materia nº 11/2003

Prefeitura M. unicipal de Palmital
Estado de São Panio
e-mail: pmpalmitaliiwebtal. com.br - home page: www: palmital. sp gry.br
=PROJETO DE LEI Nº 008/26603=PM=
PROJETO DE LEINO Dil 4/03
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2004 E DÁ QUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Palmital APROVA:-
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Artigo 1º- Ficam estabelecidas, para a elaboração
dos Orçamentos do Município, relativo ao exercício de 2004, as Diretrizes Gerais de
que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na Constituição Federal,
Constituição Estadual no que couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município.
Artigo 2º- A estrutura orçamentária que servirá de
base para a elaboração do orçamento-programa para o próximo exercício deverá
obedecer a disposição constante do Anexo I, que faz parte integrante desta Lei.
Artigo 3º As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as
determinações emanadas pelos setores competentes da área.
Artigo 4º A proposta orçamentária, que não
conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, face à
Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de
planejamento permanente, à descentralização, à participação comunitária, conterá
+
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmitaiia uebtal.com.br - home page: www palmital sp giv.br
"reserva de contingência”, correspondente a um por cento ( %) da Receita Corrente
líquida.
Parágrafo Únicos O Poder Legislativo
encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta parcial, de conformidade com a
Emenda Constitucional nº 25/2000, até o dia 31 de julho.
Artigo 5 A Lei Orçamentária dispensará, na
fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:-
1- Prioridade de investimentos nas áreas sociais;
IL Austeridade na gestão dos recursos públicos;
HIl- Modernização na ação governamental,
IV- Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto na
previsão como na execução orçamentária.
CAPÍTULO H
DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Artigo 6º- A proposta orçamentária anual atenderá
às diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, nã
o)
podendo o montante das despesas fixadas exceder a previsão da receita para o
exercício.
Artigo 7 As receitas e as despesas serão
estimadas, tomando-se por base o índice da inflação apurado nos últimos doze meses,
a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês.
$ 1º- Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, se houverem,
incumbindo à Administração o seguinte:-
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmitaiciwebtal.com.br - home page: www. pabmital sp. gov.br
unidades imobiliárias;
II- formulação de estudos para a edição de uma
planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença entre as alíquotas
nominais e as efetivas;
HI- a expansão do número de contribuintes;
1
IV- a atualização do cadastro imobiliário fiscal;
V- e ainda, as recomendações do artigo 12 da Lei
$ 2º As taxas de polícia
istrativa e de
serviços públicos buscarão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar
as respectivas despesas.
$ 3 Os tributos, cujo recolhimento forem
efetuados em parcelas ou com atraso, serão corrigidos monetariamente seguindo o
índice Nacional de Preço ao Consumidor/Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - INPCABGE.
rtigo 8 O Poder Executivo é autorizado, nos
termos da Constituição Federal, a:-
1- Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor;
I- Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
HI- Abrir créditos adicionais suplementares até o
limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação
vigente:
ESA Prefeitura Municipal de Palmital
listado de São Pauio
e-mail: pmpalmitaitaweitai.com.br - home page: www, palmitul sp.gevbr
ranspor, remanejar ou transferir recursos,
dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa,
nos termos do inc. VI, do art. 167, da Constituição Federal.
V- Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados previstos.
Artigo 9º- Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:-
I Estabelece Programação Financeira e o
H- Publicar até 30 dias após o encerramento do
bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das
metas, e se não atingidas deverá realizar cortes de dotações da Prefeitura e da
Câmara;
Hl A cada quatro meses, o Poder Executivo
emitirá ao final de cada quadrimestre, Relatório de Gestão Fiscal;
IV- Os Planos, L.D.O., Orçamentos, Prestação de
Contas, parecer do T.C.E., serão amplamente divulgados, inclusive na Internet, e
Eu
V- O desembolso dos recursos financeiros
mara Municipal, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de
duodécimos.
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO FISCAL
E) Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmitaliawebtal.com.br - home page: ww palmitul sp gur.br
Artigo 10- O orçamento fiscal abrangerá os
Poderes Executivo e Legislativo, o S.A.A.E. - Serviço Autônomo de Água e Esgoto €
S.A.S. - Serviço de Assistência à Saúde, e será elaborado de conformidade com a
Portaria nº 42 do Ministério do Orçamento e Gestão
Artigo 11]- As despesas com pessoal e encargos
não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos,
expressa autorização legislativa, e às disposições emitidas no artigo 169 da
Constituição Federal, e no artigo 38 do ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% ao Executivo e 6% ao Legislativo
da Receita Corrente Líquida.
Artigo 12- Na elaboração da proposta
orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes do Anexo II
que faz parte integrante desta Lei, podendo na medida das necessidades, serem
elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de
outras esferas do governo.
Artigo 13- As despesas total com Pessoal não
ultrapassará em percentual de Receita Corrente Líquida, a despesa verificada no
exercício anterior, acrescida de até 10%, se esta for inferior aos limites definidos, na
forma do artigo 20 da LRF.
Parágrafo Único- As despesas com serviços de
terceiros não poderá exceder o percentual da receita corrente líquida do exercício
anterior, conforme artigo 72 da L.R.F.
Artigo 14- Fica autorizada a concessão de ajuda
financeira, às entidades relacionadas, sem fins lucrativos, até os valores abaixo
discriminados:-
01- CLUBE FEMININO PARA PROTEÇÃO À INFÂNCIA... R$ 1.600,00
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Panio
e-mail: pmpalmitaltàwebtal.com.br - home page: www paimites! sp.gov.br
02- VILA VICENTINA DE PALMITAL (ASILO)... R$ 2.000,00
03- ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS....R$ 900,00
04- ASSOC. PALMITÁLENSE DE PROMOÇÃO E ASSIST. ............. R$ 500,00
95- SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS (SOS)..........ccesmesseemerseereeeres R$ 200,00
06- CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA (CEREA).... R$ 400,00
07- SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.......semee R$ 25.000,00
08- CONFERÊNCIA DE SANTO ANTONIO..........ccreermeeremerereremeamsers R$ 250,00
09- CONFERÊNCIA DE SÃO JOSÉ... receimermeeeeeemesemereeeseeneers R$ 250,00
10- CONFERÊNCIA DE NOSSÁ SENHORA DE FÁTIMA... R$ 250,00
1- CONFERÊNCIA DE SÃO SEBASTIÃO........ceseeseeerseresereees R$ 250,00
12- ASSOC. DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.........R$ | 500,00
13- LIGA MUNIC. DE FUTEBOL AMADOR DE PALMITAL....... R$ 3.500,00
14- ASSOCIAÇÃO PALMITAL DO BEM ESTAR DO MENOR
(APABEM).... e cermerertieseerremeererneerereeerrererartaneacereeerrmeereneerereresarennto R$ 5.000,06
15- HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA... seems rsrs R$ 500,00
16-CIVAP rr reteeaeeertaeeereretesetrrereseererearercnsarnoeerseranterssaameeseenseerees R$ 1.500,00
17- LEAIS - LAR ESPÍRITA ASSISTENCIAL IRMÃ SHEILA DE
QUATÁ...... erre cera rarareeerecrerertreerrereeeereeeeseereraresarerenesareracam R$ 900,00
18- SOCIEDADE FILANTRÓPICA NOSSO LAR........ emma R$ 200,00
19- ASSOC. DOS ESTUDANTES UNIVERSIT. DE PALMITAL........R$ 8.800,00
20- ASSOC. DOS VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER
DR. FUAD HADDAD...eeemeemseneeereeemerereseerererroerreoerseremernseraserasenea R$ 1.096,00
21- G.A.D.-GRUPO DE APOIO AO DROGADITO DE PALMITAL...R$ 300,00
22- CONFERÊNCIA DE SANTO AFONSO.......... remessas R$ 250,00
23- ASSOC. COMUNIT. "RICARDO ALEXANDRE GOBETTI".......R$ 200,00
24- ASSOC PROJETO VIDA DE PRESIDENTE PRUDENTE.......... R$ 250,00:
25- CONFERÊNCIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS... R$ 250,00
+
Prefeitura Municipal de Palmital
Jistado de São Ponto
e-mail: pmpalmitalaiwebtal.com.br - home page: ww, palmitalsp.gen br
$ 1º Os valores da ajuda financeira constantes
dos itens de 1 a 25 serão mensais, exceto o constante do item 15 que será anual, e o
item 13 será repassado a título de contribuições correntes.
$ 2º As prestações de contas serão entregues no
máximo 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício, em conformidade com as
normas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
$ 3º Tica vedada a concessão de ajuda financeira
às entidades que não prestarem contas dos recursos anteriormente recebidos, assim
como as que não tiverem suas contas aprovadas pelo Poder Executivo Municipal.
Artigo 15- O município aplicará, no mínimo, 25%
(vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal.
Artigo 16- A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 31 de agosto, compor-se-á de:-
L- Mensagem:
II- Projeto de lei orçamentária;
H- Tabelas explicativas da receita e despesas dos
três últimos exercício.
Artigo 17- Integrarão à lei orçamentária anual:-
I- Rol de atividades;
H- Rol de Projetos
Ti- Relação de Programas;
IV- Sumário Geral da Receita por Fontes e da
Despesa por Funções de Governo;
Prefeitura Mi unicipal de Palmital
Estado de São Panio
e-mail: pmpalmitalciwebtal. com.br - home Page: ww palnitul sp. gen br
V- Tabela Explicativa da Evolução da Receita;
VI- Tabela Explicativa da Evolução da Despesa;
VH- Demonstração da Receita é Despesa segundo
as categorias econômicas;
VII- Quadro Legislação da Receita;
IX- Receita segundo as categorias econômicas;
X- Natureza da Despesa segundo as categorias
XI- Programa de Trabalho - anexo 6:
XII- Natureza da Despesa segundo as categorias
econômicas - Consolidação Geral por Órgão;
XHI- Natureza da Despesa segundo as categorias
Econômicas - Consolidação Geral;
XIV- Demonstração da Despesa por Unidades
Orçamentárias - segundo as categorias econômicas;
XV- Demonstrativo de Funções, Sub-funções e
Programas por projeto e atividades;
XVI Demonstrativo da Despesa por Funções,
Sub-funções e Programas, conforme o vínculo com os recursos; e,
XVII- Demonstrativo das Despesas por Funções.
Artigo 18- O Poder Executivo, enviará até 31 de
agosto o Projeto de Lei Orçamentário Anual à Câmara Municipal, que o apreciará até
o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o à seguir para sanção.
CAPÍTULO IV
DO ORÇAMENTO DA A UTARQUIA MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmital owebral.com.br - home page: www palmital ap gor. by
Artigo 19- Constarão da proposta orçamentária do
Município, demonstrativos discriminando a totalidade da receitas e das despesas do
S.A.A.E. - Serviço Autônomo de Água € Esgoto e do SAS. - Ser viço de Assistência
á Saúde.
Artigo 20- O orçamento anual das Autarquias
serão aprovados por Decreto do Poder Executivo, conforme determina o artigo 107
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Artigo 21- Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PA LMITAL,
ein 10 de abril de 2003.
FEITO MUNICIPAL-
' Dia
| Prejusicado + da Ordem do
Silva
tdó Custódio da S
Reina
prasidente
aPRrROVADO
r cussÃo: E VOTAÇÃO
cr DB
e a Custodio da Silva
Prasidante
dio =
Prasidonto “2 Silua
Bosangeis à;
Oficial cegistativo
Prefeitura M unicipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmital àwebral. com.br - home page: www palmital, pen br
JUSTIFICATIVA:
PROJETO DE LEI Nº 008/03-PM
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Estamos encaminhando à Vossas Excelências O
Projeto de Lei nº 008/03-PM, o qual DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Submetemos à apreciação dessa Egrégia Câmara
Municipal, o presente Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração do Orçamento-Programa para o exercício financeiro de 2004, em
cumprimento à Constituição federal, $ 2º do artigo 173 da Lei Orgânica do Município
ec ao artigo 4º da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, discutido em
audiência pública durante o processo de elaboração.
O presente Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2004 foi elaborado de acordo com os programas de
Governo estabelecido no Piano Plurianual para o período de 2002 a 2005, e as novas
exigências decorrentes na Lei de Responsabilidade Fiscal e atende o princípio do
equilíbrio orçamentário, princípio fundamental das finanças públicas.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a
Vossa Excelência os protestos de elevada estima e consideração.
todertó-Leão Rego
“PREFEITO MUNICIPAL-
ES Prefeitura Municipal de Palmital
-— Fistado de São Panio
e-mail: pmpalmitalawebral. com.br - home page: www palmital sp. gen. br
=ANEXO I-
=DIRETRIZES ORÇ AMENTÁRIA=
Estrutura Orçamentária
-2004-
Orgão Un idade - Papecificação
entária
CAMARA MUNICIPAL
Secretaria da Câmara
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção do Gabinete
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Manutenção da Coordenadoria de Administração
Reserva de Contingência
COORDENADORIA DE FINANÇAS
Manutenção da Coordenadoria de Finanças
Amortização da Divida
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Manutenção do Setor de Saúde
Manutenção do Setor de Vigilância Sanitária
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Manutenção do Projeto Brotar
Manutenção do Fundo Mun. Dir. Criança e Adolescente
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
Manutenção da Junta Militar
Manutenção da Limpeza Pública
Manutenção dos Serviços Funerários
Obras de Iixtensão e Ampliação da Rede Elétrica
Memutenção da Hhuminação Pública
Construção de Praças, Parques e Jardins
Como de ! 'raças, Parques e Jardins
Obras de ke Saneamento em geral
Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial sem Defhuxo
Obras de Rede de Esgoto
Incentivo ao desenvolvimento de Indústrias Parque]
Prefeitura M. unicipal de Palmital
listudo de São Panio
e-mari: pmpalmitaliimebral. com.br - home page: wum: palmitul.s 1 gurdo
Industrial
Pavim. Remod. Trevos e Pontes
Manutenção de Estradas Municipais
Pavimentação, Recapeamento de Guias e Sarjetas
Manutenção de Serviços Viários
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Construção de Prédios Escolares (FUNDEF)
Fundo Manut. Des. Lins. Fund. e Valoriz. Magistério
Construção de Prédios Escolares (Ensino Fundamental)
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção da Merenda Escolar
Manutenção do Ensino Profissionalizante
Manutenção do Ensino de Terceiro Grau
Manutenção da Educação Infantil
Construção Prédios Escolares - Infantil
DEPARTAMENTO
DESPORTOS
Manutenção da Divisão de Cultura
Construção, Ampliação e Reformas Próprios Municipais
Manutenção da Divisão de Turismo
Manutenção da Divisão de Desportos
Construção Área Lazer e Ginásio Esportes
DE TURISMO, CULTURA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E MEIO-AMBIENTE
Manutenção do Departamento de Agricultura, Abastecimento
e Meio-Ambiente.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Manutenção do Departamento de Engenharia
UNIDADES DE ADMINIST RAÇÃO INDIRETA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Serviço de Assistência à Saúde
Palmital, 10 de abpil de 2003
Eeão Rego
< -PREFEITO MUNICIPAL-
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmitalia wedtal.com.br - home page: www. palmital sp. gov.br
=ANEXO Il=
- RIZES ORÇAMENTAÁRIA-
-2004-
ORGAO/PROGRAMA - : OBJETIVOS E METAS : : +
01- CÂMARA MUNICIPAL
1.1- Reeguipar as instalações dofOBJETIVO:-
Legislativo Dotar a Câmara Municipal de móveis, equipamentos de som e
informática.
METAS:-
Melhorar as condições de trabalho no Legislativo
Aguisição e reforma deJOBJETIVO:-
veículos. Dar maior agilidade dos serviços prestados à municipalidade.
METAS: -
Dotar ou reformar os veiculos para melhor atendimento do
Poder Legislativo.
2.1.- Informatizar o Gabinete do(OBJETIVO:-
Prefeito. Dotar o Gabinete do Prefeito de condições satisfatórias de
trabalho e possibilitar maior controle de suas atividades.
METAS:-
Manter um sistema integrado que possibilite informações)
agieis e precisas.
.2.- Reequipar e Modernizar oPOBJETIVO:-
Gabinete do Prefeito. Dotar o Gabinete do Prefeito com móveis e equipamentos]
necessários ao desempenho das suas atividades.
METAS:-
Proporcionar um atendimento mais ágil à população.
03- COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
31- Elaborar organograma OBJETIVO:-
uncional da Administração Organizar toda a área Administrativa dos Recursos
Municipal. Humanos, dando funcionalidade aos vários setores di
Prefeitura Municipal.
METAS:-
Equacionar os diversos Departamentos da Prefeitura, dando
melhores condições de irabalho ao funcionário.
3.2.- Dotar o Município de locaNhOBJEHTVO:-
para a montagem de encubadora de | Construir ou adeguar galpões para servirem de encubadora.
empresas. de empresas.
METAS:-
Concorrer para o fortalecimento de pequenas empresas,
através da diminuição de seus custos operacionais.
Prefeitura Municipal de Palmital
Listado de São Paulo
e-mail: pmpalmitaliawebtal.com.br - home page: ww. palmital sp.gov.br
3.3. Priorizar a aquisição de bensJOBJETIVO:-
no comércio local e contratação de
iniio-de-obra local,
Fortalecer o comércio local adquirindo os bens e serviços
necessários do consumo interho e à contraiação de mão-de-
obra local para os serviços e obras públicas diminuindo o
desemprego.
IMPTAS:-
Aumentar o indice de participação dos comerciantes na oferta
de bens e serviços a Prefeitura, melhorando assim o seu
faturamento e fortalecimento do comércio focal.
OBJETIVO:-
Capacitação e melhor aproveitamento de pessoal.
METAS:-
Melhorar qualidade de atendimento a
Dotar a Coordenadoria Geral de Administração de condições
satisfatórias de trabalho e possibilitar maior controle de suas
atividades.
METAS:-
Manter um sistema integrado que possibilite informações)
vieis e precisas.
OBJETIVO:-
Proceder uma melhor adequação para abrigar as diversas
unidades udministrativas.
METAS:-
Melhorar as condições de trabalho dos funcionários e
proporcionar melhor atendimento à população.
04- COORDENADORIA DE FINANÇAS
4£.1.- Gerenciar a Implantação doJOBJETIVO:-
Plano Diretor. Implaniar o Plano Diretor no sentido de desenvolver a
politica urbana, tendo por objetivo ordenar o pleno)
desenvolvimento da cidade.
METAS:-
Obedecer o artigo 182 da Constituição +
OBJETIVO:
Atualizar as deficiências do Código atual.
METAS:-
Oferecer com clareza as obrigações e direitos do
contribuinte.
OBJETIVO:-
Dotar a Coordenadoria Geral de Iinanças de condições
satisfatórias de trabalho e possibilitar maior controle de sua:
atividades.
METAS:-
Manter um sistema integrado que possibilite informações
34- Efetuar treinamento e
reciclagem permanente do pessoal.
opulação
3.5.- nformatizar a Coordenadoria
3.6.- Reformar o Paço Municipal,
ederal.
42.- Definir e elaborar novo
Código Tributário.
4.3.- Informatizar a Coordenadoria
Geral de Finanças.
Prefeitura Municipal de Palmital
Listado de São Panio
e-mail: pmpaimitaiciwebtal. com.br - home page: mun palmitul, sp. pon br
"om móveis €
ao desempenho das suas
Coordenadoria de "inanças.
equipamentos
atividudes.
METAS:-
Proporcionar um atendimento mais ágil à
95- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
5.1.- Aquisição de equipamentos) OBJETIVO:-
para as unidades de saúde ligadas) Oferecer e ampliar a cobertura dos serviços prestados pelas]
ao Departamento Municipal de) Unidades Básicas de Sande.
METAS:-
Melhorar a resolutividade dos problemas de saúde.
OBJETIVO: -
Oferecer e ampliar a coberimra de atenção a saúde aos]
núcleos familiares através de uma equipe de saúde atendendo!
na unidade local de saúde e na comunidade, com ênfase nas)
ações de promoção e proteção, prioritariamente voltados aos!
grupos populacionais expostos a maior risco.
5.2.- Implantação e Implementação
Programa de Saúde da Hamilia.
Construção de núcleos de P.S.F. e contratação de equipe de
saúde para o atendimento a nivel primário.
OBJETIVO: -
Ampliar a quantidade e diversificar em meis tipos de
medicamentos oferecidos à população.
METAS:-
Melhorar o atendimento e q
OBJETIVO:-
Aquisição de ambulância dotada de equipamentos para
melhor atendimento aos doentes que necessitam ser
transportados para outros hospitais.
5.3.- Aquisição de medicamentos
nara atender à população.
ualidade de saúde da população.
5.4- Aquisição de ambulância
dotada de equipamentos.
Melhorar o atendimento e qualidade de saúde da
OBJETIFO:-
Incrementar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
do Município, melhorando a qualidade do atendimento.
METAS:-
Melhorar a
OBJETIVO:
incrementar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde
do Município, melhorando a qualidade do atendimento e
rapidez de transmissão dos dados.
METAS:-
Melhorar a qualidade de atendimento à população.
OBJETIVO: -
Desenvolver o programa de governo no setor saúde.
METAS:-
Levantamento de documentos
ropulação.
5.5.- Reforma e Construção de
Unidades Básicas de Saúde no
Aunicípio.
uantidade de atendimento à população.
5.6.- Aquisição de equipamentos de
informática para as unidades de
saúde ligadas ao Departamento
Municipal de Saúde.
.- Avaliar o modelo de gestão e
at atenção à saúde.
ara análise e diagnóstico.
5.8- Remodelação da fiscali
Prefeitura Municipal de Palmital
Estulo de São Pauta
e-mail: pmpalmitaliwebtal.com.br - home page: wu abmisalspgovdr
da Vigilância Sanitária Executar ações capazes de eliminar, diminuir ou preveni
riscos a saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de
bens e de prestação de serviços de interesse à saúde.
METAS:-
Melhorar a qualidade de saúde
06- DEPARTAMENTO DE PROMO: SOCIAL
OBJETIVO: -
Proporcionar educação geral, educação cívicas, educação
profissionalizante, — alimentação, assistência médico-
odontológico, assistência sócio-pedagógica, esporte e lazer
em parceria com a Policia Militar.
METAS:-
Atender de 100 à 150 crianças e adolescentes de 10 à 17 anos
de ambos os sexos.
OBJETIVO:-
Num trabalho desenvolvido em parceria com o Fundo Socia
de Solidariedade, atingir 0 grupo de idosos que por falta de
estimulo não participam de atividades na comunidade el
reintegra-lo na sociedade.
META:-
Atender à demanda de idosos, resgatando a sua dignidade
diante da sociedade.
OBJETIVO:-
Promover à clientela de mulheres gestantes mais consciência
e informações sobre seus direitos e sua própria saúde,
resgatando uma escala de valores que dignifique a mulher e dl
maternidade.
METAS:-
Fazer com que as gestantes participem de pré-natal,
incentivar o aleitamento materno, confecção de enxovais para
bebê em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do
Município, atendendo um grupo de 20, com ampliação
conforme a demanda existente.
OBJETIVO:-
tribuição de cestas básicas à população carente, em
situação de desemprego e ou subemprego.
METAS:-
Oferecer as famílias carentes, desempregados, cestas básicas
para sustento de suas famílias.
OBJETIVO:
Melhorar a nutrição de nossas crianças carentes na faixa
etária de 0 a 6 anos.
TAS:-
Estender o fornecimento de leite para as crianças dos EMEIs
e CRECHE.
do população.
6.1.- Atender criança e adolescente
em período não escolar.
6.2- Atender a pessoa idosa
proporcionando lazer e entre-
fenimento,
6.3.- Atender as mulheres gestantes
de baixa renda.
ibuir cestas básicas à
carente e desem-
nregados.
6.5.- Fornecer leite às crianças
carentes de 0 à 6 anos.
Proporcionar uma oncão de
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Panio
e-mail: pmpalmitailanebtal. com.br - home page: wux. polmital sp
renda à população. Oferecer mão-de-obra qualificada visando a geração de
renda, através de oficinas de costura.
METAS:-
Estender gradativamente, o projeto para atender toda «
clientela que necessitar.
OBJEHTO:-
Atender famílias carentes oferecendo oportunidades de|
geração de renda e melhoria nas condições de vida.
METAS:-
Atender 26 familias.
OBJLTITO:-
Oferecer um local adequado para dar atendimento aos
adolescentes infratores através de programas educativos,
recreativos e de iniciação profissional.
METAS:-
Atender adolescemes na faixa etária de 12 a 18 anos)
incompletos, de ambos os sexos que são encaminhados pelo
Poder Judiciário.
OBJETIVO:
Atender toda a demanda carente na medida em que ela
necessita para uma qualidade de vida melhor.
METAS:-
Oferecer as famílias carentes passagem para tratamento!
médico, dando-lhes oportunidade de melhorar o atendimento
imediato..
OBJETIVO: -
Atender toda a demanda carente na medida em que eta
necessitar upós triagem social.
METAS:-
Oferecer as famílias carentes medicamentos para suprir suas]
necessidades imediatas.
6.7- Oferecer as familias de baixa
renda condição de vida melhor.
6.8.- Implantação do Projeto e
adequação de espaço fisico para
atender o adolescente infrator que
são encaminhados pelo Poder
15
de
6.9.- Doação passagem às
essoas carentes e desempregadas
nara tratamento de saúde em
outros municípios.
6.10- Doação de medicamentos às
pessoas carentes para melhorar
suas condições de satde.
OBJETIVO:-
Dolar os bairros de local adequado para a prática de
sportes e atividades de lazer e recreação.
METÁS:-
Intensificar a prática de esporte no Municipio, tirando as
crianças da rua através de atividades ocupacionais,
melhorando a parte física e mental do adolescente, com
orientação de técnicas especializadas.
OBJETIVO:-
Dotar a cidade de galerias e outros dispositivos para a
correta condução das enxurradas até «a região perinrbana.
METAS:-
Evitar Os alagamentos e outros transtornos decorrentes do
ausência de sistemas de drenagem urbana.
8.1.- Construção de áreas de lazer.
8.2.- Implantação de drenagem
urbana.
3. Construcão de via nerimetral
Prefeitura Municipal de Palmital
Listado de São Panlo
e-mail: pmpalmitalciwebtal com.br - home page: www. palmital, sp. govdr
urbana. Interligar as vicir
METAS:-
Eliminar o iráfego de caminhões de cana e máquinas
agricolas pelo centro da cidade.
OBJETIVO:-
Executar obras de urbanização da área da FEPASA,
melhorando o trânsito e dando mais conforto aos municipes.
METAS:-
Travessia nos trilhos com segurança e urbanização das áreas
da FLPASA.
OBJETIVO:-
Dotar a Administração de pessoal específico para serviço.
permanentes de tapa-buraco, limpeza de calçadas e terrenos
baldios.
METAS:-
Preparar equipe de trabalho para que possa executa
permanentemente operação tapa-buraco, a conservação dos
lotes vazios e a limpeza das caçadas.
OBJETITO:-
Em parceria com o Governo do Estado, executar O
asfaltamento de estradas vicinais melhorando a segurança do
usuário.
METAS:-
Melhoria do trânsito e facilitará o escoamento da safra
icola produzida na região.
OBJETVO:- Dotar todas as ruas dos Bairros
pavimentação asfáltica ou de recapeamento.
METAS:-
Pavimentação asfáltica em todas as ruas da periferia, e
recapeamento nos que possuem asfalto de péssima qualidade.
OBJETIVO:-
Construir abrigos em pontos de embarque e desembarque da
população.
METAS:-
Oferecer condições dignas para poder aguardar o transporte]
que os conduzirá aos seus serviços, dotar todos os locais de
embarque e desembarque de passageiros com abrigos.
OBJETIVO:-
Dotar os terrenos destinados à praças com iluminação,
plantação de gramado, árvores, bancos e outros. Remodelos
as praças existentes com nova ornamentação e calçamento
adequado.
METAS:-
Dar nova visão e embelezamento em terrenos destinados a
praças e promover o embelezamento das praças existentes.
OBJETIVO:-
Dar condições de tráfego durante período de chuva.
nais e bairros da periferia da cidade.
8.4- Utilização das áreas da
HEPASA, com urbanização, parque
e travessia dos trilhos.
Criação de serviço
ermanente de tapa buraco,
limpeza de calçadas e lotes
Construção
8.7.- Asfaltamento e recapeamento
de ruas da cidade.
de
8.8.- Continuar a construção de
abrigos em pontos de embarque e
desembarque da população.
8.9.- Construção e remodelação de
raças.
8.10.- Levantamento das estradas
(quebra barranco).
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Panto
e-mail: pmpalmitalwebrai.com.br - home page: uum. palmitual.sp ge by
Levantar as estradas, dando condições de uso durante todo o
aro.
OBJETIVO:-
Dar maior agilidade aos serviços prestados à municipalidade.
METAS:-
Dotar ou reformar os veiculos para melhor atendimenio do
Poder Executivo.
OBJETIVO:-
Melhorar a iluminação pública no centro e em todos os
bairros da zona urbana.
METAS:-
Através de lâmpadas mais potentes, dotar a iluminação!
mública do centro e dos bairros de uma melhor qualidade.
OBJETIVO:-
Melhorar a infra-estrutura e o sistema viário do Município
dando condições de desenvolvimento as empresas do
Município, aumentando a oferta de empregos e estimulando o|
scimento econômico.
METAS:-
Apoiar eficiente as empresas existentes ou as que queiram se
instalar no Município, com serviços básicos como:
terraplanagem,, extensão de redes de água, energia e esgoto e|
outras situações.
OBJETIVO:
Aquisição ou adequação de área destinada a implantação del
Distrito Industrial, com localização adequada quanto aos
acessos, u infra-estrutura e as conveniências da cidade e dl
politica de atração de indústrias adequadas.
METAS:-
Dotar o Municipio de assentamento ordenado de novas
indústrias e incentivar as que já existem a investir no novol
local e colocando a disposição toda a infra-estrutura,
necessária, como: água, energia, esgoto e ruas
avimentadas.
OBJETIVO:-
Dar condições para a aquisição de casa própria, inclusive à
pessoas possuidoras de terrenos, diminuindo o défici
habitacional.
Organizar, em regime de mutirão, inclusive para os
proprietários de imóvel que não possuam casa própria a
construção de sua casa, melhorando o conforto, a segurança!
e a saúde de seus familiares.
OBJEHTO:-
Convênio com a Secretaria de Habitação do Estado esou
Governo Federal nara a construcão de Casas Ponulares nara
8.11- Aquisição e reforma de
veículos.
8.12- Manutenção e melhoria da
padronização da iluminação
ública.
8. 13- Incentivar o desenvolvimento
das indústrias e empresas já
existentes no Município.
Criação do Distrito
Industrial.
8.15- Programa de construção e
melhoria de residências em regime
de Mutirão, inclusive para pessoas
já possuidoras de Terrenos.
8.16- Construção de um Conjunto
Habitacional por empreitada.
E Prefeitura M. unicipal de Palmital
|
NA Estado de São Paio
e-mail: pmpaimitaliiwebtal. com.br - home page: so palmiteal sp. gu br
atender a necessidade da população sem teto do Municipio
MLTAS:-
Dotar a cidade de núcieos habitacionais com infra-estrutura,
dando condições de moradia a população necessitada,
melhorando o nivel de vida do cidadão.
OBJETIVO:-
Melhorar o tráfego na zona rural.
METAS:-
Melhor escoamento da safra a;
99- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
9.1- Construção e manutenção dosÂOBJETIVO:-
»rédios das escolas de ensinoll )ferecer a população estudantil, melhor atendimento nas|
undamental da rede municipal. escolas municipais.
METAS:-
Átendimento a clientela na faixa etária de 07 a 10 anos.
OBJETIVO:
Oferecer aos alunos de educação infantil melhor atendimento.
METAS:-
Atender crianças na 1º etapa da educação básica na Jfaixal
etária de 04 a 06 anos.
OBJETIVO:-
Oferecer aos alunos do Município melhor condições del
estudo.
METAS:-
Oferecer móveis e equipamentos para melhor atender al
clientela.
OBJETIVO:-
Preservar as acomodações para o bem estar das crianças.
METAS:
Atendimento as crianças de mães trabalhadoras na faix
etária de O a 03 anos.
OBJETIVO:-
Minimizar os gastos dos estudantes que procuram escolas de
nossa região para melhoria de sua formação profissional.
METAS:-
Incentivar os estudos
OBJETIVO:-
Valorizar o indivíduo para que recupere sua auto estima.
METAS:-
Acabar com o indice do analfabetismo.
OBJETIFO:-
Melhorar as condições de transporie dos alunos da zona rura:
para garantir sua permanência na escola.
METAS: -
Evitar a evasão escolar.
8. 17- Construção de pontes e mata-
burros
9.2- Reformas, ampliação e pintura
(mamtenção) das escolas de
Pducação Infantil da rede
9.3- Aquisição de móveis e
equipamentos para o Ensino
"undamental e Educação Infentil.
9.4- Manutenção dus Creches da
rede municipal
9.5- Fornecer ajuda de custo aos
alunos universitários do mumicípio
que estudam em escolas da região.
ualidade de vida.
ara melhor
9.6- Implantação de programas
Uru erradicar o indico de
analfabetismo no Município.
9.7- Aquisição e manutenção de
veículos para transporie de
estudantes da zona rural.
da
do
atimos de projetos, alunos
Educação Infantil e
Ensino Fundamental.
alunos
9.9- Dar continuidade
*rograma "Bolsa Escola”.
de
em
9.10- Implantação
profissionalizantes
com SEN4! e SEST.
cursos
parceria
D.Il- Aquisição de material
escolar, didático para os alunos do
onsino Tundamental e Educação
nfantil
9.12- Atender em período integral
crianças de 04 a 06 anos.
9.13- Fxecução do
"Educação Ambiental e
Vandalismo”, com o tema "Educar
para Crescer”.
Programa
Prefeitura M unicipal de Palmital
Estudo de São Puuio
e-mail: pmpaimitaliàwebtal. com.br - home page: www palmitul.sp.gov.br
Garantir aos alunos mais carentes as necessidades básicas
diárias de uma alimentação saudável e balanceada, adequada!
para o seu desenvolvimento.
METAS:-
Sanar as deficiências alimentares em estudantes em idade de
crescimento.
OBJETIVO:-
Garantir a permanência de alunos carentes na escola
melhorando a renda da família.
METAS:-
Atender alunos carentes na
OBJETIVO:-
Preparar os jovens adolescentes para o mercado de trabalho.
METAS:-
faixa etária de 06 a 15 anos.
OBJETIFO:-
Distribuição de material escolar e didático para atendimento
aos alunos carentes.
METAS:-
Fornecimento de material escolar às crianças carentes e
material didático para melhor desempenho do professor em
trabalho em trabalho mais diversificado.
OBJLTIVO:-
Oferecer a mãe trabalhadora local para deixar seus filhos.
METAS:-
Suprir a faixa etária de 04 a 06 anos com educa
OBJETIVO:-
Condicionar os alunos, prática de como proteção ao
patrimônio público e conservação dos recursos naturais.
Atender alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Ensino Médio das escolas do Município.
"ão integral.
10- DEPARTAMENTO DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
10.1- Criar heira permanente de
Artesanalo.
10.2- Criar Exposição de Folclore.
OBJETVO:-
Criar uma Feira permanente de Artesanato local, visando
incentivar o trabalho manual e difundilo na região
proporcionando a geração de renda e a captação de divisas
para o Município.
METAS:
Destinar um local adequado para instalação de uma Feir
permanente de Artesanato e adquirir pequenas barracas
(padronizadas) para exposição dos trabalhos.
OBJETIVO: -
Oferecer a população mais uma opção de lazer, promover
intercâmbio com outras cidades e incluir este evento no
calendário turístico.
METAS:-
Prefeitura Municipal de Palmital
Fistado de São Pauta
e-mail: pmpalmitaiiawebtal. com.br - home page: www. palmital sp.gor.br
Retornar as atividades pertinentes a este evento em parceria
entidades ligadas ao Folclore e com o Centro Cultural.
10.3- Incentivar as OBJETIVO:-
comemorativas. Incluir alguns destes eventos no calendário turístico d
região, oferecer lazer a população, envolver esta população
na participação e realização destes eventos, gerar renda e
trazer divisas para o Município. EVENTO: Fundação do)
Municipio'Padroeiro da cidade, Emancipação do Município,
Dia do Meio Ambiente, Corpus Christie, Carnaval, 7 del
Setembro, Festa dos Santos Reis, Dia Internacional d
Mulher, etc.
Incentivar, apoiar e participar de datas comemorativas no
Município, envolvendo outros Departamentos, diversos
mentos e toda a comunidade.
104- Melhorar o sistema deJOBJETIVO:-
sinalização da cidade. Melhorar e adequar todo o sistema de sinalização existente
no Município para melhor circulação e facilitação no
encontro do logradouro procurado por parte dos turistas quel
nos visitarem.
METAS:-
-Atualizar:trocar a sinalização existente;
-Adequar esta sinalização. inclusive dos pontos importantes
10.5- Promover levantamento para JOBJETIVO:-
ins de preservação de áreas rurais, | Desenvolver o eco-turismo, o turismo rural ou o agro-turismo
buscando o turismo. aproveitando aquilo que a propriedade ou área rural tem
para oferecer, sem que sua constituição natural sofr
quaisquer prejuízos ou alerações, gerar renda com
aproveitamento da mão-de-obra já existente e trazer divisas,
METAS:-
10.6- Criar o Conselho MunicipalVOBJETIVO:-
de Cultura. Selecionar áreas de representatividade — diretamente
envolvidas para formação do Conselho.
METAS:
Gerir as atividades culturais desenvoivendo a cultura do
Município.
10.7- Apoio efetivo — paraJOBJETIVO:-
cumprimento do calendário delÁpoiar, efetivamente, o calendário de eventos culturais do)
eventos culturais. Municipio.
METAS:-
Através do ( ho Municipal de Cultura, preparar o)
calendário de eventos culturais, dando total apoio para sud
realização.
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmitaliawebtal.com.br - home page: um palmitulspgov. by
10.8- Refi
Cultural.
ymas gerais do Centro) OBJETIVO:-
Oferecer melhor conforto e prazer aos usuários do Centro)
Cultural, criando mais um espaço de lazer e propiciando
condições ideais para uso total do espaço e na concha
acústica, visando sua utilização para fins culturais.
META:-
Melhoria nas instalações internas; construção de lanchonete;
instalação de bancos finos na área externa; reparos gerais:-
teatro, biblioteca, sala de exposições, concha acústica, sala:
de oficinas, área administrativa e marco de identificação,
conforme arquitetura original, arborização e paisagismo em
torno do Centro Cultural.
OBJETIVO:-
Melhorar as condições da Banda em todos os setores.
Oferecer condições de desenvolvimento e participação de
Banda Municipal em eventos festivais incentivando a escola
de música através de novos ialenios.
METAS:-
Aquisição de instrumentos, melhoria das instalações, estantes
artituras e novo fardamento.
OBJETIVO:-
Oferecer oportunidade aos cantores e compositores da cidade
de participar. inclusive de um momento histórico "A
composição do Hino de Palmital”. Divulgar os nossos
talentos artísticos.
METAS:-
Criação de um festival de música envolvendo escolas e
comunidade e de um festival para se instituir um Hino de
Palmital envolvendo o Departamento de ecação, Fundo
Social de Solidariedade e comunidade em geral.
OBJETIVO:-
Oferecer a toda a população, sem limite de idade, orientação
esportiva visando melhorar a parte física e mental dos)
participantes, através da supervisão e monitoramento de|
técnicos especializados na área.
METAS:-
Com orientação específica, preparar o jovem para as diversas
práticas do espor
OBJETIVO:-
Intensificar a participação dos adolescentes do Municipio em
torneios esportivos da cidade, região e estado.
METAS:-
Promover, nas diversas modalidades esportivas, competições)
com a assessoria da Comissão de Lsportes constituida por
voluntárias interessadas em assuntos do esporte, técnicos
contratados e funcionários gabaritados na áreu.
Ampliação da Biblica O
10.9- Incentivo e apoio à Banda
Municipal "Albino Rainho”.
10.10- Criação de "Festival de
úsica” e do "Hino de Palmital”.
10.11- Incentivar a prática de
esportes, através de orientações
esportivas ministradas por técnicos
especializados na área.
10.12- Organização de torneios
esportivos locais e intermunicipais.
10.15-
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paio
e-mail: pmpalmitaliawebtal.com.br - home page: ww. salmitul sp gov. dr
Municipal. Criar condições satisfatórias e agradáveis para os
pesquisadores usuários da biblioteca, ampliar e atualizar,
através da Interiel, o universo a ser pesquisado.
Desenvolveridespertar nas crianças, através da
Brinquedoteca, o desejo pela leitura fregiientando, de
maneira agradável e descontraída, a Biblioteca Municipal.
METAS:-
Aquisição de acervo atualizado e aquisição de brinquedos
pedagógicos e mobiliário para a Brinquedoteca.
OBJETIVO:-
Oferecer este benefício, além da comunidade local, aos vários
projeios e entidades, preparar novos ailetas que possam
representar Palmital em competições.
METAS:-
Através de profissional competente, ampliar os horários de
aulas de natação dotando os alunos de pranchas especiais]
ara o aprendizado.
OBJETIVO:-
Oferecer à população, principalmente as crianças um di
totalmente voltado às atividades desportivas, culturais e de
lazer, visando o desenvolvimento de suas habilidades e o
entrosamento social.
METAS:-
Proporcionar mais |
OBJETVO:-
Oferecer à população local totalmente adequado para dl
prática de esportes, visando a realização de campeonatos em
diversas modalidades.
METAS:-
Proporcionar aos usuários melhores condições de uso.
OBJETIVO:-
Oferecer a população, além de mais um local de lazer,
sobretudo, um local de cultura, sensibilizando e desvendando)
um pouco da vida daqueles que praticaram o pioneirismo em
nossa cidade. Fazer com que a população tome conhecimento
de fatos, usos e costumes importantes da história de Palmital.
METAS:-
Levantamento de local ideal para instalação de um museu.
Dotar o local de infra-estrunira básica (incentivando o
paisagismo) manutenção e vigilância; levantamento do
pequeno acervo já existente no Centro Cultural; envolver a
população para contribuir e conscientiza-la da importância
do museu; catalogar todo o material adquirido.
OBJETIVO:-
Criar condições adequadas para usuários do Centro Cultura
em suas necessidades, cursos e palestras, teatros, exposições,
salas de exposição, pesquisas, biblioteca.
10.14- Ampliação das aulas de
ção
patação.
10.15- Resgatar o Projeto
rincando na Praça (Ruas de
Lazer)
»r à população.
10.16- Reforma do Ginásio de
“sportes "Delço Mazetto”.,
10,17-
Municipal.
Criação do Musei
10.18- Equipar o Centro Cultural.
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmitaiãjwebtal. com.br - home page: www palmitalsp. gov.
Á
Oferecer melhores condições de trabalho.
11- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE
Ht- Através do Conselho
imicipal de Defesa do Meio
Ambiente, incentivar campanhas de
recolhimento de embalagens de
agrotóxicos tríplices lavagem.
11.2.- Programa de incentivo à
correção do solo.
113- Construção de
abastecedouros comunitários na
zona rural.
11.4- Remodelação e ampliação do
Horto Horestal Municipal.
11.5.- Programa de incentivo à
horticultura.
11.6.- Implantação do sistema de
aterro sanitário e construção de
para reciclagem e
OBJETIVO:-
Dar continuidade ao programa de tríplice lavagem através de
educação ambiental.
METAS:-
Reduzir a contaminação do solo, subsolo, atmosfera e dos
rios do Município, pelos residuos de agrotóxicos existentes]
nas embalagens utilizadas na agricultura.
OBJETIVO: -
Incentivar o uso de corretivos de solo oferecendo transporte]
destes a preço de custo, desde o ponto de venda aié d
propriedade rural.
METAS:
Melhorar os índices de produtividade agricola das
OBJETIVO:-
Dotar a zona rural de poços semi artesianos comunitários e
reservatórios para o abastecimento de tanques eou
pulverizadores agricolas.
METAS:-
Construir em vários bairros da zona rural reservatórios e
poços semi-artesianos para atender comunitariamente os
agricultores no abastecimento dos pulverizadores eou
tanques, evitando com isso a contaminação dos córregos e
rios bem como do meio ambiente.
OBJETIFO:-
Preservar o manancial localizado no Horto Florestal para
sua perenização e fazer do local uma área de lazer.
METAS:-
Dotar o Horto Hlorestal de estrutura para que possa se
preservado. Adquirir a área da floresta confrontante ao Horto
Municipal.
OBJETITO:-
Dar continuidade em lotes urbanos de propriedade da
Prefeitura ou de particulares a hortas comunitárias com
orientação do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e
Abastecimento.
METÁS:-
Melhorar a oferta de alimentação saudável e rica em
vitaminas para a população.
OBJETIVO:-
Construir barracão para separação, classificação, prensagem
e compostagem do lixo domiciliar.
META:-
117-º Plantar árvores mais
adequadas na zona urbana, de
modo a evitar quebra de calçadas e
tribulações subterróneas
interferência na iluminação das
11.8- Aquisição de terreno e
construção de área de lazer
margens de Canoas If.
Ampliação do viveiro de
11.10- Construção de dispositivos
que promovam o controle de erosão
nas nascentes.
HHtI- Conscientizar a população
nara os problemas de natureza
umbiental.
11.12- Manutencão do Convênio de
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmital/aiwebtal.com.br - home page: uu. palmitatap.gov.br
Melhorar as condições sanitárias sociais e ambientais do
Município.
OBJETIVO:
Dar continuidade a sistematização da arborização urbana)
com espécies adequadas, e treinamento de equipe para à
conservação e poda das mesmas. Continuar a substituição
das espécies inadequadas existentes, por espécies adequadas
a arborização urbana.
OBJETIVO:
1 Dotar o Município com área turística lindeira ao lago di
UHE Canoas Il, com a infra-estrutura necessária ao]
empreendimento. Propiciar área de lazer eiou turismo dl
população municipal e:ou intermunicipal, com a construção
de campo de futebol, piscina, quadra poli-esportiva,
quiosques, churrasqueiras, salão de festas, ia de
caseiro e outras benfeitorias.
MLETAS:-
Desenvolver a atividade turística no município, atraindo
turistas dos Estados de São Paulo e Paraná, melhorando a
receita do comércio de Palmital.
OBJETIVO: -
Diminuir o problema de falta de mudas de essências florestais
nativas e florestais e frutiferas silvestres para reflorestamento
ciliar, além de dar continuidade à produção de mudas]
adequadas a arborização de áreas públicas (praças, parques,
jardins, calçadas), bem como produção de mudas de plantas)
medicinais, para serem implantadas em programas
comunitários na rede de saúde pública.
Melhorar as condições ambientais do Municipio e da saúde
da população, através do uso de remédios produzidos no
próprio município.
OBJETIVO:
Evitar os problemas ambientais e sociais decorrentes do
enravinamento das regiões periféricas da cidade, bem como
das nascentes dos córrego.
METAS:- Dotar a cidade de sistemas e dispositivos par
controlar e conter os processos erosivos.
OBJETIVO: -
Promover a participação da população na solução dos
problemas ambientais existentes.
METAS:- Através de campanhas educativas, fazendo uso de
jornais, rádios, panfletos, pôsteres, palestras, etc;
conscientizar a população quanto aos problemas ambientais,
viabilizando ações jeti a solução desses problemas.
OBJETIVO:-
Municipalização da agricultura
celebrado entre a Prefeitura
Municipal e Secretaria de
Agricultura e Abastecimento de São
Paulo.
11.13- Conscientizar os
agricultores para os problemas de
natureza ambiental.
H.l4- Convênio com a Secretaria
de Agricultura e Abastecimento
para manutenção do SAI - Sistema
groindustrial Integrado.
H1.15- Convênio com a Delegacia
Federal de Agricultura para o
Estado de São Paulo em programas
de microbacias hidrográficas.
HH. t6- Continuidade de Convênio
com o Departamento de Estradas
de Rodagens de Assis (DR-7).
11.17- Fiscalização e Organização
das Heiras Livres.
11.18- Terceirização de áreas
verdes.
e-mail: pmpalmitalawebtral. com.br - home page: www palm
Prefeitura Municipal de Paimital
fistado de São Pando
Integrar dos serviços de assistência técnica, extensão rural e
orientação dos agronegócios e das demais ações voltadas ao
desenvolvimento du agropecuária, dando continuidade a)
projetos importantissimos ao Municipio, como por exemplo:
microbacias hidrográficas, estradas rurais, pronaf, feap e
testes regionais dentre outros.
METAS:-
Fornecer aos produtores rurais do Município, assistência
técnica e extensão rural para que tornem a atividade agricola,
mais produtiva dentro de um patamar aceitável para os
xudrões de nosso solo.
OBJETTO:-
Conscientização de produtores rurais quanto a aspectos agro
ecológicos e ambientais.
METAS:- Levar ao conhecimento de produtores rurais, bem
como sua familia, operacionalização da agricultura, que
cuuse o menor impacto possivel ao meio ambiente.
OBJETIVO:-
Promover o desenvolvimento do setor rural e a melhoria das]
condições de vida da população do setor agricola, assessori
técnica, administrativa e gerencial.
METAS:-
Inserir os mini e pequenos produtores rurais no agri-busines,
tornando-os mais compet
OBJETIVO:-
Promover a melhoria e a preservação dos recursos naturais
através de práticas conservacionistas de uso e manejo)
racional do solo e da água e de ações comunitárias, visando O
aumento da produtividade agrosilvopastoril.
METAS:-
Eliminação de erosões, recuperação das estradas rurais,
aumento da produtividade agricola e recomposição de matas)
ciliares.
OBJETIVO:-
Dar continuidade ao programa de utilização das margens dal
rodovia SP-375, em ambos os lados, para execução e|
conservação de tratamento paisagístico.
METAS:-
Promover o embelezamento das margens da SP-375.
OBJETIVO:- Dar continuidade do programa, mantendo!
funcionário na fiscalização e organização das feiras livres.
METAS:- Alimentos mais saudáveis e com preços acessíveis d
nopitlação.
OBJETIVO:- Implantar no Município um sistema del
terceirizacão para manutenção de áreas verdes. permitindo
Terceirização
a propas sanda
proteção de mudas..
de espaço
em gradi! del!
11.20- Convênio com a Secretaria
de Agricultura e Abastecimento
para o programa melhor caminho.
11.214- Convênio com à Delegacia
Vederal Agricultura para o
justado de São Paulo no Programa
de Patrulha Agricola.
de
11.22.
equipamen
seletiva
urbanos.
de veículos e
estinados a coleta)!
resíduos sólidos
Aquisição
108
tos
de
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpaimital/ciwebtai.com.br - home page: www: palmitalspgov.dp
assim, que o patrocinador da manutenção das mesmas utilize
um espaço para propaganda.
META:-
Promover o embelezamento das áreas verdes de nossa cidade.
OBJETIVO:-
Implantar no M um sistema de terceirização para
propaganda da iniciativa privada, nos gradis de proteção das
mudas plantadas em nossa cidade.
META:-
Promover o embelezamento de nossa cidade,
diminuição do vandalismo.
OBJETITO:-
Receber da Codasp. tecnologia para conservação das
estradas rurais e de proteção dos recursos naturais.
META:
Manter as estradas rurais trafegaveis durante
OBJETIVO:-
Apoiar o associativismo através da aquisição de patrulha
agricola, para beneficiar os mini e pequenos produiores|
rurais com perfil caracterizado, prioritariamente do Pronaf.
META:-
Atendimento aos agropecuaristas, possibilitando que os)
mesmos mecanizem s adotem tecnolc
aumentem sua produção, produtividade e
atividades ag
OB, FETIVO:-
Promover a reciclagem e a compostagem materiais)
evitando a poluição ambiental e preservando à saúde dos
catadores e da população em geral.
METAS:-
Aprimorar e agilizar a coleta seletiva, atingindo toda c
cidade.
bem como
o ano todo.
as lavouras e ogias que
ETA
renda nas]
opecuarias.
de
de
12- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Elaboração de projetos e
afins, fiscalização de obras
uúblicas e particulares.
Fornecer plantas para
construção de moradia econômica.
- Informatizar o Departamento
enharia.
OBJETIVO:-
Dar suporte técnico aos demais Departamentos.
METAS:
Dar garantia de perfeita execução de projetos e fazer cumprir
a legislação pertinente.
OBJETIVO:-
Fornecer as plantas no padrão moradia econômica, parc
construção de moradias com até 60 mr” através do
departamento competente.
METAS:
OBJETIVO: -
Dolar o
12.4.- Reequipar e Modernizar
Departamento de Lngenharia.
13.1.1.- Manutenção da Lagoa de
tratamento e do sistema de coleta
de esgoto.
15.1.2.- Ampliação du rede de
esgoto e construção de estações de
recalque.
13.1.3.- Dotar o Município de
oços para a ampliação do sistema
de abastecimento, substituição de
adutoras e redes pontos
críticos, assim como a construção
de novas redes e aduioras onde se
izerem necessário.
em
I3.14- Construção de
próprio para o SA. AL.
prédio
13.1.5.- Cadastrar todos os imóveis
que tenham despejos clandestinos
de águas pluviais na rede de
esgoto.
13.1.6.- Mapear as redes de esgoto,
ubustecimento de agua e drenagem.
Prefeitura Municipal de Palmital
Fistado de São Pato
e-mail: pmpalmitaliawebial. com.br - home page: mw. palmitul. sp.gov.br
satisfatórias de trabalho e possibilitar maior controle de suas
atividades.
METAS:-
Manter um sistema integrado que possibilite informações)
OBJETIVO:-
Doiar o Departamento de Engenharia com móveis e
equipamentos necessários ao desempenho das suas
atividades.
METAS:-
Proporcionar um atendimento mais
OBJETIVO:
Manter o atual sistema em seu pleno funcionamento.
METAS:-
Buscar eliminar os impactos ambientais provocados pelo
sistema de esgoto sanitário urharo
OBJETIVO:
Dotar os barros urbanos que ainda não possuem este
melhoramento.
MPE ! ções de esgoto.
OBJETIVO:-
Explorar os mananciais existentes, para aumento dal
capacidade de produção de água, substituição de trechos
críticos das adutoras e redes e melhoria do controle da
qualidade da água distribuida à população, com a realização!
periódica de exames Fisico-Químicos e Bacteriológicos.
METAS:
Ter capacidade de suportar o abastecimento em periodos
críticos e evitar desperdício de água.
OBJETIVO:-
Melhorar a situação fisica do SAAE. dando melhores)
condições de trabalho aos funcionários e melhor atendimento!
aos consumidores.
METAS:-
Consolidar a autonomia do SA. A d.
OBJETIVO:-
nuir o volume de esgoto em dias de chuva.
METAS:
Eliminação de despejos clandestinos de águas plwviais nal
rede de esgoto.
OBJETIVO: -
Organizar os mupas existentes, resgatando e registrando as
informações dos “arquivos vivos”,
METAS:-
Dotar o SAAE. de um mapeamento preciso das redes de
esgoto, agua « drenagem.
13.1.7.- Melhorar a qualidade do
água para o consumo humano e
romover projetos de preservação
dos mananciais que abastecem o
13.1.8.- Construção de
reservatórios públicos de água..
13.1.9.- Informatizar e reequipar as
instalações do S.4.A.F.
13.1.10- Aquisição de
equipamentos, máquinas e veículos
rodoviários.
Prefeitura Municipal de Palmital
Estudo de São Panto
e-mail: pmpalmitaliaiwebtal.com.br - home page: www palmital sp.gov.br
OBJETIVO:
Fornecer água de melhor qualidade à população
contaminação do manancial em épocas de chuva.
METAS:-
Adequar o manancial com sistema de proteção em épocas de
chuvas e adquirir equipamentos para o melhor controle da
qualidade da água.
OBJETIVO:
Melhorar o sistema de fornecimento de água.
METAS:-
Atender as novas ligações d'água nos novos loteamento:
melhorando a higiene e saúde da população.
OBJETIVO:-
Dotar o S.4.4.E, de móveis e equipamentos de informática.
Melhorar as condições de trabalho do S.A.A.E.
OBJETIVO:-
Equipar o S.A.A.L. objetivando permitir a realização de obras
ias no Município.
METAS:
Dar melhor atendimento ao contribuinte.
13.2- 8.4.8. - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
13.2.4.- Informatizar o SAS -
Serviço de Assistência à Saúde.
13.2.2.- Reequipar e Modernizar o
5. - Serviço de Assistência à
OBJETIVO: -
Dotar o S.A.S. - Serviço de Assistência à Saúde de condições
satisfatórias de trabalho e possibilitar maior controle de suas
atividades.
METAS:-
Manter um sistema integrado que possibilite informaçõe.
agieis e precisas.
OBJETIVO:
Dotar o 8.4.8. - Serviço de Ássistência à Saúde com móveis é
equipamentos necessários ao desempenho das
atividades.
METAS:-
Proporcionar um atendimento mais ágil à po)
SUAS!
pulação.
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
e-mail: pmpalmitalàwebtal. com.br - home page: www pabmital sp. gur. br
=ANEXO lil=
-DIRETRIZES ORÇAMENTARIA=
Consolidação Geral do Programa
01- CÂMARA MUNICIPAL
1.1.- Reequipar as instalações do Legislativo
1.2.- Aquisição e reforma de veículos.
02- GABINETE DO PREFEITO
2.1.- nformatizar o Gabinete do Prefeito
2.2.- Reequipar e Modernizar o Gabinete do Prefeito.
U3- COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.1.- Elaborar organograma funcional da Administração Municipal.
3.2.- Dotar o Município de local para a montagem de encubadora de empresas
3.3.- Priorizar a aquisição de bens no comércio local e contratação de mão-de-obra
iocul.
3.4.- Efetuar treinamento e reciclagem permanente do pessoal.
3.5.- Informatizar a Coordenadoria Geral de Administração.
3.6.- Reformar o Paço Municipal.
04- COORDENADORIA DE FINANÇAS
4.1.- Gerenciar a Implantação do Plano Diretor.
4.2.- Definir e elaborar novo Código Tributário.
4.3.- Informatizar a Coordenadoria Geral de Finanças
4.4.- Reequipar e Modernizar a Coordenadoria de Finanças
05- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
5.1.- Aquisição de equipamentos para as unidades de saúde ligadas ao
Departamento Municipal de Saúde.
5.2.- Implantação e Implementação do Programa de Saúde da Família.
5.3.- Aquisição de medicamentos para atender à população.
5.4.- Aquisição de ambulância dotada de equipamentos.
5.5.- Reforma e Construção de Unidades Básicas de Saúde no Município.
Listado de São Ponto
e-mail: pmpalmitaitewebtal. com.br - home page: um palmito sp go bp
Es, Prefeitura Mi unicipal de Palmital
5.6.- Aquisição de equipamentos de informática para as unidades de saúde ligadas
ao Departamento Municipal de Saúde.
5.7.- Avaliar o modelo de gestão e a atenção à saúde.
5.8- Remodelação da fiscalização da Vigilância Sanitária.
06- DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
6.1.- Atender criança e adolescente em período não escolar.
6.2.- Atender a Pessoa idosa proporcionando lazer e entretenimento.
6.3.- Atender as mulheres gestarites de baixa renda.
6.4.- Distribuir cestas básicas à população carente e desempregados.
6.5.- Fornecer leite às crianças carentes de O à 6 anos.
6.6.- Proporcionar uma opção de renda à população.
6.7.- Oferecer as famílias de baixa renda condição de vida melhor.
6.3.- Implantação do Projeto e adequação de espaço físico para atender o
adolescente infrator que são encaminhados pelo Poder Judiciário.
6.9.- Doação de Passagem às pessoas carentes e desempregadas para tratamento de
Saúde em outros municípios.
6.10- Doação de medicamentos às Pessoas carentes para melhorar Suas condições
de saúde.
08- DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI ços
MUNICIPAIS
8.7.- Construção de áreas de lazer
8.2.- Implantação de drenagem urbana
8.3.- Consirução de via perimetral urbana
8.4.- Utilização das áreas da FEPASA, com urbanização, Parque e travessia dos
triihos.
8.5.- Criação de serviço permanente de tapa buraco, limpeza de calçadas e lotes
urbanos.
8.6.- Construção de estradas vicinais
8.7.- Asfaltamento e recapeamento de ruas da cidade
8.8.- Continuar a construção de abrigos em pontos de embarque e desembarque da
população.
8.9.- Construção e remodelação de praças
8.10.- Levantamento das estradas (quebra barranco).
8.11- Aquisição e reforma de veículos
8.12- Manutenção e melhoria da padronização da iluminação pública
8.13- Incentivar o desenvolvimento das indústrias e empresas já existentes no
Município.
8.14- Criação do Distrito Industrial.
Prefeitura M unicipal de Palmital
Listado de São Puni
e-mail: pmpaimitaliawebtal, com.br - home Page: mm pelpgigual, spo gu, br
8.15- Programa de construção e melhoria de residências em regime de Mutirão,
inclusive para Pessoas já possuidoras de terrenos.
8. 16- Construção de um Conjunto Habitacional Por empreitada.
8.18- Construção de Pontes e mata-burros,
09- DEPARTAMENTO DE ED UCAÇÃO
9.1- Construção e manutenção dos prédios das escolas de ensino fundamental da
rede municipal.
9.2- Reformas, ampliação e pintura (manutenção) das escolas de Educação
Infantil da rede municipal,
9.3- Aquisição de móveis e equipamentos para o E fisino Fundamental e Educação
Infantil.
9.4- Manutenção das Creches da rede municipal
9.5- Fornecer ajuda de custo aos alunos universitários do município que estudam
eim escolas da região.
9.6- Implantação de Programas para erradicar o índice de analfabetismo no
Município.
9.7- Aquisição e manutenção de veículos para transporte de estudantes da zona
rural
2.8- Fornecimento de merenda a alunos de Projetos, alunos da E, ducação Infantil e
alunos do Ensino Fundamental,
92.9. Dar continuidade ao Programa "Bolsa Escola ”,
9.19. Implantação de Cursos profissionalizantes em parceria com SENAI e SESL
9.11- Aquisição de material escolar, didático para os alunos do Ensino
Fundamental e Educação Infantil.
9.12- Atender em periodo integral crianças de 04 a 06 anos.
9.13- Execução do Programa "Educação Ambiental e Vandalismo", com o tema
“Educar para Crescer "
10- DEPARTAMENTO DE TURISMO, CULTURA
E DESPORTO
10.1- Criar Feira Deriminente de Artesanato.
10.2- Criar Exposição de Folclore.
19.3- Incentivar as datas comemorativas
10.4- Melhorar o sistema de sinalização da cidade.
10.5- Promover levantamento para fins de Preservação de áreas rurais, buscando o
turismo.
10.6- Criar o Conselho Municipal de Cultura,
10.7- Apoio efetivo Para Cumprimento do calendário de eventos culturais.
10.8- Reformas gerais do Centro Cultural
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Panio
e-mail: pmpaimitaiiawebral. com.br - home page: w mn palmnital ap, gen: boy
10.9- Incentivo e apoio à Banda Municipal "Albino Rainho ”,
10.10- Criação de “Festival de Música" e do “Hino de Palmital”.
10.11. Incentivar a prática de esportes, atraves de orientações esportivas
ministradas por técnicos especializados na área.
10.12- Organização de torneios esportivos locais e intermunicipais.
19.13- 4 mpliação da Biblioteca Municipal.
10.14- Ampliação das aulas de natação.
10.15- Resgatar o Projeto Brincando na Praça (Ruas de Lazer).
10.16- Reforma do Ginásio de Esportes "Delço Mazetto".
10.17- Criação do Museu Municipal.
10.18- Equipar o Centro Cultural.
11- DEPTº MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE
t1.1.- Através do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, incentivar
campanhas de recolhimento de embalagens de agrotóxicos tríplices lavagem.
11.2.- Programa de incentivo à correção do solo.
11.3.- Construção de abastecedouros comunitários na zona rural.
14. Remodelação e ampliação do Horto Florestal Municipal.
11.5.- Programa de incentivo à horticultura.
11.6.- Implantação do sistema de aterro sanitário e construção de barracão para
reciclagem e compostagem.
11.7- Plantar árvores mais adequadas na zona urbana, de modo a evitar quebra de
calçadas e tribulações subterrâneas interferência na iluminação das vias públicas.
11.8- Aquisição de terreno e construção de área de lazer as margens de Canoas IL
T1.9- Ampliação do viveiro de miudas.
11.10- Construção de dispositivos que promovam o controle de erosão nas
nascentes.
H.il- Conscientizar a população para os problenias de natureza ambiental.
11.12- Manutenção do Convênio de Municipalização da agricultura celebrado
entre a Prefeitura Municipal e Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São
Paulo.
11.13- Conscientizar os agricultores para os problemas de naitreza ambiental.
IIId- Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para
manttenção do SAI - Sistema A groindustrial Integrado.
11.15- Convênio com a Delegacia Federal de À gricultura para o Estado de São
Paulo em programas de microbacias hidrográficas.
11.16- Continuidade de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens
de Assis (DR-7).
H.17- Fiscalização e Organização das Feiras Livres.
IL.18- Te erceirização de áreas verdes
EM Prefeitura Municipal de Palmital
fee
Estado de São Paulo
e-mail: pmpaimtaiiawebtal. com.br - home page: www palmital sp gor br
11.19- Terceirização de espaço para propaganda em gradil de proteção de mudas.
11.20- Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para o
Programa melhor caminho.
11.21- Convênio com a Delegacia Federal de Agricultura para o Estado de São
Paulo no Programa de Patrulha 4 grícola.
11.22- Aquisição de veículos e equipamentos destinados a coleta seletiva de
resíduos sólidos urbanos.
12- DEPARTAMENTO DE ENGENE ÁRIA
12.1.- Elaboração de Projetos e afins, fiscalização de obras públicas e particulares.
12.2.- Fornecer plantas para consirução de moradia econômica.
12.3.- Informatizar o Departamento de Engenharia.
12.4.- Reequipar e Modernizar o Departamento de Engenharia.
13.1- S.A. Ã.E. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO
13.1.1.- Manutenção da Lagoa de Tratamento e do sistema de coleta de esgoto.
13.1.2.- Ampliação da rede de esgoto e construção de estações de recalque.
13.1.3.- Dotar o Município de poços para a ampliação do sistema de abastecimento,
substituição de adutoras e redes em pontos críticos, assim como a construção de
novas redes e adutoras onde se fizerem necessário.
13.1.4- Construção de prédio próprio para o SAA.E.
13.1.5.- Cadastrar todos os imóveis que tenham despejos clandestinos de águas
pluviais na rede de esgoto.
13.1.6.- Mapear as redes de esgoto, abastecimento de água e drenagem.
13.1.7.- Melhorar a qualidade da água para o consumo humano e promover
projetos de preservação dos mananciais que abastecem o Município.
13.1.8.- Construção de reservatórios públicos de água.
13.1,9.- Informatizar e reequipar as instalações do S.A.A. E,
13.1.10- Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos rodoviários.
13.2-8.4.8. - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
13.2.1.- nformatizar o SAS. - Serviço de Assistência à Saúde.
13.2.2.- Reequipar e Modernizar o 5.4.8. - Serviço de Assistência à Saúde.