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materia nº 2/2018

Tipo Subemenda
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-05-17
EmentaMODIFICA-SE O ART. 1º DA EMENDA Nº 05/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018.
native_id12202

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2018-05-21 Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA POR SEIS VOTOS A QUATRO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
2018-05-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
2018-05-17 Parecer Favorável da Comissão — PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DA SUBEMENDA
2018-05-17 Parecer Favorável da Comissão — PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DA SUBEMENDA
2018-05-17 Parecer Favorável da Comissão — PARECER UNÂNIME PELA REGULAR TRAMITAÇÃO DA SUBEMENDA
2018-05-17 Proposição encaminhada para as Comissões — PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
2018-05-17 Proposição encaminhada para as Comissões — PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
2018-05-17 Proposição encaminhada para as Comissões — PROPOSIÇÃO ENVIADA À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
2018-05-17 Aguardando o envio para as Comissões — PROPOSIÇÃO ENVIADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
2018-05-17 Em tramitação regimental — PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO PROCURADOR JURÍDICO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
— Aprovado 6 4 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Õk".)..) 
ESTADO DE SÃO PAULO 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
SUBEMENDA N° 04, DE 17 DE MAIO DE 2018 
(Do Sr. Vereador MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN) 
PROTOCOLADO 
PROCESSO N.° . 10,5" /2018 
CM-PALMITAL •17-t 0.52018 
Referência: Emenda n° 05, de 16 de maio de 2018, de autoria do Vereador Francisco de Souza 
— Caninha, modifica o Projeto de Lei n° 20, de 15 de maio de 2018, de autoria do Poder 
Executivo, que "Determina ao Poder Executivo o repasse à Santa Casa de Misericórdia de 
Palmital de valor objeto de devolução pela Câmara Municipal de Palmital durante o 
Exercício de 2018". 
Modifica-se o Art. 10
, da Emenda n° 05 em referência, o qual passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
"Art. 1° Fica determinado ao Poder Executivo Municipal o repasse, à Santa Casa 
de Misericórdia de Palmital-SP, de valor objeto de devolução pela Câmara Municipal, 
durante o exercício de 2018, em até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)." 
Plenário Vereador Pra' Alcides Prado Lacreta, em 17 de maio de 2018. 
C S Ai $IORETTSEBRIAN 
(Marquinho Tortinho) 
Vereador 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro - Palmital/SP 183351-1214 
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria©palmital.sp.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
SUBEMENDA N° 01, DE 16 DE MAIO DE 2018 
(Do Sr. Vereador MARCOS ANTONIO RETT SEBR1AN) 
JUSTIFICATIVA: 
Nobres pares: 
A presente Subemenda tem por objetivo de fixar os valores constantes 
no oficio n° 84/2018-GPJ, de autoria do Poder Executivo, que solicita ao Presidente da 
Câmara Municipal de Palmital a devolução à Prefeitura Municipal de Palmital-SP da 
importância de R$ 300,0094 09 (trezentos mil reais) de imediato e ainda R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais) mensais a partir de julho de 2018 até 31 de dezembro de 2018. 
Assim, considerando que os valores solicitados no oficio perfazem a 
importância de R$ 600.000,00, estamos adequando o projeto, fazendo contar tais valores 
no mesmo. 
Diante do exposto, solicitamos especial atenção dos nobres pares para 
apreciação da referida Subemenda. 
Plenário Vereador Prof Alcides Prado Lacreta, em 17 de maio de 
2018. 
MARCOS O TT SEBRIAN 
a quinho Tortinho) 
Vereador 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 183351-1214 
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br

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