norma nº 2196/2001

=LEI Nº 2.196, DE 23 DE AGOSTO DE 2001=
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.180, de 31 de Maio de 2001 e dá 
outras providências".
 PAULO ROBERTO FIATIKOSKI, Prefeito Municipal de Morro 
Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que 
a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona promulga a seguinte lei:-
ARTIGO 1º - O artigo 1º da Lei nº 2.180, de 31 de maio de 
2001, passa a ter a seguinte redação: 
 "Artigo 1º - ....................................................................................
QUADRA 13
LOTE Nº 09 - Um terreno urbano, situado na cidade de Morro Agudo-SP, com 
frente para a Rua Jorge Tomazeli (Rua 5), lado par, localizado a 
uma distância de 78,95 metros da Rua José Marcussi Sobrinho 
(Rua A), entre esta e a Rua Sidnei Olivato (Rua B), medindo de 
frente 9,70 metros, do lado direito, confronta com o Lote nº 8 e 
mede 22,32 metros, do lado esquerdo, confronta com o Lote nº 
10 e mede 22,32 metros, no fundo confronta com o Lote nº 
26 e mede 9,70 metros. Perfazendo assim uma área de 216,50 
metros quadrados.
LOTE Nº 12 - Um terreno urbano, situado na cidade de Morro Agudo-SP, com 
frente para a Rua Jorge Tomazeli (Rua 5), lado par, localizado a 
uma distância de 49,85 metros da Rua Sidnei Olivato (Rua B), 
entre esta e a Rua José Marcussi Sobrinho (Rua A), medindo de 
frente 9,70 metros, do lado direito, confronta com o Lote nº 11 
e mede 22,32 metros, do lado esquerdo, confronta com o Lote 
nº 13 e mede 22,32 metros, no fundo confronta com o Lote nº 
23 e mede 9,70 metros. Perfazendo assim uma área de 216,50 
metros quadrados.
 ..................................................................................................
QUADRA 14
LOTE Nº 26 - Um terreno urbano, situado na cidade de Morro Agudo-SP, com 
frente para a Rua Antonio Beletate (Rua 4), lado impar, 
localizado a uma distância de 78,95 metros da Rua Pedro José 
da Silva (Rua C), entre esta e a Rua José Carlos Martins (Rua D), 
medindo de frente 9,70 metros, do lado direito, confronta com o
Lote nº 25 e mede 22,31 metros, do lado esquerdo, 
confronta com o Lote nº 27 e mede 22,31 metros, no fundo 
confronta com o Lote nº 9 e mede 9,70 metros. Perfazendo 
assim uma área de 216,41 metros quadrados.
 ..................................................................................................
QUADRA 22
LOTE Nº 10 - Um terreno urbano, situado na cidade de Morro Agudo-SP, com 
frente para a Rua Orozimbo José da Silva (Rua 9), lado par, 
localizado a uma distância de 69,25 metros da Rua José Carlos 
Martins (Rua D), entre esta e a Rua Pedro José da Silva (Rua C), 
medindo de frente 9,70 metros, do lado direito, confronta com o 
Lote nº 9 e mede 20,00 metros, do lado esquerdo, confronta 
com o Lote nº 11 e mede 20,00 metros, no fundo confronta com 
o Lote nº 25 e mede 9,70 metros. Perfazendo assim uma área 
de 194,00 metros quadrados.
 ..................................................................................................
ARTIGO 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 23 DE AGOSTO DE 2001.
PAULO ROBERTO FIATIKOSKI
-Prefeito Municipal-
 Registrada em livro próprio de nº 22, no anverso e verso da folha
10, em data supra.-
SERGIO LUIZ GALVANI
Coordenador de Administração e Planejamento