br-locleg corpus explorer

← Morro Agudo (SP)

norma nº 2984/2015

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2984 / 2015
Date 2015-11-18
Ementa“Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas e área institucional do Loteamento Residencial ‘Sebastião Muniz’ e dá outras providências”.
native_id927

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

=LEI Nº 2.984, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015=
“Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas e área institucional do 
Loteamento Residencial ‘Sebastião Muniz’ e dá outras providências”.
AMAURI JOSÉ BENEDETTI, Prefeito Municipal de Morro Agudo, Estado de 
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz público que a Câmara Municipal aprovou 
e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - As vias públicas localizadas no LOTEAMENTO RESIDENCIAL 
“SEBASTIÃO MUNIZ” passarão a ter a seguinte denominação:
I - De Rua Projetada 01, para Rua Antônio Fernandes Augusto;
II - De Rua Projetada 02, para Rua Genoveva Graner Vicari;
III - De Rua Projetada 03, para Rua Nelson Chaves;
IV - De Rua Projetada 04, para Rua Adelino Zilli;
V - De Rua Projetada 05, para Rua Antônio José Garcia;
VI - De Rua Projetada 06, para Rua Inaide Dias de Castro Rosa;
VII - De Rua Projetada 07, para Rua Isabel Antônia de Paula Muniz;
VIII - De Rua Projetada 08, para Rua Joaquim Macário Coimbra;
IX - De Rua Projetada 09, para Rua Luiz Guarnieri.
Art. 2º - A “Área Institucional III”, existente no LOTEAMENTO 
RESIDENCIAL “SEBASTIÃO MUNIZ”, passará a ser denominada de Área Institucional 
“Dorival Leonardi”.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ficando 
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO/SP, 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
AMAURI JOSÉ BENEDETTI
- Prefeito Municipal -
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, em 
data supra.
RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS PUGIM
- Responsável pelo expediente da Divisão Administrativa -

open original →