| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2941 / 2015 |
| Date | 2015-01-09 |
| Ementa | “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas e sistemas de lazer do Loteamento Residencial/Comercial ‘Jardim dos Ipês’ e dá outras providências”. |
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=LEI Nº 2.941, DE 09 DE JANEIRO DE 2015= “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas e sistemas de lazer do Loteamento Residencial/Comercial ‘Jardim dos Ipês’ e dá outras providências”. AMAURI JOSÉ BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - As vias públicas localizadas no loteamento denominado “Loteamento Residencial/Comercial Jardim dos Ipês”, passarão a ter a seguinte denominação: I - De Rua JI-01, para Rua Joaquim Pereira Goulart; II - De Rua JI-02, para Rua Sebastião Marques Pereira; III - De Rua JI-03, para Rua Ângelo Antônio Brunelli; IV - De Rua JI-04, para Rua Emília Mantovani; V - De Rua JI-05, para Rua André Avelino Tondim Matos; VI - De Rua JI-06, para Rua Ademir Benedetti; VII - De Rua JI-07, para Rua Sebastiana Liporine de Camargo; VIII - De Rua JI-08, para Rua Idelma Carmanhan de Souza. Art. 2º - Os sistemas de lazer existentes no loteamento denominado “Loteamento Residencial/Comercial Jardim dos Ipês”, passarão a ter a seguinte denominação: I - De Sistema de Lazer 01, para Praça Luiz Archangelo; II - De Sistema de Lazer 02, para Praça Ivani Marçal da Silva; III - De Sistema de Lazer 03, para Praça Judit Alves Ferreira de Oliveira; IV - De Sistema de Lazer 04, para Praça Cláudio Benedetti; Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 09 DE JANEIRO DE 2015. AMAURI JOSÉ BENEDETTI - Prefeito Municipal - Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em data supra. RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS PUGIM - Responsável pelo expediente da Divisão Administrativa -