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norma nº 2059/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2059 / 1999
Date 1999-01-28
Ementa"Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências".
native_id1813

Documents (1)

texto integral #

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=LEI Nº 2.059, DE 28 DE JANEIRO DE 1999=
"Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas que especifica e dá outras 
providências".
 AMAURI JOSÉ BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado 
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal 
aprovou e ele sanciona promulga a seguinte lei:-
 ARTIGO 1º - Altera denominação de vias públicas do Loteamento 
Residencial e Comercial "Jardim Martins Lourenço", localizado nesta cidade:
- RUA 1, tendo início na Av. Lourenço Bueno de Camargo Filho (Tico Camargo) e término 
na Rua Projetada (Rua Almir de Almeida), identificada no projeto do loteamento acima 
citado, passa a denominar-se "RUA OTÁVIO BARBETI".
- RUA 2, passa a constituir-se prolongamento da Rua João Chaves, já existente, tendo 
início na Av. Lourenço Bueno de Camargo Filho (Tico Camargo) e término na Rua 
Ademar Xavier dos Santos (Rua 8), identificada no projeto do loteamento acima citado.
- RUA 3, tendo início na Rua Otávio Barbeti (Rua 1) e término no prolongamento da Rua 
João Chaves, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se 
"RUA JOÃO BAPTISTA PAVANI".
- RUA 4, tendo início na Rua Otávio Barbeti (Rua 1) e término na Avenida Mariana de 
Almeida, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA 
MANOEL FERREIRA".
- RUA 5, tendo início na Rua Otávio Barbeti (Rua 1) e término no prolongamento da Rua 
João Chaves, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se 
"RUA ORLANDO DE GRANDE".
- RUA 6, tendo início na Rua Otávio Barbeti (Rua 1) e término no prolongamento da Rua 
João Chaves, identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se 
"RUA MARIA DE LOURDES SERVELHO ARCHANJO".
 ARTIGO 2º - Altera denominação de vias públicas do Loteamento 
Residencial e Comercial "Jardim Califórnia", localizado nesta cidade:
- RUA 1, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na Rua 
João Alves de Souza (Rua 17), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a 
denominar-se "RUA ALMIR DE ALMEIDA".
- RUA 2, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término no 
prolongamento da Rua João Chaves (Rua 16), identificada no projeto do loteamento acima 
citado, passa a denominar-se "RUA ENU JOSÉ RIBEIRO".
- RUA 3, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término no 
prolongamento da Rua João Chaves (Rua 16), identificada no projeto do loteamento acima 
citado, passa a denominar-se "RUA ANTONIO TOMAZ".
- RUA 4, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término no 
prolongamento da Rua João Chaves (Rua 16), identificada no projeto do loteamento acima 
citado, passa a denominar-se "RUA ANTONIO AFONSO".
- RUA 5, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na 
divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto 
do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA SEBASTIÃO TEREZAN".
- RUA 6, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na 
divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto 
do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA NICOLAU BONAFINI".
- RUA 7, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na 
divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto 
do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ARISTIDES DE ANTONIO".
- RUA 8, tendo início no prolongamento da Rua Otávio Barbeti (Rua 14) e término na 
divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto 
do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ADEMAR XAVIER DOS 
SANTOS".
- RUA 9, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na divisa 
com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto do 
loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA ARIS GARCIA DA SILVEIRA".
- RUA 10, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na 
divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto 
do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA JOSÉ GOMES".
- RUA 11, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na 
divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto 
do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA JOSÉ MÁRIO PETERGATO".
- RUA 12, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na 
divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto 
do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA AGENOR JOSÉ RIBEIRO".
- RUA 13, tendo início na Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16) e término na 
divisa com terras de propriedade do Município de Morro Agudo, identificada no projeto 
do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA CARMINO LORIA".
- RUA 14, passa a constituir-se prolongamento da Rua Otávio Barbeti, tendo início na Rua 
Almir de Almeida (Rua 01) e término no alinhamento predial da Rua Ademar Xavier dos 
Santos (Rua 08), identificada no projeto do loteamento acima citado.
- RUA 15, tendo início na Rua Antonio Afonso (Rua 04) e término na Rua Sebastião 
Terezan (Rua 05), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar￾se "RUA OLINDA BRUZA CARDOSO".
- RUA 16, passa a constituir-se prolongamento da Rua João Chaves já existente, tendo 
início na Rua Almir de Almeida (Rua 01) e término na Rua Ademar Xavier dos Santos 
(Rua 08), identificada no projeto do loteamento acima citado.
- RUA 17, tendo início na Rua Marginal da Av. Mariana de Almeida Castro e término na 
Rua Francisca Romana de Souza Issy (Rua 16), identificada no projeto do loteamento 
acima citado, passa a denominar-se "RUA JOÃO ALVES DE SOUZA".
- RUA 18, tendo início na Rua Marginal da Av. Mariana de Almeida Castro e término na 
Rua Aris Garcia da Silveira (Rua 09), identificada no projeto do loteamento acima citado, 
passa a denominar-se "RUA ANTONIO NOGUEIRA CARDOSO".
- RUA 19, tendo início na Rua Aris Garcia da Silveira (Rua 09) e término na Rua Antonio 
Nogueira Cardoso (Rua 18), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a 
denominar-se "RUA ONOFRA GARCIA DA SILVEIRA".
- RUA 20, tendo início na Rua José Gomes (Rua 10) e término na Rua José Mário Petergato 
(Rua 11), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se "RUA 
AUGUSTINHO GOMES".
- RUA 21, tendo início na Rua Agenor José Ribeiro (Rua 12) e término na Rua Carmino 
Loria (Rua 13), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar-se 
"RUA ANTONIO CARMANHAN".
- RUA 22, tendo início na Rua Sebastião Terezan (Rua 5) e término na Rua Nicolau 
Bonafini (Rua 6), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a denominar￾se "RUA OLAVO DE PAULA".
- RUA 23, tendo início na Rua Aristides de Antonio (Rua 7) e término na Rua Ademar 
Xavier dos Santos (Rua 8), identificada no projeto do loteamento acima citado, passa a 
denominar-se "RUA ANÉSIA ANDRADE VOLPON".
 ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 28 DE JANEIRO DE 1999.-
AMAURI JOSÉ BENEDETTI
-Prefeito Municipal￾Registrada em livro próprio de nº 20, no anverso da folha 83 ao verso da folha 84, em data 
supra.-
SERGIO LUIZ GALVANI
Diretor Administrativo

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