materia nº 2/1989

CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
EMENDA Nº go2Z/89
PROJETO DE LEI Nº 14/89 DE INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO MUNICI-
PAL DE PALMITAL, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTE -SE ONDE COUBER:
Artigo......- Da arrecadação total do im
posto de que trata a presente Lei, 50% (cinquenta por cento) se
rá destinado às entidades assistenciais que se seguem, assim dis
tribuído:
Ol. Santa Casa de Misericordia de Palmital. ...cccerccce.. 16,00%
02. Clube Feminino de Proteção a Infôncia de Palmitel.... B,00%
03. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE=.. 8,00%
04. Vila Vicentina de Palmital...ccccocorcrccorcarcorsoos B, 00%
05. Associação Palmitalense de Promoção e Assistência APPA 2,00%
06. Serviços de Obras Sociais (5.0.5. ).ccorecserce sessao 1,60%
07. Conferência de Santo Antonio...ecccccrrrcrorcrrrrroos 1,60%
08. Conferência de Nossa Senhora de Fátima....ecccccerero 1,60%
09 Conferência de São Justa + comemos s comperss sraceses Ey60K
10. Centro de Recuperação do Alcoolatra (CEREA)..cccseccs 1,60%
TOTAL .cccccc coco. 50,00%
Sala das Sessões da Cômara Municipal de
Palmital, em 15 de março de 1.989.
“MÁRIO ANDRÉ MARQUÉ
Vereador.
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CAÂmARA MUNICIPAL DE PALMITAL
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ESTADO DE SÃO PAULO
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EMENDA Nº oz/89
PROJETO DE LEI Nº 14/89 DE INICIATIVA DO SENHOR PREFEITO MUNICI-
PAL DE PALMITAL, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTE SE ONDE COUBER:
Artigo.....e= Do arrecadação total do im
posto de que trata a presente Lei, 50% fcinguente por cento) ss
ré destinado às entidades assistenciais que se seguem, assim dig
tribuído:
Ol. Senta Casa de Misericordia de Palmital. cecesecesccsssa 16,00%
02. Clube Feminino de Proteção à Infôncis de Palmitel.... 8,00%
03. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE=.. 8,00%
04. Vila Vicentine de Palmitel..cecocesescsccscerocesioss 8,00%
05. Associação Palmitalenss de Promoção e Assistência APPA 2,00%
Dé. Serviços de Obres Sociais (5.D.S.).ceccccccsrercccccss 1,60%
07. Conferência de Sento Antonio...ecseescerccecasaesesis 1,60%
08. Conferência de Nosse Senhora de Fótima.cecccceccereca 1,60%
09. Conferência de São Josó..ccesrscrecerccessescocccencs 1,60%
10. Centro de Recuperação do Alcoolatre (CEREA).ecccreccs 1,60%
TOTAL ccccrcocosse 50,00%
Sela das Sessões da Cômers Municipal de
Palmital, em 15 de março de 1.989,
RIO ANDRÉ MARQUES 4
Vereador.