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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 30/1948 1948-10-22 Lei Ordinária "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1949". 1 extracted
norma 31/1948 1948-10-22 Lei Ordinária "Dispõe que se observe, na execução do orçamento do Município de Morro Agudo, para 1949, a discriminação da Despesa constante das Tabelas anexas". 1 extracted
norma 27/1948 1948-10-19 Lei Ordinária Lei nº 27, de 19 de Outubro de 1948 1 extracted
norma 28/1948 1948-10-19 Lei Ordinária Lei nº 28, de 19 de Outubro de 1948 1 extracted
norma 29/1948 1948-10-19 Lei Ordinária Lei nº 29, de 19 de Outubro de 1948 1 extracted
norma 24/1948 1948-09-01 Lei Ordinária Lei nº 24, de 1 de Setembro de 1948 1 extracted
norma 25/1948 1948-09-01 Lei Ordinária Lei nº 25, de 1 de Setembro de 1948 1 extracted
norma 26/1948 1948-09-01 Lei Ordinária Lei nº 26, de 1 de Setembro de 1948 1 extracted
norma 17/1948 1948-08-22 Lei Ordinária Lei nº 17, de 22 de Agosto de 1948 1 extracted
norma 18/1948 1948-08-22 Lei Ordinária Lei nº 18, de 22 de Agosto de 1948 1 extracted
norma 19/1948 1948-08-22 Lei Ordinária Lei nº 19, de 22 de Agosto de 1948 1 extracted
norma 20/1948 1948-08-22 Lei Ordinária Lei nº 20, de 22 de Agosto de 1948 1 extracted
norma 21/1948 1948-08-22 Lei Ordinária Lei nº 21, de 22 de Agosto de 1948 1 extracted
norma 22/1948 1948-08-22 Lei Ordinária Lei nº 22, de 22 de Agosto de 1948 1 extracted
norma 23/1948 1948-08-22 Lei Ordinária Lei nº 23, de 22 de Agosto de 1948 1 extracted
norma 16/1948 1948-08-16 Lei Ordinária Lei nº 16, de 16 de Agosto de 1948 1 extracted
norma 15/1948 1948-08-02 Lei Ordinária Lei nº 15, de 2 de Agosto de 1948 1 extracted
norma 14/1948 1948-04-28 Lei Ordinária Lei nº 14, de 28 de Abril de 1948 1 extracted
norma 8/1948 1948-03-29 Lei Ordinária Lei nº 8, de 29 de Março de 1948 1 extracted
norma 9/1948 1948-03-29 Lei Ordinária Lei nº 9, de 29 de Março de 1948 1 extracted
norma 10/1948 1948-03-29 Lei Ordinária Lei nº 10, de 29 de Março de 1948 1 extracted
norma 11/1948 1948-03-29 Lei Ordinária Lei nº 11, de 29 de Março de 1948 1 extracted
norma 12/1948 1948-03-29 Lei Ordinária Lei nº 12, de 29 de Março de 1948 1 extracted
norma 13/1948 1948-03-29 Lei Ordinária Lei nº 13, de 29 de Março de 1948 1 extracted
norma 7/1948 1948-02-28 Lei Ordinária Lei nº 7, de 28 de Fevereiro de 1948 1 extracted
norma 1/1948 1948-02-23 Lei Ordinária Lei nº 1, de 23 de Fevereiro de 1948 1 extracted
norma 2/1948 1948-02-23 Lei Ordinária Lei nº 2, de 23 de Fevereiro de 1948 1 extracted
norma 3/1948 1948-02-23 Lei Ordinária Lei nº 3, de 23 de Fevereiro de 1948 1 extracted
norma 4/1948 1948-02-23 Lei Ordinária Lei nº 4, de 23 de Fevereiro de 1948 1 extracted
norma 6/1948 1948-02-23 Lei Ordinária Lei nº 6, de 23 de Fevereiro de 1948 1 extracted
norma 459/1970 — Lei Ordinária "Revoga a lei Municipal nº 449, de 25 de novembro de 1969" 1 extracted
norma 460/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 380,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 461/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 180,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 462/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 18.126,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 463/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 910,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 464/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 25.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 465/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 55.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 466/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 60.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 467/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 22.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 468/1970 — Lei Ordinária "Altera e revoga dispositivos da Lei nº 406, de 14/02/1969, (Código de Posturas do Município) e dá outras providências" 1 extracted
norma 469/1970 — Lei Ordinária "Dispoe sobre a criação de taxa de pavimentação asfáltica e dá outras providências" 1 extracted
norma 470/1970 — Lei Ordinária "Estabelece normas de pavimentação asfáltica e obras preliminares e dá outras providências" 1 extracted
norma 471/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 1.590,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 472/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 32.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 473/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 4.700,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 474/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 13.500,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 475/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 15.770,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 476/1970 — Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer um convênio com a Secretaria da Receita Federal, visando à instalação de Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais.” 1 extracted
norma 477/1970 — Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 1.526,00, para o fim que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 478/1970 — Lei Ordinária “Modifica os prazos para pagamento da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipal e concede favores fiscais para pagamento de outros tributos.” 1 extracted