norma nº 1844/1994

L/ 
Prefeitura Municipal de Moreo Agud 
R kS @Gstado de Bio fiauln 
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=LE] . 844 E E E 4= 
"DimpSe sobre a concesssio de SubvencBes Sociais". 
, PAULO ROBER:O FIAIIKOSII, Prefeito Municipal de 
Morro Agudo, Estado de S3o Paulo, no uso de suas atribuigSes 
legais, faz pudblico que -a C8&mara Municipal aprovou e ele san￾ciona e promulga a seguinte lei :- 
Ag:;gg__lg - rlca a Prefeltura Mun1c1pa1, auto￾rizada a subvencionar no exercicio de 1995, de acordo com as 
dotacBes eBdpecificadas, as ssguintes bntadades H 
I -~ EDQQAQKO E CULTURA 
a)- EEPG "Robarto Robazzl“-Subven- 
¢8o para a A35001a¢ao de Pais e 
mstr” fi.,‘.o.o ----- ..‘..0-.--R$ 2-000,00 
5)~ EBPG "Dr. Jader Magalhaes Lara 
- Fernandes"-Subvencfo para a As￾o0 soeiag8o de Pais e Mestres......R$ 2.000,00 
c)- EEPSG “"Manoel Martins"-Subveng¢io 
para a Associa¢dio de Pais e Mes￾7 o - S veess+...R$ 2.000,00 
t . 4)= BRPG “"Prof. Neusa Okano Mizuno"- 
v .~ SnbvencBo para a Associaclio de 
soc1aqao de Pais e Mestres ...... RS 2.000,00 
e}FwBE?G “Lourango BuenO»de Camar— 
go"-Subvenc3o para a Associa- 
¢80 de Pais e Mestres.........R$ 2.000,00 
£)~ ERPG "Prof. Dely Guarnieri Pe￾reira 4eé Oliveira™-Subvencdo p/ 
a Associaglio de. Pa1s ¥ Hestres .R$ 2.000,00 
11 - smnfi I O I O T 
a)- Subven¢do para o Hospital 
local. .. ...ttt inannnnn ...R$30.000,00 
b)- Fundag¢do PIO XII de Barretos....R$10.000,00 
c)- Santa Casa de Misericérdia de 
S840 Joaguim da Barra......... ...R$10.000,00 
IIT -~ PROMOCXO SOCJIAL 
a)- Centro de Recuperagio do Alcoola￾tra-CEREBA.............. ceeaan ...R$ 3.000,00 
b)- Associag¢do de Pais e Amigos dos 
Bxcepcionais-APAE local......... R$ 5.000,00 
n',::*, SR L] w I oy -\’. ‘ .'- - - ;' du o Tla = v 7 
c)- Sociedade de Sio Vicente de Pau￾V 1'.0 10“1...-J‘¢h J..ba‘ooo‘--c-—- i\&"vd.lm' 3-‘000’00 
d4)- Albergue Noturno "Amor de Mae", 
. local..‘...¢.-r.‘-...-.c'.....».......as 2 000 00 
8)- Assoc;aqao -de Brotaqao A Infén￾cia de Morro Agudo~APIMA........R$§ 4. 000 00 
f)- Servico de Obras Sociais￾SOS' hcaloonfic--' ----- ‘4‘-'.0-.-. 1. 0 0 
_ TOTAL DAS: BUBVBNCGBS.«.;..;...PQRQBGvaO;OO 
ARTIGO 29 - OB recursos necesgsirios ao atendi￾mento da presente lei, constarfo de verbas prépriasgs, a serem 
consignadas no orc¢amento para o exercicio de1995.- 
Agilgg;_gg - Esta 1ei:an£rara em vigor A 12 de 
Janeiro de 1995 ficando revogadas as disposi¢les em contréa￾rio. oL N 
- PREPEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 25 DE NO￾VEMBRO DE 1994.- 
PAULO ROBERTO FIATIKOSK 
~Prafaito Municipal￾Registréda e publicada na Secretaria Municipal 
de Administra¢fio e Planejamento, em data supra.-