materia nº 1/1999

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº0/ /99
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
PALMITALENSE AO 1º SARGENTO ILMO.
SR. JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS.
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NES A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DECRETA:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO PALMITALENSE,
ao 1º Sargento JOSE ALCIDES SILVA FREITAS.
Artigo 2º - A entrega do referido título será procedida em Sessão
Especial a ser previamente convocada pelo senhor Presidente da Câmara Municipal.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento em vigor.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
a mário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 05 de abril de
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