br-locleg corpus explorer

← Morro Agudo (SP)

norma nº 1550/1991

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1550 / 1991
Date 1991-08-06
Ementa"Dispõe sobre denominação de vias públicas, altera dispositivo da Lei nº 708, de 4 de dezembro de 1978, e dá outras providências."
native_id2348

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PVrefeitura Municipal de Morro Agudo 
Estado de São Paulo V 
=1LEI Nº 1,550, DE OS DE AGOSTO DE 1,991= 
a 
"Dispoe sobre denominação de vias publica e altera dispositivo 
da Lei nº 708, de O4 de Dezembro de 1.978 e da outras 
providencias",- 
MANOEL MARTINS PRADO, Prefeito Municipal de Morro 
Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte leií :- 
ARTIGO 1º - Fica denominada "AVENIDA JOSÉ DIAS DE 
ALMEIDA", o prolongamento de 587,00 metros da avenida do mesmo 
nome, liocalizada no loteamento Parque D, Pedro, com início na 
rua Canadá e termina a 17,00 metros depois da Rua Costa Rica.- 
ARTIGO '2º - Fica alterado o dispositivo do artigo 
1º da Lei Municipal nº 708, de O4 de Dezembro de 1,.,978, que 
designou a Rua "B" do loteamento Parque D.Pedro de Avenida Joseê 
Dias de Almeida, que passará. a denominar-se de "RUA HERMON 
ANTONIO NOBRE",- 
ARTIGO 3º - Esta lei entrara em vigor na data de 
sua publicaçao, ficando revogadas as disposiçoes em contrario, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, O6 DE AGOSTO 
DE 1,991.- 
—Prefeito/Municipal￾Registrada e publicada na Dirgtoria do Serviço de 
Administraçao, em data supra.- 
SERGIO LUKEI GALVANI 
Diretor do Serviçol de Administração 

open original →