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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/1952 1952-12-27 Lei Ordinária Lei nº 81, de 27 de Dezembro de 1952 1 extracted
norma 79-A/1952 1952-12-27 Lei Ordinária Lei nº 79-A, de 27 de Dezembro de 1952 1 extracted
norma 77/1952 1952-10-03 Lei Ordinária "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1953" 1 extracted
norma 78/1952 1952-10-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reestruturação de padrões de vencimentos de funcionários municipais" 1 extracted
norma 79/1952 1952-10-03 Lei Ordinária Lei nº 79, de 3 de Outubro de 1952 1 extracted
norma 72/1952 1952-09-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial" 1 extracted
norma 73/1952 1952-09-08 Lei Ordinária Lei nº 73, de 8 de Setembro de 1952 1 extracted
norma 74/1952 1952-09-08 Lei Ordinária Lei nº 74, de 8 de Setembro de 1952 1 extracted
norma 75/1952 1952-09-08 Lei Ordinária Lei nº 75, de 8 de Setembro de 1952 1 extracted
norma 76/1952 1952-09-08 Lei Ordinária "Caracteriza, Dispõe e Regulamenta as Estradas de Rodagem Municipais" 1 extracted
norma 71/1952 1952-09-02 Lei Ordinária Lei nº 71, de 2 de Setembro de 1952 1 extracted
norma 67/1952 1952-07-18 Lei Ordinária Lei nº 67, de 18 de Julho de 1952 1 extracted
norma 68/1952 1952-07-18 Lei Ordinária Lei nº 68, de 18 de Julho de 1952 1 extracted
norma 69/1952 1952-07-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo". 1 extracted
norma 70/1952 1952-07-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da tabela explicativa do orçamento vigente" 1 extracted
norma 66/1952 1952-06-30 Lei Ordinária Lei nº 66, de 30 de Junho de 1952 1 extracted
norma 65/1952 1952-06-24 Lei Ordinária Lei nº 65, de 24 de Junho de 1952 1 extracted
norma 64/1952 1952-05-24 Lei Ordinária Lei nº 64, de 24 de Maio de 1952 1 extracted
norma 62/1952 1952-04-09 Lei Ordinária Lei nº 62, de 9 de Abril de 1952 1 extracted
norma 63/1952 1952-04-09 Lei Ordinária Lei nº 63, de 9 de Abril de 1952 1 extracted
norma 61/1952 1952-03-01 Lei Ordinária Lei nº 61, de 1 de Março de 1952 1 extracted
norma 59/1951 1951-11-03 Lei Ordinária Lei nº 59, de 3 de Novembro de 1951 1 extracted
norma 60/1951 1951-11-03 Lei Ordinária Lei nº 60, de 3 de Novembro de 1951 1 extracted
norma 55/1950 1950-11-09 Lei Ordinária Lei nº 55, de 9 de Novembro de 1950 1 pending_ocr
norma 56/1950 1950-11-09 Lei Ordinária Lei nº 56, de 9 de Novembro de 1950 1 extracted
norma 57/1950 1950-11-09 Lei Ordinária Lei nº 57, de 9 de Novembro de 1950 1 extracted
norma 58/1950 1950-11-09 Lei Ordinária "Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Morro Agudo, para 1951, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexas". 1 extracted
norma 51/1950 1950-07-03 Lei Ordinária Lei nº 51, de 3 de Julho de 1950 1 extracted
norma 52/1950 1950-07-03 Lei Ordinária Lei nº 52, de 3 de Julho de 1950 1 extracted
norma 53/1950 1950-07-03 Lei Ordinária Lei nº 53, de 3 de Julho de 1950 1 extracted
norma 54/1950 1950-07-03 Lei Ordinária Lei nº 54, de 3 de Julho de 1950 1 extracted
norma 50/1950 1950-06-01 Lei Ordinária Lei nº 50, de 1 de Junho de 1950 1 extracted
norma 49/1949 1949-11-21 Lei Ordinária Lei nº 49, de 21 de Novembro de 1949 1 extracted
norma 42/1949 1949-11-04 Lei Ordinária Lei nº 42, de 4 de Novembro de 1949 1 extracted
norma 43/1949 1949-11-04 Lei Ordinária Lei nº 43, de 4 de Novembro de 1949 1 extracted
norma 44/1949 1949-11-04 Lei Ordinária Lei nº 44, de 4 de Novembro de 1949 1 extracted
norma 45/1949 1949-11-04 Lei Ordinária Lei nº 45, de 4 de Novembro de 1949 1 extracted
norma 46/1949 1949-11-04 Lei Ordinária Lei nº 46, de 4 de Novembro de 1949 1 extracted
norma 47/1949 1949-11-04 Lei Ordinária Lei nº 47, de 4 de Novembro de 1949 1 extracted
norma 48/1949 1949-11-04 Lei Ordinária "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1950". 1 extracted
norma 38/1949 1949-10-04 Lei Ordinária Lei nº 38, de 4 de Outubro de 1949 1 extracted
norma 39/1949 1949-10-04 Lei Ordinária Lei nº 39, de 4 de Outubro de 1949 1 extracted
norma 40/1949 1949-10-04 Lei Ordinária Lei nº 40, de 4 de Outubro de 1949 1 extracted
norma 41/1949 1949-10-04 Lei Ordinária Lei nº 41, de 4 de Outubro de 1949 1 extracted
norma 33/1949 1949-07-18 Lei Ordinária Lei nº 33, de 18 de Julho de 1949 1 extracted
norma 34/1949 1949-07-18 Lei Ordinária Lei nº 34, de 18 de Julho de 1949 1 extracted
norma 35/1949 1949-07-18 Lei Ordinária Lei nº 35, de 18 de Julho de 1949 1 extracted
norma 36/1949 1949-07-18 Lei Ordinária Lei nº 36, de 18 de Julho de 1949 1 extracted
norma 37/1949 1949-07-18 Lei Ordinária Lei nº 37, de 18 de Julho de 1949 1 extracted
norma 32/1949 1949-02-01 Lei Ordinária Lei nº 32, de 1 de Fevereiro de 1949 1 extracted