norma nº 3904/2025

Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP 
nº 2.200-2, de 2001 
O Município de Morro Agudo garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através 
do site www.morroagudo.sp.gov.br 
Compilado e também disponível em www.imprensaoficialmunicipal.com.br/morro_agudo
E X P E D IE N T E
O Diário Oficial do Município de Morro Agudo, 
veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é 
uma publicação das entidades da Administração 
Direta e Indireta deste Município, sendo referidas 
entidades inteiramente responsáveis pelo conteúdo 
aqui publicado.
A C E RV O
As edições do Diário Oficial Eletrônico de Morro 
Agudo poderão ser consultadas através da internet, 
por meio do seguinte endereço eletrônico: www.
morroagudo.sp.gov.br
Para pesquisa por qualquer termo e utilização de 
filtros, acesse www.imprensaoficialmunicipal.com.
br/morro_agudo
As consultas e pesquisas são de acesso gratuito e 
independente de qualquer cadastro.
E N T ID A D E S
P r e f e i t u r a Mu n i c i p a l d e Mo r r o A g u d o
CNPJ 45.345.899/0001-12
Praça Martinico Prado, 1626
Telefone: (16) 3851-1400
Site: www.morroagudo.sp.gov.br
Diário: www.imprensaoficialmunicipal.com.br/morro_agudo
C â m a r a Mu n i c i p a l d e Mo r r o A g u d o
CNPJ 02.228.089/0001-73
Praça Martinico Prado, 1646
Telefone: (16) 3851-1255
Site: www.camaramorroagudo.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
 MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016 
www.morroagudo.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/morro_agudo
SUMÁRIO
Poder Executivo ............................................................................. 2
Atos Oficiais ............................................................................. 2
Leis ...................................................................................... 2
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 1 de 311
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 2 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Estado de São Paulo 
Fone (16) 3851-1400 Fax (16) 3851-1166 prefeito@morroagudo.sp.gov.br 
Praça Martinico Prado nº 1.626 - Centro 
14.640-000 - Morro Agudo - SP
=LEI Nº 3.904 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025= (*) 
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal (Prefeito Leandro César Silva Valadares) 
“Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 
2026 e dá outras providências. ” 
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES, 
Prefeito Municipal de Morro Agudo, 
Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz público que a 
Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte lei: 
 
ARTIGO 1º O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO de Morro Agudo, 
abrangendo a Administração Direta e Indireta, para o EXERCÍCIO DE 2026, estima a RECEITA e 
fixa a DESPESA em R$ 288.592.922,65 (duzentos e oitenta e oito milhões, quinhentos e 
noventa e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) discriminados 
pelos “Anexos” integrantes desta lei. 
§ 1º – O total do caput compreende o orçamento: 
I – Do PODER EXECUTIVO, no valor de R$ 236.749.922,65 (duzentos e trinta e 
seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e 
cinco centavos); 
II – Do PODER LEGISLATIVO, no valor de R$ 3.843.000,00 (três milhões, 
oitocentos e quarenta e três mil reais); 
III – Da entidade da ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, no valor de R$ 48.000.000,00 
(quarenta e oito milhões de reais).
§ 2º – O total do caput, conforme exigência estabelecida na Constituição da 
República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, em seu Artigo 165, respectivo § 5º e 
correspondentes Inciso I e III, se distribui em: 
I – ORÇAMENTO FISCAL, no valor de R$ 153.473.132,71 (cento e cinquenta e 
três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cento e trinta e dois reais e setenta e um 
centavos); 
II – ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, destinado ao financiamento das 
áreas de saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 135.119.789,94 (cento e trinta 
e cinco milhões, cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro 
centavos). 
ARTIGO 2º A RECEITA será realizada mediante a arrecadação dos tributos, 
rendas e outras fontes de Receitas Correntes e Receitas de Capital, na forma da legislação em 
vigor e das especificações constantes dos “Anexos” integrantes desta lei. 
ARTIGO 3º A DESPESA será realizada, da mesma forma, segundo a 
discriminação e desdobramentos por Programas de Trabalho, Funções e SubFunções de 
PODER EXECUTIVO
Atos Oficiais
Leis
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 3 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Estado de São Paulo 
Fone (16) 3851-1400 Fax (16) 3851-1166 prefeito@morroagudo.sp.gov.br 
Praça Martinico Prado nº 1.626 - Centro 
14.640-000 - Morro Agudo - SP
Governo e Órgãos Orçamentários da Administração, devidamente apresentados nos “Anexos” 
integrantes desta lei. 
ARTIGO 4º Ficam autorizadas as aberturas de CRÉDITOS ADICIONAIS 
SUPLEMENTARES, resultantes da ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS, desde que disponíveis e não comprometidas, até o limite de 12% (doze por 
cento) da despesa fixada no Artigo 1º, e seu § 1º e respectivos Incisos I a III, desta lei, com 
vigência adstrita ao exercício de 2026 e com devida indicação da importância e da sua 
classificação institucional, funcional, por estrutura programática e por natureza, nos termos 
da Lei Federal Nº 4.320, de 17/03/1964, em seus Artigos 7° e próprio Inciso I, 41 e respectivo 
Inciso I, 42, 43 e correspondentes §1º e Inciso III, 45 e 46. 
PARÁGRAFO ÚNICO. Essas REDUÇÕES DE IMPORTÂNCIAS, consignadas no 
caput, serão realizadas por DECRETO DO EXECUTIVO, devendo, a Câmara Municipal e o 
Instituto de Previdência (I.Pre.Mo.) solicitarem, formal e antecipadamente, as suas específicas 
permutas de elementos de despesa, para que a Prefeitura Municipal efetue a devida emissão 
e publicação do ato oficial. 
ARTIGO 5º As FONTES DE RECURSOS e CÓDIGOS DE APLICAÇÃO, aprovados 
nesta lei e em seus eventuais e posteriores Créditos Adicionais Suplementares, poderão ser 
modificados pelo Poder Executivo, através de Decreto Municipal, objetivando o atendimento 
das necessidades da execução orçamentária dos Programas de Trabalho, observando-se, em 
todo caso, as disponibilidades financeiras de cada Fonte/Destinação de Recursos diferenciada. 
ARTIGO 6º Prevalecerão os valores consignados nos “Anexos” desta lei, em 
caso de divergência de quaisquer espécies, entre estes e os valores dos Programas de Trabalho 
e das Ações de Governo constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.), para o 
exercício de 2026, assim como para o Plano Plurianual (P.P.A.), para o período de 2026 a 2029. 
ARTIGO 7º Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO, SP, 29 DE DEZEMBRO DE 2025. 
LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES 
- Prefeito Municipal – 
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 
(*)Republica-se, em razão de erro material na publicação anterior, a Lei nº 3.904, de 29 de 
dezembro de 2025, que 'Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Agudo para 
o exercício de 2026, e dá outras especificações', a fim de adequar os valores previstos no § 
2º do artigo 1º, incisos I e II, aos montantes corretos e de fazer constar os anexos 
orçamentários que deixou de ser publicado 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 4 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
01 → Sumário da L.O.A. DE 2026 
SUMÁRIO 
→ Tabela Explicativa (Evolução da Receita “Arreca￾dada”) ................................................................................................................ 02 Páginas
→ Tabela Explicativa (Evolução da Receita “Prevista”) ...... 
....................................................................................................................................... 02 Páginas
→ Tabela Explicativa (Evolução da Despesa “Realizada”) 
....................................................................................................................................... 03 Páginas
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 5 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
→ Tabela Explicativa (Evolução da Despesa “Prevista”) ... 
....................................................................................................................................... 03 Páginas
→ Tabela Explicativa (Relação de Programas) ............................... 
........................................................................................................................................... 01 Página
→ Tabela Explicativa (Relação de Projetos) .......... 01 Página
→ Tabela Explicativa (Relação de Atividades) ................................. 
....................................................................................................................................... 02 Páginas
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Demonstrativo da Re￾ceita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas) .......... 
........................................................................................................................................... 01 Página
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Receitas Segundo as Ca￾tegorias Econômicas) ..................................................................... 14 Páginas
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Natureza da Despesa – 
Consolidação Geral) ....................................................................... 02 Páginas
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Natureza da Despesa 
por Órgão) ................................................................................................... 25 Páginas
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Natureza da Despesa 
por Órgão e Unidade) ................................................................... 38 Páginas
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 6 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Programa de Trabalho) 
....................................................................................................................................... 20 Páginas
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Programa de Trabalho 
do Governo – Demonstrativo de Funções, Sub-Funções 
e Programas por Projetos, Atividades e Operações Es￾peciais) ............................................................................................................. 08 Páginas
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Programa de Trabalho 
Conforme Vínculos – Despesa por Função, SubFunção e 
Programas Conforme o Vínculo com os Recursos) .................. 
....................................................................................................................................... 04 Páginas
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Demonstrativo das Des￾pesas por Órgão e Funções de Governo) .............. 03 Páginas
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Orçamento da Seguri￾dade Social por “Funções”) .................................................... 02 Páginas
→ Anexos da Lei Nº 4.320/1964 (Orçamento da Seguri￾dade Social por “Tipo”) ............................................................... 02 Páginas
→ Demonstrativos Auxiliares (Análise de Aplicação no 
Ensino) .............................................................................................................. 04 Páginas
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 7 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
→ Demonstrativos Auxiliares (Análise de Aplicação na 
Saúde) ................................................................................................................ 03 Páginas
→ Demonstrativos Auxiliares (Receita e Despesa por 
Fonte de Recurso) ................................................................................... 01 Página
→ Demonstrativos Auxiliares (Consolidação Geral da 
Despesa por SubFunções) ....................................................... 02 Páginas
→ Demonstrativos Auxiliares (Análise da Despesa em 
Porcentagem) ......................................................................................... 02 Páginas
→ Demonstrativos Auxiliares (Quadro Auxiliar de Deta￾lhamento da Despesa – Q.D.D.) ........................................ 48 Páginas
→ Demonstrativos Auxiliares (Transferências Financei￾ras Previstas) ................................................................................................ 01 Página
→ Demonstrativos Auxiliares (Demonstrativo Geral da 
Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Go￾verno) ..................................................................................................................... 01 Página
→ Demonstrativos Auxiliares (Comparativo da “L.D.O.” 
Inicial com a “L.O.A.” por Programas e Ações) .............................. 
.......................................................................................................................................... 11 Páginas
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 8 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
→ Demonstrativos Auxiliares (Demonstrativo do Pro￾grama Anual de Trabalho do Governo, em Termos de 
Obras e Prestação de Serviços) ............................................. 01 Página
→ Demonstrativos Auxiliares (Demonstrativo das Recei￾tas por Fontes e das Despesas por Usos) .............. 02 Páginas
→ Demonstrativos Auxiliares (Fichas do Orçamento da 
Despesa) ......................................................................................................... 27 Páginas
→ Estimativas de Receita (Receita Corrente Líquida e 
Percentual de Gastos com Pessoal) ................................. 01 Página
→ Anexos Até Modalidade (Despesa do Órgão por Ativi￾dade e Projeto Segundo os Grupos) ............................ 23 Páginas
→ Anexos Até Modalidade (Despesa da Unidade Orça￾mentária por Atividade e Projeto Segundo os Grupos) ..... 
....................................................................................................................................... 36 Páginas
→ Anexos Até Modalidade (Despesa do Município por 
Modalidade de Aplicação) .......................................................... 01 Página
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 9 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
04 → Tabelas Explic. (LOA/26) [I.a] 
TABELAS 
EXPLICATIVAS 
(L.O.A. → 2026) 
I. Evolução da Receita 
a) Arrecadada 
(02 Páginas)
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 10 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.020 2.021 2.022 2.023 2.024
❶ RECEITAS CORRENTES [Soma de ① até ⑦] R$ 130.153.825,69 R$ 150.869.408,68 R$ 184.482.427,60 R$ 200.959.832,85 R$ 206.709.868,87 
① Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 23.284.549,75 R$ 26.757.912,31 R$ 29.040.475,48 R$ 29.239.229,58 R$ 32.538.520,78 
② Contribuições R$ 1.913.868,31 R$ 2.249.676,95 R$ 2.042.883,44 R$ 2.169.168,95 R$ 2.348.469,33 
③ Receita Patrimonial R$ 103.151,44 R$ 735.940,70 R$ 3.724.619,57 R$ 3.253.013,67 R$ 1.934.355,45 
④ Receita de Serviços R$ 4.043.591,68 R$ 5.183.402,73 R$ 5.913.429,51 R$ 7.015.714,81 R$ 7.549.676,42 
⑤ Transferências Correntes R$ 114.500.118,35 R$ 134.339.143,93 R$ 167.741.117,40 R$ 181.133.520,82 R$ 187.149.704,90 
⑥ Deduções de Receita (Fun.D.E.B.) R$ (14.469.242,83) R$ (18.971.709,40) R$ (24.654.336,97) R$ (25.037.315,96) R$ (25.464.792,15)
⑦ Outras Receitas Correntes R$ 777.788,99 R$ 575.041,46 R$ 674.239,17 R$ 3.186.500,98 R$ 653.934,14 
❷ RECEITAS DE CAPITAL [Soma de ⑧ até ⑩] R$ 3.489.161,49 R$ 3.678.473,84 R$ 3.846.702,49 R$ 4.233.707,75 R$ 5.955.739,80 
⑧ Operações de Crédito R$ 789.424,34 R$ 1.500.987,84 R$ 1.613.852,14 R$ 648.671,74 R$ 4.030.219,32 
⑨ Alienação de Bens R$ 74.980,00 R$ 276.650,00 R$ - - R$ 460.810,48 
⑩ Transferências de Capital R$ 2.624.757,15 R$ 1.900.836,00 R$ 2.232.850,35 R$ 3.585.036,01 R$ 1.464.710,00 
❸ ADMINISTRAÇÃO DIRETA [Soma de ❶ e ❷] R$ 133.642.987,18 R$ 154.547.882,52 R$ 188.329.130,09 R$ 205.193.540,60 R$ 212.665.608,67 
 R$ 121.192.043,02 
❸ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
10,27% 15,64% 21,86% 8,95% 3,64%
Presidência do Brasil → ❸ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 4,52% 10,06% 5,78% 4,62% 4,83%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2020] [Janeiro a Dezembro de 2021] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024]
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
“A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se￾á:” [Título II: Da Proposta Orcamentária – Capítulo I: Conteúdo e Forma da Proposta Orçamentária – Artigo 22]
“TABELAS EXPLICATIVAS, das quais, além das ESTIMATIVAS DE RECEITA e despesa, constarão, em colunas distintas e para fins de comparação: ” [Inciso III]
“A RECEITA ARRECADADA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS anteriores àquele em que se elaborou a proposta;” [Alínea "a"]
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS (EXECUÇÕES DAS "LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS")
Jair Messias Bolsonaro Luiz Inácio Lula da Silva
Página 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 11 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.020 2.021 2.022 2.023 2.024
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS EVOLUÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS (EXECUÇÕES DAS "LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS")
❹ RECEITAS CORRENTES [Soma de ⑪ até ⑭] R$ 14.213.614,45 R$ 17.658.205,76 R$ 22.505.927,50 R$ 26.971.963,28 R$ 32.893.343,62 
⑪ Contribuições R$ 3.635.762,21 R$ 4.838.189,80 R$ 5.544.578,69 R$ 5.924.746,09 R$ 7.540.773,75 
⑫ Receita Patrimonial R$ - R$ - R$ - R$ 902.292,10 R$ 2.523.584,83 
⑬ Outras Receitas Correntes R$ 124.287,15 R$ 86.810,36 R$ 108.746,61 R$ 380.818,31 R$ 1.384.908,98 
⑭ Contribuições (Intra O.F.S.S.) R$ 10.453.565,09 R$ 12.733.205,60 R$ 16.852.602,20 R$ 19.764.106,78 R$ 21.444.076,06 
❺ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA [Soma de ❹] R$ 14.213.614,45 R$ 17.658.205,76 R$ 22.505.927,50 R$ 26.971.963,28 R$ 32.893.343,62 
 R$ 13.338.247,55 
❺ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
6,56% 24,23% 27,45% 19,84% 21,95%
Presidência do Brasil → ❺ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 4,52% 10,06% 5,78% 4,62% 4,83%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2020] [Janeiro a Dezembro de 2021] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024]
❻ TOTAL GERAL [Soma de ❸ e ❺] R$ 147.856.601,63 R$ 172.206.088,28 R$ 210.835.057,59 R$ 232.165.503,88 R$ 245.558.952,29 
 R$ 134.530.290,57 
❻ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
9,91% 16,47% 22,43% 10,12% 5,77%
Presidência do Brasil → ❻ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 4,52% 10,06% 5,78% 4,62% 4,83%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2020] [Janeiro a Dezembro de 2021] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024]
Jair Messias Bolsonaro Luiz Inácio Lula da Silva
Jair Messias Bolsonaro Luiz Inácio Lula da Silva
Página 2 de 2
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 12 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
05 → Tabelas Explic. (LOA/26) [I.b] 
TABELAS 
EXPLICATIVAS 
(L.O.A. → 2026) 
I. Evolução da Receita 
b) Prevista 
(02 Páginas)
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 13 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.022 2.023 2.024 2.025 2.026
❶ RECEITAS CORRENTES [Soma de ① até ⑦] R$ 151.730.889,74 R$ 195.785.001,96 R$ 231.765.555,56 R$ 225.189.434,58 R$ 238.559.422,65 
① Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 27.881.129,10 R$ 23.722.503,06 R$ 34.355.637,65 R$ 37.256.420,00 R$ 41.961.729,34 
② Contribuições R$ 2.811.230,24 R$ 2.256.763,08 R$ 2.664.595,17 R$ 2.659.600,00 R$ 2.365.000,00 
③ Receita Patrimonial R$ 151.308,93 R$ 1.509.280,64 R$ 2.493.232,16 R$ 616.700,00 R$ 1.131.600,00 
④ Receita de Serviços R$ 5.539.373,34 R$ 6.824.746,46 R$ 8.353.657,81 R$ 8.827.700,00 R$ 7.608.600,00 
⑤ Transferências Correntes R$ 135.510.578,96 R$ 185.343.735,80 R$ 204.663.902,34 R$ 201.963.374,58 R$ 212.802.993,31 
⑥ Deduções de Receita (Fun.D.E.B.) R$ (20.765.900,60) R$ (24.579.403,18) R$ (24.579.403,18) R$ (26.900.160,00) R$ (29.019.400,00)
⑦ Outras Receitas Correntes R$ 603.169,77 R$ 707.376,09 R$ 3.813.933,61 R$ 765.800,00 R$ 1.708.900,00 
❷ RECEITAS DE CAPITAL [Soma de ⑧ até ⑩] R$ 77.000,00 R$ - R$ 7.900.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 2.033.500,00 
⑧ Operações de Crédito R$ - R$ - R$ 6.000.000,00 R$ - R$ - 
⑨ Alienação de Bens R$ 75.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ - 
⑩ Transferências de Capital R$ 2.000,00 R$ - R$ 1.900.000,00 R$ 1.750.000,00 R$ 2.033.500,00 
❸ ADMINISTRAÇÃO DIRETA [Soma de ❶ e ❷] R$ 151.807.889,74 R$ 195.785.001,96 R$ 239.665.555,56 R$ 226.939.434,58 R$ 240.592.922,65 
 R$ 120.648.149,18 
❸ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
25,83% 28,97% 22,41% -5,31% 6,02%
Presidência do Brasil → Jair Messias Bolsonaro
❸ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 5,78% 4,62% 4,83% 4,56% 4,20%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024] [Janeiro a Dezembro de 2025] {Projeção} [Janeiro a Dezembro de 2026] {Projeção}
Luiz Inácio Lula da Silva
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
“A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se￾á:” [Título II: Da Proposta Orcamentária – Capítulo I: Conteúdo e Forma da Proposta Orçamentária – Artigo 22]
“TABELAS EXPLICATIVAS, das quais, além das ESTIMATIVAS DE RECEITA e despesa, constarão, em colunas distintas e para fins de comparação: ” [Inciso III]
“A RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO em que se elabora a proposta;” [Alínea "b"]
“A RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO a que se refere a proposta;” [Alínea "c"]
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS EVOLUÇÃO DAS RECEITAS PREVISTAS NAS "LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS" (L.O.A.)
Página 1 de 2
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 14 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.022 2.023 2.024 2.025 2.026
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS EVOLUÇÃO DAS RECEITAS PREVISTAS NAS "LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS" (L.O.A.)
❹ RECEITAS CORRENTES [Soma de ⑪ até ⑭] R$ 17.500.000,00 R$ 22.500.000,00 R$ 34.600.000,00 R$ 32.200.000,00 R$ 48.000.000,00 
⑪ Contribuições R$ 4.862.000,00 R$ 5.178.000,00 R$ 6.730.000,00 R$ 8.385.000,00 R$ 11.905.000,00 
⑫ Receita Patrimonial R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 500.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 
⑬ Outras Receitas Correntes R$ 605.000,00 R$ 605.000,00 R$ 610.000,00 R$ 615.000,00 R$ 715.000,00 
⑭ Contribuições (Intra O.F.S.S.) R$ 11.683.000,00 R$ 16.367.000,00 R$ 26.760.000,00 R$ 22.200.000,00 R$ 34.380.000,00 
❺ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA [Soma de ❹] R$ 17.500.000,00 R$ 22.500.000,00 R$ 34.600.000,00 R$ 32.200.000,00 R$ 48.000.000,00 
 R$ 16.000.000,00 
❺ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
9,38% 28,57% 53,78% -6,94% 49,07%
Presidência do Brasil → Jair Messias Bolsonaro
❺ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 5,78% 4,62% 4,83% 4,56% 4,20%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024] [Janeiro a Dezembro de 2025] {Projeção} [Janeiro a Dezembro de 2026] {Projeção}
❻ TOTAL GERAL [Soma de ❸ e ❺] R$ 169.307.889,74 R$ 218.285.001,96 R$ 274.265.555,56 R$ 259.139.434,58 R$ 288.592.922,65 
 R$ 136.648.149,18 
❻ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
23,90% 28,93% 25,65% -5,52% 11,37%
Presidência do Brasil → Jair Messias Bolsonaro
❻ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 5,78% 4,62% 4,83% 4,56% 4,20%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024] [Janeiro a Dezembro de 2025] {Projeção} [Janeiro a Dezembro de 2026] {Projeção}
Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva
Página 2 de 2
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 15 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
06 → Tabelas Explic. (LOA/26) [II.a] 
TABELAS 
EXPLICATIVAS 
(L.O.A. → 2026) 
II. Evolução da Despesa 
a) Realizada 
(03 Páginas)
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 16 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.020 2.021 2.022 2.023 2.024
❶ DESPESAS CORRENTES [Soma de ① até ③]
  Prefeitura Municipal
 R$ 110.198.259,68 R$ 120.857.505,38 R$ 149.454.438,81 R$ 185.727.835,32 R$ 187.865.111,39 
① Pessoal e Encargos Sociais R$ 51.305.004,85 R$ 52.105.820,35 R$ 58.567.049,03 R$ 72.197.300,66 R$ 72.330.873,44 
② Juros e Encargos da Dıv́ ida R$ 2.561,51 R$ 115.040,60 R$ 1.068.395,32 R$ 1.461.057,69 R$ 2.274.330,20 
③ Outras Despesas Correntes R$ 58.890.693,32 R$ 68.636.644,43 R$ 89.818.994,46 R$ 112.069.476,97 R$ 113.259.907,75 
❷ DESPESAS DE CAPITAL [Soma de ④ e ⑤]
  Prefeitura Municipal
 R$ 11.245.898,28 R$ 11.498.863,12 R$ 15.165.656,34 R$ 17.986.343,06 R$ 12.192.125,90 
④ Investimentos R$ 11.225.582,04 R$ 11.475.094,06 R$ 15.141.423,10 R$ 17.833.635,16 R$ 12.008.876,42 
⑤ Amortização da Dívida R$ 20.316,24 R$ 23.769,06 R$ 24.233,24 R$ 152.707,90 R$ 183.249,48 
❸ DESPESAS INTRAORÇAMENTARIAS[Soma de ⑥]
  Prefeitura Municipal
 R$ 11.058.959,96 R$ 12.385.222,97 R$ 17.938.836,46 R$ 27.051.023,95 R$ 16.900.365,40 
⑥ Despesas IntraOrçamentárias R$ 11.058.959,96 R$ 12.385.222,97 R$ 17.938.836,46 R$ 27.051.023,95 R$ 16.900.365,40 
❹ RESERVA DE CONTINGÊNCIA [Soma de ⑦]
  Prefeitura Municipal
 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
⑦ⓐ Reserva de Contingência (Geral) R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
⑦ⓑ Reserva de Contingência (Emendas Parl. Ind.) R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
❺ ADMINISTRAÇÃO DIRETA [Soma de ❶ até ❹]
  Prefeitura Municipal
 R$ 132.503.117,92 R$ 144.741.591,47 R$ 182.558.931,61 R$ 230.765.202,33 R$ 216.957.602,69 
 R$ 115.150.197,39 
❺ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
15,07% 9,24% 26,13% 26,41% -5,98%
❺ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 4,52% 10,06% 5,78% 4,62% 4,83%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2020] [Janeiro a Dezembro de 2021] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024]
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
“A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se￾á:” [Título II: Da Proposta Orcamentária – Capítulo I: Conteúdo e Forma da Proposta Orçamentária – Artigo 22]
“TABELAS EXPLICATIVAS, das quais, além das ESTIMATIVAS DE receita e DESPESA, constarão, em colunas distintas e para fins de comparação: ” [Inciso III]
“A DESPESA REALIZADA no exercício imediatamente anterior;” [Alínea "d"]
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS / EMPENHADAS (EXECUÇÕES DAS "L. O. A.")
Obrigações Patronais (3.1.91.13) + 
Juros sobre a Dívida por Contrato
(3.2.91.21) + Principal da Dívida
Contratual Resgatada (4.6.91.71)
Página 1 de 3
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 17 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.020 2.021 2.022 2.023 2.024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS / EMPENHADAS (EXECUÇÕES DAS "L. O. A.")
❻ DESPESAS CORRENTES [Soma de ⑧ e ⑨]
  Câmara Municipal
 R$ 1.313.169,90 R$ 1.342.980,62 R$ 1.408.887,11 R$ 1.502.399,75 R$ 1.598.045,27 
⑧ Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.088.820,02 R$ 1.123.833,33 R$ 1.153.235,03 R$ 1.244.681,48 R$ 1.296.662,12 
⑨ Outras Despesas Correntes R$ 224.349,88 R$ 219.147,29 R$ 255.652,08 R$ 257.718,27 R$ 301.383,15 
❼ DESPESAS DE CAPITAL [Soma de ⑩]
  Câmara Municipal
 R$ 2.198,00 R$ 2.919,00 R$ 33.400,50 R$ 108.014,00 R$ 123.269,11 
⑩ Investimentos R$ 2.198,00 R$ 2.919,00 R$ 33.400,50 R$ 108.014,00 R$ 123.269,11 
❽ DESPESAS INTRAORÇAMENTARIAS[Soma de ⑪]
  Câmara Municipal
 R$ 156.843,68 R$ 169.163,71 R$ 152.855,29 R$ 186.848,85 R$ 137.987,27 
⑪ Despesas IntraOrçamentá rias R$ 156.843,68 R$ 169.163,71 R$ 152.855,29 R$ 186.848,85 R$ 137.987,27 
❾ ADMINISTRAÇÃO DIRETA [Soma de ❻ até ❽]
  Câmara Municipal
 R$ 1.472.211,58 R$ 1.515.063,33 R$ 1.595.142,90 R$ 1.797.262,60 R$ 1.859.301,65 
 R$ 1.615.181,98 
❾ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
-8,85% 2,91% 5,29% 12,67% 3,45%
❾ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 4,52% 10,06% 5,78% 4,62% 4,83%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2020] [Janeiro a Dezembro de 2021] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024]
❿ ADMINISTRAÇÃO DIRETA [Soma de ❺ e ❾]
  Prefeitura Municipal
  Câmara Municipal
 R$ 133.975.329,50 R$ 146.256.654,80 R$ 184.154.074,51 R$ 232.562.464,93 R$ 218.816.904,34 
 R$ 116.765.379,37 
❿ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
14,74% 9,17% 25,91% 26,29% -5,91%
❿ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 4,52% 10,06% 5,78% 4,62% 4,83%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2020] [Janeiro a Dezembro de 2021] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024]
Obrigações Patronais (3.1.91.13)
Página 2 de 3
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 18 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.020 2.021 2.022 2.023 2.024
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS / EMPENHADAS (EXECUÇÕES DAS "L. O. A.")
⓫ DESPESAS CORRENTES [Soma de ⑫ e ⑬]
  I.Pre.Mo.
 R$ 13.010.269,31 R$ 13.799.186,22 R$ 16.698.447,01 R$ 20.810.542,10 R$ 24.198.275,30 
⑫ Pessoal e Encargos Sociais R$ 12.803.037,28 R$ 13.531.720,17 R$ 16.410.227,34 R$ 20.443.188,21 R$ 23.890.735,36 
⑬ Outras Despesas Correntes R$ 207.232,03 R$ 267.466,05 R$ 288.219,67 R$ 367.353,89 R$ 307.539,94 
⓬ DESPESAS DE CAPITAL [Soma de ⑭]
  I.Pre.Mo.
 R$ 5.951,91 R$ 5.139,00 R$ 5.675,13 R$ 7.455,00 R$ - 
⑭ Investimentos R$ 5.951,91 R$ 5.139,00 R$ 5.675,13 R$ 7.455,00 R$ - 
⓭ RESERVA DE CONTINGÊNCIA [Soma de ⑮]
  I.Pre.Mo.
 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
⑮ Reserva de Contingência (R.G.P.S.) R$ - R$ - R$ - R$ - 
⓮ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
 [Soma de ⓫ até ⓭]
  I.Pre.Mo.
 R$ 13.016.221,22 R$ 13.804.325,22 R$ 16.704.122,14 R$ 20.817.997,10 R$ 24.198.275,30 
 R$ 12.195.558,41 
⓮ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
6,73% 6,05% 21,01% 24,63% 16,24%
⓮ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 4,52% 10,06% 5,78% 4,62% 4,83%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2020] [Janeiro a Dezembro de 2021] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024]
⓯ TOTAL GERAL [Soma de ❿ e ⓮]
  Prefeitura Municipal
  Câmara Municipal
  I.Pre.Mo.
 R$ 146.991.550,72 R$ 160.060.980,02 R$ 200.858.196,65 R$ 253.380.462,03 R$ 243.015.179,64 
 R$ 128.960.937,78 
⓯ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
13,98% 8,89% 25,49% 26,15% -4,09%
⓯ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 4,52% 10,06% 5,78% 4,62% 4,83%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2020] [Janeiro a Dezembro de 2021] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024]
Página 3 de 3
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 19 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
07 → Tabelas Explic. (LOA/26) [II.b] 
TABELAS 
EXPLICATIVAS 
(L.O.A. → 2026) 
II. Evolução da Despesa 
b) Prevista 
(03 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 20 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.022 2.023 2.024 2.025 2.026
❶ DESPESAS CORRENTES [Soma de ① até ③]
  Prefeitura Municipal
 R$ 123.066.038,53 R$ 156.276.447,42 R$ 183.975.344,15 R$ 192.500.188,24 R$ 194.772.797,52 
① Pessoal e Encargos Sociais R$ 54.021.410,00 R$ 56.597.236,36 R$ 67.443.872,80 R$ 74.273.300,10 R$ 71.263.165,08 
② Juros e Encargos da Dıv́ ida R$ 120.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 1.990.400,00 R$ 2.690.000,00 
③ Outras Despesas Correntes R$ 68.924.628,53 R$ 98.079.211,06 R$ 114.931.471,35 R$ 116.236.488,14 R$ 120.819.632,44 
❷ DESPESAS DE CAPITAL [Soma de ④ a ⑥]
  Prefeitura Municipal
 R$ 11.055.021,21 R$ 21.281.752,65 R$ 16.026.557,77 R$ 6.512.000,00 R$ 15.016.419,33 
④ Investimentos R$ 10.855.021,21 R$ 21.248.368,65 R$ 15.992.557,77 R$ 6.328.700,00 R$ 14.474.519,33 
⑤ Inversões Financeiras R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 100,00 
⑥ Amortização da Dívida R$ 200.000,00 R$ 33.384,00 R$ 34.000,00 R$ 183.300,00 R$ 541.800,00 
❸ DESPESAS INTRAORÇAMENTARIAS[Soma de ⑦]
  Prefeitura Municipal
 R$ 13.256.580,00 R$ 19.441.268,99 R$ 24.559.127,00 R$ 18.756.717,12 R$ 17.658.738,85 
⑦ Despesas IntraOrçamentá rias R$ 13.256.580,00 R$ 19.441.268,99 R$ 24.559.127,00 R$ 18.756.717,12 R$ 17.658.738,85 
❹ RESERVA DE CONTINGÊNCIA [Soma de ⑧]
  Prefeitura Municipal
 R$ 2.205.250,00 R$ 2.560.532,90 R$ 4.594.526,64 R$ 5.970.529,22 R$ 9.301.966,95 
⑧ⓐ Reserva de Contingência (Geral) R$ 650.000,00 R$ 753.100,00 R$ 918.905,33 R$ 2.985.264,61 R$ 8.268.415,04 
⑧ⓑ Reserva de Contingência (Emendas Parl. Ind.) R$ 1.555.250,00 R$ 1.807.432,90 R$ 3.675.621,31 R$ 2.985.264,61 R$ 1.033.551,91 
❺ ADMINISTRAÇÃO DIRETA [Soma de ❶ até ❹]
  Prefeitura Municipal
 R$ 149.582.889,74 R$ 199.560.001,96 R$ 229.155.555,56 R$ 223.739.434,58 R$ 236.749.922,65 
 R$ 118.872.149,18 
❺ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
25,84% 33,41% 14,83% -2,36% 5,82%
❺ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 5,78% 4,62% 4,83% 4,56% 4,20%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024] [Janeiro a Dezembro de 2025] {Projeção} [Janeiro a Dezembro de 2026] {Projeção}
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
“A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se￾á:” [Título II: Da Proposta Orcamentária – Capítulo I: Conteúdo e Forma da Proposta Orçamentária – Artigo 22]
“TABELAS EXPLICATIVAS, das quais, além das ESTIMATIVAS DE receita e DESPESA, constarão, em colunas distintas e para fins de comparação: ” [Inciso III]
“A DESPESA REALIZADA no exercício imediatamente anterior;” [Alínea "d"]
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS NAS "LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS" (L.O.A.)
Obrigações Patronais (3.1.91.13) + Indeniz. 
e Restit. Trabalh. (3.1.91.94) + Juros s/ a
Dívida p/ Cont. (3.2.91.21) + Princ. da Dív.
Contrat. Resg. (4.6.91.71)
Página 1 de 3
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 21 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.022 2.023 2.024 2.025 2.026
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS NAS "LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS" (L.O.A.)
❻ DESPESAS CORRENTES [Soma de ⑨ e ⑩]
  Câmara Municipal
 R$ 1.882.000,00 R$ 1.882.000,00 R$ 2.430.000,00 R$ 2.500.000,00 R$ 2.848.000,00 
⑨ Pessoal e Encargos Sociais R$ 1.465.000,00 R$ 1.465.000,00 R$ 1.840.000,00 R$ 1.980.000,00 R$ 2.199.000,00 
⑩ Outras Despesas Correntes R$ 417.000,00 R$ 417.000,00 R$ 590.000,00 R$ 520.000,00 R$ 649.000,00 
❼ DESPESAS DE CAPITAL [Soma de ⑪]
  Câmara Municipal
 R$ 113.000,00 R$ 113.000,00 R$ 1.560.000,00 R$ 440.000,00 R$ 580.000,00 
⑪ Investimentos R$ 113.000,00 R$ 113.000,00 R$ 1.560.000,00 R$ 440.000,00 R$ 580.000,00 
❽ DESPESAS INTRAORÇAMENTARIAS[Soma de ⑪]
  Câmara Municipal
 R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 520.000,00 R$ 260.000,00 R$ 415.000,00 
⑫ Despesas IntraOrçamentá rias R$ 230.000,00 R$ 230.000,00 R$ 520.000,00 R$ 260.000,00 R$ 415.000,00 
❾ ADMINISTRAÇÃO DIRETA [Soma de ❻ até ❽]
  Câmara Municipal
 R$ 2.225.000,00 R$ 2.225.000,00 R$ 4.510.000,00 R$ 3.200.000,00 R$ 3.843.000,00 
 R$ 1.776.000,00 
❾ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
25,28% 0,00% 102,70% -29,05% 20,09%
❾ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 5,78% 4,62% 4,83% 4,56% 4,20%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024] [Janeiro a Dezembro de 2025] {Projeção} [Janeiro a Dezembro de 2026] {Projeção}
❿ ADMINISTRAÇÃO DIRETA [Soma de ❺ e ❾]
  Prefeitura Municipal
  Câmara Municipal
 R$ 151.807.889,74 R$ 201.785.001,96 R$ 233.665.555,56 R$ 226.939.434,58 R$ 240.592.922,65 
 R$ 120.648.149,18 
❿ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
25,83% 32,92% 15,80% -2,88% 6,02%
❿ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 5,78% 4,62% 4,83% 4,56% 4,20%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024] [Janeiro a Dezembro de 2025] {Projeção} [Janeiro a Dezembro de 2026] {Projeção}
Obrigações Patronais (3.1.91.13)
Página 2 de 3
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 22 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2.022 2.023 2.024 2.025 2.026
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
EVOLUÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS NAS "LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS" (L.O.A.)
⓫ DESPESAS CORRENTES [Soma de ⑬ e ⑭]
  I.Pre.Mo.
 R$ 16.980.000,00 R$ 21.567.000,00 R$ 26.265.000,00 R$ 29.895.000,00 R$ 32.325.000,00 
⑬ Pessoal e Encargos Sociais R$ 16.460.000,00 R$ 21.130.000,00 R$ 25.390.000,00 R$ 28.990.000,00 R$ 31.430.000,00 
⑭ Outras Despesas Correntes R$ 520.000,00 R$ 437.000,00 R$ 875.000,00 R$ 905.000,00 R$ 895.000,00 
⓬ DESPESAS DE CAPITAL [Soma de ⑮]
  I.Pre.Mo.
 R$ 120.000,00 R$ 190.000,00 R$ 350.000,00 R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 
⑮ Investimentos R$ 120.000,00 R$ 190.000,00 R$ 350.000,00 R$ 400.000,00 R$ 200.000,00 
⓭ RESERVA DE CONTINGÊNCIA [Soma de ⑯]
  I.Pre.Mo.
 R$ 400.000,00 R$ 743.000,00 R$ 7.985.000,00 R$ 1.905.000,00 R$ 15.475.000,00 
⑯ Reserva de Contingência (R.G.P.S.) R$ 400.000,00 R$ 743.000,00 R$ 7.985.000,00 R$ 1.905.000,00 R$ 15.475.000,00 
⓮ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
 [Soma de ⓫ até ⓭]
  I.Pre.Mo.
 R$ 17.500.000,00 R$ 22.500.000,00 R$ 34.600.000,00 R$ 32.200.000,00 R$ 48.000.000,00 
 R$ 16.000.000,00 
⓮ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
9,38% 28,57% 53,78% -6,94% 49,07%
⓮ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 5,78% 4,62% 4,83% 4,56% 4,20%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024] [Janeiro a Dezembro de 2025] {Projeção} [Janeiro a Dezembro de 2026] {Projeção}
⓯ TOTAL GERAL [Soma de ❿ e ⓮]
  Prefeitura Municipal
  Câmara Municipal
  I.Pre.Mo.
 R$ 169.307.889,74 R$ 224.285.001,96 R$ 268.265.555,56 R$ 259.139.434,58 R$ 288.592.922,65 
 R$ 136.648.149,18 
⓯ⓐ VARIAÇÃO PERCENTUAL DO DISPÊNDIO
 [Comparação = Porcentagem do Ano "Atual" em Relação ao Ano "Anterior"]
23,90% 32,47% 19,61% -3,40% 11,37%
⓯ⓑ INFLAÇÃO MEDIDA PELO "I.P.C.A. / I.B.G.E." 5,78% 4,62% 4,83% 4,56% 4,20%
 [Acumulada em 12 Meses] [Janeiro a Dezembro de 2022] [Janeiro a Dezembro de 2023] [Janeiro a Dezembro de 2024] [Janeiro a Dezembro de 2025] {Projeção} [Janeiro a Dezembro de 2026] {Projeção}
Página 3 de 3
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 23 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
08 → Tabelas Explic. (LOA/26) [III] 
TABELAS 
EXPLICATIVAS 
(L.O.A. → 2026) 
III. Relação de Programas 
(01 Página)
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 24 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.843.000,00
0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.852.010,00
0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 1.063.480,00
AGROPECUÁRIO
0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 1.635.168,64
0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 2.310.100,00
0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 5.470.559,57
0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 3.150.500,00
0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.457.930,00
0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 389.780,00
0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 3.505.020,00
0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 55.740.658,32
0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 272.040,00
0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 230.000,00
0039 INFRAESTRUTURA URBANA PARA O DESENVOLVIMENTO 9.493.758,64
MUNICIPAL
0041 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 1.173.020,00
0042 GESTÃO FINANCEIRA 20.541.807,54
0043 GESTÃO TRIBUTÁRIA 2.035.562,72
0044 MORRO AGUDO POR ELAS 452.300,00
0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 67.715.843,55
0046 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 15.891.188,64
0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO INTEGRADO 7.342.448,64
0048 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 2.248.860,00
EDUCAÇÃO
0049 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.482.330,00
0050 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO 168.000,00
0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 266.920,00
MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.631.290,00
0054 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 10.000,00
0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 46.000,00
0056 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 74.700,00
0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 19.825.146,39
0058 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 273.500,00
GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 48.000.000,00
TOTAL 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 25 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
09 → Tabelas Explic. (LOA/26) [IV] 
TABELAS 
EXPLICATIVAS 
(L.O.A. → 2026) 
IV. Relação de Projetos 
(01 Página)
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 26 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Valor
1037 Construção e Reforma de Edificações Públicas 9.493.758,64
1041 Investimentos e Projetos de Infraestrutura de 425.000,00
Saneamento
1042 Implantação e Readequação de Equipamentos 2.250.000,00
Socioassistenciais
1043 Revitalização, ampliação e reforma da Sede da 510.000,00
Câmara Municipal
1110 Instalação de Ecoponto 164.000,00
1123 Restauração de APPs 36.000,00
1124 Sistema Digital de Licenciamento 37.000,00
Total 12.915.758,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 27 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
10 → Tabelas Explic. (LOA/26) [V] 
TABELAS 
EXPLICATIVAS 
(L.O.A. → 2026) 
V. Relação de Atividades 
(02 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 28 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Valor
2001 Manutenção das Atividades do Gabinete do 1.852.010,00
Prefeito e Dependências
2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 389.780,00
2004 Manutenção das Atividades da Gestão 4.457.930,00
Administrativa
2022 Coordenação das Atividades da Secretaria 2.248.860,00
Municipal de Educação
2023 Ensino Fundamental 32.425.498,52
2030 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 3.059.473,65
2031 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino 2.411.085,91
Profissionalizante
2033 Elaboração e Distribuição da Alimentação e 2.060.401,92
Nutrição Escolar
2037 Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e 511.558,64
Recreação
2044 Manutenção das Atividades do Departam. de 1.173.020,00
Trânsito e Fiscalização
2046 Manutenção das Atividade do Planejamento 266.920,00
Urbano
2048 Manutenção das Atividades da Secr. Mun. 1.063.480,00
Agricultura e Abastecimento
2049 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.505.020,00
Munic. de Assuntos Jurídicos
2051 Manutenção das Ações do Corpo Legislativo 686.000,00
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria da 2.647.000,00
Câmara Municipal
2061 Manutenção do I.Pre.Mo. 1.525.000,00
2062 Benefícios da Previdência Social (Reg. 31.000.000,00
Próprio de Previd. Soc.)
2071 Manutenção das Atividades do Transporte 3.150.500,00
Escolar
2090 Ações de Gestão e Controle Social do Sistema 537.788,00
Único de Saúde - S.U.S.
2093 Manutenção das Ações de Saúde e Bem-Estar 230.000,00
Animal
2096 Execução de Emendas Parlamentares para a 1.000,00
Assistência Social
2099 Execução do Plano Operativo Anual do Controle 272.040,00
Interno (POACI)
2100 Manutenção da Gestão Financeira 11.239.840,59
2101 Manutenção da Gestão Tributária 2.035.562,72
2102 Manutenção da Secretaria Municipal de 1.123.610,00
Esportes e Lazer
2103 Gestão, Participação e Monitoramento das 314.800,00
Políticas para as Mulheres
2104 Prevenção e Enfrentamento à Violência contra 49.500,00
as Mulheres
2105 Promoção da Autonomia Econômica e Cidadania 88.000,00
das Mulheres
2106 Execução dos Serviços Urbanos Essenciais 2.147.158,64
2107 Manutenção de Serviços Urbanos e Transportes 13.744.030,00
2109 Eventos e Atividades Culturais 630.100,00
2110 Manutenção da Secretaria Municipal de 1.680.000,00
Cultura/Turismo/Eventos Com. Social.
2111 Fortalecimento da Atenção Primária 26.072.773,65
2112 Fortalecimento da Atenção Especializada 37.966.397,30
2113 Fortalecimento da Assistência Farmacêutica 2.452.002,60
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 29 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Valor
2114 Fortalecimento da Vigilância Sanitária 23.494,00
2115 Fortalecimento da Vigilância em Saúde 663.388,00
2117 Manutenção das Atividades da Secretaria de 3.482.330,00
Segurança Pública
2118 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 168.000,00
2119 Ensino Infantil Creche 11.837.512,88
2120 Ensino Infantil Pré Escola 9.417.245,00
2122 Ações de Proteção Ambiental 5.437.290,00
2123 Educação Ambiental em Escolas 30.000,00
2124 Ampliação da Coleta Seletiva 10.000,00
2126 Proteção de Nascentes 10.000,00
2127 Fiscalizações Ambientais 37.700,00
2128 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de 2.310.700,00
Assistência Social
2129 Qualificação da Gestão do Programa Bolsa 357.150,00
Família e Cadastro Único (IGD-PBF)
2130 Fortalecimento dos Serviços de Proteção 2.307.710,00
Social Básica
2131 Fortalecimento dos Serviços de Proteção 5.891.992,98
Social Especial (MAC)
2132 Concessão de Benefícios Eventuais 927.010,00
2133 Fortalecimento do Conselho Municipal de 209.850,00
Assistência Social (CMAS)
2135 Promoção da Autonomia e Geração de Renda 4.392.674,77
2136 Fortalecimento do Conselho e Fundo Municipal 389.600,00
dos Direitos da Pessoa Idosa
2137 Fortalecimento do Conselho e Fundo Municipal 364.358,64
dos Direitos da Criança e do Adolescente
2138 Fortalecimento do Conselho e Fundo Municipal 1.900,00
dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2139 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 421.200,00
2140 Manutenção Administrativa e Operacional 273.500,00
2141 Manutenção Geral dos Sistemas de Água e 6.912.448,64
Esgoto
2142 Governança e Participação Social em 5.000,00
Saneamento
Total 250.900.197,06
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 30 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
12 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [1] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
I.Demonstrativo da Receita e 
Despesa Segundo as Categorias 
Econômicas [Anexo 1]
(01 Página) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 31 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.265.903,93
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.690.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.363.632,44
SUB TOTAL 245.319.536,37
41.239.886,28
TOTAL 286.559.422,65
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 15.254.519,33
INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.241.800,00
SUB TOTAL 18.496.419,33
RESERVA DE CONTINGENCIA 9.301.966,95
TOTAL 43.273.386,28
RESERVA DO RPPS 15.475.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 245.319.536,37
DESPESAS DE CAPITAL 18.496.419,33
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.776.966,95
TOTAL DE DESPESA 288.592.922,65
SUPERAVIT (REPASSE A CONCEDER) 0,00
TOTAL 288.592.922,65
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.961.729,34
CONTRIBUIÇÕES 14.270.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.131.600,00
RECEITA DE SERVIÇOS 7.608.600,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 212.802.993,31
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.423.900,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 34.380.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -29.019.400,00
SUB TOTAL 286.559.422,65
286.559.422,65 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 41.239.886,28
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.033.500,00
SUB TOTAL 2.033.500,00
TOTAL 43.273.386,28
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 281.198.822,65
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 34.380.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -29.019.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.033.500,00
TOTAL DE RECEITAS 288.592.922,65
TOTAL 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 32 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
13 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [2.a] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
II.Receitas Segundo as Categorias 
Econômicas [Anexo 2.a]
(14 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 33 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. 281.198.822,65
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E 41.961.729,34 CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS 35.468.126,11
1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O 11.323.700,00 PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A 5.123.700,00
PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 4.063.000,00
1112.50.0.2.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 34.300,00
1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 734.400,00
1112.50.0.4.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 292.000,00
MULTAS JUROS
1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 6.200.000,00
1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER 0.01.00.110.000 6.200.000,00
VIVOS"-PRINCIPAL
1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA 10.568.326,11
E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA 10.568.326,11
- RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA 9.850.326,11
- RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPA 0.01.00.110.000 9.850.326,11
L
1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS 718.000,00
RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS 0.01.00.110.000 718.000,00
RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO 13.576.100,00 CIRCULAÇÃO MERCADORIAS
SERVIÇOS
1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE 13.576.100,00
SERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS 13.576.100,00
DE QUALQUER NATUREZA -
ISSQN
1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 13.400.000,00
1114.51.1.2.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 96.800,00
1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 62.400,00
1114.51.1.4.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 16.900,00
MULTAS JUROS
1120.00.0.0.00.00 TAXAS 6.493.603,23
1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO 2.995.903,23 DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, 2.854.900,00
CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, 2.854.900,00
CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
1121.01.0.1.01.00 Tx. Lic. p/ Func. 0.01.00.110.000 2.610.000,00
Estabel. Comerciais,
Ind e Prest. Serviço
1121.01.0.1.02.00 Taxa de Publicidade 0.01.00.110.000 123.200,00
Comercial
1121.01.0.1.03.00 Taxa de Funcion. de 0.01.00.110.000 22.500,00
Estabelec. em Horário
Especial
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 34 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1121.01.0.1.04.00 Taxa de Licença para 0.01.00.110.000 99.200,00
Execução de Obras
1121.50.0.0.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO 141.003,23 DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
1121.50.0.1.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO 0.01.00.303.000 110.400,00 DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - PRINCIPAL
1121.50.0.2.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO 0.01.00.303.000 3,23 DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - MULTAS
JUROS
1121.50.0.3.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO 0.01.00.303.000 24.600,00 DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - DÍVIDA
ATIVA
1121.50.0.4.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO 0.01.00.300.000 6.000,00 DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA-D.ATIVA
M/JUROS
1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO 3.497.700,00
DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO 3.497.700,00
DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO 2.103.500,00
DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
1122.01.0.1.01.00 Taxa de Limpeza 0.01.00.110.000 1.936.000,00
Pública (Principal)
1122.01.0.1.02.00 Outras Taxas pela 0.01.00.110.000 167.000,00
Prestação de Serviços
(Principal)
1122.01.0.1.03.00 Emolumentos e Custas 0.01.00.110.000 500,00
Judiciais (Principal)
1122.01.0.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO 185.900,00
DE SERVIÇOS EM GERAL -
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2.01.00 Taxa de Limpeza 0.01.00.110.000 17.300,00
Pública (Multas e
Juros)
1122.01.0.2.02.00 Outras Taxas pela 0.01.00.110.000 168.100,00
Prestação de Serviços
(Multas e Juros)
1122.01.0.2.03.00 Emolumentos e Custas 0.01.00.110.000 500,00
Judiciais - Multas e
Juros
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO 430.400,00
DE SERVIÇOS EM GERAL -
DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.3.01.00 Taxa de Limpeza 0.01.00.110.000 381.300,00
Pública (Dívida Ativa)
1122.01.0.3.02.00 Outras Taxas pela 0.01.00.110.000 49.100,00
Prestação de Serviços
(Dívida Ativa)
1122.01.0.4.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO 777.900,00
DE SERVIÇOS EM GERAL -
D.ATIVA M/JUROS
1122.01.0.4.01.00 Taxa de Limpeza 0.01.00.110.000 153.200,00
Pública (Dívida Ativa
- Multas e Juros)
1122.01.0.4.02.00 Outras Txs. Prest. de 0.01.00.110.000 624.700,00
Serv. (Dívida Ativa -
Multas e Juros)
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 14.270.000,00
1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 11.905.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 35 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA 11.905.000,00
RPPS
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO 11.855.000,00
SERVIDOR CIVIL
1215.01.1.0.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL 11.615.000,00
ATIVO
1215.01.1.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL 11.615.000,00
ATIVO-PRINCIPAL
1215.01.1.1.01.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL 0.04.00.603.000 11.500.000,00
ATIVO - PREFEITURA
1215.01.1.1.02.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL 0.04.00.603.000 100.000,00 ATIVO - CÂMARA
1215.01.1.1.03.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL 0.04.00.603.000 15.000,00
ATIVO - IPREMO
1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO 240.000,00
SERVIDOR CIVIL INATIVO
1215.01.2.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL 240.000,00
INATIVO-PRINCIPAL
1215.01.2.1.01.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL 0.04.00.603.000 240.000,00
INATIVO- PRINCIPAL
1215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 50.000,00
– SERVIDOR CIVIL
1215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 50.000,00
– SERVIDOR CIVIL ATIVO
1215.02.1.1.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV. 0.04.00.603.000 50.000,00
CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O 2.365.000,00
CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O 2.365.000,00
CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O 2.365.000,00
CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃ 0.01.00.110.000 2.365.000,00 O PÚBLICA-PRINCIPAL
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.131.600,00
1310.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO 74.500,00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DO ESTADO
1311.00.0.0.00.00 EXPLORAÇÃO DO 74.500,00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DO ESTADO
1311.01.0.0.00.00 ALUGUÉIS, 74.500,00
ARRENDAMENTOS, FOROS,
LAUDÊMIOS, TARIFAS
OCUPAÇÃO
1311.01.1.0.00.00 ALUGUÉIS E 74.500,00
ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.00.00 ALUGUÉIS E 0.01.00.110.000 69.100,00
ARRENDAMENTOS -
PRINCIPAL
1311.01.1.2.00.00 ALUGUÉIS E 0.01.00.110.000 2.500,00
ARRENDAMENTOS - MULTAS
JUROS
1311.01.1.3.00.00 ALUGUÉIS E 0.01.00.110.000 2.300,00 ARRENDAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA
1311.01.1.4.00.00 ALUGUÉIS E 0.01.00.110.000 600,00 ARRENDAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA MULTAS JUROS
1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.057.100,00
1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES 2.057.100,00 MONETÁRIAS
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 36 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE 1.057.100,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE 1.057.100,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1321.01.0.1.01.00 Receita de Remun Dep 0.01.00.311.000 500,00
Banc de Rec Vinc -
Ações Serv
1321.01.0.1.02.00 RENDIMENTOS DE 0.01.00.221.000 2.500,00 APLICAÇÃO - EDUCAÇÃO
REC. PRÓPRIO
1321.01.0.1.03.00 RENDIMENTOS DE 0.01.00.411.000 600,00 APLICAÇÃO - REC.
PRÓPRIO - TRÂNSITO
1321.01.0.1.04.00 RENDIMENTOS DE 0.01.00.511.000 100,00 APLICAÇÃO - ASSIST.
SOCIAL - REC. PRÓPRIO
1321.01.0.1.05.00 RENDIMENTOS DE 0.01.00.121.000 100,00 APLICAÇÃO - ALIENAÇÃO
DE BENS - REC. PRÓPRIO
1321.01.0.1.06.00 Remuneração de Outros 0.01.00.111.000 453.100,00
Dep de Resursos Não
Vinculad
1321.01.0.1.07.00 REMUN. DE DEP. 0.05.00.211.000 100,00 BANCÁRIOS - ENS.
INFANTIL - RECURSOS
FEDERAIS
1321.01.0.1.08.00 REMUN. DE DEP. BANC. - 0.05.00.221.000 700,00
ENSINO FUNDAMENTAL -
REC. FEDERAIS
1321.01.0.1.09.00 REMUN. DE DEPÓSITOS 0.05.00.511.000 100,00 BANCÁRIOS -
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FEDERAL
1321.01.0.1.10.00 REMUN. DE DEP. 0.02.00.511.000 100,00 BANCÁRIOS -
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
ESTADUAL
1321.01.0.1.11.00 REMUN. DE DEP. 0.02.00.221.000 100,00 BANCÁRIOS - ENSINO
FUNDAMENTAL - ESTADUAL
1321.01.0.1.12.00 REMUNERAÇÃO DE 0.06.00.111.000 26.400,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
SENAI
1321.01.0.1.13.00 REMUNERAÇÃO DE 0.01.00.131.000 18.900,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
CIDE-CONTRIBUIÇÃO DE
IN
1321.01.0.1.14.00 REMUNERAÇÃO DE 0.02.00.411.000 100,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
TRÂNSITO - ESTADUAL
1321.01.0.1.15.00 REMUNERAÇÃO DE 0.05.00.263.000 82.900,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
FUNDEB
1321.01.0.1.17.00 REMUNERAÇÃO DE 0.02.00.111.000 100,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
GERAL - ESTADUAL
1321.01.0.1.18.00 REMUNERAÇÃO DE 0.05.00.800.009 58.700,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
GERAL - FEDERAL
1321.01.0.1.19.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS 0.05.00.311.000 325.500,00 BANCÁRIOS - FAF
CUSTEIO ASPS FEDERAL
1321.01.0.1.22.00 REMUNERAÇÃO DE 0.05.00.312.650 100,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
COVID-19 FEDERAL
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 37 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1321.01.0.1.23.00 REMUNERAÇÃO DE 0.05.00.111.000 20.200,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS –
RECURSO FEDERAL
1321.01.0.1.24.00 REMUNERAÇÃO DE 0.05.00.221.000 38.600,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
SALÁRIO DA EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.25.00 REMUNERAÇÃO DE 0.05.00.221.000 14.100,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PNAE
1321.01.0.1.26.00 REMUNERAÇÃO DE 0.05.00.221.000 13.400,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PNATE
1321.01.0.1.27.00 REMUNERAÇÃO DE 0.02.00.221.000 100,00 DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
CONVÊNIOS EDUC.
ESTADUA
1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS 1.000.000,00
RPPS
1321.04.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS 0.04.00.603.000 1.000.000,00
RPPS-PRINCIPAL
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 7.608.600,00
1610.00.0.0.00.00 SERVIÇOS 7.564.500,00
ADMINISTRATIVOS E
COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00.00 SERVIÇOS 7.564.500,00
ADMINISTRATIVOS E
COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00.00 SERV.ADM.COM.GERAIS 7.564.400,00 PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS
PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST 5.172.000,00 .ENTID.ORG.PÚBL.-PRINC
IPAL
1611.01.0.1.01.00 Serv. de 0.01.00.110.000 2.646.000,00
Captação/Adução/Trat/R
es e Dist. de Água
1611.01.0.1.02.00 Serv. de 0.01.00.110.000 2.526.000,00
Coleta/Transp/Trat/Des
tin Final do Esgoto
1611.01.0.2.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST 83.600,00 .ENTID.ORG.PÚBL.-MULTA
S JUROS
1611.01.0.2.01.00 Serviços de Água e 0.01.00.110.000 83.600,00
Esgoto - Multas e
Juros
1611.01.0.3.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST 1.668.000,00 .ENTID.ORG.PÚBL.-DÍVID
A ATIVA
1611.01.0.3.01.00 Serviços de Água e 0.01.00.110.000 1.668.000,00
Esgoto - Dívida Ativa
1611.01.0.4.00.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST 640.800,00 .ENTID.ORG.PÚBL.-D.ATI
VA MULTAS JUROS
1611.01.0.4.01.00 Serviços de Água e 0.01.00.110.000 640.800,00
Esgoto - Dívida Ativa
- Multas e Juros
1611.02.0.0.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS 100,00
E PROCESSOS SELETIVOS
1611.02.0.1.00.00 INSC.CONC.PROC.SELETIV 0.01.00.110.000 100,00
OS–PRINCIPAL
1620.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES 16.600,00 REFERENTES À NAVEGAÇÃO
E AO TRANSPORTE
1621.00.0.0.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES 16.600,00 REFERENTES À NAVEGAÇÃO
E AO TRANSPORTE
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 38 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1621.02.0.0.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 16.600,00
DE PASSAGEIROS OU
MERCADORIAS
1621.02.0.1.00.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MER 0.01.00.110.000 4.200,00
CAD.-PRINCIPAL
1621.02.0.3.00.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MER 0.01.00.110.000 6.700,00 CAD.-DÍVIDA ATIVA
1621.02.0.4.00.00 SERV.TRANSP.PASSAG.MER 0.01.00.110.000 5.700,00
CAD.-D.ATIVA MULTAS
JUROS
1690.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 27.500,00
1699.00.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 27.500,00
1699.99.0.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 27.500,00
1699.99.0.1.00.00 OUTROS SERVIÇOS - 27.500,00
PRINCIPAL
1699.99.0.1.01.00 Serviços de Cemitério 0.01.00.110.000 27.500,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS 212.802.993,31
CORRENTES
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA 87.687.296,97 UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS 67.669.230,44
DECORRENTES DE
PARTICIPAÇÃO NA
RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE 57.669.230,44 PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FPM- 55.672.230,44
COTA MENSAL
1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- 0.01.00.110.000 55.672.230,44
COTA MENSAL -
PRINCIPAL
1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO 1.997.000,00
FPM-COTAS
EXTRAORDINÁRIA
1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- 0.01.00.110.000 1.997.000,00
COTAS EXTRAORDINARIAS
- PRINCIPAL
1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO 10.000.000,00
SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. 0.01.00.110.000 10.000.000,00
PROPRIED.TERRIT.RURAL
- PRINCIPAL
1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC. 1.102.300,00
EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE 2.300,00
COMPENS.FINANC.EXPL.RE
CURSOS MINERAIS CFEM
1712.51.0.1.00.00 CFEM - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 2.300,00
1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO 1.100.000,00 FINANCEIRA PRODUÇÃO
PETRÓLEO
1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO 1.100.000,00 ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– 0.01.00.110.000 1.100.000,00
PRINCIPAL
1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS 14.485.952,22 RECURSOS SISTEMA ÚNICO
SAÚDE - SUS 
1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A 14.485.952,22
FUNDO - BLOCO DE
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 39 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A 4.981.020,00
FUNDO - BLOCO DE
MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO 4.981.020,00 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR
INCIPAL
1713.50.1.1.01.00 Transf. de Recursos do 0.05.00.301.000 3.909.132,00
SUS - Atenção Primária
- Principal
1713.50.1.1.04.00 TRANSF.SUS-BLOCO DE 0.05.00.313.000 1.071.888,00
MAN.- AT.
PRIMÁRIA-Agente
Comunit de Saú
1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 7.756.205,10 MANUTENÇÃO-ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO 7.756.205,10
MANUT.ATEN.ESPEC.-PRIN
CIPAL
1713.50.2.1.01.00 Transf. de Recursos do 0.05.00.302.000 7.756.205,10
SUS - Atenção
Especializada -
Princip
1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 681.751,92 MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO 681.751,92 MANUT-VIGILÂNCIA
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1.01.00 Transf. de Recursos do 0.05.00.303.000 134.071,92
SUS - Vigilância em
Saúde - Principal
1713.50.3.1.02.00 TRANSF.SUS- BLOCO 0.05.00.313.000 547.680,00
MAN.-VIGI. EM
SAÚDE-Agente de Comb.
Endemi
1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 148.884,00 MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO 148.884,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-
PRINCIPAL
1713.50.4.1.01.00 Transf. de Recursos do 0.05.00.304.000 148.884,00
SUS - Assistência
Farmacêutica - Prin
1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 918.091,20 MANUTENÇÃO- GESTÃO DO
SUS
1713.50.5.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO 918.091,20 MANUT.-GESTÃO
SUS-PRINCIPAL
1713.50.5.1.02.00 Gestão do SUS – 0.05.00.370.000 918.091,20
Principal
1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO 3.581.000,00
NAC.DESENVOLVIMENTO
EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS 2.413.000,00 DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃ 2.413.000,00
O– PRINCIPAL
1714.50.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS 0.05.00.282.000 2.413.000,00 DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA 1.161.000,00 NACIONAL ALIMENTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 40 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 8
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. 1.161.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRI
NCIPAL
1714.52.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS 0.05.00.285.000 1.161.000,00
REFERENTES AO PNAE -
ENSINO FUNDAMENTAL
1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL 7.000,00
APOIOTRANSPORTE DO
ESCOLAR - PNATE
1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP 7.000,00
.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP
AL
1714.53.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS 0.05.00.288.000 7.000,00
REFERENTES AO PNATE -
PRINCIPAL
1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO 480.888,00 NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO 480.888,00 NACIONAL ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRI 480.888,00
NCIPAL
1716.50.0.1.01.00 FNAS - PROGRAMA BOLSA 0.05.00.500.000 22.800,00 FAMÍLIA E CADASTRO
ÚNICO
1716.50.0.1.02.00 TRANSFERÊNCIAS 0.05.00.500.000
RECURSOS FNAS -
IGD-SUAS
1716.50.0.1.03.00 TRANSFERÊNCIAS 0.05.00.500.000 126.800,00
RECURSOS FNAS -
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1716.50.0.1.04.00 TRANSFERÊNCIAS 0.05.00.500.000 194.188,00
RECURSOS FNAS -
PROTEÇÃO ESPECIAL
1716.50.0.1.06.00 TRANSF.RECUR.FUNDO 0.05.00.500.000 7.200,00 NAC.ASSISTÊNCIA
SOCIAL- PROCAD-SUAS
1716.50.0.1.07.00 FNAS - FORTALECIMENTO 0.05.00.500.000 18.100,00
DO CONTROLE SOCIAL
1716.50.0.1.08.00 FNAS - EMENDAS 0.05.00.800.010 500,00
PARLAMENTARES
1716.50.0.1.09.00 FNAS - SIGTV - GND3 - 0.05.00.500.000 104.300,00
EMENDA FEDERAL NUCLEAL
1716.50.0.1.10.00 TRANSF.RECUR.- FNAS- 0.05.00.500.000 7.000,00
IGD - PBF
1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 367.926,31 RECURSOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI 138.600,00
COMPLEMENTAR Nº
176/2020
1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI 138.600,00
COMPLEM.Nº
176/2020-PRINCIPAL
1719.58.0.1.02.00 Compensação de Perdas 0.05.00.110.000 138.600,00
de Arrecadação pela
Lei Kandir de 1996
1719.60.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR 229.326,31
BLANC LEI Nº
14.399/2022
1719.60.0.1.00.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI 0.05.00.100.000 229.326,31
Nº
14.399/2022-PRINCIPAL
1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS 99.386.744,57
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 41 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 9
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA 92.390.400,01
RECEITA DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 80.443.000,01
1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - 0.01.00.110.000 80.443.000,01
PRINCIPAL
1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 10.600.000,00
1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - 0.01.00.110.000 10.600.000,00
PRINCIPAL
1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI - 1.300.000,00 MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI - 0.01.00.110.000 1.300.000,00 MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE 47.400,00 CONTRIBUIÇÃO
INTERVENÇÃO DOMÍNIO
ECONÔMICO
1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCI 0.01.00.130.000 47.400,00
PAL
1722.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC. 136.500,00
EXPL.RECURSOS NATURAIS
1722.53.0.0.00.00 OUTRAS 136.500,00 TRANSF.COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS
1722.53.0.1.00.00 OUTRAS 0.01.00.110.000 136.500,00
TRANSF.COMPEN.FINANC.-
PRINCIPAL
1723.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS 4.322.827,54 RECURSOS SISTEMA ÚNICO
SAÚDE - SUS
1723.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS 4.322.827,54 RECURSOS SISTEMA ÚNICO
SAÚDE - SUS
1723.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PR 4.322.827,54
INCIPAL
1723.50.0.1.01.00 Transf. Estado Prog. 0.02.00.301.000 251.000,00
de Saúde - Rep. Fdo a
Fdo - At. Básica
1723.50.0.1.02.00 Transf. Estado de 0.02.00.304.000 9.850,46
Saúde - Rep. Fdo a Fdo
- Assist. Farmaceut
1723.50.0.1.04.01 Transf. Estado Saúde 0.02.00.302.000 4.061.977,08
Fdo a Fdo - Atenção
Especializada
1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 2.537.017,02
DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE 1.055.800,00 ESTADOS DESTINADAS À
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST 1.055.800,00
.SOCIAL-PRINCIPAL
1729.51.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS 0.02.00.500.000 1.000.000,00
ASSIS. SOCIAL -
PROTEÇÃO ESPECIAL
1729.51.0.1.02.00 TRANSF. ESTADOS 0.02.00.500.000 24.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1729.51.0.1.04.00 TRANS.ESTADOS 0.02.00.500.000 31.300,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL –
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1729.52.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS 1.481.217,02 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 42 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 10
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1729.52.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS 1.481.217,02 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIP
AL
1729.52.0.1.01.00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.02.00.200.000 1.047.217,02
- MERENDA ESTADUAL -
PRINCIPAL
1729.52.0.1.02.00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.02.00.200.000 434.000,00
- TRANSPORTE ESTADUAL
- ENS. FUNDAMENT
1740.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE 55.700,00 INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE 55.700,00 INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 55.700,00 DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
1741.99.0.1.00.00 OUTRAS 55.700,00
TRANSF.INSTIT.PRIVADAS
-PRINCIPAL
1741.99.0.1.01.00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.06.00.100.000 55.700,00
- PROGRAMA SENAI
1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE 25.012.751,77 OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO 25.012.751,77 MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUND
EB
1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO 25.012.751,77 MANUTENÇÃO
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUND
EB
1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS 0.05.00.260.000 25.012.751,77
FUNDEB-PRINCIPAL
1790.00.0.0.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS 660.500,00
CORRENTES
1791.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE 618.900,00 PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 618.900,00 DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS 618.900,00 FÍSICAS-PRINCIPAL
1791.99.0.1.01.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 0.03.00.500.000 338.900,00 DE PESSOAS FÍSICAS -
DOAÇÕES DO FMDCA
1791.99.0.1.02.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 0.03.00.500.000 280.000,00 DE PESSOAS FÍSICAS
 - Fundo do Idoso
1799.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 41.600,00
CORRENTES
1799.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 41.600,00
CORRENTES
1799.99.0.1.00.00 OUTRAS 41.600,00
TRANSF.CORRENTES-PRINC
IPAL
1799.99.0.1.01.00 HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS 0.01.00.110.000 41.500,00
- DIVIDA ATIVA
JUDICIALIZADA
1799.99.0.1.03.00 RESGATE JUDICIAL - 0.01.00.110.000 100,00
DIVIDA ATIVA
JUDICIALIZADA
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.423.900,00
CORRENTES
1910.00.0.0.00.00 MULTAS 211.700,00
ADMINISTRATIVAS,
CONTRATUAIS E
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 43 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 11
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
JUDICIAIS
1911.00.0.0.00.00 MULTAS 211.700,00
ADMINISTRATIVAS,
CONTRATUAIS E
JUDICIAIS
1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM 211.600,00 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1911.01.0.2.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO 207.700,00 ESPECÍFICA-MULTAS
JUROS
1911.01.0.2.01.00 Multas Previstas na 0.01.00.400.000 207.500,00
Legislação de Trânsito
1911.01.0.2.02.00 Multas por 0.01.00.110.000 100,00
Inexist.Med.Cons.ou
Exist.Hidrôm.Defeit.
1911.01.0.2.03.00 Multas Prevista por 0.01.00.110.000 100,00
infração na legislação
Tributária
1911.01.0.4.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO 3.900,00 ESPECÍFICA-D.ATIVA
M/JUROS
1911.01.0.4.01.00 Multas Previstas por 0.01.00.110.000 3.900,00
infração Tributaria -
Dívida Ativa
1911.08.0.0.00.00 MULTAS DECORRENTES DE 100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
1911.08.0.1.00.00 MULTAS SENTENÇAS 100,00
JUDICIAIS-PRINCIPAL
1911.08.0.1.01.00 Multa Art. 523 § 1º do 0.01.00.110.000 100,00
CPC - Processo
1001254-09.2018
1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, 1.205.300,00 RESTITUIÇÕES E
RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES 1.800,00
1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.800,00
1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - 1.800,00
PRINCIPAL
1921.99.0.1.01.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - 0.01.00.110.000 1.800,00
PRINCIPAL
1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES 1.203.500,00
1922.01.0.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE 191.000,00 CONVÊNIOS
1922.01.2.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE 191.000,00 CONVÊNIOS -
FINANCEIRAS
1922.01.2.1.00.00 RESTIT.CONVÊNIOS-FINAN 191.000,00
CEIRAS-PRINCIPAL
1922.01.2.1.01.00 Restituição de 0.01.00.100.000 191.000,00
Convênios -
Financeiras - Convênio
Justiça Fe
1922.06.0.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE 4.900,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1922.06.4.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE 4.900,00
DESPESAS FINANCEIRAS
DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
1922.06.4.1.00.00 RESTIT.DESP.FINANC.EXE 4.900,00
RC.ANT.-PRINCIPAL
1922.06.4.1.01.00 Restituições ao 0.01.00.110.000 4.900,00
Tesouro (Exercícios
Anteriores)
1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.007.600,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 44 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 12
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - 7.600,00
PRINCIPAL
1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - 0.01.00.110.000 1.000.000,00
PRINCIPAL
1922.99.0.1.03.00 RESTITUIÇÕES DE 0.01.00.110.000 7.600,00 DEPÓSITOS JUDICIAIS -
RPV PAGO EM EXCESSO
1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS 1.006.900,00
CORRENTES
1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 1.006.900,00
CORRENTES
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES 700.000,00
FINANCEIRAS ENTRE OS
REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1.00.00 COMPEN.FINANC.ENTRE 0.04.00.603.000 700.000,00
REGIMES
PREVID.-PRINCIPAL
1999.12.0.0.00.00 ENCARGOS LEGAIS 291.800,00 INSC.DÍVIDA ATIVA E
REC.ÔNUS SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.0.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 291.800,00
1999.12.2.1.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - 0.01.00.110.000 291.800,00
PRINCIPAL
1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS 15.100,00
1999.99.3.0.00.00 OUTRAS REC.NÃO 15.100,00 ARREC.NÃO PROJETADAS
RFB-FINANCEIRAS
1999.99.3.1.00.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 100,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCI
PAL
1999.99.3.1.00.00 OUTR.REC.NÃO ARREC.NÃO 0.04.00.603.000 15.000,00
PROJ.RFB-FINAN.-PRINCI
PAL
1999.99.3.1.01.00 OUTRAS RECEITAS 0.01.00.110.000 100,00 ARRECADAS E NÃO
PROJETADAS
2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.033.500,00
2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE 2.033.500,00
CAPITAL
2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA 1.583.500,00 UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2414.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE 958.500,00 CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 958.500,00 CONVÊNIOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1.00.00 OUTRAS 0.05.00.100.000 958.500,00 TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS
ENTID.-PRINCIPAL
2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. 625.000,00 RECURSOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 625.000,00 RECURSOS UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
2419.99.0.1.00.00 OUTRAS 625.000,00 TRANSF.REC.UNIÃO SUAS
ENTID.-PRINCIPAL
2419.99.0.1.02.00 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO 0.05.00.902.001 180.000,00
DE PLAYGROUND PARA
PARQUE INFANTIL
2419.99.0.1.03.00 Emd. Ind.- Ref. e 0.05.00.803.001 225.000,00
Ampl. Sist. de Cap. e
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 45 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 13
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
Dist. de Água e Esgo
2419.99.0.1.04.00 OUTRAS 0.05.00.100.000 220.000,00 TRANSF.REC.UNIÃO SUAS
ENTID.-Outras
2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO 450.000,00
DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 450.000,00
DE RECURSOS DOS
ESTADOS
2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 450.000,00
DE RECURSOS DOS
ESTADOS
2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS 450.000,00
ESTADOS-PRINCIPAL
2429.99.0.1.07.00 Emenda Individual - 0.02.00.801.001 350.000,00
Perfuração e
Implantação de Poço
Artesia
2429.99.0.1.08.00 Emenda Individual - 0.02.00.801.005 100.000,00
Reforma de Posto de
Saúde
9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA -29.019.400,00
RECEITA
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -29.019.400,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -29.019.400,00
9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -29.019.400,00
9510.00.0.0.01.00 Deduções de Receita p/ 0.01.00.110.000 -10.119.400,00
Formação do FUNDEB -
FPM
9510.00.0.0.02.00 Deduções de Receita p/ 0.01.00.110.000 -2.000.000,00
Formação do FUNDEB -
ITR
9510.00.0.0.04.00 Dedução de Receita 0.01.00.110.000 -14.520.000,00
p/Formação do FUNDEB -
ICMS
9510.00.0.0.05.00 Deduções de Receita 0.01.00.110.000 -2.120.000,00
para Formação do
FUNDEB - IPVA
9510.00.0.0.06.00 Dedução de Receita 0.01.00.110.000 -260.000,00
p/Formação do FUNDEB -
IPI Exp.
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 254.212.922,65
7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 34.380.000,00
7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 34.380.000,00
7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 34.380.000,00
7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 34.380.000,00
7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 28.680.000,00
7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 28.680.000,00
7215.02.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 28.680.000,00
7215.02.1.1.01.00 C.PATRONAL- S.CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS 0.04.00.603.000 12.500.000,00
7215.02.1.1.02.00 C.PATRONAL- S.CIVIL ATIVO - CAMARA - INTRA OFSS0.04.00.603.000 120.000,00
7215.02.1.1.03.00 C.PATRONAL/DÉFICIT AT. SERV. AT. - PREFEITURA - INTRA OFF 0.04.00.603.000 15.900.000,00
7215.02.1.1.04.00 C.PATRONAL/DÉFICIT AT. SERV. AT. - CÂMARA - INTRA OFF 0.04.00.603.000 160.000,00
7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 5.700.000,00
7215.51.1.0.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)5.700.000,00
7215.51.1.1.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL 5.700.000,00
7215.51.1.1.01.00 C. PATRONAL- ATIVO- PARCELAM.- PRINCIPAL - INTRA OFSS 0.04.00.603.000 5.700.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 46 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 14
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
F.R.-C.A.
SubCategoria
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 34.380.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 286.559.422,65
RECEITA DE CAPITAL 2.033.500,00
Total Geral das Receitas 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 47 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
14 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [2.b] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
III.Natureza da Despesa (Consoli￾dação Geral) [Anexo 2.b]
(02 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 48 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 245.319.536,37
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.265.903,93
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.892.165,08
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 27.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 3.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 71.622.382,52
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.130.942,55
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 765.910,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 755.600,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 116.830,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.373.738,85
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.283.738,85
3. 1. 91. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.690.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.690.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.690.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.363.632,44
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 41.742.955,33
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 573.493,22
3. 3. 50. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.955.262,11
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 184.200,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.000.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.620.677,11
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 305.024,56
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 11.642.334,64
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 14.680,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.107.679,60
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE4.252.554,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 260.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 846.540,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.189.883,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 896.045,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 14.446.722,72
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.340.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 4.804.743,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.460.170,59
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.900,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.800,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 18.496.419,33
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.254.519,33
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 145.300,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 145.300,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.109.219,33
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.057.758,64
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.051.160,69
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.241.800,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 541.800,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 49 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 541.800,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.700.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 2.700.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.776.966,95
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.776.966,95
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.776.966,95
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.776.966,95
T O T A L 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 50 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
15 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [2.c] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
IV.Natureza da Despesa por Órgão
[Anexo 2.c]
(25 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 51 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PODER EXECUTIVO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.975.550,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.190.270,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.112.450,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.037.790,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 74.260,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 200,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 200,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 77.820,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 77.820,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 785.280,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 785.280,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 23.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 607.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 152.280,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 148.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 148.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 148.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 148.500,00
T O T A L 2.124.050,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 52 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 386.180,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.060,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 233.030,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 209.880,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 22.950,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.030,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 15.030,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.120,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 138.120,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 13.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 39.240,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 50.580,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 3.600,00
T O T A L 389.780,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 53 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
04
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.435.430,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.803.610,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.468.810,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 2.430.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 38.610,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 334.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 334.800,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.631.820,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.631.820,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 83.430,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 75.060,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 37.530,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 949.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 13.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 472.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 22.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 22.500,00
T O T A L 4.457.930,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 54 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.033.603,31
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.337.240,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.118.370,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 5.040,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 57.630,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 255.600,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.218.870,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.218.870,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.690.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.690.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 2.690.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.006.363,31
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.006.363,31
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 30.780,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.110.000 14.580,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 30.070,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 1.006.200,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 374.362,72
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 990.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 100.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 1.459.870,59
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.241.800,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.241.800,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 541.800,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 541.800,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.700.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 2.700.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.301.966,95
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.301.966,95
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.301.966,95
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.110.000 8.268.415,04
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00.100.000 1.033.551,91
T O T A L 22.577.370,26
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 55 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 17.196.661,62
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.876.870,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.342.720,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.186.100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.500.000 10.620,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.500.000 9.450,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 72.550,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 9.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 54.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 534.150,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 534.150,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.319.791,62
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.279.803,62
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 200,00
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.006 212.258,64
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.010 39.258,64
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.012 25.000,00
3. 3. 50. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.00.804.007 30.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 2.410.993,86
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 597.492,48
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 515.100,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 70.300,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.009 317.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.011 22.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.013 40.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.500.000 200,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.039.988,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.510.000 5.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 492.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500.000 45.450,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00.500.000 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 104.228,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.000 918.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.500.000 26.910,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.000 9.100,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.03.00.500.000 13.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 79.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.03.00.500.000 9.100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.500.000 76.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 9.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 2.127.700,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 56 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 121.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.014 40.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.510.000 57.800,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.500.000 10.800,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 664.200,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 4.117.600,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.510.000 300,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 1.800,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.000 1.300,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.500.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.500.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.628.484,77
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.628.384,77
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 95.300,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 9.100,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00.500.000 18.100,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 100,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.002 68.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.533.084,77
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.500.000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 2.169.300,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.03.00.500.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.500.000 9.100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 247.974,77
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.500.000 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 78.310,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 300,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.510.000 100,00
T O T A L 19.825.146,39
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 57 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
07
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 67.454.943,55
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.292.137,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.232.137,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 9.900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.302.000 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.000 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.304.000 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.301.000 249.480,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.302.000 90.756,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.303.000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.313.000 1.619.568,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.301.000 43.083,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 308.750,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.301.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.060.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.301.000 3.060.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.162.806,55
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.626.493,95
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.003 75.000,00
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.005 221.775,94
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 74.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000 17.587.872,04
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.302.000 4.061.977,08
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000 7.030.643,10
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.370.000 918.091,20
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.004 62.258,65
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.008 594.875,94
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.536.312,60
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.301.000 3.660,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.301.000 270.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.302.000 450.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.303.000 51.030,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.304.000 1.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 27.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.301.000 178.191,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.301.000 123.687,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.302.000 45.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.303.000 18.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.001 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.007 40.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.301.000 13.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 58 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
07
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.302.000 1.350.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.304.000 1.800.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.304.000 8.874,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.304.000 134.001,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.08.00.804.018 371.034,60
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00.301.000 1.350.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00.302.000 1.620.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00.301.000 1.282.554,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.302.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.310.000 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 2.250.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000 3.150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.303.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.304.000 107.883,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 450.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.301.000 48.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.301.000 1.829.385,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000 552.960,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.303.000 44.865,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.015 25.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.016 80.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.302.000 100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.304.000 6.210,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.310.000 15.588,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.301.000 424.026,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.302.000 36.846,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.303.000 39.375,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.301.000 2.700.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.302.000 100,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.301.000 527.643,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.301.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.303.000 200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.304.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.301.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.302.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.303.000 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.304.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 260.900,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 260.900,00
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.007 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.900,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 59 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
07
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.301.000 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.302.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.303.000 16.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.304.000 22.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.007 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.017 35.000,00
T O T A L 67.715.843,55
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 60 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 65.983.119,25
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.070.576,93
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.651.358,08
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 4.243.788,52
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.212.000 1.597.230,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.213.000 1.774.700,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 5.400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 1.980.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.261.000 12.600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.272.000 3.600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.273.000 1.890.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 98.800,46
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.212.000 100,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 48.060,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.230.000 25.269,09
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.261.000 243.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.271.000 27.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.272.000 72.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 300,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.212.000 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 18.720,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.261.000 9.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.271.000 4.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.272.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 300,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.220.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.230.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.00.261.000 9.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.00.271.000 4.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.00.272.000 4.590,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.419.218,85
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 483.908,85
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.212.000 709.155,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.213.000 709.155,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 2.970.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.230.000 450.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.261.000 1.350.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.271.000 207.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.272.000 450.000,00
3. 1. 91. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 90.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.912.542,32
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 61 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.274.657,76
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.212.000 5.772.827,88
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 170.226,88
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.262.000 331.603,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.637.884,56
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.200.000 4.520,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.212.000 54.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.213.000 60.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.220.000 8.200,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.230.000 19.444,56
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.00.261.000 133.200,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.00.271.000 200,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.00.272.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 9.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 78.930,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.213.000 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220.000 4.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.230.000 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.200.635 215.730,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.031 360.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.119 1.000.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.230.120 204.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.233.000 78.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.243.000 81.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.261.000 450.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.273.000 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.274.000 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.280.000 189.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.281.000 180.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.282.000 450.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.283.000 180.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.284.000 135.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.285.000 360.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.288.000 5.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.100.040 63.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.280.000 90.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.281.000 90.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.282.000 225.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.200.000 225.540,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.261.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.273.000 100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 62 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.274.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.281.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.282.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.06.00.100.040 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 288.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.212.000 144.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.213.000 160.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 507.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.230.000 81.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.220.031 29.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.261.000 1.260.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.273.000 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.274.000 270.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.280.000 63.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.281.000 180.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.282.000 788.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.288.000 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.100.040 9.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.200.000 10.200,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.220.000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.230.000 4.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.261.000 50.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.273.000 45.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.274.000 36.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.281.000 100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.282.000 100,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 1.085.760,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.212.000 381.100,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.213.000 896.400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.220.000 1.310.400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.230.000 207.360,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00.273.000 180.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00.274.000 450.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.12.262.000 1.800.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.200.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.220.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.261.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.273.000 100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 63 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.274.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.281.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.282.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.200.000 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.200.635 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.220.031 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.220.119 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.230.120 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.281.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.282.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.000.261.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 627.458,64
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 627.458,64
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 627.458,64
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.261.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.272.000 225.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.273.000 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.274.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.280.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.281.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.282.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.200.000 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.261.000 90.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.273.000 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.274.000 4.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.280.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.281.000 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.282.000 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.06.00.100.040 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.019 125.258,64
T O T A L 66.610.577,89
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 64 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.293.540,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.240,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 436.970,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 407.700,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 29.070,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 27.270,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 27.270,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.829.300,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 559.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 365.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.001 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00.100.000 184.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.300,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 225.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 893.880,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 1.800,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 90.720,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00.100.000 58.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 16.560,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 16.560,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.560,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 16.560,00
T O T A L 2.310.100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 65 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.435.728,64
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 687.710,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.470,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 585.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 9.270,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 93.240,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 93.240,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 748.018,64
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 748.018,64
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 216.360,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.020 7.258,64
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 9.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 414.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 100.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 199.440,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 199.440,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 199.440,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 19.440,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.902.001 180.000,00
T O T A L 1.635.168,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 66 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 23.603.240,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.305.060,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.768.760,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 8.615.700,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 62.650,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 55.470,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 34.940,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.536.300,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.536.300,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.298.180,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.110.000 2.000.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.298.180,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 5.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 4.240.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.024 12.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 53.300,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 4.564.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.020 60.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 2.357.280,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.297.175,92
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.297.175,92
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.297.175,92
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.180.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.200.000 3.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.300.000 700.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.801.001 350.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.801.005 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.100.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.100.000 958.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.803.001 225.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.804.020 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.804.021 175.258,64
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 236.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.001 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.022 55.258,64
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.023 87.158,64
T O T A L 33.900.415,92
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 67 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 257.920,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 151.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 20.300,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 7.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.420,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.420,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 31.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 25.920,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 9.000,00
T O T A L 266.920,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 68 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.054.480,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 574.750,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 507.520,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 450.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 34.380,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 22.140,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 67.230,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 67.230,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.730,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 479.730,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 210.960,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 91.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 58.770,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 115.200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 9.000,00
T O T A L 1.063.480,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 69 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.496.020,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.057.680,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.891.270,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 2.880.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 9.270,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 166.410,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 166.410,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.340,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.340,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 74.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 234.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 116.640,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 9.000,00
T O T A L 3.505.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 70 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.630.330,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.168.410,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.610,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.587.430,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 10.180,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 251.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 317.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 317.800,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.461.920,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.461.920,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 95.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 1.010.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 350.920,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 20.000,00
T O T A L 3.650.330,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 71 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 21
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.798.990,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 642.290,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 567.690,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 504.090,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 38.100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 24.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.600,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 74.600,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.156.700,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.156.700,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 98.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 21.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 4.696.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.025 50.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 288.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 193.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 193.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 144.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 49.000,00
T O T A L 5.991.990,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 72 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 22
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 432.300,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 170.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 18.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.300,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.300,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 43.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 124.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 5.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 28.800,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 20.000,00
T O T A L 452.300,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 73 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 23
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ÍNDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 263.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 103.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 18.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 95.600,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 14.400,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 10.000,00
T O T A L 273.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 74 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 24
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
LEGISLATIVO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.263.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.614.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.199.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 2.138.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 61.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 415.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 415.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 649.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 649.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 77.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 244.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 70.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 198.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 580.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 80.000,00
T O T A L 3.843.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 75 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 25
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO)
I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 32.325.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.430.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.430.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00.603.000 27.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00.603.000 3.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.603.000 380.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.603.000 50.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.603.000 500.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 895.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 895.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.603.000 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.00.603.000 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00.603.000 220.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.603.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.603.000 160.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00.603.000 65.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00.603.000 35.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.603.000 350.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.603.000 200.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00.603.000 15.475.000,00
T O T A L 48.000.000,00
T O T A L G E R A L 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 76 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
16 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [2.d] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
V.Natureza da Despesa por Órgão 
e Unidade [Anexo 2.d]
(38 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 77 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
02
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.721.510,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 993.350,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 944.030,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 869.670,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 74.160,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 49.320,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 49.320,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728.160,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 728.160,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 21.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 582.300,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 124.560,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 130.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 130.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 130.500,00
T O T A L 1.852.010,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 78 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PODER EXECUTIVO
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 254.040,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.920,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 168.420,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 168.120,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 28.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 28.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.120,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.120,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 25.200,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 27.720,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 18.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 18.000,00
T O T A L 272.040,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 79 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
03
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GOVERNO MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 386.180,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.060,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 233.030,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 209.880,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 22.950,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.030,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 15.030,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.120,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 138.120,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 13.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 39.240,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 50.580,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 3.600,00
T O T A L 389.780,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 80 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
04
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.435.430,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.803.610,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.468.810,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 2.430.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 38.610,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 334.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 334.800,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.631.820,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.631.820,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 83.430,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 75.060,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 37.530,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 949.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 13.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 472.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 22.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 22.500,00
T O T A L 4.457.930,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 81 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
05
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.033.603,31
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.337.240,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.118.370,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.800.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 5.040,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 57.630,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 255.600,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.218.870,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.218.870,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.690.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.690.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 2.690.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.006.363,31
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.006.363,31
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 30.780,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.110.000 14.580,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 30.070,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 1.006.200,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 374.362,72
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 990.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 100.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 1.459.870,59
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.241.800,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.241.800,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 541.800,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 541.800,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.700.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 2.700.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.033.551,91
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.268.415,04
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.301.966,95
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.301.966,95
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.110.000 8.268.415,04
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00.100.000 1.033.551,91
T O T A L 22.577.370,26
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 82 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
06
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 257.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 61.258,64
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 422.300,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 252.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.700,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 207.900,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 28.800,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 9.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.200,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 7.200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 487.658,64
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 291.258,64
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.010 39.258,64
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 230.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.011 22.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 22.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00.500.000 9.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 21.700,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.03.00.500.000 9.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 31.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 9.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.510.000 5.400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 87.300,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 27.000,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 9.000,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00.500.000 18.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 18.000,00
T O T A L 785.558,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 83 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
06
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.332.571,86
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 664.258,64
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 725.572,48
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.534.770,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.015.020,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 2.904.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.500.000 10.620,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.500.000 9.450,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 35.750,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 9.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 400,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 45.400,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 519.750,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 519.750,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.187.632,98
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.703.444,98
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 200,00
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.006 212.258,64
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.012 25.000,00
3. 3. 50. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.00.804.007 30.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 2.410.993,86
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 597.492,48
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 70.300,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.013 40.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.009 317.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.500.000 200,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.484.188,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.510.000 5.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 438.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500.000 45.450,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 104.228,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.000 918.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.500.000 26.910,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 21.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.500.000 76.200,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 1.937.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 121.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.014 40.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.510.000 47.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.500.000 10.800,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 576.900,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 67.600,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.510.000 300,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.000 1.300,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.500.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.500.000 100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 84 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
06
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
F.R.-C.A. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2.438.010,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 68.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 2.532.910,00
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 68.100,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 100,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.002 68.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.464.810,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.500.000 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 2.169.100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.500.000 9.100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 180.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.500.000 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 78.310,00
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 300,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.510.000 100,00
T O T A L 14.255.412,98
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 85 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
06
04
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.300,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 100,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 100,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.03.00.500.000 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 400,00
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 100,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00.500.000 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.03.00.500.000 100,00
T O T A L 1.900,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 86 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
06
05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 32.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 352.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 285.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 285.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 4.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00.500.000 9.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.000 9.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.03.00.500.000 13.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 18.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 45.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.600,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.500,00
T O T A L 389.600,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 87 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
06
09
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFICIOS NÃO TIPIFICADOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.347.200,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.200,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 73.800,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 8.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.200,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 7.200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.258.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.258.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 27.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 36.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 139.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.510.000 5.400,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 4.050.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 45.474,77
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 45.474,77
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.474,77
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 45.474,77
T O T A L 4.392.674,77
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 88 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
07
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 14.460.137,30
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 4.297.642,08
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 48.697.164,17
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.292.137,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.232.137,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 9.900.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.302.000 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.000 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.304.000 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 100,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.303.000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.313.000 1.619.568,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.301.000 249.480,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.302.000 90.756,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.301.000 43.083,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 308.750,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.301.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.060.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.301.000 3.060.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.162.806,55
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.626.493,95
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.003 75.000,00
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.005 221.775,94
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 74.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000 17.587.872,04
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.302.000 4.061.977,08
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000 7.030.643,10
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.370.000 918.091,20
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.008 594.875,94
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.004 62.258,65
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.536.312,60
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.301.000 3.660,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.301.000 270.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.302.000 450.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.303.000 51.030,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.304.000 1.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 27.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.301.000 178.191,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.303.000 18.900,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.302.000 45.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.301.000 123.687,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.001 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.007 40.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.301.000 13.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.302.000 1.350.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.304.000 1.800.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.304.000 8.874,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.304.000 134.001,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 89 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
07
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.08.00.804.018 371.034,60
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00.301.000 1.350.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00.302.000 1.620.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00.301.000 1.282.554,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.302.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.310.000 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 2.250.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000 3.150.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.303.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.304.000 107.883,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 450.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.301.000 48.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.303.000 44.865,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.301.000 1.829.385,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000 552.960,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.016 80.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.015 25.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.310.000 15.588,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.302.000 100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.304.000 6.210,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.301.000 424.026,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.302.000 36.846,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.303.000 39.375,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.301.000 2.700.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.302.000 100,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.301.000 527.643,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.303.000 200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.304.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.301.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.301.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.302.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.303.000 200,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.304.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 260.900,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 260.900,00
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.007 50.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.900,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.302.000 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.303.000 16.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.304.000 22.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.301.000 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.017 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.007 80.000,00
T O T A L 67.715.843,55
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 90 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
08
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.248.860,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.508.510,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.418.510,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 1.377.900,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 40.410,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 90.000,00
3. 1. 91. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 90.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.350,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 740.350,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.200.000 1.620,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 33.930,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.200.000 214.740,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 144.900,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.200.000 8.200,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 336.960,00
T O T A L 2.248.860,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 91 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
08
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 441.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 18.236.103,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.439.906,88
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.463.800,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.605.730,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.647.880,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.327.880,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 5.400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.261.000 12.600.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 48.060,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.261.000 243.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 18.720,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.261.000 9.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.220.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.00.261.000 9.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.320.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 2.970.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.261.000 1.350.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.544.159,88
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 501.829,88
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 170.226,88
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.262.000 331.603,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.042.330,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.220.000 8.200,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.00.261.000 133.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220.000 4.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.031 360.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.119 1.000.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.200.635 215.730,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.288.000 5.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.282.000 450.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.261.000 450.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.243.000 81.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.285.000 360.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.282.000 225.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.282.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.261.000 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 507.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.220.031 29.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.261.000 1.260.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.282.000 788.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.288.000 100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.220.000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.261.000 50.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.282.000 100,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.220.000 1.310.400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.12.262.000 1.800.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 92 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
08
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.220.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.282.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.261.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.200.635 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.220.031 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.220.119 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.282.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.000.261.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 90.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 125.258,64
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 18.100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 233.458,64
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 233.458,64
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.261.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.282.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.261.000 90.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.282.000 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.019 125.258,64
T O T A L 32.425.498,52
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 93 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
08
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 792.800,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 7.513.290,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 12.267.767,88
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 315.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.050.130,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.974.820,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.212.000 1.597.230,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.213.000 1.774.700,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.272.000 3.600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.273.000 1.890.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.212.000 100,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.272.000 72.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.271.000 27.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.212.000 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.271.000 4.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.272.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.00.271.000 4.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.00.272.000 4.590,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.075.310,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.213.000 709.155,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.212.000 709.155,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.271.000 207.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.272.000 450.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.838.727,88
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.772.827,88
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.212.000 5.772.827,88
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.065.900,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.213.000 60.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.212.000 54.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.00.272.000 2.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.05.00.271.000 200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.213.000 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.273.000 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.274.000 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.280.000 189.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.281.000 180.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.283.000 180.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.284.000 135.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.281.000 90.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.280.000 90.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.281.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.274.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.273.000 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.212.000 144.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.213.000 160.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.281.000 180.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.274.000 270.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 94 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
08
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.280.000 63.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.273.000 90.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.273.000 45.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.274.000 36.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.05.00.281.000 100,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.212.000 381.100,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.213.000 896.400,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00.273.000 180.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00.274.000 450.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.274.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.281.000 100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.273.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.280.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.281.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 18.300,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 347.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 365.900,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 365.900,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.281.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.273.000 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.272.000 225.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.280.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.274.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.280.000 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.281.000 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.274.000 4.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.273.000 18.000,00
T O T A L 21.254.757,88
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 95 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
08
05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 78.300,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 204.400,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 72.100,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.105.759,57
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.365.555,01
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.647.646,16
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 1.980.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 1.593.306,60
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.230.000 25.269,09
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 48.670,46
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.230.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 717.908,85
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 267.908,85
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.230.000 450.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.095.004,56
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.095.004,56
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.230.000 19.444,56
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.200.000 2.800,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.230.000 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.230.120 204.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.233.000 78.300,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.100.040 63.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.06.00.100.040 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.230.000 81.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.100.040 9.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.200.000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.230.000 4.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 360.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.230.000 207.360,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.200.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.230.120 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.06.00.100.040 10.000,00
T O T A L 5.470.559,57
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 96 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
08
06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.150.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.150.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 100,00
T O T A L 3.150.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 97 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
08
07
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.042.401,92
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.501,92
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.282.501,92
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 1.272.581,92
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 9.720,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 216.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 216.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.900,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 543.900,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.200.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 45.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.200.000 10.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 99.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 388.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.200.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.200.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 18.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.200.000 18.000,00
T O T A L 2.060.401,92
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 98 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.041.040,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 242.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.240,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 436.970,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 407.700,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 29.070,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 27.270,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 27.270,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.829.300,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 559.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 365.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.001 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.05.00.100.000 184.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.300,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 225.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 893.880,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 1.800,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 90.720,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00.100.000 58.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 16.560,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 16.560,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.560,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 16.560,00
T O T A L 2.310.100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 99 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
10
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.428.470,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 7.258,64
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 687.710,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.470,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 585.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 9.270,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 100,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 93.240,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 93.240,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 748.018,64
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 748.018,64
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 216.360,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.020 7.258,64
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 9.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 414.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 100.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 100,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 19.440,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 199.440,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 199.440,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 19.440,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.902.001 180.000,00
T O T A L 1.635.168,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 100 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
11
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
F.R.-C.A. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 958.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 650.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 185.258,64
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.700.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.493.758,64
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.493.758,64
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.300.000 700.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.200.000 3.000.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.801.001 350.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.801.005 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.100.000 958.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.100.000 200.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.804.021 175.258,64
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.001 10.000,00
T O T A L 9.493.758,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 101 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
11
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 15.642.030,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.518.430,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.404.320,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 6.300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 50.850,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 52.470,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.114.110,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.114.110,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.195.600,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.110.000 2.000.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.195.600,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 3.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.024 12.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 1.170.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.020 60.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 1.800.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 87.158,64
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 177.158,64
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.158,64
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 90.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.023 87.158,64
T O T A L 15.891.188,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 102 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
11
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.)
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.851.190,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.493.750,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.105.940,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 2.070.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 32.940,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 387.810,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 387.810,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.357.440,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.357.440,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 640.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.205.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 505.440,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 225.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 75.258,64
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 191.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 491.258,64
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 491.258,64
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 180.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.803.001 225.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.804.020 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 11.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.022 55.258,64
T O T A L 7.342.448,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 103 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 27
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
11
05
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.038.020,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 292.880,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 258.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 245.700,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 10.800,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 34.380,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 34.380,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.140,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 745.140,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 450.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 51.300,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 189.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 51.840,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 135.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 135.000,00
T O T A L 1.173.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 104 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 28
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
12
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 257.920,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 151.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 20.300,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 7.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.420,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.420,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 31.500,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 25.920,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 9.000,00
T O T A L 266.920,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 105 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 29
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
13
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AGRICULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.054.480,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 574.750,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 507.520,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 450.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 34.380,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 22.140,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 67.230,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 67.230,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.730,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 479.730,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 210.960,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 91.800,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 58.770,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 115.200,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 9.000,00
T O T A L 1.063.480,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 106 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 30
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
14
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.496.020,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.057.680,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.891.270,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 2.880.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 9.270,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 166.410,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 166.410,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.340,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 438.340,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 74.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 234.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 116.640,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 9.000,00
T O T A L 3.505.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 107 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 31
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
15
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.630.330,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.168.410,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.850.610,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.587.430,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 10.180,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 251.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 317.800,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 317.800,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.461.920,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.461.920,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 95.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 1.010.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 350.920,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 20.000,00
T O T A L 3.650.330,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 108 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 32
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
16
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.568.990,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 642.290,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 567.690,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 504.090,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 38.100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 24.500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 74.600,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 74.600,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.926.700,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.926.700,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 62.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 21.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 4.552.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 288.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 193.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 193.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 144.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 49.000,00
T O T A L 5.761.990,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 109 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 33
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
16
02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 36.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 144.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.025 50.000,00
T O T A L 230.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 110 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 34
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
18
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 432.300,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 170.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 18.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 8.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.300,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 231.300,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 43.500,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 18.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 124.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 5.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 28.800,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 20.000,00
T O T A L 452.300,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 111 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 35
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
19
01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ÍNDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
GESTÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 263.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 103.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 18.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 25.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 95.600,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 14.400,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 10.000,00
T O T A L 273.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 112 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 36
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
LEGISLATIVO
CORPO LEGISLATIVO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 646.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 419.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 358.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 61.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 32.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 155.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 550.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 500.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 50.000,00
T O T A L 1.196.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 113 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 37
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
02
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.617.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.195.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.780.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 1.780.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 415.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 415.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 422.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 45.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 89.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 50.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 198.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 30.000,00
T O T A L 2.647.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 114 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 38
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
01
IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO)
I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (RPPS)
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 32.325.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.430.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.430.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00.603.000 27.000.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00.603.000 3.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.603.000 380.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.603.000 50.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.603.000 500.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 895.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 895.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.603.000 25.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.00.603.000 30.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00.603.000 220.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.603.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.603.000 160.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00.603.000 65.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00.603.000 35.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.603.000 350.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.603.000 200.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00.603.000 15.475.000,00
T O T A L 48.000.000,00
T O T A L G E R A L 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 115 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
16 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [6] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
VI.Programa de Trabalho [Anexo 6]
(20 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 116 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
02 PODER EXECUTIVO
Operação Especial
04 Administração 2.124.050,00 2.124.050,00
04 122 Administração Geral 1.852.010,00 1.852.010,00
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO 1.852.010,00 1.852.010,00
PREFEITO
04.122.0002.2001.0000 Manutenção das Atividades 1.852.010,00 1.852.010,00
do Gabinete do Prefeito e
Dependências
04 124 Controle Interno 272.040,00 272.040,00
04 124 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 272.040,00 272.040,00
CONTROLE INTERNO
04.124.0036.2099.0000 Execução do Plano 272.040,00 272.040,00
Operativo Anual do
Controle Interno (POACI)
TOTAL 0,00 0,00 2.124.050,00 2.124.050,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 117 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 389.780,00 389.780,00
04 122 Administração Geral 389.780,00 389.780,00
04 122 0026 GESTÃO INTEGRADA DE 389.780,00 389.780,00
GOVERNO
04.122.0026.2003.0000 Manutenção da Secretaria 389.780,00 389.780,00
Municipal de Governo
TOTAL 0,00 0,00 389.780,00 389.780,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 118 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Operação Especial
04 Administração 4.457.930,00 4.457.930,00
04 122 Administração Geral 4.457.930,00 4.457.930,00
04 122 0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO 4.457.930,00 4.457.930,00
ADMINISTRATIVA
04.122.0018.2004.0000 Manutenção das Atividades 4.457.930,00 4.457.930,00
da Gestão Administrativa
TOTAL 0,00 0,00 4.457.930,00 4.457.930,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 119 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 13.275.403,31 13.275.403,31
04 123 Administração Financeira 13.275.403,31 13.275.403,31
04 123 0042 GESTÃO FINANCEIRA 11.239.840,59 11.239.840,59
04.123.0042.2100.0000 Manutenção da Gestão 11.239.840,59 11.239.840,59
Financeira
04 123 0043 GESTÃO TRIBUTÁRIA 2.035.562,72 2.035.562,72
04.123.0043.2101.0000 Manutenção da Gestão 2.035.562,72 2.035.562,72
Tributária
99 Reserva de Contingência 9.301.966,95 9.301.966,95
99 999 Reserva de Contingência 9.301.966,95 9.301.966,95
99 999 0042 GESTÃO FINANCEIRA 9.301.966,95 9.301.966,95
99.999.0042.9999.0000 Reserva de Contingência 9.301.966,95 9.301.966,95
TOTAL 9.301.966,95 0,00 13.275.403,31 22.577.370,26
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 120 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Operação Especial
08 Assistência Social 2.250.000,00 17.153.946,39 19.403.946,39
08 122 Administração Geral 7.205.274,77 7.205.274,77
08 122 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 7.205.274,77 7.205.274,77
SOCIAL
08.122.0057.2128.0000 Gestão Administrativa do 2.245.700,00 2.245.700,00
Fundo Municipal de
Assistência Social
08.122.0057.2129.0000 Qualificação da Gestão do 357.050,00 357.050,00
Programa Bolsa Família e
Cadastro Único (IGD-PBF)
08.122.0057.2133.0000 Fortalecimento do 209.850,00 209.850,00
Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
08.122.0057.2135.0000 Promoção da Autonomia e 4.392.674,77 4.392.674,77
Geração de Renda
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 389.600,00 389.600,00
08 241 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 389.600,00 389.600,00
SOCIAL
08.241.0057.2136.0000 Fortalecimento do 389.600,00 389.600,00
Conselho e Fundo
Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.900,00 1.900,00
08 242 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 1.900,00 1.900,00
SOCIAL
08.242.0057.2138.0000 Fortalecimento do 1.900,00 1.900,00
Conselho e Fundo
Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 364.358,64 364.358,64
08 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 364.358,64 364.358,64
SOCIAL
08.243.0057.2137.0000 Fortalecimento do 364.358,64 364.358,64
Conselho e Fundo
Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
08 244 Assistência Comunitária 992.110,00 992.110,00
08 244 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 992.110,00 992.110,00
SOCIAL
08.244.0057.2128.0000 Gestão Administrativa do 65.000,00 65.000,00
Fundo Municipal de
Assistência Social
08.244.0057.2129.0000 Qualificação da Gestão do 100,00 100,00
Programa Bolsa Família e
Cadastro Único (IGD-PBF)
08.244.0057.2132.0000 Concessão de Benefícios 927.010,00 927.010,00
Eventuais
08 245 Serviços Socioassistenciais 2.250.000,00 8.200.702,98 10.450.702,98
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 121 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
Operação Especial
08 245 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 2.250.000,00 8.200.702,98 10.450.702,98
SOCIAL
08.245.0057.1042.0000 Implantação e Readequação 2.250.000,00 2.250.000,00
de Equipamentos
Socioassistenciais
08.245.0057.2096.0000 Execução de Emendas 1.000,00 1.000,00
Parlamentares para a
Assistência Social
08.245.0057.2130.0000 Fortalecimento dos 2.307.710,00 2.307.710,00
Serviços de Proteção
Social Básica
08.245.0057.2131.0000 Fortalecimento dos 5.891.992,98 5.891.992,98
Serviços de Proteção
Social Especial (MAC)
14 Direitos da Cidadania 421.200,00 421.200,00
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 421.200,00 421.200,00
14 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 421.200,00 421.200,00
SOCIAL
14.243.0057.2139.0000 Gestão e Manutenção do 421.200,00 421.200,00
Conselho Tutelar
TOTAL 0,00 2.250.000,00 17.575.146,39 19.825.146,39
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 122 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 67.715.843,55 67.715.843,55
10 122 Administração Geral 537.788,00 537.788,00
10 122 0045 SAÚDE - CUIDAR E 537.788,00 537.788,00
FORTALECER
10.122.0045.2090.0000 Ações de Gestão e 537.788,00 537.788,00
Controle Social do
Sistema Único de Saúde -
S.U.S.
10 301 Atenção Básica 26.072.773,65 26.072.773,65
10 301 0045 SAÚDE - CUIDAR E 26.072.773,65 26.072.773,65
FORTALECER
10.301.0045.2111.0000 Fortalecimento da Atenção 26.072.773,65 26.072.773,65
Primária
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.966.397,30 37.966.397,30
10 302 0045 SAÚDE - CUIDAR E 37.966.397,30 37.966.397,30
FORTALECER
10.302.0045.2112.0000 Fortalecimento da Atenção 37.966.397,30 37.966.397,30
Especializada
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.452.002,60 2.452.002,60
10 303 0045 SAÚDE - CUIDAR E 2.452.002,60 2.452.002,60
FORTALECER
10.303.0045.2113.0000 Fortalecimento da 2.452.002,60 2.452.002,60
Assistência Farmacêutica
10 304 Vigilância Sanitária 23.494,00 23.494,00
10 304 0045 SAÚDE - CUIDAR E 23.494,00 23.494,00
FORTALECER
10.304.0045.2114.0000 Fortalecimento da 23.494,00 23.494,00
Vigilância Sanitária
10 305 Vigilância Epidemiológica 663.388,00 663.388,00
10 305 0045 SAÚDE - CUIDAR E 663.388,00 663.388,00
FORTALECER
10.305.0045.2115.0000 Fortalecimento da 663.388,00 663.388,00
Vigilância em Saúde
TOTAL 0,00 0,00 67.715.843,55 67.715.843,55
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 123 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 66.610.577,89 66.610.577,89
12 122 Administração Geral 2.248.860,00 2.248.860,00
12 122 0048 ADMINISTRAÇÃO DA 2.248.860,00 2.248.860,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO
12.122.0048.2022.0000 Coordenação das 2.248.860,00 2.248.860,00
Atividades da Secretaria
Municipal de Educação
12 306 Alimentação e Nutrição 2.060.401,92 2.060.401,92
12 306 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.060.401,92 2.060.401,92
12.306.0032.2033.0000 Elaboração e Distribuição 2.060.401,92 2.060.401,92
da Alimentação e Nutrição
Escolar
12 361 Ensino Fundamental 32.425.498,52 32.425.498,52
12 361 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 32.425.498,52 32.425.498,52
12.361.0032.2023.0000 Ensino Fundamental 32.425.498,52 32.425.498,52
12 362 Ensino Médio 3.059.473,65 3.059.473,65
12 362 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 3.059.473,65 3.059.473,65
PROFISSIONALIZANTE
12.362.0012.2030.0000 Desenvolvimento e 3.059.473,65 3.059.473,65
Manutenção do Ensino
Médio
12 363 Ensino Profissional 2.411.085,91 2.411.085,91
12 363 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 2.411.085,91 2.411.085,91
PROFISSIONALIZANTE
12.363.0012.2031.0000 Desenvolvimento e 2.411.085,91 2.411.085,91
Manutenção do Ensino
Profissionalizante
12 364 Ensino Superior 3.150.500,00 3.150.500,00
12 364 0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 3.150.500,00 3.150.500,00
12.364.0015.2071.0000 Manutenção das Atividades 3.150.500,00 3.150.500,00
do Transporte Escolar
12 365 Educação Infantil 21.254.757,88 21.254.757,88
12 365 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.254.757,88 21.254.757,88
12.365.0032.2119.0000 Ensino Infantil Creche 11.837.512,88 11.837.512,88
12.365.0032.2120.0000 Ensino Infantil Pré 9.417.245,00 9.417.245,00
Escola
TOTAL 0,00 0,00 66.610.577,89 66.610.577,89
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 124 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
09 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL
Operação Especial
13 Cultura 2.310.100,00 2.310.100,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.680.000,00 1.680.000,00
13 391 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À 1.680.000,00 1.680.000,00
CULTURA
13.391.0005.2110.0000 Manutenção da Secretaria 1.680.000,00 1.680.000,00
Municipal de
Cultura/Turismo/Eventos
Com. Social.
13 392 Difusão Cultural 630.100,00 630.100,00
13 392 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À 630.100,00 630.100,00
CULTURA
13.392.0005.2109.0000 Eventos e Atividades 630.100,00 630.100,00
Culturais
TOTAL 0,00 0,00 2.310.100,00 2.310.100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 125 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 1.635.168,64 1.635.168,64
27 813 Lazer 1.635.168,64 1.635.168,64
27 813 0004 ESPORTE, LAZER E 1.635.168,64 1.635.168,64
QUALIDADE DE VIDA
27.813.0004.2037.0000 Eventos e Atividades de 511.558,64 511.558,64
Esporte, Lazer e
Recreação
27.813.0004.2102.0000 Manutenção da Secretaria 1.123.610,00 1.123.610,00
Municipal de Esportes e
Lazer
TOTAL 0,00 0,00 1.635.168,64 1.635.168,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 126 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Operação Especial
15 Urbanismo 9.493.758,64 15.891.188,64 25.384.947,28
15 451 Infra-Estrutura Urbana 9.493.758,64 9.493.758,64
15 451 0039 INFRAESTRUTURA URBANA 9.493.758,64 9.493.758,64
PARA O DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
15.451.0039.1037.0000 Construção e Reforma de 9.493.758,64 9.493.758,64
Edificações Públicas
15 452 Serviços Urbanos 15.891.188,64 15.891.188,64
15 452 0046 GESTÃO DE SERVIÇOS 15.891.188,64 15.891.188,64
URBANOS E TRANSPORTES
15.452.0046.2106.0000 Execução dos Serviços 2.147.158,64 2.147.158,64
Urbanos Essenciais
15.452.0046.2107.0000 Manutenção de Serviços 13.744.030,00 13.744.030,00
Urbanos e Transportes
17 Saneamento 425.000,00 6.917.448,64 7.342.448,64
17 512 Saneamento Básico Urbano 425.000,00 6.917.448,64 7.342.448,64
17 512 0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE 425.000,00 6.917.448,64 7.342.448,64
SANEAMENTO INTEGRADO
17.512.0047.1041.0000 Investimentos e Projetos 425.000,00 425.000,00
de Infraestrutura de
Saneamento
17.512.0047.2141.0000 Manutenção Geral dos 6.912.448,64 6.912.448,64
Sistemas de Água e Esgoto
17.512.0047.2142.0000 Governança e Participação 5.000,00 5.000,00
Social em Saneamento
26 Transporte 1.173.020,00 1.173.020,00
26 122 Administração Geral 1.173.020,00 1.173.020,00
26 122 0041 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO 1.173.020,00 1.173.020,00
TRÂNSITO MUNICIPAL
26.122.0041.2044.0000 Manutenção das Atividades 1.173.020,00 1.173.020,00
do Departam. de Trânsito
e Fiscalização
TOTAL 0,00 9.918.758,64 23.981.657,28 33.900.415,92
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 127 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
Operação Especial
04 Administração 266.920,00 266.920,00
04 122 Administração Geral 266.920,00 266.920,00
04 122 0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 266.920,00 266.920,00
DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA CIDADE E PLANEJAMENTO
URBANO
04.122.0051.2046.0000 Manutenção das Atividade 266.920,00 266.920,00
do Planejamento Urbano
TOTAL 0,00 0,00 266.920,00 266.920,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 128 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Operação Especial
20 Agricultura 1.063.480,00 1.063.480,00
20 122 Administração Geral 1.063.480,00 1.063.480,00
20 122 0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E 1.063.480,00 1.063.480,00
ABASTECIMENTO
AGROPECUÁRIO
20.122.0003.2048.0000 Manutenção das Atividades 1.063.480,00 1.063.480,00
da Secr. Mun. Agricultura
e Abastecimento
TOTAL 0,00 0,00 1.063.480,00 1.063.480,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 129 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Operação Especial
03 Essencial à Justiça 3.505.020,00 3.505.020,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.505.020,00 3.505.020,00
03 062 0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS 3.505.020,00 3.505.020,00
JURÍDICOS
03.062.0031.2049.0000 Manutenção das Atividades 3.505.020,00 3.505.020,00
da Secretaria Munic. de
Assuntos Jurídicos
TOTAL 0,00 0,00 3.505.020,00 3.505.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 130 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Operação Especial
06 Segurança Pública 3.650.330,00 3.650.330,00
06 181 Policiamento 3.482.330,00 3.482.330,00
06 181 0049 FORTALECIMENTO DA 3.482.330,00 3.482.330,00
SEGURANÇA PÚBLICA
06.181.0049.2117.0000 Manutenção das Atividades 3.482.330,00 3.482.330,00
da Secretaria de
Segurança Pública
06 182 Defesa Civil 168.000,00 168.000,00
06 182 0050 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO 168.000,00 168.000,00
06.182.0050.2118.0000 Manutenção das Atividades 168.000,00 168.000,00
da Defesa Civil
TOTAL 0,00 0,00 3.650.330,00 3.650.330,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 131 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Operação Especial
17 Saneamento 164.000,00 10.000,00 174.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.000,00
17 512 0054 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE 10.000,00 10.000,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
17.512.0054.2124.0000 Ampliação da Coleta 10.000,00 10.000,00
Seletiva
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 164.000,00 164.000,00
17 541 0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 164.000,00 164.000,00
AMBIENTAL
17.541.0052.1110.0000 Instalação de Ecoponto 164.000,00 164.000,00
18 Gestão Ambiental 73.000,00 5.744.990,00 5.817.990,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 36.000,00 5.477.290,00 5.513.290,00
18 541 0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 5.467.290,00 5.467.290,00
AMBIENTAL
18.541.0052.2122.0000 Ações de Proteção 5.437.290,00 5.437.290,00
Ambiental
18.541.0052.2123.0000 Educação Ambiental em 30.000,00 30.000,00
Escolas
18 541 0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS 36.000,00 10.000,00 46.000,00
DEGRADADAS
18.541.0055.1123.0000 Restauração de APPs 36.000,00 36.000,00
18.541.0055.2126.0000 Proteção de Nascentes 10.000,00 10.000,00
18 542 Controle Ambiental 37.000,00 267.700,00 304.700,00
18 542 0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 230.000,00 230.000,00
18.542.0037.2093.0000 Manutenção das Ações de 230.000,00 230.000,00
Saúde e Bem-Estar Animal
18 542 0056 LICENCIAMENTO E 37.000,00 37.700,00 74.700,00
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0056.1124.0000 Sistema Digital de 37.000,00 37.000,00
Licenciamento
18.542.0056.2127.0000 Fiscalizações Ambientais 37.700,00 37.700,00
TOTAL 0,00 237.000,00 5.754.990,00 5.991.990,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 132 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER
Operação Especial
14 Direitos da Cidadania 452.300,00 452.300,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 452.300,00 452.300,00
14 422 0044 MORRO AGUDO POR ELAS 452.300,00 452.300,00
14.422.0044.2103.0000 Gestão, Participação e 314.800,00 314.800,00
Monitoramento das
Políticas para as
Mulheres
14.422.0044.2104.0000 Prevenção e Enfrentamento 49.500,00 49.500,00
à Violência contra as
Mulheres
14.422.0044.2105.0000 Promoção da Autonomia 88.000,00 88.000,00
Econômica e Cidadania das
Mulheres
TOTAL 0,00 0,00 452.300,00 452.300,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 133 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÍNDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 273.500,00 273.500,00
23 334 Fomento ao Trabalho 273.500,00 273.500,00
23 334 0058 FOMENTO AO 273.500,00 273.500,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E GERAÇÃO DE
OPORTUNIDADES
23.334.0058.2140.0000 Manutenção Administrativa 273.500,00 273.500,00
e Operacional
TOTAL 0,00 0,00 273.500,00 273.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 134 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
01 LEGISLATIVO
Operação Especial
01 Legislativa 510.000,00 3.333.000,00 3.843.000,00
01 031 Ação Legislativa 510.000,00 3.333.000,00 3.843.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 510.000,00 3.333.000,00 3.843.000,00
01.031.0001.1043.0000 Revitalização, ampliação 510.000,00 510.000,00
e reforma da Sede da
Câmara Municipal
01.031.0001.2051.0000 Manutenção das Açoes do 686.000,00 686.000,00
Corpo Legislativo
01.031.0001.2052.0000 Manutenção das Atividades 2.647.000,00 2.647.000,00
da Secretaria da Câmara
Municipal
TOTAL 0,00 510.000,00 3.333.000,00 3.843.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 135 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO)
01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
Operação Especial
09 Previdência Social 32.525.000,00 32.525.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 32.525.000,00 32.525.000,00
09 272 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 32.525.000,00 32.525.000,00
09.272.0059.2061.0000 Manutenção do I.Pre.Mo. 1.525.000,00 1.525.000,00
09.272.0059.2062.0000 Benefícios da Previdência 31.000.000,00 31.000.000,00
Social (Reg. Próprio de
Previd. Soc.)
99 Reserva de Contingência 15.475.000,00 15.475.000,00
99 999 Reserva de Contingência 15.475.000,00 15.475.000,00
99 999 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 15.475.000,00 15.475.000,00
99.999.0059.9999.0000 Reserva de Contingência 15.475.000,00 15.475.000,00
TOTAL 15.475.000,00 0,00 32.525.000,00 48.000.000,00
TOTAL GERAL 24.776.966,95 12.915.758,64 250.900.197,06 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 136 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
17 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [7] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
VII.Programa de Trabalho do Governo 
– Demonstrativo de Funções, Sub￾Funções e Programas por Projetos, 
Atividades e Operações Especiais 
[Anexo 7]
(08 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 137 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 510.000,00 3.333.000,00 3.843.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 510.000,00 3.333.000,00 3.843.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 510.000,00 3.333.000,00 3.843.000,00
01.031.0001.1043.0000 Revitalização, ampliação e 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
reforma da Sede da Câmara
Municipal
01.031.0001.2051.0000 Manutenção das Açoes do Corpo 0,00 0,00 686.000,00 686.000,00
Legislativo
01.031.0001.2052.0000 Manutenção das Atividades da 0,00 0,00 2.647.000,00 2.647.000,00
Secretaria da Câmara
Municipal
03 Essencial à Justiça 0,00 0,00 3.505.020,00 3.505.020,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 0,00 3.505.020,00 3.505.020,00
03 062 0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 0,00 0,00 3.505.020,00 3.505.020,00
03.062.0031.2049.0000 Manutenção das Atividades da 0,00 0,00 3.505.020,00 3.505.020,00
Secretaria Munic. de Assuntos
Jurídicos
04 Administração 0,00 0,00 20.514.083,31 20.514.083,31
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 6.966.640,00 6.966.640,00
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO 0,00 0,00 1.852.010,00 1.852.010,00
PREFEITO
04.122.0002.2001.0000 Manutenção das Atividades do 0,00 0,00 1.852.010,00 1.852.010,00
Gabinete do Prefeito e
Dependências
04 122 0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO 0,00 0,00 4.457.930,00 4.457.930,00
ADMINISTRATIVA
04.122.0018.2004.0000 Manutenção das Atividades da 0,00 0,00 4.457.930,00 4.457.930,00
Gestão Administrativa
04 122 0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 0,00 0,00 389.780,00 389.780,00
04.122.0026.2003.0000 Manutenção da Secretaria 0,00 0,00 389.780,00 389.780,00
Municipal de Governo
04 122 0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 0,00 0,00 266.920,00 266.920,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA
CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
04.122.0051.2046.0000 Manutenção das Atividade do 0,00 0,00 266.920,00 266.920,00
Planejamento Urbano
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 13.275.403,31 13.275.403,31
04 123 0042 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 11.239.840,59 11.239.840,59
04.123.0042.2100.0000 Manutenção da Gestão 0,00 0,00 11.239.840,59 11.239.840,59
Financeira
04 123 0043 GESTÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 2.035.562,72 2.035.562,72
04.123.0043.2101.0000 Manutenção da Gestão 0,00 0,00 2.035.562,72 2.035.562,72
Tributária
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 138 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Operação Especial
04 Administração 0,00 0,00 20.514.083,31 20.514.083,31
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 272.040,00 272.040,00
04 124 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 0,00 0,00 272.040,00 272.040,00
CONTROLE INTERNO
04.124.0036.2099.0000 Execução do Plano Operativo 0,00 0,00 272.040,00 272.040,00
Anual do Controle Interno
(POACI)
06 Segurança Pública 0,00 0,00 3.650.330,00 3.650.330,00
06 181 Policiamento 0,00 0,00 3.482.330,00 3.482.330,00
06 181 0049 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA 0,00 0,00 3.482.330,00 3.482.330,00
PÚBLICA
06.181.0049.2117.0000 Manutenção das Atividades da 0,00 0,00 3.482.330,00 3.482.330,00
Secretaria de Segurança
Pública
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00
06 182 0050 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00
06.182.0050.2118.0000 Manutenção das Atividades da 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00
Defesa Civil
08 Assistência Social 0,00 2.250.000,00 17.153.946,39 19.403.946,39
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 7.205.274,77 7.205.274,77
08 122 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 7.205.274,77 7.205.274,77
SOCIAL
08.122.0057.2128.0000 Gestão Administrativa do 0,00 0,00 2.245.700,00 2.245.700,00
Fundo Municipal de
Assistência Social
08.122.0057.2129.0000 Qualificação da Gestão do 0,00 0,00 357.050,00 357.050,00
Programa Bolsa Família e
Cadastro Único (IGD-PBF)
08.122.0057.2133.0000 Fortalecimento do Conselho 0,00 0,00 209.850,00 209.850,00
Municipal de Assistência
Social (CMAS)
08.122.0057.2135.0000 Promoção da Autonomia e 0,00 0,00 4.392.674,77 4.392.674,77
Geração de Renda
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 389.600,00 389.600,00
08 241 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 389.600,00 389.600,00
SOCIAL
08.241.0057.2136.0000 Fortalecimento do Conselho e 0,00 0,00 389.600,00 389.600,00
Fundo Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 1.900,00 1.900,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 139 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 2.250.000,00 17.153.946,39 19.403.946,39
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 0,00 1.900,00 1.900,00
08 242 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 1.900,00 1.900,00
SOCIAL
08.242.0057.2138.0000 Fortalecimento do Conselho e 0,00 0,00 1.900,00 1.900,00
Fundo Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 364.358,64 364.358,64
08 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 364.358,64 364.358,64
SOCIAL
08.243.0057.2137.0000 Fortalecimento do Conselho e 0,00 0,00 364.358,64 364.358,64
Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 992.110,00 992.110,00
08 244 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 992.110,00 992.110,00
SOCIAL
08.244.0057.2128.0000 Gestão Administrativa do 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
Fundo Municipal de
Assistência Social
08.244.0057.2129.0000 Qualificação da Gestão do 0,00 0,00 100,00 100,00
Programa Bolsa Família e
Cadastro Único (IGD-PBF)
08.244.0057.2132.0000 Concessão de Benefícios 0,00 0,00 927.010,00 927.010,00
Eventuais
08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 2.250.000,00 8.200.702,98 10.450.702,98
08 245 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 0,00 2.250.000,00 8.200.702,98 10.450.702,98
SOCIAL
08.245.0057.1042.0000 Implantação e Readequação de 0,00 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00
Equipamentos
Socioassistenciais
08.245.0057.2096.0000 Execução de Emendas 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Parlamentares para a
Assistência Social
08.245.0057.2130.0000 Fortalecimento dos Serviços 0,00 0,00 2.307.710,00 2.307.710,00
de Proteção Social Básica
08.245.0057.2131.0000 Fortalecimento dos Serviços 0,00 0,00 5.891.992,98 5.891.992,98
de Proteção Social Especial
(MAC)
09 Previdência Social 0,00 0,00 32.525.000,00 32.525.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 32.525.000,00 32.525.000,00
09 272 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 0,00 0,00 32.525.000,00 32.525.000,00
09.272.0059.2061.0000 Manutenção do I.Pre.Mo. 0,00 0,00 1.525.000,00 1.525.000,00
09.272.0059.2062.0000 Benefícios da Previdência 0,00 0,00 31.000.000,00 31.000.000,00
Social (Reg. Próprio de
Previd. Soc.)
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 140 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Operação Especial
10 Saúde 0,00 0,00 67.715.843,55 67.715.843,55
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 537.788,00 537.788,00
10 122 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 0,00 0,00 537.788,00 537.788,00
10.122.0045.2090.0000 Ações de Gestão e Controle 0,00 0,00 537.788,00 537.788,00
Social do Sistema Único de
Saúde - S.U.S.
10 301 Atenção Básica 0,00 0,00 26.072.773,65 26.072.773,65
10 301 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 0,00 0,00 26.072.773,65 26.072.773,65
10.301.0045.2111.0000 Fortalecimento da Atenção 0,00 0,00 26.072.773,65 26.072.773,65
Primária
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 37.966.397,30 37.966.397,30
10 302 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 0,00 0,00 37.966.397,30 37.966.397,30
10.302.0045.2112.0000 Fortalecimento da Atenção 0,00 0,00 37.966.397,30 37.966.397,30
Especializada
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 2.452.002,60 2.452.002,60
10 303 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 0,00 0,00 2.452.002,60 2.452.002,60
10.303.0045.2113.0000 Fortalecimento da Assistência 0,00 0,00 2.452.002,60 2.452.002,60
Farmacêutica
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 23.494,00 23.494,00
10 304 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 0,00 0,00 23.494,00 23.494,00
10.304.0045.2114.0000 Fortalecimento da Vigilância 0,00 0,00 23.494,00 23.494,00
Sanitária
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 663.388,00 663.388,00
10 305 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 0,00 0,00 663.388,00 663.388,00
10.305.0045.2115.0000 Fortalecimento da Vigilância 0,00 0,00 663.388,00 663.388,00
em Saúde
12 Educação 0,00 0,00 66.610.577,89 66.610.577,89
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.248.860,00 2.248.860,00
12 122 0048 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 0,00 0,00 2.248.860,00 2.248.860,00
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12.122.0048.2022.0000 Coordenação das Atividades da 0,00 0,00 2.248.860,00 2.248.860,00
Secretaria Municipal de
Educação
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 2.060.401,92 2.060.401,92
12 306 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 2.060.401,92 2.060.401,92
12.306.0032.2033.0000 Elaboração e Distribuição da 0,00 0,00 2.060.401,92 2.060.401,92
Alimentação e Nutrição
Escolar
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 32.425.498,52 32.425.498,52
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 141 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Operação Especial
12 Educação 0,00 0,00 66.610.577,89 66.610.577,89
12 361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 32.425.498,52 32.425.498,52
12 361 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 32.425.498,52 32.425.498,52
12.361.0032.2023.0000 Ensino Fundamental 0,00 0,00 32.425.498,52 32.425.498,52
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 3.059.473,65 3.059.473,65
12 362 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 0,00 0,00 3.059.473,65 3.059.473,65
PROFISSIONALIZANTE
12.362.0012.2030.0000 Desenvolvimento e Manutenção 0,00 0,00 3.059.473,65 3.059.473,65
do Ensino Médio
12 363 Ensino Profissional 0,00 0,00 2.411.085,91 2.411.085,91
12 363 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 0,00 0,00 2.411.085,91 2.411.085,91
PROFISSIONALIZANTE
12.363.0012.2031.0000 Desenvolvimento e Manutenção 0,00 0,00 2.411.085,91 2.411.085,91
do Ensino Profissionalizante
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 3.150.500,00 3.150.500,00
12 364 0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 3.150.500,00 3.150.500,00
12.364.0015.2071.0000 Manutenção das Atividades do 0,00 0,00 3.150.500,00 3.150.500,00
Transporte Escolar
12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 21.254.757,88 21.254.757,88
12 365 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 21.254.757,88 21.254.757,88
12.365.0032.2119.0000 Ensino Infantil Creche 0,00 0,00 11.837.512,88 11.837.512,88
12.365.0032.2120.0000 Ensino Infantil Pré Escola 0,00 0,00 9.417.245,00 9.417.245,00
13 Cultura 0,00 0,00 2.310.100,00 2.310.100,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 1.680.000,00 1.680.000,00
13 391 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0,00 0,00 1.680.000,00 1.680.000,00
13.391.0005.2110.0000 Manutenção da Secretaria 0,00 0,00 1.680.000,00 1.680.000,00
Municipal de
Cultura/Turismo/Eventos Com.
Social.
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 630.100,00 630.100,00
13 392 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0,00 0,00 630.100,00 630.100,00
13.392.0005.2109.0000 Eventos e Atividades 0,00 0,00 630.100,00 630.100,00
Culturais
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 873.500,00 873.500,00
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 421.200,00 421.200,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 142 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Operação Especial
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 873.500,00 873.500,00
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 421.200,00 421.200,00
14 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 421.200,00 421.200,00
SOCIAL
14.243.0057.2139.0000 Gestão e Manutenção do 0,00 0,00 421.200,00 421.200,00
Conselho Tutelar
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 452.300,00 452.300,00
14 422 0044 MORRO AGUDO POR ELAS 0,00 0,00 452.300,00 452.300,00
14.422.0044.2103.0000 Gestão, Participação e 0,00 0,00 314.800,00 314.800,00
Monitoramento das Políticas
para as Mulheres
14.422.0044.2104.0000 Prevenção e Enfrentamento à 0,00 0,00 49.500,00 49.500,00
Violência contra as Mulheres
14.422.0044.2105.0000 Promoção da Autonomia 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00
Econômica e Cidadania das
Mulheres
15 Urbanismo 0,00 9.493.758,64 15.891.188,64 25.384.947,28
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 9.493.758,64 0,00 9.493.758,64
15 451 0039 INFRAESTRUTURA URBANA PARA O 0,00 9.493.758,64 0,00 9.493.758,64
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
15.451.0039.1037.0000 Construção e Reforma de 0,00 9.493.758,64 0,00 9.493.758,64
Edificações Públicas
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 15.891.188,64 15.891.188,64
15 452 0046 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E 0,00 0,00 15.891.188,64 15.891.188,64
TRANSPORTES
15.452.0046.2106.0000 Execução dos Serviços Urbanos 0,00 0,00 2.147.158,64 2.147.158,64
Essenciais
15.452.0046.2107.0000 Manutenção de Serviços 0,00 0,00 13.744.030,00 13.744.030,00
Urbanos e Transportes
17 Saneamento 0,00 589.000,00 6.927.448,64 7.516.448,64
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 425.000,00 6.927.448,64 7.352.448,64
17 512 0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE 0,00 425.000,00 6.917.448,64 7.342.448,64
SANEAMENTO INTEGRADO
17.512.0047.1041.0000 Investimentos e Projetos de 0,00 425.000,00 0,00 425.000,00
Infraestrutura de Saneamento
17.512.0047.2141.0000 Manutenção Geral dos Sistemas 0,00 0,00 6.912.448,64 6.912.448,64
de Água e Esgoto
17.512.0047.2142.0000 Governança e Participação 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Social em Saneamento
17 512 0054 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
17.512.0054.2124.0000 Ampliação da Coleta Seletiva 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 143 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 589.000,00 6.927.448,64 7.516.448,64
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
17 541 0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
AMBIENTAL
17.541.0052.1110.0000 Instalação de Ecoponto 0,00 164.000,00 0,00 164.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 73.000,00 5.744.990,00 5.817.990,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 36.000,00 5.477.290,00 5.513.290,00
18 541 0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 0,00 5.467.290,00 5.467.290,00
AMBIENTAL
18.541.0052.2122.0000 Ações de Proteção Ambiental 0,00 0,00 5.437.290,00 5.437.290,00
18.541.0052.2123.0000 Educação Ambiental em Escolas 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
18 541 0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS 0,00 36.000,00 10.000,00 46.000,00
DEGRADADAS
18.541.0055.1123.0000 Restauração de APPs 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
18.541.0055.2126.0000 Proteção de Nascentes 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 37.000,00 267.700,00 304.700,00
18 542 0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
18.542.0037.2093.0000 Manutenção das Ações de Saúde 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
e Bem-Estar Animal
18 542 0056 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 0,00 37.000,00 37.700,00 74.700,00
AMBIENTAL
18.542.0056.1124.0000 Sistema Digital de 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00
Licenciamento
18.542.0056.2127.0000 Fiscalizações Ambientais 0,00 0,00 37.700,00 37.700,00
20 Agricultura 0,00 0,00 1.063.480,00 1.063.480,00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.063.480,00 1.063.480,00
20 122 0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E 0,00 0,00 1.063.480,00 1.063.480,00
ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO
20.122.0003.2048.0000 Manutenção das Atividades da 0,00 0,00 1.063.480,00 1.063.480,00
Secr. Mun. Agricultura e
Abastecimento
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 273.500,00 273.500,00
23 334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 273.500,00 273.500,00
23 334 0058 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 273.500,00 273.500,00
ECONÔMICO E GERAÇÃO DE
OPORTUNIDADES
23.334.0058.2140.0000 Manutenção Administrativa e 0,00 0,00 273.500,00 273.500,00
Operacional
26 Transporte 0,00 0,00 1.173.020,00 1.173.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 144 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Operação Especial
26 Transporte 0,00 0,00 1.173.020,00 1.173.020,00
26 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.173.020,00 1.173.020,00
26 122 0041 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO 0,00 0,00 1.173.020,00 1.173.020,00
TRÂNSITO MUNICIPAL
26.122.0041.2044.0000 Manutenção das Atividades do 0,00 0,00 1.173.020,00 1.173.020,00
Departam. de Trânsito e
Fiscalização
27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 1.635.168,64 1.635.168,64
27 813 Lazer 0,00 0,00 1.635.168,64 1.635.168,64
27 813 0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE 0,00 0,00 1.635.168,64 1.635.168,64
VIDA
27.813.0004.2037.0000 Eventos e Atividades de 0,00 0,00 511.558,64 511.558,64
Esporte, Lazer e Recreação
27.813.0004.2102.0000 Manutenção da Secretaria 0,00 0,00 1.123.610,00 1.123.610,00
Municipal de Esportes e Lazer
99 Reserva de Contingência 24.776.966,95 0,00 0,00 24.776.966,95
99 999 Reserva de Contingência 24.776.966,95 0,00 0,00 24.776.966,95
99 999 0042 GESTÃO FINANCEIRA 9.301.966,95 0,00 0,00 9.301.966,95
99.999.0042.9999.0000 Reserva de Contingência 9.301.966,95 0,00 0,00 9.301.966,95
99 999 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 15.475.000,00 0,00 0,00 15.475.000,00
99.999.0059.9999.0000 Reserva de Contingência 15.475.000,00 0,00 0,00 15.475.000,00
TOTAL 24.776.966,95 12.915.758,64 250.900.197,06 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 145 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
18 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [8] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
VIII.Programa de Trabalho Con￾forme Vínculos – Despesa por 
Função, SubFunção e Progra￾mas Conforme o Vínculo com os 
Recursos [Anexo 8]
(04 Páginas)
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 146 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Adm. Indireta
01 Legislativa 3.843.000,00 3.843.000,00
01 031 Ação Legislativa 3.843.000,00 3.843.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.843.000,00 3.843.000,00
03 Essencial à Justiça 3.505.020,00 3.505.020,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.505.020,00 3.505.020,00
03 062 0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS 3.505.020,00 3.505.020,00
JURÍDICOS
04 Administração 20.514.083,31 20.514.083,31
04 122 Administração Geral 6.966.640,00 6.966.640,00
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO 1.852.010,00 1.852.010,00
PREFEITO
04 122 0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO 4.457.930,00 4.457.930,00
ADMINISTRATIVA
04 122 0026 GESTÃO INTEGRADA DE 389.780,00 389.780,00
GOVERNO
04 122 0051 MANUTENÇÃO DAS 266.920,00 266.920,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA CIDADE E
PLANEJAMENTO URBANO
04 123 Administração Financeira 13.275.403,31 13.275.403,31
04 123 0042 GESTÃO FINANCEIRA 11.239.840,59 11.239.840,59
04 123 0043 GESTÃO TRIBUTÁRIA 2.035.562,72 2.035.562,72
04 124 Controle Interno 272.040,00 272.040,00
04 124 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 272.040,00 272.040,00
CONTROLE INTERNO
06 Segurança Pública 3.650.330,00 3.650.330,00
06 181 Policiamento 3.482.330,00 3.482.330,00
06 181 0049 FORTALECIMENTO DA 3.482.330,00 3.482.330,00
SEGURANÇA PÚBLICA
06 182 Defesa Civil 168.000,00 168.000,00
06 182 0050 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO 168.000,00 168.000,00
08 Assistência Social 18.023.473,91 1.380.472,48 19.403.946,39
08 122 Administração Geral 7.205.274,77 7.205.274,77
08 122 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 7.205.274,77 7.205.274,77
SOCIAL
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 37.100,00 352.500,00 389.600,00
08 241 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 37.100,00 352.500,00 389.600,00
SOCIAL
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.500,00 400,00 1.900,00
08 242 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 1.500,00 400,00 1.900,00
SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 89.358,64 275.000,00 364.358,64
08 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 89.358,64 275.000,00 364.358,64
SOCIAL
08 244 Assistência Comunitária 965.100,00 27.010,00 992.110,00
08 244 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 965.100,00 27.010,00 992.110,00
SOCIAL
08 245 Serviços Socioassistenciais 9.725.140,50 725.562,48 10.450.702,98
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 147 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Adm. Indireta
08 245 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 9.725.140,50 725.562,48 10.450.702,98
SOCIAL
09 Previdência Social 32.525.000,00 32.525.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 32.525.000,00 32.525.000,00
09 272 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 32.525.000,00 32.525.000,00
RPPS
10 Saúde 67.715.843,55 67.715.843,55
10 122 Administração Geral 537.788,00 537.788,00
10 122 0045 SAÚDE - CUIDAR E 537.788,00 537.788,00
FORTALECER
10 301 Atenção Básica 26.072.773,65 26.072.773,65
10 301 0045 SAÚDE - CUIDAR E 26.072.773,65 26.072.773,65
FORTALECER
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.966.397,30 37.966.397,30
10 302 0045 SAÚDE - CUIDAR E 37.966.397,30 37.966.397,30
FORTALECER
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.452.002,60 2.452.002,60
10 303 0045 SAÚDE - CUIDAR E 2.452.002,60 2.452.002,60
FORTALECER
10 304 Vigilância Sanitária 23.494,00 23.494,00
10 304 0045 SAÚDE - CUIDAR E 23.494,00 23.494,00
FORTALECER
10 305 Vigilância Epidemiológica 663.388,00 663.388,00
10 305 0045 SAÚDE - CUIDAR E 663.388,00 663.388,00
FORTALECER
12 Educação 66.610.577,89 66.610.577,89
12 122 Administração Geral 2.248.860,00 2.248.860,00
12 122 0048 ADMINISTRAÇÃO DA 2.248.860,00 2.248.860,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição 2.060.401,92 2.060.401,92
12 306 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2.060.401,92 2.060.401,92
BÁSICA
12 361 Ensino Fundamental 32.425.498,52 32.425.498,52
12 361 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO 32.425.498,52 32.425.498,52
BÁSICA
12 362 Ensino Médio 3.059.473,65 3.059.473,65
12 362 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 3.059.473,65 3.059.473,65
PROFISSIONALIZANTE
12 363 Ensino Profissional 2.411.085,91 2.411.085,91
12 363 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 2.411.085,91 2.411.085,91
PROFISSIONALIZANTE
12 364 Ensino Superior 3.150.500,00 3.150.500,00
12 364 0015 GESTÃO DO ENSINO 3.150.500,00 3.150.500,00
SUPERIOR
12 365 Educação Infantil 21.254.757,88 21.254.757,88
12 365 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO 21.254.757,88 21.254.757,88
BÁSICA
13 Cultura 2.067.600,00 242.500,00 2.310.100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 148 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Adm. Indireta
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.437.500,00 242.500,00 1.680.000,00
13 391 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À 1.437.500,00 242.500,00 1.680.000,00
CULTURA
13 392 Difusão Cultural 630.100,00 630.100,00
13 392 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À 630.100,00 630.100,00
CULTURA
14 Direitos da Cidadania 873.500,00 873.500,00
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 421.200,00 421.200,00
14 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO 421.200,00 421.200,00
SOCIAL
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 452.300,00 452.300,00
14 422 0044 MORRO AGUDO POR ELAS 452.300,00 452.300,00
15 Urbanismo 23.776.447,28 1.608.500,00 25.384.947,28
15 451 Infra-Estrutura Urbana 7.885.258,64 1.608.500,00 9.493.758,64
15 451 0039 INFRAESTRUTURA URBANA 7.885.258,64 1.608.500,00 9.493.758,64
PARA O DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
15 452 Serviços Urbanos 15.891.188,64 15.891.188,64
15 452 0046 GESTÃO DE SERVIÇOS 15.891.188,64 15.891.188,64
URBANOS E TRANSPORTES
17 Saneamento 7.291.448,64 225.000,00 7.516.448,64
17 512 Saneamento Básico Urbano 7.127.448,64 225.000,00 7.352.448,64
17 512 0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE 7.117.448,64 225.000,00 7.342.448,64
SANEAMENTO INTEGRADO
17 512 0054 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE 10.000,00 10.000,00
RESÍDUOS SÓLIDOS
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 164.000,00 164.000,00
17 541 0052 PRESERVAÇÃO E 164.000,00 164.000,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental 5.817.990,00 5.817.990,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.513.290,00 5.513.290,00
18 541 0052 PRESERVAÇÃO E 5.467.290,00 5.467.290,00
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 541 0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS 46.000,00 46.000,00
DEGRADADAS
18 542 Controle Ambiental 304.700,00 304.700,00
18 542 0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 230.000,00 230.000,00
18 542 0056 LICENCIAMENTO E 74.700,00 74.700,00
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
20 Agricultura 1.063.480,00 1.063.480,00
20 122 Administração Geral 1.063.480,00 1.063.480,00
20 122 0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E 1.063.480,00 1.063.480,00
ABASTECIMENTO
AGROPECUÁRIO
23 Comércio e Serviços 273.500,00 273.500,00
23 334 Fomento ao Trabalho 273.500,00 273.500,00
23 334 0058 FOMENTO AO 273.500,00 273.500,00
DESENVOLVIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 149 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Adm. Indireta
ECONÔMICO E GERAÇÃO DE
OPORTUNIDADES
26 Transporte 1.173.020,00 1.173.020,00
26 122 Administração Geral 1.173.020,00 1.173.020,00
26 122 0041 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO 1.173.020,00 1.173.020,00
TRÂNSITO MUNICIPAL
27 Desporto e Lazer 1.455.168,64 180.000,00 1.635.168,64
27 813 Lazer 1.455.168,64 180.000,00 1.635.168,64
27 813 0004 ESPORTE, LAZER E 1.455.168,64 180.000,00 1.635.168,64
QUALIDADE DE VIDA
99 Reserva de Contingência 9.301.966,95 15.475.000,00 24.776.966,95
99 999 Reserva de Contingência 9.301.966,95 15.475.000,00 24.776.966,95
99 999 0042 GESTÃO FINANCEIRA 9.301.966,95 9.301.966,95
99 999 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 15.475.000,00 15.475.000,00
RPPS
TOTAL 102.630.028,73 137.962.893,92 48.000.000,00 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 150 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
19 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [9] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
IX.Demonstrativo das Despesas 
por Órgão e Funções de Go￾verno [Anexo 9]
(03 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 151 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Orgão: 01 02 PODER EXECUTIVO Valor
Função 04 Administração 2.124.050,00
Orgão: 01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 389.780,00
Orgão: 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 4.457.930,00
Orgão: 01 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Valor
Função 04 Administração 13.275.403,31
Função 99 Reserva de Contingência 9.301.966,95
Orgão: 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA Valor
Função 08 Assistência Social 19.403.946,39
Função 14 Direitos da Cidadania 421.200,00
Orgão: 01 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 67.715.843,55
Orgão: 01 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 66.610.577,89
Orgão: 01 09 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL Valor
Função 13 Cultura 2.310.100,00
Orgão: 01 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Valor
Função 27 Desporto e Lazer 1.635.168,64
Orgão: 01 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS Valor
Função 15 Urbanismo 25.384.947,28
Função 17 Saneamento 7.342.448,64
Função 26 Transporte 1.173.020,00
Orgão: 01 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO Valor
Função 04 Administração 266.920,00
Orgão: 01 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 20 Agricultura 1.063.480,00
Orgão: 01 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Valor
Função 03 Essencial à Justiça 3.505.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 152 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Orgão: 01 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Valor
Orgão: 01 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Valor
Função 06 Segurança Pública 3.650.330,00
Orgão: 01 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Valor
Função 17 Saneamento 174.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 5.817.990,00
Orgão: 01 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER Valor
Função 14 Direitos da Cidadania 452.300,00
Orgão: 01 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÍNDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 273.500,00
Orgão: 02 01 LEGISLATIVO Valor
Função 01 Legislativa 3.843.000,00
Orgão: 03 01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO) Valor
Função 09 Previdência Social 32.525.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 15.475.000,00
TOTAL GERAL 288.592.922,65
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 02 PODER EXECUTIVO 2.124.050,00
01 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 389.780,00
01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.457.930,00
01 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 22.577.370,26
01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA 19.825.146,39
01 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 67.715.843,55
01 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 66.610.577,89
01 09 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL 2.310.100,00
01 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.635.168,64
01 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS33.900.415,92
01 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO266.920,00
01 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO1.063.480,00
01 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 3.505.020,00
01 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.650.330,00
01 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5.991.990,00
01 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER 452.300,00
01 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÍNDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO273.500,00
02 01 LEGISLATIVO 3.843.000,00
03 01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO) 48.000.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 153 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3904, Data: 29/12/2025
TOTAL 288.592.922,65
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 3.843.000,00
03 Essencial à Justiça 3.505.020,00
04 Administração 20.514.083,31
06 Segurança Pública 3.650.330,00
08 Assistência Social 19.403.946,39
09 Previdência Social 32.525.000,00
10 Saúde 67.715.843,55
12 Educação 66.610.577,89
13 Cultura 2.310.100,00
14 Direitos da Cidadania 873.500,00
15 Urbanismo 25.384.947,28
17 Saneamento 7.516.448,64
18 Gestão Ambiental 5.817.990,00
20 Agricultura 1.063.480,00
23 Comércio e Serviços 273.500,00
26 Transporte 1.173.020,00
27 Desporto e Lazer 1.635.168,64
99 Reserva de Contingência 24.776.966,95
TOTAL 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 154 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
20 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [11.a] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
X.Orçamento da Seguridade So￾cial [Anexo 11 – Por Funções]
(02 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 155 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
08 Assistência Social 19.403.946,39
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.998.270,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.750,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 45.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 526.950,00
3.3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 276.717,28
3.3.50.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.972.886,34
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 200,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 646.278,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 944.910,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 22.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 143.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.319.900,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 45.900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA63.200,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 576.900,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 4.117.600,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.179.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 335.284,77
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
09 Previdência Social 32.525.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 27.000.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 220.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA65.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 35.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 156 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
10 Saúde 67.715.843,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.880.204,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.083,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 308.750,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.060.000,00
3.3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 296.775,94
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.329.718,01
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.660,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.265.008,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.677.509,60
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 4.252.554,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.541.693,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 522.145,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.700.100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 527.643,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.900,00
TOTAL 119.644.789,94
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 157 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
21 → Anexos Lei 4320 (LOA/26) [11.b] 
ANEXOS DA LEI 
Nº 4.320/64
(L.O.A. → 2026) 
XI.Orçamento da Seguridade So￾cial [Anexo 11 – Por Tipo]
(02 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 158 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
08 Assistência Social 19.403.946,39
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.998.270,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.750,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 9.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 45.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 526.950,00
3.3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 276.717,28
3.3.50.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.972.886,34
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 200,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 646.278,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 944.910,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 22.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 143.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.319.900,00
3.3.90.39.43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 45.900,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA63.200,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 576.900,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 4.117.600,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 300,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.800,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 95.300,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.179.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 335.284,77
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
09 Previdência Social 32.525.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 27.000.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 220.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA65.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 35.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 159 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
10 Saúde 67.715.843,55
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.880.204,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.083,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 308.750,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 3.060.000,00
3.3.50.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 296.775,94
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.329.718,01
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 3.660,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.265.008,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.677.509,60
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 4.252.554,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.541.693,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 522.145,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.700.100,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 527.643,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 210.900,00
99 Reserva de Contingência 15.475.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
TOTAL 135.119.789,94
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 160 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
22 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [16] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
 (L.O.A. → 2026) 
I.Análise de Aplicação no Ensino 
[Quadro 16]
(04 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 161 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3904, Data: 29/12/2025
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 35.468.126,11 8.867.031,53
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 5.123.700,00 1.280.925,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.200.000,00 1.550.000,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 13.576.100,00 3.394.025,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 10.568.326,11 2.642.081,53
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 160.012.230,45 40.003.057,61
 2.1 - Cota-Parte FPM 57.669.230,44 14.417.307,61
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 55.672.230,44 13.918.057,61
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.997.000,00 499.250,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 80.443.000,01 20.110.750,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00 325.000,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 10.000.000,00 2.500.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 10.600.000,00 2.650.000,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 195.480.356,56 48.870.089,14
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 28.620.000,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 9.720.000,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 14.520.000,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 260.000,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.000.000,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.120.000,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 25.095.651,77
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 25.095.651,77
 5.1.1 - Principal 25.012.751,77
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 82.900,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
 5.2.1 - Principal 0,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
 5.3.1 - Principal 0,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 162 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3904, Data: 29/12/2025
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
 5.4.1 - Principal 0,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -3.607.248,23
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -3.607.248,23
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 20.470.690,00
 7.1 - Educação Infantil 6.259.690,00
 7.2 - Ensino Fundamental 14.211.000,00
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 7.4 - Educação Especial 0,00
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 5.581.003,00
 8.1 - Educação Infantil 1.599.000,00
 8.2 - Ensino Fundamental 3.982.003,00
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 8.4 - Educação Especial 0,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 26.051.693,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 20.470.690,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 26.187.093,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 81,57
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 163 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3904, Data: 29/12/2025
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 35.398.454,89
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 12.267.767,88
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 10.565.165,52
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.248.860,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 10.316.661,49
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 61.585.547,89
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -3.607.248,23
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 65.192.796,12
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 33,35
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 3.647.100,00
 27.1 - Salário-Educação 2.451.600,00
 27.2 - PDDE 0,00
 27.3 - PNAE 1.175.100,00
 27.4 - PNATE 20.400,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.481.217,02
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 5.128.417,02
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.126.100,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 3.534.130,00
35. ENSINO MÉDIO 282.700,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 82.100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 164 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 4
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: 3904, Data: 29/12/2025
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 0,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 5.025.030,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 165 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
23 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [17] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
 (L.O.A. → 2026) 
II.Análise de Aplicação na Saúde 
[Quadro 17]
(03 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 166 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3904, Data: 29/12/2025
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 35.468.126,11 5.320.218,92
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 5.123.700,00 768.555,00
 1.1.1 - IPTU 4.063.000,00 609.450,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.060.700,00 159.105,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 6.200.000,00 930.000,00
 1.2.1 - ITBI 6.200.000,00 930.000,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 13.576.100,00 2.036.415,00
 1.3.1 - ISS 13.400.000,00 2.010.000,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 176.100,00 26.415,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 10.568.326,11 1.585.248,92
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 158.015.230,45 23.702.284,57
 2.1 - Cota-Parte FPM 55.672.230,44 8.350.834,57
 2.2 - Cota-Parte ITR 10.000.000,00 1.500.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 10.600.000,00 1.590.000,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 80.443.000,01 12.066.450,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00 195.000,00
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 193.483.356,56 29.022.503,48
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 20.810.194,65
 4.1.1 - Despesas Correntes 20.703.194,65
 4.1.2 - Despesas de Capital 107.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 25.230.123,92
 4.2.1 - Despesas Correntes 25.115.123,92
 4.2.2 - Despesas de Capital 115.000,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.309.127,60
 4.3.1 - Despesas Correntes 2.286.627,60
 4.3.2 - Despesas de Capital 22.500,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.350,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 5.250,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 100,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 65.480,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 167 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3904, Data: 29/12/2025
 4.5.1 - Despesas Correntes 49.280,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 16.200,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 537.788,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 537.688,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 100,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 48.958.064,17
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 19.935.560,69
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 25,30
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 19.134.279,76
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 14.811.452,22
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 4.322.827,54
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 19.134.279,76
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 5.262.579,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 5.262.579,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.736.273,38
 9.2.1 - Despesas Correntes 12.736.273,38
 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 142.875,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 142.875,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18.144,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 18.144,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 168 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: 3904, Data: 29/12/2025
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 597.908,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 597.908,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 18.757.779,38
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 26.072.773,65
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 37.966.397,30
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 2.452.002,60
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 23.494,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 663.388,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 537.788,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 67.715.843,55
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 169 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
24 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [19] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
 (L.O.A. → 2026) 
III.Receita e Despesa por Fonte de 
Recurso [Quadro 19 – Por Grupo]
(01 Página) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 170 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Descrição DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.
PREVISÃO
01 TESOURO 186.515.159,79 182.380.952,27
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 7.310.344,56 7.310.344,56
03 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 618.900,00 618.900,00
04 RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 48.000.000,00 48.000.000,00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 46.066.418,30 46.066.418,30
06 OUTRAS FONTES DE RECURSOS 82.100,00 82.100,00
08 EMENDAS PARL. INDIVIDUAIS/LEGIS.MUNIC. 0,00 4.134.207,52
TOTAL 288.592.922,65 288.592.922,65
LEGENDA
FRI: Fonte de
Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso
Grupo
FRC: Fonte de Recurso
Código
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 171 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
25 → Demonstr. Auxil. (LOA/265) [21] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
 (L.O.A. → 2026) 
IV.Consolidação Geral da Despesa 
por SubFunções [Quadro 21]
(02 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 172 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626
45345899/0001-12 Exercício: 2026
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3904, Data: 29/12/2025
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 236.749.922,65
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 236.749.922,65
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.505.020,00
122 Administração Geral 19.195.062,77
123 Administração Financeira 13.275.403,31
124 Controle Interno 272.040,00
181 Policiamento 3.482.330,00
182 Defesa Civil 168.000,00
241 Assistência à Pessoa Idosa 389.600,00
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.900,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 785.558,64
244 Assistência Comunitária 992.110,00
245 Serviços Socioassistenciais 10.450.702,98
301 Atenção Básica 26.072.773,65
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.966.397,30
303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.452.002,60
304 Vigilância Sanitária 23.494,00
305 Vigilância Epidemiológica 663.388,00
306 Alimentação e Nutrição 2.060.401,92
334 Fomento ao Trabalho 273.500,00
361 Ensino Fundamental 32.425.498,52
362 Ensino Médio 3.059.473,65
363 Ensino Profissional 2.411.085,91
364 Ensino Superior 3.150.500,00
365 Educação Infantil 21.254.757,88
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.680.000,00
392 Difusão Cultural 630.100,00
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 452.300,00
451 Infra-Estrutura Urbana 9.493.758,64
452 Serviços Urbanos 15.891.188,64
512 Saneamento Básico Urbano 7.352.448,64
541 Preservação e Conservação Ambiental 5.677.290,00
542 Controle Ambiental 304.700,00
813 Lazer 1.635.168,64
999 Reserva de Contingência 9.301.966,95
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 173 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626
45345899/0001-12 Exercício: 2026
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3904, Data: 29/12/2025
02 CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 3.843.000,00
02 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 3.843.000,00
031 Ação Legislativa 3.843.000,00
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO (I.PRE.MO.) 48.000.000,00
03 IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO) 48.000.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 32.525.000,00
999 Reserva de Contingência 15.475.000,00
TOTAL 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 174 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
26 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [22] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
 (L.O.A. → 2026) 
V.Análise da Despesa em Porcen￾tagem [Quadro 22]
(02 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 175 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 85,0054
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 41,6732 0
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 36,3461 0 0
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 9,3557 0 0 0
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1,2128 0 0 0
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24,8178 0 0 0
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,3919 0 0 0
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,2654 0 0 0
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,2618 0 0 0
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0002 0 0 0
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0405 0 0 0
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 5,3271 0 0
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5,296 0 0 0
3. 1. 91. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0312 0 0 0
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,9321 0
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,9321 0 0
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,9321 0 0 0
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 42,4001 0
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 14,4643 0 0
3. 3. 50. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0,1987 0 0 0
3. 3. 50. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,0104 0 0 0
3. 3. 50. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14,1914 0 0 0
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,0638 0 0 0
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,693 0 0
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,693 0 0 0
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 27,2428 0 0
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0,1057 0 0 0
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4,0342 0 0 0
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0051 0 0 0
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,7699 0 0 0
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0104 0 0 0
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1,4735 0 0 0
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,0903 0 0 0
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,2933 0 0 0
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11,5006 0 0 0
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,3105 0 0 0
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 5,0059 0 0 0
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,4643 0 0 0
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1,6649 0 0 0
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,506 0 0 0
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0041 0 0 0
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0041 0 0 0
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 6,4092
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 176 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 5,2858 0
4. 4. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,0503 0 0
4. 4. 50. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,0503 0 0 0
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 5,2355 0 0
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4,5246 0 0 0
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,7107 0 0 0
4. 4. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0001 0 0 0
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0 0
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0 0 0
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0 0 0 0
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 1,1233 0
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,1877 0 0
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,1877 0 0 0
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0 0,9356 0 0
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0,9356 0 0 0
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 8,5854
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 8,5854 0
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 8,5854 0 0
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8,5854 0 0 0
T O T A L 100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 177 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
27 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [23] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
 (L.O.A. → 2026) 
VI.Quadro Auxiliar de Detalha￾mento da Despesa (Q.D.D.) 
[Quadro 23]
(48 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 178 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades 04.122.0002.2001.0000 1.852.010,00
do Gabinete do Prefeito e
Dependências
3 DESPESAS CORRENTES 1.721.510,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 993.350,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 869.670,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 74.160,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 49.320,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728.160,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 21.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 204.300,00
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.88 216.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 162.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 124.560,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.500,00
4 INVESTIMENTOS 130.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 130.500,00
TOTAL 1.852.010,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 179 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 03
PODER EXECUTIVO
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Execução do Plano 04.124.0036.2099.0000 272.040,00
Operativo Anual do
Controle Interno (POACI)
3 DESPESAS CORRENTES 254.040,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 196.920,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 168.120,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 28.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.120,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 25.200,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 27.720,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 18.000,00
TOTAL 272.040,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 180 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GOVERNO MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria 04.122.0026.2003.0000 389.780,00
Municipal de Governo
3 DESPESAS CORRENTES 386.180,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.060,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 209.880,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 22.950,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 15.030,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.120,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 32.670,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 6.570,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 50.580,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.600,00
4 INVESTIMENTOS 3.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 3.600,00
TOTAL 389.780,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 181 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades 04.122.0018.2004.0000 4.457.930,00
da Gestão Administrativa
3 DESPESAS CORRENTES 4.435.430,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.803.610,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 2.430.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 38.610,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 334.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.631.820,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 83.430,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 3.3.90.32.00 75.060,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 37.530,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 49.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 13.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 472.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00
4 INVESTIMENTOS 22.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 22.500,00
TOTAL 4.457.930,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 182 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Gestão 04.123.0042.2100.0000 11.239.840,59
Financeira
3 DESPESAS CORRENTES 7.998.040,59
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.242.490,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 2.340,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 27.630,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.91.00 255.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 50,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 1.056.870,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.690.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.01.00.110.000 3.2.90.21.00 2.690.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.065.550,59
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 50,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 14.580,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.110.000 3.3.90.31.00 14.580,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 29.070,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 7.200,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00.110.000 3.3.90.47.00 990.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.48.00 100.000,00
PRECATÓRIOS INCLUÍDOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 0.01.00.110.000 3.3.90.91.02 1.324.870,59
SENTENÇAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 0.01.00.110.000 3.3.90.91.15 135.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.241.800,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.241.800,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00.110.000 4.6.90.71.00 541.800,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 4.6.91.71.00 2.700.000,00
Manutenção da Gestão 04.123.0043.2101.0000 2.035.562,72
Tributária
3 DESPESAS CORRENTES 2.035.562,72
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.094.750,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 2.700,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 50,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 162.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 940.812,72
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 50,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 16.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 720.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 9.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 194.362,72
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
Reserva de Contingência 99.999.0042.9999.0000 9.301.966,95
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.301.966,95
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.301.966,95
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00.110.000 9.9.99.99.00 8.268.415,04
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.08.00.100.000 9.9.99.99.00 1.033.551,91
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 183 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de Contingência 99.999.0042.9999.0000 9.301.966,95
TOTAL 22.577.370,26
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 184 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Fortalecimento do 08.243.0057.2137.0000 364.358,64
Conselho e Fundo
Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
3 DESPESAS CORRENTES 337.358,64
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.358,64
MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.010 3.3.50.30.00 39.258,64
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 3.3.50.39.00 230.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.011 3.3.50.39.00 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00.500.000 3.3.90.30.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.03.00.500.000 3.3.90.36.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 3.3.90.39.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00
4 INVESTIMENTOS 27.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 4.4.50.52.00 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00.500.000 4.4.50.52.00 18.000,00
Gestão e Manutenção do 14.243.0057.2139.0000 421.200,00
Conselho Tutelar
3 DESPESAS CORRENTES 403.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 252.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.11.00 207.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 3.1.90.13.00 28.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 3.1.90.94.00 9.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.510.000 3.1.91.13.00 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 13.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.36.00 21.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 18.000,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.43 4.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.510.000 3.3.90.40.00 5.400,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.46.00 87.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.4.90.52.00 18.000,00
TOTAL 785.558,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 185 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão Administrativa do 08.122.0057.2128.0000 2.245.700,00
Fundo Municipal de
Assistência Social
3 DESPESAS CORRENTES 2.146.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.123.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.11.00 900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 3.1.90.13.00 26.550,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.16.00 9.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 3.1.90.94.00 45.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.510.000 3.1.91.13.00 142.650,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.023.300,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.510.000 3.3.90.08.00 4.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 150.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.000 3.3.90.32.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 630.000,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.43 13.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.510.000 3.3.90.40.00 9.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.46.00 180.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.510.000 3.3.90.91.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 99.200,00
4 INVESTIMENTOS 99.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 4.4.90.51.00 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.4.90.52.00 90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 4.4.90.92.00 100,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0.01.00.510.000 4.5.90.61.00 100,00
Qualificação da Gestão do 08.122.0057.2129.0000 357.050,00
Programa Bolsa Família e
Cadastro Único (IGD-PBF)
3 DESPESAS CORRENTES 306.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.11.00 146.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 3.1.90.13.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.1.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.510.000 3.1.91.13.00 57.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.850,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.500.000 3.3.90.36.00 400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 3.3.90.39.00 27.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.46.00 31.050,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.48.00 100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.510.000 3.3.90.91.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.600,00
4 INVESTIMENTOS 50.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.500.000 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 4.4.90.52.00 22.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 4.4.90.52.00 27.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 4.4.90.92.00 100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 186 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Qualificação da Gestão do 08.122.0057.2129.0000 357.050,00
Programa Bolsa Família e
Cadastro Único (IGD-PBF)
Fortalecimento do 08.122.0057.2133.0000 209.850,00
Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
3 DESPESAS CORRENTES 200.850,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 129.900,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.11.00 106.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 3.1.90.13.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.1.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.510.000 3.1.91.13.00 23.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.950,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 18.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.46.00 14.850,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.3.90.92.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4 INVESTIMENTOS 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.4.90.52.00 9.000,00
Gestão Administrativa do 08.244.0057.2128.0000 65.000,00
Fundo Municipal de
Assistência Social
3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.012 3.3.50.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.013 3.3.50.39.00 40.000,00
Qualificação da Gestão do 08.244.0057.2129.0000 100,00
Programa Bolsa Família e
Cadastro Único (IGD-PBF)
3 DESPESAS CORRENTES 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.500.000 3.3.50.41.00 100,00
Concessão de Benefícios 08.244.0057.2132.0000 927.010,00
Eventuais
3 DESPESAS CORRENTES 927.010,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 927.010,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.510.000 3.3.90.32.00 900.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.500.000 3.3.90.32.00 26.910,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.500.000 3.3.90.93.00 100,00
Implantação e Readequação 08.245.0057.1042.0000 2.250.000,00
de Equipamentos
Socioassistenciais
3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 90.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 187 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Implantação e Readequação 08.245.0057.1042.0000 2.250.000,00
de Equipamentos
Socioassistenciais
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.160.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.160.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 4.4.90.51.00 2.160.000,00
Execução de Emendas 08.245.0057.2096.0000 1.000,00
Parlamentares para a
Assistência Social
3 DESPESAS CORRENTES 700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 3.3.50.30.00 200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 3.3.50.39.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 3.3.90.30.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.500.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 3.3.90.39.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.500.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
4 INVESTIMENTOS 300,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 4.4.50.52.00 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.500.000 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 4.4.90.52.00 100,00
Fortalecimento dos 08.245.0057.2130.0000 2.307.710,00
Serviços de Proteção
Social Básica
3 DESPESAS CORRENTES 2.235.610,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.393.860,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.11.00 1.180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.500.000 3.1.90.11.00 5.310,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.500.000 3.1.90.11.00 9.450,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 3.1.90.13.00 4.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.1.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.510.000 3.1.91.13.00 194.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 841.750,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.510.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500.000 3.3.90.30.00 15.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 3.3.90.30.00 46.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.500.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 3.3.90.39.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 3.3.90.39.00 64.800,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.43 7.200,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0.05.00.500.000 3.3.90.39.43 13.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.510.000 3.3.90.40.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.500.000 3.3.90.40.00 5.400,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.46.00 234.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.48.00 54.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00.510.000 3.3.90.91.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 72.100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 188 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Fortalecimento dos 08.245.0057.2130.0000 2.307.710,00
Serviços de Proteção
Social Básica
4 DESPESAS DE CAPITAL 72.100,00
4 INVESTIMENTOS 72.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.500.000 4.4.90.51.00 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.4.90.52.00 36.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 4.4.90.52.00 27.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 4.4.90.92.00 100,00
Fortalecimento dos 08.245.0057.2131.0000 5.891.992,98
Serviços de Proteção
Social Especial (MAC)
3 DESPESAS CORRENTES 5.750.182,98
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 683.210,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.11.00 571.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00.500.000 3.1.90.11.00 5.310,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 3.1.90.13.00 4.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.1.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.510.000 3.1.91.13.00 101.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.066.972,98
MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.006 3.3.50.30.00 212.258,64
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.08.00.804.007 3.3.50.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.500.000 3.3.50.39.00 2.410.993,86
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 3.3.50.39.00 597.492,48
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 3.3.50.39.00 70.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.009 3.3.50.39.00 317.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.01.00.500.000 3.3.50.41.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 63.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.500.000 3.3.90.30.00 29.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.500.000 3.3.90.30.00 32.328,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.500.000 3.3.90.36.00 75.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 990.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.500.000 3.3.90.39.00 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.500.000 3.3.90.39.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.014 3.3.90.39.00 40.000,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0.05.00.500.000 3.3.90.39.43 7.200,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.510.000 3.3.90.40.00 18.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.500.000 3.3.90.40.00 5.400,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.510.000 3.3.90.46.00 117.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.48.00 13.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.510.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 141.810,00
4 INVESTIMENTOS 141.810,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.002 4.4.50.52.00 68.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.4.90.52.00 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00.500.000 4.4.90.52.00 27.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.500.000 4.4.90.52.00 1.710,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 189 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 14.255.412,98
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 190 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 04
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Fortalecimento do 08.242.0057.2138.0000 1.900,00
Conselho e Fundo
Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 3.3.50.39.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 100,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.000 3.3.90.35.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.03.00.500.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.3.90.92.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
4 INVESTIMENTOS 400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.500.000 4.4.50.52.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.03.00.500.000 4.4.50.52.00 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 4.4.90.51.00 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.03.00.500.000 4.4.90.51.00 100,00
TOTAL 1.900,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 191 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Fortalecimento do 08.241.0057.2136.0000 389.600,00
Conselho e Fundo
Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa
3 DESPESAS CORRENTES 385.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 3.3.50.39.00 285.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 4.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.03.00.500.000 3.3.90.30.00 9.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.510.000 3.3.90.35.00 9.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.03.00.500.000 3.3.90.35.00 13.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.36.00 900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.03.00.500.000 3.3.90.39.00 45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.3.90.92.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.600,00
4 INVESTIMENTOS 4.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.510.000 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.4.90.52.00 4.500,00
TOTAL 389.600,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 192 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 09
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFICIOS NÃO TIPIFICADOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Promoção da Autonomia e 08.122.0057.2135.0000 4.392.674,77
Geração de Renda
3 DESPESAS CORRENTES 4.347.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.510.000 3.1.90.11.00 73.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.510.000 3.1.90.13.00 8.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.1.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.510.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.510.000 3.1.91.13.00 7.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.258.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.510.000 3.3.90.30.00 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.36.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.00 135.000,00
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0.01.00.510.000 3.3.90.39.43 4.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.510.000 3.3.90.40.00 5.400,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.510.000 3.3.90.48.00 4.050.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.510.000 3.3.90.92.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.474,77
4 INVESTIMENTOS 45.474,77
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.510.000 4.4.90.52.00 45.474,77
TOTAL 4.392.674,77
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 193 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações de Gestão e 10.122.0045.2090.0000 537.788,00
Controle Social do
Sistema Único de Saúde -
S.U.S.
3 DESPESAS CORRENTES 537.688,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.310.000 3.1.90.11.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 537.588,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.310.000 3.3.90.30.00 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.310.000 3.3.90.36.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.310.000 3.3.90.39.00 450.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.310.000 3.3.90.40.00 15.588,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.310.000 4.4.90.52.00 100,00
Fortalecimento da Atenção 10.301.0045.2111.0000 26.072.773,65
Primária
3 DESPESAS CORRENTES 25.965.773,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.688.069,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 3.1.90.11.00 9.900.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.301.000 3.1.90.11.00 249.480,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.313.000 3.1.90.11.00 1.126.656,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.301.000 3.1.90.13.00 43.083,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.301.000 3.1.90.16.00 308.750,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.301.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.301.000 3.1.91.13.00 3.060.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.277.704,65
MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.003 3.3.50.30.00 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 3.3.50.39.00 74.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.004 3.3.50.39.00 62.258,65
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.301.000 3.3.90.08.00 3.660,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.301.000 3.3.90.30.00 270.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.301.000 3.3.90.30.00 178.191,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.301.000 3.3.90.30.00 123.687,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.007 3.3.90.30.00 40.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.301.000 3.3.90.32.00 13.500,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00.301.000 3.3.90.34.00 1.350.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00.301.000 3.3.90.34.00 1.282.554,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.301.000 3.3.90.39.00 2.250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.301.000 3.3.90.39.00 48.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.301.000 3.3.90.39.00 1.829.385,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.015 3.3.90.39.00 25.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.301.000 3.3.90.40.00 424.026,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.301.000 3.3.90.46.00 2.700.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.301.000 3.3.90.48.00 527.643,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.301.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.301.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 107.000,00
4 INVESTIMENTOS 107.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.301.000 4.4.90.52.00 27.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.007 4.4.90.52.00 80.000,00
Fortalecimento da Atenção 10.302.0045.2112.0000 37.966.397,30
Especializada
3 DESPESAS CORRENTES 37.851.397,30
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 194 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Fortalecimento da Atenção 10.302.0045.2112.0000 37.966.397,30
Especializada
3 DESPESAS CORRENTES 37.851.397,30
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.856,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.302.000 3.1.90.11.00 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.302.000 3.1.90.11.00 90.756,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.760.541,30
MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.005 3.3.50.30.00 221.775,94
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000 3.3.50.39.0017.587.872,04
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.302.000 3.3.50.39.00 4.061.977,08
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000 3.3.50.39.00 7.030.643,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.370.000 3.3.50.39.00 918.091,20
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.008 3.3.50.39.00 594.875,94
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.302.000 3.3.90.30.00 450.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.302.000 3.3.90.30.00 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.001 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.302.000 3.3.90.32.00 1.350.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.302.000 3.3.90.32.00 100,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00.302.000 3.3.90.34.00 1.620.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.302.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.302.000 3.3.90.39.00 3.150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000 3.3.90.39.00 242.973,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.302.000 3.3.90.39.00 309.987,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.016 3.3.90.39.00 80.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.302.000 3.3.90.40.00 100,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.302.000 3.3.90.40.00 9.846,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.302.000 3.3.90.40.00 27.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.302.000 3.3.90.46.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.302.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4 INVESTIMENTOS 115.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.007 4.4.50.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.302.000 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.017 4.4.90.52.00 35.000,00
Fortalecimento da 10.303.0045.2113.0000 2.452.002,60
Assistência Farmacêutica
3 DESPESAS CORRENTES 2.429.502,60
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.304.000 3.1.90.11.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.429.402,60
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.304.000 3.3.90.30.00 1.200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.304.000 3.3.90.32.00 1.800.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.02.00.304.000 3.3.90.32.00 8.874,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.304.000 3.3.90.32.00 134.001,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.08.00.804.018 3.3.90.32.00 371.034,60
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.304.000 3.3.90.39.00 107.883,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.304.000 3.3.90.40.00 6.210,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.304.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.304.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.500,00
4 INVESTIMENTOS 22.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.304.000 4.4.90.52.00 22.500,00
Fortalecimento da 10.304.0045.2114.0000 23.494,00
Vigilância Sanitária
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 195 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Fortalecimento da 10.304.0045.2114.0000 23.494,00
Vigilância Sanitária
3 DESPESAS CORRENTES 23.394,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.303.000 3.1.90.11.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.294,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.303.000 3.3.90.30.00 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.303.000 3.3.90.30.00 1.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.303.000 3.3.90.39.00 1.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.303.000 3.3.90.39.00 10.917,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.303.000 3.3.90.40.00 5.427,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.303.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.303.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.303.000 4.4.90.52.00 100,00
Fortalecimento da 10.305.0045.2115.0000 663.388,00
Vigilância em Saúde
3 DESPESAS CORRENTES 647.188,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.912,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.303.000 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.313.000 3.1.90.11.00 492.912,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.276,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.303.000 3.3.90.30.00 47.880,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.303.000 3.3.90.30.00 17.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.303.000 3.3.90.39.00 1.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.303.000 3.3.90.39.00 33.948,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.303.000 3.3.90.40.00 33.948,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.303.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.303.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.200,00
4 INVESTIMENTOS 16.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.303.000 4.4.90.52.00 16.200,00
TOTAL 67.715.843,55
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 196 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Coordenação das 12.122.0048.2022.0000 2.248.860,00
Atividades da Secretaria
Municipal de Educação
3 DESPESAS CORRENTES 2.248.860,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.508.510,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.11.00 1.377.900,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 3.1.90.13.00 40.410,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 3.1.90.94.00 100,00
INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS - INTRA OFSS 0.01.00.200.000 3.1.91.94.00 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.350,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.200.000 3.3.90.08.00 1.620,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 3.3.90.30.00 33.930,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.200.000 3.3.90.36.00 214.740,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 3.3.90.39.00 111.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.200.000 3.3.90.39.96 33.300,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.200.000 3.3.90.40.00 8.200,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 3.3.90.46.00 336.960,00
TOTAL 2.248.860,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 197 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ensino Fundamental 12.361.0032.2023.0000 32.425.498,52
3 DESPESAS CORRENTES 32.192.039,88
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.647.880,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 3.1.90.11.00 5.400.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.261.000 3.1.90.11.0012.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.220.000 3.1.90.13.00 48.060,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.261.000 3.1.90.13.00 243.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.220.000 3.1.90.16.00 18.720,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.261.000 3.1.90.16.00 9.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.220.000 3.1.90.94.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.00.261.000 3.1.90.94.00 9.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.220.000 3.1.91.13.00 2.970.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.05.00.261.000 3.1.91.13.00 1.350.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.544.159,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 3.3.50.39.00 170.226,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.262.000 3.3.50.39.00 331.603,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.220.000 3.3.90.08.00 8.200,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.05.00.261.000 3.3.90.08.00 133.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.220.000 3.3.90.30.00 4.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.200.635 3.3.90.30.00 215.730,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.031 3.3.90.30.00 360.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.220.119 3.3.90.30.00 1.000.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.243.000 3.3.90.30.00 81.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.261.000 3.3.90.30.00 450.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.282.000 3.3.90.30.00 450.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.285.000 3.3.90.30.00 360.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.288.000 3.3.90.30.00 5.400,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.282.000 3.3.90.32.00 225.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.261.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.282.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.220.000 3.3.90.39.00 495.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00.220.031 3.3.90.39.00 29.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.261.000 3.3.90.39.00 1.260.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.282.000 3.3.90.39.00 788.400,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.288.000 3.3.90.39.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.220.000 3.3.90.39.96 12.600,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.220.000 3.3.90.40.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.261.000 3.3.90.40.00 50.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.282.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.220.000 3.3.90.46.00 1.310.400,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.12.262.000 3.3.90.46.00 1.800.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.220.000 3.3.90.92.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.261.000 3.3.90.92.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.282.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.200.635 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.220.031 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.220.119 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.282.000 3.3.90.93.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.000.261.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 233.458,64
4 INVESTIMENTOS 233.458,64
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.261.000 4.4.90.51.00 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.282.000 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.261.000 4.4.90.52.00 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.282.000 4.4.90.52.00 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.019 4.4.90.52.00 125.258,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 198 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 32.425.498,52
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 199 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ensino Infantil Creche 12.365.0032.2119.0000 11.837.512,88
3 DESPESAS CORRENTES 11.719.312,88
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.439.585,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.212.000 3.1.90.11.00 1.597.230,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.273.000 3.1.90.11.00 1.890.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.212.000 3.1.90.13.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.271.000 3.1.90.13.00 27.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.212.000 3.1.90.16.00 100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.271.000 3.1.90.16.00 4.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.00.271.000 3.1.90.94.00 4.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.212.000 3.1.91.13.00 709.155,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.05.00.271.000 3.1.91.13.00 207.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.279.727,88
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.212.000 3.3.50.39.00 5.772.827,88
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.212.000 3.3.90.08.00 54.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.05.00.271.000 3.3.90.08.00 200,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.273.000 3.3.90.30.00 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.280.000 3.3.90.30.00 189.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.283.000 3.3.90.30.00 180.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.280.000 3.3.90.32.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.273.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.280.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.212.000 3.3.90.39.00 144.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.273.000 3.3.90.39.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.280.000 3.3.90.39.00 63.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.273.000 3.3.90.40.00 45.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.280.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.212.000 3.3.90.46.00 372.100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.212.000 3.3.90.46.00 9.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00.273.000 3.3.90.46.00 180.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.273.000 3.3.90.92.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.280.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.280.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 118.200,00
4 INVESTIMENTOS 118.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.273.000 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.280.000 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.273.000 4.4.90.52.00 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.280.000 4.4.90.52.00 100,00
Ensino Infantil Pré 12.365.0032.2120.0000 9.417.245,00
Escola
3 DESPESAS CORRENTES 9.169.545,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.610.545,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.213.000 3.1.90.11.00 1.774.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.272.000 3.1.90.11.00 3.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.05.00.272.000 3.1.90.13.00 72.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.05.00.272.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.05.00.272.000 3.1.90.94.00 4.590,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.213.000 3.1.91.13.00 709.155,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.05.00.272.000 3.1.91.13.00 450.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 200 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ensino Infantil Pré 12.365.0032.2120.0000 9.417.245,00
Escola
3 DESPESAS CORRENTES 9.169.545,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.559.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.213.000 3.3.90.08.00 60.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.05.00.272.000 3.3.90.08.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.213.000 3.3.90.30.00 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.274.000 3.3.90.30.00 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.281.000 3.3.90.30.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.284.000 3.3.90.30.00 135.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.05.00.281.000 3.3.90.32.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.274.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.00.281.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.213.000 3.3.90.39.00 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.274.000 3.3.90.39.00 270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00.281.000 3.3.90.39.00 180.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.274.000 3.3.90.40.00 36.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.05.00.281.000 3.3.90.40.00 100,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.213.000 3.3.90.46.00 896.400,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.05.00.274.000 3.3.90.46.00 450.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.274.000 3.3.90.92.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.05.00.281.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00.281.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 247.700,00
4 INVESTIMENTOS 247.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.272.000 4.4.90.51.00 225.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.274.000 4.4.90.51.00 100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.281.000 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.274.000 4.4.90.52.00 4.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.281.000 4.4.90.52.00 18.000,00
TOTAL 21.254.757,88
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 201 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Desenvolvimento e 12.362.0012.2030.0000 3.059.473,65
Manutenção do Ensino
Médio
3 DESPESAS CORRENTES 3.059.473,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.455.469,09
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 3.1.90.11.00 1.980.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.230.000 3.1.90.13.00 25.269,09
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.230.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.230.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.230.000 3.1.91.13.00 450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 604.004,56
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.230.000 3.3.90.08.00 19.444,56
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.230.000 3.3.90.30.00 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00.230.120 3.3.90.30.00 204.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00.233.000 3.3.90.30.00 78.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.230.000 3.3.90.39.00 81.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.230.000 3.3.90.40.00 4.500,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.230.000 3.3.90.46.00 207.360,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00.230.120 3.3.90.93.00 100,00
Desenvolvimento e 12.363.0012.2031.0000 2.411.085,91
Manutenção do Ensino
Profissionalizante
3 DESPESAS CORRENTES 2.401.085,91
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.910.085,91
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.11.00 1.593.306,60
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 3.1.90.13.00 48.670,46
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.200.000 3.1.91.13.00 267.908,85
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.200.000 3.3.90.08.00 2.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.06.00.100.040 3.3.90.30.00 63.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.06.00.100.040 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 3.3.90.39.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.06.00.100.040 3.3.90.39.00 9.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.200.000 3.3.90.40.00 2.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 3.3.90.46.00 360.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.200.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.06.00.100.040 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 5.470.559,57
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 202 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades 12.364.0015.2071.0000 3.150.500,00
do Transporte Escolar
3 DESPESAS CORRENTES 3.150.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 3.150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 3.150.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 203 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Elaboração e Distribuição 12.306.0032.2033.0000 2.060.401,92
da Alimentação e Nutrição
Escolar
3 DESPESAS CORRENTES 2.042.401,92
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.498.501,92
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.11.00 1.272.581,92
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.200.000 3.1.90.13.00 9.720,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.200.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.200.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.200.000 3.1.91.13.00 216.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.900,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.200.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.200.000 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.200.000 3.3.90.36.00 10.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.200.000 3.3.90.39.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.200.000 3.3.90.39.96 9.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.200.000 3.3.90.46.00 388.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.200.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.200.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.200.000 4.4.90.52.00 18.000,00
TOTAL 2.060.401,92
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 204 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Secretaria 13.391.0005.2110.0000 1.680.000,00
Municipal de
Cultura/Turismo/Eventos
Com. Social.
3 DESPESAS CORRENTES 1.663.440,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.240,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 407.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 29.070,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 27.270,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.199.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.3.50.39.00 365.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.001 3.3.50.39.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 0.05.00.100.000 3.3.50.41.00 184.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 360.000,00
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.88 25.380,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 13.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 1.800,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 90.720,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.05.00.100.000 3.3.90.48.00 58.500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.560,00
4 INVESTIMENTOS 16.560,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 16.560,00
Eventos e Atividades 13.392.0005.2109.0000 630.100,00
Culturais
3 DESPESAS CORRENTES 630.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 630.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 135.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 3.3.90.32.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 495.000,00
TOTAL 2.310.100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 205 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Eventos e Atividades de 27.813.0004.2037.0000 511.558,64
Esporte, Lazer e
Recreação
3 DESPESAS CORRENTES 502.558,64
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 502.558,64
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.020 3.3.90.30.00 7.258,64
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.01.00.110.000 3.3.90.31.00 100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 3.3.90.32.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 315.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4 INVESTIMENTOS 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 9.000,00
Manutenção da Secretaria 27.813.0004.2102.0000 1.123.610,00
Municipal de Esportes e
Lazer
3 DESPESAS CORRENTES 933.170,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 687.710,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 585.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 9.270,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 93.240,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.460,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 100,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 36.360,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 54.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 45.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 100.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.440,00
4 INVESTIMENTOS 190.440,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.440,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00.902.001 4.4.90.52.00 180.000,00
TOTAL 1.635.168,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 206 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção e Reforma de 15.451.0039.1037.0000 9.493.758,64
Edificações Públicas
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.493.758,64
4 INVESTIMENTOS 9.493.758,64
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 4.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.200.000 4.4.90.51.00 3.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.300.000 4.4.90.51.00 700.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.801.001 4.4.90.51.00 350.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.02.00.801.005 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.100.000 4.4.90.51.00 958.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.100.000 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.804.021 4.4.90.51.00 175.258,64
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.001 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 9.493.758,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 207 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Execução dos Serviços 15.452.0046.2106.0000 2.147.158,64
Urbanos Essenciais
3 DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.060.000,00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00.110.000 3.3.71.70.00 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.020 3.3.90.39.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 87.158,64
4 INVESTIMENTOS 87.158,64
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.023 4.4.90.52.00 87.158,64
Manutenção de Serviços 15.452.0046.2107.0000 13.744.030,00
Urbanos e Transportes
3 DESPESAS CORRENTES 13.654.030,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.518.430,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 6.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 50.850,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 52.470,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 1.114.110,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.135.600,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 3.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 3.150.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.08.00.804.024 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 1.170.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 1.800.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 90.000,00
TOTAL 15.891.188,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 208 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Investimentos e Projetos 17.512.0047.1041.0000 425.000,00
de Infraestrutura de
Saneamento
4 DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
4 INVESTIMENTOS 425.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 180.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.05.00.803.001 4.4.90.51.00 225.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.08.00.804.020 4.4.90.51.00 20.000,00
Manutenção Geral dos 17.512.0047.2141.0000 6.912.448,64
Sistemas de Água e Esgoto
3 DESPESAS CORRENTES 6.847.190,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.493.750,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 2.070.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 32.940,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 387.810,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.353.440,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 639.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 3.150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 54.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 1.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 505.440,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 65.258,64
4 INVESTIMENTOS 65.258,64
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.08.00.804.022 4.4.90.52.00 55.258,64
Governança e Participação 17.512.0047.2142.0000 5.000,00
Social em Saneamento
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 1.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 7.342.448,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 209 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades 26.122.0041.2044.0000 1.173.020,00
do Departam. de Trânsito
e Fiscalização
3 DESPESAS CORRENTES 1.038.020,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 292.880,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 245.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 10.800,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 34.380,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.140,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 51.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 9.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 51.840,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4 INVESTIMENTOS 135.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 135.000,00
TOTAL 1.173.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 210 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 12
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividade 04.122.0051.2046.0000 266.920,00
do Planejamento Urbano
3 DESPESAS CORRENTES 257.920,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 151.200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 20.300,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.420,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 22.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 9.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 25.920,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4 INVESTIMENTOS 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 9.000,00
TOTAL 266.920,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 211 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AGRICULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades 20.122.0003.2048.0000 1.063.480,00
da Secr. Mun. Agricultura
e Abastecimento
3 DESPESAS CORRENTES 1.054.480,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 574.750,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 450.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 34.380,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 22.140,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 67.230,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.730,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 210.960,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 91.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 49.770,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 9.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 115.200,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4 INVESTIMENTOS 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 9.000,00
TOTAL 1.063.480,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 212 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 14
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades 03.062.0031.2049.0000 3.505.020,00
da Secretaria Munic. de
Assuntos Jurídicos
3 DESPESAS CORRENTES 3.496.020,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.057.680,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 2.880.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 9.270,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 166.410,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.340,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 74.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 225.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 9.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 116.640,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4 INVESTIMENTOS 9.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 9.000,00
TOTAL 3.505.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 213 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades 06.181.0049.2117.0000 3.482.330,00
da Secretaria de
Segurança Pública
3 DESPESAS CORRENTES 3.472.330,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.163.410,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.586.430,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 9.180,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 250.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 316.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.308.920,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 900.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 10.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 349.920,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
Manutenção das Atividades 06.182.0050.2118.0000 168.000,00
da Defesa Civil
3 DESPESAS CORRENTES 158.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 100.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 3.650.330,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 214 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ampliação da Coleta 17.512.0054.2124.0000 10.000,00
Seletiva
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 10.000,00
Instalação de Ecoponto 17.541.0052.1110.0000 164.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 164.000,00
4 INVESTIMENTOS 164.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 144.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 20.000,00
 Ações de Proteção 18.541.0052.2122.0000 5.437.290,00
Ambiental
3 DESPESAS CORRENTES 5.436.290,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 642.290,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 504.090,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 38.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 24.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 74.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.794.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 4.500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 1.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 288.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Educação Ambiental em 18.541.0052.2123.0000 30.000,00
Escolas
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 8.000,00
Restauração de APPs 18.541.0055.1123.0000 36.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 36.000,00
Proteção de Nascentes 18.541.0055.2126.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 215 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Proteção de Nascentes 18.541.0055.2126.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 10.000,00
Sistema Digital de 18.542.0056.1124.0000 37.000,00
Licenciamento
3 DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 27.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
Fiscalizações Ambientais 18.542.0056.2127.0000 37.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 27.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 20.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 5.761.990,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 216 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações de 18.542.0037.2093.0000 230.000,00
Saúde e Bem-Estar Animal
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 144.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.08.00.804.025 3.3.90.39.00 50.000,00
TOTAL 230.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 217 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 18
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Gestão, Participação e 14.422.0044.2103.0000 314.800,00
Monitoramento das
Políticas para as
Mulheres
3 DESPESAS CORRENTES 296.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 170.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 18.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.3.50.39.00 1.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.01.00.110.000 3.3.90.35.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 27.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 5.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 28.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4 INVESTIMENTOS 18.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 18.000,00
Prevenção e Enfrentamento 14.422.0044.2104.0000 49.500,00
à Violência contra as
Mulheres
3 DESPESAS CORRENTES 48.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.3.50.39.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 13.500,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 27.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.48.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 1.000,00
Promoção da Autonomia 14.422.0044.2105.0000 88.000,00
Econômica e Cidadania das
Mulheres
3 DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.100.000 3.3.50.39.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 1.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 218 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 18
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 452.300,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 219 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 19
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ÍNDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
GESTÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção Administrativa 23.334.0058.2140.0000 273.500,00
e Operacional
3 DESPESAS CORRENTES 263.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 103.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 18.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.01.00.110.000 3.1.90.94.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR0.01.00.110.000 3.3.90.08.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO ANTE 0.01.00.110.000 3.3.90.39.96 5.600,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 14.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00.110.000 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00.110.000 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 273.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 220 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 01
LEGISLATIVO
CORPO LEGISLATIVO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Revitalização, ampliação 01.031.0001.1043.0000 510.000,00
e reforma da Sede da
Câmara Municipal
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4 INVESTIMENTOS 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00.110.000 4.4.90.51.00 500.000,00
Manutenção das Açoes do 01.031.0001.2051.0000 686.000,00
Corpo Legislativo
3 DESPESAS CORRENTES 636.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 358.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 3.1.90.13.00 61.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 27.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 150.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 50.000,00
TOTAL 1.196.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 221 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 02
LEGISLATIVO
SECRETARIA DA CAMARA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Atividades 01.031.0001.2052.0000 2.647.000,00
da Secretaria da Câmara
Municipal
3 DESPESAS CORRENTES 2.617.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.195.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 3.1.90.11.00 1.780.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 0.01.00.110.000 3.1.91.13.00 415.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00.110.000 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 3.3.90.39.00 89.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.01.00.110.000 3.3.90.40.00 50.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 3.3.90.46.00 198.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 4.4.90.52.00 30.000,00
TOTAL 2.647.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 222 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 03 IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO)
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 01
I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (RPPS)
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do I.Pre.Mo. 09.272.0059.2061.0000 1.525.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.325.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.04.00.603.000 3.1.90.11.00 380.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.04.00.603.000 3.1.90.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 895.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00.603.000 3.3.90.30.00 25.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.04.00.603.000 3.3.90.33.00 30.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0.04.00.603.000 3.3.90.35.00 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00.603.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00.603.000 3.3.90.39.00 160.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 0.04.00.603.000 3.3.90.40.00 65.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.04.00.603.000 3.3.90.46.00 35.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.04.00.603.000 3.3.90.47.00 350.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00.603.000 4.4.90.52.00 200.000,00
Benefícios da Previdência 09.272.0059.2062.0000 31.000.000,00
Social (Reg. Próprio de
Previd. Soc.)
3 DESPESAS CORRENTES 31.000.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000.000,00
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00.603.000 3.1.90.01.0027.000.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0.04.00.603.000 3.1.90.03.00 3.500.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00.603.000 3.1.90.91.00 500.000,00
Reserva de Contingência 99.999.0059.9999.0000 15.475.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00.603.000 9.9.99.99.0015.475.000,00
TOTAL 48.000.000,00
Totais por Programa
Programa Descrição Total
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.843.000,00
0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.852.010,00
0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO 1.063.480,00
0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 1.635.168,64
0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 2.310.100,00
0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 5.470.559,57
0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 3.150.500,00
0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.457.930,00
0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 389.780,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 223 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 3.505.020,00
0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 55.740.658,32
0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 272.040,00
0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 230.000,00
0039 INFRAESTRUTURA URBANA PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 9.493.758,64
0041 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 1.173.020,00
0042 GESTÃO FINANCEIRA 20.541.807,54
0043 GESTÃO TRIBUTÁRIA 2.035.562,72
0044 MORRO AGUDO POR ELAS 452.300,00
0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 67.715.843,55
0046 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 15.891.188,64
0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO INTEGRADO 7.342.448,64
0048 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 2.248.860,00
0049 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.482.330,00
0050 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO 168.000,00
0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 266.920,00
CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.631.290,00
0054 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 10.000,00
0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 46.000,00
0056 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 74.700,00
0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 19.825.146,39
0058 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE 273.500,00
OPORTUNIDADES
0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 48.000.000,00
Total Geral: 288.592.922,65
Totais por Projeto
Projeto Descrição Total
1037 Construção e Reforma de Edificações Públicas 9.493.758,64
1041 Investimentos e Projetos de Infraestrutura de Saneamento 425.000,00
1042 Implantação e Readequação de Equipamentos 2.250.000,00
Socioassistenciais
1043 Revitalização, ampliação e reforma da Sede da Câmara 510.000,00
Municipal
1110 Instalação de Ecoponto 164.000,00
1123 Restauração de APPs 36.000,00
1124 Sistema Digital de Licenciamento 37.000,00
Total Geral: 12.915.758,64
Totais por Atividade
Atividade Descrição Total
2001 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e 1.852.010,00
Dependências
2003 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo 389.780,00
2004 Manutenção das Atividades da Gestão Administrativa 4.457.930,00
2022 Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de 2.248.860,00
Educação
2023 Ensino Fundamental 32.425.498,52
2030 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio 3.059.473,65
2031 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Profissionalizante 2.411.085,91
2033 Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição 2.060.401,92
Escolar
2037 Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e Recreação 511.558,64
2044 Manutenção das Atividades do Departam. de Trânsito e 1.173.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 224 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Fiscalização
2046 Manutenção das Atividade do Planejamento Urbano 266.920,00
2048 Manutenção das Atividades da Secr. Mun. Agricultura e 1.063.480,00
Abastecimento
2049 Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Assuntos 3.505.020,00
Jurídicos
2051 Manutenção das Ações do Corpo Legislativo 686.000,00
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara 2.647.000,00
Municipal
2061 Manutenção do I.Pre.Mo. 1.525.000,00
2062 Benefícios da Previdência Social (Reg. Próprio de Previd. 31.000.000,00
Soc.)
2071 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3.150.500,00
2090 Ações de Gestão e Controle Social do Sistema Único de 537.788,00
Saúde - S.U.S.
2093 Manutenção das Ações de Saúde e Bem-Estar Animal 230.000,00
2096 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência 1.000,00
Social
2099 Execução do Plano Operativo Anual do Controle Interno 272.040,00
(POACI)
2100 Manutenção da Gestão Financeira 11.239.840,59
2101 Manutenção da Gestão Tributária 2.035.562,72
2102 Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 1.123.610,00
2103 Gestão, Participação e Monitoramento das Políticas para as 314.800,00
Mulheres
2104 Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 49.500,00
2105 Promoção da Autonomia Econômica e Cidadania das Mulheres 88.000,00
2106 Execução dos Serviços Urbanos Essenciais 2.147.158,64
2107 Manutenção de Serviços Urbanos e Transportes 13.744.030,00
2109 Eventos e Atividades Culturais 630.100,00
2110 Manutenção da Secretaria Municipal de 1.680.000,00
Cultura/Turismo/Eventos Com. Social.
2111 Fortalecimento da Atenção Primária 26.072.773,65
2112 Fortalecimento da Atenção Especializada 37.966.397,30
2113 Fortalecimento da Assistência Farmacêutica 2.452.002,60
2114 Fortalecimento da Vigilância Sanitária 23.494,00
2115 Fortalecimento da Vigilância em Saúde 663.388,00
2117 Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança 3.482.330,00
Pública
2118 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 168.000,00
2119 Ensino Infantil Creche 11.837.512,88
2120 Ensino Infantil Pré Escola 9.417.245,00
2122 Ações de Proteção Ambiental 5.437.290,00
2123 Educação Ambiental em Escolas 30.000,00
2124 Ampliação da Coleta Seletiva 10.000,00
2126 Proteção de Nascentes 10.000,00
2127 Fiscalizações Ambientais 37.700,00
2128 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência 2.310.700,00
Social
2129 Qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família e 357.150,00
Cadastro Único (IGD-PBF)
2130 Fortalecimento dos Serviços de Proteção Social Básica 2.307.710,00
2131 Fortalecimento dos Serviços de Proteção Social Especial 5.891.992,98
(MAC)
2132 Concessão de Benefícios Eventuais 927.010,00
2133 Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social 209.850,00
(CMAS)
2135 Promoção da Autonomia e Geração de Renda 4.392.674,77
2136 Fortalecimento do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos 389.600,00
da Pessoa Idosa
2137 Fortalecimento do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos 364.358,64
da Criança e do Adolescente
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 225 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 48
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
2138 Fortalecimento do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos 1.900,00
da Pessoa com Deficiência
2139 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 421.200,00
2140 Manutenção Administrativa e Operacional 273.500,00
2141 Manutenção Geral dos Sistemas de Água e Esgoto 6.912.448,64
2142 Governança e Participação Social em Saneamento 5.000,00
Total Geral: 250.900.197,06
Totais por Operação Especial
Op.Esp. Descrição Total
9999 Reserva de Contingência 24.776.966,95
Total Geral: 24.776.966,95
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 226 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
28 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [24] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
 (L.O.A. → 2026) 
VII.Transferências Financeiras 
Previstas [Quadro 24]
(01 Página) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 227 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 3904, Data: 29/12/2025
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 3.843.000,00 0,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 0,00 3.843.000,00
3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO (I.PRE.MO.) 0,00 0,00
Totais R$: 3.843.000,00 3.843.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 228 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
29 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [27] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
(L.O.A. → 2026) 
VIII.Demonstrativo Geral da Re￾ceita por Fontes e das Despesas 
por Funções do Governo [Qua￾dro 27]
(01 Página) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 229 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
Praça Martinico Prado, 1626
Exercício: 2026 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 281.198.822,65
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 34.380.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -29.019.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.033.500,00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.961.729,34
CONTRIBUIÇÕES 14.270.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.131.600,00
RECEITA DE SERVIÇOS 7.608.600,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 212.802.993,31
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.423.900,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.033.500,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 34.380.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUCOES DA RECEITA -29.019.400,00
TOTAL 288.592.922,65
Legislativa 3.843.000,00
Essencial à Justiça 3.505.020,00
Administração 20.514.083,31
Segurança Pública 3.650.330,00
Assistência Social 19.403.946,39
Previdência Social 32.525.000,00
Saúde 67.715.843,55
Educação 66.610.577,89
Cultura 2.310.100,00
Direitos da Cidadania 873.500,00
Urbanismo 25.384.947,28
Saneamento 7.516.448,64
Gestão Ambiental 5.817.990,00
Agricultura 1.063.480,00
Comércio e Serviços 273.500,00
Transporte 1.173.020,00
Desporto e Lazer 1.635.168,64
Reserva de Contingência 24.776.966,95
TOTAL 288.592.922,65
Notas Explicativas
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 230 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
30 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [28] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
(L.O.A. → 2026) 
IX.Comparativo da “L.D.O.” Inicial 
com a “L.O.A.” por Programas e 
Ações [Quadro 28]
(11 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 231 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO: 2001Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Dependências VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010201 04 122 2.288.000,00 1.852.010,00 -435.990,00
TOTAL AÇÃO: 2.288.000,00 1.852.010,00 -435.990,00
TOTALPROGRAMA: 2.288.000,00 1.852.010,00 -435.990,00
PROGRAMA: 0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AÇÃO: 2004Manutenção das Atividades da Gestão Administrativa VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010401 04 122 5.000.000,00 4.457.930,00 -542.070,00
TOTAL AÇÃO: 5.000.000,00 4.457.930,00 -542.070,00
TOTALPROGRAMA: 5.000.000,00 4.457.930,00 -542.070,00
PROGRAMA: 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
AÇÃO: 2030Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010805 12 362 4.100.000,00 3.059.473,65 -1.040.526,35
TOTAL AÇÃO: 4.100.000,00 3.059.473,65 -1.040.526,35
AÇÃO: 2031Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Profissionalizante VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010805 12 363 2.708.000,00 2.411.085,91 -296.914,09
TOTAL AÇÃO: 2.708.000,00 2.411.085,91 -296.914,09
TOTALPROGRAMA: 6.808.000,00 5.470.559,57 -1.337.440,43
PROGRAMA: 0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO: 2071Manutenção das Atividades do Transporte Escolar VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010806 12 364 4.693.000,00 3.150.500,00 -1.542.500,00
TOTAL AÇÃO: 4.693.000,00 3.150.500,00 -1.542.500,00
TOTALPROGRAMA: 4.693.000,00 3.150.500,00 -1.542.500,00
PROGRAMA: 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA
AÇÃO: 2109Eventos e Atividades Culturais VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010901 13 392 750.000,00 630.100,00 -119.900,00
TOTAL AÇÃO: 750.000,00 630.100,00 -119.900,00
Fiorilli SC Página 1 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 232 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA
AÇÃO: 2110Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura/Turismo/Eventos Com. Social. VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010901 13 391 1.750.000,00 1.680.000,00 -70.000,00
TOTAL AÇÃO: 1.750.000,00 1.680.000,00 -70.000,00
TOTALPROGRAMA: 2.500.000,00 2.310.100,00 -189.900,00
PROGRAMA: 0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO: 2037Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e Recreação VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011001 27 813 600.000,00 511.558,64 -88.441,36
TOTAL AÇÃO: 600.000,00 511.558,64 -88.441,36
AÇÃO: 2102Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011001 27 813 1.500.000,00 1.123.610,00 -376.390,00
TOTAL AÇÃO: 1.500.000,00 1.123.610,00 -376.390,00
TOTALPROGRAMA: 2.100.000,00 1.635.168,64 -464.831,36
PROGRAMA: 0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO
AÇÃO: 2048Manutenção das Atividades da Secr. Mun. Agricultura e Abastecimento VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011301 20 122 1.500.000,00 1.063.480,00 -436.520,00
TOTAL AÇÃO: 1.500.000,00 1.063.480,00 -436.520,00
TOTALPROGRAMA: 1.500.000,00 1.063.480,00 -436.520,00
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO: 2051Manutenção das Ações do Corpo Legislativo VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
2 020101 01 031 686.000,00 686.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 686.000,00 686.000,00 0,00
AÇÃO: 2052Manutenção das Atividades da Secretaria da Câmara Municipal VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
2 020102 01 031 2.647.000,00 2.647.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 2.647.000,00 2.647.000,00 0,00
AÇÃO: 1043Revitalização, ampliação e reforma da Sede da Câmara Municipal VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
2 020101 01 031 510.000,00 510.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 510.000,00 510.000,00 0,00
Fiorilli SC Página 2 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 233 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
TOTALPROGRAMA: 3.843.000,00 3.843.000,00 0,00
PROGRAMA: 0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO
AÇÃO: 2003Manutenção da Secretaria Municipal de Governo VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010301 04 122 400.000,00 389.780,00 -10.220,00
TOTAL AÇÃO: 400.000,00 389.780,00 -10.220,00
TOTALPROGRAMA: 400.000,00 389.780,00 -10.220,00
PROGRAMA: 0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
AÇÃO: 2049Manutenção das Atividades da Secretaria Munic. de Assuntos Jurídicos VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011401 03 062 3.900.000,00 3.505.020,00 -394.980,00
TOTAL AÇÃO: 3.900.000,00 3.505.020,00 -394.980,00
TOTALPROGRAMA: 3.900.000,00 3.505.020,00 -394.980,00
PROGRAMA: 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇÃO: 2023Ensino Fundamental VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010802 12 361 35.000.000,00 32.425.498,52 -2.574.501,48
TOTAL AÇÃO: 35.000.000,00 32.425.498,52 -2.574.501,48
AÇÃO: 2033Elaboração e Distribuição da Alimentação e Nutrição Escolar VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010807 12 306 6.093.000,00 2.060.401,92 -4.032.598,08
TOTAL AÇÃO: 6.093.000,00 2.060.401,92 -4.032.598,08
AÇÃO: 2119Ensino Infantil Creche VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010803 12 365 11.855.000,00 11.837.512,88 -17.487,12
TOTAL AÇÃO: 11.855.000,00 11.837.512,88 -17.487,12
AÇÃO: 2120Ensino Infantil Pré Escola VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010803 12 365 13.117.000,00 9.417.245,00 -3.699.755,00
TOTAL AÇÃO: 13.117.000,00 9.417.245,00 -3.699.755,00
TOTALPROGRAMA: 66.065.000,00 55.740.658,32 -10.324.341,68
PROGRAMA: 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Fiorilli SC Página 3 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 234 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
AÇÃO: 2099Execução do Plano Operativo Anual do Controle Interno (POACI) VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010203 04 124 300.000,00 272.040,00 -27.960,00
TOTAL AÇÃO: 300.000,00 272.040,00 -27.960,00
TOTALPROGRAMA: 300.000,00 272.040,00 -27.960,00
PROGRAMA: 0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL
AÇÃO: 2093Manutenção das Ações de Saúde e Bem-Estar Animal VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011602 18 542 200.000,00 230.000,00 30.000,00
TOTAL AÇÃO: 200.000,00 230.000,00 30.000,00
TOTALPROGRAMA: 200.000,00 230.000,00 30.000,00
PROGRAMA: 0039 INFRAESTRUTURA URBANA PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
AÇÃO: 1037Construção e Reforma de Edificações Públicas VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011101 15 451 5.500.000,00 9.493.758,64 3.993.758,64
TOTAL AÇÃO: 5.500.000,00 9.493.758,64 3.993.758,64
TOTALPROGRAMA: 5.500.000,00 9.493.758,64 3.993.758,64
PROGRAMA: 0041 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
AÇÃO: 2044Manutenção das Atividades do Departam. de Trânsito e Fiscalização VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011105 26 122 900.000,00 1.173.020,00 273.020,00
TOTAL AÇÃO: 900.000,00 1.173.020,00 273.020,00
TOTALPROGRAMA: 900.000,00 1.173.020,00 273.020,00
PROGRAMA: 0042 GESTÃO FINANCEIRA
AÇÃO: 9999Reserva de Contingência VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010501 99 999 0,00 9.301.966,95 9.301.966,95
TOTAL AÇÃO: 0,00 9.301.966,95 9.301.966,95
AÇÃO: 2100Manutenção da Gestão Financeira VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010501 04 123 12.200.000,00 11.239.840,59 -960.159,41
TOTAL AÇÃO: 12.200.000,00 11.239.840,59 -960.159,41
Fiorilli SC Página 4 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 235 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0042 GESTÃO FINANCEIRA
TOTALPROGRAMA: 12.200.000,00 20.541.807,54 8.341.807,54
PROGRAMA: 0043 GESTÃO TRIBUTÁRIA
AÇÃO: 2101Manutenção da Gestão Tributária VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010501 04 123 3.000.000,00 2.035.562,72 -964.437,28
TOTAL AÇÃO: 3.000.000,00 2.035.562,72 -964.437,28
TOTALPROGRAMA: 3.000.000,00 2.035.562,72 -964.437,28
PROGRAMA: 0044 MORRO AGUDO POR ELAS
AÇÃO: 2103Gestão, Participação e Monitoramento das Políticas para as Mulheres VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011801 14 422 200.000,00 314.800,00 114.800,00
TOTAL AÇÃO: 200.000,00 314.800,00 114.800,00
AÇÃO: 2104Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011801 14 422 100.000,00 49.500,00 -50.500,00
TOTAL AÇÃO: 100.000,00 49.500,00 -50.500,00
AÇÃO: 2105Promoção da Autonomia Econômica e Cidadania das Mulheres VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011801 14 422 100.000,00 88.000,00 -12.000,00
TOTAL AÇÃO: 100.000,00 88.000,00 -12.000,00
TOTALPROGRAMA: 400.000,00 452.300,00 52.300,00
PROGRAMA: 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER
AÇÃO: 2090Ações de Gestão e Controle Social do Sistema Único de Saúde - S.U.S. VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010701 10 122 798.000,00 537.788,00 -260.212,00
TOTAL AÇÃO: 798.000,00 537.788,00 -260.212,00
AÇÃO: 2111Fortalecimento da Atenção Primária VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010701 10 301 27.200.000,00 26.072.773,65 -1.127.226,35
TOTAL AÇÃO: 27.200.000,00 26.072.773,65 -1.127.226,35
AÇÃO: 2112Fortalecimento da Atenção Especializada VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010701 10 302 36.460.000,00 37.966.397,30 1.506.397,30
TOTAL AÇÃO: 36.460.000,00 37.966.397,30 1.506.397,30
Fiorilli SC Página 5 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 236 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER
AÇÃO: 2113Fortalecimento da Assistência Farmacêutica VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010701 10 303 3.200.000,00 2.452.002,60 -747.997,40
TOTAL AÇÃO: 3.200.000,00 2.452.002,60 -747.997,40
AÇÃO: 2114Fortalecimento da Vigilância Sanitária VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010701 10 304 128.900,00 23.494,00 -105.406,00
TOTAL AÇÃO: 128.900,00 23.494,00 -105.406,00
AÇÃO: 2115Fortalecimento da Vigilância em Saúde VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010701 10 305 645.000,00 663.388,00 18.388,00
TOTAL AÇÃO: 645.000,00 663.388,00 18.388,00
AÇÃO: 2116Ações de Vigilância Alimentar VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010701 10 306 12.000,00 0,00 -12.000,00
TOTAL AÇÃO: 12.000,00 0,00 -12.000,00
AÇÃO: 1122Construção do Centro de Atenção Psicossocial VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010701 10 302 0,00 0,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 0,00 0,00 0,00
TOTALPROGRAMA: 68.443.900,00 67.715.843,55 -728.056,45
PROGRAMA: 0046 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
AÇÃO: 2106Execução dos Serviços Urbanos Essenciais VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011102 15 452 2.700.000,00 2.147.158,64 -552.841,36
TOTAL AÇÃO: 2.700.000,00 2.147.158,64 -552.841,36
AÇÃO: 2107Manutenção de Serviços Urbanos e Transportes VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011102 15 452 10.308.516,41 13.744.030,00 3.435.513,59
TOTAL AÇÃO: 10.308.516,41 13.744.030,00 3.435.513,59
TOTALPROGRAMA: 13.008.516,41 15.891.188,64 2.882.672,23
PROGRAMA: 0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO INTEGRADO
AÇÃO: 1041Investimentos e Projetos de Infraestrutura de Saneamento VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011103 17 512 1.000.000,00 425.000,00 -575.000,00
TOTAL AÇÃO: 1.000.000,00 425.000,00 -575.000,00
Fiorilli SC Página 6 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 237 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO INTEGRADO
AÇÃO: 2141Manutenção Geral dos Sistemas de Água e Esgoto VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011103 17 512 7.100.000,00 6.912.448,64 -187.551,36
TOTAL AÇÃO: 7.100.000,00 6.912.448,64 -187.551,36
AÇÃO: 2142Governança e Participação Social em Saneamento VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011103 17 512 2.000.000,00 5.000,00 -1.995.000,00
TOTAL AÇÃO: 2.000.000,00 5.000,00 -1.995.000,00
TOTALPROGRAMA: 10.100.000,00 7.342.448,64 -2.757.551,36
PROGRAMA: 0048 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AÇÃO: 2022Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Educação VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010801 12 122 3.000.000,00 2.248.860,00 -751.140,00
TOTAL AÇÃO: 3.000.000,00 2.248.860,00 -751.140,00
TOTALPROGRAMA: 3.000.000,00 2.248.860,00 -751.140,00
PROGRAMA: 0049 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO: 2117Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança Pública VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011501 06 181 2.000.000,00 3.482.330,00 1.482.330,00
TOTAL AÇÃO: 2.000.000,00 3.482.330,00 1.482.330,00
TOTALPROGRAMA: 2.000.000,00 3.482.330,00 1.482.330,00
PROGRAMA: 0050 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO
AÇÃO: 2118Manutenção das Atividades da Defesa Civil VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011501 06 182 930.000,00 168.000,00 -762.000,00
TOTAL AÇÃO: 930.000,00 168.000,00 -762.000,00
TOTALPROGRAMA: 930.000,00 168.000,00 -762.000,00
PROGRAMA: 0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
AÇÃO: 2046Manutenção das Atividade do Planejamento Urbano VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011201 04 122 220.500,00 266.920,00 46.420,00
TOTAL AÇÃO: 220.500,00 266.920,00 46.420,00
Fiorilli SC Página 7 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 238 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
TOTALPROGRAMA: 220.500,00 266.920,00 46.420,00
PROGRAMA: 0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO: 1110Instalação de Ecoponto VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011601 17 541 180.000,00 164.000,00 -16.000,00
TOTAL AÇÃO: 180.000,00 164.000,00 -16.000,00
AÇÃO: 2122 Ações de Proteção Ambiental VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011601 18 541 6.920.000,00 5.437.290,00 -1.482.710,00
TOTAL AÇÃO: 6.920.000,00 5.437.290,00 -1.482.710,00
AÇÃO: 2123Educação Ambiental em Escolas VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011601 18 541 30.000,00 30.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00
TOTALPROGRAMA: 7.130.000,00 5.631.290,00 -1.498.710,00
PROGRAMA: 0054 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
AÇÃO: 2124Ampliação da Coleta Seletiva VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011601 17 512 10.000,00 10.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00
AÇÃO: 2125Implantação Área Própria para Cooperativa COOPEMAR VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011601 17 512 0,00 0,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 0,00 0,00 0,00
TOTALPROGRAMA: 10.000,00 10.000,00 0,00
PROGRAMA: 0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
AÇÃO: 1123Restauração de APPs VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011601 18 541 40.000,00 36.000,00 -4.000,00
TOTAL AÇÃO: 40.000,00 36.000,00 -4.000,00
AÇÃO: 2126Proteção de Nascentes VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011601 18 541 10.000,00 10.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00
Fiorilli SC Página 8 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 239 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
TOTALPROGRAMA: 50.000,00 46.000,00 -4.000,00
PROGRAMA: 0056 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
AÇÃO: 2127Fiscalizações Ambientais VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011601 18 542 40.000,00 37.700,00 -2.300,00
TOTAL AÇÃO: 40.000,00 37.700,00 -2.300,00
AÇÃO: 1124Sistema Digital de Licenciamento VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011601 18 542 40.000,00 37.000,00 -3.000,00
TOTAL AÇÃO: 40.000,00 37.000,00 -3.000,00
TOTALPROGRAMA: 80.000,00 74.700,00 -5.300,00
PROGRAMA: 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
AÇÃO: 2096Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010603 08 245 300.000,00 1.000,00 -299.000,00
TOTAL AÇÃO: 300.000,00 1.000,00 -299.000,00
AÇÃO: 2132Concessão de Benefícios Eventuais VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010603 08 244 1.700.000,00 927.010,00 -772.990,00
TOTAL AÇÃO: 1.700.000,00 927.010,00 -772.990,00
AÇÃO: 2128Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010603 08 122 1.500.000,00 2.245.700,00 745.700,00
1 010603 08 244 0,00 65.000,00 65.000,00
TOTAL AÇÃO: 1.500.000,00 2.310.700,00 810.700,00
AÇÃO: 2129Qualificação da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF) VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010603 08 122 520.000,00 357.050,00 -162.950,00
1 010603 08 244 0,00 100,00 100,00
TOTAL AÇÃO: 520.000,00 357.150,00 -162.850,00
AÇÃO: 2130Fortalecimento dos Serviços de Proteção Social Básica VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010603 08 245 3.800.000,00 2.307.710,00 -1.492.290,00
TOTAL AÇÃO: 3.800.000,00 2.307.710,00 -1.492.290,00
AÇÃO: 2131Fortalecimento dos Serviços de Proteção Social Especial (MAC) VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010603 08 245 6.000.000,00 5.891.992,98 -108.007,02
TOTAL AÇÃO: 6.000.000,00 5.891.992,98 -108.007,02
Fiorilli SC Página 9 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 240 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
AÇÃO: 2133Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010603 08 122 200.000,00 209.850,00 9.850,00
TOTAL AÇÃO: 200.000,00 209.850,00 9.850,00
AÇÃO: 1042Implantação e Readequação de Equipamentos Socioassistenciais VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010603 08 245 2.500.000,00 2.250.000,00 -250.000,00
TOTAL AÇÃO: 2.500.000,00 2.250.000,00 -250.000,00
AÇÃO: 2135Promoção da Autonomia e Geração de Renda VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010609 08 122 3.000.000,00 4.392.674,77 1.392.674,77
TOTAL AÇÃO: 3.000.000,00 4.392.674,77 1.392.674,77
AÇÃO: 2136Fortalecimento do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010605 08 241 500.000,00 389.600,00 -110.400,00
TOTAL AÇÃO: 500.000,00 389.600,00 -110.400,00
AÇÃO: 2137Fortalecimento do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010602 08 243 500.000,00 364.358,64 -135.641,36
TOTAL AÇÃO: 500.000,00 364.358,64 -135.641,36
AÇÃO: 2138Fortalecimento do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010604 08 242 150.000,00 1.900,00 -148.100,00
TOTAL AÇÃO: 150.000,00 1.900,00 -148.100,00
AÇÃO: 2139Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 010602 14 243 250.000,00 421.200,00 171.200,00
TOTAL AÇÃO: 250.000,00 421.200,00 171.200,00
TOTALPROGRAMA: 20.920.000,00 19.825.146,39 -1.094.853,61
PROGRAMA: 0058 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
AÇÃO: 2140Manutenção Administrativa e Operacional VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
1 011901 23 334 350.000,00 273.500,00 -76.500,00
TOTAL AÇÃO: 350.000,00 273.500,00 -76.500,00
TOTALPROGRAMA: 350.000,00 273.500,00 -76.500,00
PROGRAMA: 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Fiorilli SC Página 10 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 241 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Lei LDO: 3878, Data da Lei: 06/11/2025 - Ano LDO: 2026
RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
45345899/0001-12
PROGRAMA: 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
AÇÃO: 2061Manutenção do I.Pre.Mo. VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
3 030101 09 272 1.525.000,00 1.525.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 1.525.000,00 1.525.000,00 0,00
AÇÃO: 2062Benefícios da Previdência Social (Reg. Próprio de Previd. Soc.) VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
3 030101 09 272 31.000.000,00 31.000.000,00 0,00
TOTAL AÇÃO: 31.000.000,00 31.000.000,00 0,00
AÇÃO: 9999Reserva de Contingência VALOR LOA DIFERENÇA
LOCAL SUB
VALOR LDO
ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FRC FDET FSTN CÓD.APLIC
3 030101 09 272 15.475.000,00 0,00 -15.475.000,00
3 030101 99 999 0,00 15.475.000,00 15.475.000,00
TOTAL AÇÃO: 15.475.000,00 15.475.000,00 0,00
TOTALPROGRAMA: 48.000.000,00 48.000.000,00 0,00
TOTAL GERAL: 295.839.916,41 288.592.922,65 -7.246.993,76
Fiorilli SC Página 11 de 11
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 242 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
31 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [30] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
(L.O.A. → 2026) 
X.Demonstrativo do Programa 
Anual de Trabalho do Governo, 
em Termos de Obras e Presta￾ção de Serviços [Quadro 30]
(01 Página) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 243 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Despes
Programana T o t a l
Outras
Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Página 1
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
Reserv
Obras
Outros
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 500.000,00 80.000,00 0,00 3.263.000,00 0,00 3.843.000,00
0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 130.500,00 0,00 1.721.510,00 0,00 1.852.010,00
0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 9.000,00 0,00 1.054.480,00 0,00 1.063.480,00
0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 0,00 199.440,00 0,00 1.435.728,64 0,00 1.635.168,64
0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 0,00 16.560,00 0,00 2.293.540,00 0,00 2.310.100,00
0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 0,00 10.000,00 0,00 5.460.559,57 0,00 5.470.559,57
0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 0,00 100,00 0,00 3.150.400,00 0,00 3.150.500,00
0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 22.500,00 0,00 4.435.430,00 0,00 4.457.930,00
0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 0,00 3.600,00 0,00 386.180,00 0,00 389.780,00
0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 0,00 9.000,00 0,00 3.496.020,00 0,00 3.505.020,00
0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 325.500,00 291.858,64 0,00 55.123.299,68 0,00 55.740.658,32
0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 18.000,00 0,00 254.040,00 0,00 272.040,00
0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
0039 INFRAESTRUTURA URBANA PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 9.483.758,64 10.000,00 0,00 0,00 0,00 9.493.758,64
0041 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL 0,00 135.000,00 0,00 1.038.020,00 0,00 1.173.020,00
0042 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 3.241.800,00 7.998.040,59 9.301.966,95 20.541.807,54
0043 GESTÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 2.035.562,72 0,00 2.035.562,72
0044 MORRO AGUDO POR ELAS 0,00 20.000,00 0,00 432.300,00 0,00 452.300,00
0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 0,00 260.900,00 0,00 67.454.943,55 0,00 67.715.843,55
0046 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 0,00 177.158,64 0,00 15.714.030,00 0,00 15.891.188,64
0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO INTEGRADO 425.000,00 66.258,64 0,00 6.851.190,00 0,00 7.342.448,64
0048 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 2.248.860,00 0,00 2.248.860,00
0049 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 10.000,00 0,00 3.472.330,00 0,00 3.482.330,00
0050 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO 0,00 10.000,00 0,00 158.000,00 0,00 168.000,00
0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 0,00 9.000,00 0,00 257.920,00 0,00 266.920,00
0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 144.000,00 29.000,00 0,00 5.458.290,00 0,00 5.631.290,00
0054 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
0056 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 20.000,00 0,00 54.700,00 0,00 74.700,00
0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 2.179.500,00 448.884,77 100,00 17.196.661,62 0,00 19.825.146,39
0058 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES 0,00 10.000,00 0,00 263.500,00 0,00 273.500,00
0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 0,00 200.000,00 0,00 32.325.000,00 15.475.000,00 48.000.000,00
TOTAL 13.057.758,64 2.196.760,69 3.241.900,00 245.319.536,37 24.776.966,95 288.592.922,65
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 244 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
32 → Demonstr. Auxil. (LOA/26) [32] 
DEMONSTRATIVOS 
AUXILIARES
 (L.O.A. → 2026) 
XI.Demonstrativo das Receitas 
por Fontes e das Despesas por 
Usos [Quadro 32]
(02 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 245 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Página 1
Quadro 32
U S O R$
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.) 67.715.843,55
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (RPPS) 48.000.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 32.425.498,52
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 22.577.370,26
ENSINO INFANTIL 21.254.757,88
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 15.891.188,64
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.) 14.255.412,98
ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS 9.493.758,64
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.) 7.342.448,64
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 5.761.990,00
ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 5.470.559,57
COORDENADORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO 4.457.930,00
PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFICIOS NÃO TIPIFICADOS 4.392.674,77
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 3.650.330,00
MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS 3.505.020,00
ENSINO SUPERIOR 3.150.500,00
SECRETARIA DA CAMARA 2.647.000,00
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CULTURA 2.310.100,00
ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2.248.860,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.060.401,92
GABINETE DO PREFEITO 1.852.010,00
DESPORTO E LAZER 1.635.168,64
CORPO LEGISLATIVO 1.196.000,00
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 1.173.020,00
AGRICULTURA 1.063.480,00
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 785.558,64
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER 452.300,00
GOVERNO MUNICIPAL 389.780,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 389.600,00
GESTÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO 273.500,00
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 272.040,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO 266.920,00
FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL 230.000,00
FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.900,00
F O N T E R$
RECEITAS CORRENTES. 281.198.822,65
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.961.729,34
 CONTRIBUIÇÕES 14.270.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 2.131.600,00
 RECEITA DE SERVIÇOS 7.608.600,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 212.802.993,31
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.423.900,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.033.500,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.033.500,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 34.380.000,00
 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 34.380.000,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -29.019.400,00
 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -29.019.400,00
TOTAL DA RECEITA: 288.592.922,65
====================
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 246 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Página 2
Quadro 32
====================
TOTAL DA DESPESA: 288.592.922,65
67.715.843,55 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
48.000.000 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (RPPS)
32.425.498,52 ENSINO FUNDAMENTAL
22.577.370,262 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
21.254.757,88 ENSINO INFANTIL
15.891.188,64 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
14.255.412,98 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
9.493.758,64 ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
7.342.448,64 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.)
5.761.990 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
5.470.559,567 ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
4.457.930 COORDENADORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
4.392.674,768 PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFICIOS NÃO TIPIFICADOS
3.650.330 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
3.505.020 MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
3.150.500 ENSINO SUPERIOR
2.647.000 SECRETARIA DA CAMARA
2.310.100 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CULTURA
2.248.860 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO
2.060.401,919 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1.852.010 GABINETE DO PREFEITO
1.635.168,64 DESPORTO E LAZER
1.196.000 CORPO LEGISLATIVO
1.173.020 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
1.063.480 AGRICULTURA
785.558,64 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
452.300 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER
389.780 GOVERNO MUNICIPAL
389.600 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
273.500 GESTÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
272.040 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
266.920 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
230.000 FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
1.900 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 247 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
34 → Estimat. Receita (LOA/26) [2] 
ESTIMATIVAS 
DE RECEITA
 (L.O.A. → 2026) 
I.Receita Corrente Líquida e Per￾centual de Gastos com Pessoal 
[Estimativa 2]
(01 Página) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 248 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 41.961.729,34
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 14.270.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.131.600,00
1600.00.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 7.608.600,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 212.802.993,31
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.423.900,00
SUBTOTAL 281.198.822,65
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -11.855.000,00
1215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL -50.000,00
1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -1.000.000,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -104.300,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -1.619.568,00
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -700.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -29.019.400,00
SUBTOTAL -44.348.268,00
TOTAL 236.850.554,65
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
2.614.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 121.904.457,93
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 27.000.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 NV 3.500.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.11.00 NV 1.619.568,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 NV 755.600,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções 32.875.668,00
Percentual Aplicado: 37,59 %
Despesa Líquida: 89.028.789,93
Percentual Aplicado: 1,10 %
Despesa Líquida: 2.614.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 249 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
35 → Anexos Até Modal. (LOA/26) [2] 
ANEXOS ATÉ 
MODALIDADE
 (L.O.A. → 2026) 
I.Despesa do Órgão por Ativi￾dade e Projeto Segundo os Gru￾pos [Quadro 2]
(23 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 250 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 1.852.010,00
04 122 Administração Geral 1.852.010,00
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.852.010,00
2001 Manutenção das Atividades do Gabinete do 1.852.010,00
Prefeito e Dependências
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 944.030,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.320,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 728.160,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 130.500,00
04 Administração 272.040,00
04 124 Controle Interno 272.040,00
04 124 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 272.040,00
2099 Execução do Plano Operativo Anual do 272.040,00
Controle Interno (POACI)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.420,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.120,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 18.000,00
TOTAL 2.124.050,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 251 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 389.780,00
04 122 Administração Geral 389.780,00
04 122 0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 389.780,00
2003 Manutenção da Secretaria Municipal de 389.780,00
Governo
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 233.030,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.030,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.120,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 3.600,00
TOTAL 389.780,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 252 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 4.457.930,00
04 122 Administração Geral 4.457.930,00
04 122 0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.457.930,00
2004 Manutenção das Atividades da Gestão 4.457.930,00
Administrativa
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.468.810,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 334.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.631.820,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 22.500,00
TOTAL 4.457.930,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 253 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 13.275.403,31
04 123 Administração Financeira 13.275.403,31
04 123 0042 GESTÃO FINANCEIRA 11.239.840,59
2100 Manutenção da Gestão Financeira 11.239.840,59
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.185.620,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.870,00
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.690.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.065.550,59
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 541.800,00
4. 6 91 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.700.000,00
04 123 0043 GESTÃO TRIBUTÁRIA 2.035.562,72
2101 Manutenção da Gestão Tributária 2.035.562,72
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 932.750,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 940.812,72
99 Reserva de Contingência 9.301.966,95
99 999 Reserva de Contingência 9.301.966,95
99 999 0042 GESTÃO FINANCEIRA 9.301.966,95
9999 Reserva de Contingência 9.301.966,95
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.301.966,95
TOTAL 22.577.370,26
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 254 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 Assistência Social 364.358,64
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 364.358,64
08 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 364.358,64
2137 Fortalecimento do Conselho e Fundo 364.358,64
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.258,64
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.100,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 27.000,00
14 Direitos da Cidadania 421.200,00
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 421.200,00
14 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 421.200,00
2139 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 421.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.700,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.300,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 18.000,00
08 Assistência Social 14.255.412,98
08 122 Administração Geral 2.812.600,00
08 122 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 2.812.600,00
2128 Gestão Administrativa do Fundo Municipal 2.245.700,00
de Assistência Social
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 980.550,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.650,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.023.300,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 99.100,00
4. 5 90 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
2129 Qualificação da Gestão do Programa Bolsa 357.050,00
Família e Cadastro Único (IGD-PBF)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.850,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.600,00
2133 Fortalecimento do Conselho Municipal de 209.850,00
Assistência Social (CMAS)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.950,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 9.000,00
08 244 Assistência Comunitária 992.110,00
08 244 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 992.110,00
2128 Gestão Administrativa do Fundo Municipal 65.000,00
de Assistência Social
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
2129 Qualificação da Gestão do Programa Bolsa 100,00
Família e Cadastro Único (IGD-PBF)
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 255 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2132 Concessão de Benefícios Eventuais 927.010,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 927.010,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 10.450.702,98
08 245 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 10.450.702,98
1042 Implantação e Readequação de Equipamentos 2.250.000,00
Socioassistenciais
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 2.160.000,00
2096 Execução de Emendas Parlamentares para a 1.000,00
Assistência Social
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200,00
2130 Fortalecimento dos Serviços de Proteção 2.307.710,00
Social Básica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.199.460,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 194.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 841.750,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 72.100,00
2131 Fortalecimento dos Serviços de Proteção 5.891.992,98
Social Especial (MAC)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 581.510,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.700,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.638.044,98
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.428.928,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 68.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 73.810,00
08 Assistência Social 1.900,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.900,00
08 242 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 1.900,00
2138 Fortalecimento do Conselho e Fundo 1.900,00
Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.400,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200,00
08 Assistência Social 389.600,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 389.600,00
08 241 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 389.600,00
2136 Fortalecimento do Conselho e Fundo 389.600,00
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 4.600,00
08 Assistência Social 4.392.674,77
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 256 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 122 Administração Geral 4.392.674,77
08 122 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 4.392.674,77
2135 Promoção da Autonomia e Geração de Renda 4.392.674,77
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.258.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 45.474,77
TOTAL 19.825.146,39
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 257 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
10 Saúde 67.715.843,55
10 122 Administração Geral 537.788,00
10 122 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 537.788,00
2090 Ações de Gestão e Controle Social do 537.788,00
Sistema Único de Saúde - S.U.S.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 537.588,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
10 301 Atenção Básica 26.072.773,65
10 301 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 26.072.773,65
2111 Fortalecimento da Atenção Primária 26.072.773,65
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.628.069,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.060.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.258,65
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.066.446,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 107.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.966.397,30
10 302 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 37.966.397,30
2112 Fortalecimento da Atenção Especializada 37.966.397,30
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.856,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.415.235,30
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.345.306,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 65.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.452.002,60
10 303 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 2.452.002,60
2113 Fortalecimento da Assistência 2.452.002,60
Farmacêutica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.429.402,60
4. 4 90 INVESTIMENTOS 22.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 23.494,00
10 304 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 23.494,00
2114 Fortalecimento da Vigilância Sanitária 23.494,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.294,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 663.388,00
10 305 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 663.388,00
2115 Fortalecimento da Vigilância em Saúde 663.388,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.912,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.276,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 16.200,00
TOTAL 67.715.843,55
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 258 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
12 Educação 2.248.860,00
12 122 Administração Geral 2.248.860,00
12 122 0048 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 2.248.860,00
EDUCAÇÃO
2022 Coordenação das Atividades da Secretaria 2.248.860,00
Municipal de Educação
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.418.510,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.350,00
12 Educação 32.425.498,52
12 361 Ensino Fundamental 32.425.498,52
12 361 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 32.425.498,52
2023 Ensino Fundamental 32.425.498,52
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.327.880,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.320.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 501.829,88
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.042.330,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 233.458,64
12 Educação 21.254.757,88
12 365 Educação Infantil 21.254.757,88
12 365 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.254.757,88
2119 Ensino Infantil Creche 11.837.512,88
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.523.430,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 916.155,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.772.827,88
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.506.900,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 118.200,00
2120 Ensino Infantil Pré Escola 9.417.245,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.451.390,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.159.155,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.559.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 247.700,00
12 Educação 5.470.559,57
12 362 Ensino Médio 3.059.473,65
12 362 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 3.059.473,65
PROFISSIONALIZANTE
2030 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino 3.059.473,65
Médio
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.005.469,09
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 604.004,56
12 363 Ensino Profissional 2.411.085,91
12 363 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 2.411.085,91
PROFISSIONALIZANTE
2031 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino 2.411.085,91
Profissionalizante
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.642.177,06
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 259 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 267.908,85
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 491.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
12 Educação 3.150.500,00
12 364 Ensino Superior 3.150.500,00
12 364 0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 3.150.500,00
2071 Manutenção das Atividades do Transporte 3.150.500,00
Escolar
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100,00
12 Educação 2.060.401,92
12 306 Alimentação e Nutrição 2.060.401,92
12 306 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.060.401,92
2033 Elaboração e Distribuição da Alimentação 2.060.401,92
e Nutrição Escolar
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.282.501,92
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 543.900,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 18.000,00
TOTAL 66.610.577,89
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 260 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
13 Cultura 2.310.100,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.680.000,00
13 391 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 1.680.000,00
2110 Manutenção da Secretaria Municipal de 1.680.000,00
Cultura/Turismo/Eventos Com. Social.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 436.970,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.270,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 16.560,00
13 392 Difusão Cultural 630.100,00
13 392 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 630.100,00
2109 Eventos e Atividades Culturais 630.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 630.100,00
TOTAL 2.310.100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 261 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
27 Desporto e Lazer 1.635.168,64
27 813 Lazer 1.635.168,64
27 813 0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 1.635.168,64
2037 Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e 511.558,64
Recreação
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 502.558,64
4. 4 90 INVESTIMENTOS 9.000,00
2102 Manutenção da Secretaria Municipal de 1.123.610,00
Esportes e Lazer
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 594.470,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.240,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.460,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 190.440,00
TOTAL 1.635.168,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 262 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
15 Urbanismo 9.493.758,64
15 451 Infra-Estrutura Urbana 9.493.758,64
15 451 0039 INFRAESTRUTURA URBANA PARA O 9.493.758,64
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
1037 Construção e Reforma de Edificações 9.493.758,64
Públicas
4. 4 90 INVESTIMENTOS 9.493.758,64
15 Urbanismo 15.891.188,64
15 452 Serviços Urbanos 15.891.188,64
15 452 0046 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 15.891.188,64
2106 Execução dos Serviços Urbanos Essenciais 2.147.158,64
3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 87.158,64
2107 Manutenção de Serviços Urbanos e 13.744.030,00
Transportes
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.404.320,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.114.110,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.135.600,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 90.000,00
17 Saneamento 7.342.448,64
17 512 Saneamento Básico Urbano 7.342.448,64
17 512 0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 7.342.448,64
INTEGRADO
1041 Investimentos e Projetos de 425.000,00
Infraestrutura de Saneamento
4. 4 90 INVESTIMENTOS 425.000,00
2141 Manutenção Geral dos Sistemas de Água e 6.912.448,64
Esgoto
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.105.940,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 387.810,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.353.440,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 65.258,64
2142 Governança e Participação Social em 5.000,00
Saneamento
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
26 Transporte 1.173.020,00
26 122 Administração Geral 1.173.020,00
26 122 0041 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO 1.173.020,00
MUNICIPAL
2044 Manutenção das Atividades do Departam. de 1.173.020,00
Trânsito e Fiscalização
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 258.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.380,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 745.140,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 135.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 263 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
TOTAL 33.900.415,92
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 264 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 266.920,00
04 122 Administração Geral 266.920,00
04 122 0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 266.920,00
MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
2046 Manutenção das Atividade do Planejamento 266.920,00
Urbano
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.420,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 9.000,00
TOTAL 266.920,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 265 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
20 Agricultura 1.063.480,00
20 122 Administração Geral 1.063.480,00
20 122 0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 1.063.480,00
AGROPECUÁRIO
2048 Manutenção das Atividades da Secr. Mun. 1.063.480,00
Agricultura e Abastecimento
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 507.520,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.230,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 479.730,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 9.000,00
TOTAL 1.063.480,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 266 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
03 Essencial à Justiça 3.505.020,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.505.020,00
03 062 0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 3.505.020,00
2049 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.505.020,00
Munic. de Assuntos Jurídicos
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.891.270,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 166.410,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 438.340,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 9.000,00
TOTAL 3.505.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 267 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
06 Segurança Pública 3.650.330,00
06 181 Policiamento 3.482.330,00
06 181 0049 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.482.330,00
2117 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.482.330,00
de Segurança Pública
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.846.610,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.308.920,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
06 182 Defesa Civil 168.000,00
06 182 0050 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO 168.000,00
2118 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 168.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
TOTAL 3.650.330,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 268 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
17 Saneamento 174.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00
17 512 0054 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 10.000,00
2124 Ampliação da Coleta Seletiva 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 164.000,00
17 541 0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 164.000,00
1110 Instalação de Ecoponto 164.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 164.000,00
18 Gestão Ambiental 5.587.990,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.513.290,00
18 541 0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.467.290,00
2122 Ações de Proteção Ambiental 5.437.290,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 567.690,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 74.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.794.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
2123 Educação Ambiental em Escolas 30.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 8.000,00
18 541 0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 46.000,00
1123 Restauração de APPs 36.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
2126 Proteção de Nascentes 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
18 542 Controle Ambiental 74.700,00
18 542 0056 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 74.700,00
1124 Sistema Digital de Licenciamento 37.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2127 Fiscalizações Ambientais 37.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
18 Gestão Ambiental 230.000,00
18 542 Controle Ambiental 230.000,00
18 542 0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 230.000,00
2093 Manutenção das Ações de Saúde e Bem-Estar 230.000,00
Animal
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
TOTAL 5.991.990,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 269 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
14 Direitos da Cidadania 452.300,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 452.300,00
14 422 0044 MORRO AGUDO POR ELAS 452.300,00
2103 Gestão, Participação e Monitoramento das 314.800,00
Políticas para as Mulheres
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 18.000,00
2104 Prevenção e Enfrentamento à Violência 49.500,00
contra as Mulheres
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
2105 Promoção da Autonomia Econômica e 88.000,00
Cidadania das Mulheres
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
TOTAL 452.300,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 270 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÍNDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
23 Comércio e Serviços 273.500,00
23 334 Fomento ao Trabalho 273.500,00
23 334 0058 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 273.500,00
GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
2140 Manutenção Administrativa e Operacional 273.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 123.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
TOTAL 273.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 271 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 01 LEGISLATIVO
ORGÃO 02 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
01 Legislativa 1.196.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.196.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.196.000,00
1043 Revitalização, ampliação e reforma da 510.000,00
Sede da Câmara Municipal
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 500.000,00
2051 Manutenção das Ações do Corpo Legislativo 686.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 419.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
01 Legislativa 2.647.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.647.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.647.000,00
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria 2.647.000,00
da Câmara Municipal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.780.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
TOTAL 3.843.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 272 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
ORGÃO 03 IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO)
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
09 Previdência Social 32.525.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 32.525.000,00
09 272 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 32.525.000,00
2061 Manutenção do I.Pre.Mo. 1.525.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 895.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 200.000,00
2062 Benefícios da Previdência Social (Reg. 31.000.000,00
Próprio de Previd. Soc.)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000.000,00
99 Reserva de Contingência 15.475.000,00
99 999 Reserva de Contingência 15.475.000,00
99 999 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 15.475.000,00
9999 Reserva de Contingência 15.475.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.475.000,00
TOTAL 48.000.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 273 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
36 → Anexos Até Modal. (LOA/26) [3] 
ANEXOS ATÉ 
MODALIDADE 
 (L.O.A. → 2026) 
II.Despesa da Unidade Orçamen￾tária por Atividade e Projeto 
Segundo os Grupos [Quadro 3]
(36 Páginas) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 274 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A.
04 Administração 1.852.010,00
04 122 Administração Geral 1.852.010,00
04 122 0002 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.852.010,00
2001 Manutenção das Atividades do Gabinete do 1.852.010,00
Prefeito e Dependências
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 944.030,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 49.320,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 728.160,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 130.500,00
TOTAL 1.852.010,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 275 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
F.R.-C.A.
04 Administração 272.040,00
04 124 Controle Interno 272.040,00
04 124 0036 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 272.040,00
2099 Execução do Plano Operativo Anual do 272.040,00
Controle Interno (POACI)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 168.420,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 28.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 57.120,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 18.000,00
TOTAL 272.040,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 276 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GOVERNO MUNICIPAL
F.R.-C.A.
04 Administração 389.780,00
04 122 Administração Geral 389.780,00
04 122 0026 GESTÃO INTEGRADA DE GOVERNO 389.780,00
2003 Manutenção da Secretaria Municipal de 389.780,00
Governo
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 233.030,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 15.030,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 138.120,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 3.600,00
TOTAL 389.780,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 277 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 COORDENADORIA DE ADM. E PLANEJAMENTO
F.R.-C.A.
04 Administração 4.457.930,00
04 122 Administração Geral 4.457.930,00
04 122 0018 GESTÃO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 4.457.930,00
2004 Manutenção das Atividades da Gestão 4.457.930,00
Administrativa
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 2.468.810,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 334.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 1.631.820,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 22.500,00
TOTAL 4.457.930,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 278 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
F.R.-C.A.
04 Administração 13.275.403,31
04 123 Administração Financeira 13.275.403,31
04 123 0042 GESTÃO FINANCEIRA 11.239.840,59
2100 Manutenção da Gestão Financeira 11.239.840,59
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 1.185.620,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 1.056.870,00
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 01. 00 - 110. 000 2.690.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 3.065.550,59
4. 6 90 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 01. 00 - 110. 000 541.800,00
4. 6 91 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 01. 00 - 110. 000 2.700.000,00
04 123 0043 GESTÃO TRIBUTÁRIA 2.035.562,72
2101 Manutenção da Gestão Tributária 2.035.562,72
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 932.750,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 162.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 940.812,72
99 Reserva de Contingência 9.301.966,95
99 999 Reserva de Contingência 9.301.966,95
99 999 0042 GESTÃO FINANCEIRA 9.301.966,95
9999 Reserva de Contingência 9.301.966,95
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 01. 00 - 110. 000 8.268.415,04
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 08. 00 - 100. 000 1.033.551,91
TOTAL 22.577.370,26
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 279 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
F.R.-C.A.
08 Assistência Social 364.358,64
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 364.358,64
08 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 364.358,64
2137 Fortalecimento do Conselho e Fundo 364.358,64
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 03. 00 - 500. 000 230.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 010 39.258,64
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 011 22.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 500. 000 9.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 19.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 03. 00 - 500. 000 18.000,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 500. 000 9.000,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 0 03. 00 - 500. 000 18.000,00
14 Direitos da Cidadania 421.200,00
14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 421.200,00
14 243 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 421.200,00
2139 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 421.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 245.700,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 7.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 150.300,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 18.000,00
TOTAL 785.558,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 280 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
F.R.-C.A.
08 Assistência Social 14.255.412,98
08 122 Administração Geral 2.812.600,00
08 122 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 2.812.600,00
2128 Gestão Administrativa do Fundo Municipal 2.245.700,00
de Assistência Social
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 980.550,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 142.650,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 1.023.300,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 99.100,00
4. 5 90 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 01. 00 - 510. 000 100,00
2129 Qualificação da Gestão do Programa Bolsa 357.050,00
Família e Cadastro Único (IGD-PBF)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 147.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 57.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 49.450,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 500. 000 52.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 500. 000 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 500. 000 49.500,00
2133 Fortalecimento do Conselho Municipal de 209.850,00
Assistência Social (CMAS)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 106.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 23.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 70.950,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 9.000,00
08 244 Assistência Comunitária 992.110,00
08 244 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 992.110,00
2128 Gestão Administrativa do Fundo Municipal 65.000,00
de Assistência Social
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 012 25.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 013 40.000,00
2129 Qualificação da Gestão do Programa Bolsa 100,00
Família e Cadastro Único (IGD-PBF)
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 500. 000 100,00
2132 Concessão de Benefícios Eventuais 927.010,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 900.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 500. 000 27.010,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 10.450.702,98
08 245 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 10.450.702,98
1042 Implantação e Readequação de 2.250.000,00
Equipamentos Socioassistenciais
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 90.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 2.160.000,00
2096 Execução de Emendas Parlamentares para a 1.000,00
Assistência Social
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 500. 000 300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 500. 000 400,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 500. 000 100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 281 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (F.M.A.S.)
F.R.-C.A.
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 500. 000 200,00
2130 Fortalecimento dos Serviços de Proteção 2.307.710,00
Social Básica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 1.184.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 - 500. 000 5.310,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 500. 000 9.450,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 194.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 677.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 500. 000 33.750,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 500. 000 130.600,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 36.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 500. 000 36.000,00
2131 Fortalecimento dos Serviços de Proteção 5.891.992,98
Social Especial (MAC)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 576.200,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 02. 00 - 500. 000 5.310,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 101.700,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 500. 000 2.411.093,86
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 500. 000 597.492,48
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 500. 000 70.200,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 006 212.258,64
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 007 30.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 009 317.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 1.202.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 500. 000 56.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 500. 000 129.528,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 014 40.000,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 002 68.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 45.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 02. 00 - 500. 000 27.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 500. 000 1.710,00
TOTAL 14.255.412,98
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 282 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 04 FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
F.R.-C.A.
08 Assistência Social 1.900,00
08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 1.900,00
08 242 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 1.900,00
2138 Fortalecimento do Conselho e Fundo 1.900,00
Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 03. 00 - 500. 000 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 1.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 03. 00 - 500. 000 100,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 500. 000 100,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 0 03. 00 - 500. 000 100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 03. 00 - 500. 000 100,00
TOTAL 1.900,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 283 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
F.R.-C.A.
08 Assistência Social 389.600,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 389.600,00
08 241 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 389.600,00
2136 Fortalecimento do Conselho e Fundo 389.600,00
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 03. 00 - 500. 000 285.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 32.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 03. 00 - 500. 000 67.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 4.600,00
TOTAL 389.600,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 284 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 09 PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFICIOS NÃO TIPIFICADOS
F.R.-C.A.
08 Assistência Social 4.392.674,77
08 122 Administração Geral 4.392.674,77
08 122 0057 PROTEÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL 4.392.674,77
2135 Promoção da Autonomia e Geração de Renda 4.392.674,77
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 82.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 510. 000 7.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 510. 000 4.258.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 510. 000 45.474,77
TOTAL 4.392.674,77
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 285 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
F.R.-C.A.
10 Saúde 67.715.843,55
10 122 Administração Geral 537.788,00
10 122 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 537.788,00
2090 Ações de Gestão e Controle Social do 537.788,00
Sistema Único de Saúde - S.U.S.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 310. 000 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 310. 000 537.588,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 310. 000 100,00
10 301 Atenção Básica 26.072.773,65
10 301 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 26.072.773,65
2111 Fortalecimento da Atenção Primária 26.072.773,65
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 301. 000 10.251.933,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 301. 000 249.480,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 313. 000 1.126.656,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 301. 000 3.060.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 301. 000 74.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 003 75.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 004 62.258,65
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 301. 000 7.115.003,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 301. 000 226.791,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 301. 000 3.659.652,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 007 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 015 25.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 301. 000 27.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 007 80.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.966.397,30
10 302 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 37.966.397,30
2112 Fortalecimento da Atenção Especializada 37.966.397,30
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 302. 000 100,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 302. 000 90.756,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 302. 000 17.587.872,04
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 302. 000 4.061.977,08
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 302. 000 7.030.643,10
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 370. 000 918.091,20
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 005 221.775,94
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 008 594.875,94
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 302. 000 6.570.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 302. 000 634.806,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 001 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 016 80.000,00
4. 4 50 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 007 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 302. 000 30.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 017 35.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.452.002,60
10 303 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 2.452.002,60
2113 Fortalecimento da Assistência 2.452.002,60
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 286 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (F.M.S.)
F.R.-C.A.
Farmacêutica
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 304. 000 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 304. 000 1.915.493,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 304. 000 8.874,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 304. 000 134.001,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 018 371.034,60
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 304. 000 22.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 23.494,00
10 304 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 23.494,00
2114 Fortalecimento da Vigilância Sanitária 23.494,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 303. 000 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 303. 000 5.150,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 303. 000 18.144,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 303. 000 100,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 663.388,00
10 305 0045 SAÚDE - CUIDAR E FORTALECER 663.388,00
2115 Fortalecimento da Vigilância em Saúde 663.388,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 303. 000 20.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 313. 000 492.912,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 303. 000 49.280,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 303. 000 84.996,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 303. 000 16.200,00
TOTAL 67.715.843,55
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 287 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO
F.R.-C.A.
12 Educação 2.248.860,00
12 122 Administração Geral 2.248.860,00
12 122 0048 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 2.248.860,00
EDUCAÇÃO
2022 Coordenação das Atividades da Secretaria 2.248.860,00
Municipal de Educação
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 200. 000 1.418.510,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 200. 000 90.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 200. 000 740.350,00
TOTAL 2.248.860,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 288 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 ENSINO FUNDAMENTAL
F.R.-C.A.
12 Educação 32.425.498,52
12 361 Ensino Fundamental 32.425.498,52
12 361 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 32.425.498,52
2023 Ensino Fundamental 32.425.498,52
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 220. 000 5.466.880,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 261. 000 12.861.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 220. 000 2.970.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 261. 000 1.350.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 220. 000 170.226,88
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 262. 000 331.603,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 220. 000 1.832.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 200. 635 215.830,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 220. 031 389.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 220. 119 1.000.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 243. 000 81.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 261. 000 1.893.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 282. 000 1.463.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 285. 000 360.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 288. 000 5.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 261. 000 100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 12 - 262. 000 1.800.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 261. 000 90.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 282. 000 18.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 019 125.258,64
TOTAL 32.425.498,52
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 289 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 ENSINO INFANTIL
F.R.-C.A.
12 Educação 21.254.757,88
12 365 Educação Infantil 21.254.757,88
12 365 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.254.757,88
2119 Ensino Infantil Creche 11.837.512,88
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 212. 000 1.597.430,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 271. 000 36.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 273. 000 1.890.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 212. 000 709.155,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 271. 000 207.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 212. 000 5.772.827,88
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 212. 000 579.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 271. 000 200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 273. 000 405.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 280. 000 342.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 283. 000 180.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 273. 000 118.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 280. 000 200,00
2120 Ensino Infantil Pré Escola 9.417.245,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 213. 000 1.774.700,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 272. 000 3.676.690,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 213. 000 709.155,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 05. 00 - 272. 000 450.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 213. 000 1.125.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 272. 000 2.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 274. 000 846.200,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 281. 000 450.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 284. 000 135.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 272. 000 225.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 274. 000 4.600,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 281. 000 18.100,00
TOTAL 21.254.757,88
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 290 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
F.R.-C.A.
12 Educação 5.470.559,57
12 362 Ensino Médio 3.059.473,65
12 362 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 3.059.473,65
PROFISSIONALIZANTE
2030 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino 3.059.473,65
Médio
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 230. 000 2.005.469,09
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 230. 000 450.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 230. 000 321.304,56
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 02. 00 - 230. 120 204.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 233. 000 78.300,00
12 363 Ensino Profissional 2.411.085,91
12 363 0012 GESTÃO DO ENSINO MÉDIO E 2.411.085,91
PROFISSIONALIZANTE
2031 Desenvolvimento e Manutenção do Ensino 2.411.085,91
Profissionalizante
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 200. 000 1.642.177,06
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 200. 000 267.908,85
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 9.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 200. 000 409.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 06. 00 - 100. 040 72.100,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 06. 00 - 100. 040 10.000,00
TOTAL 5.470.559,57
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 291 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 06 ENSINO SUPERIOR
F.R.-C.A.
12 Educação 3.150.500,00
12 364 Ensino Superior 3.150.500,00
12 364 0015 GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR 3.150.500,00
2071 Manutenção das Atividades do Transporte 3.150.500,00
Escolar
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 3.150.400,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 100,00
TOTAL 3.150.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 292 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 07 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
F.R.-C.A.
12 Educação 2.060.401,92
12 306 Alimentação e Nutrição 2.060.401,92
12 306 0032 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.060.401,92
2033 Elaboração e Distribuição da Alimentação 2.060.401,92
e Nutrição Escolar
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 200. 000 1.282.501,92
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 200. 000 216.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 200. 000 543.900,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 200. 000 18.000,00
TOTAL 2.060.401,92
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 293 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 09 SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO, EVENTOS E COM. SOCIAL
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA CULTURA
F.R.-C.A.
13 Cultura 2.310.100,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 1.680.000,00
13 391 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 1.680.000,00
2110 Manutenção da Secretaria Municipal de 1.680.000,00
Cultura/Turismo/Eventos Com. Social.
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 436.970,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 27.270,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 100. 000 365.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 100. 000 184.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 001 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 581.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 05. 00 - 100. 000 58.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 16.560,00
13 392 Difusão Cultural 630.100,00
13 392 0005 PROMOÇÃO E ACESSO À CULTURA 630.100,00
2109 Eventos e Atividades Culturais 630.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 630.100,00
TOTAL 2.310.100,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 294 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 DESPORTO E LAZER
F.R.-C.A.
27 Desporto e Lazer 1.635.168,64
27 813 Lazer 1.635.168,64
27 813 0004 ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA 1.635.168,64
2037 Eventos e Atividades de Esporte, Lazer e 511.558,64
Recreação
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 495.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 020 7.258,64
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 9.000,00
2102 Manutenção da Secretaria Municipal de 1.123.610,00
Esportes e Lazer
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 594.470,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 93.240,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 245.460,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 10.440,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 902. 001 180.000,00
TOTAL 1.635.168,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 295 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
F.R.-C.A.
15 Urbanismo 9.493.758,64
15 451 Infra-Estrutura Urbana 9.493.758,64
15 451 0039 INFRAESTRUTURA URBANA PARA O 9.493.758,64
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
1037 Construção e Reforma de Edificações 9.493.758,64
Públicas
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 4.000.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 200. 000 3.000.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 300. 000 700.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 02. 00 - 801. 001 350.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 02. 00 - 801. 005 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 100. 000 958.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 100. 000 200.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 001 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 021 175.258,64
TOTAL 9.493.758,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 296 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
F.R.-C.A.
15 Urbanismo 15.891.188,64
15 452 Serviços Urbanos 15.891.188,64
15 452 0046 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES 15.891.188,64
2106 Execução dos Serviços Urbanos Essenciais 2.147.158,64
3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 2.000.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 020 60.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 023 87.158,64
2107 Manutenção de Serviços Urbanos e 13.744.030,00
Transportes
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 6.404.320,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 1.114.110,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 6.123.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 024 12.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 90.000,00
TOTAL 15.891.188,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 297 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 24
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 03 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.E.)
F.R.-C.A.
17 Saneamento 7.342.448,64
17 512 Saneamento Básico Urbano 7.342.448,64
17 512 0047 PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO 7.342.448,64
INTEGRADO
1041 Investimentos e Projetos de 425.000,00
Infraestrutura de Saneamento
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 180.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 05. 00 - 803. 001 225.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 020 20.000,00
2141 Manutenção Geral dos Sistemas de Água e 6.912.448,64
Esgoto
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 2.105.940,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 387.810,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 4.353.440,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 08. 00 - 804. 022 55.258,64
2142 Governança e Participação Social em 5.000,00
Saneamento
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 4.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 1.000,00
TOTAL 7.342.448,64
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 298 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 25
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 05 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
F.R.-C.A.
26 Transporte 1.173.020,00
26 122 Administração Geral 1.173.020,00
26 122 0041 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO 1.173.020,00
MUNICIPAL
2044 Manutenção das Atividades do Departam. 1.173.020,00
de Trânsito e Fiscalização
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 258.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 34.380,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 745.140,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 135.000,00
TOTAL 1.173.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 299 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 26
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
F.R.-C.A.
04 Administração 266.920,00
04 122 Administração Geral 266.920,00
04 122 0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 266.920,00
MUNICIPAL DA CIDADE E PLANEJAMENTO
URBANO
2046 Manutenção das Atividade do Planejamento 266.920,00
Urbano
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 173.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 77.420,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 9.000,00
TOTAL 266.920,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 300 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 27
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 AGRICULTURA
F.R.-C.A.
20 Agricultura 1.063.480,00
20 122 Administração Geral 1.063.480,00
20 122 0003 INCENTIVO À PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 1.063.480,00
AGROPECUÁRIO
2048 Manutenção das Atividades da Secr. Mun. 1.063.480,00
Agricultura e Abastecimento
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 507.520,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 67.230,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 479.730,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 9.000,00
TOTAL 1.063.480,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 301 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 28
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 MANUTENÇÃO DA SECRET. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
F.R.-C.A.
03 Essencial à Justiça 3.505.020,00
03 062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 3.505.020,00
03 062 0031 GESTÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 3.505.020,00
2049 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.505.020,00
Munic. de Assuntos Jurídicos
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 2.891.270,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 166.410,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 438.340,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 9.000,00
TOTAL 3.505.020,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 302 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 29
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL
F.R.-C.A.
06 Segurança Pública 3.650.330,00
06 181 Policiamento 3.482.330,00
06 181 0049 FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA 3.482.330,00
2117 Manutenção das Atividades da Secretaria 3.482.330,00
de Segurança Pública
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 1.846.610,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 316.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 1.308.920,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 10.000,00
06 182 Defesa Civil 168.000,00
06 182 0050 DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO 168.000,00
2118 Manutenção das Atividades da Defesa 168.000,00
Civil
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 4.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 153.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 10.000,00
TOTAL 3.650.330,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 303 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 30
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A.
17 Saneamento 174.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00
17 512 0054 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 10.000,00
2124 Ampliação da Coleta Seletiva 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 10.000,00
17 541 Preservação e Conservação Ambiental 164.000,00
17 541 0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 164.000,00
1110 Instalação de Ecoponto 164.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 164.000,00
18 Gestão Ambiental 5.587.990,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.513.290,00
18 541 0052 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 5.467.290,00
2122 Ações de Proteção Ambiental 5.437.290,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 567.690,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 74.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 4.794.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 1.000,00
2123 Educação Ambiental em Escolas 30.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 22.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 8.000,00
18 541 0055 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 46.000,00
1123 Restauração de APPs 36.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 36.000,00
2126 Proteção de Nascentes 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 10.000,00
18 542 Controle Ambiental 74.700,00
18 542 0056 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 74.700,00
1124 Sistema Digital de Licenciamento 37.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 27.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 10.000,00
2127 Fiscalizações Ambientais 37.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 27.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 10.000,00
TOTAL 5.761.990,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 304 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 31
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL
F.R.-C.A.
18 Gestão Ambiental 230.000,00
18 542 Controle Ambiental 230.000,00
18 542 0037 SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL 230.000,00
2093 Manutenção das Ações de Saúde e 230.000,00
Bem-Estar Animal
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 180.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 08. 00 - 804. 025 50.000,00
TOTAL 230.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 305 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 32
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHER
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER
F.R.-C.A.
14 Direitos da Cidadania 452.300,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 452.300,00
14 422 0044 MORRO AGUDO POR ELAS 452.300,00
2103 Gestão, Participação e Monitoramento das 314.800,00
Políticas para as Mulheres
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 190.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 8.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 100. 000 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 97.800,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 18.000,00
2104 Prevenção e Enfrentamento à Violência 49.500,00
contra as Mulheres
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 100. 000 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 47.500,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 1.000,00
2105 Promoção da Autonomia Econômica e 88.000,00
Cidadania das Mulheres
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 100. 000 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 86.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 1.000,00
TOTAL 452.300,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 306 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 33
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÍNDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GESTÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREGO
F.R.-C.A.
23 Comércio e Serviços 273.500,00
23 334 Fomento ao Trabalho 273.500,00
23 334 0058 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 273.500,00
GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
2140 Manutenção Administrativa e Operacional 273.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 123.500,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 139.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 10.000,00
TOTAL 273.500,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 307 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 34
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 01 LEGISLATIVO
ORGÃO 02 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 CORPO LEGISLATIVO
F.R.-C.A.
01 Legislativa 1.196.000,00
01 031 Ação Legislativa 1.196.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.196.000,00
1043 Revitalização, ampliação e reforma da 510.000,00
Sede da Câmara Municipal
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 500.000,00
2051 Manutenção das Ações do Corpo 686.000,00
Legislativo
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 419.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 217.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 50.000,00
TOTAL 1.196.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 308 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 35
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 01 LEGISLATIVO
ORGÃO 02 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 SECRETARIA DA CAMARA
F.R.-C.A.
01 Legislativa 2.647.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.647.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.647.000,00
2052 Manutenção das Atividades da Secretaria 2.647.000,00
da Câmara Municipal
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 1.780.000,00
3. 1 91 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 00 - 110. 000 415.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 00 - 110. 000 422.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 00 - 110. 000 30.000,00
TOTAL 2.647.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 309 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 36
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
UNIDADE 01 I.PRE.MO. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUN. DE MORRO AGUDO)
ORGÃO 03 IPREMO (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO)
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES (RPPS)
F.R.-C.A.
09 Previdência Social 32.525.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 32.525.000,00
09 272 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 32.525.000,00
2061 Manutenção do I.Pre.Mo. 1.525.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 - 603. 000 430.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 04. 00 - 603. 000 895.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 04. 00 - 603. 000 200.000,00
2062 Benefícios da Previdência Social (Reg. 31.000.000,00
Próprio de Previd. Soc.)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 04. 00 - 603. 000 31.000.000,00
99 Reserva de Contingência 15.475.000,00
99 999 Reserva de Contingência 15.475.000,00
99 999 0059 PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 15.475.000,00
9999 Reserva de Contingência 15.475.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 04. 00 - 603. 000 15.475.000,00
TOTAL 48.000.000,00
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 310 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Morro Agudo 
Estado de São Paulo 
Praça Martinico Prado, Nº 1626 – Centro – Caixa Postal 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: (16) 3851-1166 
Morro Agudo / SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
37 → Anexos Até Modal. (LOA/26) [8] 
ANEXOS ATÉ 
MODALIDADE
 (L.O.A. → 2026) 
III.Despesa do Município por Mo￾dalidade de Aplicação [Quadro 
8]
(01 Página) 
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO
Conforme Lei Municipal nº 3.020, de 2016
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 Ano X | Edição nº 2096A Página 311 de 311
Município de Morro Agudo – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Código Discriminação Valor - R$ Total - R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Praça Martinico Prado, 1626 - CNPJ:45345899/0001-12
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Página 1
Lei: 3904, Data: 29/12/2025
3 .0 .00 DESPESAS CORRENTES 245.319.536,37
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 41.742.955,33
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.742.955,33
71 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2.000.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 186.202.842,19
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.892.165,08
3 . 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.690.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.620.677,11
91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.373.738,85
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.373.738,85
4 .0 .00 DESPESAS DE CAPITAL 18.496.419,33
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 145.300,00
4 . 4 INVESTIMENTOS 145.300,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.651.119,33
4 . 4 INVESTIMENTOS 15.109.219,33
4 . 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,00
4 . 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 541.800,00
91 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.700.000,00
4 . 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.700.000,00
9 .0 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.776.966,95
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.776.966,95
9 . 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.776.966,95
TOTAL 288.592.922,65