| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2984 / 2015 |
| Date | 2015-11-18 |
| Ementa | “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas e área institucional do Loteamento Residencial ‘Sebastião Muniz’ e dá outras providências”. |
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=LEI Nº 2.984, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015= “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas e área institucional do Loteamento Residencial ‘Sebastião Muniz’ e dá outras providências”. AMAURI JOSÉ BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º - As vias públicas localizadas no LOTEAMENTO RESIDENCIAL “SEBASTIÃO MUNIZ” passarão a ter a seguinte denominação: I - De Rua Projetada 01, para Rua Antônio Fernandes Augusto; II - De Rua Projetada 02, para Rua Genoveva Graner Vicari; III - De Rua Projetada 03, para Rua Nelson Chaves; IV - De Rua Projetada 04, para Rua Adelino Zilli; V - De Rua Projetada 05, para Rua Antônio José Garcia; VI - De Rua Projetada 06, para Rua Inaide Dias de Castro Rosa; VII - De Rua Projetada 07, para Rua Isabel Antônia de Paula Muniz; VIII - De Rua Projetada 08, para Rua Joaquim Macário Coimbra; IX - De Rua Projetada 09, para Rua Luiz Guarnieri. Art. 2º - A “Área Institucional III”, existente no LOTEAMENTO RESIDENCIAL “SEBASTIÃO MUNIZ”, passará a ser denominada de Área Institucional “Dorival Leonardi”. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. AMAURI JOSÉ BENEDETTI - Prefeito Municipal - Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em data supra. RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS PUGIM - Responsável pelo expediente da Divisão Administrativa -