Plenário Verea Prof. Al
CISC
Rocl./O (ansoleli
"residente
do 'o Mansoleli
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° 3,2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° OC" /2018
CM-PALMITAL /0c)-' /2018
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134, do Regimento Interno,
seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Edson Aparecido Moreno, DD.
Presidente do Serviço de Assistência à Saúde de Palmital - SAS, solicitando-lhe
seja enviado a esta Casa de Leis, informações e cópias de documentos conforme
segue:
I - Houve a renovação de contrato com a UNIMED DE ASSIS
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, após o 3° Termo de Renovação, datado
de 5 de julho de 2017, cuja cópia segue anexa?
2 - Caso positivo, enviar cópia do referido Termo de Renovação
3 - No no período de 23 de agosto de 2017, até a presente data, houve
reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Administração desta Autarquia,
conforme prevê o Art. 11, da Lei Complementar n° 13, de 9 de maio de 1994.
4 - Caso positiva enviar cópias das referidas Atas.
ides Prad Lacreta, em 5 de fevereiro de 2018.
DE SO TZA - CA I
Vereador
EM , jj2L..r.'e liada., . n1/4_, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
POR
SESSÃOLU:km' fúrADE 0310
ENCAMINHAR OFICIO
CM-PALMITAL 0 5 /001._/2o18
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
Rosângela A. rrilha
Assistente Legislativo
183351-1214
secretaria@palmital.sp.leg.br
ENCAMINHADO
EmOG nj /2018
Oficio n°0O24' /2018
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE pAuvinAL
S .A.s
30 TERMO DE RENOVACÃO
CONTRATO No 002/2015
Pregão no 001/2015
Nos termos do Contrato no 002/2015, firmado entre as partes, de um lado o
SAS-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, denominado Contratante, por seu representante
legal, e de outro, a empresa UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,
denominada Contratada, por seu representante legal, celebram entre si o presente Termo, de
conformidade com as seguintes Cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DO CONTRATO
De acordo com o disposto no item 3.3 da Cláusula terceira do Contrato em
referência, fica prorrogada a vigência do mesmo por mais 150 (cento .e cinauent,a) dias,
contados a partir do dia 23 de julho de 2017.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DO REAJUSTE
Conforme consta no Contrato disposto no item 4.6 da Cláusula Quarta o valor
global é de R$ 1.952.700,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil e
setecentos reais), deverá ser reajustado pela Agência Nacional de Saúde - ANS, o qual foi de
11,83% (onze vírgula oitenta e três por cento), alterando, desta forma, o citado valor para R$
909.876,80 (novecentos e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta
centavos), por 150 (cento e cinquenta) dias.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACÃO
Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato no
002/2015.
Pai ital, em 05 de julho de 2017.-
/
SAS-SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE — — -t:IN)IMED"DE ASSIS COOPERATIVA DE
EDSON APARECIDO MORENO . TRABALHO MÉDICO
-Presidente- DR. ELYZEU PALMA BOUTROS
-PresidenteRua João Moreira da Silva, 401 A — Centro — Palmital-SP — CEP: 19970-000
CNPJ: 68.165.679/0001-02 — Fone: (18) 3351-9333