materia nº 1/2007

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pc. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Caixa Postal 31
Fones: 0 xx 18 3351-1214/3351-2443 - fax 3351-2442 - email: cmptalQwebtal.com.br
19970-000 - Palmital - SP
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' oco jan! EMENDA MODIFICATIVA Nº OL 12007.
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REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
001/2007, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE
O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA IMÓVEIS
INSERIDOS NA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO
MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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ALTERAM-SE OS ARTIGOS 20; 22, INCISOS V, VI; 24; 27, INCISO IV; 30,
INCISO Ill; 37; 41 e 45, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM
REFERÊNCIA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
Suprima-se o termo “SECRETARIA” fazendo constar O termo
“DEPARTAMENTO”
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta,
em 05 de março de 2007.
A
RR EVONIO,
FRANCISCO DE SOUZA - ha
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Caixa Postal 31
Fones: O xx 18 3351-1214/3351-2443 - fax 3351-2442 - email: cmptalQwebtal.com.br
19970-000 - Palmital - SP
EMENDA ADITIVA Nº01 /2007.
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 72/2007, DE AUTORIA DO
EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPÁL DE
PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO
TERCEIRO SETOR DA ÁREA DA CULTURA, DESPORTOS E
LAZER,
ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI EM REFERÊNCIA,
O SEGUINTE:
ARTIGO 5º +...
Associação de Judô Hanaoka-Palmital de
Pu ceara reesasire mono eiro a até R$ 12.000,00 anuais.
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em
03 de dezembro de 2007.
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