norma nº 3160/2019

=LEI Nº 3.160, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018= Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo 
Municipal (Prefeito Vinícius Cruz de Castro) "Altera os anexos da Lei nº 3.148/18 (Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - 2019) que especifica e dá outras providências".
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO, Prefeito Municipal de
Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º - Ficam alterados o Anexo I (Entidades Beneficiadas com
Auxílios e Subvenções) e as Planilhas de Discriminação da Receita e Despesa, os Anexos V e VI, os Anexos
de Metas Fiscais (Demonstrativos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII), o Anexo de Riscos Fiscais (Demonstrativo
I), integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instituída pela Lei nº 3.077/17, conforme os anexos
constantes nesta Lei.
ARTIGO 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 07 DE
DEZEMBRO DE 2018.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
- Prefeito Municipal -
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, em data supra.
RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS PUGIM
- Diretor Administrativo -
ARF (L F, art 4º, § 3º) R$ milhares
Judiciais
OutrosDFrSUBTOTALiscrepânciaemandasESCstaçãoRPassivosIÇÃOdecosdeArreFisPrcaojeçõesdaçãois VALOR 211.530928458.10025 ReservaSUBTOTALberturaLimitaçãoDESCRIÇÃOdeContingênciaEmpenhosréditoAdicional a partir da VALOR 211.530928458.10025
C ntingentes
dução Dotação - Desp. Discricion.

ESPECIFICAÇÃO
Realizado(b-*)
Realizado Realizado Realizado Realizado Realizado Realizado Projetado Projetado
RESULTADO NOMINAL
FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DFL ex. anterior DFL ex. anterior DFL ex. anterior DFL ex. anterior DFL ex. anterior DFL ex. anterior DFL ex. anterior DFL ex. anterior

XI )
-II
)
- ( X(I =D )=
- ( XII )(III )(I II+ VIII =( XI ) V( X )(I )( X III) (I X) Dí vidam o s(II )C O RR EN T E SA SI )tida ( V)m o niaistal( D)a sép I S( VC A PI TA Lrgo sm p MÁ Ralbuiçã oosia
vCo rrent esa nc eitrC rédidea sA tiRe ceita P RID E FI SC OR R EN T E Sm onS eFideCodeP atride Tribut áReza çãoa çõe s Ju roslic )C EI TA S ceit ap
-moli e
edu çõe s Outr (T ran sf erên ci aE S P E CIFI CA ÇÃ OD E S P E S A SR 74 2002 48 61
-
7 6,25 03 151 6 4778. 26 69 0698 3 9,9 5. 7652 01 1. 728 455 965 03 31 547 638 21 *5. 921 874 60
84 077 295103 14624 3
- 1750 30, 68. 118992 4735 22,49
. 17
358 6778. 3149
4 2012 50071 4225 38974. 1283 65 346852 99 78572201
- 2, 175 50063 85. 87733095, 95469 42. 1359 00635. 163237 60059 6742 8.12 241390 67
516 20, 0243 80
- 50 46 6454 09. 155 81 373 2,77 65. 438 229 7. 0560 738 66 177 434 583 352 01 4.13 534 21 967 0
65814743202
-
04,535930113.990146 525,98
.918734 .185491218062376 .2015638512100 854 00949763 157
-
0 9,
1
1730 8918. 036964 25, 2685376 3.194 1514
5. 19607655 03874 8392 96 7862016.15421 97103 3308 9659 47144 09--
7 48, 9679 09. 34349 258 056, 01. 5682 2 113. 62864 459 439 8785 066 932 017. 146 529 9831 113
-.600 ,00 780, 004 00,0 080 0,0 0150 ,00 550, 000 00,0 0.5 00,0 031 620 498 8904 947 001 89.7 345 393 759 952 688 909 2187 683 526 735 519 457 620 1815 16. 401 3925 239 11
-.600 ,00 960, 503 50,0 020 0,0 0150 ,00 000, 00.9 50, 004 733 0289 705 508 503 74.7 457 337 806 519 700 0370 927 541 035 540 055 9201 916 18. 511 6136 104 122 138

AMF - DEMONSTRATIVO I (LRF, art 4º, § 2017 R$ milhares
ívidasultPúblicaTotalPrimáPrimáriarescimentodonsolidNominCondárioLíquida(II)lli(III) = (I-II) - 11º)062..380700402 * % - 112230..70004030 - 201899694..508136 * % - 2019128..7003602071355 - 20199714..2050815346
Valor
- Constante
Valor
94152..50865818432
Valor Valor * %
PIB)
Valor Valor
Corrente (A / PIB) Corrente Constante (A / Corrente Constante
(a) x 100 (a) x 100 (a) PIB)(A/
PIBESPECIFICAÇÃOrealTJLP(-Fonte: LDO%anual)Govrno-Fonte:Federal/2019LDOGover Federal/2019 20184997 3 6703 2020738 202179734 (I) 7
58
04 9 8
537 7 2 99
x 100
5
5 2
- -
7
FON(IV)ImpDeRNOTaxaPPceitape=cto(V)E:(IVsaA:sSECRETARIA-V)cáldaulgeradvinPPPMUNICIPALmetasdeporfoiDErealizadoINANÇAS-VARIÁVEISTRIBUTAÇÃOconsidera-do-oficialseguintese- cenário- macroeconômico:- 7,4 705 - 84,00 -
InflaçãSeliMé(fim (% períodoanual)proj-%)etada com base em índice inflação (IPCA) 6,35064 84,00
ESPECIFICAÇÃO Metas Previstas
* % PIB Realizadas Met * % PIB Valor %
(c) = (b-a) (c/a) x 100

II) inciso §2º,2011art.4º, (LRF, 3 DemonstrativoESPECIFICAÇÃO– AMF 2012 % 2013 % 2014 % 2015 % 2016 %

AMF – Demonstr tivo 4 (LRF, art.4º, § 2º, inciso III)
6. 360 636 7
Patrimônio/CapitalTOTALRIMÔNIOervasLÍQUIDO
66. 23
2016REGIME 100,00PREVIDENCIÁRIO%201561. 100,00% 20141. 100,00%
Resultado Acumulado 196- .140- 1.140-
MF – 5 (L F, art.4º, § 2º, inciso III)
FONTE:DESPESASPLICAÇÃORegimeInvemortizaçCEITASrsõesimentFinanceirasDemonstrativoECRGeralPróprioãCORDECAPITALdadeTARIAdePrevidênciaSocialívidaMóveisSALDONTESMUNICIPALDOSFINANCEIROdosREGIMESDEServidoresFINANÇASPREVIDENCIÁRIOSTRIBUTAÇÃO(g) = [[I(a)2016–.II(d)].45.584,140670+.250III(h)]0,--00 (h) = [[I(b)201561–.030II(e)].61.317,036+.61III(i)]7,5--5000 (i) = [I(c)2014.039–34200.II(f)]057,00.0,0--0
R REC – REALIZADASNAÇÃO ATIVOS (I) 82 267 11 2
8877 3
073
57
lienação de Bens Imó 50 16 86
32 25 34 000 .067
A
DE PESAS
S URSOSEXECUTADASNAÇÃO ATIVOS (II)

AMFRECEITAS–DemonsDUÇÕESceitasContribuiçõviçosrvivoEmpréorrentesDESPESAS6(LRF,art.4º, §PREVIDENCIÁRIAS2º,incisoCEITASIV,alínea“a”) DO REGIME PRÓPRIO
OuReceitaOutromRegimpensaçãoasPatrimomonialdeCivilMiliBens,de ribuiçõesPREVIDENCIÁRIASdosguradosEXCETO INTRA- RÇAMENTÁRIAS) (I) 
RECEITASADMINISTRAÇÃOlienmortizaçãoisdedeasPrbuiçõevideCapDireintestimosciáriaalarcelamentosdotivosRGPSpara o RPPS
DESPTOTAL(PREVIDÊN–PessoalPaCompen)PesutrastronalpesasSASCoberturoalDASdeCivMilitacspesasPREVIDENVIDSeorIARECEITASCORRENdeCapitalPrDAdeteCAPITALébitosvidenciárDéficevidencIÁRICIÁEitESTAAtuariáriasdo– RPPS–RPPSDESPESASpara(EXCETO(INTRAoRGPS(III)INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)=(I-+II)(IV)
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2011 3
2012
5 4
0
521
242 1
1673059020853752011.61908625779642 4512 146621157924107.58926035138234165 47334828187680122013.467920-870047 573 363826760.060267140851-9390
465 725 354 411 1 4 5 96 1 9258
41
3
6889434
6
6 3 2 2
6
121 2 2 09
352
111 302
7 633 083
93 330 68 221
- -
.750..39-
94 4.4 119.354.679-15
3.3181492490.7113.79-71 3.374441.970.-69
896
R$ ,00
2 2016 56 71 2. 52 02 02 52 91 98 7 42 01 5. 19 13 76 50 39 . 125 98 66 6 20 77 74 3. -2 50 73 - 67 6894.6464205114722016.5538.644215505375.-758-99 4 
332 10 5 03 130 45 071 1 991
28
253 677
91043410
AMF 
– Demonstrativo 6 (L F, art.4º, § 2º,
EXERCÍCIO
REPASSE DE
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
7
( a ) 3 26
0 965
0
8 277
6745
1 26 30 2 167 8 781 19 04 829 38 4 51 3915 6 3 09 6 36 4 57 7 379
688,
61
0 12 6 7903 309 326 5 293 89 3 9 7
70,07
829
468
1
5 98
4
657 14
1
4
5
4
2 88
0
2
4 98
93
0
594
4 18 916 8
218
7
4
5
8
6
5
7
3
91
4
3
0
86 28
3
5
0
2
9
0
09
5
39
7
0
86
2
0
337 890
4
9
44
481
7
9
6 52
5
717 18
1
6
4506
40
1
0
7 03 38 64 2 673 4, 5 3 0 4 29 9 6 0 845062 199 77 1
04
245
2 78
4
5 143 86 8
5 9 03
5
9
266
7
4 25,98 3
207543210
76.069784591921835
.82967391255028675,
7 897096634
6
6
613
7
8 20 7
6
9
6 11
inciso IV, alínea a)
RECEITAS
PREVIDÊNCIÁRIAS (4b ) 9
28
69
6
5
83
95
136
6
2
379
220
2
555
5
6
0
5
0
7484
791 342
7
6
2
0
1
5
8 10
71
263
030
5
3
3
9
1
72 69
0
6
5
0 867
0
9 81
3700
4
1 358, 2
07
861
5
4 35
7
7
1612
9 508
1
9
1
9
3
6354
7
72
9
4
7797
13
51
2
3
36,40
3
621
0
7
0
19
6
948
5
855
26209,
9
5
4
7
4
3 91 39
2
12 211 39 5493 0 86
77
486
9
20
2120044 42
258 9,91
456272170939
4,
80712458668 975
4
2
96282
0
875
0
5
9
1463
2
7 344 3 0 1 9
20
8
68
.
87992,11
0
19
.
8
8 3,35
DESPESAS RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIAS PREVIDÊNCIÁRIAS
( c
0
)
2
( d )= [( a + b + e ) 
- c ]
7
63,
8138
9
0
2
5
6655 34
8
0 6,10
786
97
4
769 68
9
3
8
9
8
6
2
35
0
74
1
3
50
2
0
5
5
1
1 57
79 49
3
9452,
08701
6
496
88
1 63
5
4
3 83
193
292
1
9
4 1183 67
6 563
8971
1
0
1
92 753
7
492
786 02
2 601,45
0 33 63
4
7
53
4
2
9
4
4
9
63
7 52 8 19 94 18
49
02
9
1
3
4 07 34, 7 1
6 12
7 5,
0 82 0
889
1
38
5
3
1
543
5
0 076 9811
29 695
2
6
34
17
843
15,54
4, 02
74
3
2
4
87
3
6
6
60 12
4 99
7
1
7 603
21
746 089
275
8
7
669 44
2
6
1
2
012
81
705
7 29 2 0
50
24 534 83
1169234
6
1 87 114 71434,51
015
0
95
3
9569
9
82 15
50
5
64
07
2
73
68
84 06 03
80
2
1
2 34
7
024
424 73 9,
781
8
6 0145
0
9
06 23711 43 300
35
37
7
6
8
7 26
215 14 52 191
845
0
2069
12
3
1 98
4
8
6
0
3 52 428 10
6697 68,78
3
78
1
117 17
756
0
35
91
3
9 44
4885736 65
3
5
9
08
48
2 17
534 33 53
1 933 196
1
76
95
0
95 63 669
3
6253452367021
7
5985222734652,5,96
50889
4
6124028280
2846069
762704,3295802651
32.28 03 31
-
4
5
20
9006
. 81 273
65.055.
REPASSE RECEBIDO
P/COBERTURA DE
DÉFICIT RPPS
( e )
593 325 0 128
3
646
222
0
5 351
6
4791
3
617
2 97
1 86 63507 47 7 05 240 05 8
351
3
6
6
1
5
0
7
341
4 13
4989 894 27 06 046,78 3 8 59 125 35 1 3 8 259 94 19
2
9
.231373.528
2
,70
688 087 63 8 944 82
09
6 48
65
774 94 1 69
-
R$ 1,00
resultado acumulado cap. (Fundo de
Previdência 
- em R$
(f) 38 007
48
3 59 168,608
1
58575
8
164522 18
98 054 2, 56 3
7079214 387
68
682
0807,
78 24 19
13
7925
5179
3
842 51
0
3
55
521331
0
5
066 48
0690 742
71
2
143
9003
7
2
2
6,
4
2 938
40
7
7 72834 895
56
664
070,
5
3073 28
474,
281 60 6 590 63 4 59111 19 5
77
6
87
07
8
9
2
2
09381
8
24
1
7 00 2 0 3 9 83 45 2 2149 494,88
1
0
6
9
8 51
8 07 09
6
9
4 729034 27
4
4
874227
8
1,
30
0 87 6 23 22 4
5 36
780
62
9
2
559
9
9 13
24956708264.400561083723.093869756387,584203
248
8
9
54
613
1
52 2
6
5
AMF – Demonstrativo 6 (L F, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
REPASSE DE RECEITAS EXERCÍCIO CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL PREVIDÊNCIÁRIAS
8
( a )
473
( b )
5
2646886 49742 10 037
3 5 71
61
756 85,
4 723 6 5 7
6
6
66
5 9
7 957
2 84
7 15 319 123 1
79
8
781
29
18
6
0 99
6 2 194 224
89 01 5284
0 1
1
95 710 5 8 233 84
Nota: Projeção atuarial elaborada base Dezembro/2016, pelo Atuário:
8 036 648,94 5 093
006 60
0 198 785,58 715 357
2091 8.280.167,44 4.637.984,842
FONTE: Instituto de Previdencia Municipal de Morro Agudo
DESPESAS
PREVIDÊNCIÁRIAS
( c )026
6
0
6 9 120
511783 6
870491,3
2 95901124 28
047
135 2
5,
70 22397 47
09 3
48415 66
5710390 25
9
9
Richard 
Dutzmann,33.656.429,MIBA:41-
PREVIDÊNCIÁRIASRESULTADO
( d )= [( a + b + e ) - c ] 6 260511 99371671,1395
77505 0552 8
10
29
7 73669
4
8
22
117 325
8 05 6066 7
9 4270
37
75488,8
935 10.842278.0483,9263
REPASSE RECEBIDO R$ 1,00
P/COBERTURA DE resultado acumulado cap. (Fundo de
DÉFICIT RPPS Previdência - em R$
( e ) (f) 34 20 9
9 57 256 56
5414093
236
546
249 711 27
1
8 34 43
7 7487 13
200 667 969
1
-
9
71 92
7153 0
90
63
86 7
145.885.84529,048
MUNICÍPIO OR AGUDO/SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
ORES/
2019 R$ milhares
TRIBUTO PROGRAMAS/
-
MODALIDADE
2020 2021
COMPENSAÇÃO
-
BENEF CIÁRIOS
- - - -
-
OBSTOTAL:.NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
MF –
8 (L 
F, rt. 4°, § 2°, inc so R$ 
milhares
Final Aumento Pe mceitanente de Receita (I)
ReduçãDemonstrativoPe FUNDe (II)
Aume to EVR
NTOS Valor Previsto para 2018 - 8
S ldo Utilizado da Margem Brutspesa(IV)
Novas DOCC 
g radas por PPP
-
7
MargemLíquidBruta de Exp
ansão de DOCC 
(V) = (III
-IV)
(
-) Tran ferênci aoC stituci
E
nai s
1
(III) = (I+II)
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 31/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta Descrição
0
0
RECEITAS
0
Correntes Receitas ueQualq de ntosTeProvrieda Natureza 0 0 Impostos,
0
Taxas Melhoria de ribuições
ersob
atCont
ropP r R rial ral
2 1 1
rimônioropP a resob rito Te - ralRu
re ropP rialritoritoTe adedade Principal - ConveniadosMunicípios- ralRu
3 4 3 1 -RetidoRendaresob na Principal - RendimentosrosOut - te
0 a ersob - na
1 Principal - rabalhoT 0 rbanaU rritorial TFonteredialP ropriedadeP a rpecíficossobImpostos
a re - na -
T
0 E
rosOut
0
Municípi Estados/DF de
1 DF/MunicípiosEstados/ para rimônioat Principal
2 Juros e Multas
1
3
4 Juros e Multas - Ativa Dívida - Urbana Territorial e Predial Propriedade a sobre Imposto
4 1
0 01 ci rodução,P a rcMe de e dorias rviços
rculaçãoQualque de rviçosSe ersob reza rincipalP
0.00.00.00430.3.1021.0082.11.1.4. Juros e Multas - Ativa Dívida - turezação rNatuPolíciaFiscalizQualquedeerderolPoderviçosContdoSe rercíciosobExeInspeção, deeloImpostosTaxas
2 JurosSeMultas
2019 LDO
13 400 4 6
77825
61 20
3 7
600 1
7
887 8
3 5
4
164
2 500
33
4
723 1
4 311
.000,00655004738083.12
2020 Projeção
415 134
.000,00300392.1
164 140
487 19
903 16
300 7
.000,00211 8
985 4
.000,0044
685 3
153 2
35
1
453.
300
.000,00496457584226.12 3 150
12
2021 Projeção
410 138
.000,00450.
605 144 400,00 081 20
17
381
350
500
.000,00431.8
100
150 5
.000,0047
800 3
250 2
37
1
466.
350
.000,0061520700.12 3
281
200
13
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 2/1031/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta
6
Descrição
rojP do rovaçãop Civil Construção de
7 Taxa linhamA nto lamentoeNiv
1 8
C Inspeção, de Taxas Juros e Multas - Ativa Dívida - zaçãocali eFiscalntrole
O r do rcícioeEx pelo Taxas
.
Polícia de r
2 Juros e Multas M Taxa ra Vig. ria
.Tx .SVig .Pode ria
3 2 Dívi da ta Rece Taxa de Ativa
Juros e Multas
sSanitá butá r
1 6 0 Prestaçãolapela Se de incipal P -
4 1 1 Mult fiscaliz Serviços de rasPrestado e riasIndúst rcios,Come em
0
d Juros .San.Vig .Fisc.Tx Dív.Ativa raoM
0 Taxas
pde Prest Se de
2
P Se de
0
Pública Limpeza de Taxas
1 99
P Se de
osrviçSe de restaçãoP de Taxas Outras
2 2 1 1 1 3
1 JudiciairviçosCustas
eCustasEmolumentos Principal - rajudiciaisExt
Ext
0
0
Cont Ext
0
is Soci ribuiçõesCont
Cont rapa Próp Regimerio Pre de dência -
1
Pat Se de Ci o rapa
rincipal -RPPSPSPSocialrapa Civil voAtivorServido de ronalPat
.00.00432101.2.1.0.04.2.1.04. raDoençararefeiturincipalIPREMOCâmaAuxílio -RP- PRPPS oRPorarapa lpaCivil rrvidoAtivoSeSedodoribuiçãoCont
0 Se do o rapa Civil
2019 LDO
22
33
22
85
632
451
1.
910
00
33
182
8401 6
682
.000,00 62018507813.
2020 Projeção
24
.000,004
35
299
23
276
.000,001231.
961
127
35
860.000,00
228
640 5
000,00.1560100296.3
340
326
10
2021Projeção
.000,00252535315290
35.000,00900240175.000,00000
1801.
.00
0,
00
10
60
10
06
40340326296.53 15
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 3/1031/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta Civil
8 1 1
Descrição Se do
Se do SSSPS Principal - AtivoCivil r
Pública
4 2 1 1
rvido para Contribuição Ilu de rviçoSe do
e
rimoniPat Receita l
rviçoSe do CusteioCusteiopara Principal - Pública
0
0 P do 
deIlu minaçã oEsta do ri obiliá I m ri môni o raçãoContExp
rapa Se do
0
Aribuição
Ocupação de Tarifas ,Laudêmios ros,Fo
1 1 99 1
A éis, Alug
trasguéisO Alugueis de itasrendamentos,Rec
0
Alug A Principal -
0
Juros riastá Mon reções Co
0
riosMobiliá Valores
de raçãoRemune rincipalP - riosBancá
0 2 S undoF - ncVi Rec de BancDepósitosRemun de eita
1
.D.E.
UNDEB
5 .)Fundam .
3 úd.) (Est SUS/Fd.Saúde
4 Infantil)
6 .)Méd(Ens. .(Ens.n.DsM > c.Rec.Vinc. .Rem.Dep.Ba
7 Serv Ações
8
R de Banc Dep Remun de eita
CIDE
90 FNAS - Vinc c
0 Decend .póseD
.00.00765321.3.2.1.00.1.1.14. ...ral)ral)(25%)SocFund.(Ge.(Gess(As(Ens.ado..União aeEstTEdConv. > Rec.Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.
1 torânsiT
2019 LDO
14
288
4512.
32.
65
54
486
3327
11
7
.000,001462220
2020.000,0014Projeção
.000,00353002482.
.000,00355780295132132
. 4 .000,004612292124
2021 Projeção
14
37000,00
300
400,00.2922.
.2552.
555400,00
.000,0031
60
84
10
37
6
.000,00572623
3113
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 4/1031/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta 1 99 Descrição Dep Outros de Vinculad Não osrsResu
Rde -
1 2 3 1 4 Remune
dos do rsos P P de rio
0
dos do rsos SocialrevidênciaP de ópriorópP Regime
0
rviçosSe Recuivosração Ge rciais
0
Serviços de Receita
ra rais 0
Se
0
Principal - israisGe rciaisComeComerativosAdministrviçosSe
3
Se
nutençãorativosM ração,
Ge
stalaçãoIn
1
pVenda Edit de is
4 Água de Dist. e t/Res
1
2 Administ rv.Se Outros
6 Se de . Água de mentotação/Adução/TiglRe
2
5 et oC Esgoto do Final rat/Destinransp/T
1
Administrativos 
rviçosSe - Gerais Comerciais
Juros e Multas
4 e Multas - Ativa Dívida
0 e Serviços em N à rentesRefe rteranspoT aoletivosvegação
Insc P
1 1
Insc em sProces
rsosConcuem riçãoInsc SeletiossosroceP Principal -
2 2 1
Se T rte
TranspoAtividadesServiços rincipalP - rte
00
Se T rte
0 rviçosSe rosOut
Se rosOut
.00.0010099.100.100.99.801.097.61.4. E/MEntidades suasEspecíficade-rioCemitéUniãorentesdarvicosdedaCoServiçosrosrviçosOutSerências TransfeTT
Se rosOut
Se rosOut Principal -
Principal -
PSPRP￾Juros
2019 LDO
142
900 1
354
1613.
1.
078
3529
1
44
2
163
28
600,00.710326431.103
2020 Projeção
150
.000,0012
700 1
658
539.2
628
626
41000,00
.27
6001.
918
46
30000,00
000,00.1218658.42732108
2021 Projeção
158
.000,00762
700 1
797
669.2
765
13
44000,00
.3
6801.
9642
49
32000,00
000,00.1319067.01034112
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 5/1031/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta
6 2
Descrição
Principal - FEP - Petróleo do Especial Fundo do Parte-Cota
0 0
0
T de - SUS do
SUS do rsosRecude Transferência enção -Aten Principal -
1 > ..FarmAss Bs BásicacêuticarmaFa .Assist r.rog
5 S.Fx.Vigil Piso > .Sn.Vg.s.Fx ).ANViSa rte(Pa( .Mun
2 Teto > Hosp.Amb.Fn.MACLm. Amb.Hosp...A.Compl.M
3 Atenção de Piso > Fixo F
6 .)(PSFixo FamíBásica
4
> .Var.PAB
it. FNS.) rte
0 soAces r.MelhoSaúde amarogr Qualid. da
1 Misér. S/ sil reBSaúde..RdMn Teto > ..Hosp.AmbMAC.Fn.Lm
7 lBuca ed
8 (PACS.)
.F
r.Comunitá Agentes .
90 Rast rapa Mamografia > S.I.A. E.C.. mento
2 Saúde em Vigilância de Fixo Piso
3 Saúde..VigilrvSe.Aç para Pontuais.Incent > .Sd.Vg
0 0 3
4 .(PACS.Sd.Cmg.A.Pr Adicional Incentivo
51 Ag.Com.Sd. Assist.Financ.Complem. > PAB.Var. (95%)
0 j PPD - Defic. d. Port Pessoas à Atenção
1
2 Família Bolsa ramarogP /
3 Criança/Adolesc. Sex. Expl. Abuso .Comb .
4 ramarog ralInteg PAIF -
.00.008760.001.01.41.7.1.8.054. FNDE - Educação da Desenvolvimento do nalIII)NacioVariávelFundo(PJ/PACI) lDescentnto(PisntoEducação-riavnterirsVarigAtendimGestãoVolSalá-RecuAb -doBasicode isoCREASPACI/PrênciasFNAS/ransfeTT
5 de Índice SUAS - ralizada
2019 LDO
240
9 3
93787.1
546 0
110
7
93
2 1
55
17
530 6
88 6
2
.000,0044501641607994.
2020 Projeção
252
.000,00748
167 4
.1 98
826
18
57
4
.000,0058
115
459
41
150
.000,0046
18
555
.000,004652368.03945
92
1723
2021.000,00265336.4Projeção
.000,00519120103868600480800 1
.000,00718605044155586
97.000,004955180500.20754
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 6/1031/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta 3 Descrição Médio .
- rola 54
4 Alimentação Nac. Programa JA
3 .Prog .Nac TApoio . Esino - rEscola Infantil
0 3
5 Edu Avaliação FNDE>Auxílio 6092/07) (Dec. ional
6 (Merenda Educação Mais - r) Fundamental nsino
0
Fundament 06 1 T Finaciarência 2
Principal - 87/96Nº L.C. - soneração -DesoneICMSdoransp
T
. . T
do
.
-
- r . Médio
0
r Nº .C.L -
TransfeOut cia daFinancei
T fe do - Nº ..CL -
TransfeOutras Principal - Uniãoda
1 991 1 1
T rasOut da
rapa roncei FirênciasAuxílio - FEX d toFomen rtaçõesExpo s
0
0 Estados dos rênciasransfeT - E/M pecífica
0
T Est dos Entidades suas de e larFede ritoDist do e
tadosEs dos Receita na Participação
1 P - CMS
2 rincipal P - VA
IP o
VA
3
-
- IIP o Principal -
1.0.00.00.00190.21.7.2.8.034. lpaFundocinriP -Repasseras-rasSaúde(25%)Financeirade ncsaçõesramasDomínioFinoProgmpensComperasaçãCopadeendeadoInteComprentesEsrenrdadorteDecopa-ribuiçãoMunicípiostarênciasRecurênci dransfeContTTrênciarasrasOutOutTransfe Fundo a
14
d rtePa￾nt de rv Econômico
rtePa-Cota de no nçãorve
2019 77LDO
368011219
8 3328746280.69621546
.000,002453132
2020 81Projeção
000,00 36211229.230
.000,00.000,0029896383594.535548 931
.000,0027161344136
2
0
2
1
 
8
6
P
r
o
j
e
ç
ã
o
3
1
.
0
0
0
,
0
0
4
7
2
3
3
3
1
3
2
4
2
.00
0,
00
.0
00
,0
03
11
89
74
98
00
.555649 000 5 .
0
0
0
,
0
0
2
9
1
7
0
3
6
0
1
4
4
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 7/1031/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta
0
Descrição
e Entidades Suas de e Federal rito Di
0
Esta dos Convênios de rênciaTransfe
0
T Outras de E dos
ransfeT rasOut dos Convêniode Principal - Estados
3 vas Educ-ociorênciasMedid
4 Fdo - FUSSESP Paulo S. .Est edade rssoasSolidAtendimentoocial
1 de ma míliaFa à
2 P .Atend .rog Defic. rtad.Po
9 10 5
AS CR(PSE/PISEADS/
Kardec Allan artEspi >União- 14) OS
7
6 /La Feliz
0
0 al inci P - Estadosdos rências TransfeOutras
0
T rasOut
1 T rasOut dos Fundamental) (Ensino Alunos de ortepansrT
2 Fundamental)
2 1 1 99
3 Médio) nsino
0
4
T
.J.A.)(E Escolar nda Mer para Estado pelo Concedido Auxílio
0 00
de P
4 1 E/M cíficaeEsp - Privadas Instituiçõesde Transferências
0
1 1
T
Tr e Vida de Escola - SENAI rogramaP
s
balho
Outras de
.00.00.0001.10 10 8.0.00.075.971.4.
T Outras de E/M Específica - saPública
Principal - FísicasFíicas FísoasInstituições dederentesPessoasCode itasrênciasrênciasRecransfeTTrasransfeTOut
2019 LDO
1352684725
1573894082
120
.000,0055018240 219.
2020.000,0071762Projeção 492
40
.000,00934644551477428236
.000,0022126
58704202.000,00 120.
2021.000,0075803Proj
eção 517
4
2
.
0
0
0
,
0
0
9
8
4
9
4
7
5
8
1
5
8
1
4
4
3
2
4
0
.
0
0
0
,
0
0
1
3
3
6
1
7
8
5
0
0
0
.
0
0
0
,
0
0
2
1
.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 8/1031/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta
2
Descrição
P na T de
M
1 1 1 1
3 rânsito.Hidrôm.Defeit.Exis .Cons.ou.MedInexistporevistas
99 rultasO Multas
0
00 Indenizações
rasOut
RessarcimentosLegislaçãoRestituições ,
1 1 Principal - Indenizaçõesrast
00
ras
0
içõesuRestit
0
Outras
RestirasOut
1
P - Restituições rasOut
1 03 ssa R SAE. Adquir. Hidrômetro derincipalValo do
99 1
rentes CorcimentoReceitas Demais
99 2 2 Restituições maise
0
Sucumbência de Ônus de Receitas e Ativa Dívida em Inscrição pela gais L rgosEnca
Receitas rimáP - pal Princ -
2 12
de
Principal - Sucumbênciade Ônus
0
0
rasOut
rasOut rimáP -
.00.00100.4321.9.9.0.99.1.4. riasisCultu Eventos
.dariasraTributrimáMoP -deNão roAtivaJu.ReceitasDív .ltuMReceitasOutras Juros .eEsgoto eMultas -rosÁguaJu..eAtivarvSe ..DívidaMultas -Rec
1
2 Cidadan . Sec- iSocia Proj. - Eventos de
99 rsasDive
2019 LDO
7132
80
2
8
7791.
1
1.
650
61
65086
10
2
.000,006655295
2020.000,0078482138Projeção
.000,00814731.
.000,00.000,0064102701391.
25869310688
2021 Projeção
.000,0082391145
000,00.000,00.88862705371.
.000,0010687231991.
6173326
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 9/1031/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta
3 1 1
Descrição
2 nação Be e s Principal - Semoventes e
T
Ali
0 0 0 Un derências Entidades suas deMóveis
0
0
T
T
tal Cap
da ios Convê derências Aten u Entidades
T de - SUS do rsos
Transfe - SUS do rsosRecu enção Principal -
2 9
T de da tin
rogPBásic
a de
Trências daUniãoConvênio.deS.U.S. o para o
1 03 1 I os Out Ações .Implant na .vestim Saúde .rvSe
fe Transfe de da tinadassdes Principal - Educaçãode rogramasP
9 10 1
Out T da Convêniosde rências rincipalP -
Transfe rasOut .Conv . Educação Prog. Dest.
0
8
Out T de U da
1 1 99
UniãoUni a com Firmados Convênios os
99 ransferasT Recursos rosOut de Nac. ro
00 T
Out T da rências
ral,Fede to rDistUniãoEstados,dos dEntida suas de
0 T Outras de da su adesralFede to rDist Entidades s
T
doTesou
.00.000099.10.092.99102.4.2.8.4.
T
.Principal -Educ Progr.Estados.nDestiEstadosEstadosConvênioEdededosFirm.rênciasConvêniosTTransferosTrasrasOutrasOutOutOut
0 rê dos e ralFede strito D suas de
Convêniosderências Transfe Educação de ProgramasSistemadestinadas
1 com
o rapa SUS - údeaS de Único
.SUS Destin. os
2019 LDO
33
970
0941.
0
164
7
547
328
19
3 2
876
657
9 2
.000,00110219328
2020 Projeção
35993
.000,001157021041.
172
.000,00.000,00287530300230889
659
.000,00115344200230
2021 Projeção
37048 2
.000,00116121695.1
180
.000,00.000,00300515315200932
692
.000,00362210120240
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 10/1031/10/2018Data:Página:
2019 ORÇAMENTÁRIAS DIRETRIZES DE LEI
Discriminação tasRecei
(C) 30/10/2018 em Alteração ; valor com contasdassomente Emitir Seleção:
Conta
0
Descrição
rapa rópP Regime reP de dência - OFSS Intra -
0
Cont
rio Int -
0
Cont Pat Se de Ci para OFSS
2 7 1 1 4 OFSS Intra - incipal -RPPSPS RPSocialpara Civil vo rAtivorvidoSe de ronalPat ribuiçãoCont
7 Cont Orçamentária Intra - Débitos de rcelamentoPa de Regime em Previdenciária .
1 rarefeitu
2
Orç Intra RPPS p/ Patronal uição
raCâma
3 ARCELAMENTOSP - ntária
0
0
4 RECEITAS DE DEDUÇÕES raCâma - rialAtua Déficit do rtizaçãoAmo p/
0
FUNDEB
s rentribCo Receitas
1 FPM
2 ITR - FUNDEB do Formação geral: Total .00.0.0.00.00.0069.5.1.4. Exp. PII - FUNDEB do rmaçãop/FoReceita de Dedução
3 87/9 LC - Desen ICMS - Fundeb do Form p/ .Rec .
4
de ões
CMS
5 IPVA - FUNDEB do Formação rapa
10
2019 LDO
6
5 4
5
1
0 009
416- 4028 6
9- 43256 8
2 939-
6 65-
00,000.400.134
2020 Projeção
980 8
. .000,00
300 4
100
600 3
80
-
900
1
6
757
460 000,00
477 4 200,00
718 9-
68- 800,00
200,00 986-
000,00.415.134
2021 Projeção
980 8
900000,00
. .
300 4
100
600 3
-
80
-17
260
48400,00
000
680 4
000,00.410.138
50072
-
960 9
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TR IBUTAÇÃO EN ARGOS DO MUNICIPIO 0005.00
OBJETIVO
Manter em dia os compromissos assumidos com os agentes credores de longo prazo.
JUSTIFICATIVA
Controlar a amortização do principal da dívida fundada, juros e encargos.
Ind c dores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Índice Recente Índice Futuro
eceita Corrente Líquida
Unidade de Medida
Dívida Fiscal Líquida s/ a % 0,480
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 785.000,0,410
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL PODER LEGISLATIVO ROCESSO LEGISLATIVO 00 101.00
OBJETIVO
Dar cumprimento às funções básicas de legislar e fiscalizar.
JUSTIFICATIVA
Realizações e sessõ s r conforme r gimento interno extr ordinárias convocadas, discussão e votação de leis, fiscalização dos atos da
administração, julgamento dináriascontas anuais; execução das demais atribuições quandoLegislativo Municipal.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Ordinárias Realizadas 17 17
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
essões Extraordinárias ealizadas Ss 5,000 5,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 2.200.000,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA NICI L( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 00 2
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL EXECUTIVO 02.00
OBJETIVO
Melhorar e mpliar os municipais, pr ticar principio da transparência, envolver a sociedade nas decisões administrativas, melhorar e
ampliar as ações planejadaserviços públicoscontrole dos atos da administração.
JUSTIFICATIVA
Elaboração da legislação necessária á gestão pública municipal, acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos da administração;
coordenação da execução das politicas publicas. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
I Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ÍndicdicadoreseDesenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: Seade IDH 0,77000 32. 79
População Administrada - Fonte: Seade (1,2% a.a.) PES 31.696
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 3.788.0120,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA
ICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INC USÃO( ) )
D SENVOLVIMENTO CRESCIMENTO RURAL SUSTENTAV 00 3
UNIDADE RESPONSÁVEL SECR. MUN. DA CIDADE,PLANJ. URBANO E MEIO AMBIENTEXCLUSÃO( 12.00
EXERCÍCIO 2019 OBJETIVO CÓDIGO
Estimular a produção agrícola do municipio, aumentar a produtividade contribuindo com o desenvolvimento sustentável do municipio.
JUSTIFICATIVA
a e r estruturar a F zendinh ; melhorar e ampliar a produção rural do município, promover a educação ambiental através de
Estimularecebimentoproduçãoevisitas de alunos. Coletar embalagens vazias de insumos agricolas e dar a destinação correta
Indicad res
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
es Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Distribuiçãoprodutormudasistidoe Pd 5.
5
6.
equen as
4
1
Produção Art ais
ALU 6
5
ducação ambi tal (vi itasárvorecebidas
Embalagens esansumos agrícolas coletadalunos) 20.00
UN
18.00
Vassouras Produzidas 150,000 18 ,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 577.200,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIAMUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER D SPORTO ADOR 00 410.00
OBJETIVO
Estimular a prática esportiva, desenvolver o espirito competitivo e a integração entre as diversas comunidades e afastar os jovens do mundo das drogas.
JUSTIFICATIVA
Todo cidadão tem direito a prática de atividades esportivas e lazer; promoção de eventos esportivos
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos Esportivos Realizados ou sediados Qdde 2,000 2,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 658.500,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
CÓDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA 00 5 UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TURA 09.00
OBJETIVO
Proporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes de difusão cultural Proporcionar ao cidadão o acesso aos meios existentes de difusão
cultural.
JUSTIFICATIVA
Promover o encontro da população com a cultura, através de eventos, colocar a disposição dos municípes um centro de cultura destinada a leitura,
consultas e inclusão digital METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores UnidadeMedida Índice Recente Índice Futuro
Eventos culturais Qdde 8
Pessoas participantealizadoseseventos culturais PES 72.000,000 75.00 ,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 847.100,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA AO MENOR 00 6 UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DA CIDADANIA 06.00
OBJETIVO
Afastar as crianças e jovens das situações de riscos, encaminha-los para uma atividade profissional e integrando-os a sociedade.
JUSTIFICATIVA
Mant r jovens ções de studos, tiv s desc brimen o de suas ot es, envolv o municipio, os
conselh , as familiais e s ciedadegeral. Foco no e volvimento integral, f r alecimentoexploraçãodvinculos, prevençãoencialidade ocorrênciasendoe exclusão,
violênciaos, violaçãoocupadosedireitcoms,bem coemo oportunidadesidades inesportivas,erçãonoprotagonismo infantil.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
rianças, dolescentes e Jovens Atendidos PES 450,000 45 ,0
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 238.800,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA
ANEAMENTO 
GINICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 00 7
EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 11.00
OBJETIVO
Melhorar as condições de saúde da população, prevenção de doenças, despoluir os córregos e rios.
JUSTIFICATIVA
Fornecer água tratada d qualidade, ef r a manut da rede d esgoto e córrego do Chapeu, efetivar a manutenção da ETE e construir pocos
artesianos e reservatórios, realizar a coletua e a destinanção final dos residuos sólidos.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
ecimento de Água - Nív l e Atendime to (Fonte: Seade)
%
9 2 9 4
AbastEsgoo Sanitário - Nível de Atendimento 
(Fonte: Seade) 98,500 98 7
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 6.463.600,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS EST ADAS VICINAIS 00 811.00
OBJETIVO
Permitir o escoamento da produção agrícola a qualquer tempo.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de ações de conservação do piso, sinalização e execução de obras de estradas e anél viário.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Manut nção das Estradas Vicinais
%
25 25
Recuperação e sinalização das estradas. 50,000 ,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 1.376.7500,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECR. MUN. DA CIDADE,PLANJ. URBANO E MEIO AMBIENTE G STÃO AMBIENTAL 00 912.00
OBJETIVO
Promover a preservação ambiental entre outras ações.
JUSTIFICATIVA
Concientização pública, para preservação, conservação e recuperação do meio ambiente
Indicad METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Açõ s doresPreservação e Educação Ambiental Desenvolvidas
%
30 5
Desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento 15,000 2 ,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 296.800,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO G STÃO DA ED CAÇÃO INFANTIL 08.0010
OBJETIVO
Melhorar a qualidade na educação infantil.
JUSTIFICATIVA
Melhorar a qualidade na educação infantil através de infraestrutura adequada, capacitação dos profissionais, ampliação do numero de vagas oferecidas.
Indicad METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Vagas disponibilizadas UN 1.650 1.68
ervidororesCapacitados Ser 114,000 12 ,0
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 12.644.400,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO G STÃO DO ENSINO REGULAR 08.0011
OBJETIVO
Melhorar a qualidade do ensino fundamental; aumentar a frequencia dos alunos, reduzir a taxa de analfabetismo e melhorar a nota no IDEB.
JUSTIFICATIVA
Lei de e Bases da Educação as Normas legais existentes; melhorar a qualidade do ensino através de ações que visem a:
Atendimentoampliação adequaçãoDiretrizesdaede física, transporte escolar, capacitação dos profissionais do ensino.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO Índice Recente Índice Futuro 4 5
Unidade de Medida
Nt
9 6 2
o IDEB - 8Série / 9 Ano (Fonte: Portal IDEB) 1
7
3
NotaTax de analfabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: Seade) % 5,8000
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 23.887.580,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 08.0012
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento profissional e humano.
JUSTIFICATIVA
Capacitação e desenvolvimento aluno para o mercado de trabalho dentro das vocações do município.; Melhorar as condições de vida da população
carente através da qualificação prdofissional.
Completo (Fonte:METAS/INDICADORESeade) População d 18 24 anos c/
NO EXERCÍCIO 4 0 45 0
Indicador s Unidade de Medida
EnsinoMédio
Índice Recente Índice Futuro
10,8 10 8
Repetência escolar - Profissional. 9 9 9 9
Taxa de
Ensino Médio
%
6 1 6 1
vasão escolar - Profissional. 22,800 22
TO 
E MADO DO PROGRMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.907.700,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 08.0013
OBJETIVO
Proporcionar a educação necessária aos jovens e adultos
JUSTIFICATIVA
Propiciar um melhor padrão de vida as pessoas que não tiveram oportunidade de se alfabetizar na idade escolar.
or METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
IndicadTaxae vasão escolar % 34,500 0
6
Repetência escolar 10 8
TO 
E MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 318.1320,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPINICIAL(L DE EDUCAÇÃO
) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 08.0014
EXERCÍCIO 2019 ALIMENTAÇÃO ESCOL R CÓDIGO
PROGRAMA OBJETIVO
Suprir a demanda nutricional dos alunos no período escolar com o programa de Merenda Escolar
JUSTIFICATIVA
Programa voltado a atender os direitos constitucionais da criança e adolescente propiciando o bem estar físico durante o período escolar e diminuindo a
evasão. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Refeições/dia UN 6.500,000 6.50 ,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 1.481.400,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA INIC AL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 APOIO AO UNIVERSITÁRIO CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 08.0015
OBJETIVO
Promover o Transporte Universitário, bem como conceder bolsa de estudos de acordo como os critérios do programa.
JUSTIFICATIVA
O município não conta com faculdade pública ou privada o que faz com que haja necessidade de incentivo e facilitar a continuidade do estudo da população
Indicad METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Índice Recente Índice Futuro
Co cedid (ano)
Unidade de Medida
Bolsas d Est d
ALU
1 2
NúmerooresdAlunos Transportados 645,000 65 ,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 1.948.300,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE G STÃO DA SAÚDE 07.0016
OBJETIVO
Realizar medicina preventiva e melhorar as condições de saúde da população, bem como atendimentos de urgência e emergência.
JUSTIFICATIVAmpliaçãodarede de atendimento, manutenção da estrutura existente, contratação de profissionais, diminuir as taxas mortalidade e aumentar a
quisição de Equipamentos Modernos, estender população os projetos oriundos da união do estado e do próprio municípi , oferec r medicamentos à
popul.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice Recente Índice Futuro
m relação população total
Unidade de Medida
Cobertura do PSF 6 6
til (por mil nascidos vivos) - Fonte: Seade 2
Infananfân ia (por mil nascidos vivos) - Fonte: Sead 12 27
%
11 27
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por cem mil habit. nesta faixa) 28,000 281,00
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 30.440.000,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
EXERCÍCIO 2019
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CÓDIGO
VIGILÂNCIA
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIAEMUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE 07.0017
BJETIVO
PROGRAMAperacionalização da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e 
Controle de Vetores
JUSTIFICATIVA
Fiscalizar estabelecimentos atraves da VISA, Controlar as doenças, realizar campanhas vacinais, realizar notificações de doenças e combater os vetores de
transmissão METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice Recente Índice Futuro
em elecimentos (VISA) Unidade de Medida
Visitas d Inspeções r VS 44
Cobertura Vacinal nhas % 85 85
Imunizações (DosesAtingidaVacinasealizadas Aplicestabdas) UN 25.000 26.0
ervidores envolvidos no 
combateCampdengue Ser 17,000 17,0
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 379.000,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
CÓDIGO
UPOR E AD PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUN. DE ADMINIS TRAÇÃO E PLANEJAMENTO
INISTRATIVO 04.0018
OBJETIVO
Promover o suporte administrativo para proporcionar a gestão governamental.
JUSTIFICATIVA
Manter o controle dos atos de pessoal e dos serviços gerais da administração, patrimônio público, almoxarifado municipal, licitações, compras.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Índice Recente Índice Futuro
IndicadoresTotalrvidores ativos
Unidade de Medida
Ser 1.08 1.10
Levantamento Patrimonial % 50,000 65,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 5.609.400,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA ADMINIST INICIAL( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
CAO FINANCEIRAALTERAÇÃO(X)TRIBUTÁRIA EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 05.0019
OBJETIVO
Arr cadar os tributos d competência municipio, co trolar arrecadaçã , gar tir as f es d financiamentos das ações municipiais, produzir relatórios
gerenciais, Promover ações que visemdo controle interno, executar o controle financeiro, orçamentário e contábil; cumprir a legislação pertinente.
JUSTIFICATIVA
Ex o lançamento e as baixas dos tributos, o controle da divida ativa, o controle contábil e financeiro, fiscalização tributária, o pagamento de
fornecutar:edores. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indic dores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
DívidaTaxa e Incremento na arrecadação municipal (ano x ano) % 5,000 5,0
os lanç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos 80 82
ativa rec bida do total 33 35
TO 
ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 3.232.400,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUN. DEPENSÕESADMINITRAÇÃO E PLANEJAMENTO APOS NTADORIAS 04.0020
OBJETIVO
Efetuar o pagamento aos que fazem jus a Aposentadorias e Reformas
JUSTIFICATIVA
Suportar o Pagamento de Inativos e Pensionistas não filiados ao INSS e RPPS
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Aposentados e pensionistas beneficiados UN 40,000 4 ,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 1.274.000,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DA CIDADANIA COORDENAÇÃO SSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 06.0021
OBJETIVO
Criar alternativas para as pessoas carentes, promover o apoio necessário para alcançar uma vida melhor.
JUSTIFICATIVA
M lhorar a qualidad d vida das pessoas carentes , criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social condigna ,
atendimento e orientação às familias carentes. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Ind c Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
EntidadoresBeneficiadas por Subvenções UN 7,000 7,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 7.865.100,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TURA
PROMOÇÃO DO TURISMO 09.0022
OBJETIVO
Promover o turismo no municipio
JUSTIFICATIVA
Utilizar o turismo como fonte geradora de empregos e rendas.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos Turisticos realizados % 2 2
Participantes em Eventos Turisticos PES 30.000,000 35.000,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 0,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA ICIAL( ) LTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
D SENVOLVIMENTO URBANO EXERCÍCIO 2019 CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 10.0023
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população.
JUSTIFICATIVAinfra-estrutura rbana ecessita de permanente manutenção, além de ser necessário tambem a implementação de novas obras para atender ao
crescimento populacional; METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade Medida Índice Recente Índice Futuro
Obras realizadas
MA NO EXERCÍCIO:
Qdde 2,000 2,0
TO ES MADO DO PROGR R$ 1.128.200,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
OPE AÇÃO
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET. MUNSERVIÇOSURBANOS,..TRANSP. OBRAS PÚBLICAS 11.0024
OBJETIVO
Promover a operacionalização dos Serviços Urbanos e das obras públicas.
JUSTIFICATIVA
Gerenciar os serviços urbanos e a obras em andamento, bem como, promover a manutenção em geral dos próprios publicos.
Indic dores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Índice Recente Índice Futuro
nto (Fonte: Seade)
Unidade de Medida
oleta
d Lixo - Nível de Atendim
TON
99 4 99 5
eletiva de lixo 3
Orçamento atual. / Orçamento executado % 100,000 10 ,0
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: 5.778.73500,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRET. MUN. SERV. URBANOS, TRANSP. OBRAS PÚBLICAS TRÂNSITO SEGURO 11.0025
OBJETIVO
Dar maior segurança aos motoristas e pedestres usuários do sistema viário
JUSTIFICATIVA
Sinalizar e conservar a sinalização existente nas vias sob a jurisdição do municipio e atender a Lei 9.503/1997 e diminuir o número de acidentes de trânsito
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) % 60,000 65,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 653.000,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PRO CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DA CIDADANIA
J O MOR R BEM 06.0027
OBJETIVO
Diminuir o déficit habitacional através do Projeto Morar Bem
JUSTIFICATIVA
M lhorar a qualidad d vida das pessoas carentes , criar alternativas para as Entidades envolvidas para a promoção de uma Assistencia social condigna ,
atendimento e orientação às familias carentes. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Famílias Beneficiadas na Política Municipal de Habitação UN 15,000 25,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 1.000,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PRO UNIDADE RESPONSÁVEL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO GRAMA GERENCIAMENTO ADMI ISTRATIVO - IPREMO 01.0028
OBJETIVO
Realizar a arrecadação das contribuições; a administração contábil, financeira e orçamentária do Instituto.
JUSTIFICATIVA
Garantir o atendimento a Lei de criação do Ipremo, visando resguardar os direitos dos servidores ativos e inativos.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Índice Recente Índice Futuro
e Inativos
Unidade de Medida
Atendimento à Funcionários UN 1.396,000 1.4 5,0
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAtivosÇÕES:
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 1.385.000,00
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
EXERCÍCIO 2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) CÓDIGO
PROGRAMA UNIDADE RESPONSÁVEL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 01.0029
OBJETIVO
Previdência do IPREMO.
JUSTIFICATIVA
D r apoio total aposentado, p , s r lizando: a folha de pagamento aos inativos e pensionistas e funcionário em auxílio doença e auxílio
maternidade e auxílio reclusão, entrensionistoutras açõeseguradoelevantes.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Aposentados e Pensionistas beneficiados PES 250,000 26 ,0
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 14.300.000,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA INICIAL( ) LTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2019 RESERVA ORÇAM NTÁRIA DO RPPS CÓDIGO
UNIDADE RESPONSÁVEL INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO 01.0030
OBJETIVO
Atender a passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA
Atendimento aos príncipios da Lei de Responsabilidade Fiscais e instruções do Ministério da Previdência, formar fundos para aposentadorias e pensões
futuras. METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Orçamento Total do Órgão
MA NO EXERCÍCIO:
% 12,000 12,0
TO ES MADO DO PROGR R$ 1.315.000,00
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C) ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETSERVARIA MUINICIAL(ICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) 05.0031
EXERCÍCIO 2019 R DE CO TINGÊNCIA CÓDIGO
PROGRAMA OBJETIVO
Reserva de Contigência
JUSTIFICATIVA
Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente aos passivos contingentes.
Indicadores
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
Receita orrente Líquida % 0,500 ,5
JUSTIFICAonformeTIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
TO ES MADO DO PROGR MA NO EXERCÍCIO: R$ 620.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES
UNIDADESBFUNÇÃO
F Previdência Social ADMINISTRATI
PROJETO GERENCIAMENVO
GRAMA TO - IPREMO
Construção, mpliação e eforma de Prédios do IPREM IPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
0
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
01.01
9
1 2
CÓDIGO 1.
00
0612
8
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES
UNIDADESBFUNÇÃO
F Previdência Social
PROGRAMA GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO - IPREMO
ATIVIDADE IPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção do 
Ipremo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
1.424,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
01.01
9
1 2
CÓDIGO 2.
00
0612
8
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R$ 1.375.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
F EXECUTORA REGIME S cial DOS SERVIDORES
UNIDADESBFUNÇÃO PrevidênciaPROPRIOdoegime Estatutário
PROGRAMA REVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção do Ipremo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
315,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
01.002927201
CÓDIGO 2.061
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R$ 14.300.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EGIME PROPRIO DOS SERVIDORES
F
EXECUTORA
Reserva de 
UNIDADESBFUNÇÃO Contingência
PROGRAMA ESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Reserva de Contingência
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
01.01
999
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA9.9990030
UN
R$ 1.315.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXECUTORA INICIAL( )
GABINETE DO ALTERAÇÃO(X)PREFEITODEPENDÊNCIAS EXERCÍCIO 2019
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
anutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
02.014
12
CÓDIGO 2.00100 
2
UNIDADE DE MEDIDA
PAR
R$ 1.054.900,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) EXECUTORA INICIAL( )
GABINETE DO ALTERAÇÃO(X)PREFEITODEPENDÊNCIAS EXERCÍCIO 2019
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção da Junta de Serviço Militar
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
02.014
12
CÓDIGO 2.00200 
2
UNIDADE DE MEDIDA
AL
R$ 57.500,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA GOVERNO MUNICIPAL
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
anutenção da Secretaria de Governo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
03.014
12
CÓDIGO 2.00300 
2
UNIDADE DE MEDIDA
%
R $ 368.300,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA SUPORTE ADMINISTRATIVO
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Serviços Administrativos e Pessoal
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
040018
122
.4
CÓDIGO 2.004
UNIDADE DE MEDIDA
Ser
R$ 5.360.200,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
F EXECUTORA S cial
UNIDADESBFUNÇÃO Previdência do Regime Estatutário
PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Inativos e Pensionistas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
04.01
9
272
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0050020
PES
R$ 1.274.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA SUPORTE ADMINISTRATIVO
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Coordenação do CPD
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
040018
122
.4
CÓDIGO 2.006
UNIDADE DE MEDIDA
EQ
R $ 182.200,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA SUPORTE ADMINISTRATIVO
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Coordenação da Publicidade 
Institucional
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
040018
122
.4
CÓDIGO 2.007
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 67.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
UNIDADESBFUNÇÃO
F
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Gestão 
Financeira
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
050019
123
.4
CÓDIGO 2.008
UNIDADE DE MEDIDA
ORÇ R$ 3.232.400,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
UNIDADESBFUNÇÃO
EXECUTORA
EFINANÇAServiçodaDívida Interna
TRIBUTAÇÃO
F ncargos Especiais
PROJETO
GRAMA NCARGOS DO MUNICIPIOTIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Controle da Dívida Interna
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000 TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
05.28
843
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA3.0010001
PAR
R $ 785.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
FINANÇAS E 
TRIBUTAÇÃO F
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO Reserva de Contingência
PROGRAMA ESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
05.99
01
9
CÓDIGO 9.9990031 
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R $ 620.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F
COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL PROJETO
GRAMA
Construção, mpliação e eforma de Prédios TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
06.018
244
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA1.0010021
%
R$ 5.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção e Coordenação da Secretaria da Assistência Social
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
06.018
244
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0090021
R$ 5.762.500,00
%
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROJETO MORAR BEM
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Programa Habitacional para Famílias Carentes
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
06.01
8
244
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0100027
UN
R$ 1.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
AÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( ) INICIAL( ) 
ALTE
EXECUTORA FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EXERCÍCIO 2019
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Integração ao Menor
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
06.028
243
CÓDIGO 2.
00
011
6
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R $ 238.800,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
Coordenação do Fundo Municipal de 
Assistência Social
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
06.03
8
244
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0120021
AT
R $ 805.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Proteção 
Especial
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
06.03
8
244
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0130021
PES
R $ 782.800,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Proteção Básica
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
06.03
8
244
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0140021
UNI
R $ 410.800,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Programa Bolsa Família
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
06.03
8
244
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0150021
R$ 67.000,00
Fm
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA COORDENAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Coordenação do Fundo Social de Solidariedade
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
06.03
8
244
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0160021
R$ 32.000,00
%
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROJETO
GRAMA GESTÃO DA SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Construção, mpliação e eforma Unidades de Saúde e Centro Odontológico
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.01
3
00 6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA1.002
R $ 330.000,00
%
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção da tenção Básica
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.01
3
00 6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.017
PRO
R$ 12.185.800,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção da ssistência Hospitalar e Ambulatorial
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.
0
1
10
3 2
CÓDIGO 2.
00
018
6
UNIDADE DE MEDIDA 
PRO R$ 0,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.01
3
00 6
UNIDADECÓDIGOUNDEMEDIDA2.019 
R$ 0,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) F
EXECUTORA
Saúde
UNIDADESBFUNÇÃO igilância Sanitária
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fiscalização e Orientação da Vigilância Sanitária
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.
0
1
10
3 4
CÓDIGO 2.
00
020
7
UNIDADE DE MEDIDA 
VS R$ 0,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) F
EXECUTORA
Saúde
UNIDADESBFUNÇÃO igilância Epidemiológica
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Fiscalização e Orientação da Vigilância 
Epidemiológica
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.
0
1
10
3 5
CÓDIGO 2.
00
021
7
UNIDADE DE MEDIDA
IMU
R $ 379.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F Educação
PROGRAMA GESTÃO DO ENSINO REGULAR
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
Coordenação e Manutenção da Secretaria da 
Educação
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.1201
12
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.02200
UN
R $ 653.700,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
NSINO FUNDAMENTAL F
EXECUTORA
ducação
UNIDADESBFUNÇÃO nsino Fundamental
GRAMA GESTÃO DO ENSINO REGULAR
PROJETO
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
Construção, mpl. e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.120
36
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA1.00400
UN
R $ 500.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
NSINO FUNDAMENTAL
F
EXECUTORA
ducação
UNIDADESBFUNÇÃO nsino Fundamental
PROGRAMA GESTÃO DO ENSINO REGULAR
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
anutenção do Ensino Fundamental
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.120
36
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.02300
ALU
R$ 5.601.600,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
NSINO INFANTIL F
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO Educação Infantil
PROJETO
GRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Construção, mpliação e
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
eforma de Creches e Pré-Escolas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,00
0
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.12
365 UNIDADECÓDIGODEMEDIDA1.0050003
R$ 30.000,00
%
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
NSINO INFANTIL
F
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção da Educação 
Infantil
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.12
365
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0240003
ALU
R$ 7.511.600,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDEB F
EXECUTORA
ducação
UNIDADESBFUNÇÃO nsino Fundamental
GRAMA GESTÃO DO ENSINO REGULAR
PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Construção, mpliação e eforma de Escolas do Ensino Fundamental (40%)
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,00
0
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.04
3612
CÓDIGO 1.00600 
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 1.300.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDEB F
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO Educação Infantil
PROJETO
GRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Construção, mpliação e
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
eforma Creches e Pré-Escolas (40%)
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,00
0
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.12
365
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA1.0070004
R $ 250.000,00
%
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDEB F
EXECUTORA
ducação
UNIDADESBFUNÇÃO nsino Fundamental
PROGRAMA GESTÃO DO ENSINO REGULAR
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
Valorização do Magistério - Ensino 
Fundamental (60%)
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.04
3612
CÓDIGO 2.02500 
UNIDADE DE MEDIDA
PRO
R$ 13.369.780,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDEB F
EXECUTORA
ducação
UNIDADESBFUNÇÃO nsino Fundamental
PROGRAMA GESTÃO DO ENSINO REGULAR
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Operacionalização do Fundeb - Ensino Fundamental (40%)
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.04
3612
CÓDIGO 2.02600 
UNIDADE DE MEDIDA
ALU
R$ 2.462.500,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDEB F
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
Valorização do Magistério - Educação Infantil (60%)
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.12
365
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0270004
PRO
R$ 4.272.800,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDEB F
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
Operacionalização do Fundeb - Educação 
Infantil (40%)
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.12
365
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0280004
ALU
R $ 580.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDEB
UNIDADESBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos
F
PROGRAMA DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Valorização do Magistério - Educ. de Jovens e Adultos (60%)
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.04
2.0290036612
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA
PRO
R $ 217.120,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA INICIAL( )
NSINO MÉDIOALTERAÇÃO(X)PROFISSIONALIZANTE EXERCÍCIO 2019
UNIDADESBFUNÇÃO E nsino Médio
F ducação
PROJETO
GRAMA NSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Construção, mpl. e Reforma de Escolas do Ensino Médio
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.05
3612
CÓDIGO 1.00800 
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA INICIAL( )
NSINO MÉDIOALTERAÇÃO(X)PROFISSIONALIZANTE EXERCÍCIO 2019
F ducação
UNIDADESBFUNÇÃO E nsino Profissional
PROJETO
GRAMA NSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Construção, mpl. e Reforma de Prédios do Ensino Profissionalizante
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.05
36312
CÓDIGO 1.00900 
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 10.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA INICIAL( )
NSINO MÉDIOALTERAÇÃO(X)PROFISSIONALIZANTE EXERCÍCIO 2019 Ensino 
UNIDADESBFUNÇÃO Médio
F ducação
PROGRAMA NSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção do Ensino 
Médio
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
EXERCÍCIO
TO FINANCEIRO 
PARA
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.05
3612
CÓDIGO 2.03000 
UNIDADE DE MEDIDA
ALU
R$ 1.500.900,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA INICIAL( )
NSINO MÉDIOALTERAÇÃO(X)PROFISSIONALIZANTE EXERCÍCIO 2019
F ducação
UNIDADESBFUNÇÃO Ensino Profissional
PROGRAMA NSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção do Ensino Profissionalizante
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.05
36312
CÓDIGO 2.03100 
UNIDADE DE MEDIDA
ALU
R$ 1.386.800,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA NSINO SUPERIOR
UNIDADESBFUNÇÃO Ensino Superior
F ducação
PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Contribuição a Universitários
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
EXERCÍCIO
TO FINANCEIRO 
PARA
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.06
12
364
CÓDIGO 2.
00
032
5
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R$ 1.948.300,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F Educação
PROJETO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS GRAMA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.
0
7
12
3 6
CÓDIGO 1.
00
010
4
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 5.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F Educação
PROGRAMA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Elaboração e Distribuição da Merenda Escolar
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.
0
7
12
3 6
CÓDIGO 2.
00
033
4
UNIDADE DE MEDIDA
REF
R$ 1.476.400,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
UNIDADESBFUNÇÃO
EXECUTORA Educação de Jovens e Adultos
F
PROGRAMA DUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Coordenação da Educação de Jovens e Adultos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.08
2.0340036612
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA
ALU
R $ 101.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ULTURA F
EXECUTORA
Cultura
UNIDADESBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROJETO
GRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Construção, mpliação e eforma de Centros Culturais
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,00
0
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
08.13
09
392
CÓDIGO 1.
00
011
5
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R$ 16.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA ULTURA E TURISMO
UNIDADESBFUNÇÃO Turismo
F Comércio e Serviços
PROJETO
GRAMA PROMOÇÃO DO TURISMO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Construção, mpliação e
eforma de Centros 
Turísticos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,00
0
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
09.01
23
695
CÓDIGO 1.
00
012
2
UNIDADE DE MEDIDA 
% R$ 0,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ULTURA E TURISMO
F
EXECUTORA
Cultura
UNIDADESBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coordenação do Conselho Municipal da Cultura
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000 TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
09.13
01
392
CÓDIGO 2.
00
035
5
UNIDADE DE MEDIDA 
UN R$ 0,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ESPORTO E LAZER F
EXECUTORA
e Lazer
UNIDADESBFUNÇÃO Desporto Comunitário
PROJETO
ESPORTO AMADOR
TIPOS DE AÇÕES 
GRAMA GOVERNAMENTAIS
Construção, mpl. e Reforma de Praças Esportivas
META FÍSICA PARA O 
EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
10.27
01
812
CÓDIGO 1.
00
013
4
UNIDADE DE MEDIDA
UNI
R$ 20.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ESPORTO E LAZER
F
EXECUTORA
e Lazer
UNIDADESBFUNÇÃO Desporto Comunitário
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA ESPORTO AMADOR GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção do Esporte e Lazer
META FÍSICA PARA O 
EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
10.27
01
812
CÓDIGO 2.
00
037
4
UNIDADE DE MEDIDA
%
R $ 638.500,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXECUTORA INICIAL( ) LTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA EXERCÍCIO 2019
UNIDADESBFUNÇÃO Infra- strutura Urbana
F
GRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO
Urbani mo
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Obras e Infraestrutura Urbana
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
11.
15
01
CÓDIGO 1.01445 0023
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R $ 230.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXECUTORA INICIAL( ) LTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
OBRAS INFRAESTRUTURA URBANA EXERCÍCIO 2019
UNIDADESBFUNÇÃO Infra- strutura Urbana
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO
F Urbani mo
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção de Obras e Infra Estrutura 
Urbana
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
11.
15
01
45
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.0380023
R $ 883.200,00
%
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ERVIÇOS URBANOS F
EXECUTORA
Urbanismo
UNIDADESBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROJETO
GRAMA OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS
Construção, mpliação e
eforma de Praças 
Públicas
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,00
0
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
110024.15 
45
CÓDIGO 1.016
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 20.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ERVIÇOS URBANOS F
EXECUTORA
Urbanismo
UNIDADESBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROJETO
GRAMA OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS
Construção, mpliação e
eforma do Cemitério 
Municipal
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,00
0
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
110024.15 
45
CÓDIGO 1.017
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 15.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ERVIÇOS URBANOS
F
EXECUTORA
Urbanismo
UNIDADESBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
anutenção de Praças, Parques e 
Jardins
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
110024.15 
45
CÓDIGO 2.039
UNIDADE DE MEDIDA
%
R $ 586.900,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ERVIÇOS URBANOS
F
EXECUTORA
Urbanismo
UNIDADESBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
anutenção e Coordenação dos Serviços Urbanos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
110024.15 
45
CÓDIGO 2.040
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 5.049.900,00
%
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ERVIÇOS URBANOS
F
EXECUTORA
Urbanismo
UNIDADESBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA OPERAÇÃO SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
anutenção do Cemitério Municipal
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
11.15 
45
UNIDADE DE MEDIDA2.041
UN
R $ 106.900,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
INICIAL( )
ERVIÇOS DE ALTERAÇÃO(X)ÁGUAESGOTO EXERCÍCIO 2019 Saneamento Básico 
UNIDADESBFUNÇÃO Urbano
F
ANEAMENTO GERAL
TIPOS DE AÇÕES 
PROJETO GOVERNAMENTAIS
GRAMA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
11.1037
5 2
CÓDIGO 1.01800 
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R$ 2.075.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
INICIAL( )
ERVIÇOS DE ALTERAÇÃO(X)ÁGUAESGOTO EXERCÍCIO 2019 Saneamento Básico 
UNIDADESBFUNÇÃO Urbano
F
ANEAMENTO GERAL
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
PROJETO
GRAMA
Estacao de Tratamento de sgoto e Ampliação da Rede
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
11.1037
5 2
CÓDIGO 1.01900 
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 50.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
INICIAL( )
ERVIÇOS DE ALTERAÇÃO(X)ÁGUAESGOTO
EXERCÍCIO 2019 Saneamento Básico 
UNIDADESBFUNÇÃO Urbano
F
ANEAMENTO GERAL
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção dos Serviços de Água e Esgoto
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
11.1037
5 2
CÓDIGO 2.04200 
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R$ 4.338.600,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
RANSPORTES
F
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO Transporte Rodoviário
PROGRAMA ESTRADAS VICINAIS TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção do Setor de Transportes
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
04
2.04311.0078226
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA
R$ 1.376.700,00
%
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
F
EXECUTORA
Urbanismo
UNIDADESBFUNÇÃO erviços Urbanos
PROGRAMA TRÂNSITO SEGURO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção dos Serviços de Trânsito
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
110025
452
.1
CÓDIGO 2.044
UNIDADE DE MEDIDA
Fm
R $ 653.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) XCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO M NICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
UNIDADESBFUNÇÃO Habitação Urbana
F
PROJETO MORAR BEM
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
PROJETO
GRAMA
Habitação 
Popular
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
110027
482
.16
CÓDIGO 1.021
UNIDADE DE 
MEDIDA Fm R$ 0,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) XCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO M NICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
UNIDADESBFUNÇÃO Habitação Urbana
F
PROJETO MORAR BEM
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
110027
482
.16
CÓDIGO 2.045
UNIDADE DE MEDIDA 
% R$ 0,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PLANEJAMENTO 
EXECUTORA URBANO
UNIDADESBFUNÇÃO Infra- strutura Urbana
F Urbani mo
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
anutenção do Planejamento Urbano
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
12.
15
01
CÓDIGO 2.04645 0023
UNIDADE DE MEDIDA
PLS
R$ 15.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
RESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
F
EXECUTORA
Ambi
UNIDADESBFUNÇÃO GPrestãoervação entalConservação Ambiental
PROGRAMA ESTÃO AMBIENTAL TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Preservação do Meio Ambiente
META FÍSICA PARA O 
EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
12.18
02
541
CÓDIGO 2.
00
047
9
UNIDADE DE MEDIDA
ASS
R $ 296.800,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA Extensão Rural UNIDADESBFUNÇÃO
F
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
ATIVIDADE
TIPOS DE AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS
anutenção da Secretaria da Agricultura e 
Abastecimento
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
13.20
1
6 6
CÓDIGO 2.
00
048
3
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R $ 571.200,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO Extensão Rural
F
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO RURAL SUSTENTAVEL
PROJETO
GRAMA
Construção, mpl. e Reforma de Prédios Públicos TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
13.20
1
6 6
CÓDIGO 1.
00
022
3
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 6.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS
UNIDADESBFUNÇÃO Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
F Ess ncial à Justiça
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
14.013 2 
6
CÓDIGO 2.
00
049
UNIDADE DE MEDIDA
%
R $ 685.700,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA
UNIDADESBFUNÇÃO
F egurança Pública
PROGRAMA GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
anutenção da Secretaria de Segurança Pública
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
15.016
12
CÓDIGO 2.05000 
2
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R$ 1.621.600,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADESBFUNÇÃO
F Legislativa TIPOS DE AÇÕES 
PROJETOeforma,Ampliação do Prédio da Câmara Municipal GOVERNAMENTAIS
GRAMA
PROCESSO 
LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
01.3
0
1
CÓDIGO 1.05100 
UNIDADE DE MEDIDA
%
R $ 220.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
UNIDADESBFUNÇÃO
F Legislativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção do Corpo 
Legislativo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000 TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
01.3
0
1
CÓDIGO 2.05100 
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R $ 710.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA SECRETARIA DA CAMARA
UNIDADESBFUNÇÃO
F Legislativa
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção da Secretaria da âmara Municipal
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
01.3021
CÓDIGO 2.05200 
UNIDADE DE MEDIDA
UN
R$ 1.270.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
anutenção da ssistência Hospitalar e Ambulatorial
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.01
3
00 6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.018
PRO
R$ 5.065.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROJETO
GRAMA GESTÃO DA SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.01
3
00 6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA1.023
R$ 80.000,00
%
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019 INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROJETO
GESTÃO DA SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES 
GRAMA GOVERNAMENTAIS
Estruturação da
tenção Especializada em Saúde 
Mental
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.
0
1
10
3 2
CÓDIGO 1.
00
025
6
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 50.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROJETO
GRAMA GESTÃO DA SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências na Rede Assistencial
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.
0
1
10
3 2
CÓDIGO 1.
00
026
6
UNIDADE DE MEDIDA
%
R$ 20.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.12201
CÓDIGO
2.000536
UNIDADE DE MEDIDA
PES
R $ 275.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.01
3
00 6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.054
PES
R$ 55.500,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Piso de Atenção Básica em Saúde
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.01
3
00 6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.055
PES
R$ 2.970.100,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.)
UNIDADESBFUNÇÃO
F Saúde
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.
0
1
10
00
3 2
6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.056
PES
R$ 5.750.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) F
EXECUTORA
aúde
UNIDADESBFUNÇÃO uporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.
0
1
10
00
3 3
6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.057
PES
R$ 3.220.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) F
EXECUTORA
aúde
UNIDADESBFUNÇÃO uporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE
ATIVIDADE TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.
0
1
10
00
3 3
6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.058
PES
R$ 20.000,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLU ÃO( ) EXCLUSÃO( )
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - (F.M.S.) F
EXECUTORA
Saúde
UNIDADESBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica
TIPOS DE AÇÕES 
PROGRAMA GESTÃO DA SAÚDE GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000
TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES:
GOVERNAMENTAL CÓDIGO
07.
0
1
10
00
3 5
6
UNIDADECÓDIGODEMEDIDA2.059
PES
R $ 418.600,00
ANEXO VI - PLANEJ MENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA
Seleção: LDO: 1; Alteração em 30/10/2018 (C)
EXERCÍCIO 
2019
INICIAL( ) ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ULTURA F
EXECUTORA
Cultura
UNIDADESBFUNÇÃO Difusão Cultural
PROGRAMA PROMOÇÃO DA CULTURA TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Coordenação do Conselho Municipal da Cultura
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
0,000 TO FINANCEIRO PARA EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVASonforme DAS MODIFICAÇÕES: