| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2046 / 1998 |
| Date | 1998-11-05 |
| Ementa | "Denomina de "Maria Aparecida de Souza Barbeti" as dependências do prédio que especifica e dá outras providências". |
| native_id | 1919 |
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=LEI N.º 2.046, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998= "Denomina de "Maria Aparecida de Souza Barbeti" as dependências do prédio que especifica e dá outras providências". AMAURI JOSÉ BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona promulga a seguinte lei:- ARTIGO 1º - Fica denominado de “Profª. Maria Aparecida de Souza Barbeti” o próprio municipal localizado na Rua José De Grande no cruzamento com a Rua Luiz Felipe”. (Caput do Artigo Alterado pela Lei n.º 2.110, de 03/02/2000.) ARTIGO 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 05 DE NOVEMBRO DE 1998.- AMAURI JOSÉ BENEDETTI -Prefeito MunicipalRegistrada em livro próprio de nº 20, no anverso da folha 75, em data supra.- SERGIO LUIZ GALVANI Diretor Administrativo