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EM jt nich DISCUSSÃO E VOT
POR
SESSÃO j" /2018
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO N° 239, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° I ti /2018
CM-PALMITAL L / 09 /2018
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134, do Regimento
Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD.
Prefeito Municipal de Palmital, solicitando-lhe seja informado, a esta Casa de Leis,
por quais motivos, ainda, não foi dado inicio às reformas do Horto Florestal
"Antonio Zanetti", apesar de já terem sido objetos de questionamentos por meio dos
Requerimentos n''s 164/2017, de autoria deste Vereador e 150/2018, no qual este
Vereador consta como coautor, visto que, o mesmo, há tempos, se encontra em estado
de precariedade devido ao seu abandono, conforme demonstram as fotos anexas.
JUSTIFICATIVA:
O atendimento a tal solicitação, torna-se mais do que necessário, visto que
o referido bem público necessita, em caráter de urgência, das reformas propostas, as
quais, apesar de se encontram inseridas no rol de atendimento desta Administração,
ainda não foram cumpridas, conforme constam das respostas às proposituras de
Vereadores desta Casa de Leis
Ademais, cabe salientar que esta Administração em resposta aos
requerimentos supracitados, cópias anexas, reafirmou o compromisso de efetuar, em
breve tempo, as reformas necessárias, as quais, até a presente data, não ocorreram.
Plenário Veread roí: AlOâ.esPrad acreta, em 17 de setembro de 2018.
NCISCO DE SOUZA C
Vereador
ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO
CM-PALMITAL /C9 120 z' Em J /09/2018
Oficio n°3c20/2018
Ro • olfo Mansoleli
Presidente
odolfo Mansoleli
Presidente
Rosângela A. P lha
Assistente Legi tivo
183351-1214 Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179- Centro. Palmital/SP
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
POR
SESSÃO /2017
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO Noiezi, DE 17 DE JULHO DE 2017.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N° %Lt/2017
CM-PALMITAL 41-/0 - /2017
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134 do Regimento Interno,
seja oficiado a Ilustríssimo Senhor José Roberto Ronqui, DD. Prefeito Municipal
de Palmital, solicitando-lhe seja informado, a esta Casa de Leis, a quem cabe,
atualmente, a responsabilidade de zelo e cessão das dependências do Horto Florestal
para a realização de eventos de naturezas diversas, haja vista que o Contrato de
Comodato firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmital e o Clube dos Jipeiros
findou-se em 15 de outubro de 2012, conforme consta da Lei n° 2228/2007, cuja
cópia segue anexa.
JUSTIFICATIVA:
Tal solicitação torna-se necessária, unia vez que este importante patrimônio
público, há anos, se encontra totalmente abandonado, conforme mostram as fotos
anexas.
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Plenário Vere r Prof. Al ides Pra Lacreta, em 17 de julho de 2017.
FR N ISCO DE SOUZA - CA
Vereador
ENCAMINHAR OFICIO ENCAMINHADO
EMsi t )1/ DISCUSSÃO VOTAÇÃOCM-PALMITAL.17, /0,1-/2017 Em t7 -7" /2017
Oficio n°Gir15-/2017
13‘dolfo Mansoleli
Presidente
olfo Mansoleli Rosfingela A. anilha
Presidente Assistente L islativo
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro. Palmital/SP
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.sp.leg.br
1833511214
secretaria@palmital.sp.leg.br
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São Paulo -
A foto em anexo retrata a máquina da Prefeitura realizando a coleta de lenhas
devidamente cortadas e separadas doadas pelo proprietário do imóvel ao Social de
nosso Município. Esclarecemos que o terreno encontrava-se limpo, motivo de exemplo
para os demais proprietários de terrenos.
Em nossa gestão, as lenhas de árvores que encontram-se em espaço público e as
devidamente cortadas provenientes de terrenos particulares doadas por cidadãos que
querem fazer o bem, são destinadas para o social, beneficiando ao final a população
mais carente de nosso município.
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 164/2017 — DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
Refi HORTO FLORESTAL.
Nobre vereador, cabe à Prefeitura a responsabilidade de zelo e cessão das
dependências do horto florestal.
O descaso com o horto Florestal vem ocorrendo há anos, sendo que nossa
administração tem a intenção de projetar melhorias para o local com o fim de permitir
a visitação do espaço com toda a segurança necessária à população.
Para alcançarmos a realização das melhorias almejadas necessitamos de investimentos
de valores que atualmente não temos, motivo pelo qual solicitamos verbas ao Governo
Estadual e à União e até procuramos parcerias que tenha o interesse em propiciar a
revitalização do nosso horto florestal.
Gabinete do Prefeito, em 02 de agosto de 2017.
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JOSE ROBER ONQUI
-PREFEITO MUNICIPALPraça Mal. Arthur da Costa e SiNia 119 - Centro - Palmn.al-SP 19970-00,3
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Veread
FRANCISCO DE SOUZA
(Caninha)
Vereador
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POR
SESSÃO
ENCAMINHAR OF'
6/2018 CM-PALMITAL
ENCAMINHADO
18 em Mine/2o18
OFICIO N° /2018
DISC SS O E VOT Ao
Rod an 010)
esidente
R. o fo Mansoleli
Presidente
Rosângela arrilha
Assistente Le slativo
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
I" •
"ljard,
REQUERIMEITO N° 150 DE 04 DE JUNHO DE 2018
(Do Sr. Vereador SILVIO CESAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA - Silvinho da APAE e outros)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.° ,`CiO/2018
CM-PALMITAL Õtl / OG /2018
Requeremos a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido
o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitandolhe que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto por parte da municipalidade para a
revitalização das dependências do Horto Florestal, em caso positivo, quando será realizada?
Justifica-se o presente REQUERIMENTO, pois o referido local se encontra em
estado de abandono, e vários munícipes vêm questionando os Vereadores desta Casa de Leis
para que sejam tomadas as devidas providências, principalmente para que seja mantida a
limpeza do local.
Plenário Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 04 de junho de 2018.
-
ESTADO DE SÃO PAULO
SILVIO C. EVANGELISTA DE OLIVEIRA
(Silvinho a APAE)
Ve ador
MARCOS ANTON O ETT SERRIAN
(Marqu • Tortinho)
Vereador
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - PahnitalISP 183351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.palmital.spieg.br secretaria@palmital.sp.leg.br
Prefeitura Municipal de Palmital
- Estado de São PauloOFICIO 09/2018-PLAN
REF: Requerimento N°150 de 04 de Junho de 2018.
Paimital, lide junho de 2018
Prezados Senhores
Em resposta ao requerimento em referência, de autoria dos
Nobres Vereadores, esclarecemos que, por parte do setor de Planejamento,
desta administração, há um projeto em tramitação no Fundo de Interesses
Difusos (FID) do Estado de São Paulo para a implantação do Centro Ambiental
que visa à recuperação e remodelação das dependências do Horto Florestal,
estando este na segunda etapa de análise e seleção para liberação dos
recursos, tendo previsão de publicação da decisão final na segunda quinzena
do mês de Junho.
Sem mais para o momento, aproveitamos da oportunidade para
enviar nossos protestos de estima e consideração.
FÁBIO ALBERT BASSO
Eng°. Civil
Praça Mal. 1rthur da Coçta e Sil3a. 119 Centro Pulmital-SP CFP: 19970-000
t • ,*\ PI 1.1 '313.981,1 t001-99 - Forte: 118) 3351-9333 - 3333.palmital .sp.go3