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Ofício nº 134/2026
Palmital, 19 de maio de 2.026.
Senhor Prefeito:
Valho-me do presente para levar ao conhecimento de Vossa Excelência, que em
Sessão Ordinária realizada no dia 18 de maio do corrente, foi aprovado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 de iniciativa do Vereador Alessandro do Karatê que
Institui o Programa Municipal de Inclusão Musical para Crianças e Adolescentes com
Deficiência.
Outrossim, para que Vossa Excelência possa promulgá-la, anexo ao presente o
Autógrafo nº 047/2026.
Na oportunidade, apresento a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e
consideração.
(assinado digitalmente)
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
Presidente
Ao
Excelentíssimo Senhor
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
DD. Prefeito do Município de PALMITAL-SP
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