| materia |
70/2026 |
2026-05-27 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas acerca da existência de estudos técnicos, projetos em andamento, planejamento ou cronograma para a implantação de redutores de velocidade — tais como lombadas físicas, radares eletrônicos ou sonorizadores — ao longo da PMT-440 (Rodovia Fuad Haddad), no trecho compreendido entre a rotatória de interligação com o anel viário municipal e a área de maior concentração de chácaras residenciais e de lazer. |
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| materia |
155/2026 |
2026-05-26 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 144/2026 comunicando retirada de tramitação e arquivamento do PL-45/2026 do Executivo. |
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| norma |
13/2026 |
2026-05-26 |
Ato |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Frente Parlamentar da Juventude (FPJ), criada no âmbito da Câmara Municipal de Palmital por meio da Resolução nº 129, de 19 de agosto de 2025. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de acesso de crianças e adolescentes a programas e ações de saúde mental no âmbito do Município de Palmital/SP, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Corrida Pedestre, a ser comemorado anualmente no dia 08 de novembro, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos, projetos ou previsão orçamentária para implantação de um complexo de atividades esportivas, constituído por pista de caminhada e aparelhos de musculação (academia ao ar livre), na Praça João Montechese. |
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| materia |
145/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 135/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 64 e 67/2026 |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 136/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 65 e 66/2206. |
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| materia |
147/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 137/2026 encaminhando o Requerimento nº 68/2206. |
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| materia |
148/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 138/2026 encaminhando as Indicações nºs 27, 28 e 29/2026 |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 139/2026 encaminhando a Moção nº 24/2026 |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 140/2026 encaminhando a Moção nº 24/2026 |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 141/2026 encaminhando a Moção nº 25/2026 |
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| materia |
152/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 142/2026 encaminhando a Moção nº 26/2026 |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 143/2026 encaminhando a Lei Municipal nº 3.306/2026. |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-25 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 79/2026-GP-J - Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 de autoria deste Executivo. |
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| norma |
3306/2026 |
2026-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas no Município de Palmital. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Senhor Doutor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), ilustríssimo advogado Palmitalense, pelos 45 anos de advocacia completados em 2026. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 46/2026 referente ao PL_13-2026 - veto rejeitado |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-20 |
Autógrafo |
Autógrafo nº 47/2026 referente ao PL_34-2026 |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 133/2026 encaminhando autógrafo do veto rejeitado. |
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| materia |
144/2026 |
2026-05-20 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 134/2026 encaminhando autógrafo do PL-34/2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Bolivar Figueiredo Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar uma valeta de drenagem na Rua Manoel Leão Rego, na esquina com a Avenida Oriente, em nosso município. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotações e dá outras providencias. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º e o § 2º, incisos I e II, do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.660, de 16 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 2.698, de 01 de julho de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria da Saúde, nos informe qual o procedimento adotado pela municipalidade quando o médico se ausenta do trabalho junto ao Posto de Saúde e UBS, tais como: se os pacientes são avisados, se há remarcação com urgência/preferência, e ainda, nos enviando a lista de espera e a relação de quantos pacientes cada médico atende diariamente. |
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| materia |
68/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do Departamento de Obras e Fiscalização Municipal, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre como é realizada a fiscalização, conferência e autorização para construção de barracões neste Município de Palmital. |
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| materia |
140/2026 |
2026-05-18 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 71/2026-GP - Convida o Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira para acompanhar o Prefeito Municipal em viagem até a cidade de São Paulo/SP. |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-18 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 69/2026-GP-J - Encaminha Projeto de Lei para apreciação e votação em regime de urgência. |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-18 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 70/2026-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para apreciação e votação. |
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| sessao |
28 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 40-2026 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão de Educação |
PL 39-2026 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-15 |
Moção |
Moção de Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmital, pelos 42 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados em prol das pessoas com deficiência e neurodivergentes do município e região. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Acessibilidade Pedagógica e Material Escolar Adaptado na Rede Municipal de Ensino de Palmital, voltado a alunos com TEA, TDAH e dificuldades de coordenação motora, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de informações e da promoção de ações de conscientização sobre vacinação, HPV e prevenção de cânceres aos servidores municipais no âmbito da administração pública direta e indireta de Palmital-SP, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1° da Lei nº 1.034, de 07 de outubro de 1975, que dispõe sobre feriados municipais. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 37-2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração ao parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 126, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a instituição e concessão de títulos e honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Palmital. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 29-2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão de Saúde |
PL 30-2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Excelentíssima Senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva, DD. Vice-Prefeita do Município de Palmital. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 39-2026 |
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50/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Finanças |
PL 40-2026 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
Veto total 07-2026 |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-13 |
Parecer da Comissão de Justiça |
PL 40-2026 |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-12 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 129/2026 encaminhando as Leis 3.296 e 3.297/2026 promulgadas pelo Presidente da Câmara. |
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| materia |
139/2026 |
2026-05-12 |
Ofícios Diversos |
Ofício nº 67/2025-G-PJ - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.298, 3.299, 3.300, 3.301, 3.302, 3.303, 3.304 e 3.305/2026, devidamente promulgadas. |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-11 |
Ofícios Diversos |
Oficio nº 127/2026 encaminhando a Moção nº 23/2026 |
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