| Tipo | Ofícios Diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 155 / 2026 |
| Date | 2026-05-26 |
| Ementa | Oficio nº 144/2026 comunicando retirada de tramitação e arquivamento do PL-45/2026 do Executivo. |
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Ofício nº 144/2026 Palmital, 26 de maio de 2.026. Senhor Prefeito: Em atendimento a solicitação contida no Ofício nº 079/2026- GP-J, protocolado nesta Casa de Leis sob nº 617/2026 e DEFERIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA, comunico à Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 45/2026 de sua autoria, foi retirado de tramitação e arquivado. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para elevar protestos de estima e consideração. (assinado digitalmente) MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO Presidente Ao Excelentíssimo Senhor LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES DD. Prefeito do Município de PALMITAL-SP