| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1359 / 1989 |
| Date | 1989-11-22 |
| Ementa | "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Sociais" |
| native_id | 2645 |
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Prefeitura Municipal de Morro Agudo EGstado de São Paulo % 856 "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Sociais" =LEI Nº 1.359, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.989= ALFREDO BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaíis, faz púpblico que a Câmara Municiípal aprovou e ele sanciona e promulga a Beguinte lei :- ARTIGO 1º - Fica a Prefeitura Municipal, autorizada à| subvencionar no exercício de 1.99D, de acordo com às dotações es pecificadas, as seguintes Entidades :- " , SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA I - Escola Estadual de 1º Grau "Roberto Robazzi" - Subvenção para a Associa ção de País e Mestres-APM,.......... NCz$ 1.000,00 II - Escola Estadual de lº Grau "Dr. Jader Magalhães Lara Fernandes" -Subvenção para a Associação de Paiís e Mestres - APM.ciccccc.ccecaAae NCzZ$ 1.000,0OQ IIIT - Escola Estadual de 1º e 2º Graus "Manoel martins", Subvenção para à Associação de Pais e Mestres-APM... NCz$ 1.000,00 IV - Escola Estadual de 1º Grau "Profza. Neusa Okano Mizunho" - Subvenção pa ra a Associação de País e Mestres.. NCz$ l.DDD,Ud V - Escola Estadual de 1º Grau "Lourenço Bueno de Camargo" - Subvenção pa ” ra à Associação de Pais e Mestres.., NCz$ 1.000,06 SERVIÇO DE SAÚDE I - Subvenção para o Hospital local.... NCz$ 96.000,00 SERVIÇO DE BEM-ESTAR SOCIAL 1 - Guarda Míirim de Morro Agudo........ NCz$ 20.000,00 I1I - Centro de Recuperação do Alcoolátra [0] =E x [ * RRRAA NEZ$ 3.000,00 IIIT - Obras Educativas e Sociais São Feli- Ppe Nerfi....c. cccc /aee eecA NCz$ 20.000,0q IV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE..“....1....Aceeee oNCz$ 20.000,00 V - Subvenção à Sociedade de São Vicente de Paula - local.....cc.ccv....+. a00NCz$ >3.000,0G VI - Subvenção ao Albergue Noturno "aAmpr " de Mãe - local.ic..c. llc c0v0..... ... Ncz$ 3.000,00 VII - Subvenção à Associação de Proteção à Infância de Morro Agudo - APIMA..... NCz$ 20.000,00 Iglgg_ggg_gggyggçgggr ............... NCz$190.000,OC ARTIGO 2º - Os recursos necessários ao atendimento da presente lei, constarão de verbas próprias, consignadas no Orça-s mento, para o exercicio de 1.990.- ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor à 1º de Janeirgo de 1,990, ficando revogadas as disposições em contrafio.- b PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, 22 DE NOVEMBRO / E 1.989.- EE ——&——— —— ALFREDO BENEDETTI -Prefeito MunicipalRegistrada e publicada na Diretoria do Serviço de fAdministração, em data supra.-