Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
r^^QCO^'^.(S\(l RROJETOD E LEI N." 020/ 2018' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 2.019 E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
AMARA MUNICIPAL DECRETA:
CAPITULO I
)ttoMansoleli DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
presidente
Art. 1.° - Nos termos da Constituição Federal, art. 165, § 2.°, Lei n.°
4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta Lei fixa as diretrizes
orçamentárias do Município para o exercício de 2019, orienta a elaboração
da respectiva lei orçamentária anual, dispõe sobre as alterações na
legislação tributária e atende às determinações impostas pela Lei
Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000 e Portarias da Secretaria do
Tesouro Nacional.
§ Único - As normas contidas nesta Lei alcançam todos os órgãos da
administração direta e indireta.
Art. 2° - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes
Legislativo, Executivo, entidades da Administração Direta e Indireta, nos
termos da Lei Complementar n.° 101, de 2000, observando-se os
seguintes objetivos estratégicos:
I - combater a pobreza e promover a cidadania e a inclusão social;
II - promover o desenvolvimento do Município e o crescimento económico;
III - reestruturação e reorganização dos serviços administrativos, buscando
maior eficiência de trabalho e arrecadação;
IV - assistência à criança e ao adolescente;
V - melhoria da infraestrutura urbana;
Praça Mal, Arlluir da Costa c Silv;t 119 - Cxiuro - Paliniial-SI' -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CIV: 19970-0(10
CNPJ: 44.543.ySl/0U0l-99 - l-one: (1.S 1335 1-9333 - \v\vv\.paíinilal.,sp.gov.br
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CAPÍTULO II
METAS E PRIORIDADES
Art. 3.0
- As metas-fim da Administração Pública Municipal para o exercício
de 2.019 especificadas nos Anexos V e VI que integram esta Lei, também
estão estabelecidas por programas constantes do plano Plurianual relativo
ao período 2018/2021.
CAPÍTULO III
DAS METAS FISCAIS, PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS
RISCOS
Art. 4.° - As metas de resultados fiscais do município para o exercício de
2.019 são aquelas apresentadas no demonstrativo de Metas Fiscais,
integrante desta Lei, desdobrados em:
Tabela I — Metas Anuais;
Tabela ll — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
Tabela III — Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais
Fixadas nos Três Exercícios Anteriores;
Tabela IV — Evolução do Patrimônio Líquido;
Tabela V — Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de
Ativos;
Tabela VI — Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita; e
Tabela VII — Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado.
§ Único - As tabelas I, e III de que trata o "caput" são expressas em
valores correntes e constantes, caso ocorra mudanças no cenário
macroeconômico do país seus valores poderão ser alterados, conforme
Decreto do Executivo.
['raça Mal. Arthur da ( e S (.;entro Palmital-SP CEP: 19970-000
CNP.): 44.543.981/0001-99 — 1one: (18 ) 3351-9333 — w.palmital.sp.gov.br
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Art. 5.0
- Integra esta lei o anexo denominado Anexo de Riscos Fiscais,
onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de
afetar as contas públicas, com indicação das providências a serem
tomadas pelo Poder Executivo caso venha a se concretizar.
CAPÍTULO IV
DAS ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.019
Art. 6.° - Atendidas as metas priorizadas para o exercício de 2.019, a lei
orçamentária poderá contemplar o atendimento de outras metas, desde
que façam parte do Plano Plurianual correspondente ao período de
2018/2021 e nesta Lei.
Art. 7.0
- A lei orçamentária não consignará recursos para início de novos
projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e
contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.
§ Único - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos cuja
realização física esteja conforme o cronograma físico-financeiro pactuados
em vigência.
Art. 8.° - Para fins do disposto no art. 16, § 3.°, da Lei Complementar n°
101, de 4 de maio de 2000, consideram-se irrelevantes as despesas
realizadas anualmente até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no caso
de aquisição de bens ou prestação de serviços, e de até R$ 15.000,00
(quinze mil reais), no caso de realização de obras públicas ou serviços de
engenharia.
Art. 9.0
- Em atendimento ao disposto no art. 4.°, inciso I, alínea "e", da Lei
Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000, os custos dos programas
finalísticos financiados pelo orçamento municipal deverão ser apurados
mensalmente mediante liquidação da despesa.
§ 1.0 - As despesas serão apropriadas de acordo com a efetiva destinação
dos gastos, baseados em critérios de rateio de custos dos programas.
§ 2.° - A avaliação dos resultados far-se-á a partir da apuração dos custos
e das informações físicas referentes às metas estabelecidas na LDO.
)
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 — Ce.11)) — Palmital-SP CEP: 19970-000
CNPJ: 44,543.981/0001-99 — Fone: (18) 3351-9333 -- www.palmitalspsov.hr
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§ 3.° - Para os efeitos deste artigo, considera-se programa finalístico
aquele cujo objetivo estratégico é o de proporcionar a incorporação de um
bem ou serviço para atendimento direto das demandas da sociedade.
Art. 10 - Quando da execução de programas de competência do
município, poderá este adotar a estratégia de transferir recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos, desde que especificamente:
I - Autorizadas em lei municipal;
II - Seja firmado convênio, ajuste ou congênere, pelo qual fiquem
claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte, forma e
prazos para prestação de contas;
III — Possua certificação da entidade junto ao respectivo conselho
municipal;
IV — A Entidade esteja sediada e comprovadamente exercendo suas
atividades em período superior a 12 (doze) meses no Município;
V — Apresentar declaração atualizada de funcionamento regular, lavrada
por órgão federal, ou estadual, com jurisdição no Município;
VI - Apresentar as certidões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que somente serão
aceitas dentro do prazo de validade nelas assinalado;
VII — O beneficiário deverá aplicar, nas atividades-fim ao menos 80%
(oitenta por cento) de sua receita total;
VIII — Manifestação prévia e expressa do setor técnico e da assessoria
jurídica do Município;
§ único — É vedada a transferência de recursos para instituições cujos
dirigentes sejam também agentes políticos do Governo Municipal.
Art. 11 - As transferências financeiras entre órgãos dotados de
personalidade jurídica própria, assim como os fundos especiais, que
compõem a lei orçamentária, ficam condicionados às normas constantes
das respectivas leis instituidoras, leis específicas ou regras determinadas
pela Secretaria do Tesouro Nacional, não se aplicando, o disposto no
artigo anterior.
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva. 119 ;entro — — Cli )970-O00
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Art. 12 - Até 30 (trinta) dias após a publicação da lei orçamentária do
exercício de 2.019, o Executivo estabelecerá, a programação financeira e
o cronograma mensal de desembolso, de modo a compatibilizar a
realização de despesas ao efetivo ingresso das receitas municipais.
§ 1.° - Integrarão a programação financeira e o cronograma de
desembolso:
I - Transferências financeiras à conceder para outras entidades integrantes
do orçamento municipal, inclusive do regime próprio de previdência;
II - Transferências financeiras à receber de outras entidades integrantes do
orçamento municipal;
III - Eventual estoque de restos a pagar processado de exercícios
anteriores;
IV - Saldo financeiro do exercício anterior.
§ 2.° - O cronograma de que trata este artigo dará prioridade ao
pagamento de despesas obrigatórias e de caráter continuado do município
em relação às despesas de caráter discricionário e respeitará todas as
vinculações constitucionais e legais existentes.
§ 3.° - As transferências financeiras ao Poder Legislativo serão realizadas
de acordo com o cronograma anual de desembolso mensal, respeitando o
limite máximo estabelecido no art. 29-A da Constituição Federal de 1988,
introduzido pela Emenda Constitucional n.° 25, de 14 de fevereiro de 2000.
ART. 13 - Excluídos os valores de que trata o artigo anterior, a reserva de
contingência do Poder Executivo será equivalente a no máximo 5% (cinco
por cento) da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária de
2.019, e será destinada a:
I - cobertura de créditos adicionais; e
II - atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos.
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva. 119 — Centro — Paimital-SP — CEP: 19970-000
('N t'] 44.543.98110001-99 — Fone: (18) 3351-9333 — www.palmital.sp.gov.hr
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Art. 14 - Na forma do artigo 13 da Lei Complementar 101, até 30 (trinta)
dias após a publicação da lei orçamentária, o Executivo estabelecerá,
metas bimestrais para a realização das receitas estimadas.
§ 1.° - Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada
bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a
obtenção dos resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas
Fiscais, por atos a serem adotados nos trinta dias subsequentes, o
Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e
movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos
resultados estabelecidos.
§ 2.° - Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação
financeira, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão
critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter
social, particularmente a educação, saúde e assistência social.
§ 3.° - Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação financeira
nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja
ocorrendo nas respectivas receitas.
§ 4.° - Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação
financeira as despesas que constituam obrigações legais do Município,
inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios
judiciais.
§ 5.° - A limitação de empenho e movimentação financeira também será
adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da
dívida consolidada em relação à meta fixada no Anexo de Metas Fiscais,
obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei complementar n.° 101, de 4
de maio de 2000.
Art. 15 - A limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o
artigo anterior poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação
de frustração de receitas se reverta nos bimestres seguintes.
Art. 16 - Fica o Poder Executivo autorizado a custear despesas de
responsabilidade de outras esferas de Governo, desde que firmados os
respectivos convênios, termo de acordo, ajuste ou congênere e haja
recursos orçamentários disponíveis.
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva. 19 — Centro — Pahnital-SP — CEP: 19970-000
CNP.1: 44.543.981/0001-99 — Fone: (18) 3351-9333 — www.palmital.spsov.hr
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Art. 17 - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado de forma
consolidada, em conformidade com as diretrizes fixadas nesta lei, com o
art. 165, §§ 5.°, 6.°, 7.° e 8.°, da Constituição Federal, com a Lei Federal
n.° 4.320, de 17 de março de 1964, assim como à Lei Complementar n.°
101, de 4 de maio de 2000, portaria interministerial n.° 163, de 4 de maio
de 2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e atualizações posteriores.
§ 1.0 - A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
I - o orçamento fiscal; e
II - o orçamento da seguridade social.
§ 2.° - Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a
despesa por unidade orçamentária, detalhada por categoria econômica,
grupos de despesa, e modalidade de aplicação, nos termos da Podaria
interministerial n.° 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 18 - A Mesa da Câmara Municipal elaborará sua proposta
orçamentária para o exercício de 2.019 e a remeterá ao Executivo até 30
(trinta) dias antes do prazo previsto para remessa do projeto de lei
orçamentária àquele Poder.
§ Único - O Poder Executivo colocará a disposição do Poder Legislativo,
no mínimo 30 dias antes do prazo determinado no "caput" deste artigo, sua
proposta orçamentária consolidada, os estudos e estimativas das receitas
para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida e as
respectivas memórias de cálculo, na forma prevista no art. 12, § 3.° da Lei
de responsabilidade Fiscal.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DESPESAS COM PESSOAL
Art. 19 - O aumento da despesa com pessoal, em decorrência de qualquer
das medidas relacionadas no art. 169, § 1.°, da Constituição Federal,
poderá ser realizado mediante lei específica, desde que obedecidos os
limites previstos nos art. 20, 22, § único, e 71, todos da Lei Complementar
n° 101, de 4 maio de 2000, e cumpridas as exigências previstas nos art. 16
e 17 do referido diploma legal, fica autorizado o aumento da despesa com
pessoal para:
Praça Mit]. Arthur da Costa e Si119 --- Centro -- Palmital-S1' -- CEP: 19970-000
CNP.1: 44.543.981/0001-99 -- ene: (18) 3351-9333 www.palmital.sp.gov.hr
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I - concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a
criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de
carreiras; e
II - admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
§ 1.° - Os aumentos de que trata este artigo somente poderão ocorrer se
houver:
I - prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de
despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - lei específica para as hipóteses prevista no inciso I do "caput"; e
III - observância da legislação vigente no caso do inciso II do
"caput".
§ 2.° - No caso do Poder Legislativo, deverão ser obedecidos,
adicionalmente, os limites fixados nos art. 29 e 29-A da Constituição
Federal.
Art. 20 - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de que trata o art.
22 da Lei Complementar n.° 101, de 4 de maio de 2000, a manutenção de
horas extras somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na
execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações
de extrema gravidade, devidamente reconhecida por decreto do Chefe do
Executivo.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 21 - Todo projeto de lei enviado pelo Executivo versando sobre
concessão de anistia, remissão, subsidio, crédito presumido, concessão
de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de
base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou
contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento
diferenciado, além de atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar
n.° 101, de 4 de maio de 2000, deve ser instruído com demonstrativo de
que não prejudicará o cumprimento de obrigações constitucionais, legais e
judiciais a cargo do município; que não afetará as metas de resultado
nominal e primário, bem como as ações de caráter social, especialmente a
educação, saúde e assistência social.
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119- Centro - Paimital-SP - CEP: 19970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18)3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
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Art. 22 - O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara Municipal
projeto de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária,
especialmente sobre:
I - revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir
distorções;
II - revogações das isenções tributárias que contrariem o interesse público
e a justiça fiscal;
III - revisão das taxas, objetivando sua adequação aos custos efetivos dos
serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do Município;
IV - atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a aos
movimentos de valorização do mercado imobiliário; e
V - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal
e arrecadação de tributos.
Art. 23 - Se a lei orçamentária não for promulgada até o último dia do
exercício de 2018, fica autorizada a realização das despesas até o limite
mensal de um doze avos de cada programa da proposta original remetida
ao Legislativo, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1.° - Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei orçamentária
a utilização dos recursos autorizada neste artigo.
Art. 24 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALMITAL, 04 de junho de 2.018.
JOSE IRTP13E TO RO ØUI
Prefeito Municipal
I 'raça atir. Silva. 119 -- Centro -- Paltnital-SP - CEP: 19970-000
CNPJ: 44.543,981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019
LRF, art 4°, § 3°
RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
TOTAL TOTAL
FONTE PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 05/Jun/2018, 14h e 00m
NOTA EXPLICATIVA: EM ANALISE AOS REGISTROS OBTIDOS E EXTRAIDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MUNICIPIO,
ONDE NÃO FOI ESTIMADO RISCOS FISCAIS PARA O EXERCICIO DE 2019.
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Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2019
R$ 1,00
AMF - Demonstrativo 1 mo-, ai-14,, g 1=)
2019 2020 2021
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
ESPECIFICAÇÃO Corrente Constante Corrente Constante Corrente Constante
(a) (a/PIB) (a/RCL) (b) (b/PIB) (b/RCL) (c) (c/PIB) (c/RCL)
x 100 x 100 x 100 x 100 x 100 x 100
Receita Total 78.600.000,00 75.395.683,45 215,478 80.850.000,00 74.392.284,73 205,935 82.700.000,00 72.992.345,39 195,652
Receita Primária (I) 78.444.200,00 75.246.235,01 215,051 80.244.000,00 73.834.687,65 204,391 - 82.502.500,00 72.818.028,72 195,184 -
Despesa Total 78.600.000,00 75.395.683,45 215,478 - 80.850.000,00 74.392.284,73 205,935 - 82.700.000,00 72.992.345,39 195,652 -
Despesa Primária (II) 78.499.900,00 75.299.664,27 215,204 _ 80.052.000,00 73.658.023,22 203,902 - 82.584.510,00 72.890.412,06 195,378 -
Resultado Primário (III). (I - II) (55.700,00) (53.429,26) (0,153) - 192.000,00 176.664,42 0,489 - (82.010,00) (72.383,34) (0,194)
Resultado Nominal 1.130.000,00 1.083.932,85 3,098 - 1,000.000,00 920.127,21 2,547 980.000,00 864.963,71 2,319 -
Divida Pública Consolidada - - _ _ _ - - - -
Divida Consolidada Liquida - - _ _ - - - -
Receitas Primárias advindas de PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por PPP (V)
Impacto do saldo das PPP (V1)=OV-V)
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 05/Jun/2018, 14h e 00m.
NOTA EXPLICATIVA: APOS ANALISE NOS BALANÇOS DO MUNICIPIO, FORAM REALIZADAS AS PROJEÇÕES DE METAS PARA O MUNICIPIO DE PALMITAL.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2019
AMF - Demonstrativo 2 LRF, art 42, § 22, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
1-Metas Previstas
em 2017
(a)
% PIB % RCL
II-Metas Realizadas
em 2017
(b)
% PIB % RCL
Variação (IN)
Valor
(c) = (b-a)
%
(c/a) x 100
Receita Total 75.581.600,00 0,238 109,020 79.010.385,24 0,249 110,990 3.428.785,24 4,54
Receita Primária (I) 74.880.000,00 0,236 108,000 78.667.480,81 0,248 110,500 3.787.480,81 5,06
Despesa Total 75.581.600,00 0,238 109,020 70.594.619,25 0,222 99,160 (4.986.980,75) -6,60
Despesa Primária (II) 74.636.000,00 0,235 3.07,650 70.559.070,55 0,222 99,110 (4.076.929,45) -5,46
Resultado Primário (l11)=(l - II) 244.000,00 0,001 0,350 8.108.410,26 0,026 11,390 7.864.410,26 3223,12
Resultado Nominal 1.670.000,00 0,005 2,410 (902.886,75) (0,003) (1,270) (2.572.886,75) -154,07
Dívida Pública Consolidada - - - - -- - 0,00
Dívida Consolidada Liquida - - - (902.886,75) (0,003) (1,270) (902.886,75) 0,00
FONTE: PRON1M PL - Planejamento e Orçamento, 05/Jun/2018, 14h e 02m.
NOTA EXPLICATIVA: APOS ANALISE NOS BALANÇOS DO MUNICIPIO, FORAM REALIZADAS AS PROJEÇÕES DE METAS PARA O MUNICIPIO DE PALMITAL.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art 42, § 22, inciso II)
VALORESA PRE OS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 %
Receita Total 72.419.000,00 75.581.600,00 4,37 76.400.000,00 1,08 78.600.000,00 2,88 80.850.000,00 2,86 82.700.000,00 2,29
Receita Primária (I) 72.345.000,00 74.880.000,00 3,50 76.112.000,00 1,65 78.444.200,00 3,06 80.244.000,00 2,29 82.502.500,00 2,81
Despesa Total 71.421.000,00 75.581.600,00 5,83 76.400.000,00 1,08 78.600.000,00 2,88 80.850.000,00 2,86 82.700.000,00 2,29
Despesa Primária (II) 70.197.000,00 74.636.000,00 6,32 76.038.000,00 1,88 78.499.900,00 3,24 80.052.000,00 1,98 82.584.510,00 3,16
Resultado Primário (111)=(l - II) 2.148.000,00 244.000,00 -88,64 74.000,00 -69,67 (55.700,00) -175,27 192.000,00 -444,70 (82.010,00) -142,71
Resultado Nominal 1.320.000,00 1.670.000,00 26,52 1.890.000,00 13,17 1.130.000,00 -40,21 1.000.000,00 -11,50 980.000,00 -2,00
Dívida Pública Consolidada - 0,00 - 0,00 - 0,00 0,00 - 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00
RES A PRE OS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO
2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 %
Receita Total 77.165.286,95 78.793.818,00 2,11 76.400.000,00 -3,04 75.395.683,45 -1,31 74.392.284,73 -1,33 72.992.345,39 -1,88
Receita Primária (I) 77.086.437,04 78.062.400,00 1,27 76.112.000,00 -2,50 75.246.235,01 -1,14 73.834.687,65 -1,88 72.818.028,72 -1,38
Despesa Total 76.101.878,77 78.793.818,00 3,54 76.400.000,00 -3,04 75.395.683,45 -1,31 74.392.284,73 -1,33 72.992.345,39 -1,88
Despesa Primária (II) 74.797.658,73 77.808.030,00 4,02 76.038.000,00 -2,27 75.299.664,27 -0,97 73.658.023,22 -2,18 72.890.412,06 -1,04
Resultado Primário (111)4 - II) 2.288.778,31 254.370,00 -88,89 74.000,00 -70,91 (53.429,26) -172,20 176.664,42 -430,65 (72.383,34) -140,97
Resultado Nominal 1.406.511,81 1.740.975,00 23,78 1.890.000,00 8,56 1.083.932,85 -42,65 920.127,21 -15,11 864.963,71 -6,00
Dívida Pública Consolidada -- 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
Dívida Consolidada Liquida - - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00 - 0,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 05/Jun/2018, 14h e 03m.
NOTA EXPLICATIVA: APOS ANALISE NOS BALANÇOS DO MUNICIPIO, FORAM REALIZADAS AS PROJEÇÕES DE METAS PARA O MUNICIPIO DE PALMITAL.
R$ 1,00
APOS ANALISE NOS BALANÇOS DO MUNICIPIO, FORAM REALIZADAS AS PROJEÇÕES DE METAS PARA O
MUNICIPIO DE PALMITAL.
NOTA EXPLICATIVA:
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
2019
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 40
, § 20 , inciso III) R$ 1, 00
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2017 % 2016 % 2015 %
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
2.584.382,93
-
100.00 (6.238.688,40) 100,00 3.142.881,98 100,00
TOTAL 2.584.382,93 100,00 (6.238.688,40) 100,00 3.142.881,98 100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2017 vo 2016 % 2015 %
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Pretuizos Acumulados
TOTAL -
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 05/Jun/2018, 14h e 04m.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2019
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art 49, § 29, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS 2017
(a)
2016
(b)
2015
(c)
RECEITAS DE CAPITAL- ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
550,00
550,00
98.930,00
98.930,00
-
DESPESAS EXECUTADAS 2017
(d)
2016
(e)
2015
(f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO 2017
(g)=((la-Ild)+111h)
2016
(h)=((lb-11e)+1111)
2015
(i)=(1c-Ilf)
VALOR (III) 99.480,00 99.480,00 98.930,00
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 05/Jun/2018, 14h e 05m.
NOTA EXPLICATIVA: NÃO HOUVE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019
AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4°,§2°, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (111)=(1+11) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2015 2016 2017
ADMINISTRAÇÃO (IV) 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (V) 0,00 0,00 0,00
Benefícios-Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Benefícios-Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciaria do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V1).(1V+V) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREV1DENC 10 (V1))=(111-V1) 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERC1CIOS ANTERIORES 2015 2016 2017
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2015 2016 2017
VALOR 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2015 2016 2017
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
2015 2016 2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS 2015 2016 2017
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (XI) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0 00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS RPPS - (X).(V111+1X) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS 2015 2016 2017
ADMINISTRAÇÃO (XI) 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,00
Benefícios-Civil 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Beneficios-Militar 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciãrias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS RPPS (X111).(Xl+XII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIARIO (XIV)=(X-XIII) 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2015 2016 2017
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
NOTA EXPLICATIVA: O MUNICIPIO DE PALMITAL NÃO POSSUI REGIME DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
Emitido em: 05/06/2018 14:06:08
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
R$ 1,00
AM -- UernOnSifdlivu i çlnr, dl L. '1
TRIBUTO
, ,L , 11,13V V /
MODALIDADE
SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2019 2020 2021
TOTAL
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 05/Jun/2018, 14h e 10m.
NOTA EXPLICATIVA: EM ANALISE JUNTO AO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, ONDE FOI VERIFICADO QUE NÃO HAVERÁ RENUNCIA DE RECEIRA PARA O EXERCICIO DE 2019.
Município de PALMITAL - SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
LRF, art 42, § 22, inciso V
EVENTO Valor Previsto 2019
FONTE: PRONIM PL - Planejamento e Orçamento, 05/Jun/2018, 14h e 11m.
NOTA EXPLICATIVA: NÃO HAVERÁ DESPESA DE CARACTER CONTINUADO
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo I - Planejamento Orçamentário/Fontes de Financiamento dos Prog. Gover.
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL
Especificaçâo
Receitas Previstas
2019
Total
Direta Indireta
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 70.585.000,00 70.585.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.650.000,00 11.650.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 850.000,00 850.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 460.000,00 460.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 55.525.000,00 55.525.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.100.000,00 2.100.000,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 4.452.000,00 4.452.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 140.000,00 140.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 4.312.000,00 4.312.000,00
Total de Receitas 75.037.000,00 - 75.037.000,00
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 7.520.000,00 7.520.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 7.520.000,00 - 7.520.000,00
Total das Deduções 7.520.000,00 - 7.520.000,00
Total Liquido das Receitas 67.517.000,00 -
67.517.000,00 Total Geral 67.517.000,00
Página: ide 25
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
INICIAL
PROGRAMA
Ação do Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 101
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 01.01.01
OBJETIVO
Prover a Câmara Municipal dos recursos humanos e materiais necessários ao cumprimento de suas funções, bem
como realizar investimentos visando a aquisição de terreno, contrução e modernização da sede propria do
legislativo municipal.
JUSTIFICATIVA
Proporcionar condições adequadas para o exercício do Poder Legislativo.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Aquisição de Area Urbana Área 1,00 0,00
Realização de Estudos e Projetos % 100,00 100,00
Construção da sede própria do legislativo Etapa 1,00 1,00
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal % 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 3.444.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
3,00
2,00
Indicadores
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
MANUTENÇÃO DO GABINETE
MANUTENÇÃO NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Atendimenti 130,00 140,00
Servidores 3,00
Servidores 2,00
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
GESTÃO DE GOVERNO
JUSTIFICATIVA
Manter as atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Executivo.
N° 102
N2 02.01.00
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
a51-
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
Página: 3 de 25
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 103
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.01.00
OBJETIVO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
JUSTIFICATIVA
PROVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO PARA DAR SUPORTE A GESTÃO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO Metro quadi 100,00 100,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Servidores 25,00 25,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA Servidores 2,00 2,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR Alistamento 170,00 180,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.990.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 104
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 02.02.00
OBJETIVO
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
JUSTIFICATIVA
Prover a estrutura operacional e administrativa visando dar suporte a Administração Pública
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade Índice índice
de Medida ecente Futuro
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA Servidores 17,00 17,00
Operações Especiais do Executivo Apos. Pens. 93,00 93,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA —211111.111111~1.1~11 R$ 4.570.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
201.9
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 109
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.07.00
OBJETIVO
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
JUSTIFICATIVA
ATENDER A POPULAÇÃO EM ESTADO DE RISCO SOCIAL, PROVENDO O RESGATE DA DIGNIDADE.
BIEN~r- METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice Índice
de Medida Recente Futuro
OBRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Metro quad 100,00 100,00
MANUTENÇÃO DO FMAS Famílias 1800,00 2200,00
MANUTENÇÃO DO FMDCA Famílias 130,00 140,00
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL SOCIAL Pessoas 160,00 170,00
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA SOCIAL Famílias 1800,00 2200,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Pessoas 80,00 100,00
. .
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
N2 113
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.04.00
OBJETIVO
GESTÃO EM SAÚDE
JUSTIFICATIVA
PROVER A INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO „Idialleiggeleleilleelle
Indicadores
111,I.41.--211011.11,kir
Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
.Y•••••••••••••
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAUDE Pacientes 65000,00 66000,00
MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE Pacientes 12000,00 13000,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA Unidade 1050000,00 2000000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMS Servidores 30,00 31,00
OBRAS NA SAÚDE Metro quadi 100,00 221,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 13.460.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 114
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 02.04.00
OBJETIVO
GESTÃO EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE
JUSTIFICATIVA
ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL ESTABELECENDO AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
q Indicadores Unidade Índice índice
de Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE Servidores 5,00 5,00
CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI Visitas 11000,00 11500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 110.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 116
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.03.00
OBJETIVO
GESTÃO DA CULTURA
JUSTIFICATIVA
Incrementar a cultura no município, oferecendo apoio técnico e / ou financeiro, incentivando os estabelecimentos de ensino a
promoção de atividades culturais e outros.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
OBRAS NA CULTURA
MANUTENÇÃO DA CULTURA
Metro quad 100,00 100,00
Servidores 4,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 6.812.000,00
PRONIM PL- Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Ne 117
02.03.00
OBJETIVO
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
JUSTIFICATIVA
ATENDER AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR NO
INTELECTUAL E PROFISSIONAL.
ENSINO BASICO MUNICIPALIZADO COM AÇÕES VOLTADAS A FORMAÇÃO
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
índicé
Futuro
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Alunos 1150,00 1160,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS Alunos 260,00 265,00
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL Alunos 905,00 915,00
OBRAS ENSINO BÁSICO Metro quadi 10000,00 1000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE Alunos 200,00 200,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Servidores 5,00 5,00
MANUTENCÃO DO ENSINO SUPERIOR Alunos 600,00 650,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1~ R$ 8.960.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
Unidade índice
de Medida Recente
Refeições 80000,00
índice
Futuro
80000,00 —.—
R$ 1.610.000,00
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 118
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 02.08.01
OBJETIVO
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA
JUSTIFICATIVA
PROVER A INFRA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ENSINO NO MUNICÍPIO.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 119
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N9 02.03.00
OBJETIVO
GESTÃO DO FUNDEB
JUSTIFICATIVA
PROMOVER A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB VISANDO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS E Á CAPACITAÇÃO DOS
PROFESSORES
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
Indice
Futuro
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 - FUNDEB Alunos 1150,00 1160,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB Alunos 1150,00 1160,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE DA 3 ANOS 40- FUNDEB Alunos 500,00 505,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40- FUNDEB Alunos 405,00 410,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO DE O A 3 ANOS - FUNDEB Alunos 500,00 505,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL - FUNDEB Alunos 405,00 410,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO EJA - FUNDEB Alunos 27,00 28,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB Alunos 73,00 73,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - RECURSOS EXERCÍCIO ANTERIOR 5,00 5,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO DOS DESPORTOS E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE ESPORTES LAZER E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
GESTÃO DOS DESPORTOS E LAZER
JUSTIFICATIVA
Incentivar as formaçôes de atletas esportivos nas diversas modalidades.
N2 120
N2 02.08.00
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
de Medida Recente
Unidade índice
Futuro: 11
,
OBRAS OBRAS EM LAZER E DESPORTOS
MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Pessoas 3700,00
11~1111~11111.11."11~
Indicadores
Metro quad 150,00 150,00
4700,00
R$ 860.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 121
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.06.00
OBJETIVO
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
JUSTIFICATIVA
ATENDER À AGRICULTURA E PECUÁRIA COM INFRAESTRURA NECESSÁRIA À PRODUÇÃO, COLHEITA E TRANSPORTE. ASSIM COMO
IMPLEMENTAR POLITICAS DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA Servidores 11,00 11,00
MANUTENÇÃO DO FMMA Anim. Silv. A 205,00 210,00
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS Quilômetro 840,00 840,00
Obras Agricultura Metro quadi 100,00 100,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 2.817.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LIDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 122
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.05.00
OBJETIVO
GESTÃO URBANA
JUSTIFICATIVA
ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL NA REALIZAÇÃO DE POLITICAS DE CONSERVAÇÃO URBANA ASSIM COMO A OCUPAÇÃO DOS
ESPAÇOS PUBLICOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
nrtRaç NA ç mas _
CUSTO TOT •
Unidade Índice índice
de Medida Recente Futuro
Metro Linea 54000000,00 54000000,00
Jazigos 200,00 200,00
Pontos de IA 3260,00 3275,00
Metro quadi 650000,00 650000,00
Metro quadl 9640,00 1000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 124
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 04.01.01
OBJETIVO
Captação, Tratamento, Adução, Reservação e Distribuição de Água potável.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de servir a população com água potável de forma permanente, de acordo com o objetivo proposto.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - SEDE
Exec. Obras e Instalações p/ Sistemas de Água - Sede Unidade
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
100,00
2,00
100,00
0,00
R$ 4.631.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DISTRITO SUSSUí
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 125
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N° 04.02.01
OBJETIVO
Captação, Tratamento, Adução, Reservação e Distribuição de Água.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de servir a população com água potável de forma permanente, de acordo com o objetivo proposto.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA - SUSSUI
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
100,00 100,00
MEM R$ 165.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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01/08/2018 11:14
Prefeitura Municipal de Palrnital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 126
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 03.01.00
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
JUSTIFICATIVA
Necessidade de Atendimento Médico e Ambulatorial através de Convenio com Operadora de Saúde.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade índice
de Medida Recente
Manutenção do Serviço de AssIstencia à Saúde do Servidor Pessoas 1600,00
PAGAMENTO DO PASEP Parcelas Me 12,00
Reserva de Contingência 1,00
Índice
Futuro
1700,00
12,00
1,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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01/08/2018 11:14
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SISTEMAS DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
Coleta, Tratamento e Destinação Final do Esgoto produzido pela população.
N2 127
N2 04.03.01
JUSTIFICATIVA
Eliminar os componentes poluidores do esgoto, através de tratamentos adequados, evitando assim a poluição do meio ambiente.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Indicadores
Construção e remodelação da estação de Recalque de esgoto no bairro paraná Unidade 1,00 0,00
Coleta, adução e tratamento do esgoto produzido pela população. 100,00 100,00
R$ 903.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
Página: 19 de 25
01/08/2018 11:14
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 128
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 01.01.01
OBJETIVO
Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de
governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Custear as despesas com o pagamento de aposentadorias aos funcionários inativos do Poder Legislativo.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
illeil~~1~11.1"."""1"elik"
Pagamento de Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal
Pagamento auxilio Funeral
Pagamento auxilio Natalidade
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Pessoas 1,00 1,00
100,00 100,00
100,00 100,00
R$ 84.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 130
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 04.01.01
OBJETIVO
Prover a Autarquia com recursos orçamentários para quitação de suas obrigações legais, tais como:
Aposentadorias, Pensões, Sentenças Judiciais e Contribuições ao PASEP.
JUSTIFICATIVA
Manter de forma permanente o programa previdenciário e contribuições descritos acima.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade índice
de Medida Recente
Pessoas 9,00
100,00
Mês/Ano 12,00
Índice
Futuro
9,00
100,00
12,00
Indicadores
INATIVOS E PENSIONISTAS DO SAAE
SENTENÇAS JUDICIAIS
Contribuição de 1% sobre as Receitas Legais p/ manut. do PASEP
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA R$ 610.000,00 j
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 132
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 02.02.00
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO
JUSTIFICATIVA
EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RESERVAR RECURSOS PARA FAZER FRENTE A EVENTOS CIRCUNSTANCIAIS NÃO
PREVISTOS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
isnoiunnzu....-znunir.árr.
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
RESERVA DE CONTINGENCIA EXECUTIVO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
1,00 1,00
R$ 707.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Reserva de Contingência
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
1,00 1,00
R$ 67.000,00
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA N2 133
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SAAE RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA N2 04.99.01
OBJETIVO
Reserva de Contingência para atendimento de passivos e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, servindo para
abertura de crédito adicional durante o exercício, caso necessário.
JUSTIFICATIVA
Atendimento ao inciso III do artigo 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS
JUSTIFICATIVA
Atender uma eventual demanda de gastos contingenciais
Ng 134
NQ 03.99.00
tylETAWINDICPpORES NO,EnERCÍCI O
Indicadores Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
111•111.1.7.
1,00 1,00 Reserva de Contingência
USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA '191MM R$ 33.100,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
2019
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
N2 135
N2 02.03.00
OBJETIVO
OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
ATENDER AS ATTIVIDADES QUE NÃO TRAZEM RETORNO ESPECIFICO ÁS AÇÕES GOVERNAMENTAIS COMO PAGAMENTO DE
APOSENTADORIAS, PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO Pessoas 40,00 40,00
PAGAMENTO DE PRECATORIOS Unidade 3,00 3,00
Pagamento do PASEP Parcelas 12,00 12,00
R$ 30.870,00j
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Custos para o Exercício
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Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99.99-Todos
PROGRAMA
SISTEMAS DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
SERVIÇO DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
OBJETIVO
Coleta, Tratamento e Destinaçào Final do Esgoto produzido pelo Distrito.
N2 139
Ne 04.04.01
JUSTIFICATIVA
Atendimento em Saneamento básico do Distrito de Sussui
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Coletar e tratar o esgoto produzido pela população
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS
Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
% 100,00 100,00
R$ 29.000,-001
R$ 78.600.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h14min - Duração: Oh00m12seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas'a'o'Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N201.01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 1
SUB FUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ação do Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
N231
N° 101
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Aquisição Terreno e Construção Sede Propia do Legislativo
CÓDIGO DO PROJETO N2230
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 630.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N201.01.01
FUNÇÃO
Legislativa
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 1
SUB FUNÇÃO
Ação Legislativa
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
Ação do Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA
Ne 31
N2101
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ng 101
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.814.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N202.01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N° 102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N° 104
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 790.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 122
N° 102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
AÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PUBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N° 336
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
N° 106
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
R$ 170.000,00
Página: 5 de 68
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
PROCURADORIA JURIDICA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.01.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N2102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N202.01.04
N2 4
N2122
N° 102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N2107
UNIDADE DE MEDIDA
Famílias
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 230.000,00
PRONIM PI - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE N202.09.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Ação Judiciária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DE GOVERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 61
N° 102
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO NEGOCIOS JURIDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N2333
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
R$ 140.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.01.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 4
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N2103
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROJETO N° 201
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
R$ 10.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE N202.01.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N24
N2122
N2103
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N° 105
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.980.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LANÇADORIA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.02.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N2104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N° 111
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 365.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.02.02
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUB FUNÇÃO
Administração Financeira
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2123
N2104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nq 111
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 680.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.02.02
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N928
N9846
N° 104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Operações Especiais do Executivo
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N9102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.900.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
TESOURARIA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.02.03
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N2104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N2 111
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
R$ 145.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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01/08/2018 11:16
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
COMPRAS E LICITAÇÕES
CÓDIGO DA UNIDADE N202.02.04
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 4
SUB FUNÇÃO
Administração Geral
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2122
N° 104
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2 111
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 480.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - [DO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNI. CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.07.01
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N2 8
SUB FUNÇÃO
Assistência à Criança e ao Adolescente
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2243
N° 109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FMDCA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N° 118
UNIDADE DE MEDIDA
Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 27.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N202.07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ne 8
SUBFUNÇÃO
Assistência ao Idoso
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2241
N° 109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE N.9. 194
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Pessoas
R$ 135.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N202.07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 8
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 244
N° 109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIAL-SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N° 122
UNIDADE DE MEDIDA
Pessoas
R$ 280.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PI - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE N202.07.02
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO N28
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2244
N2109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA-SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N9 123
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Famílias
R$ 1.290.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Assistência Social
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Comunitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N202.07.02
N28
N2244
N2109
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N° 126
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.440.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 10
N2301
N° 113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS NA SECRETARIA DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N2228
UNIDADE DE MEDIDA
Metro quadrado
R$ 500.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N.° 10
N2301
N2113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2133
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Pacientes
R$ 8.700.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Atenção Básica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 10
N2301
N2113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SMS
CÓDIGO DA ATIVIDADE NP 137
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.570.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Suporte Profilático e Terapêutico
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 10
N2303
N2113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2129
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
R$ 1.230.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N210
N2304
N2113
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N 2141
UNIDADE DE MEDIDA
Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO aeeLu ,
R$ 460.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Vigilância Sanitária
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO EM VIGILÂNCIA DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 10
N2 304
N2114
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N2205
UNIDADE DE MEDIDA
Pessoas
R$ 110.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N213
N2392
N° 116
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA
CÓDIGO DO PROJETO N 2229
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
Metro quadrado
R$ 12.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
N2 146
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
R$ 1.110.000,00
Página: 27 de 68
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.03.07
FUNÇÃO
Cultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Difusão Cultural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 13
N2392
N2116
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/201.8 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.04.01
FUNÇÃO
Saúde
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 10
N° 302
N2116
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Ng 135
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Pacientes
R$ 5.690.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N212
N2365
N2117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS ENSINO BASICO
CÓDIGO DO PROJETO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N° 106
UNIDADE DE MEDIDA
Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 350.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.01
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 12
N2365
N2117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 150
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
R$ 2.540.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.02
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N212
N9361
N9 117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 149
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 1.,P101
R$ 3.580.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.05
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Ensino Superior
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N212
N° 364
N2117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2152
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Al Unos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.300.000,00
(
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh0Onn15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
TRANSPORTE ESCOLAR
N202.03.08
N212
N2361
N2117
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUNOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N 2153
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 880.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 34 de 68
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.03.09
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Profissional
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 12
N2363
N° 117
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2151
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 310.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.06
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO N212
SUBFUNÇÃO
Alimentação e Nutrição
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N2306
PROGRAMA
GESTÃO DO ENSINO APLICAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA NP- 118
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N 2 143
UNIDADE DE MEDIDA
Refeições
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO A R$ 1.610.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 12
N2361
N9 119
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40- FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N2164
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
R$ 725.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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01/08/2018 11:16
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Planejamento Orçamentário - LDO
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2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Ensino Fundamental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA
N212
N 2361
N2119
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - RECURSOS EXERCÍCIO ANTERIOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 168
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
R$ 4.630.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 38 de 68
01/08/2018 11:16
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Planejamento Orçamentário - LDO
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2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.03.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 12
N2 365
N° 119
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 40- FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2162
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Alunos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.195.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 39 de 68
01/08/2018 11:16
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Planejamento Orçamentário - IDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE N202.03.03
FUNÇÃO
Educação
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Educação Infantil
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DO FUNDEB
CÓDIGO DO PROGRAMA
N212
N2365
N2119
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL MAGISTERIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 169
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.650.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Ng 02.08.01
FUNÇÃO
Desporto e Lazer
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Desporto Comunitário
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO DOS DESPORTOS E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA
N227
Ng 812
N° 120
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS DESPORTOS E LAZER
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N2178
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
R$ 860.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 41 de 68
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.06.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 20
N° 606
N2121
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS NA AGRICULTURA
CÓDIGO DO PROJETO N° 218
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE N2 02.06.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
NP- 20
N2606
N2121
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2181
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
R$ 2.680.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.06.02
FUNÇÃO
Gestão Ambiental
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Preservação e Conservação Ambiental
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
N218
N2541
N° 121
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO FMMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 2204
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Processos
R$ 32.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
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Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.10.01
FUNÇÃO
Agricultura
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Extensão Rural
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 20
N2 606
N° 121
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 180
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Quilômetro
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 85 000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
LIMPEZA PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.05.01
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N215
N2452
N2 122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 185
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 2.260.000,00
*4 I
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE N202.05.02
FUNÇÃO
Energia
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Energia Elétrica
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N225
N2752
N2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 184
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
Watt
R$ 1 360 000, 00 . . CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh0Onnl5seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DA UNIDADE N202.05.03
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 15
N2452
N2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
N2191
UNIDADE DE MEDIDA
Servidores
R$ 560.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 48 de 68
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS FUNERARIOS
CÓDIGO DA UNIDADE N202.05.04
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N215
N2452
N2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2 187
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Processos
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 320.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
VIAS E LOGRADOUROS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.05.05
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Infra-Estrutura Urbana
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 15
N° 451
N 2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
OBRAS NA SMOS
CÓDIGO DO PROJETO N° 206
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.460.000,00
PRONIM PI - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
VIAS E LOGRADOUROS
CÓDIGO DA UNIDADE N202.05.05
FUNÇÃO
Urbanismo
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Serviços Urbanos
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
GESTÃO URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 15
N2452
N 2122
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 188
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 1.430.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 04.01.01
N217
N2512
N2124
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Construção de Reservatórios para armazenamento de água potável
CÓDIGO DO PROJETO N2 123
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 04.01.01
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2 17
N2512
N9124
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutençao do Serviço de Água - Sede
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.581.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE Ng 04.02.01
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DISTRITO SUSSUí
CÓDIGO DO PROGRAMA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Serv. de Água-Distr.Sussuí
CÓDIGO DA ATIVIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
Ns-) 17
N° 512
N° 125
N° 3
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 165.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 54 de 68
01/08/2018 11:16
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTENCIA A SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N203.01.01
FUNÇÃO
Administração
CÓDIGO DA FUNÇÃO N24
SUBFUNÇÃO
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
CÓDIGO DO PROGRAMA
N2331
N2126
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 9200
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 4.614.030,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N204.03.01
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SISTEMAS DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N217
Ne 512
N2 127
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
Obras e Instalações nos Sistemas de Esgoto - Sede
CÓDIGO DO PROJETO N23
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Metro quadrado
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 25.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 56 de 68
01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N2 04.03.01
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SISTEMAS DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N217
N2512
N° 127
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
Manutenção do Serv. de Esgoto - Sede
CÓDIGO DA ATIVIDADE N 94
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 878.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 57 de 68
01/08/2018 11:16
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Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N201.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 28
N2846
N° 128
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Inativos e Pensionistas Câmara Municipal
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N 2 4
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 78.900,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE N° 01.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS CÂMARA
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 28
N° 846
N° 128
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Beneficio Assistencial ao Servidor
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N 2 122
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 5.100,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 59 de 68
01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N204.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2846
N 2130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
INATIVOS E PENSIONISTAS DO SAAE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N° 115
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Pessoas
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 526.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N204.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUB FUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2846
N2130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PASEP ÁGUA SEDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N2116
UNIDADE DE MEDIDA META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Parcelas Mensai
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 48.000,00
PRONIM PL - Emissâo: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh0Orn15seg (6)
Página: 61 de 68
01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - IDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N204.01.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2 846
N2130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SETENÇAS JUDICIAIS - AGUA SEDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
Ng 118
UNIDADE DE MEDIDA
Parcelas Mensai
R$ 20.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO 11"""Willefflielf:R$ 5~00
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Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - IDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE AGUA - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE N204.02.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N2846
N2130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PASEP ÁGUA DISTRITO SUSSUí
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N2 117
META FíSICA PARA O EXERCíCIO ime~eleirk UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Parcelas Mensal
C
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 63 de 68
01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE ESGOTO - SEDE
CÓDIGO DA UNIDADE N204.03.01
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N228
N° 846
N2130
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
SETENÇAS JUDICIAIS - AGUA SEDE
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N 2118
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Parcelas Mensai
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 64 de 68
01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE N202.02.02
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA EXECUTIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 99
N2999
N2132
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N° 999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 707.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 65 de 68
01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SAAE RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO DA UNIDADE N204.99.01
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SAAE
CÓDIGO DO PROGRAMA
N299
N° 999
N 2133
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N.9. 999
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 67.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 66 de 68
01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - IDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTEN CIA A SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE N203.01.01
FUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Reserva de Contingência
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS
CÓDIGO DO PROGRAMA
N299
N2999
N2134
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA SAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N2114
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 33.100,00
PRONIM PL - Emissâo: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 67 de 68
01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
S.A.S. - SERVICO DE ASSISTEN CIA A SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
Encargos Especiais
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Outros Encargos Especiais
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
N203.01.01
N228
N2846
N2135
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL
PAGAMENTO PASEP SAS
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL N 2121
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Parcelas Mensal
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 30.870,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)
Página: 68 de 68
01/08/2018 11:16
Prefeitura Municipal de Palmital - SP
Planejamento Orçamentário - LDO
Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
2019
Dados enviados ao legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 020/2018 Data: 04/06/2018 Tipo: Projeto de Lei
INICIAL
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇO DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA UNIDADE N204.04.01
FUNÇÃO
Saneamento
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
Saneamento Básico Urbano
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
SISTEMAS DE ESGOTO - DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DO PROGRAMA
N217
N2512
N2139
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESGOTO-DISTR. SUSSUI
CÓDIGO DA ATIVIDADE N2334
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO TOTAL PARA O EXERCÍCIO R$ 29.000,00
TOTAL GERAL ESTIMADO PARA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS R$ 78.600.000,00
PRONIM PL - Emissão: 01/08/2018 às 11h15min - Duração: Oh00m15seg (6)