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materia nº 5/2018

Tipo Emenda
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-05-16
EmentaMODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
native_id12200

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-21 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2018-05-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
2018-05-17 Parecer Favorável da Comissão — PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DA EMENDA
2018-05-17 Proposição encaminhada para as Comissões — PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
2018-05-17 Aguardando o envio para as Comissões — PROPOSIÇÃO ENVIADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
2018-05-16 Parecer Favorável da Comissão — PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DA EMENDA
2018-05-16 Parecer Favorável da Comissão — PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DA EMENDA
2018-05-16 Proposição encaminhada para as Comissões — PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
2018-05-16 Proposição encaminhada para as Comissões — PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
2018-05-16 Em tramitação regimental — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO PROCURADOR JURÍDICO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
— Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Plenário Vereado Prof. Alcid s Prado La reta, em 16 de maio de 2018. 
RANCISCO DE SOUZA - CA 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
EMENDA N0 5, DE 16 DE MAIO DE 2018 
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha) 
PROTOCOLADO 
PROCESSO N° ,(13/2018 
CM-PALMITAL J /05 /2018 
REFERÊNCIA: Projeto de Lei n° 20, de 15 de maio de 2018, de autoria do 
Poder Executivo, que "Determina ao Poder Executivo o repasse à Santa Casa 
de Misericórdia de Palmital de valor objeto de devolução pela Câmara 
Municipal de Palmital durante o Exercício de 2018". 
Modificam-se a Ementa e o Art. 1°, do Projeto de Lei em referência, os 
quais passam a vigorar com as seguintes redações: 
EMENTA: "Determina ao Poder Executivo Municipal o repasse, à Santa 
Casa de Misericórdia de Palmital-SP., de valor objeto de devolução pela Câmara 
Municipal de Palmital, durante o exercício de 2018". 
"Art. 1° Fica determinado ao Poder Executivo Municipal o repasse, à Santa 
Casa de Misericórdia de Palmital-SP., de valor objeto de devolução pela Câmara 
Municipal de Palmital, durante o exercício de 2018". 
183351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br 
— 
A presente Emenda tem como objetivo principal adequar o referido 
Projeto de Lei às Técnicas Legislativas, uma vez que se faz necessária. 
Plenário Ve lcides Prad Lacreta, em 16 de maio de 2018. 
NCISCO DE OUZ 
Vereador 
JUSTIFICATIVA: 
Nobres pares: 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
EMENDA N°5, DE 16 DE MAIO DE 2018 
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha) 
183351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br

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