materia nº 7/2000

num conê
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 — Caixa Postal 132
Fones: 0 xx 18 351-1214/351-2443 - fax 351-2442 - email: cmptalDfemanet.com.br
19970-000 - Palmital - SP
PROJETO DE LEI Nº (?/2.000
Considera de Utilidade Pública a Associação
Voluntária do Câncer “Dr. FUAD HADDAD" de
Palmital.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, APROVA:-
Artigo 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a
Associação Voluntária do Câncer "Dr. FUAD HADDAD" de Palmital.
Artigo 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da
presente lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento
vigente.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 07 de
fevereiro de 2.000.
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4 of” MIGUEL BUENO VIDAL -
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BENCAMINHADC
EM 4 dl 1ÓO0O
OFICIO Nº HF SADO
Rosangela Aparssida arrilha de Souza
Oficial Legisiativo
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 — Caixa Postal 132
Fones: 0 xx 18 351-1214/351-2443 - fax 351-2442 - email: cmptalDfemanet.com.br
19970-000 - Palmital - SP
JUSTIFICATIVA:
Nobres Pares.
Com o presente Projeto de Lei pretendemos que a
Associação Voluntária do Câncer "Dr. Fuad Haddad" de Palmital, seja considerada
de Utilidade Pública Municipal.
Justificamos esta nossa iniciativa considerando-se o
conhecimento que todos os palmitalenses têm do trabalho que vem desenvolvendo
esta Associação dentro de nosso município; um trabalho sério junto a comunidade,
promovendo cursos, palestras, simpósios, encontros, visando a permanente
atualização de seus voluntários no que se refere aos conhecimentos do Câncer,
promovendo o bem estar de pacientes, prestando assistência econômica, moral,
social, cultural, educacional, física e psicológica às pessoas quanto à família.
Trata-se pois de uma necessidade e justiça que se torne
de Utilidade Pública para que possam dar melhor assistência aos pacientes pois
somente com este título é que poderão receber verbas, quer da municipalidade
quando dos Governos Estadual e Federal.
Diante do exposto e tendo os nobres colegas
conhecimento do trabalho que vem realizando estes abnegados voluntários, estou
certo do total apoio dos nobres Edis.
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 07 de
fevereiro de 2.000.
N
MIGUEL BUENO VIDAL
Vereador
oa
alocado
ILMO. SR. .
OFICIAL DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA — PALMITAL/'SP
PALMITALSP
REGINA CÉLIA MENOCCI NOGUEIRA, RG. 14.342473, CPF
039.109.648/69, casada, brásileira, residente e domiciliada à Rua José Tirolli, nº 179, na cidade de
Palmital, Estado de São Paulo, Presidente da ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER “DR.
FUADE HADDAD” DE PALMITAL, Requer a vossa senhoria, para que se digne mandar efetuar a
Inscrição de Pessoas Jurídicas da Associação acima citada, Arquivamento da Ata de Eleição e Posse
da Atual Diretoria, conforme Ata lavrada em livro próprio.
Termos em que
P. Deferimento
Palmital, 20 de agosto de 1.997.
d DE AUTENT the Ei sam
So Za N Regina CBlid Menocci Nogueira
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CANTINA O (O
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Moreira da Silva, 19
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ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER 1 sad “4
DR. FUADE HADDAD DE PALMITAL /SP
RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA 299
FONE 351-1308 PALMITAL SP
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER DR. FUADE HADDAD
DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
CAPÍTULO 1
DA ASSOCIAÇÃO ,
Art. 1º- A Associação Voluntária do Câncer Dr. Fuade Haddad de Palmital também 2
denominada pela sigla A V.C.P. constituída em 05/06/97 é uma entidade IN A
civil, semfins lucrativos que terá duração por tempo indeterminado, sede Ch
no município de Palmital, Estado de São Paulo e foro em Palmital/SP. ) é
Art.2º- Associação Voluntária do Câncer Dr. Fuade Haddad tem por finalidades:
8) propiciar à população esclarecimentos sobre o Câncer, visando (
principalmonte a prevenção da doença;
b)promover através de suas atividades, cursos, palestras, simpósios, encontros,
visando a permanente atualização de seus voluntários e de toda comunidade no
que se refere nos conhecimentos ao Câncer; Í
c) criar, promover, disseminar projetos educativos/ preventivos do Câncer, |
facilitando o acesso a todos os interessados; J
d) treinar voluntários visando a qualificação para desenvolver projetos de
esclarecimentos sobre o Câncer, junto à comunidade;
e) ser uma instituição aberta a toda sociedade no que diz respeito a
esclarecimentos sobre o Câncer;
f) promover o bem estar dos pacientes, prestando assistência econômica, moral, so
social, cultural, educacional, Ísica e psicológica tanto às pessoas quanto à
família;
£) integrar-se com os serviços de saúde local de caráter ambulatorial e/ou
hospitalar (atenção secundária e terciária), visando o pleno atendimento ao
paciente e seus familiares; ,
h) acompanhar o avalizar iniciativas governamentais concernentes ao combate e AA
prevenção do Câncer.
Art. 3º- No desenvolvimento de suas atividades, a Associação Voluntária do
Câncer Dr. Fuade Haddad, não fará distinção alguma quanto A raça, cor, . b
condição social, credo político ou religioso. o
Art 4º. A Associação terá um regimento interno que , aprovado pela Assembléia Geral, Es
disciplinará o seu funcionamento. R)
Art Sº- A fim de cumprir sua finalidade, a instituição se organizará em tantas unidades sgh '
de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, as quais se regerão
pelo regimento interno aludido no artigo 4º. ?
CAPÍTULO H
Lo
A MM
DOS SÓCIOS VOLUNTÁRIOS FAS NA
AM 6.
Art 8º-
Art, 9º-
A Aszociação Voluntária do Câncer Dr. Fusda Haddad é constituída por um
número ilimitado de sócios, sem distinção de cor, sexo, nacionalidade,
profissão, credo religioso, distinguido em categorias:
- Sócio Fundador serão todos os que participarem dos movimentos da findação
e que assinaram na ata de fundação. O
- Sócio Benemérito: serão todos os que colaborarão com donativos em dinheiro
ou espécie ou ainda, prestarão serviços relevantes à Associação. )
- Sócio Voluntário: serão todos os que colaborarão com serviços voluntários. A !
- Sócio Usuário: serão todos os pacientes, devidamente cadastrados, que fizerme
uso dos serviços e que colaborarão nas atividades da Associação. a
São direitos dos sócios quites com suas obrigações sociais:
I- votar e ser votado para cargos eletivos;
IÍ- tomar parte nas Assembléias Gerais
H- utilizar-se dos serviços mantidos pela Associação;
VE participar dos cursos e de outras atividades que a Associação desenvolver,
V- apresentar trabalhbos e tomar parte em suas reuniões, comissões, e pa
departamentos;
VI- propor novos sócios.
São deveres dos sócios:
I- cumprir as disposições estatutárias e regimentais,
J- acatar as determinações da Diretoria e as resoluções das Assembléias.
Os sócios não responderão nem mesmo subsidiariamente pelos encargos da
Associação. /
CAPÍTULO HI
- DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 10-
Art. W-
Art. 12-
Art. 13-
Art. 14-
A Associação Voluntária do Câncer será administrada por:
1 Assembléia Geral
U- Diretoria
HI- Conselho Fiscal
A Assembléia Geral, orgão soberano de vontade social, constitui-se-a dos
sócios em pleno gozo de seus direitos políticos e estatutários.
Compete a Assembléia Geral:
1- eleger a Diretoria o o Conselho Fiscal;
E- decidir sobre as reformas do estatuto;
HI- decidir sobre a extinção da entidade nos termos do artigo 30,
IV- decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar
bens patrimoniais;
V- aprovar o regimento interno.
A Assembléia Geral, realizar-se-a ordinariamente uma vez por ano para: v.
- apreciar o relatório anual da Diretoria; Rá
- discutir o homologar as contas e o balanço aprovado pelo Conselho Fiscal.
A Assembléia Geral realizar-se-a extraordinariamente quando convocada:
- pela Diretoria;
H- pelo Conselho Fiscal,
II- por requerimento de 54% de sócios quites com as obrigações spcais,
Amt. 15-
com
Art, 16-
Art 17-
Art. 18-
Art, 19-
Art, 20-
Art. 21-
Art 22-
Art. 23-
Art. 24-
IV- por voluntários.
À convocação da Assembléia Geral será feita por meio de edital afixado na sede
da instituição, publicação na imprensa local, por circular ou outros meios
convenientes, com antecedência de no máximo 30 dias.
Parágrafo Único- Qualguer Assembléia instalar-se-a em primeira convocação ty
50% dos sócios e em segunda convocação com número mínimo de oito (8)
sócios. ai
À Diretoria será constituída por um Presidente, um 1º Vice Presidente, um 2º b
Vice Presidente, Primeiro e Segundo Secretário, Primeiro € Segundo Tesoureiro. A
* 1º- A eleição da Diretoria da Associação Voluntária do Câncer se fará por
meio de voto secreto ou por aclamação.
* P- O mandato da Diretoria será de dois anos, não devendo haver mais de uma
eleição consecutiva.
* 3º- Todos os membros da Associação terito direito de votar e per votado nas y
eleições.
Compete à Diretoria:
E elaborar programa anual da atividade e executá-lo;
H- elaborar e apresentar à Assembléia Geral o relatório anual;
Dl- entrosar-se com as instituições públicas e privadas para mútua
colaboraçãoem atividades de interesse comum;
IV- contratar e demitir fâncionários;
V- deliberar sobre a admissão e/ou exclusão de sócios.
À Diretoria remir-se-a no mínimo uma vez por mes.
Compete ao Presidente:
E Representar a Associação Voluntária do Câncer, ativa, passiva, judicial e ,
extrajudicialmente; A
H- Cumprir e fazer cumprir este estatuto e o regimento interno; nada
H- Presidir a Assembléia Geral;
IV- Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. UA
Compete ao Vice Presidente:
E Substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos; A
I- Assumir o mandato, em caso de vacância, até seu término; ;
HI- Prestar de modo geral a sua colaboração ao Presidente. ab
Compete ao 2º Vice-Presidente:
E Substituir o 1º Vice-Presidente em suas faltas ou impedimentos;
H- Assumir o mandato, em caso de vacância, até seu término;
HI- Prestar de modo geral a sua colaboração ao Presidente e ao 1º Vice-
Presidente.
Na vacância da Presidência (Presidente e Vices- Presidentes) proceder-se-a a
eleição dos respectivos substitutos para completar o mandato.
Compete ao Primeiro-Secretário: .
I- Secretariar as reuniões da Diretoria e Assembléia Geral e redigir as Í
competentes atas. MM
H- Publicar todas as notícias das atividados da entidade; :
HI- Proceder o cadastramentro dos sócios usuários. y
Compete ao Segundo- Secretário: À
T Substituir o Primeiro -Secretário em suas faltas ou impedimentos;
- Assumir o mandato, em caso de vacância, até seu térmi
An. 25-
Art. 26-
A,
200% 80
o ARA
ra
Sesi
HH. Prestar, de modo geral, a sua colaboração ao Primeiro- Secretário.
Compete no Primeiro Tesoureiro .
L Arrecadur e contabilizar as contribuições dos associados, rendas, aucílios e
donativos em dinheiro ou espécie, mantendo em dia a escrituração, toda O
comprovada; N
IL Pagar as contas das despesas, autorizadas pelo Presidente; Nº
- Apresentar relatórios de receita e despesa, sempre que forem solicitados; A
IV- Apresentar o relatório financeiro para ser submetido à Assembléia Geral, o
V- Apresentar semestralmente o balancete ao Conselho Fiscal; (7
VE Conservar sob sua guarda e responsabilidade o número e documentos
relativos à Tesouraria, inclusive contas bancárias.
VE- Mantor em estabelecimentos de crédito og nmerários recebidos em doação, À
convênios, obtidos em promoções beneficentes e outros.
Compete ao Segundo Tesoureiro:
L Awoliar o Primeiro Tesourueiro no desempenho de suas finções;
H- Substituir o Primeiro Tesoureiro nas faltas e impedimentos e, em caso de —,
vacância, assumir o mandato até seu término. rá
Art.27- O conselho Fiscal será composto por cinco (05) membros , eleitos pela ,
Assembléia Geral. TT
* 1º O mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da
Diretoria
* 2º. Em caso de vacância, será eleito outro membro da Associação para ocupar
o cargo, até seu término. 5a
Art 28- Compete ao Conselho Fiscal: DO Ls
Art 29-
1- Examinar os livros de escrituração da entidade,
H- Examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro, opinando a
respeito;
I- Apreciar os balanços e inventários que acompanham o relatório anual da
Diretoria; E
IV- Opinar sobre a aquisição e alienação de bens, por parte da instituição,
V- Votar em Assembléia. Ad
Os cargos da Diretoria e Conselheiros não serão remunerados, sendo-lhes
vedada a possibilidade de distribuir, sob qualquer forma, direta ou /
indiretamente, lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes mantenedores ou
associados. |
CAPÍTULO IV /
DO PATRIMÔNIO : :
Art. 30-
Art. 31-
O patrimônio da Associação Voluntária do Câncer será constituído de bens, IA
móveis e imóveis, veículos e semoventes, ações, apólices de dívida público:
contribuições dos associados, auxílios e donativos em dinheiro ou espécie.
No caso de dissolução social da instituição, os bens remanescentes serão
destinados a outra instituição congênere, com personalidade jurídica, sede e
atividades preponderantes no Estado de São Paulo e registradago Conselho
Nacional de Serviço Social.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 32- A Associação Voluntária do Câncer será dissolvida por decisão da
Assembléia Geral extraordinária, especialmente convocada para esse fim,
quando se torne impossível a continuação de suas atividades.
Ant. 33- O presente estaluto poderá ser reformado no todo ou em parte, em qualquer
tempo, por decisão da maioria simples dos associados, em Assembléia Geral,
especialmente convocada para esse fim e entrará em vigor na data de seu [2
registro em cartório. E,
O
Art34- Os casos omissos no presente estatuto, serio resolvidos' pela Diretoria e / E
referendados pela Assembléia Geral. y
Armt35- O presente estatuto toi elaborado em Assembléia Geral, réalizada no dia 05 de
junho de 1997.
Regina C. Menoci Nogueira
Diretora Presidente
EA adegnco ig ay tt
Lúcia R. Bertão Zanetti
Yº Dir, Secretária
aria-8p. Merenciano Silva”
1º Dir. Tesoureira
qu ue
MP Fo . : / É
rtilho Mazetto Niteda Camacho Terçariol Therezinha de L. Coltro Arantes |
2º Dir.Tesoureira Membro Ef, Coriselho Fiscal Membro Ef, Conselho Fiscal
. y . é . $ No jpeci)
ico e tendi foto Lila E sareio Member io KASIAÁL lee
Mara E. Ortandi Fadel = Cléfia ni Paulino Elizabete F. Bueno
Membro Ef. Conselho Fiscal Membro Ef, Conselho Fiscal Membro Ef. Conselho Fiscal |
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Escritório: Rua Manoel Lea
VALMIR APARELLDO DIAS O Em,
PALMITAL/SP Nip
SELO DE AUTENTICIDADE E
Tosa
Rg! JOdO húcrcia Cl itra, - Fone: 3951-1209 - PALMITAL - SP |
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ai LateçO muco DELEGADO | Fal
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: . Serviço de Registro de Titulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas
Rua Jeão Joreira da Silva n. 136 - Caixa Postal a. 63 - Fone/fax: (018) 351-1387
' PALNITAL- Estado de São Paulo
AVTENTICAÇÃO
Esta cópia confere com o vriginal que se acha arquivado junto ao
“processo de inscrição de pessoa juridica” da Associação
Voluntária do Cancer “Dr. Fuad Haddad de Palmital”, constante do
registro n. 164, feito nesta data, no Livro A-1, deste Serviço. —
Palmit de maio de 1.998.
Gildásio Vi
Serviço de Registro de TÍLulos é Docuuentos é de Pessoas Jurbdicas
Rua Jojo Joreira da Silva 0. 136 - Caixa Postal m. 63 - Foseffex: (018) 391-1387
PALHITAL - Estado de São Paulo
AUTENTICAÇÃO
Esta cópia confere com o original que se acha arquivado junto ao
“processo de inscrição de pessoa Juridica” da Associação
Voluntâria do Cancer "Dr. Fuad Haddad de Palmital”
» Constante do
registro n. 164, feito nesta data,
no Livro A-1, deste Serviço. -
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Palmit iinde.maio
(Isenta de emolumentos, custas do estado
e contribuição previdenciâria) - (Fins assistenciais)
Serviço de Registro de Titelos e Docusentos e de Pessoas Jurldicas
Rua João Joreira da Silva a. 134 - Caixa Postal a. 63 - Fone/fax: (018) 3551-1387
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AUTENTICAÇÃO
Esta cópia confore com o original que se acha arquivado junto ao
“processo de inscrição de pessoa juridica” da Associação
Voluntâria do Cancer “Dr. Fuad Haddad de Palmital”, constante do
registro n. 164, feito nesta data, no Livro A-1, deste Serviço. —
(Isenta de emolumentos, custas do estado
e contribuição previdenciâria) -— (Fins assistenciais)
Serviço de Registro de Titulos e Documentos & de Pesstas Jurisicas
Rea João Joreiva da Silsz a. 136 - Caixa Postal à. 63 - Fone/tas: (018) 551-138]
PALHITAL- Estado de São Paulo
Esta cópia confere com o original que se acha arquivado junto ao
“processo de inscrição de pessoa juridica” da Associação
Voluntária do Cancer “Dr. Fuad Haddad de Palmital”, constante do
registro n. 164, feito nesta data, no Livro A-1, deste Serviço. —
(Isenta de emolumentos, custas do estadt
e contribuição previdenciária) - (Fins assistenciais)
Serviço de Registro de Titulos e Docementos e de Pessoas Jurláicas
Rua João loreira da Silva a. 138 - Caixa Postal a. 63 - Fone/fex: (018) 391-1387
PALHITAL - Estado de São Paulo
AUTENTICAÇÃO
Esta cópia confere com o original que se acha arquivado junto ao
“processo de inscrição de pessoa jurídica” da Associação
Voluntâria do Cancer "Dr. Fuad Haddad de Palmital”, constante do
registro n. 164, feito nesta data, no Livro A-1, deste Serviço. -
(Isenta de emolumentos, custas do estado
e contribuição previdenciária) - (Fins assistenciais)
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FUNDAÇÃO Ê ICIAÇRÃO VOLUNTÁRIA DO CANCER “DR.
FUADE HADDAD” DO MUNICIPIO DE PALHITAL, GP., REALIZADA AOS
CINCO DIAS DO MES DE JUNHO DE HUM MIL NOVECENTOS E NOVENTA
E SETE, EXTRAIDA DAS FOLHAS 0! 5 07, DO LIVRO PRÓPRIO ti.
Ot. =
CATA EM ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO Lo
ESTATUTO, ElCIÇãO E POSSE DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO
DENOMINADA “ARSOCIAÇÃO VOLUNTARIA DO CANCER DR. FLADE
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= VALMIR APARECIDO DIAS = daB/se 78.078 — ADVOGADO.
“A TMEIRO S TAGEL TONAO 3 DE
p mital - St - SP.
Ata da Assembléia Geral da Eleição e Posse da Nova Diretoria
da Associação Voluntária do Câncer “Dr. Fuade Haddad”de
Palmital- SP,
Aos sete dias do mês de junho de um mil
novecentos e noventa e nove, às 19.30 h , na Sede da Associação
Voluntária do Câncer, realizou-se eleição para preencher os cargos
da Diretoria e Conselho Fiscal.
Foi apresentada um única chapa, e por falta de
outra , a mesma foi eleita por unanimidade.
Fica, então, assim composta a nova Diretoria
dessa Associação:
Presidente: Therezinha de Lourdes Coltro Arantes
» brasileira ,casada, professora aposentada, portadora do R.G. nº
1.388.434/SSP-SP e CPE/MF nº 046.755.808-66, residente e
domiciliada à Rua Cândido Dias de Mello 42; 1º Vice- Presidente-
Clea Dalio Razaboni, brasileira, casada, professora aposentada,
portadora do R.G. nº 2.738.931 e CPF/MF nº 960.894.318-34,
residente e domiciliada à Rua Cândido Dias de Mello 55 : 2º Vice-
Presidente: Marli Alves de Oliveira, brasileira, casada, cabelereira,
portadora do R.G. nº 21.165.825 e CPF/ME nº 396.191 .846-53,
residente e domiciliada à Rua José de Campos Leite 468 ; 1º
Secretária: Lúcia Regina Bertão Zanetti, brasileira, casada, portadora
do R.G. nº 11.693.829 e CPF/MF nº 045.689.918-97, residente e
domiciliada à Rua Angelo Breganó 276 : 2º Secretária : Célia
Aparecida de Souza Kimew, brasileira, casada, comerciante,
portadora de R.G. nº 27.530.075-4 e CPF/ME nº 518.828.761-72,
residente e domiciliada à Rua Alfredo Garcia 221 ; 1º Tesoureira:
Nely Portilho Mazzetto, brasileira, casada, professora, portadora do
R.G. nº 5.036.800 e CPF/MF nº 319.963.028-68 , residente e
domiciliada à Avenida Oriente 318 :2º Tesoureira: Marlene Fadel,
brasileira, casada, do lar, portadora do R.G. nº 6.874.679 e CPE/MF
nº 272.032.378-00, residente e domiciliada à Rua Benedito Pereira
Pontes 167.
Conselho Fiscal : Márcia Orlandi Moreira,
brasileira, casada, do lar, portadora do R.G. nº 5.590.907 e CPF/MF
nº 106.371.108-89, residente e domiciliada à Rua José Florêncio
Dias 440; Nadir Hespanhol, brasileira » Separada, agricultora,
portadora do R.G. nº 9.106.240-8 e CPE/ME nº 263.755 458-47,
residente e domiciliada à Rua Tonin Benedito Bergamaschi 170 ;
Zulmira Paes de Oliveira, brasileira, casada, do lar, portadora do
R.G. nº 11.692.883-9 e CPE/MF nº 158.794.568-11, residente e
domiciliada à Rua João Leone 286 ; Neide Aparecida Batista
Barreiros, brasileira, casada, professora aposentada, portadora do
R.G. nº 4.667.807 e CPF/MF nº 923.823 .308-53 , Tesiente e
domiciliada à Rua Padre Martins 129 : Ana Helena Braga Finotti ,
brasileira, casada, do lar, portadora do R.G. nº 12.429. 170 €
CPF/MF nº 319.957.728-87, residente e domiciliada à Rua João
Isidoro Leandro 168.
Esta Diretoria atuará por dois (2) anos. E, como
nada mais havia a tratar, os trabalhos foram encerrados e eu, Lúcia
Regina Bertão Zanetti que servi de secretária da Assembléia, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por todos
os presentes.
Palmital, 7 de junho de 1999.
MINISTEMIO LA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
NUMERO DE INSCRIÇÃO, e
TVALIDO ATÉ
SO/ 5/4
“CPF DO RESPUN:
ISÁvEL
NÚMERO