| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2059 / 1999 |
| Date | 1999-01-28 |
| Ementa | "Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências". |
| native_id | 1813 |
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=LEI Nº 2.059, DE 28 DE JANEIRO DE 1999= "Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências". AMAURI JOSÉ BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona promulga a seguinte lei:- ARTIGO 1º - Altera denominação de vias públicas do Loteamento Residencial e Comercial "Jardim Martins Lourenço", localizado nesta cidade: - RUA 1, tendo início na Av. Lourenço Bueno de Camargo Filho (Tico Camargo) e término na Rua Projetada (Rua Almir de Almeida), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA OTÁVIO BARBETI". - RUA 2, passa a constituir-se prolongamento da Rua João Chaves, já existente, tendo início na Av. Lourenço Bueno de Camargo Filho (Tico Camargo) e término na Rua Ademar Xavier dos Santos (Rua 8), identificada no projeto do loteamento acima citado. - RUA 3, tendo início na Rua Otávio Barbeti (Rua 1) e término no prolongamento da Rua João Chaves, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA JOÃO BAPTISTA PAVANI". - RUA 4, tendo início na Rua Otávio Barbeti (Rua 1) e término na Avenida Mariana de Almeida, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA MANOEL FERREIRA". - RUA 5, tendo início na Rua Otávio Barbeti (Rua 1) e término no prolongamento da Rua João Chaves, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ORLANDO DE GRANDE". - RUA 6, tendo início na Rua Otávio Barbeti (Rua 1) e término no prolongamento da Rua João Chaves, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA MARIA DE LOURDES SERVELHO ARCHANJO". ARTIGO 2º - Altera denominação de vias públicas do Loteamento Residencial e Comercial "Jardim Califórnia", localizado nesta cidade: - RUA 1, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na Rua João Alves de Souza (Rua 17), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ALMIR DE ALMEIDA". - RUA 2, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término no prolongamento da Rua João Chaves (Rua 16), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ENU JOSÉ RIBEIRO". - RUA 3, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término no prolongamento da Rua João Chaves (Rua 16), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ANTONIO TOMAZ". - RUA 4, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término no prolongamento da Rua João Chaves (Rua 16), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ANTONIO AFONSO". - RUA 5, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO TEREZAN". - RUA 6, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA NICOLAU BONAFINI". - RUA 7, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ARISTIDES DE ANTONIO". - RUA 8, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ADEMAR XAVIER DOS SANTOS". - RUA 9, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ARIS GARCIA DA SILVEIRA". - RUA 10, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA JOSÉ GOMES". - RUA 11, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA JOSÉ MÁRIO PETERGATO". - RUA 12, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA AGENOR JOSÉ RIBEIRO". - RUA 13, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA CARMINO LORIA". - RUA 14, passa a constituir-se prolongamento da Rua Otávio Barbeti, tendo início na Rua Almir de Almeida (Rua 01) e término no alinhamento predial da Rua Ademar Xavier dos Santos (Rua 08), identificada no projeto do loteamento acima citado. - RUA 15, tendo início na Rua Antonio Afonso (Rua 04) e término na Rua Sebastião Terezan (Rua 05), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominarse "RUA OLINDA BRUZA CARDOSO". - RUA 16, passa a constituir-se prolongamento da Rua João Chaves já existente, tendo início na Rua Almir de Almeida (Rua 01) e término na Rua Ademar Xavier dos Santos (Rua 08), identificada no projeto do loteamento acima citado. - RUA 17, tendo início na Rua Marginal da Av. Mariana de Almeida Castro e término na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA JOÃO ALVES DE SOUZA". - RUA 18, tendo início na Rua Marginal da Av. Mariana de Almeida Castro e término na Rua Aris Garcia da Silveira (Rua 09), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ANTONIO NOGUEIRA CARDOSO". - RUA 19, tendo início na Rua Aris Garcia da Silveira (Rua 09) e término na Rua Antonio Nogueira Cardoso (Rua 18), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ONOFRA GARCIA DA SILVEIRA". - RUA 20, tendo início na Rua José Gomes (Rua 10) e término na Rua José Mário Petergato (Rua 11), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA AUGUSTINHO GOMES". - RUA 21, tendo início na Rua Agenor José Ribeiro (Rua 12) e término na Rua Carmino Loria (Rua 13), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ANTONIO CARMANHAN". - RUA 22, tendo início na Rua Sebastião Terezan (Rua 5) e término na Rua Nicolau Bonafini (Rua 6), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominarse "RUA OLAVO DE PAULA". - RUA 23, tendo início na Rua Aristides de Antonio (Rua 7) e término na Rua Ademar Xavier dos Santos (Rua 8), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ANÉSIA ANDRADE VOLPON". ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 28 DE JANEIRO DE 1999.- AMAURI JOSÉ BENEDETTI -Prefeito MunicipalRegistrada em livro próprio de nº 20, no anverso da folha 83 ao verso da folha 84, em data supra.- SERGIO LUIZ GALVANI Diretor Administrativo