Abre crédito adicional suplementar por
anulação de dotações e dá outras
providencias.
A Câmara Municipal de Palmital APROVA:-
Art. 1º Para adequação das emendas impositivas
municipais às novas codificações instituídas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado, fica o
Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do Artigo 42 da LF 4320/64, abrir no
orçamento do exercício de 2026, nos termos do inciso I do art. 41 c/c art. 43, § 1º, II, da Lei
Federal 4.320/64, um Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 1.647.235,81 (um milhão,
seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) nas
seguintes funcionais programáticas:
02.04.01.103010150.2.133000.33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17634
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0001 – Emenda 04.01 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
Valor.......................... R$ 2.498,95
02.04.01.103010150.2.133000.33903900000 – OUTROS SERV, TERCEIROS - PJ - 17635
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0001 – Emenda 04.01 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.04.01.103010153.2.044000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17636
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0002 – Emenda 04.02 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE DE PACIENTES
Valor.......................... R$ 86.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17637
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0003 – Emenda 04.03 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – REPASSE PARA CUSTEIO APAE (SAÚDE)
Valor.......................... R$ 4.445,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17638
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0004 – Emenda 04.04 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER (CUSTEIO)
Valor.......................... R$ 7.273,00
02.04.01.103010153.2.044000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17639
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026
Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0005 – Emenda 04.05 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTE DE PACIENTES AUTISTAS
Valor.......................... R$ 40.000,00
02.04.01.103020158.2.052000.339030000000 – MATERIAL DE CONSUMO - 17640
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0006 – Emenda 04.06 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS CENTRO DE FISIOTERAPIA
Valor.......................... R$ 2.000,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17641
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0007 – Emenda 04.07 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – REPASSE ASSOCIAÇÃO TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 3.638,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17642
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0008 – Emenda 04.08 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – REPASSE PARA PROJETO GOTA VERDE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 3.638,00
02.05.05.154520122.1.025000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17644
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0011 – Emenda 04.11 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – REPASSE PARA INVESTIMENTOS SETOR DE OBRAS - SAAE
Valor.......................... R$ 9.282,37
02.05.05.154520122.2.188000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17645
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0012 – Emenda 04.12 – VEREADORA FLAVIANE HELOISA SCALADA
NOESSE – REPASSE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS
Valor.......................... R$ 15.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17647
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0014 – Emenda 05.02 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – REPASSE
PARA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.273,00
02.04.01.103020151.2.045000.335039060000 - CONVÊNIO - 17648
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0015 – Emenda 05.03 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – REPASSE
PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS
Valor.......................... R$ 20.000,00
02.04.01.103010150.2.133000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17649
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0016 – Emenda 05.04 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – REPASSE
PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS (PROJETO VISÃO DO FUTURO)
Valor.......................... R$ 30.000,00
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
02.04.01.103020158.2.052000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17650
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0017 – Emenda 05.05 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS – CENTRO DE FISIOTERAPIA
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.07.06.082440166.2.039000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17651
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0018 – Emenda 05.06 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – REPASSE
PARA VILA VICENTINA DE PALMITAL (ASILO) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.273,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17652
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0020 – Emenda 05.08 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – REPASSE
PARA CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA (CEREA)
Valor.......................... R$ 1.454,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17653
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0021 – Emenda 05.09 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – REPASSE
PARA ASSOCIAÇÃO TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.273,00
02.08.01.278120120.2.178000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17654
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0022 – Emenda 05.10 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – REPASSE
PARA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.270,00
02.06.04.185410121.2.024000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17655
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0024 – Emenda 05.12 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – REPASSE
PARA CASTRAÇÃO, CONSULTAS E VACINAS (CÃES E GATOS)
Valor.......................... R$ 2.000,00
02.08.01.278120120.2.178000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17656
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação -
804.0025 – Emenda 05.13 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – AQUISIÇÃO
EQUIPAMENTOS BADMINTON (10 TUBOS DE PETECAS DE NYLON E 10 DE PENA)
Valor.......................... R$ 5.800,00
02.08.01.278120120.2.178000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17657
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0026 – Emenda 05.14 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – AQUISIÇÃO
DE UNIFORMES PARA EQUIPE SUPERAÇÃO
Valor.......................... R$ 12.000,00
02.08.01.278120120.2.178000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17658
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0027 – Emenda 05.15 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – AQUISIÇÃO
DE 5 SKATES E REVITALIZAÇÃO PISTA SKATE
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Valor.......................... R$ 3.500,00
02.08.01.278120120.2.178000.339039000000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17659
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0028 – Emenda 05.16 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – INSCRIÇÃO
EM COMPETIÇÕES E SEMINÁRIOS (KARATÊ)
Valor.......................... R$ 7.000,00
02.08.01.278120120.2.178000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17660
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0029 – Emenda 05.17 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – AQUISIÇÃO
DE LUVAS PARA O KARATÊ
Valor.......................... R$ 3.000,00
02.08.01.278120120.2.178000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17661
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0030 – Emenda 05.18 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – AQUISIÇÃO
DE DUAS MESAS DE PING PONG (TÊNIS DE MESA)
Valor.......................... R$ 3.700,00
02.03.07.133920116.2.146000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17662
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0031 – Emenda 05.19 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - CULTURA
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.03.07.133920116.2.146000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17663
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0167 – Emenda 05.20 – VEREADOR ALESSANDRO KARATÊ – MANUTENÇÃO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - CULTURA
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17664
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0032 – Emenda 06.01 – VEREADOR QUINZINHO – REPASSE PARA CUSTEIO
APAE (SAÚDE)
Valor.......................... R$ 13.333,34
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17665
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0033 – Emenda 06.02 – VEREADOR QUINZINHO – REPASSE PARA
ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD
Valor.......................... R$ 10.911,00
02.07.06.082440166.2.039000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17666
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0037 – Emenda 06.06 – VEREADOR QUINZINHO – REPASSE PARA VILA
VICENTINA DE PALMITAL (ASILO) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 2.184,00
02.08.01.278120120.2.178000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17667
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0039 – Emenda 06.08 – VEREADOR QUINZINHO – INVESTIMENTO EM
CALÇADOS
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Valor.......................... R$ 3.000,00
02.08.01.278120120.2.178000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17668
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação -
804.0040 – Emenda 06.09 – VEREADOR QUINZINHO – REPASSE PARA
ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 2.184,00
02.08.01.278120120.2.178000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17669
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0041 – Emenda 06.10 – VEREADOR QUINZINHO – INVESTIMENTO NO
KARATÊ
Valor.......................... R$ 1.000,00
02.08.01.278120120.2.178000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17670
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0042 – Emenda 06.11 – VEREADOR QUINZINHO – CUSTEIO AO PROJETO
SUPERAÇÃO
Valor.......................... R$ 4.000,00
02.03.07.133920116.2.146000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17671
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0043 – Emenda 06.12 – VEREADOR QUINZINHO – FESTA DO DIVINO
(AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO E FOGÃO)
Valor.......................... R$ 2.720,01
02.06.04.185410121.2.024000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17672
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0046 – Emenda 06.15 – VEREADOR QUINZINHO – REPASSE PARA O CTA –
CASTRAÇÃO E CONSULTA SOLIDÁRIA
Valor.......................... R$ 5.000,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17673
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0047 – Emenda 06.16 – VEREADOR QUINZINHO – REPASSE PARA
ASSOCIAÇÃO TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.273,00
02.05.05.154520122.2.188000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17674
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0048 – Emenda 06.17 – VEREADOR QUINZINHO – INSTALAÇÃO DE
LOMBADAS NAS VIAS DO MUNICÍPIO
Valor.......................... R$ 13.240,64
02.03.01.123650117.2.150000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17675
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0049 – Emenda 06.18 – VEREADOR QUINZINHO – CUSTEIO DE
PLAYGROUND PARA FESTAS INFANTIS
Valor.......................... R$ 15.000,00
02.05.05.154520122.1.025000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17676
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0050 – Emenda 06.19 – VEREADOR QUINZINHO – INVESTIMENTO EM
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO - SAAE
Valor.......................... R$ 30.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17677
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0051 – Emenda 07.01 – VEREADOR LUÍS ANTONIO DE CASTRO – REPASSE
PARA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 29.092,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17678
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0052 – Emenda 07.02 – VEREADOR LUÍS ANTONIO DE CASTRO – REPASSE
PARA APAE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 35.555,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17679
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0054 – Emenda 07.04 – VEREADOR LUÍS ANTONIO DE CASTRO – REPASSE
PARA ASSOCIAÇÃO TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 14.546,00
02.07.06.082440166.2.039000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17680
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0055 – Emenda 07.05 – VEREADOR LUÍS ANTONIO DE CASTRO – REPASSE
PARA VILA VICENTINA DE PALMITAL (ASILO) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 14.546,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17681
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0057 – Emenda 07.07 – VEREADOR LUÍS ANTONIO DE CASTRO – REPASSE
PARA PROJETO GOTA VERDE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.273,00
02.07.09.082410107.2.035000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17682
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0058 – Emenda 07.08 – VEREADOR LUÍS ANTONIO DE CASTRO – REPASSE
PARA CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) - EQUIPAMENTOS
Valor.......................... R$ 2.000,00
02.03.07.133920116.2.146000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17683
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0059 – Emenda 07.09 – VEREADOR LUÍS ANTONIO DE CASTRO – REPASSE
PARA AMTRAC – AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Valor.......................... R$ 30.000,00
02.04.01.103020151.2.045000.445039060000 - CONVÊNIO - 17685
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0063 – Emenda 08.02 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PARA SANTA CASA – INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
Valor.......................... R$ 30.000,00
02.04.01.103020151.2.045000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17686
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0065 – Emenda 08.04 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PARA PROGRAMA SAÚDE DA MULHER
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17687
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0066 – Emenda 08.05 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DO CANCER DR. FUAD HADDAD - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 5.819,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17688
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0068 – Emenda 08.07 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PARA PROJETO GOTA VERDE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 14.546,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17689
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0069 – Emenda 08.08 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
PROJETO TOBIAS DE AGUIAR (MATERIAIS DIDÁTICOS E ESPORTIVOS)
Valor.......................... R$ 7.273,00
02.07.04.082440166.2.037000.445039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17690
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0070 – Emenda 08.09 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PROJETO TOBIAS DE AGUIAR - EQUIPAMENTOS
Valor.......................... R$ 5.000,00
02.07.09.082410107.2.035000.339030000000 – MATERIAL DE CONSUMO - 17788
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0072 – Emenda 08.11 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PARA CCI (EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MANUTENÇÃO)
Valor.......................... R$ 5.000,00
02.06.04.185410121.2.024000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17692
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0073 – Emenda 08.12 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PARA CONSULTA SOLIDÁRIA – CAUSA ANIMAL
Valor.......................... R$ 4.000,00
02.07.04.082440166.2.037000.445039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17693
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0074 – Emenda 08.13 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PARA PROGRAMA DE CASTRAÇÃO – CAUSA ANIMAL
Valor.......................... R$ 4.000,00
02.03.01.123650117.2.150000.339031000000 - PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. - 17694
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0075 – Emenda 08.14 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
BONIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Valor.......................... R$ 7.000,00
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
02.05.05.154520122.1.025000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17695
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0076 – Emenda 08.15 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PARA INVESTIMENTOS - SAAE
Valor.......................... R$ 15.000,00
02.06.02.185410121.2.204000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN - 17696
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0077 – Emenda 08.16 – VEREADOR ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR –
REPASSE PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS - DEFESA CIVIL
Valor.......................... R$ 8.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17697
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0078 – Emenda 09.01 – VEREADOR BI BIONDI – REPASSE PARA APAE
(SAÚDE) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 26.666,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17698
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0079 – Emenda 09.02 – VEREADOR BI BIONDI – REPASSE PARA
ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 21.819,00
02.04.01.103020151.2.045000.335039060000 - CONVÊNIO - 17699
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0080 – Emenda 09.03 – VEREADOR BI BIONDI – REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE ENDOSCOPIA
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.04.01.103020151.2.045000.335039060000 - CONVÊNIO - 17700
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0081 – Emenda 09.04 – VEREADOR BI BIONDI – REALIZAÇÃO DE EXAMES
DE ULTRASSONOGRAFIA
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.04.01.103020151.2.045000.335039060000 - CONVÊNIO - 17701
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0082 – Emenda 09.05 – VEREADOR BI BIONDI – REALIZAÇÃO DE
CIRURGIAS DE HÉRNIA
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.04.01.103020151.2.045000.335039060000 - CONVÊNIO - 17702
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0083 – Emenda 09.06 – VEREADOR BI BIONDI – REALIZAÇÃO DE
CIRURGIAS DE CATARATA
Valor.......................... R$ 28.000,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17703
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0084 – Emenda 09.07 – VEREADOR BI BIONDI – REPASSE PARA PROJETO
TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 55.273,00
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
02.03.07.133920116.2.146000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17704
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0085 – Emenda 09.08 – VEREADOR BI BIONDI – REPASSE PARA
CONSELHO DE PASTORES/AVIVA PALMITAL
Valor.......................... R$ 20.000,00
02.08.01.278120120.2.178000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17705
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0086 – Emenda 09.09 – VEREADOR BI BIONDI – REPASSE PARA O KARATÊ
(INSCRIÇÃO DE TORNEIOS E SEMINÁRIOS SHINSHUKAN)
Valor.......................... R$ 2.000,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17790
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0087 – Emenda 09.10 – VEREADOR BI BIONDI – REPASSE PARA PROJETO
GOTA VERDE (CUSTEIO)
Valor.......................... R$ 14.546,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17706
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação -
804.0088 – Emenda 10.01 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO – REPASSE
PARA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 36.365,00
02.04.01.103020151.2.045000.335039060000 - CONVÊNIO - 17708
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0090 – Emenda 10.03 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO – REALIZAÇÃO
DE EXAMES DIVERSOS, CONSULTAS E CIRURGIAS
Valor.......................... R$ 23.000,00
02.04.01.103020151.2.045000.335039060000 - CONVÊNIO - 17709
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0090 – Emenda 10.03 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO – REPASSE
PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 20.000,00
02.07.06.082440166.2.039000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17710
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0092 – Emenda 10.05 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO – REPASSE
PARA VILA VICENTINA DE PALMITAL (ASILO) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.273,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17711
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0093 – Emenda 10.06 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO – REPASSE
PARA PROJETO TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 10.911,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17712
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Código de Aplicação - 804.0094 – Emenda 10.07 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO – REPASSE
PARA PROJETO GOTA VERDE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 10.908,00
02.08.01.278120120.2.178000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17716
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0095 – Emenda 10.08 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO – REPASSE
PARA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 3.638,00
02.07.09.082410107.2.035000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17717
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0096 – Emenda 10.09 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO – REPASSE
PARA O CENTRO CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI)
Valor.......................... R$ 5.000,00
02.06.04.185410121.2.024000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17718
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0098 – Emenda 10.11 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO –
CASTRAÇÕES E CONSULTAS DE CÃES E GATOS
Valor.......................... R$ 8.000,00
02.05.02.257520122.1.007000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17719
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0100 – Emenda 10.13 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO –
IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS QUE NÃO DISPÕEM
Valor.......................... R$ 15.000,00
02.10.02.061830103.2.017000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN - 17720
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0101 – Emenda 10.14 – VEREADOR MARQUINHO TORTINHO – INSTALAÇÃO
DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E/OU RADARES
Valor.......................... R$ 25.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17723
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0102 – Emenda 11.01 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASE PARA
APAE (SAÚDE) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 8.889,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17724
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0103 – Emenda 11.02 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASSE PARA
ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.270,00
02.07.06.082440166.2.039000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17725
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0103 – Emenda 11.02 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASSE PARA
VILA VICENTINA DE PALMITAL (ASILO) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 16.365,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17726
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0109 – Emenda 11.08 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASSE PARA
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA - CEREA
Valor.......................... R$ 3.638,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17727
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0110 – Emenda 11.09 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASSE PARA
ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR (APABEM)
Valor.......................... R$ 3.638,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17728
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0111 – Emenda 11.10 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASSE PARA
PROJETO TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.273,00
02.08.01.278120120.2.178000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17731
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0112 – Emenda 11.11 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASSE PARA
ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 3.638,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17732
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação -
804.0113 – Emenda 11.12 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASSE PARA
PROJETO GOTA VERDE
Valor.......................... R$ 3.635,00
02.08.01.278120120.2.178000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17733
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0114 – Emenda 11.13 – VEREADOR MARCELO MARIN –
INVESTIMENTO NO KARATÊ
Valor.......................... R$ 2.300,00
02.03.07.133920116.2.146000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17734
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0115 – Emenda 11.14 – VEREADOR MARCELO MARIN – FESTA DO
DIVINO (CUSTEIO)
Valor.......................... R$ 20.000,00
02.03.07.133920116.2.146000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17735
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0115 – Emenda 11.14 – VEREADOR MARCELO MARIN – FESTA DO
DIVINO (REFORMA DA IGREJA E CUSTEIO)
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.06.04.185410121.2.024000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17736
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0117 – Emenda 11.16 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASSE
PARA O CTA (CASTRAÇÃO E CONSULTA SOLIDÁRIA)
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Valor.......................... R$ 5.000,00
02.03.07.133920116.2.146000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17738
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0120 – Emenda 11.19 – VEREADOR MARCELO MARIN – AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - CULTURA
Valor.......................... R$ 3.000,00
02.03.07.133920116.2.146000. 449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -17739
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0120 – Emenda 11.19 – VEREADOR MARCELO MARIN – AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - CULTURA
Valor.......................... R$ 2.000,00
02.03.07.133920116.2.146000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ -17740
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0122 – Emenda 11.21 – VEREADOR MARCELO MARIN – REPASSE
PARA ROCK CARAMUJO 2026
Valor.......................... R$ 2.500,00
02.04.01.103010150.2.133000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17741
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0123 – Emenda 12.01 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – AQUISIÇÃO
DE MEDIDOR DE DIABETES TIPO SENSOR FREESTYLE LIBRE
Valor.......................... R$ 40.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.445039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17742
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0125 – Emenda 12.03 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – REPASSE
PARA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD - VEÍCULO
Valor.......................... R$ 63.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17743
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0126 – Emenda 12.04 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – REPASSE
PARA APAE (SAÚDE) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 4.445,00
082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17744
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0127 – Emenda 12.05 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – REPASSE
PARA APABEM - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 14.546,00
082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17745
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0128 – Emenda 12.06 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – REPASSE
PARA PROJETO GOTA VERDE - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 4.365,00
082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17746
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0129 – Emenda 12.07 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – REPASSE
PARA VILA VICENTINA DE PALMITAL (ASILO) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 1.454,00
082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17747
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0130 – Emenda 12.08 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – REPASSE
PARA PROJETO TOBIAS DE AGUIAR
Valor.......................... R$ 7.270,00
02.07.02.082440109.2.126000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17748
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0131 – Emenda 12.09 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – AQUISIÇÃO
DE CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES E CADEIRAS DE BANHO
Valor.......................... R$ 399,50
02.03.01.123650117.2.150000.339040000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 17749
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0134 – Emenda 12.12 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.03.02.123610117.2.149000.339040000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 17750
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0135 – Emenda 12.13 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.10.02.061830103.2.017000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANEN - 17751
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0137 – Emenda 12.15 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – CÂMERAS DE
SEGURANÇA – PROJETO MURALHA PALMITAL
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.05.05.154520122.1.025000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17752
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0138 – Emenda 12.16 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO –
INVESTIMENTOS NO SANEAMENTO BÁSICO - SAAE
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.05.05.154520122.2.188000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17753
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0138 – Emenda 12.16 – VEREADOR CRISTIAN DO POSTO – AQUISIÇÃO OU
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, TIPO GUARITA
Valor.......................... R$ 5.000,00
02.04.01.103010153.2.044000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17754
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0140 – Emenda 13.01 – VEREADOR MIGUEL BUENO – AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES AUTISTAS
Valor.......................... R$ 70.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.445039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17755
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0141 – Emenda 13.02 – VEREADOR MIGUEL BUENO – REPASSE PARA
APAE (SAÚDE) - INVESTIMENTO
Valor.......................... R$ 25.000,00
02.04.01.103020112.2.135000. 335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17756
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0142 – Emenda 13.03 – VEREADOR MIGUEL BUENO – REPASSE PARA
ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 7.270,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17757
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0143 – Emenda 13.04 – VEREADOR MIGUEL BUENO – REPASSE PARA
PROJETO TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 19.273,00
02.07.06.082440166.2.039000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17759
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0146 – Emenda 13.07 – VEREADOR MIGUEL BUENO – REPASSE PARA VILA
VICENTINA DE PALMITAL (ASILO) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 3.635,00
02.07.04 082440166.2.037000.335039020000 TERMO DE FOMENTO - 17760
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação -
804.0147 – Emenda 13.08 – VEREADOR MIGUEL BUENO – REPASSE PARA
APABEM - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 3.635,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17761
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0148 – Emenda 13.09 – VEREADOR MIGUEL BUENO – REPASSE PARA
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA (CEREA) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 2.184,00
02.06.04.185410121.2.024000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17762
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0150 – Emenda 13.11 – VEREADOR MIGUEL BUENO – REPASSE PARA
CASTRAÇÃO, CONSULTAS E VACINAS DE CÃES E GATOS
Valor.......................... R$ 12.000,00
02.06.02.185410121.2.204000.339039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - 17763
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0151 – Emenda 13.12 – VEREADOR MIGUEL BUENO - INVESTIMENTOS NO
SETOR DE MEIO AMBIENTE
Valor.......................... R$ 10.500,00
02.08.01.278120120.2.178000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17764
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0153 – Emenda 13.14 – VEREADOR MIGUEL BUENO – AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EQUIPE SUPERAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Valor.......................... R$ 8.000,00
02.05.05.154520122.1.025000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17765
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0154 – Emenda 13.15 – VEREADOR MIGUEL BUENO – INVESTIMENTO EM
AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO (SAAE)
Valor.......................... R$ 15.000,00
02.05.05.154520122.2.188000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17766
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0155 – Emenda 13.16 – VEREADOR MIGUEL BUENO – SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL E VERTICAL
Valor.......................... R$ 5.000,00
02.04.01.103010150.2.133000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17767
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0156 – Emenda 14.01 – VEREADOR HOMERINHO – AQUISIÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS
Valor.......................... R$ 19.630,00
02.04.01.103020151.2.045000.335039060000 - CONVÊNIO - 17768
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0157 – Emenda 14.02 – VEREADOR HOMERINHO – REALIZAÇÃO DE
CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS
Valor.......................... R$ 20.000,00
02.04.01.103020112.2.135000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17769
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0159 – Emenda 14.04 – VEREADOR HOMERINHO – REPASSE PARA
ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 14.546,00
02.05.05.154510122.1.018000.449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 17721
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0161 – Emenda 14.06 – VEREADOR HOMERINHO INVESTIMENTOS EM
AÇÕES VOLTADAS AO SANEMANETO BÁSICO - SAAE
Valor.......................... R$ 49.000,00
02.05.05.154520122.1.025000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17776
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0161 – Emenda 14.06 – VEREADOR HOMERINHO INVESTIMENTOS EM
AÇÕES VOLTADAS AO SANEMANETO BÁSICO - SAAE
Valor.......................... R$ 1.000,00
02.03.01.123650117.2.150000.339030000000 - MATERIAL DE CONSUMO - 17770
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0162 – Emenda 14.07 – VEREADOR HOMERINHO - CUSTEIO NA EDUCAÇÃO
E CULTURA
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17771
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0163 – Emenda 14.08 – VEREDOR HOMERINHO - REPASSE PARA PROJETO
TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Valor.......................... R$ 7.270,00
02.03.07.133920116.2.146000.449052000000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17772
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0164 – Emenda 14.09 – VEREADOR HOMERINHO - DESTINADO À BANDA
MUNICIPAL - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 10.000,00
02.07.04.082440166.2.037000.335039020000 - TERMO DE FOMENTO - 17773
Fonte de Recursos - 08 – Emendas Parlamentares Individuais – Legislativo Municipal
Código de Aplicação - 804.0166 – Emenda 14.11 – VEREADOR HOMERINHO - REPASSE PARA
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA (CEREA) - CUSTEIO
Valor.......................... R$ 1.454,00
Total.........................................................................................................R$ 1.647.235,81
Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
pela anulação total/parcial das seguintes dotações:
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0191 Ampliação do Programa Saúde da Mulher
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010150 ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
103010150.2.133000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO – 17128
Valor................................................. R$ 2.498,95
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17129
Valor................................................. R$ 10.000,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0192 Programa Saúde da Mulher - Ações de Prevenção
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020151 ACESSO AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA SAÚDE (SANTA CASA)
103020151.2.045000 MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17130
Valor................................................. R$ 10.000,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0193 APAE CUSTEIO - SAÚDE
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020112 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
103020112.2.135000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17131
Valor................................................. R$ 93.333,34
0,00 175.000,00 0,00 105.000,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0194 APAE INVESTIMENTO - SAÚDE
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29 Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal. Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020112 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
103020112.2.135000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
4.4.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17132
Valor................................................. R$ 25.000,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0195 ASSOCIAÇÃO DO CANCER - CUSTEIO
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020112 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
103020112.2.135000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17133
Valor................................................. R$ 147.638,00
0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0196 ASSOCIAÇÃO DO CANCER - INVESTIMENTO
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020112 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
103020112.2.135000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
4.4.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17134
Valor................................................. R$ 63.000,00
0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0197 Veículo Transporte Autistas
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010153 ACESSO AO TRANSPORTE DE PACIENTES
103010153.2.044000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17135
Valor................................................. R$ 110.000,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0198 Veículo Transporte Pacientes
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010153 ACESSO AO TRANSPORTE DE PACIENTES
103010153.2.044000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17136
Valor................................................. R$ 86.000,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0199 Brinquedos Interativos - Centro de Fisioterapia
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020158 ACESSO AOS SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA
103020158.2.052000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17137
Valor................................................. R$ 2.000,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0200 Equipamentos Centro de Fisioterapia
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020158 ACESSO AOS SERVIÇOS/PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA
103020158.2.052000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29 Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal. Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17138
Valor................................................. R$ 10.000,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0201 Consultas, Exames e Cirurgias - Santa Casa
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020151 ACESSO AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA SAÚDE (SANTA CASA)
103020151.2.045000 MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL
3.3.50.39.06.00.00 CONVÊNIO - 17139
Valor................................................. R$ 121.000,00
347.000,00 226.000,00 0,00 226.000,00 121.000,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0202 Aquisição de aparelhos auditivos
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010150 ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
103010150.2.133000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17140
Valor................................................. R$ 19.630,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0203 Projeto visão do futuro (investimento em óculos)
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010150 ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
103010150.2.133000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17141
Valor................................................. R$ 30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0204 Distribuição de medidor de diabetes
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10301 Atenção Básica
103010150 ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
103010150.2.133000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17142
Valor................................................. R$ 40.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0205 Santa Casa - Custeio
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020151 ACESSO AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA SAÚDE (SANTA CASA)
103020151.2.045000 MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL
3.3.50.39.06.00.00 CONVÊNIO - 17143
Valor................................................. R$ 20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 300.0206 Santa Casa - Investimento
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora...: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
103020151 ACESSO AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA SAÚDE (SANTA CASA)
103020151.2.045000 MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29 Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal. Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
4.4.50.39.06.00.00 CONVÊNIO - 17144
Valor................................................. R$ 30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 500.0110 PROJETO TOBIAS DE AGUIAR - CUSTEIO
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.04 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440166 SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS
082440166.2.037000 SUBVENÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS - BÁSICA
3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17145
Valor................................................. R$ 147.273,00
202.500,00 202.500,00 0,00 55.227,00 147.273,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 500.0111 PROJETO TOBIAS DE AGUIAR - INVESTIMENTO
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.04 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440166 SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS
082440166.2.037000 SUBVENÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS - BÁSICA
4.4.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17146
Valor................................................. R$ 5.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 500.0112 PROJETO GOTA VERDE - CUSTEIO
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.04 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440166 SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS
082440166.2.037000 SUBVENÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS - BÁSICA
3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17147
Valor................................................. R$ 58.911,00
81.000,00 81.000,00 0,00 22.089,00 58.911,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 500.0114 CCI - Custeio
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.09 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08 Assistência Social
08241 Assistência à Pessoa Idosa
082410107 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
082410107.2.035000 MANUTENÇÃO DO CCI
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17149
Valor................................................. R$ 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17150
Valor................................................. R$ 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 500.0115 CCI - Investimento
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.09 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08 Assistência Social
08241 Assistência à Pessoa Idosa
082410107 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO
082410107.2.035000 MANUTENÇÃO DO ca
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17151
Valor................................................. R$ 2.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 500.0116 Asilo - Custeio
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.06 PROTEÇÃO SOCIAL ESP. ALTA COMPLEXIDADE
08 Assistência Social Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29 Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal. Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
08244 Assistência Comunitária
082440166 SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS
082440166.2.039000 SUBVENÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS - ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17152
Valor................................................. R$ 52.730,00
72.500,00 72.500,00 0,00 19.770,00 52.730,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0230 Conselho de Pastores/Aviva Palmital
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.07 CULTURA
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920116 GESTÃO DA CULTURA
133920116.2.146000 MANUTENÇÃO DA CULTURA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17155
Valor................................................. R$ 20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 500.0119 CEREA - Custeio
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.04 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440166 SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS
082440166.2.037000 SUBVENÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS - BÁSICA
3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17156
Valor................................................. R$ 8.730,00
12.000,00 12.000,00 0,00 3.270,00 8.730,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 500.0120 APABEM - Custeio
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.04 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440166 SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS
082440166.2.037000 SUBVENÇÕES ENTIDADES ASSISTENCIAIS - BÁSICA
3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17157
Valor................................................. R$ 21.819,00
30.000,00 30.000,00 0,00 8.181,00 21.819,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0232 CTA (Castração, Consulta solidária e Vacinas)
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora...: 02.06.04 CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS (C.T.A)
18 Gestão Ambiental
18541 Preservação e Conservação Ambiental
185410121 GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
185410121.2.024000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS (C.T.A)
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17160
Valor................................................. R$ 40.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0233 Equipamentos para Defesa Civil do Município
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora...: 02.06.02 FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18541 Preservação e Conservação Ambiental
185410121 GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
185410121.2.204000 MANUTENÇÃO DO FMMA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17161
Valor................................................. R$ 8.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0234 Investimentos no Meio Ambiente
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Executora...: 02.06.02 FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29 Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal. Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
18541 Preservação e Conservação Ambiental
185410121 GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
185410121.2.204000 MANUTENÇÃO DO FMMA - 17162
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -
Valor................................................. R$ 10.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0235 Investimentos no SAAE
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEP. OBRAS, PLANEJAMENTO E INFRAESTRURA
Unidade Executora...: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520122 GESTÃO URBANA
154520122.1.025000 INVESTIMENTOS NO SETOR DE OBRAS
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17163
Valor................................................. R$ 129.282,37
30.717,63 30.717,63 0,00 30.717,63 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0236 Instalação de lombadas nas vias do município
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEP. OBRAS, PLANEJAMENTO E INFRAESTRURA
Unidade Executora...: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520122 GESTÃO URBANA
154520122.2.188000 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17164
Valor................................................. R$ 28.240,64
60.759,36 0,00 0,00 0,00 60.759,36
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0238 Sinalização viária
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEP. OBRAS, PLANEJAMENTO E INFRAESTRURA
Unidade Executora...: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520122 GESTÃO URBANA
154520122.2.188000 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17166
Valor................................................. R$ 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0239 Aquisição de Lâmpadas - Iluminação Pública
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEP. OBRAS, PLANEJAMENTO E INFRAESTRURA
Unidade Executora...: 02.05.02 ILUMINAÇÃO PUBLICA
25 Energia
25752 Energia Elétrica
257520122 GESTÃO URBANA
257520122.1.007000 INSTALAÇÃO LÂMPADAS DE LED
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17167
Valor................................................. R$ 15.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0240 Aquisição/Construção Ponto de Onibus
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05 DEP. OBRAS, PLANEJAMENTO E INFRAESTRURA
Unidade Executora...: 02.05.05 VIAS E LOGRADOUROS
15 Urbanismo
15452 Serviços Urbanos
154520122 GESTÃO URBANA
154520122.2.188000 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17168
Valor................................................. R$ 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0241 Aquisição e instalação de lombadas eletrônicas e/ou radares
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.10 CHEFIA DE GABINETE
Unidade Executora...: 02.10.02 SEGURANÇA PÚBLICA
06 Segurança Pública Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29 Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal. Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
06183 Informação e Inteligência
061830103 GESTÃO ADMINISTRATIVA
061830103.2.017000 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO - 17169
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor................................................. R$ 25.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0242 Câmeras de Segurança - Projeto Muralha Palmital
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.10 CHEFIA DE GABINETE
Unidade Executora...: 02.10.02 SEGURANÇA PÚBLICA
06 Segurança Pública
06183 Informação e Inteligência
061830103 GESTÃO ADMINISTRATIVA
061830103.2.017000 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17171
Valor................................................. R$ 10.000,00
0 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0243 AMTRAC/FESTA DE REIS
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.07 CULTURA
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920116 GESTÃO DA CULTURA
133920116.2.146000 MANUTENÇÃO DA CULTURA
3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17172
Valor................................................. R$ 30.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0245 Festa Do Divino - Reforma da Igreja/Custeio
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.07 CULTURA
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920116 GESTÃO DA CULTURA
133920116.2.146000 MANUTENÇÃO DA CULTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17174
Valor................................................. R$ 15.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17175
Valor................................................. R$ 15.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0246 Festa Do Divino - Bebedouro e Fogão
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.07 CULTURA
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920116 GESTÃO DA CULTURA
133920116.2.146000 MANUTENÇÃO DA CULTURA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17176
Valor................................................. R$ 2.720,01
4.279,99 4.279,99 0,00 4.279,99 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 210.0003 Playground para festas infantis
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.01 ENSINO INFANTIL
12 Educação
12365 Educação Infantil
123650117 TODOS NA ESCOLA
123650117.2.150000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17178
Valor................................................. R$ 15.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 200.0070 Bonificação Profissionais da Educação
Órgão...............: 02 EXECUTIVO Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29 Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal. Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.01 ENSINO INFANTIL
12 Educação
12365 Educação Infantil
123650117 TODOS NA ESCOLA
123650117.2.150000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
3.3.90.31.00.00.00 PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRA - 17179
Valor................................................. R$ 7.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0248 Manutenção Instrumentos Musicais
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.07 CULTURA
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920116 GESTÃO DA CULTURA
133920116.2.146000 MANUTENÇÃO DA CULTURA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - 17180
Valor................................................. R$ 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0249 Aquisição Instrumentos Musicais
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.07 CULTURA
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920116 GESTÃO DA CULTURA
133920116.2.146000 MANUTENÇÃO DA CULTURA
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17181
Valor................................................. R$ 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0 ,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17182
Valor................................................. R$ 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MARCELO Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0250 Rock Caramujo
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.07 CULTURA
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920116 GESTÃO DA CULTURA
133920116.2.146000 MANUTENÇÃO DA CULTURA
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17183
Valor................................................. R$ 2.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 200.0071 Investimentos em Tecnologia na Educação
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.01 ENSINO INFANTIL
12 Educação
12365 Educação Infantil
123650117 TODOS NA ESCOLA
123650117.2.150000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 17184
Valor................................................. R$ 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 200.0071 Investimentos em Tecnologia na Educação
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610117 TODOS NA ESCOLA
123610117.2.149000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 17185
Valor................................................. R$ 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29 Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal. Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Código de Aplicação.: 200.0072 Educação - Custeio
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.01 ENSINO INFANTIL
12 Educação
12365 Educação Infantil
123650117 TODOS NA ESCOLA
123650117.2.150000 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17186
Valor................................................. R$ 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 200.0072 Educação - Custeio
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.02 ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
12361 Ensino Fundamental
123610117 TODOS NA ESCOLA
123610117.2.149000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17187
Valor................................................. R$ 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0251 Banda Municipal - Instrumentos
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora...: 02.03.07 CULTURA
13 Cultura
13392 Difusão Cultural
133920116 GESTÃO DA CULTURA
133920116.2.146000 MANUTENÇÃO DA CULTURA
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17188
Valor................................................. R$ 10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0252 Investimentos em Calçados
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08 DEP. ESPORTES LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
Unidade Executora...: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120120 GESTÃO DOS DESPORTOS, LAZER E TURISMO
278120120.2.178000 MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17189
Valor................................................. R$ 3.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0253 ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE BASQUETE - CUSTEIO
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08 DEP. ESPORTES LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
Unidade Executora...: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120120 GESTÃO DOS DESPORTOS, LAZER E TURISMO
278120120.2.178000 MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER
3.3.50.39.02.00.00 TERMO DE FOMENTO - 17190
Valor................................................. R$ 16.730,00
23.000,00 23.000,00 0,00 6.270,00 16.730,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0254 Investimentos no Karatê - Materiais
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08 DEP. ESPORTES LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
Unidade Executora...: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120120 GESTÃO DOS DESPORTOS, LAZER E TURISMO
278120120.2.178000 MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17191
Valor................................................. R$ 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0255 Investimentos no Karatê - Inscrições Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29 Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal. Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08 DEP. ESPORTES LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
Unidade Executora...: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120120 GESTÃO DOS DESPORTOS, LAZER E TURISMO
278120120.2.178000 MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17192
Valor................................................. R$ 300,00
2.700,00 2.700,00 0,00 2.700,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0256 Projeto Superação
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08 DEP. ESPORTES LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
Unidade Executora...: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120120 GESTÃO DOS DESPORTOS, LAZER E TURISMO
278120120.2.178000 MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17193
Valor................................................. R$ 17.500,00
0,00 0,00 0,00 0 ,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 17194
Valor................................................. R$ 12.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 100.0257 Badminton
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08 DEP. ESPORTES LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
Unidade Executora...: 02.08.01 DESPORTO E LAZER
27 Desporto e Lazer
27812 Desporto Comunitário
278120120 GESTÃO DOS DESPORTOS, LAZER E TURISMO
278120120.2.178000 MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - 17195
Valor................................................. R$ 17.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte de Recursos...: 8 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código de Aplicação.: 500.0121 Cadeiras de Rodas, Andadores, Cadeiras de Banho, entre outros
Órgão...............: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07 DEP.DE ASSISTENCIA E DESENVIMENTO SOCIAL
Unidade Executora...: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08244 Assistência Comunitária
082440109 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
082440109.2.126000 MANUTENÇÃO DO FMAS
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 17158
Valor................................................. R$ 399,50
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total.........................................................................................................R$ 1.647.235,81
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 18 de
maio de 2026.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
-PREFEITO MUNICIPALProjeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf
=JUSTIFICATIVA=
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O incluso projeto de lei tem por finalidade fazer as adequações
orçamentárias referentes às novas codificações criadas pelo órgão de controle externo,
relativas ao processamento das emendas parlamentares municipais, permitindo assim a
devida transparência e rastreabilidade das mesmas às exigências impostas pelo i. Ministro
do STF, Flávio Dino, na ADPF 854.
Nos termos da Resolução 17/2025 do Egrégio Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo e nos Comunicados Audesp 55/2025 de 16/12/2025; 09/2026 de
18/03/2026 e 17/2026 de 08/04/2026, todas as emendas consignadas no orçamento
deverão passar por alterações de codificação, conforme regras estabelecidas nos
respectivos documentos.
É esse o cerne do projeto proposto.
Desta forma, rogamos aos Nobres Pares, a aprovação do referido
projeto, em regime de urgência, para que possamos dar pleno atendimento ao
regramento imposto e com isso darmos prosseguimento à execução das emendas fixadas
no orçamento em curso.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
-PREFEITO MUNICIPAL-
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 Protocolo 598 Envio em 18/05/2026 10:15:29
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Poder Executivo Municipal.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17861/17861_original.pdf