Plenário Vere . d r Prof. ides Prad acret em 17 de setembro de 2018.
CISCO DE SOUZA - CA
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° 238, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° çl 13 /2018
CM-PALMITAL / 0 (1 /2018
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134, do Regimento
Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD.
Prefeito Municipal de Palmital, solicitando-lhe seja informado, a esta Casa de Leis,
por quais motivos, ainda, não foi dado início às reformas da Quadra Poliesportiva
"Arlindo Menocci", apesar de já terem sido objetos de questionamentos por meio dos
Requerimentos Ws 145/2018 e 199/2018, de autoria deste Vereador, a qual se
encontra totalmente abandonada, conforme comprovam as fotos anexas.
JUSTIFICATIVA:
O atendimento a tal solicitação, torna-se mais do que necessário, visto que
o referido bem público, a cada dia que passa, está sendo depredado por meliantes,
devido a este estado de abandono.
Ademais, cabe salientar que esta Administração em resposta aos
requerimentos supracitados, cópias anexas, reafirmou o compromisso de efetuar, em
breve tempo, as reformas necessárias, as quais, até a presente data, não ocorreram.
Rtnia lin c
EM DISC S ÃO E VOTAÇ
POR
SESSÃO
ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO
CM-PALMITAL 47,of j20j8 Erni_1/ 07 /2018
Oficio n° cOJ2018
2018
RodõlfctMansoleli
Presidente
Ro olfo Mansoleli Rosângela A.
Presidente Assistente Le
rrilha
lativo
183351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° 145, DE 29 DE MAIO DE 2018.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° -3.35 /2018
CM-PALMITAL art 05 /2018
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134, do Regimento
Interno, seja encaminhado ofiCio ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui,
DD. Prefeito Municipal 'de Palmital, solicitando-lhe informações e cópias de
documentos em conformidade com o que segue:
1 - Houve autorização por parte do Poder Executivo para pessoas
estranhas ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal realizarem reformas na
Quadra Poliesportiva "Armelindo Menocci", conforme mostram as fotos anexas?
2 - Caso positivo enviar cópia da referida autorização.
3 - Caso negativo, como pôde a Prefeitura Municipal permitir a realização
destas reformas que já persistem há 15 (quinze) dias?
JUSTIFICATIVA:
Tais solicitações tornam-se necessárias, haja vista que a Câmara Municipal,
por meio dos seus vereadores, possui o poder discricionário de fiscalizar. Assim
sendo este Vereador está cumprindo estritamente o que lhe é cabível na qualidade de
representante legal da Câmara Municipal de Palmital
Plenário Vere dor Prof Al ides Prado L reta, em 29 de maio de 2018.
CISCO DE SOUZ - CANI
Vereador
ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO
EM ItyltC olsoug -o E V9T.ÇÀO CM-PALMITAL Oli /Ge / la Em 05/ 06 /2018
PORJ,L`110.ru'rni do / Oficio n° M/1/2018
SESSÃO Gidi iletAkaDE 6 /2018
/
-,'
t.,
R d fo Mansoleli Rodi o Mansoleli Rosãngela A. Nrrilha
residente residente Assistente Legislativo
18 3351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 Centro - Palmital/SP
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 145/2018 — DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
QUADRA "ARMELINDO MENOCCI"
Nobre vereador, inicialmente temos a informar que não há reforma sendo realizada na
quadra mencionada por Vossa Excelência.
Conforme já informado diretamente à Vossa Excelência, a quadra "ARMELINDO
MENOCCI" encontra-se há muitos anos abandonada, com rachaduras, sem as traves
para a prática de futebol, sem a rede de vôlei, sem as cestas de basquete, motivo pelo
qual a sua utilização encontra-se prejudicada.
Pretendemos realizar reformas brevemente e oferecer as condições necessárias para o
uso da quadra, que ficará à disposição da população, esclarecendo que alguns vizinhos
do local já foram informados da reforma pela administração, o que pode ser
confirmado pelo nobre vereador SIL VINHO DA APAE.
O mesmo descaso e abandono ocorria com o Campo de Futebol localizado ao lado da
quadra "ARMELINDO MENOCCI" que foi totalmente recuperado pela atual
administração e hoje está sendo utilizado pela população, inclusive recentemente foi
palco da FESTA DO TRABALHADOR realizada com brilhantismo e grande
participação da população, com torneio de futebol em alto nível e várias atividades e
campanhas realizadas pelas secretarias municipais, conforme fotos em anexo.
(FOTOS EM ANEXO)
Quanto aos skatistas, já realizamos urna reunião com representantes do grupo e nos
comprometemos a incentivá-los, no sentido de providenciar outro local mais
apropriado que atendam suas necessidades, o que já estamos fazendo.
Brevemente teremos um local para a prática de Skate na modalidade escolhida por
eles, bem como estamos nos empenhando para a finalização da Pista de Skate,
proporcionando mais uma opção de modalidade aos mesmos.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 152/2018 — DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
Instalação de Placa
Praça Mal Artbur da Costa e Silva, 119- Centro -Palmital-SP - CEP: 19970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° 199, DE 6 DE AGOSTO DE 2018.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° slq /2018
CM-PALMITAL 0 6 ir)g /2018
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134, do Regimento
Interno. seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD.
Prefeito Municipal de Palmital, solicitando-lhe que informe, a este Legislativo, por
qual motivo ainda não foi dado início á reforma da Quadra Poliesportiva "Arlindo
Menocci", conforme noticiado, verbalmente, a este Vereador, pelo Secretário de
Administração, Fábio Luiz Maciel Pereira, quando da visita, em seu Gabinete de
Trabalho, em data de 28/05/2018, tanto quanto por intermédio da resposta ao
Requerimento n° 145/2018, de autoria deste Vereador, datada de 22/06/2018, cópia
anexa, a qual ratifica a noticia dada pelo aludido Secretário.
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a apresentação deste requerimento, haja vista que a quadra
poliesportiva, em questão, persiste com as modificações realizadas pelos skatistas,
tanto quanto continua sendo usada pelos mesmos para a prática de esportes, diverso
do qual a referida quadra foi destinada quando da sua edificação.
4
/'
Rosângela A. P rilha
Assistente Legislativo
Plenário Verea r Prof. A1ciies Prado
VRANCISCO DE SOUZA - CANINH
Vereador
creta, em 6 de agosto de 2018.
tieri da— ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO
EM al:r1Lert, DISCUSC SÃ E VOTA AO CM-PALMITAL O E; / o 2) /2 1 Em 07 / 02 /2018
POR_~ ct
,
SESSAOLM
nataIC Oficio n°
DE /2018
G60/2018
4
R o di i 54 o ' M a n s o I e I i R olfo Mansoleli
/Presidente / Presidente
18 3351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro - Palmital/SP
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.spieg.br
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 198/2018 — DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
PLANO DIRETOR
Nobre Vereador, conforme já detectado por Vossa Excelência, em obediência ao
disposto no artigo 118 da Lei Complementar n° 138/2006 (Plano Diretor), esta deveria
ter sido revisada nos anos de 2011 e 2016, mas não sabemos por qual motivo o
procedimento não ocorreu.
A administração atual já deu inicio aos procedimentos para contratação de empresa
especializada no ramo, que está em fase de cotação.
Após a contratação a empresa deverá realizar um trabalho complexo, motivo pelo qual
não podemos fixar um prazo no momento, mas assim que tivermos a conclusão toda a
documentação será enviada à Câmara Municipal para conhecimento e análise desta
Casa.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 199/2018 — DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
QUADRA POLIESPORTIVA
Nobre Vereador, atuando de forma responsável, respeitando o dinheiro público e todas
as áreas que necessitam muito desses recursos, dentro da disponibilidade financeira do
Poder Executivo, como já informado à Vossa Excelência. encontra-se em nosso
planejamento a reforma da quadra em questão, urna vez que entendemos ser necessário
para o uso da população. Esperamos em um curto espaço de tempo realizarmos os
procedimentos.
Lembramos que o campo ao lado da referida quadra foi recuperado e entregue à
população e atualmente o campo de futebol society. conquistado e concluído em nossa
gestão através de programa de iniciativa da Secretaria de Esporte. Lazer e Juventude
do Estado de São Paulo no ano de 2017, já é uma realidade e pode também ser
utilizado por toda a população.
RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS N°S 200/2018 e 201/2018 — DE AUTORIA
DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
Pç Ml Arthur da Costa e Silva; 119 - Centto - Palmital-SP - CEP: 19970-000
CNP): 44.543.981/0001-99 - fone: (18) 3351-9333 - www.pairnitaisp.gov.br
),-J.í
)1.).°.,I I
--
°.doexa.4}Í)
vii5;,°•5:tro. ,t 4.1,11C .VA
. . .
-•••• fi
:11,:âtital.,j 1niat PM 21)4;3
:1 pia 2.1.141 /:2
„
5;;'
„
" r -