materia nº 7/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO Nº 34 12016
CM-PALMITAL 0) 1012016
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134 do Regimento
Interno, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Edson Aparecido Moreno - DD.
Presidente da Autarquia “Serviço de Assistência à Saúde de Palmital - SAS”,
solicitando seja informado o quanto segue, tendo em vista a informação prestada pela
Prefeitura Municipal, a este Vereador, em resposta ao Requerimento nº 155/2015.
cuja cópia segue anexa.
1 - Dos Servidores Públicos Municipais que se afastaram no perído de 1º de
julho de 2015 até 16 de novembro de 2015, para fins de tratamento de saúde, por qual
motivo esta Autarquia não restituiu à Prefeitura Municipal de Palmital os valores
pagos pela mesma, a estes Servidores, em referência aos 15 (quinze) dias iniciais de
afastamento?
2 - Caso a referida Autarquia tenha efetuado a restituição destes valores em
data posterior à resposta enviada a este Legislativo (3/12/2015), encaminhar, em
anexo, a documentação comprobatória?
Plenário Vereador Prof. Alfides Prado Lafireta, em 1º de fevereiro de 2016.
FRANCISCO DE Sh) mg
Vereador
Cum ado ENCAMINHAR OFÍCIO ENCAMINHADO
EM UM e qe io a CM-PALMITALG/ 1Ód-12016 Em Qu! Jet 12016
OD ÃO Oficiont JS 12016
f /
AdrianãdPolisini Rosângela A.iParrilha
Pregidente Presidente Assistente Legislativo
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretaria(Dcamarapalmital.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
RESA ESTADO DE SÃO PAULO
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno
seja oficiado a Excelentíssima Senhora Ismênia Mendes Moraes - DD. Prefeita
Municipal, solicitando seja enviado. a este Legislativo. documentos e informações
| conforme abaixo elencados:
| - Relação nominal dos Servidores Públicos Municipais que solicitaram
afastamento para Tratamento de Saúde no período de 1º de julho de 2015. até à
presente data, fazendo constar datas das respectivas solicitações.
2 - A Prefeitura Municipal custeou o pagamento dos 15 (quinze) dias iniciais
de afastamento, aos quais estes servidores fazem jus?
tunici
estes servidores, em referência aos 15 (quinze) iniciais de afastamento?
4 - Caso positivo ou negativo, explicar por quê?
|
k
ê
; Plenário VereadorProf. Alcides Prado L: creta, em 16 de novembro de 2015.
E J
|
E
Cridsatshs fg rs so ke
ANINHA
í Ei
FRANCISCO DE SOUZA - C;
Vereador
ENCAMINHAR OFICIC
' Raio /
Rich
p
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-05 - www. camarapalmital.sp.gov.br secretariaycamarapalmital.sp.gov.br
- Estado de São Paulo -
y PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (e
TOS
DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
a Requer informações acerca de servidores que solicitaram afastamento para
tratamento de saúde no período de 01 de julho do corrente ano até a presente data.
E 159/2015 — DE AUTORIA
Nobre Vereador, em atendimento aos questionamentos apresentados, temos a informar
o quanto segue:
1. Segue em anexo a relação dos servidores que se encontravam (ou ainda se
| encontram) afastados para tratamento de saúde;
2. Sim;
REQUERIMENTO Nº 159
Ref.: Requer seja informado qual a previsão para a realização dos serviços de
recapeamento asfáltico no Jardim Montreal.
Nobre Vereador, encaminhamos em anexo cópia do projeto com a identificação das
ruas que serão recapeadas no Jardim Montreal. Informamos que os serviços ainda não
foram iniciados porque estamos aguardando a liberação dos recursos, no montante de
R$ 250.000.00, pela Caixa Econômica Federal. Após a liberação dos recursos
realizaremos o devido processo licitatório para escolha da empresa que executará os
serviços.
ISMÊNIA MENDES MORAES
-PREFEITA MUNICIPAL-
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www .palmital.sp.gov.br