| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3142 / 2018 |
| Date | 2018-09-05 |
| Ementa | “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas Loteamento Residencial e Comercial Potreiro”. |
| native_id | 763 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
=LEI Nº 3.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018= Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal (Prefeito Vinícius Cruz de Castro) “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas Loteamento Residencial e Comercial Potreiro”. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - As vias públicas localizadas no loteamento denominado “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL POTREIRO”, passam a ter a seguinte denominação: I - de Avenida 01 para Avenida Vicente Gonçalves Filho; II - de Rua 01 para Rua Agenor Vicente Tavares; III - de Rua 02 para Rua Anoel Ferreira dos Santos; IV - de Rua 03 para Rua Antônio Ambrósio Netto; V - de Rua 04 para Rua Antônio Vieira da Silva “Toninho Vieira”; VI - de Rua 05 para Rua Apparecida Elza Ferreira da Silva; VII - de Rua 06 para Rua Inês Roque; VIII - Rua 07 para Rua JavesPreviato; IX - de Rua 08 para Rua João Cassimiro dos Santos; X - de Rua 09 para Rua José Eurípedes Moreira (Zezé do Hotel); XI - de Rua 10 para Rua José Otávio; XII - de Rua 11 para Rua Jurandir “Silvia” dos Reis Previato; XIII - de Rua 12 para Rua LazinhaTomazia de Faria; XIV - de Rua 13 para Rua Marizilda de Almeida; XV - de Rua 14 para Rua Nair Garcia Subar; XVI - de Rua 15 para Rua OlyntoStabile; XVII - de Rua 16 para Rua Osvaldo Antônio Ribeiro; XVIII - de Rua 17 para Rua Padre Nelson Costa dos Santos; XIX - de Rua 18 para Rua Reivane Fernandes de Souza Gomes; XX - de Rua 19 para Rua Rogério Kato; XXI - de Rua 20 para Rua Valter Vitor da Silva. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 05 DE SETEMBRO DE 2018. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO - Prefeito Municipal - Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em data supra. RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS PUGIM - Diretor Administrativo -