materia nº 3/2000

eira:
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
prnptalO ferranel. com.br
JETO DE LEI Nº 003/2000-BM=
PALMITAL.
A Câmara Municipal de Palmital APROVA:-
(o)
ae
R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À
ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE
Artigo 1º- Fica a Prefeitura Municipal de Palmital,
fizada a conceder contribuição à Escola de Samba Unidos de São José de Palmital, no valor de
Artigo 2º- As despesas com a aplicação da presente Lei
observarão as seguintes classificações institucionais, econômicas e funcional programática:
02- EXECUTIVO
02- COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.07.021.003000-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3233- CONTRIBUIÇÕES CORRENTES.........cesssersascenerseeensercenserasennaconeerensanoserasennmo R$ 5.000,00
Artigo 3º- A Escola de Samba Unidos de São José, deverá
prestar contas dos recursos recebidos até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercicio em
conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Artigo 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 28
de janeiro de 2000.
mentos projeto de feis03-2909 doe
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
Poptako femanei. com.br
JUSTIFICATIVA:
PROJETO DE LEI Nº 003/2000-PM
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Estamos encaminhando a Vossas Excelências o Projeto
de Lei nº 003/2000-PM, o qual AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
EA A TI LARA MUNICIPAL DE PALMITAL
A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE
PALMITAL.
O presente Projeto de Lei, tem por finalidade conceder um
apoio financeiro no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) à Escola de Samba Unidos de São Jose,
entidade sem fins lucrativos, que tem por objetivo levar o lazer e entretenimento à população de
nossa cidade em período carnavalesco.
Esta escola, fundada por alguns moradores do Bairro São
José, já se tornou tradicional em nossa cidade e vem crescendo a cada ano graças ao empenho de
seus idealizadores que buscam apoio junto a Prefeitura, comércio e voluntários de nossa cidade,
conquistando a cada ano o merecido destaque no carnaval de Palmital.
Contamos com o apoio de Vossas Excelências na
aprovação do recurso acima citado, que certamente trará maior enriquecimento e brilhantismo a
referida escola
— oséjRoberto Leão Rego
“T=PREFEITO MUNICIPAL -