| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1389 / 1990 |
| Date | 1990-02-16 |
| Ementa | "Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências." |
| native_id | 2412 |
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=1LEI Nº 1,389, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.990= "Dispõe sobre a alteração de denominação de Via Pública que es' pecifica e dá outras providências".- ALFREDO BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agu do, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei :- ARTIGO 1º - AÀ denominação da Avenida José Dias de Almeida, entre a Praça Emiliano Penha e a Rua Barão do Rio Bran co, fica alterada para “RUA GASPAR MACHADO DA SILVEIRA".- ARTIGO 2º -Esta lei entrará em vigor na data de *' sua publicação, ficando revogadas as disposições emcontrário,- CPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 16 DE FEVEREI RO DE 1.990,- | == ÁLFREDO BENEDETTI —-Prefeito MunicipalRegistrada e publicada na Diretoria do Serviço de Administração, em data supra.- “SERGIO GALVANI Dirstor do Setviço do Adminietração