materia nº 42/2017

Prefeitura Municipal de Palmital 
- Estado de São Paulo - 
Palmital, 28 de setembro de 2.017. 
Ofício n°416/2017 - GP 
Assunto: MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O 
QUADRIÊNIO 2018/2021 
Ilustres Membros do Poder Legislativo Municipal, 
Excelentíssimo Senhor Presidente, 
Tenho o imenso prazer de encaminhar à Câmara Municipal 
a proposta do PLANO PLURIANUAL DO MUNICíPIO DE PALMITAL para o quadriênio 
2018/2021, onde estão delineados os programas de Governo que incluem os projetos, 
atividades e operações especiais para os próximos quatro anos. 
Os programas propostos não são voltados para cada 
Divisão, em particular, mas para o desenvolvimento de Teodoro Sampaio, através de 
projetos e atividades nas áreas sociais, para o desenvolvimento urbano e econômico, e 
preservação do meio ambiente e para a difusão da informação e do conhecimento. 
Cabe ressaltar que na formulação da proposta foi aberta a 
participação da sociedade, através de audiência Pública realizada, buscando assegurar 
a transparência no processo de planejamento. 
Igualmente, vale ressaltar ainda, que não se trata de peça 
imutável, ao contrário, deve e pode ser melhorada e aprimorada através do debate 
democrático nesta Casa Legislativa, com o intuito de torna-la um instrumento de 
planejamento de fato. 
Sendo esta a mensagem, reitero os votos de elevada estima 
e consideração. 
Atenciosamente 
----)---- 
JOSE ROB~I ONQUI 
Prefeito Municipal 
Exmo. Sr. 
RODOLFO MANSOLELI 
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
PALMITAL - SP 
RECEBIDO 
MET-0 de Oliveira 
Procur dor Jurídico 
OAB/SP 307 366 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 — Centro —Palmital-SP — CEP: 19970-000 
CNP': 44543.98M)001-99 — Fone: (IR) 3351-9333 — www.palmital.spovJr 
Prefeitura Municipal de Palmital .. Estado de São Paulo .. 
PROJETO DE LEI Nº 017/2017 
PLANO 
PLURIANUAL 
QUADRIÊNIO 2018 / 2021 
Prefeito Municipal: JOSÉ ROBERTO RONQUI 
Presidente da Câmara: RODOLFO MANSOLELI 
Presidente do SAS: EDSON APARECIDO MORENO 
Diretor do SAAE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA 
Praça Mal. Arthur da Costa e Si lva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19970-000 
CNPJ: 44.543.981 /000 l-99 -· Fone: ( 18) 335 1-9333 -· www.palrnital.sp.gov. br 
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL PARA O 
QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS 
Artigo 1°) Esta Lei Institui o Plano Plurianual do Município de PALMITAL 
para o quadriênio de 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 
165, parágrafo 1 ° da Constituição Federal e será executado nos termos da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada 
exercício. 
Artigo 2°) O Plano Plurianual, organizado por Diretrizes, Macro-Objetivos, 
Programas e Ações, constitui, no âmbito da Administração Pública 
Municipal, o instrumento de organização das ações de Governo. 
§ 1° - A Lei de Diretrizes Orçamentária de cada exercício financeiro 
indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de lei 
orçamentária. 
§ 2° - Para fins desta lei, considera-se: 
1 - Programa, o instrumento de organização da ação governamental 
visando a concretização dos objetivos pretendidos; 
li - Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização 
das ações gover,J1amentais; 
Ili - Justificativa, identificação da realizada existente, de forma a permitir a 
mensuração dos problemas e necessidades a serem sanadas; 
IV - Ações, conjunto de procedimentos com vistas a possibilitar a 
execução dos programas, sendo discriminadas em projetos, atividades e 
operações especiais; 
V - Metas, objetivos quantitativos e financeiros em termos de produtos e 
resultados que se pretende alcançar. 
Praça J'vlal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 1 
CNPJ: 44.543.981 /000 l-99 - fone: ( 18) 335 1-9333 -- www.palmital.sp.gov.br 
Prefeitura Municipal de Palmital 
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Artigo 3°) Nos termos da Lei Orgânica do Município e Lei de 
Responsabilidade Fiscal, esta Lei estabelece os demonstrativos que 
compõem os programas com seus respectivos objetivos, justificativas e 
metas, bem como a fonte de receita para o custeio dos programas do Ente 
Municipal, para o quadriênio 2018 a 2021, tendo como parte integrante os 
seguintes anexos: 
Anexo 1- Planejamento Orçamentário - Fontes de Financiamentos; 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas e Custos; 
Anexo Ili - Unidades Executaras e Ações 
Anexo IV - Estrutura dos Órgãos, Unid. Orçamentárias e Executaras; 
Artigo 4° ) Os programas que constituem os anexos de que trata o artigo 
anterior, constituem a integração entre os objetivos do Plano Plurianual, as 
prioridades e metas a serem fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, 
bem como a programação do orçamento anual, referente ao quadriênio 
2018/2021. 
Artigo 5°) Os produtos e metas físicas, previstos para cada ação incluída 
no Plano Plurianual constituirão a base da programação prioritária a ser 
observado pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis orçamentárias 
e seus créditos adicionais. 
Artigo 6°) Os custos estimados de cada ação no Plano Plurianual são 
referencias e não se constituem em limites à programação das despesas 
expressas nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais. 
Artigo 7°) A alteração, exclusão ou inclusão de um novo programa dentro 
da estrutura de planejamento, será sempre proposto pelo Poder Executivo 
através de projeto de lei especifica. 
Artigo 8°) A inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual poderá 
ocorrer também por intermédio das leis orçamentárias e seus créditos 
adicionais, nos seguintes casos: 
1 - novas ações, desde que as despesas delas decorrentes para o 
exercício e para os dois anos subseqüentes, estejam em consonância com 
o disposto no artigo 16, inciso 1, da Lei Complementar 101, de 04 de maio 
de 2000; 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, l 19 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19970-000 
CNPJ: 44.543.981 /000 1-99 - Fone: ( 18) 335 1-9333 - www.palmital.sp.gov.br 
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li - desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações de finalidades 
semelhantes de um mesmo programa, ou de diferentes programas, desde 
que seja complementar. 
Artigo 9°) as alterações de produto, unidade de medida e da ação, que 
não impliquem em modificação de sua finalidade e objetivo, mantido o 
respectivo código, poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e 
seus créditos adicionais. 
Artigo 1 O) Fica o poder Executivo autorizado a: 
1 - atualizar as metas físicas das ações mediante decreto quando as 
receitas executadas não acompanharem as revisões da programação 
financeira da receita. 
li - alterar o órgão responsável por programas e ações; 
Ili - alterar mediante decreto os indicadores dos programas, sempre que 
tais modificações não requeiram mudança no orçamento do município, 
assim como alterar os indicadores que estiverem como "a definir" no PPA. 
IV - alterar os valores das ações dentro de um mesmo programa mediante 
decreto, desde que não alterem substancialmente as metas físicas de 
cada ação e o indicador do programa. 
Artigo 11) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
PALMITAL, 28 de setembro de 2.017 
ONQUI 
Prefeito Municipal 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, .119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19970-000 
CNPJ: 44.543.981 /0001-99 - Fone: (18) 335 1-9333 -- www.palmital.sp.gov.br 
Estimativa das Receitas Orçamentárias 
Situação: Em Elaboração 
Unidade Gestora: CONSOLIDADO 
Especificação 
Receitas Correntes 
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas Correntes 
1.1.0. o. 00.0.0.00. 00. 00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 
1.2.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Contribuições 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 
1. 7 .o.o.oo.o.o.oo.oo.oo Transferências Corre ntes 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes lntraorçamentárias 
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 
7.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 
Receitas de capital 
2.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas de Capita l 
2.2.0.0.00.o.o.oo.oo.oo Alie nação de Bens 
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Ca pital 
Total de Receitas 
Deduções da receita 
FUNDEB 
1.o.o.o.oo.o.o.oo.00.00 Receitas Correntes 
1. 7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 
Total das Deduções 
Total Líquido das Receitas 
Total Geral 
Prefeitura Municipal de Palmita l - SP 
Plano Plurianual 
Anexo 1 - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover. 
Fontes de Financiamento dos Progra mas Governamentais 
Dados Enviados ao Legislativo 
Fundamento Legal: 17/2017 
2018 2019 
Direta Indireta Direta Indireta 
68.810.000,00 9.527.000,00 70.585.000,00 10.003.400,00 
11.450.000,00 22.000,00 11.650.000,00 23.000,00 
810.000,00 969.000,00 850.000,00 1.017.500,00 
450.000,00 223.000,00 460.000,00 234.100,00 
5.584.000,00 - 5.863.400,00 
54.150.000,00 55.525.000,00 
1.950.000,00 2. 729.000,00 2.100.000,00 2.865.400,00 
1.013.000,00 1.063.800,00 
996.000,00 1.046.000,00 
17.000,00 17.800,00 
4.335.000,00 15.000,00 4.452.000,00 15.800,00 
120.000,00 15.000,00 140.000,00 15.800,00 
4.215.000,00 - 4.312.000,00 
73.145.000,00 10.555.000,00 75.037.000,00 11.083.000,00 
7.300.000,00 7.520.000,00 
7.300.000,00 7.520.000,00 
7 .300.000,00 - 7.520.000,00 -
65.845.000,00 10.555.000,00 67.517.000,00 11.083.000,00 
76.400.000,00 78.600.000,00 
Data: 29/08/2017 
Receitas Previstas 
2020 
Direta Indireta 
72.115.000,00 10.503.575,00 
11.850.000,00 24.000,00 
880.000,00 1.068.330,00 
470.000,00 245.330,00 
6. 156.600,00 
56.575.000,00 
2.340.000,00 3.009.315,00 
1.116.925,00 
1.098.125,00 
18.800,00 
4. 778.000,00 16.500,00 
160.000,00 16.500,00 
4.618.000,00 
76 .893 .000,00 11.637.000,00 
7.680.000,00 
7.680.000,00 
7.680.000,00 
69 .213.000,00 11.637.000,00 
80.850.000,00 
Tipo: Projeto de Lei 
2021 
Direta Indireta 
73.309.000,00 11.008.880,00 
12.150.000,00 25.000,00 
930.000,00 1.122.107,00 
480.000,00 259.091,00 
- 6.442.600,00 
57.269.000,00 
2.480.000,00 3.160.082,00 
- 1.172.620,00 
1.152.920,00 
19.700,00 
4.992.000,00 17.500,00 
180.000,00 17.500,00 
4.812.000,00 
78.301.000,00 12.199.000,00 
7.800.000,00 
7.800.000,00 
7 .800.000,00 
70.501.000,00 12.199.000,00 
82. 700.000,00 
Total 
Pági na: 1 de 1 
28/ D9/2017 13:45 
325.861.855,00 
47.194.000,00 
7.646.937,00 
2.821.521,00 
24.046.600,00 
223.519.000,00 
20.633. 797,00 
4.366.345,00 
4.293.045,00 
73.300,00 
18.621.800,00 
664.800,00 
17.957.000,00 
348.850.000,00 
30.300.000,00 
30.300.000,00 
30.300.000,00 
318.550.000,00 
Prefeit ura Munici pal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
Ação do Processo Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
(AMARA MUNICIPAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
101 
Nº 01.01.01 
Página : 1 de 26 
28/09/2017 13:47 
Prover a Câmara Municipal dos recu rsos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções, bem como realizar 
investimentos visando a aquisição de terreno, contrução e modernização da sede propria do legislativo municipal. 
JUSTIFICATIVA 
Proporcionar condições adequadas para o exercício do Poder Legislativo. 
Indicadores 
Aquisição de Area Urbana 
Realização de Estudos e Projetos 
Construção da sede própria do legislativo 
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 
METAS 
Unidade 
de Medida 
Área 
% 
Etapa 
% 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
Aquisiçã o de Area Urbana 1,00 0,00 
Realização de Estudos e Projetos 100,00 100,00 
Construção da sede própria do legislativo 1,00 1,00 
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 100,00 100,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Índice Índice 
Recente Futuro 
0,00 1,00 
0,00 100,00 
0,00 1,00 
100,00 100,00 
2020 2021 
0,00 0,00 
100,00 100,00 
1,00 1,00 
100,00 100,00 
R$ 14.136.500,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO DE GOVERNO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO DE GOVERNO 
JUSTIFICATIVA 
N2 
N2 
Manter as atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Executivo. 
METAS 
Indicadores 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 
MANUTENÇÃO NEGÓCIOS JURÍDICOS 
102 
02.01.00 
Unidade 
de Medida 
Atendimentos 
Servidores 
Servidores 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 130,00 140,00 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 3,00 3,00 
MANUTENÇÃO NEGÓCIOS JURÍDICOS 2,00 2,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Índice 
Recente 
120,00 
3,00 
2,00 
2020 
150,00 
3,00 
2,00 
Página: 2 de 26 
28/09/2017 13:47 
Índice 
Futuro 
160,00 
3,00 
2,00 
2021 
160,00 
3,00 
2,00 
R$ 5.441.000,00 
Prefeitu ra Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO ADMINISTRATIVA 
CÓDIGO 00 PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO ADMINISTRATIVA 
JUSTIFICATIVA 
103 
02.01.00 
PROVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO PARA DAR SUPORTE A GESTÃO. 
METAS 
Indicadores Unidade 
de Medida 
OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO Metro quadrad 
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Servidores 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA Servidores 
MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR Al istamentos 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO 100,00 100,00 
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 25,00 25,00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA 2,00 2,00 
MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR 170,00 180,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Índice 
Recente 
100,00 
25,00 
2,00 
160,00 
2020 
100,00 
25,00 
2,00 
190,00 
Página: 3 de 26 
28/09/2017 13:47 
Índice 
Futuro 
100,00 
25,00 
2,00 
200,00 
2021 
100,00 
25,00 
2,00 
200,00 
R$ 12.250.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
JUSTIFICATIVA 
Nº 104 
N2 02.02.00 
Prover a estrutura operacional e administrativa visando dar suporte a Administração Pública 
Indicadores 
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
Operações Especiais do Executivo 
METAS 
Unidade 
de Medida 
Servidores 
Apos. Pens. 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 17,00 17,00 
Operações Especiais do Executivo 93,00 93,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Índice 
Recente 
17,00 
93,00 
2020 
17,00 
93,00 
Página: 4 de 26 
28/09/2017 13:47 
Índice 
Futuro 
17,00 
93,00 
17,00 
93,00 
R$ 18.655.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
JUSTIFICATIVA 
N2 109 
Nº 02.07.00 
ATENDER A POPULAÇÃO EM ESTADO DE RISCO SOCIAL, PROVENDO O RESGATE DA DIGNIDADE. 
METAS 
Indicadores 
Unidade 
de Medida 
OBRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Metro quadrad 
MANUTENÇÃO DO FMAS Famílias 
MANUTENÇÃO DO FMDCA Famílias 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL SOCIAL Pessoas 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA SOCIAL Famílias 
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Pessoas 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
OBRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 100,00 100,00 
MANUTENÇÃO DO FMAS 1800,00 2200,00 
MANUTENÇÃO DO FMDCA 130,00 140,00 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL SOCIAL 160,00 170,00 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA SOCIAL 1800,00 2200,00 
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 80,00 100,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Índice 
Recente 
100,00 
1800,00 
130,00 
160,00 
1800,00 
80,00 
100,00 
2600,00 
150,00 
180,00 
2600,00 
120,00 
Página : 5 de 26 
28/09/2017 13:47 
Futuro 
100,00 
3000,00 
160,00 
190,00 
3000,00 
140,00 
100,00 
3000,00 
160,00 
190,00 
3000,00 
140,00 
R$12.792.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO EM SAÚDE 
JUSTIFICATIVA 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
113 
02.04.00 
Página: 6 de 26 
28/09/2017 13:47 
PROVER A INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE. 
Indicadores 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAUDE 
MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMS 
OBRAS NA SAÚDE 
METAS 
Unidade 
de Medida 
Pacientes 
Pacientes 
Unidade 
Servidores 
Metro quadrad 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAUDE 65000,00 66000,00 
MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 12000,00 13000,00 
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1050000,00 2000000,00 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMS 30,00 31,00 
OBRAS NA SAÚDE 100,00 221,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
- Índice Índice 
Recente Futuro 
64000,00 68000,00 
11000,00 15000,00 
1000000,00 3000000,00 
29,00 33,00 
100,00 621,00 
2020 2021 
67000,00 68000,00 
14000,00 15000,00 
2050000,00 3000000,00 
32,00 33,00 
300,00 0,00 
R$ 54.340.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE 
JUSTIFICATIVA 
114 
02.04.00 
ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL ESTABELECENDO AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA. 
Indicadores 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE 
CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI 
METAS 
Unidade 
de Medida 
Servidores 
Visitas 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 -------- MA NU TENÇÃO DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE 5,00 
CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI 11000,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA -------
2019 
5,00 
11500,00 
Índice 
Recente 
5,00 
10000,00 
2020 
5,00 
12000,00 
Página: 7 de 26 
28/09/2017 13:47 
Índice 
Futuro 
5,00 
13000,00 
2021 
5,00 
13000,00 
R$ 460.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO DA CULTURA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO DA CULTURA 
JUSTIFICATIVA 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
116 
02.03.00 
Página: 8 de 26 
28/09/2017 13:47 
Incrementar a cultura no município, oferecendo apoio t écnico e / ou financeiro, incentivando os estabelecimentos de ensino a 
promoção de atividades culturais e outros. 
METAS 
Indicadores 
Unidade Índice Índice 
de Medida Recente Futuro 
OBRAS NA CULTURA Metro quadrad 100,00 100,00 
MANUTENÇÃO DA CULTURA Servidores 4,00 4,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 
---------~ OBRAS NA CULTURA 
MANUTENÇÃO DA CULTURA 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
2018 
100,00 
4,00 
2019 2020 2021 --- ------------- 100,00 100,00 100,00 
4,00 4,00 4,00 
R$ 27.442.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
JUSTIFICATIVA 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Nº 117 
Nº 02.03.00 
Página: 9 de 26 
28/09/2017 13:47 
ATENDER AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR NO ENSINO BASICO MUNICIPALIZADO COM AÇÕES VOLTADAS A FORMAÇÃO 
INTELECTUAL E PROFISSIONAL. 
METAS 
Indicadores 
Unidade Índice Índice 
de Medida Recente Futuro 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Alunos 1142,00 1180,00 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS Alunos 255,00 275,00 
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Alunos 897,00 935,00 
OBRAS ENSINO BÁSICO Metro quadrad 1000,00 13000,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Alunos 200,00 200,00 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Servidores 5,00 5,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Alunos 560,00 750,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 2020 2021 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1150,00 1160,00 1170,00 1180,00 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS 260,00 265,00 270,00 275,00 
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL 905,00 915,00 925,00 935,00 
OBRAS ENSINO BÁSICO 10000,00 1000,00 1000,00 1000,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 200,00 200,00 200,00 200,00 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 5,00 5,00 5,00 5,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 600,00 650,00 700,00 750,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 36.335.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
DESPORTO E LAZER 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA 
JUSTIFICATIVA 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
N!? 118 
Nº 02.08.01 
Página: 10 de 26 
28/09/2017 13:47 
PROVER A INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENSINO NO MUNICÍPIO. 
METAS 
Indicadores 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
Unidade 
de Medida 
Refeições 
Índice 
Recente 
80000,00 
Índice 
Futuro 
80000,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 2020 
MA NU TENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -------~- 80000,00 ------------------ 80000,00 80000,00 80000,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.540.000,00 
Prefeitu ra Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO DO FUNDEB 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO DO FUNDEB 
JUSTIFICATIVA 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
119 
02.03.00 
Página: 11 de 26 
28/09/2017 13:47 
PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB VISANDO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS E Á CAPACITAÇÃO DOS 
PROFESSORES 
METAS 
Indicadores 
Unidade Índice Índice 
de Medida Recente Futuro 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 - FUNDEB Alunos 1142,00 1180,00 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB Alunos 1142,00 1180,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE O A 3 ANOS 40 - FUNDEB Alunos 495,00 515,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40 - FUNDEB Alunos 402,00 420,00 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO DE O A 3 ANOS - FUNDEB Alunos 495,00 515,00 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL - FUNDEB Alunos 402,00 420,00 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO EJA - FUNDEB Alunos 27,00 30,00 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB Alunos 73,00 73,00 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - RECURSOS EXERCÍCIO ANTERIOR % 5,00 5,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 - FUNDEB 1150,00 1160,00 1170,00 1180,00 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 1150,00 1160,00 1170,00 1180,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE O A 3 ANOS 40 - FUNDEB 500,00 505,00 510,00 515,00 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40 - FUNDEB 405,00 410,00 415,00 420,00 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO DE O A 3 ANOS - FUNDEB 500,00 505,00 510,00 515,00 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 405,00 410,00 415,00 420,00 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO EJA - FUNDEB 27,00 28,00 29,00 30,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - RECURSOS EXERCÍCIO ANTERIOR 
ST . ~ ~ EST[MADO 
73,00 
5,00 
73,00 
5,00 
73,00 
5,00 
Página: 12 de 26 
28/09/201713:47 
73,00 
5,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO DOS DESPORTOS E LAZER 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE ESPORTES LAZER E TURISMO 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO DOS DESPORTOS E LAZER 
JUSTIFICATIVA 
N2 
Incentivar as formações de atletas esportivos nas diversas modalidades. 
Indicadores 
OBRAS EM LAZER E DESPORTOS 
MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER 
METAS 
120 
02.08.00 
Unidade 
de Medida 
Metro quadrad 
Pessoas 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Índice 
Recente 
150,00 
2030,00 
Indicadores 2018 2019 2020 
Página: 13 de 26 
28/09/2017 13:47 
Índice 
Futuro 
150,00 
6700,00 
~--------------"----~--~----------' 
OBRAS EM LAZER E DESPORTOS 150,00 150,00 150,00 
MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER 3700,00 4700,00 5700,00 6700,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.480.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL 
JUSTIFICATIVA 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
N!! 121 
N!! 02.06.00 
Página: 14 de 26 
28/09/2017 13:47 
ATENDER À AGRICULTURA E PECUÁRIA COM INFRAESTRURA NECESSÁRIA À PRODUÇÃO, COLHEITA E TRANSPORTE. ASSIM COMO 
IMPLEMENTAR POLITICAS DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE. 
METAS 
Indicadores 
Unidade Índice Índice 
de Medida Recente Futuro 
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA Servidores 11,00 11,00 
MANUTENÇÃO DO FMMA Anim . Silv. At. 200,00 220,00 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS Quilômetro 840,00 840,00 
Obras Agricultura Metro quadrad 100,00 100,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 2020 
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 11,00 11,00 11,00 11,00 
MANUTENÇÃO DO FMMA 205,00 210,00 215,00 220,00 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 840,00 840,00 840,00 840,00 
Obras Agricultura 100,00 100,00 100,00 100,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 11.358.000,00 
r 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página: 15 de 26 
28/09/2017 13:47 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
GESTÃO URBANA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
GESTÃO URBANA 
JUSTIFICATIVA 
122 
Nº 02.05.00 
ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL NA REALIZAÇÃO DE POLITICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA ASSIM COMO A OCUPAÇÃO DOS 
ESPAÇOS PUBLICOS. 
METAS 
Indicadores 
Unidade Índice Índice 
de Medida Recente Futuro 
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Metro Linear 54000000,00 54000000,00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS Jazigos 150,00 200,00 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Pontos de Luz 3248,00 3300,00 
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Metro quadrad 650000,00 650000,00 
OBRAS NA S.M .0 .S Metro quadrad 1000,00 12640,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 2020 2021 
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 54000000,00 54000000,00 54000000,00 54000000,00 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 200,00 200,00 200,00 200,00 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3260,00 3275,00 3290,00 3300,00 
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 650000,00 650000,00 650000,00 650000,00 
OBRAS NA S.M .O.S 9640,00 1000,00 1000,00 1000,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 29.795.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SERVIÇO DE AGUA - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
Nº 
Captação, Tratamento, Adução, Reservação e Distribuição de Água potável. 
JUSTIFICATIVA 
124 
04.01.01 
Página: 16 de 26 
28/09/2017 13:47 
Necessidade de servir a população com água potável de forma permanente, de acordo com o objetivo proposto. 
Indicadores 
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - SEDE 
Exec. Obras e Instalações p/ Sistemas de Água - Sede 
METAS 
Unidade 
de Medida 
% 
Unidade 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - SEDE 100,00 100,00 
Exec. Obras e Instalações p/ Sistemas de Água - Sede 2,00 0,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Índice 
Recente 
0,00 
0,00 
2020 
100,00 
0,00 
Índice 
Futuro 
100,00 
2,00 
2021 
100,00 
0,00 
R$ 19.055.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página : 17 de 26 
28/09/2017 13:47 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DISTRITO SUSSUÍ 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
Nº 
Nº 
Captação, Tratamento, Adução, Reservação e Distribuição de Água . 
JUSTIFICATIVA 
125 
04.02.01 
Necessidade de servir a população com água potável de forma permanente, de acordo com o objetivo proposto. 
METAS 
Indicadores Unidade Índice Índice 
de Medida Recente Futuro ---------------~---------- -------------- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - SUSSUÍ % 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores ----- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - SUSSUÍ 
-----~~~ CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
2018 
100,00 
2019 
100,00 
~ºº 10~00 
2020 2021 
100,00 100,00 
R$ 666.000 00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES 
JUSTIFICATIVA 
N2 126 
03 .01.00 
Necessidade de Atendimento Médico e Ambulatorial através de Convenio com Operadora de Saúde. 
Indicadores 
Manutenção do Serviço de Assistencia à Saúde do Servidor 
PAGAMENTO DO PASEP 
Reserva de Contingência 
METAS 
Unidade 
de Medida 
Pessoas 
Parcelas Mens, 
% 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
Manutenção do Serviço de Assistencia à Saúde do Servidor 1600,00 1700,00 
PAGAMENTO DO PASEP 12,00 12,00 
Reserva de Contingência 1,00 1,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Índice 
Recente 
1600,00 
0,00 
0,00 
2020 
1700,00 
12,00 
1,00 
Página: 18 de 26 
28/09/2017 13:47 
Índice 
Futuro 
1600,00 
48,00 
1,00 
1700,00 
12,00 
1,00 
R$ 18.940.157,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
SISTEMAS DE ESGOTO - SEDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
Nº 
Nº 
Coleta, Tratamento e Destinação Final do Esgoto produzido pela população. 
JUSTIFICATIVA 
127 
04.03.01 
Página: 19 de 26 
28/09/2017 13:47 
Eliminar os componentes poluidores do esgoto, através de tratamentos adequados, evitando assim a poluição do meio ambiente. 
METAS 
Indicadores 
Construção e remodelação da estação de Recalque de esgoto no bairro paraná 
Coleta, adução e tratamento do esgoto produzido pela população. 
Unidade 
de Medida 
Unidade 
% 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Índice 
Recente 
1,00 
100,00 
Índice 
Futuro 
1,00 
100,00 
Indicadores 2018 2019 2020 2021 ------------------------------------- Construção e remodelação da estação de Recalque de esgoto no b 1,00 0,00 0,00 0,00 
Coleta, adução e tratamento do esgoto produzido pela população. 100,00 100,00 100,00 100,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA -------_;,-----------------------......, R$ 3.578.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS CÂMARA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
CAMARA MUNICIPAL 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Nº 128 
N2 01.01.01 
Página: 20 de 26 
28/09/2017 13:47 
Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais 
não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. 
JUSTIFICATIVA 
Custear as despesas com o pagamento de aposentadorias aos funcionários inativos do Poder Legislativo. 
Indicadores 
Pagamento de Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal 
Pagamento auxilio Funeral 
Pagamento auxilio Natalidade 
Unidade 
de Medida Recente 
---~-----------
Pessoas 1,00 
% 
% 
100,00 
100,00 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
Pagamento de Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal 1,00 1,00 1,00 
Pagamento auxilio Funeral 100,00 100,00 100,00 
Pagamento auxilio Natalidade 100,00 100,00 100,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Futuro 
1,00 
100,00 
100,00 
1,00 
100,00 
100,00 
R$ 344.500,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SERVIÇO DE AGUA - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
130 
04.01.01 
Página: 21 de 26 
28/09/2017 13:47 
Prover a Autarquia com recursos orçamentários para quitação de suas obrigações legais, tais como : Aposentadorias, Pensões, 
Sentenças Judiciais e Contribuições ao PASEP. 
JUSTIFICATIVA 
Manter de forma permanente o programa previdenciário e contribuições descritos acima. 
Indicadores 
INATIVOS E PENSIONISTAS DO SAAE 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
METAS 
Contribuição de 1% sobre as Receitas Legais p/ manut. do PASEP 
Unidade 
de Medida 
Pessoas 
% 
Mês/Ano 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
INATIVOS E PENSIONISTAS DO SAAE 9,00 9,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00 
Contribuição de 1% sobre as Receitas Legais p/ manut. do PASEP 12,00 12,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Índice 
Recente 
9,00 
0,00 
12,00 
2020 
9,00 
100,00 
12,00 
Índice 
Futuro 
9,00 
100,00 
12,00 
9,00 
100,00 
12,00 
R$ 2.584.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
RESERVA OE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO 
JUSTIFICATIVA 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Nº 132 
Nº 02.02.00 
Página: 22 de 26 
28/09/2017 13:47 
EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RESERVAR RECURSOS PARA FAZER FRENTE A EVENTOS CIRCUNSTANCIAIS NÃO 
PREVISTOS. 
METAS 
Indicadores 
RESERVA DE CONTINGENCIA EXECUTIVO % 
Unidade 
de Medida 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Índice 
Recente 
1,00 
Índice 
Futuro 
1,00 
Indicadores 2018 2019 2020 2021 --- ------------- RESERVA DE CONTINGENCIA EXECUTIVO 1,00 1,00 1,00 1,00 
----....... -----·--------------------- CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2. 732.000,00 
-------------------~----
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SAAE RESERVA DE CONTINGENCIA 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
133 
Nº 04.99.01 
Página: 23 de 26 
28/09/2017 13:47 
Reserva de Contingência para atendimento de passivos e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, servindo para abertura de 
crédito adicional durante o exercício, caso necessário. 
JUSTIFICATIVA 
Atendimento ao inciso Ili do artigo Sº da Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Reserva de Contingência 
METAS 
---- Indicadores 
% 
Unidade 
de Medida 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Índice 
Recente 
0,00 
Índice 
Futuro 
4,00 
Indicadores 2018 2019 2020 2021 ------·--------------_____________ .. Reserva de Contingência 1,00 1,00 1,00 1,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO __ PARA O PROGRAMA -------------- R$ 280.000,00 ___. _____________________________________ _ 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS 
JUSTIFICATIVA 
Atender uma eventual demanda de gastos contingenciais 
Indicadores 
Reserva de Contingência 
Nº 134 
03.99.00 
de Medida 
% 
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
Reserva de Contingência 1,00 1,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 
Índice 
Recente 
0,00 
2020 
1,00 
Página: 24 de 26 
28/09/2017 13:47 
Índice 
Futuro 
4,00 
1,00 
R$ 135.845,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página: 25 de 26 
28/09/2017 13:47 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO 
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos 
PROGRAMA 
SISTEMAS DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
SERVIÇO DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI 
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA 
OBJETIVO 
Nº 139 
Nº 04.04.01 
Coleta, Tratamento e Destinação Final do Esgoto produzido pelo Distrito. 
JUSTIFICATIVA 
Atendimento em Saneamento básico do Distrito de Sussui 
Indicadores 
de Medida Recente Futuro 
Coletar e tratar o esgoto produzido pela população % ------------- 100,00 100,00 
PREVISÃO DA EVOLU~O DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO 
Indicadores 2018 2019 
Coletar e tratar o esgoto produzido pela população 100,00 ------ 100,00 ------------- 100,00 100,00 
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 108.000,00 
José Roberto Ronqui 
Prefeito Municipal 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Planejamento Orçamentário - PPA 
Anexo li - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos 
PPA 2018 à 2021 
Dados Enviados ao Legislativo 
Página: 26 de 26 
28/09/2017 13:47 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 1 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CAMARA MUNICIPAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Legislativa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ação Legislativa 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundamento legal: 17 /2017 
Ação do Processo Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
Aquisição Terreno e Construção Sede Propia do Legislativo 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
600.000,00 
2019 
630.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
2020 
100,00 
2020 
662.000,00 
2021 
100,00 
2021 
695.000,00 
NQ 01.01.01 
NQ 101 
NQ 230 
UNIDADE DE MEDIDA 
M etro quadrado 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
2.587.000,00 
Prefeitura Municipal de Pal mital - SP 
Plan o Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 2 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CAMARA MUNICIPAL 
Fundamento Legal: 17 /2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Legislativa 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ação Legi slativa 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Ação do Processo Legislativo 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEG ISLATIVO 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
100,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
2.680 .000,00 2.814 .000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
2.954 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
3.101.500,00 
N2 01.01.01 
N2 1 
N2 31 
N2 101 
N2 101 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
META PPA 
100,00 
TOTAL C.F. 
11.549.500,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Pl ano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 3 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados En vi ados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CAMARA MUNICIPAL 
Fundamento Legal: 17 /2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Outros Encargos Especi ais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS CÂMARA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
Inativos e Pensionista s Câma ra Municipal 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
75 .000,00 78 .900,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
82.800,00 
2021 
100,00 
2021 
87.200,00 
Nº 01.01.01 
Nº 28 
Nº 846 
Nº 128 
UNIDADE DE MEDIDA 
Unidad e 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
323.900,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Pl ano Plurian ual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 4 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CAMARA MUNICIPAL 
Fundamento Legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS CÂMARA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
Beneficio Assistencial ao Servidor 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
5.000,00 5.100,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
5.200,00 
2021 
100,00 
2021 
5.300,00 
N2 01.01.01 
N2 846 
N2 128 
N2 122 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pessoas 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
20.600,00 
Prefeitura Munici pal de Pa lmital - SP 
Pl ano Plurianu al 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 5 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviad os ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal : 17/2017 
GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DE GOVERNO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO GABINETE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
780.000,00 790.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
800.000,00 
2021 
100,00 
2021 
810 .000,00 
Nº 02.01.01 
Nº 122 
Nº 102 
Nº 104 
UNIDADE DE MEDIDA 
Servidores 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
3.180.000,00 
Prefeitu ra Municipal de Pa lmita l - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 6 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
GABINETE DO PREFEITO 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Admini stração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DE GOVERNO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
AÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇÀ PUBLICA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
1.000,00 1.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
2.000,00 
2021 
100,00 
2021 
2.000,00 
N!! 02.01.01 
N!! 122 
N!! 102 
N!! 336 
UNIDADE DE MEDIDA 
Un idade 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
6.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Pl ano Plurianua l 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 7 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRAÇÃO 
Fundamento Legal: 17 /2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Admini st ra ção 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Admini stração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO ADMINISTRATIVA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
10.000,00 
2019 
10.000,00 
JUSTI FICATIVA DAS MODIFI CAÇÕES : 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
10.000,00 
2021 
100,00 
2021 
10.000,00 
N!! 02.01.02 
N!! 122 
N!! 103 
N!! 201 
UNIDADE DE MEDIDA 
Metro quadrado 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
40.000,00 
Prefeit ura Municipal de Palmit al - SP 
Pl ano Pluri anu al 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Pá gina: 8 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legisiativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
ADMINISTRAÇÃO 
Fundamento Legal: 17 /2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Adm inistração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Admini st ração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO ADMINISTRATIVA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
2.950.000,00 2.980.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
3.120.000,00 
2021 
100,00 
2021 
3. 160.000,00 
Nº 02.01.02 
Nº 122 
Nº 103 
Nº 105 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
12.210.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plan o Plu rianua l 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 9 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
PROCURADORIA JURIDICA 
CÓDIGO DA UNIDADE 
fUNÇÃO 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DE GOVERNO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
160.000,00 170.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
180.000,00 
2021 
100,00 
2021 
190.000,00 
Nº 02.01.03 
Nº 122 
Nº 102 
Nº 106 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
700.000,00 
Prefeitura M un icipal de Palmital - SP 
Pl ano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 10 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CONSELHO TUTELAR 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Adm in istração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DE GOVERNO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
Fundamento Legal: 17 /2017 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
210.000,00 
2019 
230.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
245.000,00 
2021 
100,00 
2021 
260.000,00 
N2 02.01.04 
N2 122 
N2 102 
Nº 107 
UNIDADE DE MEDIDA 
Famíl ias 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
945.000,00 
Prefeitura M unicipal de Palmital - SP 
Plan o Plurianu al 
PPA 2018 à 202 1 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 11 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislat ivo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
LANÇADOR IA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Adm inistração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO CONTÁBI L FINANCEIRA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
340.000,00 
2019 
365.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
380.000,00 
2021 
100,00 
2021 
400.000,00 
N!l 02.02.01 
N!l 122 
N!l 104 
N!l 111 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
1.485.000,00 
1 1 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 12 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Envi ados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CONTABILIDADE 
Fundamento Legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
Operações Especiais do Executivo 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
2.800.000,00 2.900.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
3.000.000,00 
2021 
100,00 
2021 
3.100.000,00 
Nº 02.02.02 
Nº 28 
Nº 846 
Nº 104 
N!! 102 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
11.800.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital ·· SP 
Plano Pluria nual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 13 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviad os ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CONTABILIDADE 
Fundamento Legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Administração Financeira 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
645 .000,00 680.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
710.000,00 
2021 
100,00 
2021 
745 .000,00 
N2 02.02.02 
N2 123 
N2104 
N2111 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
2. 780.000,00 
Prefeitura Munici pal de Palmital - SP 
Pl ano Pluria nual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 14 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CONTABILIDADE 
Fundamento Legal : 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Reserva de Contingência 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Reserva de Cont ingê ncia 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
Reserva de Conti ngência 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
675 .000,00 707 .000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
748 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
602.000,00 
Nº 02.02.02 
Nº 99 
Nº 999 
Nº 132 
Nº 999 
UNIDADE DE MED IDA 
% 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
2.732.000,00 
Prefeitura M unicipal de Palmital - SP 
Plano Plu rian ual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 15 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
TESOURARIA 
Fundamento legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Administração Geral 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
135.000,00 
2019 
145.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
155.000,00 
2021 
100,00 
2021 
165.000,00 
N!! 02.02.03 
N!! 122 
N!! 104 
N!! 111 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
600.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmi tal - SP 
Plano Pl urian ual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 16 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
COMPRAS E LICITALICITAÇÕES 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Administraçã o Gera l 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
455.000,00 
2019 
480.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
515 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
540.000,00 
N!! 02.02.04 
N!! 122 
N!! 104 
N!! 111 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
1.990.000,00 
Prefeitura M unicipal de Palmital - SP 
Pl ano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 17 de 68 
28/09/ 2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislat ivo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundam ento Legal: 17/2017 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
OBRAS ENSINO BASICO 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
300.000,00 
2019 
350.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕ ES : 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
400 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
450.000,00 
N!! 02.03.01 
N!! 365 
N!! 117 
N!! 106 
UNIDADE DE MEDIDA 
Metro quad ra do 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
1.500.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 18 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO INFANTIL 
Fundamento Legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
2.520.000,00 2.540.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
2.550.000,00 
2021 
100,00 
2021 
2.560.000,00 
Nº 02.03.01 
Nº 365 
Nº 117 
Nº 150 
UNIDADE DE MEDIDA 
Alunos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
10.170.000,00 
Prefeitura Municipal de Palm ital - SP 
Pla no Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 19 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ensin o Fundamental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
3.550.000,00 3.580.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo: Projeto de Le i 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
3.595.000,00 
2021 
100,00 
2021 
3.610.000,00 
NQ 02.03.02 
NQ 361 
NQ 149 
UNIDADE DE MEDIDA 
Alunos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
14.335.000,00 
Prefeitu ra Municipal de Palmital - SP 
Plano Plu rianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Pági na : 20 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDEB 
Fundamento Legal : 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40 - FUNDEB 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
2.140.000,00 2.195.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
2.240.000,00 
2021 
100,00 
2021 
2.265.000,00 
N2 02.03.03 
N2 12 
N2 365 
N2117 
N2 162 
UNIDADE DE MEDIDA 
Alunos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
8.840.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianua l 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 21 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Envia dos ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDEB 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Ed ucação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ensino Fundamental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 - FUNDEB 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
710 .000,00 
2019 
725 .000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
2020 
100,00 
2020 
740 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
760.000,00 
Nº 02.03.03 
Nº 361 
Nº 117 
Nº 164 
UNIDADE DE MEDIDA 
Alunos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
2.935.000,00 
./ 
Prefeitura Municipal de Pa lmital - SP 
Plano Pl urianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 22 de 68 
28/ 09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: l 7 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDES 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Ed ucação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ensino Fund amental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
AÇÕES 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDES - RECURSOS EXERCÍCIO ANTERIOR 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
4.600 .000,00 
2019 
4.630.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
2020 
100,00 
2020 
4.650.000,00 
2021 
100,00 
2021 
4.680.000,00 
Nº 02.03.03 
N!! 361 
N!! 117 
N!! 168 
UNIDADE DE MEDIDA 
Alunos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
18.560.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurian ual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 23 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDEB 
Fundamento legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Educação Infantil 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL MAGISTERIO 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
1.630.000,00 1.650.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.670.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.690.000,00 
N2 02.03.03 
N2 12 
N2 365 
N!! 117 
N2 169 
UNIDADE DE MEDIDA 
Alu nos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
6.640.000,00 
Prefeitura Municipal de Pal mital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Págin a : 24 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislati vo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
ENSINO SUPERIOR 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Ensino Superi or 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
GESTÃO DO ENSINO APLI CAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO EN SINO SUPERIOR 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
1.200.000,00 
2019 
1.300.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.400.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.500.000,00 
Nº 02.03.05 
Nº 12 
Nº 364 
Nº 117 
Nº 152 
UN IDADE DE MEDIDA 
Alunos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
5.400.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 25 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
MERENDA ESCOLAR 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Alimentação e Nutrição 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundamento Legal: 17/2017 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
1.530.000,00 
2019 
1.610.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.680.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.720.000,00 
Nº 02.03.06 
Nº 12 
Nº 306 
Nº 117 
Nº 143 
UNIDADE DE MEDIDA 
Refeições 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
6.540.000,00 
Prefe itura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 26 de 68 
28/ 09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CULTURA 
Fundamento Legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Cultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Difusão Cultural 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DA CULTURA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
10.000,00 12.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
14.000,00 
2021 
100,00 
2021 
16.000,00 
Nº 02.03.07 
Nº 392 
Nº 116 
Nº 229 
UNIDADE DE MEDIDA 
Metro quadrado 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
52.000,00 
Prefeitura Municipal de Palm ital - SP 
Plano Plurianua l 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 27 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
CULTURA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Cultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Difusão Cultural 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DA CULTURA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA CULTURA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
1.060.000,00 1.110.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.180.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.240.000,00 
Nº 02.03 .07 
Nº 392 
Nº 116 
Nº 146 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
4.590.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Piano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 28 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Envia dos ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
UNIDADE EXECUTORA 
TRANSPORTE ESCOLAR 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Educação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ensino Fundamental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
855 .000,00 
2019 
880.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
915 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
940.000,00 
Nº 02.03.08 
Nº 12 
Nº 361 
Nº 117 
Nº 153 
UNIDADE DE MEDIDA 
Alunos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
3.590.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 29 de 68 
28/09/2017 14 :03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
fUNÇÃO 
Ed ucação 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ensino Profissional 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
275 .000,00 310.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES : 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
355.000,00 
2021 
100,00 
2021 
400.000,00 
N2 02.03 .09 
N2 12 
N2 363 
N2 117 
N2 151 
UN IDADE DE M EDIDA 
Alu nos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
1.340.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Pági na: 30 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento legal: 17 /2017 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
OBRAS NA SECRETARIA DE SAÚDE 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
400.000,00 500.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo: Projeto de lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
600.000,00 
2021 
100,00 
2021 
700.000,00 
N!! 02.04.01 
N!! 10 
N!! 301 
N!! 113 
N!! 228 
UNIDADE DE MEDIDA 
Metro quadrado 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
2.200.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmita l - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 31 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Suporte Profilático e Terapêutico 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
1.200.000,00 1.230.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.250.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.270.000,00 
N!! 02.04.01 
N!! 303 
N!! 113 
N!! 129 
UNIDADE DE MEDIDA 
Unidade 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
4.950.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmit al - SP 
Pla no Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 32 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Envia dos ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17/2017 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saú de 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA ATEN ÇÃO BÁSICA DA SAÚDE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
8.680.000,00 8. 700 .000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
8.720.000,00 
2021 
100,00 
2021 
8.750.000,00 
N!! 02.04.01 
N!! 301 
N!! 113 
N!! 133 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pacientes 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
34.850.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plu ria nual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 33 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviad os ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Atenção Básica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
2.450.000,00 2.570.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
2.660.000,00 
2021 
100,00 
2021 
2.780.000,00 
N2 02.04.01 
N2 10 
N2 301 
N2 113 
N2 137 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
10.460.000,00 
Prefeitu ra Municipal de Palmital - SP 
Pl ano Plurian ual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 34 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Vigi lância Sanitária 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO EM SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
440.000,00 460.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
480.000,00 
2021 
100,00 
2021 
500 .000,00 
Nº 02.04.01 
Nº 10 
Nº 304 
Nº 113 
Nº 141 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pessoas 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
1.880.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Pl ano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 35 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Vigilâ ncia Sanitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
100.000,00 110.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
120.000,00 
2021 
100,00 
2021 
130.000,00 
Nº 02.04.01 
Nº 304 
Nº 114 
Nº 205 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pessoas 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
460.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 36 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saúde 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DA CULTURA 
CÓD!GO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
5.650.000,00 5.690.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
2020 
100,00 
2020 
5. 710.000,00 
2021 
100,00 
2021 
5.750.000,00 
N!! 02.04.01 
N!! 302 
N!! 116 
N!! 135 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pacientes 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
22.800.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 37 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
LIMPEZA PUBLICA 
Fundamento Legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Urbanismo 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO URBANA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
2.230.000,00 2.260.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
2.280.000,00 
2021 
100,00 
2021 
2.300.000,00 
N!! 02.05.01 
N!! 15 
N!! 452 
N!! 122 
N!! 185 
UNIDADE DE MEDIDA 
Metro 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
9.070.000,00 
Prefeitura Municipal de Pa lrnital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 38 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviad os ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
ILUMINAÇÃO PUBLICA 
Fundamento Legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
fUNÇÃO 
Energia 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Energia Elétrica 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO URBANA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
1.300.000,00 1.360.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.410.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.460.000,00 
Nº 02.05.02 
Nº 25 
Nº 752 
Nº 122 
Nº 184 
UNIDADE DE MEDIDA 
Watt 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
5.530.000,00 
Prefeitura Municipal de Palm ital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 39 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17/2017 
UNIDADE EXECUTORA 
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Urbanismo 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO URBANA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
550.000,00 560 .000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
570.000,00 
2021 
100,00 
2021 
580.000,00 
Nº 02.05.03 
Nº 15 
Nº 452 
Nº 122 
Nº 191 
UNIDADE DE MEDIDA 
Servidores 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
2.260.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Pl ano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 40 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dad os Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
SERVIÇOS FUNERARIOS 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Urbanismo 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO URBANA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
Fundamento Legal: 17/2017 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
310.000,00 
2019 
320.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
330.000,00 
2021 
100,00 
2021 
340.000,00 
Nº 02.05.04 
Nº 452 
Nº 122 
Nº 187 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
1.300.000,00 
• 
Prefe itura Municipal de Palm ital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 41 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
UNIDADE EXECUTORA 
VIAS E LOGRADOUROS 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Urbanismo 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Infra-Estrutura Urbana 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO URBANA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
OBRAS NA SMOS 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 2019 
100,00 100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
1.430.000,00 
2019 
1.460.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Dados Enviados ao Legislativo 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.485.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.510.000,00 
N!! 02.05.05 
N!! 451 
N!! 122 
N!! 206 
UNIDADE DE MEDIDA 
M etro quadrado 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
5.885.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 42 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados <10 Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
VIAS E LOGRADOUROS 
Fundamento Legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Urbanismo 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Serviços Urbanos 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO URBANA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
1.400.000,00 1.430.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.450.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.470.000,00 
N2 02.05.05 
N2 15 
N2 452 
N2 122 
N2188 
UNIDADE DE MEDIDA 
Metro 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
5.750.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Pl ano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 43 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
AGRICULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Agri cultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Extensão Rural 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
Fundamento Legal: 17/2017 
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
OBRAS NA AGRICULTURA 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
20 .000,00 
2019 
20.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
20.000,00 
2021 
100,00 
2021 
20.000,00 
N2 02.06.01 
N!! 20 
N2 606 
N2 121 
N2 218 
UNIDADE DE MEDIDA 
Metro quadrado 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
80.000,00 
Prefeit ura M unicipal de Palmital - SP 
Plano Plu rianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 44 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviad os ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 
UNIDADE EXECUTORA 
AGRICULTURA 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Agricultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Extensão Ru ral 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
2.610.000,00 2.680.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
2.730.000,00 
2021 
100,00 
2021 
2.750.000,00 
N2 02.06.01 
N2 606 
N2 121 
N2 181 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTALC.F. 
10. 770.000,00 
Prefeitu ra M unicipal de Palmita l - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 45 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
FUNDO MUN . MEIO AMBIENTE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Gestão Ambiental 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Preservação e Conservação Ambiental 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FMMA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
30:000,00 32.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
34.000,00 
2021 
100,00 
2021 
36.000,00 
N!! 02.06.02 
N!! 541 
N!! 121 
N!! 204 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
132.000,00 
Prefeitura M uni cipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 46 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
FUNDO MUNI. CRIANÇA E ADOLESCENTE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FMDCA 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
25.000,00 
2019 
27 .000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
29.000,00 
2021 
100,00 
2021 
31.000,00 
N2 02.07.01 
N2 243 
N2 109 
N2 118 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pessoas 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
112.000,00 
Prefeitura Municipal de Pal mital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 47 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Assistência Soci al 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Ass istência Comunitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CÓD!GO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL-SOCIAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
270.000,00 280.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
290.000,00 
2021 
100,00 
2021 
300.000,00 
N2 02.07.02 
N2 244 
N2 109 
N2 122 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pessoas 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
1.140.000,00 
Prefeitura Municipal de Palm ital - SP 
Plano Plu rianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 48 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17/2017 
UNIDADE EXECUTORA 
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Assistência Comunitária 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA-SOCIAL 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
1.270.000,00 1.290.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.310.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.330.000,00 
N!! 02.07.02 
N!! 244 
N!! 109 
N!! 123 
UNIDADE DE MEDIDA 
Famílias 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
5.200.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurian ual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 49 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elabcração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Assistência Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Assistência Comunitária 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO FMAS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
1.410.000,00 1.440.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
1.460.000,00 
2021 
100,00 
2021 
1.480.000,00 
Nº 02.07.02 
Nº 244 
Nº 109 
Nº 126 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
5.790.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmita l - SP 
Pl ano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 50 de 68 
28/09/ 2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento legal: 17/2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de lei 
FUN DO MU NIC. DE ASSISTE NCIA SOCIAL 
CÓDIGO DA UNIDADE 
HlNÇÃO 
Ass istêncfa Social 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Assist ência ao Idoso 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
M ANUTEN ÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
130.000,00 
2019 
135.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
140.000,00 
2021 
100,00 
2021 
145.000,00 
N2 02.07.02 
N2 241 
N2 109 
N2 194 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pessoas 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
550.000,00 
Pre feitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 51 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
DESPORTO E LAZER 
Fundamento Legal: 17 /2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Desporto e tazer 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Desporto Comunitário 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DOS DESPORTOS E LAZER 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
840.000,00 
2019 
860.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕ ES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
880.000,00 
2021 
100,00 
2021 
900.000,00 
Nº 02.08.01 
Nº 27 
Nº 812 
Nº 120 
Nº 178 
UNIDADE DE MEDIDA 
Processos 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
3.480.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 52 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Administração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Ação Judiciária 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO DE GOVERNO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO NEGOCIOS JURIDICOS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
125.000,00 140.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
160.000,00 
2021 
100,00 
2021 
185.000,00 
N!! 02.09.01 
N!! 102 
N!! 333 
UNIDADE DE MEDIDA 
Unidade 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
610.000,00 
Prefeitu ra Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianua l 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 53 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
ESTRADAS VICINAIS 
Fundamento Legal: 17/2017 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Agricultura 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Extensã o Rura l 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META P.OR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
74 .000,00 85 .000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
137.000,00 
2021 
100,00 
2021 
80.000,00 
Nº 02.10.01 
Nº 20 
Nº 606 
Nº 121 
Nº 180 
UNIDADE DE MEDIDA 
Quilômetro 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
376.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 54 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Adm inistração 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Proteção e Benefícios ao Traba lhador 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
4.394.100,00 4.614.030,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
4.844.695,00 
2021 
100,00 
2021 
5.087 .332,00 
Nº 03.01.01 
Nº 331 
Nº 126 
Nº 200 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pessoas 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
18.940.157,00 
Prefeitura Municipal de Palmit al - SP 
Plano Pluria nual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Pági na: 55 de 68 
28/09/2017 14: 03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação : Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal : 17/2017 
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Reserva de Contingência 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Reserva de Contingê ncia 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
31.500,00 33.100,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 7.9/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
34.755,00 
2021 
100,00 
2021 
36.490,00 
N!! 03.01.01 
N!! 999 
N!! 134 
N!! 114 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
135.845,00 
Prefeit ura Municipal de Palmital - SP 
Pl an o Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 56 de 68 
28/09/2017 14 :03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECU.TORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
SAS. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Outros Encargos Especi ai s 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO 
CÓDIGO DO PROGRAMA. 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
PAGAMENTO PASEP SAS 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
29.400,00 30. 870,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
32.550,00 
2021 
100,00 
2021 
34.178,00 
N!! 03.01.01 
N!! 28 
N2846 
N!! 135 
Nº 121 
UNIDADE DE MEDIDA 
Parcel as M ensai 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
126.998,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 57 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
SERVIÇO DE AGUA - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saneamento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Saneamento Básico Urbano 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
Manutençao do Serviço de Água - Sede 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
4.269.000,00 4.581.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
4.857 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
5.078.000,00 
Nº 04.01.01 
Nº 512 
Nº 124 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
18. 785.000,00 
Prefeitu ra Municipa l de Palmital - SP 
Plan o PIL:rianua l 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 58 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislat ivo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
SERVIÇO DE AGUA - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Enca rgos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Outros Enca rgos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS SAAE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
INATIVOS E PENSIONISTAS DO SAAE 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
500.000,00 526.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
554.000,00 
2021 
100,00 
2021 
579.000,00 
Nº 04.01.01 
Nº 28 
Nº 846 
Nº 130 
N2 115 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pessoas 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
2.159.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Pl urianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 59 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
SERVIÇO DE AGUA - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS SAAE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
PASEP ÁGUA SEDE 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
46.000,00 
2019 
48.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
50.000,00 
2021 
100,00 
2021 
53.000,00 
Nº 04.01.01 
Nº 28 
Nº 846 
Nº 130 
Nº 116 
UNIDADE DE MEDIDA 
Parcelas Mensai 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
197.000,00 
Prefeitura Municipal de Pa lmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 60 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal : 17/2017 
SERVIÇO DE AGUA - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUB FUNÇÃO 
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS SAAE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
PASEP ESGOTO 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
100.000,00 
2019 
20.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
20.000,00 
2021 
100,00 
2021 
20.000,00 
Nº 04.01.01 
Nº 846 
Nº 130 
Nº 118 
UNIDADE DE MEDIDA 
Pa rcel as Mensai 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
160.000,00 
Prefeitura Municipal de Palm ital - SP 
Pl ano Pl urianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 61 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
SERVIÇO DE AGUA - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saneamento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Fundamento Legal: 17/2017 
Saneamento Básico Urban o 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS SAAE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
Obras, Instalações e Aquisição de Imóveis no Sistema de Água - Sede 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
120.000,00 
2019 
50.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
2020 
100,00 
2020 
50.000,00 
2021 
100,00 
2021 
50.000,00 
Nº 04.01.01 
Nº Sl2 
Nº 130 
Nº 1 
UNIDADE DE MEDIDA 
M etro quadrado 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
270.000,00 
Prefeitura M unicipal de Palmita l - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 62 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saneamento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Saneamento Bási co Urbano 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DISTRITO SUSSUÍ 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
Manutenção do Serv. de Água-Distr.Sussuí 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
156.000,00 165.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
. AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
163.000,00 
2021 
100,00 
2021 
182.000,00 
Nº 04.02.01 
Nº 17 
Nº 512 
Nº 125 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
666.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Piano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 63 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dad os Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
OPERAÇÕES ESPECIAIS SAAE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
PASEP ÁGUA DISTRITO SUSSUÍ 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIROTOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
5.000,00 5.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
6.000,00 
2021 
100,00 
2021 
6.000,00 
Nº 04.02.01 
Nº 28 
Nº 846 
Nº 130 
Nº 117 
UNIDADE DE MEDIDA 
Parcela s Mensai 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
22.000,00 
• 
Prefeitu ra M unicipal de Palm ital - SP 
Pl ano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 64 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento legal: 17/2017 
SERVIÇO DE ESGOTO - SED E 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Encargos Especiais 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Outros Encargos Especiais 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
SISTEMA DE ESGOTO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
PASEP ESGOTO 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
10.000,00 
2019 
11.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data : 29/08/2017 Tipo : Projeto de lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
12.000,00 
2021 
100,00 
2021 
13.000,00 
N!! 04.03.01 
N!l 846 
N!! 118 
UNIDADE DE MEDIDA 
Parcelas Mensai 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
46.000,00 
• • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 
Prefeitura Municipal de Pal mita l - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 65 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saneamento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Saneamento Básico Urbano 
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO 
PROGRAMA 
SISTEMA DE ESGOTO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
PROJETO 
Obras e Instalações nos Sistemas de Esgoto - Sede 
CÓDIGO DO PROJETO 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
2019 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2018 
25 .000,00 
2019 
25.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
25.000,00 
2021 
100,00 
2021 
25.000,00 
N!! 04.03 .01 
N!! 17 
N!! S12 
N!! 127 
UNIDADE DE MEDIDA 
Metro quadrado 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
100.000,00 
• • • • • • • • • 
• • 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Pl ano Pl urianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 66 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE 
CÓDIGO DA UNIDADE 
fUNÇÃO 
Saneamento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Saneamento Básico Urbano 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
SISTEMA DE ESGOTO 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
M anutenção do Serv. de Esgoto - Sede 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
781.000,00 878.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
895 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
924.000,00 
Nº 04.03.01 
Nº 17 
Nº 512 
Nº 127 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
3.478.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plu rianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página : 67 de 68 
28/09/2017 14:03 
Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviad os ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17 /2017 
SERVIÇO DE ESGOTO DIST. SUSSUI 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Saneamento 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Saneamento Básico Urbano 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
SISTEMA DE ESGOTO DISTR. SUSSUI 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
ATIVIDADE 
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESGOTO-DISTR. SUSSUI 
CÓDIGO DA ATIVIDADE 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
27.000,00 29.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
Data: 2.9/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
20 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
32 .000,00 
N!! 04.04.01 
N!! 512 
N!! 139 
N!! 334 
UNIDADE DE MEDIDA 
Unidade 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
108.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
PPA 2018 à 2021 
Anexo Ili - Planejamento Orçamentário 
Página: 68 de 68 
28/09/2017 14:20 
Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental 
Dados Enviados ao Legi slativo 
Situação: Em Elaboração 
UNIDADE EXECUTORA 
Fundamento Legal: 17/2017 
SAAE RESERVA DE CONTINGUENCIA 
CÓDIGO DA UNIDADE 
FUNÇÃO 
Reserva de Contingência 
CÓDIGO DA FUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO 
Reserva de Contingência 
CÓDIGO DA SUB FUNÇÃO 
PROGRAMA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAAE 
CÓDIGO DO PROGRAMA 
OPERAÇÃO ESPECIAL 
Reserva de Contingência 
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL 
META FÍSICA 
QUANTIDADE TOTAL 
400,00 
META POR EXERCÍCIO 
2018 
100,00 
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 
2019 
100,00 
2018 2019 
61.000,00 67.000,00 
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: 
José Roberto Ronqui 
Prefeito Municipa l 
Data: 29/08/2017 Tipo : Projeto de Lei 
AÇÕES 
2020 
100,00 
2020 
73 .000,00 
2021 
100,00 
2021 
79 .000,00 
N!! 04.99.01 
N!! 99 
N!! 999 
N!! 133 
N!! 999 
UNIDADE DE MEDIDA 
% 
META PPA 
400,00 
TOTAL C.F. 
280.000,00 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianu al 
Anexo IV - Planejamento Orçamentário 
Dados Enviados ao Legislativo 
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 17 /2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executaras 
Código 
01.0 
01.1 
01.1 
02.0 
02.1 
02.1 
02.1 
02.1 
02.1 
02.2 
02 .2 
02.2 
02.2 
02.2 
02 .3 
02.3 
02.3 
02.3 
02 .3 
02.3 
02.3 
02.3 
02 .3 
02.4 
02.4 
02.5 
02.5 
02.5 
02.5 
02.5 
02.5 
02.6 
02 .6 
02.6 
02.7 
02.7 
02.7 
02.8 
02.8 
02.9 
02.9 
02.10 
02. 10 
03 .0 
03.1 
Denominação 
LEGISLATIVO 
(AMARA MUNICIPAL 
(AMARA MUNICIPAL 
EXECUTIVO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
GABIN ETE DO PREFEITO 
ADMINISTRAÇÃO 
PROCURADORIA JURIDICA 
CONSELHO TUTELAR 
SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 
LANÇADORIA 
CONTABILIDADE 
TESOURARIA 
COMPRAS E LICITAÇÕES 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
ENSINO INFANTIL 
ENSINO FUNDAMENTAL 
FUNDEB 
ENSINO SUPERIOR 
MERENDA ESCOLAR 
CULTURA 
TRANSPORTE ESCOLAR 
ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
SECRETARIA DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
LIMPEZA PUBLICA 
ILUMINAÇÃO PUBLICA 
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 
SERVIÇOS FUNERARIOS 
VIAS E LOGRADOUROS 
SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
AGRICULTURA 
FUNDO MUN . MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL 
FUNDO MUNI. CRIANÇA E ADOLESCENTE 
FUNDO MUNIC. DE ASSISTE NCIA SOCIAL 
SECRETARIA DE ESPORTES LAZER E TURISMO 
DESPORTO E LAZER 
SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS 
SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS 
SECRETARIA DE EST. E ROD. MUNICIPAIS 
ESTRADAS VICINAIS 
S.A.S. 
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 
Página : 1 de 2 
28/09/2017 14:27 
Situação: Em Elaboração 
03 .1 
04.0 
04.1 
04.1 
04.2 
04.2 
04.3 
04.3 
04.4 
04.4 
04.99 
04.99 
Prefeitura Municipal de Palmital - SP 
Plano Plurianual 
Anexo IV - Planejamento Orçamentário 
Dados Enviados ao Legislativo 
Fundamento Legal: 17/2017 Data: 29/08/2017 Tipo: Projeto de Lei 
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE 
SERVICO AUT.DE AGUA E ESGOTO-PALMITAL-SP 
SERVICO DE AGUA - SEDE 
SERVIÇO DE AGUA - SEDE 
SERVICO DE AGUA - DISTR.SUSSUI 
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI 
SERVICO DE ESGOTO - SEDE 
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE 
SERVICO DE ESGOTO DIST. sussur 
SERVIÇO DE ESGOTO DIST. SUSSUI 
SAAE RESERVA DE CONTINGENCIA 
SAAE RESERVA DE CONTINGUENCIA 
Página: 2 de 2 
28/09/2017 14:27