materia nº 152/2018

EM _MIRO— DISCU SAO E VO AÇÃO 
POR 
SESSÃO /2018 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
REQUERIMENTO N° 152, DE 4 DE JUNHO DE DE 2018. 
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha) 
PROTOCOLADO 
PROCESSO N° 
CM-PALMITAL 
- Gã) /2018 
,I- 
, ',.1:1". 
-- 
‘-7-7,,,m1 
r- 
--, ,- • 
-- I--- i -,..-,....,... 
- ---L..i2,1,1 
: 7-4-'r-4-• . 
SI￾4-"-T'7',' ' 
(14 1oe /2018 
4 . 
'1, i ,,,,, -' 
Requeiro a Vossa Excelência, nos irermos do, Art. 134, do Regimento 
Interno, seja reiterado oficio ao Excelentíssimo- Senhor-•José Roberto Ronqui, 
DD. Prefeito Municipal de Palmital, solicitanto seja informado, por qual motivo a 
placa indicativa da "PMT-080 - JÚLIO DE OLIVEIRA CASTANHAS", ainda 
não foi instalada, a exemplo da placa "PMT-040 - ÉTTORE THOME", foto anexa, 
que recentemente foi devidamente instalada por esta Administração. 
JUSTIFICATIVA: 
Tal solicitação torna-se necessária, haja vista já ter sido objeto de 
Requerimento n° 31/2018, de autoria deste Vereador, cuja resposta de Vossa 
Excelência consiste no atendimento em breve, assim que possível, conforme constam 
das cópias anexas. 
Plenário Ver ador Prof. 
c..L3— 
RANCISCO DE SOUZA - CANI 
cides Prad Lacreta, em 4 de jtkitó- 1 
j 
Vereador 
vade￾RoØ1fo Mansoleli 
Presidente 
ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO 
CM-PALMITAL 0'4 aG /20 8 Em 35 / 0-6 /2018 
Oficio n° I/2018 
Ro. .lfo Mansoleli Rosângela A. rrilha 
Presidente Assistente Le slativo 
183351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro - Palmital/SP 
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretariagpalmital.sp.leg.br 
PAAT-040 
"ÉTTORE 
THOAAÉ" 
ANCISCO DE SOUZA - CA 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMITAL 
ESTADO DE SÃO PAULO 
REQUERIMENTO N°j , DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. 
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha) 
PROTOCOLADO 
PROCESSO N° /2018 
CM-PALMITAL OS /0oi /2018 
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134, do Regimento Interno, 
seja reiterado oficio ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD. Prefeito 
Municipal de Palmital, seja informado a esta Casa de Leis, se há possibilidade de 
proceder a instalação da placa indicativa "Estrada Vicinal Júlio D'Oliveira 
Castanhas" na PMT-080, denominada por meio da Lei n° 1.769, de 3 de junho de 
1997, conforme já solicitado via Requerimento n° 08/2014, cujas cópias seguem 
anexas. 
Plenário Vereador rof. Alcide eta, em 5 de fevereiro de 2018. 
ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO 
EM i\-arDISCUS ÃO E VOTAÇÃO CM-PALMITAL /0c)-/2018 Em ac /2018 
POR__Mv rk:esfyact_ Oficio n° 001 /2018 
SESSÃO Uuttrám cDE 5 201 
Ro fo Mansoleli 
Presidente 
od ifo Mansoleli 
Presidente 
Rosângela A. P lha 
Assistente Legislativo 
183351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro - Palmital/SP 
CNPJ 49.893.225/0001-03 -www.palmital.sp.leg.br secretariagpalmital.sp.leg.br 
Prefeitura Municipal de Palmital 
- Estado de São Paulo - 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 29/2018 — DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA. 
Ref: PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 
Nobre Vereador, no momento não há estudos no sentido de revisão da Lei 
Complementar n° 138, de 6 de outubro de 2006 (Plano Diretor do Município de 
PaImital). 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 30/2017 — DE AUTORIA DO 
VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA. 
Ref: REQUERIMENTOS IPTU. 
Nobre vereador, em resposta ao presente requerimento juntamos a INFORMAÇÃO 
em anexo, assinada pela Chefe de Divisão Maria Francisca Barattela. (DOC. ANEXO) 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 31/2017 — DE AUTORIA DO 
VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA. 
Ref: REQUERIMENTO PMT-080. 
Nobre vereador, a preocupação de Vossa Excelência é louvável e será atendida logo 
que possível. 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 33/2017 — DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA. 
Ref: REQUERIMENTO PORTARIAS E DECRETOS. 
1 - Nobre vereador, as portarias mencionadas foram publicadas por afixação no átrio 
da Prefeitura Municipal onde encontram-se até os dias de hoje, em cumprimento ao 
artigo 101, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Palmital-SP, ressaltando ainda, 
que foram enviadas à Câmara Municipal para conhecimento de todos os vereadores. 
Dispõe o artigo 101, inciso XII da Lei Orgânica do Município de Palmital-SP: 
"Art. 101. Ao Prefeito compete privativamente, além de outras atribuições previstas 
nesta Lei Orgânica: 
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119- Centro - Palmital-SP -CEP: 19970-000 
CNPJ: 44343.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.pairnital.sp.gov.br