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Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o
Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas
acerca da existência de estudos técnicos, projetos em andamento, planejamento ou
cronograma para a implantação de redutores de velocidade — tais como lombadas físicas,
radares eletrônicos ou sonorizadores — ao longo da PMT-440 (Rodovia Fuad Haddad), no
trecho compreendido entre a rotatória de interligação com o anel viário municipal e a área de
maior concentração de chácaras residenciais e de lazer.
Justifica-se o presente requerimento pois o trecho da PMT-440 (Rodovia Fuad
Haddad), logo após a rotatória que faz a interligação com o anel viário municipal, apresenta
altíssimo risco à segurança pública de motoristas, pedestres e moradores da região. Tal
condição decorre de um conjunto de fatores que se sobrepõem e agravam a periculosidade do
local, ressaltando que a região é caracterizada por uma grande densidade de chácaras
residenciais e de lazer, o que gera um fluxo constante e significativo de pedestres — incluindo
crianças, idosos e trabalhadores rurais — que necessitam transpor a via para acessar suas
residências, áreas de convivência e pontos de transporte coletivo, bem como registra-se na
rodovia um tráfego intenso de veículos pesados, com destaque para os caminhões canavieiros
que atendem à atividade agrícola local que, devido à sua grande massa e dimensões,
demandam distâncias de frenagem substancialmente maiores e impõem riscos proporcionais
à gravidade de eventuais colisões, onde a combinação entre velocidade elevada e presença de
veículos pesados potencializa exponencialmente a letalidade de qualquer acidente.
Requerimento nº 70/2026
Protocolo 624 Envio em 27/05/2026 09:38:12
Autoria: Luis Antonio de Castro.
Requerimento nº 70/2026 Protocolo 624 Envio em 27/05/2026 09:38:12
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17884/17884_original.pdf
Diante do exposto, a presente solicitação visa municiar esta Casa Legislativa e a
comunidade de informações técnicas e administrativas que permitam avaliar as medidas já
adotadas e as que ainda se fazem necessárias para a preservação da vida e da integridade
física dos munícipes que transitam ou residem às margens da PMT-440.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 26 de maio de 2026.
(Assinado digitalmente)
LUIS ANTONIO DE CASTRO
(Baiano Caminhoneiro)
Vereador
Requerimento nº 70/2026 Protocolo 624 Envio em 27/05/2026 09:38:12
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
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Requerimento nº 70/2026 Protocolo 624 Envio em 27/05/2026 09:38:12
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17884/17884_original.pdf
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