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materia nº 27/2026

Tipo Moção
Número / Ano 27 / 2026
Date 2026-05-20
EmentaMoção de Parabenização ao Senhor Doutor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), ilustríssimo advogado Palmitalense, pelos 45 anos de advocacia completados em 2026.
native_id17869

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição Inclusa no Expediente Proposição inclusa no expediente da 29ª Sessão Ordinária.

Documents (1)

texto original #

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Moção de Parabenização ao Senhor Doutor José Antônio 
Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), 
ilustríssimo advogado Palmitalense, pelos 45 anos de 
advocacia completados em 2026.
Senhor Presidente, 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a presente Moção 
de Parabenização que tem por objetivo reconhecer a trajetória profissional e os relevantes serviços 
prestados à comunidade palmitalense pelo advogado Doutor José Antônio Moreira, conhecido 
popularmente como “Goiaba”, natural de Palmital, onde nasceu em 9 de janeiro de 1956, filho de 
José Moreira da Silva Neto e Olga Magrinelli. 
José Antônio Moreira iniciou sua formação escolar no tradicional Grupo Escolar J.J. 
Bittencourt e, em 1977, ingressou na Faculdade de Direito de Marília, atualmente UNIVEM, 
concluindo o curso de Direito no ano de 1980. Em março de 1981, estabeleceu seu escritório de 
advocacia em Palmital, passando a exercer a profissão de forma ininterrupta até os dias atuais. 
Ao longo de aproximadamente 45 anos de atuação na advocacia, prestou relevantes 
serviços jurídicos a importantes instituições e empresas, destacando-se sua atuação por 25 anos como 
advogado da Bunge, por 13 anos junto ao Banespa e por quase 18 anos como assessor jurídico da 
Câmara Municipal de Palmital. Também colaborou com entidades privadas e setoriais, como o 
Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), Vale do Sol, entre outras empresas, sempre demonstrando 
comprometimento técnico, ética e profissionalismo. 
Além da destacada atuação profissional, exerceu o cargo de vice-presidente da 
subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Palmital, contribuindo ativamente para o 
fortalecimento institucional da advocacia local. 
Moção nº 27/2026
Protocolo 606 Envio em 20/05/2026 10:24:51
Autoria: Flaviane Heloisa Scalada Noesse.
Moção nº 27/2026 Protocolo 606 Envio em 20/05/2026 10:24:51
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Flaviane Heloisa Scalada Noesse.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17869/17869_original.pdf
Diante de sua conduta exemplar, de sua trajetória marcada pela ética, dedicação e 
compromisso profissional, a presente homenagem representa o reconhecimento do Poder Legislativo 
e da população palmitalense pelos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua carreira 
na advocacia. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, 19 de maio de 2026. 
(assinado digitalmente)
FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE 
(Flaviane do Transporte) 
Vereadora
Moção nº 27/2026 Protocolo 606 Envio em 20/05/2026 10:24:51
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Flaviane Heloisa Scalada Noesse.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17869/17869_original.pdf
Moção nº 27/2026 Protocolo 606 Envio em 20/05/2026 10:24:51
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Flaviane Heloisa Scalada Noesse.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17869/17869_original.pdf

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