0.05.00.280.000
0.05.00.281.000
0.08.00.210.000
1.000.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
70.000,00
100.000,00
40.000,00
1.210.500,00
1.210.500,00
40.000,00
T O T A L 20.496.179,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 24
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 05 ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
0.01.00.230.000
0.01.00.200.000
0.91.00.200.000
0.91.00.230.000
0.01.00.200.000
0.01.00.230.000
0.01.00.200.000
0.01.00.230.000
0.01.00.230.000
0.01.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.230.000
0.91.00.230.000
0.91.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.230.000
0.01.00.200.000
0.01.00.230.000
0.02.00.230.000
0.05.00.233.000
0.06.00.200.000
0.92.12.230.000
0.96.00.200.000
0.01.00.230.000
0.01.00.200.000
0.06.00.200.000
0.01.00.200.000
0.01.00.230.000
0.06.00.200.000
0.01.00.230.000
0.01.00.200.000
0.01.00.230.000
0.01.00.200.000
1.899.000,00
1.260.000,00
82.000,00
40.300,00
48.800,00
100,00
1.000,00
1.000,00
341.900,00
644.800,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
75.300,00
289.900,00
100.000,00
70.000,00
1.000,00
8.700,00
1.000,00
47.900,00
120.400,00
9.000,00
100,00
1.000,00
267.400,00
288.200,00
3.332.200,00
986.700,00
1.285.000,00
4.318.900,00
1.285.000,00
5.132.900,00
1.000,00
80.000,00
290.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 25
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 05 ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.91.00.230.000
0.02.00.230.000
0.01.00.230.000
0.01.00.230.000
0.01.00.200.000
0.06.00.200.000
1.000,00
100,00
300.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
312.000,00
312.000,00
10.000,00
302.000,00
T O T A L 5.915.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 26
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 06 ENSINO SUPERIOR
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
2.700,00
2.000.000,00
2.002.700,00
2.002.700,00
2.002.700,00
T O T A L 2.002.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 27
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CULTURA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.08.00.800.000
0.08.00.100.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.05.00.100.000
0.08.00.100.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.05.00.800.000
0.08.00.110.000
0.08.00.100.000
100.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
970.000,00
147.000,00
1.000,00
450.000,00
100,00
9.000,00
583.400,00
90.000,00
100,00
50.000,00
75.000,00
152.000,00
50.000,00
1.117.000,00
1.183.600,00
75.000,00
202.000,00
2.300.600,00
75.000,00
237.000,00
2.265.600,00
75.000,00
T O T A L 2.577.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 28
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE 01 DESPORTO E LAZER
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.02.86.800.000
0.01.00.110.000
431.400,00
25.200,00
100,00
2.000,00
113.400,00
100,00
184.500,00
100,00
9.200,00
274.500,00
79.800,00
100,00
1.480.000,00
20.000,00
458.700,00
113.400,00
548.300,00
1.500.000,00
572.100,00
548.300,00
1.500.000,00
1.120.400,00
1.500.000,00
T O T A L 2.620.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 29
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE 01 ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.02.00.801.000
0.02.00.100.000
0.02.86.800.000
0.05.86.100.000
0.06.00.110.000
0.08.00.100.000
0.98.00.100.000
0.01.00.110.000
126.400,00
12.900,00
1.200,00
100,00
17.600,00
100,00
11.400,00
100,00
410.600,00
5.000,00
34.200,00
100,00
9.540.620,68
1.900.000,00
218.000,00
10.000,00
140.600,00
17.600,00
461.500,00
11.668.620,68
158.200,00
461.500,00
11.668.620,68
619.700,00
9.550.620,68
1.900.000,00
218.000,00
T O T A L 12.288.320,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 30
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE 02 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.08.00.100.000
4.256.000,00
142.600,00
215.600,00
56.500,00
1.008.800,00
6.600,00
460.200,00
17.000,00
4.229.800,00
1.314.200,00
1.000,00
100,00
55.000,00
60.000,00
4.670.700,00
1.008.800,00
6.028.900,00
115.000,00
5.679.500,00
6.028.900,00
115.000,00
1.000,00
11.707.400,00
55.000,00
60.000,00
T O T A L 11.823.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 31
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE 03 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.)
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.08.00.100.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.05.00.800.000
3.02.81.100.000
0.01.00.110.000
0.08.00.100.000
1.955.800,00
100,00
1.500,00
5.700,00
495.600,00
2.700,00
1.100.000,00
100,00
3.396.900,00
20.000,00
4.500,00
441.200,00
1.000,00
50.000,00
900.000,00
30.000,00
40.000,00
1.963.100,00
495.600,00
5.016.400,00
970.000,00
2.458.700,00
5.016.400,00
970.000,00
1.000,00
20.000,00
7.454.100,00
930.000,00
40.000,00
T O T A L 8.445.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 32
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE 04 SETOR DE TRANSPORTES
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
1.395.000,00
15.600,00
14.000,00
100,00
337.400,00
200,00
218.100,00
100,00
79.200,00
297.600,00
100,00
10.000,00
1.424.700,00
337.400,00
595.300,00
10.000,00
1.762.100,00
595.300,00
10.000,00
2.357.400,00
10.000,00
T O T A L 2.367.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 33
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
0.01.00.400.000
212.000,00
20.800,00
2.500,00
100,00
34.900,00
100,00
235.700,00
41.300,00
175.800,00
100,00
57.000,00
100,00
7.500,00
235.400,00
34.900,00
510.100,00
7.500,00
270.300,00
510.100,00
7.500,00
452.800,00
327.600,00
7.500,00
T O T A L 787.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 34
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
UNIDADE 01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
30.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
33.000,00
1.000,00
77.000,00
10.000,00
34.000,00
77.000,00
10.000,00
111.000,00
10.000,00
T O T A L 121.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 35
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE 01 AGRICULTURA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.05.00.800.000
416.400,00
24.600,00
1.500,00
11.400,00
96.500,00
100,00
329.400,00
165.000,00
143.400,00
1.500,00
103.000,00
100,00
50.000,00
453.900,00
96.500,00
742.500,00
50.000,00
550.400,00
742.500,00
50.000,00
1.292.900,00
50.000,00
T O T A L 1.342.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 36
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
UNIDADE 01 MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
1.281.500,00
12.600,00
100,00
100,00
165.217,00
6.800,00
86.400,00
273.100,00
1.500,00
91.200,00
30.000,00
1.294.300,00
165.217,00
459.000,00
30.000,00
1.459.517,00
459.000,00
30.000,00
1.918.517,00
30.000,00
T O T A L 1.948.517,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 37
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.91.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
1.207.700,00
12.600,00
273.700,00
100,00
375.300,00
100,00
108.800,00
100,00
2.185.200,00
308.000,00
1.000,00
1.494.100,00
375.300,00
2.603.200,00
1.869.400,00
2.603.200,00
4.472.600,00
T O T A L 4.472.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 38
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 59.068,93
59.068,93
59.068,93
59.068,93
T O T A L 59.068,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 39
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
UNIDADE 01 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.08.00.100.000
0.01.00.110.000
0.08.00.100.000
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100.000,00
100,00
4.504.000,00
100,00
100,00
339.798,82
25.000,00
14.201,17
300,00
100,00
4.604.400,00
378.999,99
400,00
4.604.400,00
378.999,99
4.604.800,00
353.999,99
25.000,00
T O T A L 4.983.799,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 40
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.08.00.100.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
75.200,00
18.800,00
25.000,00
95.000,00
201.000,00
43.000,00
16.800,00
18.000,00
94.000,00
25.000,00
355.800,00
18.000,00
119.000,00
355.800,00
18.000,00
431.800,00
43.000,00
18.000,00
T O T A L 492.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 41
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 04 IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO)
ORGÃO 01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
UNIDADE 01 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (RPPS)
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3. 1. 90 . 03 PENSÕES
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90 . 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
0.04.00.603.000
21.000.000,00
3.500.000,00
350.000,00
40.000,00
500.000,00
25.000,00
25.000,00
200.000,00
10.000,00
150.000,00
65.000,00
20.000,00
350.000,00
30.000,00
150.000,00
200.000,00
7.985.000,00
25.390.000,00
875.000,00
350.000,00
7.985.000,00
25.390.000,00
875.000,00
350.000,00
7.985.000,00
26.265.000,00
350.000,00
7.985.000,00
T O T A L 34.600.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 42
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 05 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO
UNIDADE 01 CORPO LEGISLATIVO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
348.000,00
72.000,00
13.000,00
50.000,00
110.000,00
20.000,00
1.500.000,00
30.000,00
420.000,00
193.000,00
1.530.000,00
420.000,00
193.000,00
1.530.000,00
613.000,00
1.530.000,00
T O T A L 2.143.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Anexo 02
Página 43
Orçamento Programa - Exercício de 2024
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 3692, Data: 29/12/2023
PODER 05 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
ORGÃO 01 LEGISLATIVO
UNIDADE 02 SECRETARIA DA CAMARA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3. 3. 90 . 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
0.01.00.110.000
1.420.000,00
520.000,00
40.000,00
30.000,00
120.000,00
70.000,00
137.000,00
30.000,00
1.420.000,00
520.000,00
397.000,00
30.000,00
1.940.000,00
397.000,00
30.000,00
2.337.000,00
30.000,00
T O T A L 2.367.000,00
T O T A L G E R A L 268.265.555,56
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
VI.Programa de Trabalho [Anexo 6]
(L.O.A. → 2024)
(19 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PODER EXECUTIVO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 2.800.684,61 2.800.684,61
04 122 Administração Geral 2.587.284,61 2.587.284,61
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2.587.284,61 2.587.284,61
04.122.0002.2001.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e
Dependências
2.587.284,61 2.587.284,61
04 124 Controle Interno 213.400,00 213.400,00
04 124 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 213.400,00 213.400,00
04.124.0036.2092.0000 Gestão e Manutenção do Controle Interno 213.400,00 213.400,00
08 Assistência Social 0,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 0033 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00
08.244.0033.2016.0000 Coordenação e Manutenção do Fundo Social de
Solidariedade
0,00
TOTAL 0,00 0,00 2.800.684,61 2.800.684,61
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 461.600,00 461.600,00
04 122 Administração Geral 461.600,00 461.600,00
04 122 0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 461.600,00 461.600,00
04.122.0026.2003.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 461.600,00 461.600,00
TOTAL 0,00 0,00 461.600,00 461.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
04
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 4.376.400,00 4.376.400,00
04 122 Administração Geral 4.376.400,00 4.376.400,00
04 122 0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.376.400,00 4.376.400,00
04.122.0018.2004.0000 Manutenção das Atividades da Gestão Administrativa 4.376.400,00 4.376.400,00
TOTAL 0,00 0,00 4.376.400,00 4.376.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 4.476.400,00 4.476.400,00
04 123 Administração Financeira 4.476.400,00 4.476.400,00
04 123 0019 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 4.476.400,00 4.476.400,00
04.123.0019.2008.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de
Finanças e Tribut.
4.476.400,00 4.476.400,00
09 Previdência Social 1.276.300,00 1.276.300,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.276.300,00 1.276.300,00
09 272 0020 APOSENTADORIAS E PENSÕES 1.276.300,00 1.276.300,00
09.272.0020.0005.0000 Aposentadorias e Pensões 1.276.300,00 1.276.300,00
11 Trabalho 1.500.000,00 1.500.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.500.000,00 1.500.000,00
11 331 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.500.000,00 1.500.000,00
11.331.0000.0072.0000 Obrigações Tributárias e Contributívas > Pa.Se.P. 1.500.000,00 1.500.000,00
28 Encargos Especiais 8.201.651,75 8.201.651,75
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.201.651,75 8.201.651,75
28 843 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 8.201.651,75 8.201.651,75
28.843.0000.0071.0000 Controle e Amortização da Dívida Interna 4.717.000,00 4.717.000,00
28.843.0000.0073.0000 Sentenças Judíciais (Precatórios e Requis. Pagam. de 3.484.651,75
Pequeno Valor)
3.484.651,75
99 Reserva de Contingência 918.905,40 918.905,40
99 999 Reserva de Contingência 918.905,40 918.905,40
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 918.905,40 918.905,40
99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 918.905,40 918.905,40
TOTAL 11.896.857,15 0,00 4.476.400,00 16.373.257,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
08 Assistência Social 18.914.990,93 18.914.990,93
08 241 Assistência ao Idoso 303.164,39 303.164,39
08 241 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 303.164,39 303.164,39
GERAL
08.241.0021.2066.0000 Proteção Social ao Idoso 303.164,39 303.164,39
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00
08 242 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERAL
0,00
08.242.0021.2067.0000 Assistencia Social à Pessoa com Deficiência 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.346.222,41 1.346.222,41
08 243 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.346.222,41 1.346.222,41
GERAL
08.243.0021.2011.0000 Proteção Social à Criança e ao Adolescente 1.346.222,41 1.346.222,41
08 244 Assistência Comunitária 17.265.604,13 17.265.604,13
08 244 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.265.604,13 17.265.604,13
GERAL
08.244.0021.1001.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da
Assistência Social
0,00
08.244.0021.2009.0000 Manutenção e Coordenação da Secretaria Municipal da
Cidadania
13.479.402,36 13.479.402,36
08.244.0021.2013.0000 Proteção Social Basica 226.711,00 226.711,00
08.244.0021.2014.0000 Proteção Social Especial 2.430.368,45 2.430.368,45
08.244.0021.2015.0000 Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa
Família (IGD-PBF)
74.382,32 74.382,32
08.244.0021.2065.0000 Índice de Gestão Descent. Sistema Único de Assist. Social
(IGD-SUAS)
17.640,00 17.640,00
08.244.0021.2076.0000 Beneficios Eventuais da Assistência Social 1.037.100,00 1.037.100,00
TOTAL 0,00 0,00 18.914.990,93 18.914.990,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
07
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
10 Saúde 2.678.789,39 63.265.000,09 65.943.789,48
10 122 Administração Geral 320.100,00 320.100,00
10 122 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 320.100,00 320.100,00
10.122.0016.2090.0000 Ações de Gestão e Controle Social do Sistema Único de
Saúde - S.U.S.
320.100,00 320.100,00
10 301 Atenção Básica 2.548.789,39 27.185.567,37 29.734.356,76
10 301 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 2.548.789,39 27.185.567,37 29.734.356,76
10.301.0016.1023.0000 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
(UBS / APS)
203.333,43 203.333,43
10.301.0016.1024.0000 Estruturação de Academias de Saúde 134.201,19 134.201,19
10.301.0016.1075.0000 Contruir, Ampliar ou Reformar Unidades de Estr.Sd.Fam. e
Prog.Sd.Fam.
1.003.017,62 1.003.017,62
10.301.0016.1076.0000 Construção do Novo C.A.P.S. (Centro de Atenção
PsicosSocial)
0,00
10.301.0016.1096.0000 Renovação da Frota de Veículos 900.000,00 900.000,00
10.301.0016.1101.0000 Reforma e Ampliação do Centro Odontológico 308.237,15 308.237,15
10.301.0016.2017.0000 Manutenção e Qualificação da Atenção Primária 27.185.567,37 27.185.567,37
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 130.000,00 31.918.410,78 32.048.410,78
10 302 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 130.000,00 31.918.410,78 32.048.410,78
10.302.0016.1096.0000 Renovação da Frota de Veículos 130.000,00 130.000,00
10.302.0016.2018.0000 Manutenção e Qualificação da Atenção Especializada 31.918.410,78 31.918.410,78
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.184.826,76 3.184.826,76
10 303 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 3.184.826,76 3.184.826,76
10.303.0016.2019.0000 Manutenção e Qualificação da Assistência Farmacêutica 3.184.826,76 3.184.826,76
10 304 Vigilância Sanitária 31.558,80 31.558,80
10 304 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 31.558,80 31.558,80
10.304.0016.2091.0000 Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância
Sanitária
31.558,80 31.558,80
10 305 Vigilância Epidemiológica 612.536,38 612.536,38
10 305 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 612.536,38 612.536,38
10.305.0016.2059.0000 Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde
612.536,38 612.536,38
10 306 Alimentação e Nutrição 12.000,00 12.000,00
10 306 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 12.000,00 12.000,00
10.306.0016.2070.0000 Ações de Vigilância Alimentar 12.000,00 12.000,00
TOTAL 0,00 2.678.789,39 63.265.000,09 65.943.789,48
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 7
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 Educação 1.830.000,00 64.124.026,79 65.954.026,79
12 306 Alimentação e Nutrição 3.707.750,00 3.707.750,00
12 306 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 390.000,00 390.000,00
12.306.0012.2033.0000 Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição
Escolar
390.000,00 390.000,00
12 306 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.317.750,00 3.317.750,00
12.306.0032.2033.0000 Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição
Escolar
3.317.750,00 3.317.750,00
12 361 Ensino Fundamental 530.000,00 33.915.738,08 34.445.738,08
12 361 0011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.869.800,00 1.869.800,00
12.361.0011.2022.0000 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação
1.869.800,00 1.869.800,00
12 361 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 530.000,00 32.045.938,08 32.575.938,08
12.361.0032.1004.0000 Construir, Reformar ou Ampliar Prédios Escolares do
Ensino Fundament.
530.000,00 530.000,00
12.361.0032.2023.0000 Ensino Fundamental 12.888.200,00 12.888.200,00
12.361.0032.2071.0000 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 556.500,00 556.500,00
12.361.0032.2083.0000 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Ensino
Fundamental (70%)
14.865.600,00 14.865.600,00
12.361.0032.2084.0000 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Ensino
Fundamental (30%)
3.735.638,08 3.735.638,08
12 362 Ensino Médio 300.000,00 3.053.400,00 3.353.400,00
12 362 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 300.000,00 3.053.400,00 3.353.400,00
12.362.0012.1009.0000 Construção, Ampl. e Reforma de Prédios do Ensino
Profissionalizante
300.000,00 300.000,00
12.362.0012.2030.0000 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 3.053.400,00 3.053.400,00
12 363 Ensino Profissional 2.172.500,00 2.172.500,00
12 363 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 2.172.500,00 2.172.500,00
12.363.0012.2031.0000 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino
Profissionalizante
2.172.500,00 2.172.500,00
12 364 Ensino Superior 2.002.700,00 2.002.700,00
12 364 0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 2.002.700,00 2.002.700,00
12.364.0015.2071.0000 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 2.002.700,00 2.002.700,00
12 365 Educação Infantil 1.000.000,00 19.146.179,48 20.146.179,48
12 365 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.000.000,00 19.146.179,48 20.146.179,48
12.365.0032.1005.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Creches e
Pré-Escolas
1.000.000,00 1.000.000,00
12.365.0032.2024.0000 Ensino Infantil 11.136.179,48 11.136.179,48
12.365.0032.2085.0000 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil:
Creche (70%)
2.220.100,00 2.220.100,00
12.365.0032.2086.0000 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil: Pré
(70%)
4.152.100,00 4.152.100,00
12.365.0032.2087.0000 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil:
Creche (30%)
678.400,00 678.400,00
12.365.0032.2088.0000 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil:
Pré (30%)
959.400,00 959.400,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 125.759,23 125.759,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 366 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 125.759,23 125.759,23
12.366.0032.2023.0000 Ensino Fundamental 125.759,23 125.759,23
TOTAL 0,00 1.830.000,00 64.124.026,79 65.954.026,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
13 Cultura 500.000,00 2.077.600,00 2.577.600,00
13 392 Difusão Cultural 500.000,00 2.077.600,00 2.577.600,00
13 392 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 500.000,00 2.077.600,00 2.577.600,00
13.392.0005.1102.0000 Festa do Peão de Morro Agudo 500.000,00 500.000,00
13.392.0005.2035.0000 Coordenação das Atividades do Conselho Municipal da 2.077.600,00 2.077.600,00
Cultura
TOTAL 0,00 500.000,00 2.077.600,00 2.577.600,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
27 Desporto e Lazer 1.480.000,00 1.140.400,00 2.620.400,00
27 812 Desporto Comunitário 1.480.000,00 1.140.400,00 2.620.400,00
27 812 0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 1.480.000,00 1.140.400,00 2.620.400,00
27.812.0004.1034.0000 Construir, Reformar ou Ampliar Quadras de Esportes
Municipais
1.100.000,00 1.100.000,00
27.812.0004.1035.0000 Implantação de Academias ao Ar Livre 380.000,00 380.000,00
27.812.0004.1099.0000 Construção do Centro Olímpico de Judô 0,00
27.812.0004.2037.0000 Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e Recreação 1.140.400,00 1.140.400,00
TOTAL 0,00 1.480.000,00 1.140.400,00 2.620.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
06 Segurança Pública 787.900,00 787.900,00
06 125 Normatização e Fiscalização 787.900,00 787.900,00
06 125 0025 TRÂNSITO SEGURO 787.900,00 787.900,00
06.125.0025.2044.0000 Manutenção das Atividades do Departam. de Trânsito e
Fiscalização
787.900,00 787.900,00
15 Urbanismo 11.658.620,68 12.453.100,00 24.111.720,68
15 451 Infra-Estrutura Urbana 11.658.620,68 629.700,00 12.288.320,68
15 451 0023 ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 11.658.620,68 629.700,00 12.288.320,68
15.451.0023.1014.0000 Obras e Infraestrutura Urbana 0,00
15.451.0023.1016.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Jardins 937.903,01 937.903,01
15.451.0023.1017.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 2.000.000,00 2.000.000,00
15.451.0023.1020.0000 Contruir e Implantar o Novo Cemiterio Municipal 0,00
15.451.0023.1022.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 500.000,00 500.000,00
15.451.0023.1040.0000 Reformar ou Ampliar o Parque Permanente de Exposições 0,00
15.451.0023.1087.0000 Implantação do Distrito Empresarial 0,00
15.451.0023.1088.0000 Ampliação e Pavimentação de Vias Urbanas 4.262.182,77 4.262.182,77
15.451.0023.1089.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 0,00
15.451.0023.1092.0000 Contrução de Parque Infantis 60.000,00 60.000,00
15.451.0023.1098.0000 Construção de Casa de Caseiro - Recinto Festa do Peão 0,00
15.451.0023.1100.0000 Construção e Reforma de Centros Comunitários Municipais 298.534,90 298.534,90
15.451.0023.1103.0000 Reforma da Rodoviária 1.200.000,00 1.200.000,00
15.451.0023.1104.0000 Construção de Calçadas 420.000,00 420.000,00
15.451.0023.1105.0000 Construção de Gabião no Bairro Jardim dos Silveiras 1.410.000,00 1.410.000,00
15.451.0023.1107.0000 Obra de Iluminção, Calçada, Pavimentação e Acostamento 500.000,00 500.000,00
15.451.0023.1109.0000 Instalação de Coreto na Praça Municipal 50.000,00 50.000,00
15.451.0023.1111.0000 Infraestrutura e/ou Construção de Praça no Bairro "Monte
Cristo"
20.000,00 20.000,00
15.451.0023.2038.0000 Planejamento e Ações de Obras e InfraEstrutura Urbana 629.700,00 629.700,00
15 452 Serviços Urbanos 11.823.400,00 11.823.400,00
15 452 0024 SERVIÇOS URBANOS 11.823.400,00 11.823.400,00
15.452.0024.2040.0000 Manutenção e Coordenação dos Serviços Urbanos 11.823.400,00 11.823.400,00
17 Saneamento 900.000,00 7.545.100,00 8.445.100,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 900.000,00 7.545.100,00 8.445.100,00
17 512 0007 SANEAMENTO GERAL 900.000,00 7.545.100,00 8.445.100,00
17.512.0007.1018.0000 Reforma e Ampliação do Sist. de Captação e Distrib. de
Água e Esgoto
500.000,00 500.000,00
17.512.0007.1019.0000 Ampliação da Rede do Br. Santo Inácio (Estação de
Tratam. de Esgoto)
0,00
17.512.0007.1108.0000 Construção de Área de Vivência Para o Setor de Água e
Esgoto
400.000,00 400.000,00
17.512.0007.2042.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto (S.A.E.) 7.545.100,00 7.545.100,00
26 Transporte 2.367.400,00 2.367.400,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.367.400,00 2.367.400,00
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Anexo 06
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
26 782 0008 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM 2.367.400,00 2.367.400,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0008.2043.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas Municipais 2.367.400,00 2.367.400,00
27 Desporto e Lazer 0,00
27 813 Lazer 0,00
27 813 0023 ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00
27.813.0023.1016.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Jardins 0,00
TOTAL 0,00 12.558.620,68 23.153.500,00 35.712.120,68
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Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
04 Administração 121.000,00 121.000,00
04 122 Administração Geral 121.000,00 121.000,00
04 122 0038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 121.000,00 121.000,00
URBANO
04.122.0038.2046.0000 Manutenção das Atividade do Planejamento Urbano 121.000,00 121.000,00
TOTAL 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
20 Agricultura 1.342.900,00 1.342.900,00
20 606 Extensão Rural 1.342.900,00 1.342.900,00
20 606 0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
AGROPECUÁRIO
1.342.900,00 1.342.900,00
20.606.0003.2048.0000 Manutenção das Atividades da Secr. Mun. Agricultura e
Abastecimento
1.342.900,00 1.342.900,00
TOTAL 0,00 0,00 1.342.900,00 1.342.900,00
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
03 Essencial à Justiça 1.948.517,00 1.948.517,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.948.517,00 1.948.517,00
03 062 0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1.948.517,00 1.948.517,00
03.062.0031.2049.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de
Assuntos Jurídicos
1.948.517,00 1.948.517,00
TOTAL 0,00 0,00 1.948.517,00 1.948.517,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
06 Segurança Pública 4.531.668,93 4.531.668,93
06 182 Defesa Civil 4.531.668,93 4.531.668,93
06 182 0034 SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL 4.531.668,93 4.531.668,93
06.182.0034.2050.0000 Manut. das Atividades de Policiamento, Fiscaliz. e
Segurança Pública
4.531.668,93 4.531.668,93
TOTAL 0,00 0,00 4.531.668,93 4.531.668,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
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Anexo 06
Página 17
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01
17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE 17EIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
18 Gestão Ambiental 339.798,82 5.136.801,17 5.476.599,99
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 339.798,82 5.136.801,17 5.476.599,99
18 541 0009 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 339.798,82 4.644.001,17 4.983.799,99
18.541.0009.1110.0000 Instalação de Ecoponto 339.798,82 339.798,82
18.541.0009.2047.0000 Preservação e Proteção Ambiental 4.644.001,17 4.644.001,17
18 541 0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 492.800,00 492.800,00
18.541.0037.2093.0000 Manutenção das Ações de Saúde e Bem-Estar Animal 492.800,00 492.800,00
TOTAL 0,00 339.798,82 5.136.801,17 5.476.599,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
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Anexo 06
Página 18
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
09 Previdência Social 150.000,00 26.465.000,00 26.615.000,00
09 122 Administração Geral 150.000,00 1.465.000,00 1.615.000,00
09 122 0028 I.PRE.MO. > GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 150.000,00 1.465.000,00 1.615.000,00
09.122.0028.1061.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do
"I.Pre.Mo."
150.000,00 150.000,00
09.122.0028.2061.0000 Manutenção do I.Pre.Mo. 1.465.000,00 1.465.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 25.000.000,00 25.000.000,00
09 272 0029 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 25.000.000,00 25.000.000,00
09.272.0029.2062.0000 Benefícios da Previdência Social (Reg. Próprio de Previd.
Soc.)
25.000.000,00 25.000.000,00
99 Reserva de Contingência 7.985.000,00 7.985.000,00
99 999 Reserva de Contingência 7.985.000,00 7.985.000,00
99 999 0030 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE 7.985.000,00 7.985.000,00
PREVID. SOCIAL
99.999.0030.9999.0000 Reserva de Contingência 7.985.000,00 7.985.000,00
TOTAL 7.985.000,00 150.000,00 26.465.000,00 34.600.000,00
04 IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO)
01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
Página 19
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
01 Legislativa 1.560.000,00 2.950.000,00 4.510.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.560.000,00 2.950.000,00 4.510.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.560.000,00 2.950.000,00 4.510.000,00
01.031.0001.1051.0000 Construir, Reformar ou Ampliar a Sede da Camara
Municipal
1.560.000,00 1.560.000,00
01.031.0001.2051.0000 Manutenção das Açoes do Corpo Legislativo 613.000,00 613.000,00
01.031.0001.2052.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara
Municipal
2.337.000,00 2.337.000,00
TOTAL 0,00 1.560.000,00 2.950.000,00 4.510.000,00
TOTAL GERAL 19.881.857,15 21.097.208,89 227.286.489,52 268.265.555,56
05 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
01 LEGISLATIVO
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
VII.Programa de Trabalho do Governo 
– Demonstrativo de Funções, Sub￾Funções e Programas por Projetos, 
Atividades e Operações Especiais 
[Anexo 7]
(L.O.A. → 2024)
(07 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
01 Legislativa 0,00 1.560.000,00 2.950.000,00 4.510.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 1.560.000,00 2.950.000,00 4.510.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 1.560.000,00 2.950.000,00 4.510.000,00
01.031.0001.1051.0000 Construir, Reformar ou Ampliar a Sede da Camara Municipal 0,00 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
01.031.0001.2051.0000 Manutenção das Açoes do Corpo Legislativo 0,00 0,00 613.000,00 613.000,00
01.031.0001.2052.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara Municipal 0,00 0,00 2.337.000,00 2.337.000,00
03 Essencial à Justiça 0,00 0,00 1.948.517,00 1.948.517,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 1.948.517,00 1.948.517,00
03 062 0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 0,00 0,00 1.948.517,00 1.948.517,00
03.062.0031.2049.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Assuntos
Jurídicos
0,00 0,00 1.948.517,00 1.948.517,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 7.546.284,61 7.546.284,61
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 2.587.284,61 2.587.284,61
04.122.0002.2001.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Dependências 0,00 0,00 2.587.284,61 2.587.284,61
04 122 0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.376.400,00 4.376.400,00
04.122.0018.2004.0000 Manutenção das Atividades da Gestão Administrativa 0,00 0,00 4.376.400,00 4.376.400,00
04 122 0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 0,00 0,00 461.600,00 461.600,00
04.122.0026.2003.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 0,00 0,00 461.600,00 461.600,00
04 122 0038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
04.122.0038.2046.0000 Manutenção das Atividade do Planejamento Urbano 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 4.476.400,00 4.476.400,00
04 123 0019 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 4.476.400,00 4.476.400,00
04.123.0019.2008.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Finanças e
Tribut.
0,00 0,00 4.476.400,00 4.476.400,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 213.400,00 213.400,00
04 124 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 213.400,00 213.400,00
04.124.0036.2092.0000 Gestão e Manutenção do Controle Interno 0,00 0,00 213.400,00 213.400,00
06 125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 787.900,00 787.900,00
06 125 0025 TRÂNSITO SEGURO 0,00 0,00 787.900,00 787.900,00
06.125.0025.2044.0000 Manutenção das Atividades do Departam. de Trânsito e Fiscalização 0,00 0,00 787.900,00 787.900,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 4.531.668,93 4.531.668,93
06 182 0034 SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 4.531.668,93 4.531.668,93
06.182.0034.2050.0000 Manut. das Atividades de Policiamento, Fiscaliz. e Segurança
Pública
0,00 0,00 4.531.668,93 4.531.668,93
04 Administração 0,00 0,00 12.236.084,61 12.236.084,61
06 Segurança Pública 0,00 0,00 5.319.568,93 5.319.568,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
06 Segurança Pública 0,00 0,00 5.319.568,93 5.319.568,93
08 Assistência Social 0,00 0,00 18.914.990,93 18.914.990,93
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 0,00 303.164,39 303.164,39
08 241 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 303.164,39 303.164,39
08.241.0021.2066.0000 Proteção Social ao Idoso 0,00 0,00 303.164,39 303.164,39
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00
08 242 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
08.242.0021.2067.0000 Assistencia Social à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 0,00 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.346.222,41 1.346.222,41
08 243 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 1.346.222,41 1.346.222,41
08.243.0021.2011.0000 Proteção Social à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 1.346.222,41 1.346.222,41
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 17.265.604,13 17.265.604,13
08 244 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 0,00 17.265.604,13 17.265.604,13
08.244.0021.1001.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
08.244.0021.2009.0000 Manutenção e Coordenação da Secretaria Municipal da Cidadania 0,00 0,00 13.479.402,36 13.479.402,36
08.244.0021.2013.0000 Proteção Social Basica 0,00 0,00 226.711,00 226.711,00
08.244.0021.2014.0000 Proteção Social Especial 0,00 0,00 2.430.368,45 2.430.368,45
08.244.0021.2015.0000 Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
(IGD-PBF)
0,00 0,00 74.382,32 74.382,32
08.244.0021.2065.0000 Índice de Gestão Descent. Sistema Único de Assist. Social
(IGD-SUAS)
0,00 0,00 17.640,00 17.640,00
08.244.0021.2076.0000 Beneficios Eventuais da Assistência Social 0,00 0,00 1.037.100,00 1.037.100,00
08 244 0033 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 0,00 0,00
08.244.0033.2016.0000 Coordenação e Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00 0,00 0,00
09 Previdência Social 1.276.300,00 150.000,00 26.465.000,00 27.891.300,00
09 122 Administração Geral 0,00 150.000,00 1.465.000,00 1.615.000,00
09 122 0028 I.PRE.MO. > GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 150.000,00 1.465.000,00 1.615.000,00
09.122.0028.1061.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do "I.Pre.Mo." 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
09.122.0028.2061.0000 Manutenção do I.Pre.Mo. 0,00 0,00 1.465.000,00 1.465.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.276.300,00 0,00 25.000.000,00 26.276.300,00
09 272 0020 APOSENTADORIAS E PENSÕES 1.276.300,00 0,00 0,00 1.276.300,00
09.272.0020.0005.0000 Aposentadorias e Pensões 1.276.300,00 0,00 0,00 1.276.300,00
09 272 0029 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00
09.272.0029.2062.0000 Benefícios da Previdência Social (Reg. Próprio de Previd. Soc.) 0,00 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00
10 Saúde 0,00 2.678.789,39 63.265.000,09 65.943.789,48
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 320.100,00 320.100,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
10 Saúde 0,00 2.678.789,39 63.265.000,09 65.943.789,48
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 320.100,00 320.100,00
10 122 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 0,00 0,00 320.100,00 320.100,00
10.122.0016.2090.0000 Ações de Gestão e Controle Social do Sistema Único de Saúde -
S.U.S.
0,00 0,00 320.100,00 320.100,00
10 301 Atenção Básica 0,00 2.548.789,39 27.185.567,37 29.734.356,76
10 301 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 0,00 2.548.789,39 27.185.567,37 29.734.356,76
10.301.0016.1023.0000 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS /
APS)
0,00 203.333,43 0,00 203.333,43
10.301.0016.1024.0000 Estruturação de Academias de Saúde 0,00 134.201,19 0,00 134.201,19
10.301.0016.1075.0000 Contruir, Ampliar ou Reformar Unidades de Estr.Sd.Fam. e
Prog.Sd.Fam.
0,00 1.003.017,62 0,00 1.003.017,62
10.301.0016.1076.0000 Construção do Novo C.A.P.S. (Centro de Atenção PsicosSocial) 0,00 0,00 0,00 0,00
10.301.0016.1096.0000 Renovação da Frota de Veículos 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
10.301.0016.1101.0000 Reforma e Ampliação do Centro Odontológico 0,00 308.237,15 0,00 308.237,15
10.301.0016.2017.0000 Manutenção e Qualificação da Atenção Primária 0,00 0,00 27.185.567,37 27.185.567,37
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 130.000,00 31.918.410,78 32.048.410,78
10 302 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 0,00 130.000,00 31.918.410,78 32.048.410,78
10.302.0016.1096.0000 Renovação da Frota de Veículos 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
10.302.0016.2018.0000 Manutenção e Qualificação da Atenção Especializada 0,00 0,00 31.918.410,78 31.918.410,78
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 3.184.826,76 3.184.826,76
10 303 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 0,00 0,00 3.184.826,76 3.184.826,76
10.303.0016.2019.0000 Manutenção e Qualificação da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 3.184.826,76 3.184.826,76
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 31.558,80 31.558,80
10 304 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 0,00 0,00 31.558,80 31.558,80
10.304.0016.2091.0000 Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 31.558,80 31.558,80
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 612.536,38 612.536,38
10 305 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 0,00 0,00 612.536,38 612.536,38
10.305.0016.2059.0000 Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 612.536,38 612.536,38
10 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10 306 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10.306.0016.2070.0000 Ações de Vigilância Alimentar 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
11 331 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
11.331.0000.0072.0000 Obrigações Tributárias e Contributívas > Pa.Se.P. 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 3.707.750,00 3.707.750,00
11 Trabalho 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
12 Educação 0,00 1.830.000,00 64.124.026,79 65.954.026,79
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
12 Educação 0,00 1.830.000,00 64.124.026,79 65.954.026,79
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 3.707.750,00 3.707.750,00
12 306 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
12.306.0012.2033.0000 Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição Escolar 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
12 306 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 3.317.750,00 3.317.750,00
12.306.0032.2033.0000 Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição Escolar 0,00 0,00 3.317.750,00 3.317.750,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 530.000,00 33.915.738,08 34.445.738,08
12 361 0011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.869.800,00 1.869.800,00
12.361.0011.2022.0000 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 0,00 0,00 1.869.800,00 1.869.800,00
12 361 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 530.000,00 32.045.938,08 32.575.938,08
12.361.0032.1004.0000 Construir, Reformar ou Ampliar Prédios Escolares do Ensino
Fundament.
0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
12.361.0032.2023.0000 Ensino Fundamental 0,00 0,00 12.888.200,00 12.888.200,00
12.361.0032.2071.0000 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 0,00 0,00 556.500,00 556.500,00
12.361.0032.2083.0000 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Ensino Fundamental (70%) 0,00 0,00 14.865.600,00 14.865.600,00
12.361.0032.2084.0000 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Ensino Fundamental
(30%)
0,00 0,00 3.735.638,08 3.735.638,08
12 362 Ensino Médio 0,00 300.000,00 3.053.400,00 3.353.400,00
12 362 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 0,00 300.000,00 3.053.400,00 3.353.400,00
12.362.0012.1009.0000 Construção, Ampl. e Reforma de Prédios do Ensino
Profissionalizante
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.362.0012.2030.0000 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 0,00 0,00 3.053.400,00 3.053.400,00
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 2.172.500,00 2.172.500,00
12 363 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 0,00 0,00 2.172.500,00 2.172.500,00
12.363.0012.2031.0000 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Profissionalizante 0,00 0,00 2.172.500,00 2.172.500,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 2.002.700,00 2.002.700,00
12 364 0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 2.002.700,00 2.002.700,00
12.364.0015.2071.0000 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 0,00 0,00 2.002.700,00 2.002.700,00
12 365 Educação Infantil 0,00 1.000.000,00 19.146.179,48 20.146.179,48
12 365 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 1.000.000,00 19.146.179,48 20.146.179,48
12.365.0032.1005.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Pré-Escolas 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.365.0032.2024.0000 Ensino Infantil 0,00 0,00 11.136.179,48 11.136.179,48
12.365.0032.2085.0000 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil: Creche
(70%)
0,00 0,00 2.220.100,00 2.220.100,00
12.365.0032.2086.0000 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil: Pré (70%) 0,00 0,00 4.152.100,00 4.152.100,00
12.365.0032.2087.0000 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil: Creche
(30%)
0,00 0,00 678.400,00 678.400,00
12.365.0032.2088.0000 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil: Pré (30%) 0,00 0,00 959.400,00 959.400,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 125.759,23 125.759,23
12 366 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 125.759,23 125.759,23
12.366.0032.2023.0000 Ensino Fundamental 0,00 0,00 125.759,23 125.759,23
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
13 Cultura 0,00 500.000,00 2.077.600,00 2.577.600,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 500.000,00 2.077.600,00 2.577.600,00
13 392 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0,00 500.000,00 2.077.600,00 2.577.600,00
13.392.0005.1102.0000 Festa do Peão de Morro Agudo 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
13.392.0005.2035.0000 Coordenação das Atividades do Conselho Municipal da Cultura 0,00 0,00 2.077.600,00 2.077.600,00
15 Urbanismo 0,00 11.658.620,68 12.453.100,00 24.111.720,68
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 11.658.620,68 629.700,00 12.288.320,68
15 451 0023 ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 11.658.620,68 629.700,00 12.288.320,68
15.451.0023.1014.0000 Obras e Infraestrutura Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00
15.451.0023.1016.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Jardins 0,00 937.903,01 0,00 937.903,01
15.451.0023.1017.0000 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
15.451.0023.1020.0000 Contruir e Implantar o Novo Cemiterio Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
15.451.0023.1022.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15.451.0023.1040.0000 Reformar ou Ampliar o Parque Permanente de Exposições 0,00 0,00 0,00 0,00
15.451.0023.1087.0000 Implantação do Distrito Empresarial 0,00 0,00 0,00 0,00
15.451.0023.1088.0000 Ampliação e Pavimentação de Vias Urbanas 0,00 4.262.182,77 0,00 4.262.182,77
15.451.0023.1089.0000 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
15.451.0023.1092.0000 Contrução de Parque Infantis 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.0023.1098.0000 Construção de Casa de Caseiro - Recinto Festa do Peão 0,00 0,00 0,00 0,00
15.451.0023.1100.0000 Construção e Reforma de Centros Comunitários Municipais 0,00 298.534,90 0,00 298.534,90
15.451.0023.1103.0000 Reforma da Rodoviária 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
15.451.0023.1104.0000 Construção de Calçadas 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
15.451.0023.1105.0000 Construção de Gabião no Bairro Jardim dos Silveiras 0,00 1.410.000,00 0,00 1.410.000,00
15.451.0023.1107.0000 Obra de Iluminção, Calçada, Pavimentação e Acostamento 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
15.451.0023.1109.0000 Instalação de Coreto na Praça Municipal 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.451.0023.1111.0000 Infraestrutura e/ou Construção de Praça no Bairro "Monte Cristo" 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.0023.2038.0000 Planejamento e Ações de Obras e InfraEstrutura Urbana 0,00 0,00 629.700,00 629.700,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 11.823.400,00 11.823.400,00
15 452 0024 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 11.823.400,00 11.823.400,00
15.452.0024.2040.0000 Manutenção e Coordenação dos Serviços Urbanos 0,00 0,00 11.823.400,00 11.823.400,00
17 Saneamento 0,00 900.000,00 7.545.100,00 8.445.100,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 900.000,00 7.545.100,00 8.445.100,00
17 512 0007 SANEAMENTO GERAL 0,00 900.000,00 7.545.100,00 8.445.100,00
17.512.0007.1018.0000 Reforma e Ampliação do Sist. de Captação e Distrib. de Água e
Esgoto
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
17.512.0007.1019.0000 Ampliação da Rede do Br. Santo Inácio (Estação de Tratam. de
Esgoto)
0,00 0,00 0,00 0,00
17.512.0007.1108.0000 Construção de Área de Vivência Para o Setor de Água e Esgoto 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
17.512.0007.2042.0000 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto (S.A.E.) 0,00 0,00 7.545.100,00 7.545.100,00
18 Gestão Ambiental 0,00 339.798,82 5.136.801,17 5.476.599,99
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 339.798,82 5.136.801,17 5.476.599,99
18 541 0009 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 339.798,82 4.644.001,17 4.983.799,99
18.541.0009.1110.0000 Instalação de Ecoponto 0,00 339.798,82 0,00 339.798,82
18.541.0009.2047.0000 Preservação e Proteção Ambiental 0,00 0,00 4.644.001,17 4.644.001,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 339.798,82 5.136.801,17 5.476.599,99
18 541 0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 0,00 492.800,00 492.800,00
18.541.0037.2093.0000 Manutenção das Ações de Saúde e Bem-Estar Animal 0,00 0,00 492.800,00 492.800,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 1.342.900,00 1.342.900,00
20 606 0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 0,00 1.342.900,00 1.342.900,00
20.606.0003.2048.0000 Manutenção das Atividades da Secr. Mun. Agricultura e
Abastecimento
0,00 0,00 1.342.900,00 1.342.900,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 2.367.400,00 2.367.400,00
26 782 0008 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM
ESTRADAS VICINAIS
0,00 0,00 2.367.400,00 2.367.400,00
26.782.0008.2043.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas Municipais 0,00 0,00 2.367.400,00 2.367.400,00
27 Desporto e Lazer 0,00 1.480.000,00 1.140.400,00 2.620.400,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 1.480.000,00 1.140.400,00 2.620.400,00
27 812 0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 0,00 1.480.000,00 1.140.400,00 2.620.400,00
27.812.0004.1034.0000 Construir, Reformar ou Ampliar Quadras de Esportes Municipais 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
27.812.0004.1035.0000 Implantação de Academias ao Ar Livre 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
27.812.0004.1099.0000 Construção do Centro Olímpico de Judô 0,00 0,00 0,00 0,00
27.812.0004.2037.0000 Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e Recreação 0,00 0,00 1.140.400,00 1.140.400,00
27 813 Lazer 0,00 0,00 0,00 0,00
27 813 0023 ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 0,00 0,00
27.813.0023.1016.0000 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Jardins 0,00 0,00 0,00 0,00
28 Encargos Especiais 8.201.651,75 0,00 0,00 8.201.651,75
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.201.651,75 0,00 0,00 8.201.651,75
28 843 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 8.201.651,75 0,00 0,00 8.201.651,75
28.843.0000.0071.0000 Controle e Amortização da Dívida Interna 4.717.000,00 0,00 0,00 4.717.000,00
28.843.0000.0073.0000 Sentenças Judíciais (Precatórios e Requis. Pagam. de Pequeno 3.484.651,75 0,00 0,00 3.484.651,75
Valor)
99 999 Reserva de Contingência 8.903.905,40 0,00 0,00 8.903.905,40
99 999 0030 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID.
SOCIAL
7.985.000,00 0,00 0,00 7.985.000,00
99.999.0030.9999.0000 Reserva de Contingência 7.985.000,00 0,00 0,00 7.985.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 339.798,82 5.136.801,17 5.476.599,99
20 Agricultura 0,00 0,00 1.342.900,00 1.342.900,00
26 Transporte 0,00 0,00 2.367.400,00 2.367.400,00
99 Reserva de Contingência 8.903.905,40 0,00 0,00 8.903.905,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 3692, Data: 29/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T o t a l
99 999 Reserva de Contingência 8.903.905,40 0,00 0,00 8.903.905,40
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 918.905,40 0,00 0,00 918.905,40
99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 918.905,40 0,00 0,00 918.905,40
TOTAL 19.881.857,15 21.097.208,89 227.286.489,52 268.265.555,56
99 Reserva de Contingência 8.903.905,40 0,00 0,00 8.903.905,40
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
VIII.Programa de Trabalho Con￾forme Vínculos – Despesa por 
Função, SubFunção e Progra￾mas Conforme o Vínculo com os 
Recursos [Anexo 8]
(L.O.A. → 2024)
(03 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
01 031 Ação Legislativa 4.510.000,00 4.510.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 4.510.000,00 4.510.000,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.948.517,00 1.948.517,00
03 062 0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1.948.517,00 1.948.517,00
04 122 Administração Geral 7.546.284,61 7.546.284,61
04 122
04 122
04 122
04 122
0002
0018
0026
0038
GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO URBANO
2.587.284,61
4.376.400,00
461.600,00
121.000,00
2.587.284,61
4.376.400,00
461.600,00
121.000,00
04 123 Administração Financeira 4.476.400,00 4.476.400,00
04 123 0019 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 4.476.400,00 4.476.400,00
04 124 Controle Interno 213.400,00 213.400,00
04 124 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 213.400,00 213.400,00
06 125 Normatização e Fiscalização 335.100,00 452.800,00 787.900,00
06 125 0025 TRÂNSITO SEGURO 335.100,00 452.800,00 787.900,00
06 182 Defesa Civil 4.472.600,00 59.068,93 4.531.668,93
06 182 0034 SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL 4.472.600,00 59.068,93 4.531.668,93
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 303.164,39 303.164,39
08 241 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL GERAL
0,00 303.164,39 303.164,39
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00
08 242 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL GERAL
0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.094.026,00 252.196,41 1.346.222,41
08 243 0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL GERAL
1.094.026,00 252.196,41 1.346.222,41
08 244 Assistência Comunitária 15.633.100,00 1.632.504,13 17.265.604,13
08 244
08 244
0021
0033
GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL GERAL
GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
15.633.100,00
0,00
1.632.504,13 17.265.604,13
0,00
09 Previdência Social 1.276.300,00 26.615.000,00 27.891.300,00
09 122 Administração Geral 1.615.000,00 1.615.000,00
09 122 0028 I.PRE.MO. > GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.615.000,00 1.615.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 1.276.300,00 25.000.000,00 26.276.300,00
09 272
09 272
0020
0029
APOSENTADORIAS E PENSÕES
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
1.276.300,00
25.000.000,00
1.276.300,00
25.000.000,00
10 Saúde 265.000,00 65.678.789,48 65.943.789,48
10 122 Administração Geral 320.100,00 320.100,00
10 122 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 320.100,00 320.100,00
01 Legislativa 4.510.000,00 4.510.000,00
03 Essencial à Justiça 1.948.517,00 1.948.517,00
04 Administração 12.236.084,61 12.236.084,61
06 Segurança Pública 4.807.700,00 511.868,93 5.319.568,93
08 Assistência Social 16.727.126,00 2.187.864,93 18.914.990,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
10 301 Atenção Básica 265.000,00 29.469.356,76 29.734.356,76
10 301 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 265.000,00 29.469.356,76 29.734.356,76
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.048.410,78 32.048.410,78
10 302 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 32.048.410,78 32.048.410,78
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.184.826,76 3.184.826,76
10 303 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 3.184.826,76 3.184.826,76
10 304 Vigilância Sanitária 31.558,80 31.558,80
10 304 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 31.558,80 31.558,80
10 305 Vigilância Epidemiológica 612.536,38 612.536,38
10 305 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 612.536,38 612.536,38
10 306 Alimentação e Nutrição 12.000,00 12.000,00
10 306 0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIFICADA 12.000,00 12.000,00
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.500.000,00 1.500.000,00
11 331 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.500.000,00 1.500.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 3.707.750,00 3.707.750,00
12 306
12 306
0012
0032
GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E
PROFISSIONALIZANTE
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00
390.000,00
3.317.750,00
390.000,00
3.317.750,00
12 361 Ensino Fundamental 9.800,00 34.435.938,08 34.445.738,08
12 361
12 361
0011
0032
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
100,00
9.700,00
1.869.700,00
32.566.238,08
1.869.800,00
32.575.938,08
12 362 Ensino Médio 3.353.400,00 3.353.400,00
12 362 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E
PROFISSIONALIZANTE
3.353.400,00 3.353.400,00
12 363 Ensino Profissional 2.172.500,00 2.172.500,00
12 363 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E
PROFISSIONALIZANTE
2.172.500,00 2.172.500,00
12 364 Ensino Superior 2.002.700,00 2.002.700,00
12 364 0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 2.002.700,00 2.002.700,00
12 365 Educação Infantil 20.146.179,48 20.146.179,48
12 365 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.146.179,48 20.146.179,48
12 366 Educação de Jovens e Adultos 125.759,23 125.759,23
12 366 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 125.759,23 125.759,23
13 392 Difusão Cultural 2.265.600,00 312.000,00 2.577.600,00
13 392 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 2.265.600,00 312.000,00 2.577.600,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.170.320,68 2.118.000,00 12.288.320,68
15 451 0023 ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 10.170.320,68 2.118.000,00 12.288.320,68
15 452 Serviços Urbanos 11.763.400,00 60.000,00 11.823.400,00
15 452 0024 SERVIÇOS URBANOS 11.763.400,00 60.000,00 11.823.400,00
11 Trabalho 1.500.000,00 1.500.000,00
12 Educação 9.800,00 65.944.226,79 65.954.026,79
13 Cultura 2.265.600,00 312.000,00 2.577.600,00
15 Urbanismo 21.933.720,68 2.178.000,00 24.111.720,68
17 Saneamento 8.385.100,00 60.000,00 8.445.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta T o t a l
17 512 Saneamento Básico Urbano 8.385.100,00 60.000,00 8.445.100,00
17 512 0007 SANEAMENTO GERAL 8.385.100,00 60.000,00 8.445.100,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.079.600,00 396.999,99 5.476.599,99
18 541
18 541
0009
0037
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL
4.629.800,00
449.800,00
353.999,99
43.000,00
4.983.799,99
492.800,00
20 Agricultura 1.342.900,00 1.342.900,00
20 606 Extensão Rural 1.342.900,00 1.342.900,00
20 606 0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
AGROPECUÁRIO
1.342.900,00 1.342.900,00
26 Transporte 2.367.400,00 2.367.400,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.367.400,00 2.367.400,00
26 782 0008 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
EM ESTRADAS VICINAIS
2.367.400,00 2.367.400,00
27 Desporto e Lazer 2.620.400,00 2.620.400,00
27 812 Desporto Comunitário 2.620.400,00 2.620.400,00
27 812 0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 2.620.400,00 2.620.400,00
27 813 Lazer 0,00 0,00
27 813 0023 ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 8.201.651,75 8.201.651,75
28 843 0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 8.201.651,75 8.201.651,75
99 999 Reserva de Contingência 918.905,40 7.985.000,00 8.903.905,40
99 999
99 999
0030
9999
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVID. SOCIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 918.905,40
7.985.000,00 7.985.000,00
918.905,40
TOTAL 96.395.805,44 171.869.750,12 0,00 268.265.555,56
18 Gestão Ambiental 5.079.600,00 396.999,99 5.476.599,99
28 Encargos Especiais 8.201.651,75 8.201.651,75
99 Reserva de Contingência 918.905,40 7.985.000,00 8.903.905,40
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
IX.Demonstrativo das Despesas 
por Órgão e Funções de Go￾verno [Anexo 9]
(L.O.A. → 2024)
(03 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Orgão: 01 02 PODER EXECUTIVO Valor
Função 04 Administração 2.800.684,61
Função 08 Assistência Social 0,00
Orgão: 01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 461.600,00
Orgão: 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 4.376.400,00
Orgão: 01 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Valor
Função 04 Administração 4.476.400,00
Função 09 Previdência Social 1.276.300,00
Função 11 Trabalho 1.500.000,00
Função 28 Encargos Especiais 8.201.651,75
Função 99 Reserva de Contingência 918.905,40
Orgão: 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA Valor
Função 08 Assistência Social 18.914.990,93
Orgão: 01 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 65.943.789,48
Orgão: 01 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 65.954.026,79
Orgão: 01 09 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL Valor
Função 13 Cultura 2.577.600,00
Orgão: 01 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 2.620.400,00
Orgão: 01 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS Valor
Função 06 Segurança Pública 787.900,00
Função 15 Urbanismo 24.111.720,68
Função 17 Saneamento 8.445.100,00
Função 26 Transporte 2.367.400,00
Função 27 Desporto e Lazer 0,00
Orgão: 01 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Orgão: 01 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO Valor
Função 04 Administração 121.000,00
Orgão: 01 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 20 Agricultura 1.342.900,00
Orgão: 01 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Valor
Função 03 Essencial à Justiça 1.948.517,00
Orgão: 01 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Valor
Função 06 Segurança Pública 4.531.668,93
Orgão: 01 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 5.476.599,99
Orgão: 04 01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO) Valor
Função 09 Previdência Social 26.615.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 7.985.000,00
Orgão: 05 01 LEGISLATIVO Valor
Função 01 Legislativa 4.510.000,00
TOTAL GERAL 268.265.555,56
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 02 PODER EXECUTIVO 2.800.684,61
01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 461.600,00
01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN4.T3O76.400,00
01 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 16.373.257,15
01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA 18.914.990,93
01 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 65.943.789,48
01 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 65.954.026,79
01 09 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM2..5S7O7C.6I0A0L,00
01 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.620.400,00
01 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS35.712.120,68
01 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBAN1O21.000,00
01 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMEN1T.O342.900,00
01 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.948.517,00
01 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 4.531.668,93
01 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABIL5I.D47A6D.5E99,99
04 01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AG34U.6D0O0).000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3692, Data: 29/12/2023
05 01 LEGISLATIVO 4.510.000,00
TOTAL 268.265.555,56
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 4.510.000,00
03 Essencial à Justiça 1.948.517,00
04 Administração 12.236.084,61
06 Segurança Pública 5.319.568,93
08 Assistência Social 18.914.990,93
09 Previdência Social 27.891.300,00
10 Saúde 65.943.789,48
11 Trabalho 1.500.000,00
12 Educação 65.954.026,79
13 Cultura 2.577.600,00
15 Urbanismo 24.111.720,68
17 Saneamento 8.445.100,00
18 Gestão Ambiental 5.476.599,99
20 Agricultura 1.342.900,00
26 Transporte 2.367.400,00
27 Desporto e Lazer 2.620.400,00
28 Encargos Especiais 8.201.651,75
99 Reserva de Contingência 8.903.905,40
TOTAL 268.265.555,56
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXOS DA LEI
Nº 4.320/64
X.Orçamento da Seguridade So￾cial [Anexo 11]
(L.O.A. → 2024)
(02 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Anexo 11
Página 1
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
08 Assistência Social 18.914.990,93
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.995.602,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 84.100,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 51.700,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 816.900,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.656.433,25
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 4.900,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 514.740,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 1.837.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 304.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.624.230,00
3.3.90.39.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - 49.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 61.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 989.600,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 5.438.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17.301,00
4.4.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 319.684,68
09 Previdência Social 27.891.300,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 21.000.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 1.276.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 150.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 65.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 350.000,00
3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Anexo 11
Página 2
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Orçamento Programa - Exercício de 2024
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
10 Saúde 65.943.789,48
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.638.741,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 849.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 4.590.500,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 25.205.301,93
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 812.556,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 5.020.042,76
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C 2.509.798,40
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 153.424,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 5.921.828,51
3.3.90.39.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - 421.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU 518.106,89
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.955.700,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 264.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.000,00
4.4.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 170.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.514.588,20
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.351.301,19
TOTAL 112.750.080,41
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
DEMONSTRATIVOS
AUXILIARES
I.Receita e Despesa por Fonte de 
Recurso [Quadro 19]
(L.O.A. → 2024)
(01 PÁGINA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Quadro 19
Página 1 
LeiData
Fonte
FRG.FRC. Descrição RECEITA
PREVISÃO
DESPESA
01 TESOURO 185.629.932,99 181.946.911,68
00 Recursos Ordinarios 185.629.932,99 181.946.811,68
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 0,00 100,00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 4.455.103,41 4.455.103,41
00 Recursos Ordinarios 4.455.103,41 4.455.103,41
81 Recursos de Convenios 0,00 0,00
86 Outras Receitas Originarias 0,00 0,00
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 34.600.000,00 34.600.000,00
00 Recursos Ordinarios 34.600.000,00 34.600.000,00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 42.975.158,36 42.975.158,36
00 Recursos Ordinarios 42.975.158,36 20.641.120,28
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 0,00 22.334.038,08
86 Outras Receitas Originarias 0,00 0,00
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 605.360,80 605.360,80
00 Recursos Ordinarios 605.360,80 605.360,80
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 0,00 3.675.621,31
00 Recursos Ordinarios 0,00 3.675.621,31
91 TESOURO-exercícios anteriores 0,00 7.100,00
00 Recursos Ordinarios 0,00 7.100,00
81 Recursos de Convenios 0,00 0,00
98 Desvinculacao de Recursos de Superavit Financeiro 0,00 0,00
92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS–exercícios anteriores 0,00 0,00
00 Recursos Ordinarios 0,00 0,00
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 0,00 0,00
95 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS-exercícios anteriores 0,00 300,00
00 Recursos Ordinarios 0,00 300,00
12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino 0,00 0,00
96 OUTRAS FONTES DE RECURSOS-exercícios anteriores 0,00 0,00
00 Recursos Ordinarios 0,00 0,00
98 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS-exercícios anteriores 0,00 0,00
00 Recursos Ordinarios 0,00 0,00
TOTAL 268.265.555,56 268.265.555,56
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso 
FRG: Fonte de Recurso Grupo 
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento 
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo 
VC: Vínculo Código
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
DEMONSTRATIVOS
AUXILIARES
II.Consolidação Geral da Despesa 
por SubFunções [Quadro 21]
(L.O.A. → 2024)
(02 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626
45345899/0001
-12 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3692, Data: 29/12/2023
DOTAÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 229.155.555,56
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 229.155.555,56
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.948.517,00
122 Administração Geral 7.866.384,61
123 Administração Financeira 4.476.400,00
124 Controle Interno 213.400,00
125 Normatização e Fiscalização 787.900,00
182 Defesa Civil 4.531.668,93
241 Assistência ao Idoso 303.164,39
242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.346.222,41
244 Assistência Comunitária 17.265.604,13
272 Previdência do Regime Estatutário 1.276.300,00
301 Atenção Básica 29.734.356,76
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 32.048.410,78
303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.184.826,76
304 Vigilância Sanitária 31.558,80
305 Vigilância Epidemiológica 612.536,38
306 Alimentação e Nutrição 3.719.750,00
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.500.000,00
361 Ensino Fundamental 34.445.738,08
362 Ensino Médio 3.353.400,00
363 Ensino Profissional 2.172.500,00
364 Ensino Superior 2.002.700,00
365 Educação Infantil 20.146.179,48
366 Educação de Jovens e Adultos 125.759,23
392 Difusão Cultural 2.577.600,00
451 Infra
-Estrutura Urbana 12.288.320,68
452 Serviços Urbanos 11.823.400,00
512 Saneamento Básico Urbano 8.445.100,00
541 Preservação e Conservação Ambiental 5.476.599,99
606 Extensão Rural 1.342.900,00
782 Transporte Rodoviário 2.367.400,00
812 Desporto Comunitário 2.620.400,00
813 Lazer 0,00
843 Serviço da Dívida Interna 8.201.651,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626
45345899/0001-12 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3692, Data: 29/12/2023
DOTAÇÃO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 229.155.555,56
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 229.155.555,56
999 Reserva de Contingência 918.905,40
02 CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 4.510.000,00
05 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 4.510.000,00
031 Ação Legislativa 4.510.000,00
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO (I.PRE.MO.) 34.600.000,00
04 IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO) 34.600.000,00
122 Administração Geral 1.615.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 25.000.000,00
999 Reserva de Contingência 7.985.000,00
TOTAL 268.265.555,56
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
DEMONSTRATIVOS
AUXILIARES
III.Análise da Despesa em Porcen￾tagem [Quadro 22]
(L.O.A. → 2024)
(02 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Página 1
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 87,4254
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 43,4905 0
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 35,2911 0 0
3.1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7,8281 0 0 0
3.1. 90. 03 PENSÕES 1,3047 0 0 0
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24,6384 0 0 0
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,4746 0 0 0
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,6668 0 0 0
3.1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,2237 0 0 0
3.1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,155 0 0 0
3.1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 8,1994 0 0
3.1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8,1994 0 0 0
3.2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,8883 0
3.2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,5964 0 0
3.2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,5964 0 0 0
3.2. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 0,2919 0 0
3.2. 91. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,2919 0 0 0
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 43,0466 0
3.3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0 13,1374 0 0
3.3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13,1374 0 0 0
3.3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 29,9092 0 0
3.3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,0309 0 0 0
3.3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,001 0 0 0
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3,5222 0 0 0
3.3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 0,0559 0 0 0
3.3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2,8095 0 0 0
3.3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0093 0 0 0
3.3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 0,9356 0 0 0
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,0747 0 0 0
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,4273 0 0 0
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12,2402 0 0 0
3.3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P 0,3315 0 0 0
3.3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5,2938 0 0 0
3.3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,6896 0 0 0
3.3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2,1255 0 0 0
3.3. 90. 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0 0 0 0
3.3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1,2729 0 0 0
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0034 0 0 0
3.3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0854 0 0 0
3.3. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0,0004 0 0 0
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 9,2556
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 8,3855 0
4.4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0 0,0634 0 0
4.4. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,0634 0 0 0
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 8,3222 0 0
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7,2218 0 0 0
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,1004 0 0 0
4.6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,87 0
4.6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0127 0 0
4.6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,0127 0 0 0
4.6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 0,8574 0 0
4.6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,8574 0 0 0
9.0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 3,3191
9.9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 3,3191 0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Página 2
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9.9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 3,3191 0 0
9.9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3,3191 0 0 0
T O T A L 100,00
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
DEMONSTRATIVOS
AUXILIARES
IV.Quadro Auxiliar de Detalha￾mento da Despesa (Q.D.D.) 
[Quadro 23]
(L.O.A. → 2024)
(51 PÁGINAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e 04.122.0002.2001.0000
Dependências
3 DESPESAS CORREN
2.587.284,61
2.567.284,61
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.582.139,20
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.256.533,20
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 112.358,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 6.786,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 6.552,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 199.910,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 985.145,41
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 31.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 400.000,00
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.88 217.845,41
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 102.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 225.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 20.000,00
Coordenação e Manutenção do Fundo Social de 08.244.0033.2016.0000 0,00
Solidariedade
3 DESPESAS CORREN 0,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPIT 0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00
TOTAL 2.587.284,61
ORGÃO 01
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000
3.1.90.11.00 123.000,00
3.1.90.13.00 100,00
3.1.90.16.00 100,00
3.1.91.13.00 35.800,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000
3.3.90.08.00 100,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 5.300,00
3.3.90.39.00 15.000,00
3.3.90.39.96 2.000,00
3.3.90.46.00 20.800,00
3.3.90.92.00 100,00
3.3.90.93.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 213.400,00
ORGÃO 01
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
PODER EXECUTIVO
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Gestão e Manutenção do Controle Interno
3 DESPESAS CORREN
04.124.0036.2092.0000 213.400,00
203.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 159.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.400,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000
3.1.90.11.00 200.800,00
3.1.90.13.00 27.600,00
3.1.90.16.00 35.100,00
3.1.90.94.00 100,00
3.1.91.13.00 28.600,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000
3.3.90.08.00 200,00
3.3.90.30.00 14.700,00
3.3.90.36.00 30.000,00
3.3.90.39.00 71.400,00
3.3.90.46.00 52.000,00
3.3.90.93.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 461.600,00
ORGÃO 01
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GOVERNO MUNICIPAL
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
3 DESPESAS CORREN
04.122.0026.2003.0000 461.600,00
460.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 292.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.400,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000
3.1.90.11.00 2.085.100,00
3.1.90.13.00 44.100,00
3.1.90.16.00 10.200,00
3.1.90.94.00 5.700,00
3.1.91.13.00 508.400,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000
3.3.90.08.00 18.800,00
3.3.90.30.00 128.300,00
3.3.90.32.00 78.600,00
3.3.90.36.00 84.600,00
3.3.90.39.00 830.000,00
3.3.90.39.96 30.400,00
3.3.90.40.00 70.800,00
3.3.90.46.00 421.400,00
3.3.90.93.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 4.376.400,00
ORGÃO 01
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
COORDENADORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
Manutenção das Atividades da Gestão Administrativa
3 DESPESAS CORREN
04.122.0018.2004.0000 4.376.400,00
4.326.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.653.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.672.900,00
4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de 04.123.0019.2008.0000
Finanças e Tribut.
3 DESPESAS CORREN
4.476.400,00
4.476.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.223.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.692.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 27.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 81.100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 20.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 401.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.252.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 21.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 0.01.00.110.000 3.3.90.31.00 150.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 3.3.90.35.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 18.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 1.650.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 47.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 360.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 3.3.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00
TOTAL 4.476.400,00
ORGÃO 01
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aposentadorias e Pensões
3 DESPESAS CORREN
09.272.0020.0005.0000 1.276.300,00
1.276.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.276.300,00
Obrigações Tributárias e Contributívas > Pa.Se.P.
3 DESPESAS CORREN
11.331.0000.0072.0000 1.500.000,00
1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.000,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 1.276.300,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 3.3.90.47.00 1.500.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA OFSS 0.01.00.110.000
3.2.90.21.00 1.600.000,00
3.2.91.21.00 783.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA OFSS 0.01.00.110.000
4.6.90.71.00 34.000,00
4.6.91.71.00 2.300.000,00
OUTROS PRECATÓRIOS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.91.97 100.000,00
PRECATÓRIOS JUDICIAS 0.01.00.110.000
SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 0.01.00.110.000
3.3.90.91.13 3.084.651,75
3.3.90.91.15 300.000,00
Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 918.905,40
9 RESERVA DE CONTI 918.905,40
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 918.905,40
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.110.000 9.9.99.99.00 918.905,33
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00.100.653 9.9.99.99.00 0,07
TOTAL 11.896.857,15
ORGÃO 01
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Controle e Amortização da Dívida Interna
3 DESPESAS CORREN
28.843.0000.0071.0000 4.717.000,00
2.383.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.383.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.334.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.334.000,00
Sentenças Judíciais (Precatórios e Requis. Pagam. de
Pequeno Valor)
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.843.0000.0073.0000 3.484.651,75
3.484.651,75
100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.384.651,75
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da
Assistência Social
4 DESPESAS DE CAPIT
08.244.0021.1001.0000 0,00
0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 4.4.90.51.00
Manutenção e Coordenação da Secretaria Municipal da 08.244.0021.2009.0000 13.479.402,36
Cidadania
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.745.800,00
13.251.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.11.00 2.685.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 3.1.90.13.00 114.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.16.00 84.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 3.1.90.94.00 45.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.510.000 3.1.91.13.00 816.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.505.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 3.3.50.39.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000 3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000 3.3.50.39.00 35.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.510.000 3.3.90.08.00 4.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 350.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.000 3.3.90.32.00 800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.36.00 303.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 1.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.510.000 3.3.90.39.96 45.800,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.40.00 60.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.46.00 937.600,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.91.00.510.000 3.3.90.46.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.48.00 5.438.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.91.00.510.000 3.3.90.48.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.510.000 3.3.90.92.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.000 3.3.90.93.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 228.402,36
228.402,36
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.4.90.52.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.500.000 4.4.90.52.00 148.402,36
Proteção Social Especial 08.244.0021.2014.0000 0,00
3 DESPESAS CORREN 0,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.800.000 3.3.50.39.00
TOTAL 13.479.402,36
ORGÃO 01
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.500.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.500.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.500.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.500.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.500.000
3.1.90.11.00 173.700,00
3.1.90.13.00 36.200,00
3.1.90.16.00 100,00
3.1.90.94.00 6.700,00
3.1.91.13.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.500.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.510.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.500.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.500.000
3.3.50.39.00 810.426,00
3.3.50.39.00 212.196,41
3.3.50.39.00 40.000,00
3.3.90.08.00 100,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 6.500,00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.96 3.200,00
3.3.90.40.00 1.000,00
3.3.90.46.00 52.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 1.346.222,41
ORGÃO 01
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Proteção Social à Criança e ao Adolescente
3 DESPESAS CORREN
08.243.0021.2011.0000 1.346.222,41
1.344.222,41
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.127.422,41
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.500.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.500.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.92.00.500.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.95.00.500.000
3.1.90.11.00 43.500,00
3.1.90.11.00 1,00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.500.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.92.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.500.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.500.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.92.00.500.000
3.3.90.30.00 80.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00 56.110,00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00 7.100,00
3.3.90.93.00
4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.800.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.500.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.92.00.500.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.92.00.800.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.500.000 4.4.90.52.00
Proteção Social Especial 08.244.0021.2014.0000 2.430.368,45
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.001,00
2.410.368,45
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.500.000 3.1.90.11.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.500.000 3.1.90.11.00 1,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.92.00.500.000 3.1.90.11.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.330.367,45
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 3.3.50.39.00 1.330.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 3.3.50.39.00 569.044,09
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 3.3.50.39.00 70.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.800.000 3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000 3.3.50.39.00 265.402,36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.500.000 3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.91.98.500.000 3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.500.000 3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.800.000 3.3.50.39.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500.000 3.3.90.30.00 9.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.500.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 3.3.90.39.00 46.620,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.92.00.500.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.500.000 3.3.90.39.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.500.000 3.3.90.93.00 1,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
ORGÃO 01
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
Proteção Social Basica
3 DESPESAS CORREN
08.244.0021.2013.0000 226.711,00
186.711,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.501,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.210,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Proteção Social Especial 08.244.0021.2014.0000 2.430.368,45
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.800.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.91.98.500.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.800.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.500.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.800.000
4.4.50.39.00
4.4.50.39.00
4.4.90.52.00 20.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa
Família (IGD-PBF)
08.244.0021.2015.0000 74.382,32
3 DESPESAS CORREN 53.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.500.000 3.1.90.11.00 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.500.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.500.000
3.3.90.30.00 30.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00 10.000,00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 21.282,32
4 INVESTIMENTOS 21.282,32
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.500.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.500.000
4.4.90.52.00 2.482,32
4.4.90.52.00 18.800,00
4.4.90.52.00
Índice de Gestão Descent. Sistema Único de Assist. Social
(IGD-SUAS)
08.244.0021.2065.0000 17.640,00
3 DESPESAS CORREN 9.640,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.640,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.500.000
3.3.90.30.00 4.640,00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00 5.000,00
3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPIT 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.500.000
4.4.90.52.00 8.000,00
4.4.90.52.00
Beneficios Eventuais da Assistência Social 08.244.0021.2076.0000 1.037.100,00
3 DESPESAS CORREN 1.037.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.037.100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.500.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.500.000
3.3.90.32.00 1.000.000,00
3.3.90.32.00 37.000,00
3.3.90.93.00 100,00
ORGÃO 01
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 3.786.201,77
ORGÃO 01
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Assistencia Social à Pessoa com Deficiência
3 DESPESAS CORREN
08.242.0021.2067.0000 0,00
0,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.500.000 3.3.50.39.00
TOTAL 0,00
ORGÃO 01
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Proteção Social ao Idoso 08.241.0021.2066.0000 303.164,39
3 DESPESAS CORREN 303.164,39
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 303.164,39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.500.000 3.3.50.39.00 303.164,39
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.500.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.500.000 3.3.90.39.00
TOTAL 303.164,39
ORGÃO 01
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Ações de Gestão e Controle Social do Sistema Único de 10.122.0016.2090.0000 320.100,00
Saúde - S.U.S.
3 DESPESAS CORREN 279.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.11.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.310.000 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.16.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.310.000 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 3.3.90.30.00 36.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.310.000 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 3.3.90.39.00 82.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.310.000 3.3.90.39.96 18.200,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.310.000 3.3.90.40.00 42.300,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.310.000 3.3.90.46.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 41.000,00
4 INVESTIMENTOS 41.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.300.000 4.4.90.52.00 40.000,00
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
(UBS / APS)
4 DESPESAS DE CAPIT
10.301.0016.1023.0000
203.333,43
203.333,43
4 INVESTIMENTOS 203.333,43
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.301.000 4.4.90.51.00 203.333,43
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.301.000 4.4.90.51.00
Estruturação de Academias de Saúde 10.301.0016.1024.0000 134.201,19
4 DESPESAS DE CAPIT 134.201,19
4 INVESTIMENTOS 134.201,19
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.301.000 4.4.90.52.00 134.201,19
Contruir, Ampliar ou Reformar Unidades de Estr.Sd.Fam. e 10.301.0016.1075.0000 1.003.017,62
Prog.Sd.Fam.
4 DESPESAS DE CAPIT 1.003.017,62
4 INVESTIMENTOS 1.003.017,62
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.300.000 4.4.90.51.00 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.300.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.301.000 4.4.90.51.00 753.017,62
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.301.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.86.800.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.800.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.301.000 4.4.90.51.00 100.000,00
Construção do Novo C.A.P.S. (Centro de Atenção
PsicosSocial)
4 DESPESAS DE CAPIT
10.301.0016.1076.0000 0,00
0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.302.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.500.000 4.4.90.51.00
ORGÃO 01
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Renovação da Frota de Veículos 10.301.0016.1096.0000 900.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 900.000,00
4 INVESTIMENTOS 900.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.301.000 4.4.90.52.00 900.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.301.000 4.4.90.52.00
Reforma e Ampliação do Centro Odontológico
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
10.301.0016.1101.0000
308.237,15
308.237,15
308.237,15
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.300.000 4.4.90.51.00 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.800.000 4.4.90.51.00 8.237,15
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.800.000 4.4.90.51.00
Manutenção e Qualificação da Atenção Primária 10.301.0016.2017.0000 27.185.567,37
3 DESPESAS CORREN 27.085.567,37
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.389.740,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 3.1.90.11.0012.024.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.301.000 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.313.000 3.1.90.11.00 926.640,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.301.000 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.92.00.301.000 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.95.00.301.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.301.000 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 3.1.90.16.00 848.900,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.301.000 3.1.90.16.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.301.000 3.1.91.13.00 4.590.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.91.00.301.000 3.1.91.13.00
ORGÃO 01
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Manutenção e Qualificação da Atenção Especializada 10.302.0016.2018.0000
3 DESPESAS CORREN
31.918.410,78
31.712.810,78
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção e Qualificação da Atenção Primária 10.301.0016.2017.0000 27.185.567,37
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.695.827,37
27.085.567,37
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 3.3.50.39.00 74.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.91.98.301.000 3.3.50.39.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.301.000 3.3.90.30.00 17.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.301.000 3.3.90.30.00 150.876,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.301.000 3.3.90.30.00 98.760,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.301.000 3.3.90.30.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.301.000 3.3.90.32.00 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.301.000 3.3.90.32.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.301.000 3.3.90.32.00 87.016,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 0.01.00.301.000 3.3.90.34.00 1.213.200,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 0.01.00.301.000 3.3.90.34.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.301.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.301.000 3.3.90.36.00 31.248,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 3.3.90.39.00 1.540.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.301.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.301.000 3.3.90.39.00 1.903.020,48
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.800.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.301.000 3.3.90.39.96 6.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.301.000 3.3.90.40.00 334.706,89
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.301.000 3.3.90.46.00 2.955.200,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.91.00.301.000 3.3.90.46.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.301.000 3.3.90.48.00 264.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.301.000 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.301.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.301.000 3.3.90.93.00 17.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.301.000 4.4.90.52.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.801.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.92.00.302.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.300.335 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.300.414 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.300.415 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.300.416 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.300.622 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.301.008 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.312.675 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.800.003 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.800.004 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.95.00.800.659 4.4.90.52.00
Renovação da Frota de Veículos 10.302.0016.1096.0000 130.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 130.000,00
4 INVESTIMENTOS 130.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.302.000 4.4.90.52.00 130.000,00
ORGÃO 01
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção e Qualificação da Atenção Especializada 10.302.0016.2018.0000 31.918.410,78
3 DESPESAS CORREN 31.712.810,78
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 172.801,60
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.302.000 3.1.90.11.00 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.302.000 3.1.90.11.00 172.501,60
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.95.00.302.000 3.1.90.11.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.302.000 3.1.90.16.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.302.000 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.540.009,18
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.800.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.92.00.302.009
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.302.011
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.312.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.800.002
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.302.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.302.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.302.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.302.000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 0.01.00.302.000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 0.05.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.95.00.800.006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.302.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.302.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.302.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.302.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.302.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.302.000
3.3.50.39.0017.712.000,00
3.3.50.39.00 6.186.088,95
3.3.50.39.00 1.233.212,98
3.3.50.39.00
3.3.50.39.00
3.3.50.39.00
3.3.50.39.00
3.3.50.39.00
3.3.50.39.00
3.3.90.30.00 429.500,00
3.3.90.30.00 31.510,00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00 1.800.000,00
3.3.90.34.00 1.100.000,00
3.3.90.34.00 196.598,40
3.3.90.36.00 19.176,00
3.3.90.39.00 2.213.600,00
3.3.90.39.00 109.722,85
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.96 396.400,00
3.3.90.40.00 33.500,00
3.3.90.40.00 57.600,00
3.3.90.46.00 100,00
3.3.90.92.00 1.000,00
3.3.90.93.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 205.600,00
4 INVESTIMENTOS 205.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.302.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.91.98.302.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.302.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.801.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.302.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.92.00.301.000
4.4.50.39.00 170.000,00
4.4.50.39.00
4.4.90.52.00 15.600,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00 20.000,00
4.4.90.52.00
Manutenção e Qualificação da Assistência Farmacêutica 10.303.0016.2019.0000 3.184.826,76
3 DESPESAS CORREN 3.183.826,76
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.304.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.304.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.304.000
3.1.90.11.00 100,00
3.1.90.16.00 100,00
3.1.91.13.00 100,00
ORGÃO 01
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Manutenção e Qualificação da Assistência Farmacêutica 10.303.0016.2019.0000
3 DESPESAS CORREN
3.184.826,76
3.183.826,76
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.183.526,76
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.304.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.304.000 3.3.90.32.00 3.000.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.304.000 3.3.90.32.00 6.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.304.000 3.3.90.32.00 126.926,76
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.95.00.304.000 3.3.90.32.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.304.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.304.000 3.3.90.39.00 41.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.304.000 3.3.90.39.96 500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.304.000 3.3.90.40.00 6.900,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.304.000 3.3.90.46.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.304.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância 10.304.0016.2091.0000 31.558,80
Sanitária
3 DESPESAS CORREN 26.558,80
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.000 3.1.90.11.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.000 3.1.90.16.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.303.000 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.258,80
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.303.000 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.303.000 3.3.90.30.00 2.610,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.303.000 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.303.000 3.3.90.39.00 7.058,80
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.303.000 3.3.90.40.00 10.490,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.303.000 3.3.90.46.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.303.000 3.3.90.93.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.303.000 4.4.90.52.00 5.000,00
Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância em
Saúde
3 DESPESAS CORREN
10.305.0016.2059.0000
608.036,38
612.536,38
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 515.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.000 3.1.90.11.00 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.303.000 3.1.90.11.00 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.313.000 3.1.90.11.00 514.800,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.000 3.1.90.16.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.303.000 3.1.91.13.00 100,00
ORGÃO 01
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância em 10.305.0016.2059.0000 612.536,38
Saúde
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.836,38
608.036,38
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.303.000 3.3.90.30.00 11.495,68
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.303.000 3.3.90.30.00 19.504,32
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.303.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.303.000 3.3.90.39.00 12.326,38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.303.000 3.3.90.39.00 10.800,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.303.000 3.3.90.40.00 32.610,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.303.000 3.3.90.46.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.303.000 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 4.500,00
4.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.303.000 4.4.90.52.00 4.500,00
Ações de Vigilância Alimentar 10.306.0016.2070.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORREN 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.305.000 3.3.90.30.00 12.000,00
TOTAL 65.943.789,48
ORGÃO 01
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de 12.361.0011.2022.0000
Educação
3 DESPESAS CORREN
1.869.800,00
1.868.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.473.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.11.00 1.091.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.200.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 3.1.90.13.00 12.800,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.16.00 10.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 3.1.90.94.00 25.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.200.000 3.1.91.13.00 333.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.300,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.200.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 3.3.90.30.00 3.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.200.000 3.3.90.36.00 29.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 3.3.90.39.00 60.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.200.000 3.3.90.39.96 33.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.200.000 3.3.90.40.00 10.400,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 3.3.90.46.00 256.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.200.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.200.000 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 1.869.800,00
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição 12.306.0032.2033.0000
Escolar
3 DESPESAS CORREN
2.967.750,00
2.966.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.374.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.11.00 1.072.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.200.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 3.1.90.13.00 12.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.91.00.200.000 3.1.90.13.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.16.00 8.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.200.000 3.1.91.13.00 281.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.592.350,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.200.000 3.3.90.08.00 2.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 3.3.90.30.00 3.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.000 3.3.90.30.00 829.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.285.001 3.3.90.30.00 330.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.200.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 3.3.90.39.00 93.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.200.000 3.3.90.39.96 750,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.200.000 3.3.90.40.00 1.700,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 3.3.90.46.00 328.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.220.000 3.3.90.93.00 200,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.200.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Construir, Reformar ou Ampliar Prédios Escolares do
Ensino Fundament.
4 DESPESAS DE CAPIT
12.361.0032.1004.0000 530.000,00
530.000,00
4 INVESTIMENTOS 530.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.220.000 4.4.90.51.00 530.000,00
Ensino Fundamental 12.361.0032.2023.0000 12.888.200,00
3 DESPESAS CORREN 12.627.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.602.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 3.1.90.11.00 4.770.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.220.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 3.1.90.13.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 3.1.90.16.00 52.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.220.000 3.1.90.94.00 9.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.220.000 3.1.91.13.00 4.770.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.91.00.220.000 3.1.91.13.00
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Ensino Fundamental 12.361.0032.2023.0000 12.888.200,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.024.700,00
12.627.100,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.220.000 3.3.90.08.00 16.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.282.000 3.3.90.30.00 1.500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.282.000 3.3.90.30.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.220.000 3.3.90.32.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.282.000 3.3.90.32.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.220.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.282.000 3.3.90.36.00 88.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 3.3.90.39.00 350.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.282.000 3.3.90.39.00 70.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.220.000 3.3.90.40.00 100,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.282.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.220.000 3.3.90.46.00 575.400,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.91.00.220.000 3.3.90.46.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.282.000 3.3.90.92.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.95.00.282.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.282.000 3.3.90.93.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 261.100,00
261.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.282.000 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.220.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.282.000 4.4.90.52.00 260.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.000 3.3.90.30.00 374.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.288.000 3.3.90.30.00 22.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.92.00.220.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.288.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.220.000 3.3.90.39.00 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.288.000 3.3.90.39.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.220.000 3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.220.000 3.3.90.93.00 75.000,00
Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Ensino 12.361.0032.2083.0000 14.865.600,00
Fundamental (70%)
3 DESPESAS CORREN 14.865.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.865.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.261.000 3.1.90.11.0013.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12.261.000 3.1.90.13.00 270.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.261.000 3.1.90.16.00 40.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12.261.000 3.1.90.94.00 55.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.05.12.261.000 3.1.91.13.00 1.500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.05.12.261.000 3.3.90.08.00 500,00
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.0032.2071.0000 556.500,00
556.500,00
556.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Ensino 12.361.0032.2084.0000 3.735.638,08
Fundamental (30%)
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.500,00
3.735.438,08
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.262.000 3.1.90.11.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12.262.000 3.1.90.13.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.262.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12.262.000 3.1.90.94.00 200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.05.12.262.000 3.1.91.13.00 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.689.938,08
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.262.000 3.3.50.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.262.000 3.3.50.39.00 141.538,08
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.05.12.262.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.12.262.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.12.262.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.12.262.000 3.3.90.39.00 1.000.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.12.262.000 3.3.90.40.00 25.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.12.262.000 3.3.90.46.00 2.508.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.12.262.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.12.262.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 200,00
200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.12.262.000 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.12.262.000 4.4.90.52.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220.000 3.3.90.30.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.282.000 3.3.90.30.00 25.459,23
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.285.000 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.220.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 3.3.90.39.00 100,00
TOTAL 35.669.447,31
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental
3 DESPESAS CORREN
12.366.0032.2023.0000 125.759,23
125.759,23
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.759,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.283.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.284.000
3.3.90.30.00 200.000,00
3.3.90.30.00 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.280.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.95.12.280.000
4.4.90.51.00 1.000.000,00
4.4.90.51.00
Ensino Infantil 12.365.0032.2024.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.268.500,00
11.136.179,48
10.926.079,48
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.210.000 3.1.90.11.00 2.005.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.210.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.210.000 3.1.90.13.00 2.900,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.210.000 3.1.90.16.00 9.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.210.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.210.000 3.1.91.13.00 2.250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.91.00.210.000 3.1.91.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.657.579,48
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.210.000 3.3.50.39.00 5.063.679,48
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.210.000 3.3.90.08.00 19.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.210.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.280.000 3.3.90.30.00 35.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.281.000 3.3.90.30.00 350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.280.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 0.95.00.281.000 3.3.90.30.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.280.000 3.3.90.32.00 100.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.281.000 3.3.90.32.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.280.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.281.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.280.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.281.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.210.000 3.3.90.39.96 12.200,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.280.000 3.3.90.40.00 100,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.281.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.210.000 3.3.90.46.00 954.200,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.91.00.210.000 3.3.90.46.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.280.000 3.3.90.92.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.281.000 3.3.90.92.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.95.00.280.000 3.3.90.92.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.95.00.281.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.12.210.000 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.280.000 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.281.000 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.12.210.000 3.3.90.93.00
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição
Escolar
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.306.0032.2033.0000 350.000,00
350.000,00
350.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Creches e
Pré-Escolas
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
12.365.0032.1005.0000 1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Ensino Infantil 12.365.0032.2024.0000 11.136.179,48
4 DESPESAS DE CAPIT 210.100,00
4 INVESTIMENTOS 210.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.281.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.280.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.281.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.210.000
4.4.90.51.00 100,00
4.4.90.52.00 70.000,00
4.4.90.52.00 100.000,00
4.4.90.52.00 40.000,00
Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil:
Creche (70%)
12.365.0032.2085.0000 2.220.100,00
3 DESPESAS CORREN 2.220.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.220.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.271.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.271.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.271.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12.271.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.05.00.271.000
3.1.90.11.00 1.900.000,00
3.1.90.13.00 10.000,00
3.1.90.16.00 20.000,00
3.1.90.94.00 60.000,00
3.1.91.13.00 230.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.05.12.271.000 3.3.90.08.00 100,00
Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil: Pré
(70%)
12.365.0032.2086.0000 4.152.100,00
3 DESPESAS CORREN 4.152.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.150.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.272.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.12.272.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.272.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12.272.000
OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.05.00.272.000
3.1.90.11.00 3.500.000,00
3.1.90.13.00 50.000,00
3.1.90.16.00 100,00
3.1.90.94.00 100.000,00
3.1.90.94.99
3.1.91.13.00 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.05.12.272.000 3.3.90.08.00 2.000,00
Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil:
Creche (30%)
12.365.0032.2087.0000 678.400,00
3 DESPESAS CORREN 678.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.273.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.273.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.273.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12.273.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.05.00.273.000
3.1.90.11.00 100,00
3.1.90.13.00 100,00
3.1.90.16.00 100,00
3.1.90.94.00 200,00
3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 677.600,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.05.00.273.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.273.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.273.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.273.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.273.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00.273.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.273.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.273.000
3.3.90.08.00 100,00
3.3.90.30.00 20.000,00
3.3.90.36.00 100,00
3.3.90.39.00 330.000,00
3.3.90.40.00 8.000,00
3.3.90.46.00 319.200,00
3.3.90.92.00 100,00
3.3.90.93.00 100,00
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil: 12.365.0032.2087.0000 678.400,00
Creche (30%)
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 200,00
200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.273.000 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.273.000 4.4.90.52.00 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.274.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.274.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.12.274.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.12.274.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.05.00.274.000
3.1.90.11.00 100,00
3.1.90.13.00 100,00
3.1.90.16.00 100,00
3.1.90.94.00 200,00
3.1.91.13.00 100,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.05.00.274.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.274.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.274.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.274.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.05.00.274.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00.274.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.274.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.274.000
3.3.90.08.00 100,00
3.3.90.30.00 20.000,00
3.3.90.36.00 100,00
3.3.90.39.00 200.000,00
3.3.90.40.00 20.000,00
3.3.90.46.00 718.200,00
3.3.90.92.00 100,00
3.3.90.93.00 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.274.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.274.000
4.4.90.51.00 100,00
4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 20.496.179,48
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil:
Pré (30%)
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.365.0032.2088.0000 959.400,00
959.200,00
600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 958.600,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
200,00
200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição
Escolar
3 DESPESAS CORREN
12.306.0012.2033.0000 390.000,00
390.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.230.000 3.3.90.30.00 289.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.233.000 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.92.12.230.000 3.3.90.30.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.230.000 3.3.90.93.00 100,00
Construção, Ampl. e Reforma de Prédios do Ensino
Profissionalizante
4 DESPESAS DE CAPIT
12.362.0012.1009.0000 300.000,00
300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.230.000 4.4.90.51.00 300.000,00
Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 12.362.0012.2030.0000 3.053.400,00
3 DESPESAS CORREN 3.052.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.585.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 3.1.90.11.00 1.899.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.230.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.230.000 3.1.90.13.00 40.300,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.230.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.230.000 3.1.91.13.00 644.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.91.00.230.000 3.1.91.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 467.200,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.230.000 3.3.90.08.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.230.000 3.3.90.30.00 75.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.230.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.230.000 3.3.90.39.00 120.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.230.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.230.000 3.3.90.46.00 267.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.230.000 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.230.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Desenvolvimento e Manutenção do Ensino 12.363.0012.2031.0000 2.172.500,00
Profissionalizante
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.733.700,00
2.161.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.11.00 1.260.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.200.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 3.1.90.13.00 82.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.16.00 48.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.200.000 3.1.91.13.00 341.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.91.00.200.000 3.1.91.13.00
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Desenvolvimento e Manutenção do Ensino 12.363.0012.2031.0000 2.172.500,00
Profissionalizante
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 427.800,00
2.161.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.200.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.200.000 3.3.90.30.00 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.96.00.200.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.200.000 3.3.90.36.00 8.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.06.00.200.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 3.3.90.39.00 47.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.200.000 3.3.90.39.00 9.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.200.000 3.3.90.40.00 1.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 3.3.90.46.00 288.200,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
11.000,00
11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.200.000 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.06.00.200.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 5.915.900,00
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12.364.0015.2071.0000 2.002.700,00
3 DESPESAS CORREN 2.002.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.002.700,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.18.00 2.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 2.000.000,00
TOTAL 2.002.700,00
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Festa do Peão de Morro Agudo 13.392.0005.1102.0000 500.000,00
3 DESPESAS CORREN 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 100.000,00
Coordenação das Atividades do Conselho Municipal da 13.392.0005.2035.0000 2.077.600,00
Cultura
3 DESPESAS CORREN 2.002.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.800.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.50.39.00 970.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 3.3.50.39.00 147.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.800.000 3.3.50.39.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 3.3.90.32.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 470.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.100.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 3.3.90.39.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 13.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 75.000,00
4 INVESTIMENTOS 75.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.800.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.100.000 4.4.90.52.00 75.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.110.000 4.4.90.52.00
TOTAL 2.577.600,00
ORGÃO 01
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL 
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Construir, Reformar ou Ampliar Quadras de Esportes
Municipais
4 DESPESAS DE CAPIT
27.812.0004.1034.0000 1.100.000,00
1.100.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 1.100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.86.800.000 4.4.90.51.00
Implantação de Academias ao Ar Livre 27.812.0004.1035.0000 380.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 380.000,00
4 INVESTIMENTOS 380.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 380.000,00
Construção do Centro Olímpico de Judô
4 DESPESAS DE CAPIT
27.812.0004.1099.0000
0,00
0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e Recreação 27.812.0004.2037.0000 1.140.400,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 572.100,00
1.120.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 431.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 25.200,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 113.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 548.300,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000
3.3.90.08.00 100,00
3.3.90.30.00 184.500,00
3.3.90.32.00 100,00
3.3.90.36.00 9.200,00
3.3.90.39.00 195.000,00
3.3.90.39.96 79.500,00
3.3.90.46.00 79.800,00
3.3.90.93.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 20.000,00
TOTAL 2.620.400,00
ORGÃO 01
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
20.000,00
20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 15.451.0023.1017.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
2.000.000,00
2.000.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000.000,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Obras e Infraestrutura Urbana
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
15.451.0023.1014.0000
0,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Jardins
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
15.451.0023.1016.0000
937.903,01
937.903,01
937.903,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 799.903,01
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.100.000 4.4.90.51.00 138.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 2.000.000,00
Contruir e Implantar o Novo Cemiterio Municipal
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
15.451.0023.1020.0000
0,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
15.451.0023.1022.0000
500.000,00
500.000,00
500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 500.000,00
Reformar ou Ampliar o Parque Permanente de Exposições
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
15.451.0023.1040.0000
0,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
Implantação do Distrito Empresarial
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
15.451.0023.1087.0000
0,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
Ampliação e Pavimentação de Vias Urbanas 15.451.0023.1088.0000 4.262.182,77
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 4.262.182,77
4.262.182,77
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 2.362.182,77
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.100.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.100.000 4.4.90.51.00 1.900.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.86.800.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.86.100.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.98.00.100.000 4.4.90.51.00
ORGÃO 01
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
4 DESPESAS DE CAPIT
15.451.0023.1089.0000 0,00
0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
Contrução de Parque Infantis
4 DESPESAS DE CAPIT
15.451.0023.1092.0000 60.000,00
60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
Construção de Casa de Caseiro - Recinto Festa do Peão
4 DESPESAS DE CAPIT
15.451.0023.1098.0000 0,00
0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
Construção de Calçadas
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
15.451.0023.1104.0000 420.000,00
420.000,00
420.000,00
Construção de Gabião no Bairro Jardim dos Silveiras
4 DESPESAS DE CAPIT
15.451.0023.1105.0000 1.410.000,00
1.410.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.410.000,00
Obra de Iluminção, Calçada, Pavimentação e Acostamento 15.451.0023.1107.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
500.000,00
500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
Instalação de Coreto na Praça Municipal
4 DESPESAS DE CAPIT
15.451.0023.1109.0000 50.000,00
50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
Infraestrutura e/ou Construção de Praça no Bairro "Monte 15.451.0023.1111.0000
Cristo"
20.000,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.100.000 4.4.90.51.00 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.801.000
4.4.90.51.00 298.534,90
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 1.200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 420.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 1.410.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 50.000,00
ORGÃO 01
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
Construção e Reforma de Centros Comunitários Municipais 15.451.0023.1100.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
298.534,90
298.534,90
298.534,90
Reforma da Rodoviária
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
15.451.0023.1103.0000 1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Infraestrutura e/ou Construção de Praça no Bairro "Monte
Cristo"
15.451.0023.1111.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.100.000 4.4.90.51.00 20.000,00
Planejamento e Ações de Obras e InfraEstrutura Urbana 15.451.0023.2038.0000 629.700,00
3 DESPESAS CORREN 619.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.91.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000
3.1.90.11.00 126.400,00
3.1.90.13.00 12.900,00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00 1.200,00
3.1.90.94.00 100,00
3.1.91.13.00 17.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 461.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000
3.3.90.08.00 100,00
3.3.90.30.00 11.400,00
3.3.90.36.00 100,00
3.3.90.39.00 410.600,00
3.3.90.40.00 5.000,00
3.3.90.46.00 34.200,00
3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Jardins 27.813.0023.1016.0000 0,00
4 DESPESAS DE CAPIT 0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.86.800.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.06.00.110.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
TOTAL 12.288.320,68
ORGÃO 01
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção e Coordenação dos Serviços Urbanos 15.452.0024.2040.0000 11.823.400,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.679.500,00
11.708.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 4.256.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.110.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 142.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 215.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 56.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 1.008.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.91.00.110.000 3.1.91.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.028.900,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 6.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 460.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 17.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 4.180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 49.800,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 1.314.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.99
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 115.000,00
115.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 55.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.100.000 4.4.90.52.00 60.000,00
TOTAL 11.823.400,00
ORGÃO 01
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Reforma e Ampliação do Sist. de Captação e Distrib. de 17.512.0007.1018.0000 500.000,00
Água e Esgoto
4 DESPESAS DE CAPIT 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.800.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 3.02.81.100.000 4.4.90.51.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00
Ampliação da Rede do Br. Santo Inácio (Estação de
Tratam. de Esgoto)
4 DESPESAS DE CAPIT
17.512.0007.1019.0000 0,00
0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00
Construção de Área de Vivência Para o Setor de Água e
Esgoto
4 DESPESAS DE CAPIT
17.512.0007.1108.0000 400.000,00
400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 400.000,00
Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto (S.A.E.) 17.512.0007.2042.0000
3 DESPESAS CORREN
7.545.100,00
7.475.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.458.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.955.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 5.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 495.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.91.00.110.000 3.1.91.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.016.400,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 2.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 1.100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 3.353.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.91.00.110.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 43.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 4.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 441.200,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.91.00.110.000 3.3.90.46.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.91.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.100.000 4.4.90.52.00 40.000,00
ORGÃO 01
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 8.445.100,00
ORGÃO 01
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000
3.1.90.11.00 1.395.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00 15.600,00
3.1.90.16.00 14.000,00
3.1.90.94.00 100,00
3.1.91.13.00 337.400,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000
3.3.90.08.00 200,00
3.3.90.30.00 218.100,00
3.3.90.36.00 100,00
3.3.90.39.00 79.200,00
3.3.90.46.00 297.600,00
3.3.90.93.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 2.367.400,00
ORGÃO 01
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
SETOR DE TRANSPORTES
Manutenção dos Serviços de Estradas Municipais
3 DESPESAS CORREN
26.782.0008.2043.0000 2.367.400,00
2.357.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.762.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 595.300,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Atividades do Departam. de Trânsito e 06.125.0025.2044.0000 787.900,00
Fiscalização
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.300,00
780.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.400.000 3.1.90.11.00 212.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.400.000 3.1.90.13.00 20.800,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.400.000 3.1.90.16.00 2.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.400.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.400.000 3.1.91.13.00 34.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.100,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.400.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.400.000 3.3.90.30.00 235.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.400.000 3.3.90.36.00 41.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.400.000 3.3.90.39.00 131.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.400.000 3.3.90.39.96 44.800,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.400.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.400.000 3.3.90.46.00 57.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.400.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
7.500,00
7.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.400.000 4.4.90.52.00 7.500,00
TOTAL 787.900,00
ORGÃO 01
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000
3.1.90.11.00 30.000,00
3.1.90.13.00 1.000,00
3.1.90.16.00 1.000,00
3.1.90.94.00 1.000,00
3.1.91.13.00 1.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.01.00.110.000
3.3.90.08.00 1.000,00
3.3.90.30.00 30.000,00
3.3.90.39.00 30.000,00
3.3.90.40.00 5.000,00
3.3.90.46.00 10.000,00
3.3.90.96.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 121.000,00
ORGÃO 01
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Manutenção das Atividade do Planejamento Urbano
3 DESPESAS CORREN
04.122.0038.2046.0000 121.000,00
111.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Atividades da Secr. Mun. Agricultura e 20.606.0003.2048.0000 1.342.900,00
Abastecimento
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.400,00
1.292.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 416.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.110.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 24.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 11.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 96.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 329.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 165.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 137.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 6.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 1.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 103.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
50.000,00
50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.800.000 4.4.90.52.00
TOTAL 1.342.900,00
ORGÃO 01
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 
AGRICULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de 03.062.0031.2049.0000
Assuntos Jurídicos
3 DESPESAS CORREN
1.948.517,00
1.918.517,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.459.517,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.281.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.110.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 12.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 165.217,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 459.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 6.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 86.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 248.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 25.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 1.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 91.200,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 30.000,00
TOTAL 1.948.517,00
ORGÃO 01
UNIDADE 14
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manut. das Atividades de Policiamento, Fiscaliz. e 06.182.0034.2050.0000
Segurança Pública
3 DESPESAS CORREN
4.472.600,00
4.472.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.869.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.207.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.91.00.110.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 12.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 273.700,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 375.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.91.00.110.000 3.1.91.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.603.200,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 108.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 2.185.200,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 308.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 0,00
4 INVESTIMENTOS 0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00
TOTAL 4.472.600,00
ORGÃO 01
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Manut. das Atividades de Policiamento, Fiscaliz. e
Segurança Pública
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.182.0034.2050.0000 59.068,93
59.068,93
59.068,93
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000 3.3.50.39.00 59.068,93
TOTAL 59.068,93
ORGÃO 01
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Instalação de Ecoponto 18.541.0009.1110.0000 339.798,82
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS 339.798,82
339.798,82
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.100.000 4.4.90.51.00 339.798,82
Preservação e Proteção Ambiental 18.541.0009.2047.0000 4.644.001,17
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400,00
4.604.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.604.400,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 0.01.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAME 0.01.00.110.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000
3.3.90.08.00 100,00
3.3.90.30.00 100.000,00
3.3.90.36.00 100,00
3.3.90.39.00 4.497.000,00
3.3.90.39.96 7.000,00
3.3.90.46.00 100,00
3.3.90.93.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.100.000
4.4.90.52.00 25.000,00
4.4.90.52.00 14.201,17
TOTAL 4.983.799,99
ORGÃO 01
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
39.201,17
39.201,17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000
3.1.90.11.00 75.200,00
3.1.90.16.00 18.800,00
3.1.91.13.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.100.000
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000
3.3.90.30.00 95.000,00
3.3.90.39.00 201.000,00
3.3.90.39.00 43.000,00
3.3.90.46.00 16.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 18.000,00
TOTAL 492.800,00
ORGÃO 01
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
Manutenção das Ações de Saúde e Bem-Estar Animal
3 DESPESAS CORREN
18.541.0037.2093.0000 492.800,00
474.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.800,00
4 DESPESAS DE CAPIT 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 18.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do
"I.Pre.Mo."
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
09.122.0028.1061.0000 150.000,00
150.000,00
150.000,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.04.00.603.000 4.4.90.51.00 150.000,00
Manutenção do I.Pre.Mo. 09.122.0028.2061.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000,00
1.465.000,00
1.265.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.603.000 3.1.90.11.00 350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.603.000 3.1.90.13.00 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 875.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.603.000 3.3.90.30.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.00.603.000 3.3.90.33.00 25.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00.603.000 3.3.90.35.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.603.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.603.000 3.3.90.39.00 150.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.04.00.603.000 3.3.90.40.00 65.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00.603.000 3.3.90.46.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.603.000 3.3.90.47.00 350.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.603.000 3.3.90.91.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.603.000 4.4.90.52.00 200.000,00
Benefícios da Previdência Social (Reg. Próprio de Previd. 09.272.0029.2062.0000 25.000.000,00
Soc.)
3 DESPESAS CORREN 25.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00.603.000 3.1.90.01.0021.000.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.04.00.603.000 3.1.90.03.00 3.500.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.603.000 3.1.90.91.00 500.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.04.00.603.000 3.3.90.86.00
Reserva de Contingência 99.999.0030.9999.0000 7.985.000,00
9 RESERVA DE CONTI 7.985.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.985.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00.603.000 9.9.99.99.00 7.985.000,00
TOTAL 34.600.000,00
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 01
IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO) 
I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (RPPS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Construir, Reformar ou Ampliar a Sede da Camara
Municipal
4 DESPESAS DE CAPIT
01.031.0001.1051.0000 1.530.000,00
1.530.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.530.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 1.500.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 30.000,00
Manutenção das Açoes do Corpo Legislativo 01.031.0001.2051.0000
3 DESPESAS CORREN
613.000,00
613.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 348.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 72.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 110.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 20.000,00
TOTAL 2.143.000,00
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
LEGISLATIVO
CORPO LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 49
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Construir, Reformar ou Ampliar a Sede da Camara
Municipal
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
01.031.0001.1051.0000 30.000,00
30.000,00
30.000,00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 30.000,00
Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara 01.031.0001.2052.0000 2.337.000,00
Municipal
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.940.000,00
2.337.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.420.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 520.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 397.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 120.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 70.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 137.000,00
TOTAL 2.367.000,00
Totais por Projeto
Projeto Descrição Total
1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios da Assistência Social 0,00
1004 Construir, Reformar ou Ampliar Prédios Escolares do Ensino Fundament. 530.000,00
1005 Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Pré-Escolas 1.000.000,00
1009 Construção, Ampl. e Reforma de Prédios do Ensino Profissionalizante 300.000,00
1014 Obras e Infraestrutura Urbana 0,00
1016 Construção, Ampliação e Reforma de Praças e Jardins 937.903,01
1017 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal 2.000.000,00
1018 Reforma e Ampliação do Sist. de Captação e Distrib. de Água e Esgoto 500.000,00
1019 Ampliação da Rede do Br. Santo Inácio (Estação de Tratam. de Esgoto) 0,00
1020 Contruir e Implantar o Novo Cemitério Municipal 0,00
1022 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 500.000,00
1023 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS / APS) 203.333,43
1024 Estruturação de Academias de Saúde 134.201,19
1034 Construir, Reformar ou Ampliar Quadras de Esportes Municipais 1.100.000,00
1035 Implantação de Academias ao Ar Livre 380.000,00
1040 Reformar ou Ampliar o Parque Permanente de Exposições 0,00
1051 Construir, Reformar ou Ampliar a Sede da Câmara Municipal 1.560.000,00
1061 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do "I.Pre.Mo." 150.000,00
1075 Contruir, Ampliar ou Reformar Unidades de Estr.Sd.Fam. e Prog.Sd.Fam. 1.003.017,62
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 02
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 
LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 50
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
1076 Construção do Novo C.A.P.S. (Centro de Atenção PsicosSocial) 0,00
1087 Implantação do Distrito Empresarial 0,00
1088 Ampliação e Pavimentação de Vias Urbanas 4.262.182,77
1089 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 0,00
1092 Contrução de Parque Infantis 60.000,00
1096 Renovação da Frota de Veículos 1.030.000,00
1098 Construção de Casa de Caseiro - Recinto Festa do Peão 0,00
1099 Construção do Centro Olímpico de Judô 0,00
1100 Construção e Reforma de Centros Comunitários Municipais 298.534,90
1101 Reforma e Ampliação do Centro Odontológico 308.237,15
1102 Festa do Peão de Morro Agudo 500.000,00
1103 Reforma da Rodoviaria 1.200.000,00
1104 Construção de Calçadas 420.000,00
1105 Construção de Gabião no Bairro Jardim dos Silveiras 1.410.000,00
1107 Obra de Iluminção, Calçada, Pavimentação e Acostamento 500.000,00
1108 Construção de Área de Vivência Para o Setor de Água e Esgoto 400.000,00
1109 Instalação de Coreto na Praça Municipal 50.000,00
1110 Instalação de Ecoponto 339.798,82
1111 Infraestrutura e/ou Construção de Praça no Bairro "Monte Cristo" 20.000,00
Total Geral: 21.097.208,89
Totais por Atividade
Atividade Descrição Total
2001 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Dependências 2.587.284,61
2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 461.600,00
2004 Manutenção das Atividades da Gestão Administrativa 4.376.400,00
2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Finanças e Tribut. 4.476.400,00
2009 Manutenção e Coordenação da Secretaria Municipal da Cidadania 13.479.402,36
2011 Proteção Social à Criança e ao Adolescente 1.346.222,41
2013 Proteção Social Básica 226.711,00
2014 Proteção Social Especial 2.430.368,45
2015 Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) 74.382,32
2016 Coordenação e Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 0,00
2017 Manutenção e Qualificação da Atenção Primária 27.185.567,37
2018 Manutenção e Qualificação da Atenção Especializada 31.918.410,78
2019 Manutenção e Qualificação da Assistência Farmacêutica 3.184.826,76
2022 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 1.869.800,00
2023 Ensino Fundamental 13.013.959,23
2024 Ensino Infantil 11.136.179,48
2030 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 3.053.400,00
2031 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Profissionalizante 2.172.500,00
2033 Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição Escolar 3.707.750,00
2035 Coordenação das Atividades do Conselho Municipal da Cultura 2.077.600,00
2037 Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e Recreação 1.140.400,00
2038 Planejamento e Ações de Obras e InfraEstrutura Urbana 629.700,00
2040 Manutenção e Coordenação dos Serviços Urbanos 11.823.400,00
2042 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto (S.A.E.) 7.545.100,00
2043 Manutenção dos Serviços de Estradas Municipais 2.367.400,00
2044 Manutenção das Atividades do Departam. de Trânsito e Fiscalização 787.900,00
2046 Manutenção das Atividade do Planejamento Urbano 121.000,00
2047 Preservação e Proteção Ambiental 4.644.001,17
2048 Manutenção das Atividades da Secr. Mun. Agricultura e Abastecimento 1.342.900,00
2049 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Assuntos Jurídicos 1.948.517,00
2050 Manut. das Atividades de Policiamento, Fiscaliz. e Segurança Pública 4.531.668,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
2051 Manutenção das Ações do Corpo Legislativo 613.000,00
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara Municipal 2.337.000,00
2059 Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde 612.536,38
2061 Manutenção do I.Pre.Mo. 1.465.000,00
2062 Benefícios da Previdência Social (Reg. Próprio de Previd. Soc.) 25.000.000,00
2065 Índice de Gestão Descent. Sistema Único de Assist. Social (IGD-SUAS) 17.640,00
2066 Proteção Social ao Idoso 303.164,39
2067 Assistência Social à Pessoa com Deficiência 0,00
2070 Ações de Vigilância Alimentar 12.000,00
2071 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 2.559.200,00
2076 Beneficios Eventuais da Assistência Social 1.037.100,00
2083 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Ensino Fundamental (70%) 14.865.600,00
2084 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Ensino Fundamental (30%) 3.735.638,08
2085 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil: Creche (70%) 2.220.100,00
2086 Fun.D.E.B. > Valorização do Magistério - Educ. Infantil: Pré (70%) 4.152.100,00
2087 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil: Creche (30%) 678.400,00
2088 Fun.D.E.B. > Operacionalização do Fundo - Educ. Infantil: Pré (30%) 959.400,00
2090 Ações de Gestão e Controle Social do Sistema Único de Saúde - S.U.S. 320.100,00
2091 Manutenção e Qualificação das Ações de Vigilância Sanitária 31.558,80
2092 Gestão e Manutenção do Controle Interno 213.400,00
2093 Manutenção das Ações de Saúde e Bem-Estar Animal 492.800,00
Total Geral: 227.286.489,52
Totais por Operação Especial
Op.Esp. Descrição Total
0005 Aposentadorias e Pensões 1.276.300,00
0071 Controle e Amortização da Dívida Interna 4.717.000,00
0072 Obrigações Tributárias e Contributívas > Pa.Se.P. 1.500.000,00
0073 Sentenças Judíciais (Precatórios e Requis. Pagam. de Pequeno Valor) 3.484.651,75
9999 Reserva de Contingência 8.903.905,40
Total Geral: 19.881.857,15
(01 PÁGINA)
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
DEMONSTRATIVOS
AUXILIARES
V.Transferências Financeiras 
Previstas [Quadro 24]
(L.O.A. → 2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 3692, Data: 29/12/2023
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 4.510.000,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 4.510.000,00
3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO (I.P 0,00
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
Totais R$: 4.510.000,00 4.510.000,00
(01 PÁGINA)
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
DEMONSTRATIVOS
AUXILIARES
VI.Demonstrativo Geral da Re￾ceita por Fontes e das Despesas 
por Funções do Governo [Qua￾dro 27]
(L.O.A. → 2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 
45345899/0001-12 Lei: 3692, Data: 29/12/2023
Exercício: 2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
T I T U L O S Saldo R$ Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 264.184.958,74
Legislativa
Essencial à Justiça
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
4.510.000,00
1.948.517,00
12.236.084,61
5.319.568,93
18.914.990,93
27.891.300,00
65.943.789,48
1.500.000,00
65.954.026,79
2.577.600,00
24.111.720,68
8.445.100,00
5.476.599,99
1.342.900,00
2.367.400,00
2.620.400,00
8.201.651,75
8.903.905,40
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 34.355.637,65
CONTRIBUIÇÕES 9.394.595,17
RECEITA PATRIMONIAL 2.993.232,16
RECEITA DE SERVIÇOS 8.353.657,81
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.663.902,34
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.423.933,61
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 26.760.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 26.760.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -24.579.403,18
(R) DEDUCOES DA RECEITA -24.579.403,18
RECEITAS DE CAPITAL 1.900.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.900.000,00
TOTAL 268.265.555,56
TOTAL 268.265.555,56
Notas Explicativas
(01 PÁGINA)
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
DEMONSTRATIVOS
AUXILIARES
VII.Demonstrativo do Programa 
Anual de Trabalho do Governo, 
em Termos de Obras e Presta￾ção de Serviços [Quadro 30]
(L.O.A. → 2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Página 1
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNOL,ei: 3692, Data: 29/12/2023
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Programana Obras
Outros 
Investimentos
Outras 
Despesas de
Capital
Despesas 
Correntes
Reserva de 
Contingência T o t a l
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 2.334.000,00 7.367.651,75 0,00 9.701.651,75
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.500.000,00 60.000,00 0,00 2.950.000,00 0,00 4.510.000,00
0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 20.000,00 0,00 2.567.284,61 0,00 2.587.284,61
0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENT 0,00 50.000,00 0,00 1.292.900,00 0,00 1.342.900,00
0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 1.480.000,00 20.000,00 0,00 1.120.400,00 0,00 2.620.400,00
0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0,00 75.000,00 0,00 2.502.600,00 0,00 2.577.600,00
0007 SANEAMENTO GERAL 900.000,00 70.000,00 0,00 7.475.100,00 0,00 8.445.100,00
0008 GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚB 0,00 10.000,00 0,00 2.357.400,00 0,00 2.367.400,00
0009 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT 339.798,82 39.201,17 0,00 4.604.800,00 0,00 4.983.799,99
0011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED 0,00 1.000,00 0,00 1.868.800,00 0,00 1.869.800,00
0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONA 300.000,00 12.000,00 0,00 5.603.900,00 0,00 5.915.900,00
0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 2.002.700,00 0,00 2.002.700,00
0016 SAÚDE INTEGRADA, HUMANIZADA E QUALIF 1.514.588,20 1.521.301,19 0,00 62.907.900,09 0,00 65.943.789,48
0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIV 0,00 50.000,00 0,00 4.326.400,00 0,00 4.376.400,00
0019 GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 4.476.400,00 0,00 4.476.400,00
0020 APOSENTADORIAS E PENSÕES 0,00 0,00 0,00 1.276.300,00 0,00 1.276.300,00
0021 GESTÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 0,00 319.684,68 0,00 18.595.306,25 0,00 18.914.990,93
0023 ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA URBANA 11.658.620,68 10.000,00 0,00 619.700,00 0,00 12.288.320,68
0024 SERVIÇOS URBANOS 0,00 115.000,00 0,00 11.708.400,00 0,00 11.823.400,00
0025 TRÂNSITO SEGURO 0,00 7.500,00 0,00 780.400,00 0,00 787.900,00
0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 0,00 1.000,00 0,00 460.600,00 0,00 461.600,00
0028 I.PRE.MO. > GERENCIAMENTO ADMINISTRAT 150.000,00 200.000,00 0,00 1.265.000,00 0,00 1.615.000,00
0029 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNI 0,00 0,00 0,00 25.000.000,00 0,00 25.000.000,00
0030 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO REGIME PRÓ 0,00 0,00 0,00 0,00 7.985.000,00 7.985.000,00
0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 0,00 30.000,00 0,00 1.918.517,00 0,00 1.948.517,00
0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.530.500,00 472.300,00 0,00 54.162.826,79 0,00 56.165.626,79
0033 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIED 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0034 SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 4.531.668,93 0,00 4.531.668,93
0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE IN 0,00 10.000,00 0,00 203.400,00 0,00 213.400,00
0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 18.000,00 0,00 474.800,00 0,00 492.800,00
0038 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJA 0,00 10.000,00 0,00 111.000,00 0,00 121.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 918.905,40 918.905,40
TOTAL 19.373.507,70 3.121.987,04 2.334.000,00 234.532.155,42 8.903.905,40 268.265.555,56
(02 PÁGINAS)
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
DEMONSTRATIVOS
AUXILIARES
VIII.Demonstrativo das Receitas 
por Fontes e das Despesas por 
Usos [Quadro 32]
(L.O.A. → 2024)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Quadro 32
Página 1
F O N T E R$
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
264.184.958,74
34.355.637,65
CONTRIBUIÇÕES 9.394.595,17
RECEITA PATRIMONIAL 2.993.232,16
RECEITA DE SERVIÇOS 8.353.657,81
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.663.902,34
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.423.933,61
RECEITAS DE CAPITAL 1.900.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.900.000,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 26.760.000,00 
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 26.760.000,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -24.579.403,18
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -24.579.403,18
(R) OUTRAS DEDUÇÕES
TOTAL DA RECEITA:
====================
268.265.555,56
U S O R$
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.) 65.943.789,48
ENSINO FUNDAMENTAL 35.669.447,31
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (RPPS) 34.600.000,00
ENSINO INFANTIL 20.496.179,48
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.479.402,36
ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS 12.288.320,68
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 11.896.857,15
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 11.823.400,00
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.) 8.445.100,00
ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 5.915.900,00
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.983.799,99
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 4.476.400,00
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 4.472.600,00
COORDENADORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO 4.376.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.) 3.786.201,77
DESPORTO E LAZER 2.620.400,00
GABINETE DO PREFEITO 2.587.284,61
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CULTURA 2.577.600,00
SETOR DE TRANSPORTES 2.367.400,00
SECRETARIA DA CAMARA 2.367.000,00
CORPO LEGISLATIVO 2.143.000,00
ENSINO SUPERIOR 2.002.700,00
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1.948.517,00
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO 1.869.800,00
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.346.222,41
AGRICULTURA 1.342.900,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 787.900,00
FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL 492.800,00
GOVERNO MUNICIPAL 461.600,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 303.164,39
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 213.400,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 121.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 59.068,93
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Quadro 32
Página 2
65.943.789,48 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
35.669.447,31 ENSINO FUNDAMENTAL
34.600.000 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (RPPS)
20.496.179,48 ENSINO INFANTIL
13.479.402,36 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.288.320,68 ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
11.896.857,15 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
11.823.400SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
8.445.100 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.)
5.915.900 ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
4.983.799,99 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
4.476.400 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
4.472.600 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
4.376.400 COORDENADORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
3.786.201,77 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
2.620.400 DESPORTO E LAZER
2.587.284,61GABINETE DO PREFEITO
2.577.600ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CULTURA
2.367.400SETOR DE TRANSPORTES
2.367.000 SECRETARIA DA CAMARA
2.143.000CORPO LEGISLATIVO
2.002.700ENSINO SUPERIOR
1.948.517 MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
1.869.800ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO
1.346.222,41 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1.342.900 AGRICULTURA
787.900 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
492.800 FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
461.600GOVERNO MUNICIPAL
303.164,39 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
213.400 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
121.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
59.068,93 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
0 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
====================
TOTAL DA DESPESA: 268.265.555,56
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ESTIMATIVAS
DE RECEITA
I.Receita Corrente Líquida e Per￾centual de Gastos com Pessoal 
[Estimativa 2]
(L.O.A. → 2024)
(01 PÁGINA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Página 1 
Lei: 3692, Data: 29/12/2023
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 34.355.637,65
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 9.394.595,17
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.993.232,16
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 8.353.657,81
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 204.663.902,34
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.423.933,61
SUBTOTAL 264.184.958,74
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -6.710.000,00
1215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL -20.000,00
1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -500.000,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.441.440,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -185.142,86
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -600.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -24.579.403,18
SUBTOTAL -34.035.986,04
TOTAL 230.148.972,70
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 2.360.000,00
Despesa Líquida: 2.360.000,00
Percentual Aplicado: 1,03 %
Executivo
Despesa com Pessoal 116.819.798,20
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 21.000.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 NV 3.500.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.91.00 NV 500.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Código Especificação Previsão
Total Deduções 25.000.000,00
Despesa Líquida: 91.819.798,20
Percentual Aplicado: 39,90 %