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norma nº 2993/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2993 / 2016
Date 2016-02-17
Ementa“Denomina de ‘Ernesto Pedro Alves’ o próprio municipal sede da Estação Elevatória de Esgoto deste município.”
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=LEI Nº 2993, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016=
“Denomina de ‘Ernesto Pedro Alves’ o próprio municipal sede da Estação 
Elevatória de Esgoto deste município.”
AMAURI JOSÉ BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, 
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a 
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada de “ERNESTO PEDRO ALVES” o 
próprio municipal sede da Estação Elevatória de Esgoto, situada na Fazenda 
Potreiro, nesta cidade, componente do sistema da primeira estação de 
tratamento de esgoto do município de Morro Agudo inaugurada no dia 
05/01/2016.
Parágrafo Único - Agrega como Anexo I desta Lei a biografia da 
personalidade homenageada.
Artigo 2º - A presente Lei entra em vigor a partir da data de sua 
publicação ficando revogadas todas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
AMAURI JOSÉ BENEDETTI
-Prefeito Municipal￾Registrada e publicada na Coordenadoria de Administração e Planejamento, em data supra.
RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS PUGIM
-Responsável pelo Expediente da Divisão Administrativa
ANEXO I
(Lei nº 2993, de 17 de fevereiro de 2016)
BIOGRAFIA DE ERNESTO PEDRO ALVES
Ernesto Pedro Alves nasceu no dia 15 de setembro do ano de 1943 na Fazenda 
Santa Leopoldina, no município de Morro Agudo. Foi o primeiro filho do casal 
Gustavino Pedro Alves (lavrador) e Olímpia Rita de Jesus (Do Lar) que tiveram 
mais oito filhos: Ovídio, Maria, Eliana, Gonçalo, Eleandro, João, Donizete e 
Aparecida. Estudou na escola da Fazenda Santa Mariana onde cursou apenas a 
1ª série do ensino fundamental, pois teve que parar com os estudos para 
trabalhar e ajudar a família. Em 1966 casou-se com Maria Conceição Catarino 
Alves com quem teve 3 filhos: Elisabete Pedro Alves, Carlos Alberto Alves e 
Tatiane Cristina Alves. Tem 6 netos: Alexandre, Fernando, Carlos Eduardo, 
Ernesto Neto, Júlia e Mateus e 2 bisnetas: Victória e Manuella. Trabalhou como 
lavrador em várias fazendas em Morro Agudo, Bebedouro, Aramina, Goiás e 
também na Prefeitura Municipal de Morro Agudo, onde por muitos anos foi 
servidor no Departamento de Água e Esgoto exercendo as funções de 
encanador e tratador de água. Amante do futebol, sua grande paixão é o 
Santos Futebol Clube, time pelo qual torce desde criança. 

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