materia nº 4/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4, DE 4 DE MAIO DE 2015.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninhã 8 Otmos Es
PROTOCOLADO DE;
PROCESSO N.º A T6 12015
CM-PALMITAL Q4 10.5 12015
Referência: Projeto de Lei Complementar nº 6, de 17 de abril de 2015, de Autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei
Complementar nº 241, de 15 de julho de 2013”.
Modifica-se, parcialmente, o item “Requisitos de nomeação”, constante do
Anexo | - Quadro de Cargos de Provimento em Comissão de Diretor, referente aos
cargos de Diretor de Esportes e Juventude, Diretor de Obras, Diretor de Meio
Ambiente, Diretor de Saúde, Diretor de Finanças e Diretor de Compras, do Projeto
de Lei Complementar em referência, os quais passam a vigorar com as seguintes
redações:
Diretor o Es =
Provimento: em comissão "| Referência: DAS-4.
Requisitos de nomeação:
e Esportes e Juventude: Ensino Médio completo com capacitação na área de
atuação.
Obras: Ensino médio completo com capacitação na área de atuação.
Meio Ambiente: Ensino médio completo com capacitação na área de atuação.
Saúde: Ensino Médio completo com capacitação na área de atuação.
Finanças: Ensino Médio completo com capacitação na área de atuação.
de maio de 2015.
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FRANCISCO DE SOUZA - CANIN
Vereador à
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretaria()camarapalmital.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
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MARCOS ANTONIO RETÍ SEBRIAN
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CM-PALMITAL / /2015
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OFÍCIO Nº 12015
Adriana Polisini | Adriana Polisini Rosângela A. Parrilha
Presidente Presidente Assistente Legislativo
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretaria(Dcamarapalmital.sp.gov.br
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PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA:
Nobres pares:
Apresentamos a presente Emenda ao Projeto de Lei
Complementar nº 6, de 17 de abril de 2015, de Autoria do Executivo, em relação
aos cargos comissionados de Diretor, tendo como entendimento que alguns cargos
necessitam de capacitação na área de atuação.
Ademais, nada mais justo que as nomeações sejam
realizadas, em conformidade com a natureza e a complexidade de cada cargo.
Plenário Vereador Próf. Alcides Prado Lacreta, em 4
de maio de 2015.
FRANCISCO DE SOUZA - a
Vereador
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MARCOS NHO RETT SEBRIAN
4 Vereador
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AGERSON ALVÉ ÉS DOS SANTOS
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ANTONI ALEXANDRE BATISTA
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Vereador
Praça Mal. Arthur da Costa Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretaria()camarapalmital.sp.gov.br