materia nº 6/2015

CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
O”
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6, DE 4 DE MAI, E 2015.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha e ou FRÕES DE; dudio
PROTOCOLADO = =
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PROCESSO N.º 76 12015 Tp
CM-PALMITAL 0%) /0 5 12015 A a PC
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ente :
Referência: Projeto de Lei Complementar nº 6, de 17 de abril de 2015, de Autoria
do Executivo, que “Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei
Complementar nº 241, de 15 de julho de 2013”.
Modifica-se o item “Gratificação”, constante do Anexo II - Quadro de Funções
Gratificadas, referente às funções de Coordenador do Programa de Apoio ao
Estudante - PAE, Coordenador do Programa de Alimentação do Servidor Público
Municipal, Responsável da Vigilância Epidemiológica, Responsável do Programa
de Exercício Físico, Coordenador do Almoxarifado Central, Coordenador do Setor
de Informática, Coordenador de Prestações de Contas, Responsável pelo SICONV,
Coordenador do Setor de Vigilância Sanitária, Coordenador da Escola de Futebol,
Coordenador do Setor de Empenho, Coordenador do Setor de Pessoal,
Coordenador do Setor de Patrimônio, Responsável pelo Cerimonial, Responsável
pelo Programa Viva Leite, Coordenador da Oficina Mecânica, Responsável pelo
Setor de Brigada de Incêndio, Coordenador do Plano de Ações Articuladas, do
Projeto de Lei Complementar em referência, as quais passam a vigorar com as
seguintes redações:
Coordenador do Programa de Apoio ao Estudante - PAE | | Quant |
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
Coordenador do Programa de Alimentação do Servidor | Quant. 1.
Público Municipal |
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.cCamarapalmital.sp.gov.br secretaria()camarapalmital.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Responsável da Vigilância Epidemiológica E [ Quant 1
| referência DAS-4.
Gratificação: Ensino Médio Completo |
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
Responsável do Programa de Exercício Físico. — |Quamti
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
Coordenador do Almoxarifado Central o “|Quatl
Gratificação: 20% (vinte por cento) sobre
a referência DAS-4.
Coordenador do Setor de Informática
| Quant. 1
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior |
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a |
referência DAS-4.
|
E |
Coordenador de Prestações de Contas
| Quant. | no
Gratificação: Ensino Médio Completo |
20% (vinte por cento) - Curso Superior |
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
ET pelo SICONV
| Quant. l
* | referência DAS-4.
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior |
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a |
| Coordenador do Setor de Vigilância S
anitária | Quant. |
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
Praça Mal. Arthur da Costa Silva, 179 -Cen
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br
rp - Palmital/SP 18 3351-1214
secretaria()camarapalmital.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Coordenador da Escola de Futebol Quant. 1
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
| Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
| referência DAS-4.
na |
Coordenador do Setor de Empenho | Quant] N
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
“| referência DAS-4,
Coordenador do Setor de Pessoal | Quant. 1 o
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
Coordenador do Setor de Patrimônio — [Qual
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
| Responsável pelo Cerimonial Quant. 1
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
Responsável pelo Programa Viva Leite o | Quant. 10
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
/ ay
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretaria(Dcamarapalmital.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Coordenador da Oficina Mecânica o | Quant. 1
Gratificação: 20% (vinte por cento sobre
areferência DAS-4.
di é
Responsável pelo Setor de Brigada de Incêndio Quant. |
“Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
| referência DAS-4.
Coordenador do Plano de Ações Articuladas TQuantl
de maio de 2015.
Gratificação: Ensino Médio Completo
20% (vinte por cento) - Curso Superior
Completo - 30% (trinta por cento) sobre a
referência DAS-4.
Plenário Vereador Prof. Alcides Prado Lacreta, em 4
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FRANCISCO DE SOUZA - CA
Vereador |,
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MARCOS Acralié RETT SEBRIAN
Vereador
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/ EDÉRSON ALVES DOS SANTOS
Vereador
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br
secretaria(Dcamarapalmital.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Ee
ANTONIO ALEXANDRE BATISTA
Vereador
o J ALENTIN FADEL
Vereador
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ENCAMINHAR AUTÓGRAFO ENCAMINHADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CM-PALMITAL / 12015
ic Em / /2015
DE ! 12015
OFÍCIO Nº 12015
Adriana Polisini o Adriana Polisini . Rosângela A. Parrilha
Presidente Presidente Assistente Legislativo
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretaria()camarapalmital.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
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JUSTIFICATIVA:
Nobres pares:
Apresentamos a presente Emenda ao Projeto de Lei
Complementar nº 6, de 17 de abril de 2015, de Autoria do Executivo, acerca da
concessão de gratificações, haja vista o entendimento que as mesmas deverão ser
concedidas, em conformidade com as atribuições de cada cargo
Plenário Vereador Prof. Alcides Prado Lacreta, em
29 de abril de 2015.
ANCISCO DE SOUZA - CANINHA
Vereador
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HOMERO MAR
MARCOS Sa ETT SEBRIAN
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ERSON NES pot SANTOS
Vereador
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ANTONIO ALEXANDRE BATISTA
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CLA LENTIN , DEL
Vereador
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretaria(Dcamarapalmital.sp.gov.br