norma nº 3159/2019

=LEI Nº 3.159, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018=
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal (Prefeito Vinícius Cruz de Castro) "Altera os 
anexos da Lei nº 3.065/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências".
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO, Prefeito Municipal de
Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Altera os anexos I, II, III e IV do Plano Plurianual 2018/2021,
instituído pela Lei nº 3.065, de 21 de junho de 2017.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 07 DE
DEZEMBRO DE 2018.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
- Prefeito Municipal -
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, em data supra.
RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS PUGIM
- Diretor Administrativo -
Município de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, 1626 – Centro – Caixa Postal, 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: 3851-1166
Morro Agudo/SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
PLANO PLURIANUAL
2018 – 2021
3ª Alteração
Prefeitura Municipal de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, 1626 – Centro – Caixa Postal, 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: 3851-1166
Morro Agudo/SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXO I
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS 
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PPA 2018 – 2021
Seleção: PPA: 3; Alteração m 30/10/2018 (A)
timat das Receitas Orçamentárias
Especificvação 1 Tributária 2 Contribu ções 34 Agropecuária 5 PatrimonialIndust 6 Receita de Serviços 1 7
Transf. 
Correntes
9 Rec.Correntes
Total Rec Corr tes 1 ões de Cr dito 2 lpernação de Bens 3 Amortiz. Em réstimos 2 4 Transf. De 5 Outras Rdec.Capital
Rec Capital
Total9
.
0.0.0.00.00 Deduções das 
Receitas das Receitas
Dire
ta
2
018
182
.582200
.5540
494
12499
.921
33
6776 
9
8
31 5
1 4980 15.
.000,00
1 0 700 In
di reta
FONTES 
31.34070.00
5.28320.00
14.300.000,00
ANEXO - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -
DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNPPAMENTAIS
2019
RECEITAS PREVISTAS
Direta Indireta Direta 2020 Indireta
20.288.00 3
19 487
.00 3 2
.300
610 1.90840.00 54865 1.34070.00
1 31 425 6
6.400.0
0 34 844424
5.320.0
0 0 26 08 7
233
35
028
1
97028 6 16
993
6
17.000.000,00
757
117.400.000,00 14.300.000,00
120.115.000,0
0
Direta 2021 
20.081300.00
5
9
2 4
112.01077
391 50285 4
37
2 26048
17. 85.0400,00
124 11
Indireta
31.34070.00
5.28320.00
14.300.000,00
7822Total7602421859 4
9
005
95524211.969 4
7 084
90191
8
0,00
7 0376 5
532658.544225.000,00
Prefeitura Municipal de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, 1626 – Centro – Caixa Postal, 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: 3851-1166
Morro Agudo/SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS 
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA 2018 – 2021
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA EN ARGOS DO MUNICIPIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
OBJETIVO
Manter em dia os compromissos assumidos com os agentes credores de longo prazo.
JUSTIFICATIVA
Controlar a amortização do principal da dívida fundada, juros e encargos. METAS
es Unidade de medida Índice Recente
Ind c dores 2018
%
2019 2020
Dív d Fiscal Líquida s/ a Receita Corrente Líquida 0,520
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Dívida Fiscal Líquida s/ a Receita Corrente Líquida 0,350
0,48
0 0,410
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO05.0000
Índice Futuro 
2021 0,000
0,300
R$ 3.221.4 0,
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 
30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ROCESSO LEGISLATIVO 00 1 UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO 01.00
OBJETIVO
Dar cumprimento às funções básicas de legislar e fiscalizar.
JUSTIFICATIVA
Realizações e sessõ s r conforme r gimento interno extr ordinárias convocadas, discussão e votação de leis, fiscalização dos atos da
administração, julgamento dináriascontas anuais; execução das demais atribuições quandoLegislativo Municipal.
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Ordinárias Realizadas Ss 17
Sessões Extraordinárias Realizadas 5,000 0,000
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2020 2021
17
2019
Ordinárias Realizadas 17 17 17
essões Extraordinárias Realizadas
5,00
0 5,000 5,000 5,0
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA: R$ 8.800.000,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
PROGRAMA NICI L( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 00 2
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
Melhorar e mpliar os municipais, pr ticar principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e
ampliar as ações planejadaserviços públicoscontrole dos atos da administração.
JUSTIFICATIVA
Elaboração da legislação necessária á gestão pública municipal, acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos da administração;
coordenação da execução das politicas publicas. METAS
es Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
ÍndicadoreeDesenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: Seade 0,77000 PES 012,79000 31. 0,800 81000
População Administrada - Fonte: Seade (1,2% a.a.)
Í e e Desenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: eade IDH 073,77000 0,000
I es PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
População Administrada - Fonte: Seade (1,2% a.a.) 31.696 32. 32.332 0 .078
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA: R$ 13.533.840,47
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
ICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INC USÃO( ) )
PROGRAMA D SENVOLVIMENTO CRESCIMENTO RURAL SUSTENTAV 00 3
UNIDADE RESPONSÁVEL SECR. MUN. DA CIDADE,PLANJ. URBANO E MEIO AMBIENTEXCLUSÃO( 12.00
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO OBJETIVO
Estimular a produção agrícola do municipio, aumentar a produtividade contribuindo com o desenvolvimento sustentável do municipio.
JUSTIFICATIVA
a e r estruturar a F zendinh ; melhorar e ampliar a produção rural do município, promover a educação ambiental através de
Estimularecebimentoproduçãoevisitas de alunos. Coletar embalagens vazias de insumos agricolas e dar a destinação correta
METAS
Indicad esmudas e es Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Distribuição Pd 3.8
equen
Embalagensprodutoresansumoistidoagrícolas coletadalunos) ALU 17.30 ducação ambi tal (vi itasárvorecebidas
1250,000
Produção Art ais
UN 0,000
Vassourasequen
Produzidas
5 15
Indicad es PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
Distribuiçãoprodutormudas e árvores 5. 6. 8. 10.
Embalagens esansumoistidoagrícolas coletadalunos) 18.00 20. 21. 25.
VassourasProduzidas 150,000 180,000 200,000 250,0
Produção Art ais
ecebidas
4
6
5 6 7
ducação ambi tal (vi itas
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA: R$ 2.752.990,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 
30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA D SPORTO ADOR 00 4 UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 10.00
OBJETIVO
Estimular a prática esportiva, desenvolver o espirito competitivo e a integração entre as diversas comunidades e afastar os jovens do mundo das drogas.
JUSTIFICATIVA
Todo cidadão tem direito a prática de atividades esportivas e lazer; promoção de eventos esportivos
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos Esportivos Realizados ou sediados Qde 2,000 0,000
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2,00 2020 2021
0
2019
Eventos Esportivos Realizados ou sediados 2,000 4,000 R$ 
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA: 3.794.131,38,000
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 
30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETIVO
Proporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes de difusão cultural Proporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes
cultural.
JUSTIFICATIVA
Promover o encontro da população com a cultura, através de eventos, colocar a disposição dos municípes um centro de cultura destinada
consultas e inclusão digital METAS
Unidade de medida Índice Recente Indicadores
Eventos culturais Qde 6
Pessoas participantealizadoseseventos culturais PES 70.000,000
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2020 8
2019
Eventos culturais 1 15
Pessoas participantealizadoseseventos culturais 72.000,000 75.000,000 80.000,000
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
0
CÓDIGO
09.
005
0
de difusão
a leitura, 
Índice Futuro
2021
0,000
1
8,0
95.000 00
R$ 2.537. 0,
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA AO MENOR 00 6
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DA CIDADANIA 06.00
OBJETIVO
Afastar as crianças e jovens das situações de riscos, encaminha-los para uma atividade profissional e integrando-os a sociedade.
JUSTIFICATIVA
Mant r jovens ções de studos, tiv s desc brimen o de suas ot es, envolv o municipio, os
conselh , as familiais e s ciedadegeral. Foco no e volvimento integral, f r alecimentoexploraçãodvinculos, prevençãoencialidade ocorrênciasendoe exclusão,
violênciaos, violaçãoocupadosedireitcoms,bem coemo oportunidadesidades inesportivas,erçãonoprotagonismo infantil.
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos PES 450,000
0,00
0
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
rianças, dolescentes e Jovens Atendidos 450,000 450,000 500,000 55 ,0
JUSTIFICAonforme
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA: R$ 963.800,00
TIVAS DAS 
MODIFICPARAÇÕES:
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
PROGRAMA ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ANEAMENTO 
GINICIAL(
PA: 2018 - 2021
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS
OBJETIVO
Melhorar as condições de saúde da população, prevenção de doenças, despoluir os córregos e rios.
JUSTIFICATIVA
esgoto e córrego do Chapeu, efetivar a manutenção da ETE e
Fornecer água tratada d qualidade, efr a 
manutenda rede d
artesianos e reservatórios, realizar a coletua e a destinação final dos residuos sólidos.
es METAS
Unidade de medida Índice Recente
IndicadorAbastEsgoSanitário - Nível de Atendimento (Fonte: Seade) 98,500 98,700 98,900 ecimento de Água - Nív l Atendime to (Fonte: Seade)
%
9
AbastEsgo Sanitário - Nível de Atendimento (Fonte: eade) 98,17034
es PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020
Atendime to (Fonte: Seade)
2018
9 2
2019
ecimento de Água - Nív l 9 4 9 6
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO00
0
7
construir pocos 11. 0
Índice Futuro 
2021 0,000
100,000
99
R$ 17.610.444,31
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA EST ADAS VICINAIS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS
OBJETIVO
Permitir o escoamento da produção agrícola a qualquer tempo.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de ações de conservação do piso, sinalização e execução de obras de estradas e anél viário.
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente
Manut nção das Estradas Vicinais
%
50,00
Recuperação e sinalização das estradas. 0
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2020 25 2019
Manut nção das Estradas Vicinais 25 25
Recuperação e sinalização das estradas. 50,000 50,000
50,00
0
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
0
CÓDIGO11.0080
Índice Futuro 
2021 0,000
25,0
R$ 6.284.7500,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA G STÃO AMBIENTAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECR. MUN. DA CIDADE,PLANJ. URBANO E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO
Promover a preservação ambiental entre outras ações.
JUSTIFICATIVA
Concientização pública, para preservação, conservação e recuperação do meio ambiente
es METAS Unidade de medida Índice Recente
IndicadorAçõsePreservação e Educação Ambiental Desenvolvidas
%
1
Desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento 0,000
es PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2020 30 2019
IndicadorAçõsePreservação e Educação Ambiental Desenvolvidas 5 70
Desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento 15,000 20,000
25,00
0
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO
009
12.00
Índice Futuro
2021 0,00
0
10
4 ,0
R$ 1.230.800,00
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 
30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA G STÃO DA ED CAÇÃO INFANTIL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Melhorar a qualidade na educação infantil.
JUSTIFICATIVA
Melhorar a qualidade na educação infantil através de infraestrutura adequada, capacitação dos profissionais, ampliação do numero de
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente
Vagas disponibilizadas UN 1.600
Servidores Capacitados er
114,00
0
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020
Vagas disponibilizadas 2018.650 2019.68 1.70
ervidores Capacitados 114,000 120,000 130,000
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
CÓDIGO08.0010
vagas oferecidas. 
Índice Futuro
2021
0,000
.72 ,0 15000
R$ 37.845.6 5,
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA G STÃO DO ENSINO REGULAR UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.0011
OBJETIVO
Melhorar a qualidade do ensino fundamental; aumentar a frequencia dos alunos, reduzir a taxa de analfabetismo e melhorar a nota no IDEB.
JUSTIFICATIVA e Bases da Educação as Normas legais existentes; melhorar a qualidade do ensino através de ações que visem a: Lei de
Atendimentoampliação adequaçãoDiretrizesdaede física, transporte escolar, capacitação dos profissionais do ensino.
es METAS Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
IndicadorTaxaeanalfabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: Seade) % 8,4300 0,000
Nota
4 5Ano (Fonte: Portal IDEB) Nt
5 7
IDEB - 8 Séri / 9 4 9
es 4 5
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 9 2019 6 2 2020 6 3 2021 6,130
IndicadorTaxaeanalfabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: 5,8000 7,500 7,200 0
Nota IDEB - 8 éri / 9Ano (Fonte: Portal IDEB) 1 5 3 5 5
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA: R$ 47.799.690,55
eade)
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 
30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento profissional e humano.
JUSTIFICATIVA
Capacitação e desenvolvimento aluno para o mercado de trabalho dentro das vocações do município.; Melhorar as condições de vida
carente através da qualificação prdofissional. METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
População d 18 24 anos c/ Completo (Fonte: Seade)
Ensino Médio
38 50
Repetência escolar -
10
Profissional. 9 9
Ensino Médio
%
6 1
Taxa de Evasão escolar - Profissional. 22,800
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020
24 anos c/ Completo (Fonte:
2018
4 0
2019
População d 18 45 0 50 0
Seade) Ensino Médio
Repetência escolar -
1 10 8 8
Profissional. 9 9 9 9 9 5
Ensino Médio 6 1 6 1 6 1
Taxa de Evasão escolar - Profissional. 220,800 22,000 20,000
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO
da população 
08.0012
Índice Futuro
2021
0,000
54 4
907,68100
R$ 8.463.18 5
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Proporcionar a educação necessária aos jovens e adultos
JUSTIFICATIVA
Propiciar um melhor padrão de vida as pessoas que não tiveram oportunidade de se alfabetizar na idade escolar.
IndicadorTaxae escolar
METAS Unidade de medida Índice Recente
34,500 % 32,600
34,50
0
IndicadorTaxaeEvasão escolar 32,000
Repetência escolar
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
10 8
Repetência escolar 2020 10
O PROGRAMA:
2018 10 8 2019 10 0
TO TO AL ESTIMADO
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO08.0013
Índice Futuro 
2021 0,000
R$ 484.3196,44,500
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A) ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPINICIAL(L DE EDUCAÇÃO
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOL R
OBJETIVO
Suprir a demanda nutricional dos alunos no período escolar com o programa de Merenda Escolar
JUSTIFICATIVA
Programa voltado a atender os direitos constitucionais da criança e adolescente propiciando o bem estar físico durante o período escolar
evasão. METAS
Indicador Unidade de medida Índice Recente
Refeiçõ UN 6.500,000
Indicador PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020
Refeições/dia O PROGRAMA: 6.500,000 6.500,000 6.800,000
TO TO AL ESTIMADO
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO 
08.0014
e diminuindo a
Índice Futuro
2021
0,000
6.900,000 
R$ 5.328.420,31
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INIC AL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) PROGRAMA APOIO AO UNIVERSITÁRIO
PA: 2018 - 2021
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO
Promover o Transporte Universitário, bem como conceder bolsa de estudos de acordo como os critérios do programa.
JUSTIFICATIVA
O município não conta com faculdade pública ou privada o que faz com que haja necessidade de incentivo e facilitar a continuidade do
es
ransportados
METAS
Unidade de medida Índice Recente
IndicadorNúmeroe Alunos 645,000 650,000 680,000
Bolsas e Est d Concedid (ano)
ALU
22
Número e Alunos Transportados 645,000
es PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020
Bolsas Concedid (ano) 2018
1
2019
e Est d 2 22
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO08.0015
estudo da população
Índice Futuro 
202170618,33
0,000
0,000
R$ 10.395.
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA G STÃO DA SAÚDE
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.0016
OBJETIVO
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúde da população, bem como atendimentos de urgência e emergência.
JUSTIFICATIVAmpliaçãodarede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contrataçãodae profissionais, as taxas e mortalidade e aumentar a
quisição de Equipamentos Modernos, estender população os projetos oriundos união do estado e do próprio municípi , oferec r medicamentos à
popul .
Indicadores METAS Unidade dediminuiredida Índice Recente Índice Futuro
Cobertura do PSF em relação popul ção total 6
Infana
til (por mil nascidos vivos) - Fonte: Seade
nfân ia (por mil nascidos vivos) - Fonte: Sead 63
entre 15 e 34 anos . i ) -
%
27
TaxaFonte:deSeadeMortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por cem mil habit. nesta faixa) 12,2800040 0,000
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020 2021
popul ção total
20186
2019
6
6
5 67
Co
b do PSF em relação
Infana nfância (por mil nascidos vivos) - Fonte: 8
28,000
11
xaerturadMort lidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por cem mil 281,000 28,0000 10,270000
ead
til (por mil nascidos vivos) - Fonte:
12 27
2
27
1
0
0 0
- Fonte: Seadentre 15 e 34 anos 26 25
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
habit. nesta 
faixa) O PROGRAMA: R$ 118.136.519,16
TO TO AL ESTIMADO
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 
30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PUNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIAEMUNICIPAL DE SAÚDE
ROGRAMA VIGILÂNCIA SAÚDE
07.0017
BJETIVO
Operacionalização da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Controle de Vetores
JUSTIFICATIVA
Fiscalizar estabelecimentos atraves da VISA, Controlar as doenças, realizar campanhas vacinais, realizar notificações de doenças e combater os vetores de
transmissão METAS
IndicadorVisitas
es
el entos (VISA)
Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Inspeções r %
43
Cobertura Vacinal nhas 84
Imunizações (DosesAtingidaealizadasVcinas Aplicestabdas) UN 23.000
Servidores envolvidos no combatCampemdenguecim VSer 17,000 0,000
es PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020 2021
IndicadorVisitas el entos (VISA)
2018
44
2019
Inspeções r 55 65
Cobertura Vacinal nhas 85 85 86 30. 88
Imunizações (DosesAtingidaealizadasVcinas Aplicestabdas) 25.000 26.000 27.000
ervidores envolvidos no combatCampemdenguecim 17,000 17,000 17,000 2 ,000
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA: R$ 3.246.30006,21
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA UPOR E AD INISTRATIVO 04.001
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 8
OBJETIVO
Promover o suporte administrativo para proporcionar a gestão governamental.
JUSTIFICATIVA
Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio público, almoxarifado municipal, licitações, compras.
s METAS Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
IndicadorTotals rvidores ativos er 1.057
Levantamento Patrimonial % 20,000 0,000
s
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020
2018.08 2019.100
2021
IndicadorTotals rvidores ativos 1.120 .100,00
Levantamento Patrimonial 0 O PROGRAMA: 50,000 65,000 85,000
TO TO AL ESTIMADO R$ 25.769.864,14
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
PROGRAMA INICIAL( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) ADMINIST CAO FINANCEIRAALTERAÇÃO(X)TRIBUTÁRIA
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05.0019
OBJETIVO
Arr cadar os tributos d competência municipio, co trolar arrecadaçã , gar tir as f es d financiamentos das ações municipiais, produzir relatórios
gerenciais, Promover ações que visemdo controle interno, executar o controle financeiro, orçamentário e contábil; cumprir a legislação pertinente.
JUSTIFICATIVA Ex o lançamento e as bai xas dos tributos, o contr ole da di vida ati va, o control e contábil e financeiro, fiscalização tributária, o pagamento de
fornecutar:edores. METAS
Indic dores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Dívida ativa rec bida do total 33 0
os l nç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos
%
77
0,00
Taxa de Incremento na arrecadação municipal (ano x ano) 4,500 0
Indic dores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2020 2021
33
2019
Dívida ativa rec bida do total 35 3 35
os l nç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos 80 82 8 90
Taxa de Incremento na arrecadação municipal (ano x ano) 5,000 5,000 5,000 5,0
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA: R$ 14.810.212,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 
30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA APOS NTADORIAS
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUN. DEPENSÕESADMINITRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO
OBJETIVO
Efetuar o pagamento aos que fazem jus a Aposentadorias e Reformas
JUSTIFICATIVA
Suportar o Pagamento de Inativos e Pensionistas não filiados ao INSS e RPPS
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente
Aposentados e pensionistas beneficiados UN 40,000
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2020
40,000
2019
Aposentados e pensionistas beneficiados 40,000 40,000
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO04.0020
Índice Futuro 
2021 0,000
40,000
R$ 5.013.0 0,
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 
30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA COORDENAÇÃO SSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DA CIDADANIA
OBJETIVO
Criar alternativas para as pessoas carentes, promover o apoio necessário para alcançar uma vida melhor.
JUSTIFICATIVA
M lhorar a qualidad d vida das pessoas carentes , criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia
atendimento e orientação às familias carentes. METAS
es 2018 Unidade de medida Índice Recente
Ind c ores
UN
2019 2020
Ent dades Beneficiadas por Subvenções 7,000
Entidades Beneficiadas por Subvenções
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
7,000
7,00
0 7,000
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO06.0021
social condigna ,
Índice Futuro 2021 
0,000
7,000
R$ 29.822.724,26
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
OBJETIVO
Promover o turismo no municipio
JUSTIFICATIVA
Utilizar o turismo como fonte geradora de empregos e rendas.
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente
Eventos Turisticos r alizados %
Participantes em Eventos Turisticos PES 0,000
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020
r alizados
2018
2
2019
Eventos 2 2
TuristicosIVASDAS MODIFICPARAÇÕES:
Participantes em Eventos Turisticos 30.000,000 35.000,000 38.500,000
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonforme
CÓDIGO09.0022
Índice Futuro 
2021 0,000
46.0200,000
R$ 1.550.
0,
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
PROGRAMA ICIAL( ) LTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
D SENVOLVIMENTO URBANO
PA: 2018 - 2021
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.
JUSTIFICATIVAinfra-estrutura rbana ecessita de permanente manutenção, além de ser necessário tambem a implementação de novas obras para
crescimento populacional; METAS
es Unidade de medida Índice Recente 2,00
IndicadorObrasealizadas 0 Qde 2,000 5,000
Obras ealizadas 6,000
es PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020
O PROGRAMA:
2018 2019
TO TO AL ESTIMADO
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO10.0023
atender ao 
Índice Futuro
2021 0,000 R$ 
8.722.798,45,000
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 
30/10/2018 (A)
PA: 2018 - 2021 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PROGRAMA OPE AÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET. MUNSERVIÇOSURBANOS,..TRANSP. OBRAS PÚBLICAS
OBJETIVO
Promover a operacionalização dos Serviços Urbanos e das obras públicas.
JUSTIFICATIVA
Gerenciar os serviços urbanos e a obras em andamento, bem como, promover a manutenção em geral dos próprios publicos.
Indic es METAS Unidade de medida Índice Recente
Coleta
dor Lixo - Nível de Atendimento (Fonte: Seade)
TON
99 
380
Seletiva de lixo 287
Orçamento atual. / Orçamento executado %
100,00
0
dor Lixo - Nível de Atendimento (Fonte:PREVISÃOeade) DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 99 6 Indic 2018 99 4 2019 99 5
es 2020
oleta eletiva de lixo 3 350 380
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
100,000 100,000
100,00
Orçamento atual. / Orçamento executado 0
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
CÓDIGO11.0024
Índice Futuro 
2021 0,000
99 7
4200,000
10
R$ 29.804.495,59
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA TRÂNSITO SEGURO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS
OBJETIVO
Dar maior segurança aos motoristas e pedestres usuários do sistema viário
JUSTIFICATIVA
Sinalizar e conservar a sinalização existente nas vias sob a jurisdição do municipio e atender a Lei 9.503/1997 e diminuir o número de
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) % 60,000
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2020
60,000
2019
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) 65,000 65,000
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO11.0025
acidentes de trânsito 
Índice Futuro
2
021 70,000
0,000
R$ .519.867,45
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA PROJ O MOR R BEM
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DA CIDADANIA
OBJETIVO
Diminuir o déficit habitacional através do Projeto Morar Bem
JUSTIFICATIVA
M lhorar a qualidad d vida das pessoas carentes , criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia
atendimento e orientação às familias carentes. METAS
Unidade de medida Índice Recente Indicadores
Famílias Beneficiadas na Política Municipal de Habitação UN 0,000
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2020
15,000
2019
Famílias Beneficiadas na Política Municipal de Habitação 25,000 30,000
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO06.0027
social condigna ,
Índice Futuro 
2021 0,000
50,000
R$ 150.0 0,
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA GERENCIAMENTO ADMI ISTRATIVO - IPREMO
UNIDADE RESPONSÁVEL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
OBJETIVO
Realizar a arrecadação das contribuições; a administração contábil, financeira e orçamentária do Instituto.
JUSTIFICATIVA
Garantir o atendimento a Lei de criação do Ipremo, visando resguardar os direitos dos servidores ativos e inativos.
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente
Atendimento à Funcionários Ativos e Inativos UN 1.318,000
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 2020
Atendimento à Funcionários Ativos e Inativos 2018.396,000 2019.405,000 1.420,000
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
CÓDIGO01.0028
Índice Futuro 
2021 0,000
.43
0
,0
00
R$ 5.995.0 0,
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
UNIDADE RESPONSÁVEL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 01.0029
OBJETIVO
Previdência do IPREMO.
JUSTIFICATIVA
D r apoio total aposentado, p , s r a folha de pagamento aos inativos e pensionistas e funcionário em auxílio doença e auxílio
maternidade e auxílio reclusão, entrensionistoutras açõeseguradoelevalizando:tes. METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Aposentados e Pensionistas beneficiados PES 224,000 0,000
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2019 2020 2021
Aposentados e Pensionistas beneficiados 250,000 260,000 285,000 3 ,0
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA: R$ 49.610.000,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
INICIAL( ) LTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO PROGRAMA RESERVA ORÇAM NTÁRIA DO RPPS
PA: 2018 - 2021
UNIDADE RESPONSÁVEL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 01.0030
OBJETIVO
Atender a passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento aos príncipios da Lei de Responsabilidade Fiscais e instruções do Ministério da Previdência, formar fundos para aposentadorias e pensões
futuras. METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Orçamento Total do Órgão % 12,800 0,000
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 2020 2021
12,000
2019
Orçamento Total do Órgão 12,000 10,000 1 ,0 O PROGRAMA: TO TO AL ESTIMADO R$ 4.315.000,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇA ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A) ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETSERVARIA MUINICIAL(ICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PA: 2018 - 2021
PROGRAMA R DE CO TINGÊNCIA
OBJETIVO
Reserva de Contigência
JUSTIFICATIVA
Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente aos passivos contingentes.
Indicadores METAS Unidade de medida Índice Recente
Receita Corrente Líquida % 0,500
Indicadores PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2018 0,50 2020
0
2019
Receita orrente Líquida 0,500 0,500
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICPARAÇÕES:
TO TO AL ESTIMADO O PROGRAMA:
CÓDIGO05.0031
Índice Futuro 
2021 0,000
0,500
R$ .953.0 0,
Prefeitura Municipal de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, 1626 – Centro – Caixa Postal, 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: 3851-1166
Morro Agudo/SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES 
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA 2018 - 2021
Estado de São Paulo Página: 1/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão LEGISLATIVO 0
Unidade PODERCÂMAA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO . 1
F Legislativa
Subfunção Ação Legislativa 31
Programa PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo do programa: 0001
Dar cumprimento às funções básicas de legislar e fiscalizar.Justificativa do 
programa:
Realiz ções de sessões ordinárias rme regimento interno e extraord quando convoc das, discussão e votação de leis, fiscalização dos
atos da administração, julgamento dasconfontas anuais; execução das demaináriasatribuições do Legislativo Municipal.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1051 Reforma, Ampliação do Prédio da Câmara Municipal Diversos/% Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 1.030
19
2021 270.000,00
Custo Total: 1.030
Estado de São Paulo Página: 2/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão LEGISLATIVO 0
Unidade PODERCÂMAA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO . 1
F Legislativa
Subfunção Ação Legislativa 31
Programa PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo do programa: 0001
Dar cumprimento às funções básicas de legislar e fiscalizar.Justificativa do 
programa:
Realiz ções de sessões ordinárias rme regimento interno e extraord quando convoc das, discussão e votação de leis, fiscalização dos
atos da administração, julgamento dasconfontas anuais; execução das demaináriasatribuições do Legislativo Municipal.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2051 Manutenção do Corpo Legislativo Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 2.840
19
2021 710.000,00
Custo Total: 2.840
Estado de São Paulo Página: 3/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 0
Unidade REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES 01.01
F Prev dência Social 9
Subfunção Administração Geral 12
Programa GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - IPREMO 0028
Objetivo do programa:
Realizar a arrecadação das contribuições; a administração contábil, financeira e orçamentária do Instituto.
Justificativa do programa:
Garantir o atendimento a Lei de criação do Ipremo, visando resguardar os direitos dos servidores ativos e inativos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1061 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios do IPREMO Diversos/%
Custo Financeiro por Exercício: 100,000202
460
150.000,00
8
9
Custo Total: 460
Estado de São Paulo Página: 4/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 0
Unidade REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES 01.01
F Prev dência Social 9
Subfunção Administração Geral 12
Programa GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - IPREMO 0028
Objetivo do programa:
Realizar a arrecadação das contribuições; a administração contábil, financeira e orçamentária do Instituto.
Justificativa do programa:
Garantir o atendimento a Lei de criação do Ipremo, visando resguardar os direitos dos servidores ativos e inativos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2061 Manutenção do Ipremo Diversos/UN 1.424,000 5
Custo Financeiro por Exercício: 8
19 7
2021
40
1. 80.000,00
Custo Total: 5 535
Estado de São Paulo Página: 5/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 0
Unidade REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES 01.01
F S cial 9
Subfunção revidência do Regime Estatutário 27
Programa PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 0029
Previdência do IPREMO.
Objetivo do programa:
Justificativa do pro rama:
Dar poio otal ao pensionista, segurado realizando: folha de pagamento aos inativos e pensionistas e funcionário em auxílio doença e
auxílio maternidadeposentado,auxílioreclusão, entre outras ações relevantes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2061 Manutenção do Ipremo Diversos/UN
Custo Financeiro por Exercício: 315,000202
610
11.770.000,00
8
9 30
Custo Total: 49 610
Estado de São Paulo Página: 6/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 0
Unidade EGIME PROPRIO DOS SERVIDORES 01.01
F
Subfunção eserva de Contingência 999
Programa RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS Objetivo do programa: 0030
Atender a passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.
Atendimento
Justificativa do programa:
príncipios da Lei de Responsabilidade Fiscais e instruções do Ministério da Previdência, formar fundos para aposentadorias e
pensões futuraos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
9999 Reserva de Contingência Diversos/UN 9 4 315
Custo Financeiro por Exercício:
100,000202 1.000.000,00
8
Custo Total: 4
Estado de São Paulo Página: 7/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão PODER LEGISL TIVO 0
Unidade
SECRETARIA DA
CAMARA . 2
F Legislativa
Subfunção Ação Legislativa 31
Programa PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo do programa: 0001
Dar cumprimento às funções básicas de legislar e fiscalizar.Justificativa do 
programa:
Realiz ções de sessões ordinárias rme regimento interno e extraord quando convoc das, discussão e votação de leis, fiscalização dos
atos da administração, julgamento dasconfontas anuais; execução das demaináriasatribuições do Legislativo Municipal.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2052 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 4 930
19 7
2021 1.220.000,00
Custo Total: 4 930
Estado de São Paulo Página: 8/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão EXECUTIVO 0
Unidade GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
4
. 1
F
Subfunção Administração Geral
do programa:
1
Programa
e am
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 0002
M os serviços públicos municipais, praticarObjetivo pio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas,
melhorar e ampliaras ações planejadas e o controle dos atos da adminprincistração.
Justificativa do programa:
Elaboração da legislação necessár á gestão pública municipal, acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos da administração;
coordenação da execução das politicas publicas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências Diversos/PAR
Custo Financeiro por Exercício:
0,000 4 20 7
8 880 84 47
19 054 90
2021 1.16508.000,00
Custo Total: 4 20 74 47
Estado de São Paulo Página: 9/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão EXECUTIVO 0
Unidade GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
4
. 1
F
Subfunção Administração Geral
do programa:
1
Programa
e am
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 0002
M os serviços públicos municipais, praticarObjetivo pio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas,
melhorar e ampliaras ações planejadas e o controle dos atos da adminprincistração.
Justificativa do programa:
Elaboração da legislação necessár á gestão pública municipal, acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos da administração;
coordenação da execução das politicas publicas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2002 Manutenção da Junta de Serviço Militar Diversos/AL Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 193 5 19
31
57
2021 45.000,00
Custo Total:726
Estado de São Paulo Página: 10/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA DE GOVERNO 0
Unidade GOVERNO MUNICIPAL 03.01
F
Administração Geral
4
Subfunção
do programa:
122
Programa
e am
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 0002
M os serviços públicos municipais, praticarObjetivo pio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas,
melhorar e ampliaras ações planejadas e o controle dos atos da adminprincistração.
Justificativa do programa:
Elaboração da legislação necessár á gestão pública municipal, acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos da administração;
coordenação da execução das politicas publicas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2003 Manutenção da Secretaria de Governo Diversos/% 0,000 1.0 3 Custo Financeiro por Exercício: 8
24
195
19
2021 239.000,00
Custo Total: 1.0368
Estado de São Paulo Página: 11/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETA IA MUN. DE ADMINI TRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0
Unidade DMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS .01
F
Administração Geral
04
Subfunção
Objetivo do programa:
122
Programa SUPORTE ADMINISTRATIVO 0018
Promover o suporte administrativo para proporcionar a gestão governamental.
Justificativa do programa:
Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio público, almoxarifado municipal, licitações, compras.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2004 Serviços Administrativos e Pessoal Diversos/Ser
Custo Financeiro por Exercício:
0,000 2460 6
19 5 2
8 2 464 14
20216. 513 .000,00
Custo Total: 24 73176 664 14
Estado de São Paulo Página: 12/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETA IA MUN. DE ADMINI TRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0
Unidade DMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS .01
F
Administração Geral
04
Subfunção
Objetivo do programa:
122
Programa SUPORTE ADMINISTRATIVO 0018
Promover o suporte administrativo para proporcionar a gestão governamental.
Justificativa do programa:
Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio público, almoxarifado municipal, licitações, compras.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2006 Coordenação do CPD Diversos/EQ Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 1.2 1
19 182 2
2021 336.000,00
Custo Total: 1. 25
Estado de São Paulo Página: 13/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETA IA MUN. DE ADMINI TRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0
Unidade DMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS .01
F
Administração Geral
04
Subfunção
Objetivo do programa:
122
Programa SUPORTE ADMINISTRATIVO 0018
Promover o suporte administrativo para proporcionar a gestão governamental.
Justificativa do programa:
Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio público, almoxarifado municipal, licitações, compras.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2007 Coordenação da Publicidade Institucional Diversos/% Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 260
19 73 2021 .000,00
Custo Total: 2668
Estado de São Paulo Página: 14/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETA IA MUN. DE ADMINI TRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0
Programa ADMINISTRAÇÃOAPOSENTADOIAS E PENSÕES Objetivo do programa: 0020
Unidade
cial
E RECURSOS HUMANOS 04.01
F Previdência 
do
9
Subfunção
o
egime Estatutário
que fazem jus a Aposentadorias
27
Efetuar pagamento aos e Reformas
Justificativa do programa:
Suportar o Pagamento de Inativos e Pensionistas não filiados ao INSS e RPPS
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2005 Inativos e Pensionistas Diversos/PES Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 501315
19 74
2021 1.32561 .000,00
Custo Total:5 013
Estado de São Paulo Página: 15/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0
Unidade SECRETARIATRIBUTAÇÃO 05.01
F
dministração Financeira
4
Subfunção 123
Programa FINANÇASDMINISTRACAO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA :
0019
Arrecadar os tributos de competência do munici
Objetivo do
ar a arrecadação, garantir as fo tes de financiamentos das ações munici produzir
relatórios gerenciais, Promover ações que visempio, controle interno, executarprogram controle financeiro, orçamentário e contábil; cumprirpiais,legislação
pertinente. Justificativa do pr grama:
Executar: lançamento e as baixas dos tributos, o controle da divida ativa, o controle contábil e financeiro, fiscalização tributária, o pagamento de
fornecedores.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2008 Gestão Financeira Diversos/ORÇ
Custo Financeiro por Exercício:
0,000 14 2
8 7 7 812
19 23
2
4
2021 3.958.000,00
Custo Total: 1481
0 212
Estado de São Paulo Página: 16/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0
Programa SECRETARIANCARGOSDO MUNICIPIO Objetivo o programa:
Unidade FINANÇAS TRIBUTAÇÃO 05.01
F ncargos Especiais 28
Subfunção Serviço da Dívida Interna 843
Manter em dia os compromissos assumidos com os agentes credores de longo prazo.
Justifi tiva do programa:
Controlar a amortização do principal da dívida fundada, juros e encargos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
3001 Controle da Dívida Interna Diversos/PAR
Custo Financeiro por Exercício:
0,000 3.221
8 0 4
19 5
2021 .000,00
Custo Total: 3.781221 4
Estado de São Paulo Página: 17/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 0
Programa SECRETARIAESERVADE CONTINGÊNCIA Objetivo do programa: 0031
Unidade FINANÇAS TRIBUTAÇÃO 05.01
F
Subfunção eserva de Contingência 999
Reserva de
Contigência
Justif cativa do :
Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmenteprogramaosassivos contingentes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
9999 Reserva de Contingência Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 1.93
19 20
20216850 .000,00
Custo Total:1.93
Estado de São Paulo Página: 18/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETA IA DA CIDADANIA 8 0
F DMINISTRAÇÃOcial
Unidade E COORDENAÇÃO DA ASSIST. SOCIAL
Assistênc
ia
06.01
Subfunção omunitária 244
Programa COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
:
0021
Objetivo do program
Criar alternativas para as pessoas carentes, promover o apoio necessário para alcançar uma vida melhor.
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Diversos/% Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 20
19 5
2021
7
8.000,00
Custo Total: 20
Estado de São Paulo Página: 19/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETA IA DA CIDADANIA 8 0
F DMINISTRAÇÃOcial
Unidade E COORDENAÇÃO DA ASSIST. SOCIAL
Assistênc
ia
06.01
Subfunção omunitária 244
Programa COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
:
0021
Objetivo do program
Criar alternativas para as pessoas carentes, promover o apoio necessário para alcançar uma vida melhor.
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2009 Manutenção e Coordenação da Secretaria da Assistência Diversos/%
19
20
084
4
50
Social
Custo Total: 20 76245
Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 4 12 9
2021 5.207.000,00
Estado de São Paulo Página: 20/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( )Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETA IA DA CIDADANIA 0
F DMINISTRAÇÃOcial 8
Unidade E COORDENAÇÃO DA ASSIST. SOCIAL 06.01
Subfunção Assistência Comunitária
Objetivo do programa:
244
Programa PROJETO MORAR BEM do Projeto 0027
Diminuir o déficit habitacional através MorarBem
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2010 Programa Habitacional para Famílias Carentes Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
19
2021 50.000,00
Custo Total: 101
Estado de São Paulo Página: 21/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA A CIDADANIA 0
Unidade FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 06.02
F Social 8
Subfunção ssistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo do progr ma:
243
Programa ASSISTÊNCIA AO MENOR 0006
Afastar as crianças e jovens das situações de riscos, encaminha-los para uma atividade profissional e integrando-os a sociedade.
Ma ter s jovens ocupados de estudos, atividades esp rtivas,
Justificativa do programa:
sc br x de suas p envolve do o
mu icipio, os cons lhos, as comfailiaisções a sociedade em geral. Foco no desenv lv int gral,ploraçãofortalecimentotencialidades,vinculos, de
ocorrências de exclusão, violências, violação de direitos, bem como imentoportunidades de inserção no protagonismoprevençãoifantil.
Ação Tí ulo Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2011 Integração ao Menor Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008 963
19 105 8
2021 5.000,00
Custo Total: 93826
Estado de São Paulo Página: 22/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão DA CIDADANIA 8 0
F SECRETARIA cial
Unidade FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03
Subfunção AssistênciaMUNICIPALomunitária 244
Programa COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
:
0021
Objetivo do program
Criar alternativas para as pessoas carentes, promover o apoio necessário para alcançar uma vida melhor.
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2016 Coordenação do Fundo Social de Solidariedade Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008 2
388 26
19
2021603 .000,00
Custo Total:159 388 26
Estado de São Paulo Página: 23/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão DA CIDADANIA 8 0
F SECRETARIA cial
Unidade FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03
Subfunção AssistênciaMUNICIPALomunitária 244
Programa COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
:
0021
Objetivo do program
Criar alternativas para as pessoas carentes, promover o apoio necessário para alcançar uma vida melhor.
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2014 Proteção Básica Diversos/UNI Custo Financeiro por Exercício:400,0008 1.367
8
55 10
Custo Total:
46
1.900 55 10
19 41
2021 577.000,00
Estado de São Paulo Página: 24/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão DA CIDADANIA 8 0
F SECRETARIA cial
Unidade FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03
Subfunção AssistênciaMUNICIPALomunitária 244
Programa COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
:
0021
Objetivo do program
Criar alternativas para as pessoas carentes, promover o apoio necessário para alcançar uma vida melhor.
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2013 Proteção Especial Diversos/PES 400,000 3707 5
Custo Financeiro por Exercício: 8 9261 73 90
19 82 80
2021 1.050.000,00
Custo Total:3 61 53 90
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão DA CIDADANIA 8 0
F SECRETARIA cial
Unidade FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03
Subfunção AssistênciaMUNICIPALomunitária 244
Programa COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
:
0021
Objetivo do program
Criar alternativas para as pessoas carentes, promover o apoio necessário para alcançar uma vida melhor.
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2012 Coordenação do Fundo Municipal de Assistência Social Diversos/AT Custo Financeiro por Exercício:400,0008 2. 52 5
Custo Total: 2.78052 5
19 05
2021
18
649.000,00
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão DA CIDADANIA 8 0
F SECRETARIA cial
Unidade FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.03
Subfunção AssistênciaMUNICIPALomunitária 244
Programa COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
:
0021
Objetivo do program
Criar alternativas para as pessoas carentes, promover o apoio necessário para alcançar uma vida melhor.
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2015 Programa Bolsa Família Diversos/Fm
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 3 2
8 88
19
20211076 .000,00
Custo Total:3 2
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) .01
F Saúde
Subfunção Administração Geral 122
Programa GESTÃO DA SAÚDE do programa: 0716
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2053 TítuloApoi à Manutenção de Unidades de Saúde Diversos/PES Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
2021 275.000,00
19
Custo Total:
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) 07.01
F Saúde 1
Subfunção Atenção Básica
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0016
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1002 Títulostruçã , Ampliação e Reforma Unidades de Saúde e Diversos/%
Centro Odontológico Custo Financeiro por Exercício:400,0008
19 3 33
2021 141.000,00
Custo Total: 604
Estado de São Paulo Página: 29/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) 07.01
F Saúde 1
Subfunção Atenção Básica
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0016
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2017 Manutenção da Atenção Básica Diversos/PRO 400,000
7
5
Custo Total: 75 914 66 20
Custo Financeiro por Exercício: 8
1
6 0 266 20
19 185 8
2021
35
23.86 .000,00
Estado de São Paulo Página: 30/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) 07.01
F Saúde 1
Subfunção Atenção Básica
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0016
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2019 Assistência Farmacêutica Básica Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008 3 567 283
19 379
2021 1.44 .000,00
Custo Total: 3 95 283
Estado de São Paulo Página: 31/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) 07.01
F Saúde 1
Subfunção Atenção Básica
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0016
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2018 Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial Diversos/PRO Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
5.
550 668 4
19 06 000
2021
615
. 0,00
Custo Total: 668 4
Estado de São Paulo Página: 32/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) 07.01
F Saúde 1
Subfunção Atenção Básica
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0016
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1023 Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - Diversos/% 2021 80.000,00 UBS Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
19
Custo Total:
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) 07.01
F Saúde 1
Subfunção Atenção Básica
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0016
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1024 Estruturação de Academias de Saúde Diversos/% Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 ----
19
2021
Custo Total: ----
Estado de São Paulo Página: 34/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) 07.01
F Saúde 1
Subfunção Atenção Básica
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0016
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2054 TítuloApoi à Manutenção de Polos de Academia de Saúde Diversos/PES
Custo Financeiro por Exercício:
0,000 98
8 43
19 55
2021 . 0,00
Custo Total:98 50
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) 07.01
F Saúde 1
Subfunção Atenção Básica
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0016
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2055 Piso de Atenção Básica em Saúde Diversos/PES Custo Financeiro por Exercício: 0,0008 5846 084 38
19 2
.
970 00
2021
5
846
.1 0,00
Custo Total: 84 38
Estado de São Paulo Página: 36/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F Saúde
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0716
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2018 Manutenção da Assistência Hospitalar e Ambulatorial Diversos/PRO Custo Financeiro por Exercício:400,0008 13 30 7 3 53
19
20214.57385 .000,00
Custo Total: 13 30 7 3 53
Estado de São Paulo Página: 37/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F Saúde
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0716
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1025 Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental Diversos/% Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
2021 50.000,00
19
Custo Total:
Estado de São Paulo Página: 38/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F Saúde
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial
do programa:
3 2
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0716
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1026 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências na Diversos/% 2021 20.000,00 Rede Assistencial Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
19
Custo Total:
Estado de São Paulo Página: 39/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F Saúde
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0716
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi
Justificativa do programa:
amentos Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
à Saúde População para Procedimentos em
205
6
AtençãoMédia
Diversos/PES
Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
8
Alta Complexidade 3 0273 6 2 17
19 5
.
7
50 0
2021 00,00
8
.
Custo Total: 73 6 2 17
Estado de São Paulo Página: 40/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F aúde
Subfunção uporte Profilático e Terapêutico
do programa:
3 3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0716
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos Modernos, stender
Justificativa do programa:
a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2057 Promoção da Assistência Farmacêutica Insumos Diversos/PES 2021 3.220.000,00 Estratégicos na Atenção Básica em Saúde Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
19
Custo Total:
Estado de São Paulo Página: 41/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F aúde
Subfunção uporte Profilático e Terapêutico
do programa:
3 3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0716
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2058 TítuloApoi Fina ceiro para Aquisição e Distribuição de Diversos/PES
Medicamentos do Componente Especializado da Assist Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
2021 20.000,00
19
Custo Total:
Estado de São Paulo Página: 42/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F Saúde
Subfunção igilância Sanitária
do pr grama:
3 4
Programa VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0717
Operacionalização da Vigilância Sanitária, Vigilância EpidemiológicaObjetivo Controle de Vetores
Justificativa do p ogram :
Fiscalizar estabelecimentos atraves da VISA, Controlar as doenças, realizar campanhas vacinais, realizar notificações de doenças e combater os
vetores de transmissão
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2020 Fiscalização e Orientação da Vigilância Sanitária Diversos/VS Custo Financeiro por Exercício:400,0008 1.133 267 88
19
2021 780.000,00
Custo Total: 1.8253 267,88
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F Saúde
Subfunção Vigilância Epidemiológica 5
do programa:
3
Programa GESTÃO DA SAÚDE 0716
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúdeObjetivodappulação, bem como atendimentos de urgência e emergência.
quisição Equi amentos
Justificativa do programa:
Modernos, stender a população os projetos oriundos da união do estado e do próprio município, of recer
Amedipliaçãoamentosdrede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas de mortalidade e aumentar a
à popul ção.
expectativa de vida
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2059 Incentivo Fin nceiro aos Estados, Distrito Federal e Diversos/PES
Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
5
Municípios para a Vigilância em Saúde 4 911 84
19 41 6
2021 60.000,00
Custo Total:
89
3 511,84
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F Saúde
Subfunção igilância Epidemiológica
do pr grama:
3 5
Programa VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0717
Operacionalização da Vigilância Sanitária, Vigilância EpidemiológicaObjetivo Controle de Vetores
Justificativa do p ogram :
Fiscalizar estabelecimentos atraves da VISA, Controlar as doenças, realizar campanhas vacinais, realizar notificações de doenças e combater os
vetores de transmissão
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2021 Fiscalização e Orientação da Vigilância Epidemiológica Diversos/IMU Custo Financeiro por Exercício:400,0008 1. 8 38 33
Custo Total: 1. 108 38 33
19 379
2021
541.000,00
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
1
.01
F Saúde
Subfunção igilância Epidemiológica
do pr grama:
3 5
Programa VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0717
Operacionalização da Vigilância Sanitária, Vigilância EpidemiológicaObjetivo Controle de Vetores
Justificativa do p ogram :
Fiscalizar estabelecimentos atraves da VISA, Controlar as doenças, realizar campanhas vacinais, realizar notificações de doenças e combater os
vetores de transmissão
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1003 Reforma e Ampliação do Centro de Zoonoses Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008 ----
19
2021
Custo Total:
----
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETA IA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 0
Unidade DMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO 08.01
F ucação
Subfunção Administração Geral 122
Programa GESTÃO DO ENSINO REGULAR Objetivo do programa: 0011
Melhorar a qualidade do ensino fundamental; aumentar a frequencia dos alunos, reduzir a taxa de analfabetismo e melhorar a nota no IDEB.
Lei
Justificativa programa:
Diretrizes e Bases da Educação s Normas legais existentes; melhorar a qualidade do ensino através de ações que visem a:
Atendimentoampliação adequação da rede física, transporte escolar, capacitação dos fissionais do ensino.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2022 Coordenação e Manutenção da Secretaria da Educação Diversos/UN
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 1.420
8 767
19 653
2021 . 0,00
Custo Total:1.420 70
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ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade NSINO FUNDAMENTAL 08.02
F ducação 12
Subfunção nsino Fundamental
Objetivo do programa:
36
Programa GESTÃO DO ENSINO REGULAR 0011
Melhorar a qualidade do ensino fundamental; aumentar a frequencia dos alunos, reduzir a taxa de analfabetismo e melhorar a nota no IDEB.
Lei Diretrizes e Bases da Educação
Justificativa programa:
s Normas legais existentes; melhorar a qualidade do ensino através de ações que visem a:
Atendimentoampliação adequação da rede física, transporte escolar, capacitação dos fissionais do ensino.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2023 Manutenção do Ensino Fundamental Diversos/ALU Custo Financeiro por Exercício:400,0008 2 9 896 45
Custo Total: 10 3589 96 45
19 5 601 600
2021 .476.750,00
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ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade NSINO FUNDAMENTAL 08.02
F ducação 12
Subfunção nsino Fundamental
Objetivo do programa:
36
Programa GESTÃO DO ENSINO REGULAR 0011
Melhorar a qualidade do ensino fundamental; aumentar a frequencia dos alunos, reduzir a taxa de analfabetismo e melhorar a nota no IDEB.
Lei Diretrizes e Bases da Educação
Justificativa programa:
s Normas legais existentes; melhorar a qualidade do ensino através de ações que visem a:
Atendimentoampliação adequação da rede física, transporte escolar, capacitação dos fissionais do ensino.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1004 Co strução, Ampl. e Reforma de Escolas do Ensino Diversos/UN
Custo Financeiro por Exercício:400,0008
6
Fundamental 1
19 5
2021 00.000,00
Custo Total:6
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ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade SECRETARIANSINOINFNTIL 08.03
F
Educação Infantil
12
Subfunção
Objetivo do programa:
365
Programa GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0010
Melhorar a qualidade na educação infantil. Justificativa do progr ma:
M lhorar a qualidade na educação infantil através de infraestrutura adequada, capacitação dos profissionais, ampliação do numero de vagas
oferecidas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2024 Manutenção da Educação Infantil Diversos/ALU Custo Financeiro por Exercício:400,0008 29723 2 6 10
19 .511
Custo Total: 29 312 2 6 10
2021
6 97 60
7.106.000,00
Estado de São Paulo Página: 50/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade SECRETARIANSINOINFNTIL 08.03
F
Educação Infantil
12
Subfunção
Objetivo do programa:
365
Programa GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0010
Melhorar a qualidade na educação infantil. Justificativa do progr ma:
M lhorar a qualidade na educação infantil através de infraestrutura adequada, capacitação dos profissionais, ampliação do numero de vagas
oferecidas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1005 Construção, Ampliação e Reforma de Creches e Diversos/%
Custo Financeiro por Exercício:400,0008
143
Pré-Escolas
19 30
2021
5
58.000,00
Custo Total: 143
Estado de São Paulo Página: 51/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECR TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade FUND B 08.04
F ducação 12
Subfunção nsino Fundamental
Objetivo do programa:
36
Programa GESTÃO DO ENSINO REGULAR 0011
Melhorar a qualidade do ensino fundamental; aumentar a frequencia dos alunos, reduzir a taxa de analfabetismo e melhorar a nota no IDEB.
Lei Diretrizes e Bases da Educação
Justificativa programa:
s Normas legais existentes; melhorar a qualidade do ensino através de ações que visem a:
Atendimentoampliação adequação da rede física, transporte escolar, capacitação dos fissionais do ensino.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2026 Operacionalização do Fundeb - Ensino Fundamental (40%) Diversos/ALU
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 11 8 7
8
2
9 289 10
19 94162 5
2021 3.065.000,00
Custo Total: 11 8 789 10
Estado de São Paulo Página: 52/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECR TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade FUND B 08.04
F ducação 12
Subfunção nsino Fundamental
Objetivo do programa:
36
Programa GESTÃO DO ENSINO REGULAR 0011
Melhorar a qualidade do ensino fundamental; aumentar a frequencia dos alunos, reduzir a taxa de analfabetismo e melhorar a nota no IDEB.
Lei Diretrizes e Bases da Educação
Justificativa programa:
s Normas legais existentes; melhorar a qualidade do ensino através de ações que visem a:
Atendimentoampliação adequação da rede física, transporte escolar, capacitação dos fissionais do ensino.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2025 Valorização do Magistério - Ensino Fundamental (60%) Diversos/PRO Custo Financeiro por Exercício:400,0008 74 90
19 13 369 780
2021 .850.375,00
Custo Total: 21 674 90
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECR TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade FUND B 08.04
F ducação 12
Subfunção nsino Fundamental
Objetivo do programa:
36
Programa GESTÃO DO ENSINO REGULAR 0011
Melhorar a qualidade do ensino fundamental; aumentar a frequencia dos alunos, reduzir a taxa de analfabetismo e melhorar a nota no IDEB.
Lei Diretrizes e Bases da Educação
Justificativa programa:
s Normas legais existentes; melhorar a qualidade do ensino através de ações que visem a:
Atendimentoampliação adequação da rede física, transporte escolar, capacitação dos fissionais do ensino.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1006 Co strução, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Diversos/%
Custo Financeiro por Exercício:400,0008
37
Fundamental (40%)
19 00
2021 1.312.500,00
Custo Total: 37
Estado de São Paulo Página: 54/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECR TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Subfunção Educação Infantil 365
Unidade FUND B 08.04
F
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa:
12
Programa 0010
Melhorar a qualidade na educação infantil. Justificativa do progr ma:
M lhorar a qualidade na educação infantil através de infraestrutura adequada, capacitação dos profissionais, ampliação do numero de vagas
oferecidas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2028 Operacionalização do Fundeb - Educação Infantil (40%) Diversos/ALU
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 1. 25
8 3 3 98 90
19 580
2021 216.000,00
Custo Total: 1.325 98 90
Estado de São Paulo Página: 55/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECR TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Subfunção Educação Infantil 365
Unidade FUND B 08.04
F
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa:
12
Programa 0010
Melhorar a qualidade na educação infantil. Justificativa do progr ma:
M lhorar a qualidade na educação infantil através de infraestrutura adequada, capacitação dos profissionais, ampliação do numero de vagas
oferecidas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2027 Valorização do Magistério - Educação Infantil (60%) Diversos/PRO Custo Financeiro por Exercício:400,0008 6 15 3
19 4 272 8
2021
6
.847.500,00
Custo Total: 15 3
Estado de São Paulo Página: 56/92
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ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECR TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Subfunção Educação Infantil 365
Unidade FUND B 08.04
F
GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo do programa:
12
Programa 0010
Melhorar a qualidade na educação infantil. Justificativa do progr ma:
M lhorar a qualidade na educação infantil através de infraestrutura adequada, capacitação dos profissionais, ampliação do numero de vagas
oferecidas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1007 Construção, Ampliação e Reforma Creches e Pré-Escolas Diversos/%
(40%) Custo Financeiro por Exercício:400,0008
2021 250.000,00
19
Custo Total:
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECR TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade FUNDEB 08.04
F
ducação de Jovens e Adultos
12
Subfunção
Objetivo do programa:
366
Programaporcionar
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS aos jovens
0013
a educação necessária e adultos
Justificativa do programa:
Propiciar um melhor padrão de vida as pessoas que não tiveram oportunidade de se alfabetizar na idade escolar.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2029 Valorização do Magistério - Educ. de Jovens e Adultos Diversos/PRO
Custo Financeiro por Exercício:400,0008
3 6 87
(60%)
19 217 12
2021 33.250,00
Custo Total: 3 6 87
Estado de São Paulo Página: 58/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade NSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 08. 5
F ducação
Subfunção nsino Médio 362
Programa ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 0012
Promover o desenvolvimento profissional e humano.
Objetivo do programa:
Justific tiva do programa:
Ca acitação d senvolvimento do luno para mercado de trabalho dentro das vocações do município.; Melhorar as condições de vida da
população carente através da qualificação profissional.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2030 Manutenção do Ensino Médio Diversos/ALU
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 3 2 8
19 1 500 9
8
71
1 57 68
2021
3
.494.000,00
Custo Total: 2 857 68
Estado de São Paulo Página: 59/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade NSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 08. 5
F ducação
Subfunção nsino Médio 362
Programa ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 0012
Promover o desenvolvimento profissional e humano.
Objetivo do programa:
Justific tiva do programa:
Ca acitação d senvolvimento do luno para mercado de trabalho dentro das vocações do município.; Melhorar as condições de vida da
população carente através da qualificação profissional.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1008 Construção, Ampl. e Reforma de Escolas do Ensino Médio Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008 21 2
19 10
2021 3.750,00
Custo Total: 21 2
Estado de São Paulo Página: 60/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade NSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 08. 5
F ducação
Subfunção nsino Profissional 363
Programa ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 0012
Promover o desenvolvimento profissional e humano.
Objetivo do programa:
Justific tiva do programa:
Ca acitação d senvolvimento do luno para mercado de trabalho dentro das vocações do município.; Melhorar as condições de vida da
população carente através da qualificação profissional.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2031 Manutenção do Ensino Profissionalizante Diversos/ALU
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 5 1
19 86 8
8 103
2021
20
1.372.000,00
Custo Total: 5 1 1
Estado de São Paulo Página: 61/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Unidade NSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 08. 5
F ducação
Subfunção nsino Profissional 363
Programa ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 0012
Promover o desenvolvimento profissional e humano.
Objetivo do programa:
Justific tiva do programa:
Ca acitação d senvolvimento do luno para mercado de trabalho dentro das vocações do município.; Melhorar as condições de vida da
população carente através da qualificação profissional.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1009 Construção, Ampl. e Reforma de Prédios do Ensino Diversos/%
Profissionalizante Custo Financeiro por Exercício:400,0008 5
19 7
2021 18.000,00
Custo Total: 60
Estado de São Paulo Página: 62/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
Subfunção SECRETARIAnsinoSuperior 364
Unidade NSINO SUPERIOR 08.06
F ducação 12
Programa APOIO AO UNIVERSITÁRIO Objetivo programa: 0015
Promover o Transporte Universitário, bem como conceder bolsa de estudos de acordo como os critérios do programa.
Justificativa do programa:
O município não conta com faculdade pública ou privada o que faz com que haja necessidade de incentivo e facilitar a continuidade do estudo da
população juvenil do município.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2032 Contribuição a Universitários Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008 3 50 6118 33
19 948 3
2021 2.612.000,00
Custo Total: 10 395 618 33
Estado de São Paulo Página: 63/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIP L DE EDUCAÇÃO 0
Unidade LIMENTAÇÃO ESCOLAR .07
F Educação 12
Subfunção limentação e Nutrição
do programa:
3 6
Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0814
Suprir a demanda nutricional dos alunos no período escolar comObjetivoprgrama de Merenda Escolar
Programa
Justificativa programa:
atender os direitos constitucionais da criança e adolescente propiciando o bem estar físico durante o período escolar e
diminuindo voltadoevasão.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1010 Ampliação e Reforma da Cozinha Piloto Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008
19 7
2021 18.000,00
Custo Total: 55
Estado de São Paulo Página: 64/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIP L DE EDUCAÇÃO 0
Unidade LIMENTAÇÃO ESCOLAR .07
F Educação 12
Subfunção limentação e Nutrição
do programa:
3 6
Programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0814
Suprir a demanda nutricional dos alunos no período escolar comObjetivoprgrama de Merenda Escolar
Programa
Justificativa programa:
atender os direitos constitucionais da criança e adolescente propiciando o bem estar físico durante o período escolar e
diminuindo voltadoevasão.
Ação Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2033 TítuloElabração e Distribuição da Merenda Escolar Diversos/REF Custo Financeiro por Exercício:400,0008 5 329 42 31 Custo Total: 5 2 31 19
1
.
4027
2021 66.000,00
Estado de São Paulo Página: 65/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE 0
Unidade DE JOVENSEDUCAÇÃOADULTOS 08.08
F
ALFABETIZAÇÃODUCAÇÃODEJOVENS E ADULTOS Objetivo do programa: 0013
ducação de Jovens e Adultos
12
Subfunção
necessária aos jovens
366
Programaporcionar a educação e adultos
Justificativa do programa:
Propiciar um melhor padrão de vida as pessoas que não tiveram oportunidade de se alfabetizar na idade escolar.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2034 Coordenação da Educação de Jovens e Adultos Diversos/ALU Custo Financeiro por Exercício:400,0008 1
567 746 44
19 01 000
2021 4.250,00
Custo Total:
6
7 46 44
Estado de São Paulo Página: 66/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
F SECRETultura 13
Unidade ULTURA 08.09
Subfunção Difusão Cultural
Objetivo do programa:
392
PROMOÇÃO DA CULTURA 0005
Programaporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes de difusão cultural Proporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes de difusão
cultural. Justificativa do
Promover o encontro da população com a cultura, através de eventos, colocarprograma:disposição dos municípes um centro de 
cultura destinada a leitura,
consultas e inclusão digital
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2035 Coordenação do Conselho Municipal da Cultura Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
2021 831.100,00
19
Custo Total:
Estado de São Paulo Página: 67/92
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ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0
F SECRETultura 13
Unidade ULTURA 08.09
Subfunção Difusão Cultural
Objetivo do programa:
392
PROMOÇÃO DA CULTURA 0005
Programaporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes de difusão cultural Proporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes de difusão
cultural. Justificativa do
Promover o encontro da população com a cultura, através de eventos, colocarprograma:disposição dos municípes um centro de 
cultura destinada a leitura,
consultas e inclusão digital
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1011 Construção, Ampliação e Reforma de Centros Culturais Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008
19 6
2021
7
8.000,00
Custo Total: 51
Estado de São Paulo Página: 68/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão RIA MUNICIPAL DE CULTURA 0
F SECRETultura 09
Unidade ULTURA E TURISMO .01
Subfunção Difusão Cultural
Objetivo do programa:
132
PROMOÇÃO DA CULTURA 0005
Programaporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes de difusão cultural Proporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes de difusão
cultural. Justificativa do
Promover o encontro da população com a cultura, através de eventos, colocarprograma:disposição dos municípes um centro de 
cultura destinada a leitura,
consultas e inclusão digital
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2035 Coordenação do Conselho Municipal da Cultura Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008 1. 13
19
43 2021 07.000,00
Custo Total: 1.655
Estado de São Paulo Página: 69/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão RIA MUNICIPAL DE CULTURA 0
F SECRETomércio e Serviços 23
Unidade ULTURA E TURISMO 09.01
Subfunção Turismo
Objetivo do programa:
6 5
Programa PROMOÇÃO DO TURISMO 0022
Promover o turismo no municipio Justificativa do programa:
Utilizar o turismo como fonte geradora de empregos e rendas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1012 Construção, Ampliação e Reforma de Centros Turísticos Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008 50
19 7
2021 18.000,00
Custo Total: 50
Estado de São Paulo Página: 70/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão RIA MUNICIPAL DE CULTURA 0
F SECRETomércio e Serviços 23
Unidade ULTURA E TURISMO 09.01
Subfunção Turismo
Objetivo do programa:
6 5
Programa PROMOÇÃO DO TURISMO 0022
Promover o turismo no municipio Justificativa do programa:
Utilizar o turismo como fonte geradora de empregos e rendas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2036 Eventos Turísticos Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008 1.500.00
19
2021 0,00
Custo Total: 1.500.00
Estado de São Paulo Página: 71/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão S CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0
Unidade ESPORTO E LAZER 10.01
F e Lazer 27
Subfunção esporto Comunitário
do p ograma:
812
Programa DESPORTO AMADOR 0004
Estimular a prática esportiva, desenvolver o espirito competitivoObjetivoa integração entre as diversas comunidades e afastar os jovens do mundo das
drogas. Justificativa do programa:
Todo cidadão tem direito a prática de atividades esportivas e lazer; promoção de eventos esportivos
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1013 Construção, Ampl. e Reforma de Praças Esportivas Diversos/UNI Custo Financeiro por Exercício:400,0008 2 631 30
Custo Total: 3482 631 30
19 0
20212
6
.000,00
Estado de São Paulo Página: 72/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão S CRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0
Unidade ESPORTO E LAZER 10.01
F e Lazer 27
Subfunção esporto Comunitário
do p ograma:
812
Programa DESPORTO AMADOR 0004
Estimular a prática esportiva, desenvolver o espirito competitivoObjetivoa integração entre as diversas comunidades e afastar os jovens do mundo das
drogas. Justificativa do programa:
Todo cidadão tem direito a prática de atividades esportivas e lazer; promoção de eventos esportivos
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2037 Manutenção do Esporte e Lazer Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008 3.71
19 638
20211 007955 .000,005
Custo Total:3.371
Estado de São Paulo Página: 73/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRET. MUN. SERV. RBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA 11.01
Subfunção Infra-Estrutura Urbana 451
F Urbani mo
Programa DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo do programa: 0023
Promover o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.
Justificativa do programa:
A infra- strutura urbana necessita de permanente manutenção, além de ser necessário tambem a implementação de novas obras para atender
crescimento
Produt /Unidade Meta Física
populacional;
Ação Título Meta Financeira
1014 Obras e Infraestrutura Urbana Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008 2.342 763 34
19 230
2021 98.000,00
Custo Total: 2.763 763 34
Estado de São Paulo Página: 74/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRET. MUN. SERV. RBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA 11.01
Subfunção Infra-Estrutura Urbana 451
F Urbani mo
Programa DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo do programa: 0023
Promover o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.
Justificativa do programa:
A infra- strutura urbana necessita de permanente manutenção, além de ser necessário tambem a implementação de novas obras para atender
crescimento
Produt /Unidade Meta Física
populacional;
Ação Título Meta Financeira
2038 Manutenção de Obras e Infra Estrutura Urbana Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008 5 5 835 6
Custo Total: 5 4285
2
35 6
19
1 2021 . 74132.000,00
Estado de São Paulo Página: 75/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão CRET. M . SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade ERVIÇOS RBANOS 11.02
Subfunção Serviços Urbanos 4 52
F Urbanismo
Programa OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS Objetivo do programa:
00 4
Promover a operacionalização dos Serviços Urbanos e das obras públicas.
Justificativa do
Gerenciar os serviços urbanos e a obras em andamento, bem como, promoverprograma:manutenção em geral 
dos próprios publicos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1016 Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas Diversos/%
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 69
8 4 55
19 20
2021
7
18.000,00
Custo Total: 69 55
Estado de São Paulo Página: 76/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão CRET. M . SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade ERVIÇOS RBANOS 11.02
Subfunção Serviços Urbanos 4 52
F Urbanismo
Programa OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS Objetivo do programa: 00 4
Promover a operacionalização dos Serviços Urbanos e das obras públicas.
Justificativa do
Gerenciar os serviços urbanos e a obras em andamento, bem como, promoverprograma:manutenção em geral 
dos próprios publicos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2039 Manutenção de Praças, Parques e Jardins Diversos/%
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 2.2 3
19 586 90
8 16 43
2021 6075.000,00
Custo Total: 2.2 33
Estado de São Paulo Página: 77/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão CRET. M . SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade ERVIÇOS RBANOS 11.02
Subfunção Serviços Urbanos 452
F Urbanismo
Programa OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS Objetivo do programa: 00 4
Promover a operacionalização dos Serviços Urbanos e das obras públicas.
Justificativa do
Gerenciar os serviços urbanos e a obras em andamento, bem como, promoverprograma:manutenção em geral 
dos próprios publicos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2041 Manutenção do Cemitério Municipal Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008 111 9
19
34
1
06
2021 .000,00
Custo Total:495
Estado de São Paulo Página: 78/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão CRET. M . SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade ERVIÇOS RBANOS 11.02
Subfunção Serviços Urbanos 4 52
F Urbanismo
Programa OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS Objetivo do programa: 00 4
Promover a operacionalização dos Serviços Urbanos e das obras públicas.
Justificativa do
Gerenciar os serviços urbanos e a obras em andamento, bem como, promoverprograma:manutenção em geral 
dos próprios publicos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2040 Manutenção e Coordenação dos Serviços Urbanos Diversos/%
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 26 888 7
8 815 59
19 5 049 9
2021
675
7.19496 .000,00
Custo Total: 26 888 715 59
Estado de São Paulo Página: 79/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão CRET. M . SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade ERVIÇOS RBANOS 11.02
Subfunção Serviços Urbanos 452
F Urbanismo
Programa OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS Objetivo do programa:
00 4
Promover a operacionalização dos Serviços Urbanos e das obras públicas.
Justificativa do
Gerenciar os serviços urbanos e a obras em andamento, bem como, promoverprograma:manutenção em geral 
dos próprios publicos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1017 Construção, Ampliação e Reforma do Cemitério Municipal Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008
19 7
2021 18.000,00
Custo Total: 65
Estado de São Paulo Página: 80/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação Órgão CRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade ERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 11. 3
F
aneamento Básico Urbano
51
Subfunção 2
Programa SANEAMENTO GERAL Objetivo do da de doenças,
0007
Melhorar as condições de saúde população, prevençãprograma: despoluir os córregos e rios.
Frnecer água tratada de qualidade,
Justificativa do
da rede de esgotoprograma:córrego do Chapeu, efetivar a manutenção da ETE e construir
pocos artesianos e reservatórios, realizarefetuarcoletamanutendestinação final dos residuos sólidos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2042 Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008 15 264 31
19 4 3088 6
2021
4 4
3.5 2.000,00
Custo Total: 1593 264 31
Estado de São Paulo Página: 81/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação Órgão CRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade ERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 11. 3
F
aneamento Básico Urbano
51
Subfunção 2
Programa SANEAMENTO GERAL Objetivo do
despoluir os
0007
Melhorar as condições de saúde da população, prevençãprograma: de doenças, córregos e rios.
Frnecer água tratada de qualidade,
Justificativa do
da rede de esgotoprograma:córrego do Chapeu, efetivar a manutenção da ETE e construir
pocos artesianos e reservatórios, realizarefetuarcoletamanutendestinação final dos residuos sólidos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1019 Estacao de Tratamento de Esgoto e Ampliação da Rede Diversos/%
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 86
8 1 18
19 50
2021 1 7.000,00
Custo Total:86 18
Estado de São Paulo Página: 82/92
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PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação Órgão CRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade ERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 11. 3
F
aneamento Básico Urbano
51
Subfunção 2
Programa SANEAMENTO GERAL Objetivo do da de doenças,
0007
Melhorar as condições de saúde população, prevençãprograma: despoluir os córregos e rios.
Frnecer água tratada de qualidade,
Justificativa do
da rede de esgotoprograma:córrego do Chapeu, efetivar a manutenção da ETE e construir
pocos artesianos e reservatórios, realizarefetuarcoletamanutendestinação final dos residuos sólidos.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1018 Ampliação da Capacitação e Distribuição de Água Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008 131
19
2.075
2021 29.000,00
Custo Total: 131
Estado de São Paulo Página: 83/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade RANSPORTES 11.04
F
Transporte Rodoviário
26
Subfunção
Objetivo do programa:
78
2
Programa ESTRADAS VICINAIS 0008
Permitir o escoamento da produção agrícola a qualquer tempo.
Justifi ativa o programa:
Necessidade de ações de conservação do piso, sinalização e execução de obras de estradas e anél viário.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2043 Manutenção do Setor de Transportes Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008 6 84
19 45637 7
2021 1.760.000,00
Custo Total: 6 69284
Estado de São Paulo Página: 84/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão S CRET. . SERV. URB NOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade DEPARTAMUNETO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 11.05
F Urbanismo 45
Subfunção Serviços Urbanos 2
Programa TRÂNSITO SEGURO Obj tivo do programa: 00 5
Dar maior segurança aos motoristas e pedestres usuários do sistema viário
J stificativa do programa:
Sinal zar e conservar a sinalização existente nas vias sob a jurisdição do municipio e atender a Lei 9.503/1997 e diminuir o número de acidentes de
trânsito
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2044 Manutenção dos Serviços de Trânsito Diversos/Fm Custo Financeiro por Exercício:400,0008 2. 19 867 45
19 720 2021 65386.000,00
Custo Total: 2. 19 867 45
Estado de São Paulo Página: 85/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRET. . SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 11.06
F
Habitação Urbana
6
Subfunção
Objetivo do programa:
48
Programa PROJETO MORAR BEM do Projeto Diminuir o déficit habitacional através
00
Morar
27Bem
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2045 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Diversos/%
Custo Financeiro por Exercício:400,0008
21
Social
19 9
2021 12.000,00
Custo Total: 21
Estado de São Paulo Página: 86/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRET. . SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 0
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 11.06
F
Habitação Urbana
6
Subfunção
Objetivo do programa:
48
Programa PROJETO MORAR BEM do Projeto Diminuir o déficit habitacional através
00
Morar
27Bem
Melhorar a qualidade de vida d s pessoas
Justific do programa:
, criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social
condigna , atendimento e orientação às familiascarententes.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1021 Habitação Popular Diversos/Fm Custo Financeiro por Exercício:400,0008 28
19 2
2021 16.000,00
Custo Total: 28
Estado de São Paulo Página: 87/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECR. MUN. DA CIDADE,PLANJ. URBANO E MEIO AMBIENTE 0
Unidade PLANEJAMENTO URBANO 12.01
F Urbani mo
Subfunção Infra-Estrutura Urbana 451
Programa DESENVOLVIMENTO URBANO Objetivo do programa: 0023
Promover o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.
Justificativa do programa:
A infra- strutura urbana necessita de permanente manutenção, além de ser necessário tambem a implementação de novas obras para atender
crescimento
Produt /Unidade Meta Física
populacional;
Ação Título Meta Financeira
2046 Manutenção do Planejamento Urbano Diversos/PLS Custo Financeiro por Exercício:400,0008 74
19 15
2021 0.000,00
Custo Total: 7424
Estado de São Paulo Página: 88/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECR. MUN. DA CIDADE,PLANJ. URBANO E MEIO AMBIENTE 0
Unidade RESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 12.02
F estão 8
Subfunção PreservaçãoAmbientalConservação Ambiental
Objetivo do programa:
541
Programa GESTÃO AMBIENTAL 0009
Promover a preservação ambiental entre outras ações. Justificativa do programa:
Concientização pública, para preservação, conservação e recuperação do meio ambiente
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2047 Preservação do Meio Ambiente Diversos/ASS Custo Financeiro por Exercício:400,0008 1. 30 8 19
2851
96
2021 4.000,00
Custo Total: 1.330
Estado de São Paulo Página: 89/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0
F SECRETARIAgricultura 2
Unidade GRICULTURA 13.01
Subfunção Extensão Rural 606
Programa DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO RURAL SUSTENTAVEL 0 03
Objetivo p ograma:
Estimular a produção agrícola do municipio, aumentar a produtividade cdontribuindo com o desenvolvimento sustentável do municipio.
Justificativa do programa:
Estimular a produção e reestruturar Fazendinha; melhorar ampliar a produção rural do município, p omover a educação ambiental através de
recebimento de visitas de alunos. Coletar embalagens vazias de insumos agricol s e dar a destinação correta
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
1022 Construção, Ampl. e Reforma de Prédios Públicos Diversos/% Custo Financeiro por Exercício:400,0008 21
19 6
2021
7
8.000,00
Custo Total: 21
Estado de São Paulo Página: 90/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0
F SECRETARIAgricultura 2
Unidade GRICULTURA 13.01
Subfunção Extensão Rural 606
Programa DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO RURAL SUSTENTAVEL 0 03
Objetivo p ograma:
Estimular a produção agrícola do municipio, aumentar a produtividade cdontribuindo com o desenvolvimento sustentável do municipio.
Justificativa do programa:
Estimular a produção e reestruturar Fazendinha; melhorar ampliar a produção rural do município, p omover a educação ambiental através de
recebimento de visitas de alunos. Coletar embalagens vazias de insumos agricol s e dar a destinação correta
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2048 Manutenção da Secretaria da Agricultura e Abastecimento Diversos/UN
Custo Financeiro por Exercício:
400,000 2. 9
8 655 79
19 5721 20
2021 7733.000,00
Custo Total: 2. 99
Estado de São Paulo Página: 91/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS 0
Unidade MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS 14.01
F Ess ncial à Justiça 3
Subfunção Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
do programa:
62
Programa
e am
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 0002
M os serviços públicos municipais, praticarObjetivo pio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas,
melhorar e ampliaras ações planejadas e o controle dos atos da adminprincistração.
Justificativa do programa:
Elaboração da legislação necessár á gestão pública municipal, acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos da administração;
coordenação da execução das politicas publicas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2049 Manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos Diversos/% Custo Financeiro por Exercício: 0,0008
2
. 0 7 19 85
2021 56837.000,00
Custo Total: 2.493
Estado de São Paulo Página: 92/92
REFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
PLANO 2018 a 2021 - PL NO PLURIANUAL 2018 / 2021
ANEXO PLURIANUALEJAMENTOIII- - PPA
UNIDADES ORÇAMENTÁRIOÇÕESVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) EXECUTORASAlteração( ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A)
I - Classificação
Órgão ECRETA IA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA 0
Unidade DMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA MUNICIPAL 15.01
F Segurança Pública 6
Subfunção Administração Geral 22
Programa do programa:
e am
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 0002
M os serviços públicos municipais, praticarObjetivo pio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas,
melhorar e ampliaras ações planejadas e o controle dos atos da adminprincistração.
Justificativa do programa:
Elaboração da legislação necessár á gestão pública municipal, acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos da administração;
coordenação da execução das politicas publicas.
Ação Título Produt /Unidade Meta Física Meta Financeira
2050 Manutenção da Secretaria de Segurança Pública Diversos/UN Custo Financeiro por Exercício:400,0008 5 078 6 19
30
2021 1.6219.000,00
Custo Total: 5 078
Prefeitura Municipal de Morro Agudo
Estado de São Paulo
Praça Martinico Prado, 1626 – Centro – Caixa Postal, 92/96 – Fone (16) 3851-1400 – Fax: 3851-1166
Morro Agudo/SP – CEP 14640-000 – www.morroagudo.sp.gov.br
ANEXO IV
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS 
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E 
EXECUTORAS
PPA 2018 - 2021
de São Paulo
EstadoANXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PR FEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
Seleção: PPA: 3; Alteração em 30/10/2018 (A) EXECU IVO
2 ABINETE DO PREFEITO E
4
GOVERNO
MUNICIPAL DEDEPENDÊNCIASFINANÇASTRIBUTAÇÃO
3
0
. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
5
SECRETARIA CIDICIPALDANIA
1
INANÇAS TRIBUT ÇÃO
7 FUNDO MUNICIPAL DE - (F.M.S.) 2
6
. DO DIR ITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
3 ASSISTÊNCIA SOCIAL
0 SECRETARIA MUNICIPALSAÚDESAÚDEDUCAÇÃO
1
3 INFANTIL
2
FUNDEB
FUNDAMENTAL
4
5 MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
6 ENSINO SUPERIOR
7
8
8
CULTURA TURISMO 9 CULTURA
ARIA
09
1
DE ESPO TE E LAZER
OB AS INF MUNICIPALAESTRTURA URBANA
5 PARTAMENTO MUNICIPAL DE
2 2 TRANSPORTRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
0 CRET. . SERV. RBANOS, T ANSP. OBRAS PÚBLICAS
2 URBANOS
3 RVIÇOS DE ÁGUA ESGOTO 0 CR. MUNICIPAL.DACIDADE,PLANJ. URBAÂNSITOTERESSEMEIO AMBIENTE
1
4
6 FUNDO HABITAÇÃO E SOCIAL
3
LAN JAMENTO URBANO
4 DA SEC. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
1 1
5 MANUTENÇÃOCÂMAMUNICIPAL MORRO AGUDO
03.01.0
1
LEGISL TIVO
PODERGIME PROPRIO DOS SERVIDORES
2
0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 2 CRETARIA DA CAMARA
Data: Página:31/10/2018
1
34
456
578
496
07
12
34
69
5
7
8
10049
5
0
1
23
51
46
778 895
41
14
39